bruna vilela de souza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 461 - Jose Lino da Silva - fls. 582: Vistos. 01. A nomeação do Dr. José Carlos Fabri foi cancelada por força da sentença condenatória transitada em julgado conforme se depreende da certidão de fls. 571. Neste meio tempo houve nomeação do Dr. Maurício Rodrigues da Silva, a qual deve ser mantida. 02. Certif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 218 por base os “princípios da busca da verdade real”, do “contraditório” e da “ampla defesa”. Fora isso, o Código de Processo Penal regulamenta tal procedimento, nos termos do artigo 402, segundo o qual: “Produzidas as provas, ao final da audiência, o Ministério Público, o querelante e o assist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 11 de Março de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEF Nº 5546 DE 10 DE MARÇO DE 2022 Concede progressão aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, e da carreira de Técnico Fazendário de Administração e Finanças. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 93, § 1º, III, da Constituição do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$0,50 • CADERNO III: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 28 – 64 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário cabendo ao órgão cessionário o ressarcimento ao Estado de Minas Gerais da remuneração do servidor: BERNARDO NOVAIS DA MATA MACHADO, MASP 1035367-0, PESQUI