TJMG 11/02/2014 -Pág. 1 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$0,50 • CADERNO III: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 122 – Nº 28 – 64 PÁGINAS
DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
www.iof.mg.gov.br
BELO HORIZONTE, terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014
Caderno 1 – Diário do Executivo
Sumário
cabendo ao órgão cessionário o ressarcimento ao Estado de Minas
Gerais da remuneração do servidor:
BERNARDO NOVAIS DA MATA MACHADO, MASP 1035367-0,
PESQUISADOR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA IV-L.
Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ANDREZA
RIBEIRO DOS SANTOS, MASP 1208035-4, a gratificação temporária estratégica GTED-3 TU1100386 da Secretaria de Estado de Turismo
e Esportes.
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Secretaria de Estado de Fazenda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
Secretaria de Estado de Defesa Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Secretaria de Estado de Saúde. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
Secretaria de Estado de Educação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Secretaria de Estado de Cultura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana. . . . . . . . . . 24
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57
Advocacia-Geral do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57
Controladoria-Geral do Estado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 58
Ouvidoria-Geral do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 58
Editais e Avisos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 58
Diário do Executivo
Governo do Estado
Governador: ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ANA PAULA COSTA MELO, MASP 1278768-5, do
cargo de provimento em comissão DAD-5 AG1100465 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a contar de
3/2/2014.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RONALDO LIMA
RODRIGUES, para o cargo de provimento em comissão DAD-5
AG1100465, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas
Gerais - EMATER
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
servidor abaixo relacionado lotado na Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural de Minas Gerais - EMATER à disposição da Secretaria de Estado de Fazenda, em prorrogação, de 01/01/2014 a 31/12/2014,
com ônus para o órgão de origem:
SÉRGIO CUNHA.
1317641/7, da Unidade Setorial de Parcerias Público-Privadas, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100090 da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Pela Loteria do Estado de Minas Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, RONAN EDGARD DOS SANTOS MOREIRA,
MASP 1270319-5, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR
DE OPERAÇÕES, código DR-LT02, da Loteria do Estado de Minas
Gerais, a contar de 31/12/2013.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a RODRIGO
RIBAS, MASP 1220634-8, a gratificação temporária estratégica
GTED-3 MD1100299 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LEONARDO VIEIRA DE FARIA, MASP 1066496-9, a gratificação temporária estratégica GTED-2 MD1100431 da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a PRISCILLA FÁTIMA LÚCIO DUARTE, MASP 1213961-4, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100090 da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a JORGE
LUIZ DE OLIVEIRA, MASP 1251911-2, a gratificação temporária estratégica GTED-2 MD1100439 da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MÁRCIO FERNANDES GUIMARÃES JÚNIOR, MASP 752689/0, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100059 da Secretaria de Estado de Defesa Social,
a contar de 1/2/2014.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, RODRIGO RIBAS, MASP 1220634-8, do cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1100460 da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 6/2/2014, atribui a PRISCILLA FÁTIMA LÚCIO DUARTE,
MASP 1213961-4, da Unidade Setorial de Parcerias Público-Privadas,
a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100059 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 6/2/2014, atribui a MULLER EVARISTO DA SILVA, MASP
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, LEONARDO VIEIRA DE FARIA, MASP 1066496-9, do
cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1100451 da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Pela Fundação João Pinheiro
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Fundação João Pinheiro à disposição da MINISTÉRIO DA CULTURA, em prorrogação, de 01/01/2014
a 31/12/2014, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo,
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
Ouro Preto
106666 - EE Padre Afonso de Lemos
- MASP 824002-0, DENIZETE DE FÁTIMA DOS SANTOS
SILVA, PEBID-adm 1, DII, a contar de 17/12/2013, para regularizar
situação funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ituiutaba
Ituiutaba
196592 - EE Professora Maria de Barros
- MASP 692946-7, CÍCERO APARECIDO COIMBRA, ATEIVFadm 1, PEBIA-adm 2, DIII.
no uso de suas atribuições, dispensa VALÉRIA CRISTINA DO NASCIMENTO MONTEIRO, MASP 834915-1, da função gratificada
FGD-4 ED1100351 da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, dispensa PATRÍCIA ALVARENGA
VILELA, MASP 1044475-0, da função gratificada FGD-5 ED1100968
da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, dispensa DORA MARTHA FENNER
SANDER CHAVES, MASP 1001662-4, da função gratificada FGD-4
ED1100035 da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, dispensa FATIMA APARECIDA DE
ANDRADE, MASP 617044-3, da função gratificada FGD-2 ED1100406
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 2/1/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa SONIA RODRIGUES DE
MORAES, MASP 884409-4, da função gratificada FGD-2 ED1100384
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 16/1/2014.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VALÉRIA CRISTINA
DO NASCIMENTO MONTEIRO, MASP 834915-1, para a função
gratificada FGD-5 ED1100896 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANGELA MÁRCIA
DE CARVALHO VIVAS, MASP 850002-7, para a função gratificada
FGD-5 ED1101067 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VILMA DE
SOUSA BRAGA, MASP 369193-8, para a função gratificada FGD-2
ED1100420 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA CLÁUDIA
DOS REIS MENDES COSTA, MASP 446947-4, para a função gratificada FGD-5 ED1100968 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VALÉRIA DE CÁSSIA FERREIRA, MASP 738046-2, para a função gratificada FGD-2
ED1100406 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARNI MARQUES
CAMPOS MOREIRA, MASP 388911-0, para a função gratificada
FGD-2 ED1100384 da Secretaria de Estado de Educação.
retifica o ato publicado em 03/01/2014, de MARIA DE FÁTIMA
OLIVEIRA DA SILVA, MASP 350127-7, SRE GUANHÃES, da
Secretaria de Estado de Educação: onde se lê “PEBIIH-adm 1, PEBIAadm 2”, leia-se “PEBIA-adm 2”.
considerando o afastamento preliminar à aposentadoria relativo ao
cargo efetivo PEBIIP-adm 2, altera, no ato de nomeação de Diretor
de Escola Estadual, publicado em 21/01/2012, a parte referente ao(a)
MÔNICA SANTOS RIBEIRO FERREIRA, MASP 363669-3,
lotada na SRE: METROPOLITANA C - município: Belo Horizonte
- 2364 - EE Santos Dumont, para nele fazer constar a vinculação do
cargo de Diretor de Escola Estadual ao cargo efetivo PEBIIA-adm 3, a
contar de 21/12/2013, para regularizar situação funcional.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TEREZINA CARVALHO
ARDUINI FERNANDES CORRÊA, MASP 137.887-6, do cargo de
provimento em comissão DAD-4 PM1102439 da Polícia Militar do
Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCI MACHADO GODOI QUINTÃO, MASP 125874-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PM1102448 da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RONIEMERSON BISPO MENDES , MASP 160.643-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PM1102426 da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IVANETE APARECIDA DE
SOUZA, MASP 124659-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 PM1102449 da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IVONE MARQUES DA
COSTA RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão DAD-1
PM1100599 da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, a contar
de 13/1/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HÉLEN MARIANA SANTOS
LINS, MASP 160.559-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PM1102419 da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, REINALDO RODRIGUES
CAÇÃO, MASP 132317-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 PM1102447 da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCELO DIAS, MASP
079.957-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PM1102334
da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BRUNA VILELA DE SOUZA,
MASP 1447077, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PM1102351 da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CAMILA DE SOUZA CAETANO
, MASP 160.553-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PM1102414 da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SUÉLEN D’ARC DE OLIVEIRA
FERREIRA , MASP 160.570-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 PM1102423 da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDA DE PAULA CHAGAS, MASP 160.124-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PM1102387 da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VALÉRIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA SILVA E LIMA, MASP 128675-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PM1102452 da Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais, a contar de 3/2/2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AGENOR PAULO GUEHRADT,
do cargo de provimento em comissão DAD-3 AG1101127 da Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDA FELICIANO
FARIAS, do cargo de provimento em comissão DAD-4 AG1102560 da
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LILIA PINHEIRO
LOUREIRO, MASP 1208585-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 AG1102561 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, a contar de 6/2/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RONALDO LIMA RODRIGUES,
do cargo de provimento em comissão DAD-3 AG1101129 da Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ARETHA MACHADO AGUIAR FLORIANO PEIXOTO,
MASP 1275224-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-3
AG1101129, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, EDISON FAUSTO GESTEIRA PAIVA, MASP 900072-0, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 AG1102567, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JOÃO EUDES DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 AG1102561, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LÍVIA MELO ANDRADE, para o cargo de provimento em comissão
DAD-3 AG1101127, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RODRIGO BIZONI QUEIROZ MUSTAFÉ, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 AG1102560, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.