TJMG 11/02/2014 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Departamento Estadual de Telecomunicações
Diretor-Geral: Sérgio Mendes Pires
E, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de DAI-10
DC 1100018, a partir de 03/02/2014.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007,
com redação dada pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, a servidora:
Masp. 364515-7, Silvana Caixeta Borges, pela remuneração do cargo
efetivo de Assistente Administrativo de Telecomunicações - ASTEL-III
Sérgio Mendes Pires
Diretor-Geral
10 518518 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Ivan Alves Soares
ATO Nº 021/2014
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto n°45.836,
de 23 de dezembro de 2011, artigo 7°, inciso X, NOMEIA em caráter efetivo, em virtude de aprovação no Concurso Público de que trata o Edital
IPEM-MG N° 01/2012, publicado em 01 de dezembro de 2012, os seguintes candidatos para os cargos de carreira de ANALISTA DE GESTÃO,
METROLOGIA E QUALIDADE e AGENTE FISCAL DE GESTÃO, METROLOGIA E QUALIDADE do Instituto de Metrologia e Qualidade do
Estado de Minas Gerais.
Agente Fiscal de Gestão, Metrologia e Qualidade–Nível I–Grau A
AFGMQ - Belo Horizonte/Contagem
Identidade
Nome
Class.
Vaga
MG12257827
Rayner Theodoro Souza
22°
PE 139
MG10270264
Bruno Henrique F.do Espirito Santo
23°
PE 130
MG11652327
Lucas Martins Sathler Berbert
24°
PE 129
11960773
Juliana Magalhães Sieira
25°
PE 128
MG13394032
Thales Ronaldo Silva Santos
26°
PE 127
989258
Fíleas Job De Morais Dos Santos
27°
PE 126
M3864404
Admilson Gonçalves Moreira
28°
PE 124
15240399
Pedro Henrique Lima Ferreira
29°
PE 123
MG14757449
Jéssica Da Silveira Soares Viana
30°
PE 99
MG17326140
Wartson Do Carmo Loiola Ferreira
31°
PE 98
AFGMQ - Governador Valadares
Identidade
Nome
MG13089184
Luis Fernando Rodrigues Pereira
AFGMQ - Juiz de Fora
Identidade
MG7342991
Verônica Mendes Vieira
AFGMQ - Patos de Minas
Identidade
MG17209103
Danilo Moreira Soares
AFGMQ - Pouso Alegre
Identidade
MG13933908
AFGMQ - Uberaba
Identidade
1933560
Nome
Rosilene Pereira Da Silva
AGMQ - Caratinga
Identidade
M6375927
AGMQ - Governador Valadares
Identidade
MG16356814
Acácio Bismarck Lopes Mota
AGMQ - Montes Claros
Identidade
13162330
AGMQ - Varginha
Identidade
11958871
Hugo Leandro Dos Santos Oliveira
Danilo Cândido Dos Santos
Vaga
PE 102
Class.
9°
Nome
Wesley Christiann Goulart Coelho
Pablo Ribeiro Veloso De Andrade
Vaga
PE 106
Class.
5°
Nome
AGMQ - Divinópolis
Identidade
MG10596044
MG10792421
Vaga
PE 109
Class.
3°
Nome
Wenderson Ramos De Almeida
Vaga
PE 111
Class.
3°
Nome
Analista de Gestão, Metrologia e Qualidade – Nível I – Grau A
AGMQ - Belo Horizonte/Contagem
Identidade
MG12923112
Pedro Dell Isola Brauer
Vaga
PE 115
Class.
4°
Nome
Ayrton Resende Da Cunha Junior
Vaga
PE 117
Class.
4°
Nome
Sandra Mara Gomes E Costa
AFGMQ - Uberlândia
Identidade
15261160
Class.
3°
Vaga
PE 32
Class.
3°
Nome
Vaga
PE 50
Class.
3°
4°
Nome
Vaga
PE 48
PE 47
Class.
2°
Nome
Vaga
PE 46
Class.
4°
Nome
Class.
3°
Vaga
PE 42
Vaga
PE 36
Contagem, 10 de fevereiro de 2014.
IVAN ALVES SOARES - Diretor-Geral
10 518763 - 1
PORTARIA IPEM/MG Nº. 010, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014.
ODIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fixar o cronograma de execução da
verificação metrológica dos instrumentos “taxímetros”, instalados em
veículo táxi, no município:
Município
Além Paraíba
Período de verificação
Placas
17/02/2014 a 21/02/2014 Todas as placas
Art. 2º - Será autuado o proprietário de veículo táxi que não apresentá-lo
para verificação no prazo determinado nesta Portaria, ficando sujeito às
penalidades previstas nos artigos 1º, 5º, 8º e 9° da Lei n° 9.933, de 20
de dezembro de 1999 e, no que couber, na Resolução 11/88 CONMETRO. Art. 3° - O proprietário de veículo táxi que não puder apresentá-lo
no prazo estabelecido no artigo 1° desta Portaria deverá justificar a sua
impossibilidade dentro deste prazo. Parágrafo único – A justificativa
deverá ser protocolizada nas Regionais do IPEM –MG, anexando prova
cabal do impedimento alegado. Art. 4° - Superado o impedimento indicado na justificativa definida no artigo anterior, o proprietário de veículo táxi deverá apresentá-lo para a verificação, objeto desta Portaria,
no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da data da superação supracitada. Parágrafo único – O proprietário de veículo táxi
apresentará prova cabal da data de superação do impedimento, conforme justificado. Art.5° - Somente serão aceitos para verificação os
taxímetros com indicações em REAL (R$), de acordo com legislação
metrológica vigente e em conformidade com os valores das tarifas em
vigor, autorizada pela autoridade competente. Art. 6º - Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Contagem, 10 de Fevereiro de
2014. Ivan Alves Soares -DIRETOR GERAL DO IPEM/MG
10 518543 - 1
PORTARIA IPEM/MG Nº. 009, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014.
ODIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fixar o cronograma de execução da
verificação metrológica dos instrumentos “taxímetros”, instalados em
veículo táxi, nos municípios:
Município
Governador Valadares
Período de Verificação
Placas
24/03/2014 a 28/03/2014
TODAS
Ipatinga
05/05/2014 a 09/05/2014
TODAS
Teófilo Otoni
21/07/2014 a 25/07/2014
TODAS
Coronel Fabriciano
08/10/2014 a 09/10/2014
TODAS
Frei Inocêncio
13/10/2014
TODAS
Jampruca
17/10/2014
TODAS
Art. 2º - Será autuado o proprietário de veículo táxi que não apresentá-lo
para verificação no prazo determinado nesta Portaria, ficando sujeito às
penalidades previstas nos artigos 1º, 5º, 8º e 9° da Lei n° 9.933, de 20
de dezembro de 1999 e, no que couber, na Resolução 11/88 CONMETRO. Art. 3° - O proprietário de veículo táxi que não puder apresentá-lo
no prazo estabelecido no artigo 1° desta Portaria deverá justificar a sua
impossibilidade dentro deste prazo. Parágrafo único – A justificativa
deverá ser protocolizada nas Regionais do IPEM –MG, anexando prova
cabal do impedimento alegado. Art. 4° - Superado o impedimento indicado na justificativa definida no artigo anterior, o proprietário de veículo táxi deverá apresentá-lo para a verificação, objeto desta Portaria,
no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da data da superação supracitada. Parágrafo único – O proprietário de veículo táxi
apresentará prova cabal da data de superação do impedimento, conforme justificado. Art.5° - Somente serão aceitos para verificação os
taxímetros com indicações em REAL (R$), de acordo com legislação
metrológica vigente e em conformidade com os valores das tarifas em
vigor, autorizada pela autoridade competente. Art. 6º - Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Contagem, 10 de Fevereiro de
2014. Ivan Alves Soares DIRETOR GERAL DO IPEM/MG
10 518539 - 1
EXTRATO DE PORTARIA IPEM/MG Nº012/2014, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014. Processo Administrativo Disciplinar. Processado:
P.J.M.C., Masp. 1052664-8 Comissão Processante: Presidente: Marcos
Antônio de Resende, Masp 1052902-2. Membros: Fabiana Alves da
Costa Miranda Magalhães, Masp 1177311-6, Louise Helene de Carvalho Ramos, Masp. 1221435-9. Contagem, 10 de fevereiro de 2014. Ivan
Alves Soares Diretor Geral
10 518613 - 1
EXTRATO DE PORTARIA IPEM/MG Nº011/2014, DE 10 DE
FEVEREIRO DE 2014. – Revoga Portaria IPEM/MG nº 64/2013, de
11/10/2013. Processo Administrativo Disciplinar. Processado: M.J.C.,
Masp. 1052533-5 Comissão Processante: Presidente: Marcos Antônio de Resende, Masp 1052902-2. Membros: Fabiana Alves da Costa
Miranda Magalhães, Masp 1177311-6, Louise Helene de Carvalho
Ramos, Masp. 1221435-9. Contagem, 10 de fevereiro de 2014. Ivan
Alves Soares Diretor Geral
10 518612 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
ATO N.º 436/2014 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE
DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, nos termos do Art. 176, da Lei
n.º 869, 5.7.1952, Decreto n.º 37.092, 20/7/1995, Decreto n.º 43.661, de
21/11/2003 e Resolução nº. 059, de 28 de novembro de 2005; e tendo
em vista Laudo conclusivo nº 0001/2014, emitido pela Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional em 29/01/2014, a(o)
servidor(a) SUZANA VIEGAS BATISTA, Masp n.º 1136183-9, da
Reitoria, por um período de 180 dias, a partir de 08/02/2014.
Ato n.º 489/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade de Ensino Superior de
Leopoldina, o (a) servidor (a) JANÁINA XAVIER NUNES, Masp nº
1320683-4, disciplina de Literatura Infanto Juvenil, com a carga horária de 30 (trinta) horas aula semanais, no período compreendido entre
01/02/2014 a 31/12/2014.
Ato n.º 490/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Ensino Superior de Carangola, o (a) servidor (a) JOSÉLIA RITA DA SILVA, Masp nº , disciplina
de Economia I e II, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 10/02/2014 a 31/12/2014.
Ato n.º 491/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Ensino Superior de Carangola, o (a) servidor (a) POLLYLIAN ASSIS MADEIRA, Masp nº ,
disciplina de Teoria Geral do Turismo I e II/Desenvolvimento Local e
Turismo/Planejamento e Organização de Eventos, com a carga horária
de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre
10/02/2014 a 31/12/2014.
Ato n.º 492/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Ensino Superior de Carangola, o (a) servidor (a) MÁRCIO DE OLIVEIRA MONTEIRO, Masp
nº , disciplina de Políticas Públicas e Legislação de Ensino/ Políticas
Publicas e Legislação de Ensino I e II, com a carga horária de 20 (vinte)
horas aula semanais, no período compreendido entre 10/02/2014 a
31/12/2014.
Ato n.º 493/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Ensino Superior de Carangola, o (a) servidor (a) ALESSANDRO DA SILVA LEITE, Masp nº
, disciplina de Geografia Cultural/Espaço Geográfico e Historia/Patrimônio Histórico/Historia de Minas Gerais/Metodologia do Ensino
de Historia/Sociologia/Historia do Brasil, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 10/02/2014
a 31/12/2014.
Ato n.º 494/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Ensino Superior de Carangola, o (a) servidor (a) ANNY RESENDE NEGREIROS, Masp nº , disciplina de Geografia Analítica I e II/Física I, II e III/Variáveis Complexas , com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período
compreendido entre 10/02/2014 a 31/12/2014.
Ato n.º 495/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Ensino Superior de Campanha, o (a) servidor (a) CARLA MARIA NOGUEIRA DE CARVALHO, Masp nº , disciplina de Recursos Metodológicos para Portadores
de Necessidades Especiais/Ensino e Aprendizagem de Geografia , com
a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 10/02/2014 a 31/07/2014
Ato n.º 496/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Ensino Superior de Diamantina, o (a) servidor (a) JULIANA HERMONT MELO, Masp nº ,
disciplina de Direito do Consumidor/Ciência Política/Teoria Geral do
Direito Privado, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais,
no período compreendido entre 10/02/2014 a 31/12/2014.
Ato n.º 503/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Educação, o (a) servidor
(a) MARCELO WAGNER DE LIMA E SOUZA, Masp nº , disciplina
de Introdução à Língua Brasileira de Sinais-LIBRAS/Orientação de
TCC: Monografia, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2014 a 31/12/2014.
Ato n.º 504/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Engenharia de João Monlevade, o (a) servidor (a) MICHAEL JUNO PEREIRA, Masp nº , disciplina de Introdução à Engenharia de Minas/Tratamento de Minérios/
Orientação de TCC, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula
semanais, no período compreendido entre 01/02/2014 a 31/12/2014.
Ato n.º 505/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Engenharia de João Monlevade, o (a) servidor (a) DANIEL LORENTZ OLIVEIRA, Masp nº
, disciplina de Geoprocessamento, com a carga horária de 20 (vinte)
horas aula semanais, no período compreendido entre 07/02/2014 a
31/12/2014.
Ato n.º 506/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Engenharia de João Monlevade, o (a) servidor (a) RENATA DE OLIVEIRA GAMA, Masp nº ,
disciplina de Metalurgia Física I e II/Orientação de TCC, com a carga
terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 – 23
horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido
entre 07/02/2014 a 31/12/2014.
Ato n.º 507/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Escola de Design, o (a) servidor (a)
CHARLES ANTONIO DE PAULA BICALHO, Masp nº , disciplina
de Materiais e Processos de Produção IV/Comunicação e Semiótica II,
com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período
compreendido entre 10/02/2014 a 31/12/2014.
Ato n.º 291/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Design, o (a) servidor
(a) PEDRO HENRIQUE PEREIRA NASCIMENTO, Masp nº , disciplina de Práticas Projetual III/ Orientação de TCC, com a carga horária
de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre
10/02/2014 a 31/12/2014.
Ato n.º 279/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Design, o (a) servidor (a)
FERNANDO CASANOVA RICALDONI, Masp nº 1202762-9, disciplina de Fatores Econômicos/Estudos de Mercado, com a carga horária
de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre
10/02/2014 a 31/12/2014.
Ato n.º 277/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Design, o (a) servidor (a)
EDUARDO JOSÉ WILKE ALVES, Masp nº 1188881-5, disciplina de
Fatores Econômicos/ Optativa: Gestão do Design e Competitividade,
com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período
compreendido entre 10/02/2014 a 31/12/2014.
Ato n.º 406/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, Unidade de Carangola, o (a) servidor (a)
LÍDIA MARIA NAZARÉ ALVES, Masp nº , disciplina de Teoria da
Literatura / Literatura Brasileira I / Literatura Brasileira III / Literatura Port. e Africana / Literatura Brasileira II / Literatura e Alteridade /
Língua Portuguesa / Met.Ens. Língua Portuguesa, com a carga horária
de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre
01/02/2014 a 31/12/2014.
Ato n.º 399/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, Unidade de Carangola, o (a) servidor (a)
IVETE MONTEIRO DE AZEVEDO, Masp nº , disciplina de Língua
Portuguesa III / Seminário de TCC / Língua Portuguesa / Língua Portuguesa / Língua Portuguesa / Língua Portuguesa II / Língua Portuguesa II / Língua Portuguesa / Produção de TCC, com a carga horária
de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre
01/02/2014 a 31/12/2014.
Ato n.º 394/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, Unidade de Carangola, o (a) servidor (a)
EVANDRO KLEN PANQUESTOR, Masp nº , disciplina de Geologia /
Biogeografia / Metodologia Ensino de Geo. / Organização do Espaço I
/ Geografia do Turismo / Geoprocessamento I / Organização do Espaço
II / Geografia Física III, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula
semanais, no período compreendido entre 01/02/2014 a 31/12/2014.
Ato n.º 387/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Unidade de Carangola, o (a) servidor
(a) BRAZ ANTÔNIO PEREIRA COSENZA, Masp nº , disciplina de
Botânica I / Botânica III / Botânica II / Botânica IV, com a carga horária
de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre
01/02/2014 a 31/12/2014.
ATO Nº. 508/2014 ANULA o ato nº 100/2014, publicado em
05/02/2014, de Designação referente a(o) servidor(a) JOÃO BOSCO
DOS SANTOS, Masp nº 0541270-5, da Faculdade de Engenharia de
João Monlevade.
ATO Nº. 509/2014 ANULA o ato nº 477/2014, publicado em
08/02/2014, de Designação referente a(o) servidor(a) SERGIO QUEIROGA, Masp nº , do Instituto Superior de Educação Anísio Teixeira.
ATO Nº. 510/2014 ANULA o ato nº 365/2014, publicado em
08/02/2014, de Designação referente a(o) servidor(a) HAÉLCIO FLÁVIO DE SOUZA LAGES, Masp nº , da Unidade de Diamantina.
*Ato n.º 248/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Ensino Superior de Ubá, o
(a) servidor (a) MARCO ANTÔNIO GARCIA MONTEIRO, Masp nº
1327617-5, disciplina de Fatores Econômicos/Estudos de Mercado II ,
com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2014 a 31/12/2014.
*Ato n.º 393/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, Unidade de Carangola, o (a) servidor (a)
ELIZETE OLIVEIRA DE ANDRADE, Masp nº , disciplina de Produção de TCC / Seminário / Pesquisa com Cotidiano / Educação do
Campo / Pesquisa em Educação / Seminários, com a carga horária de
40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre
01/02/2014 a 31/12/2014.
*Ato n.º 466/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, do Instituto Superior de Educação Anísio
Teixeira, o (a) servidor (a) MARCOS MESSIAS RAFAEL OLIVEIRA,
Masp nº , disciplina de Informática e Ed.: Mídia/Ensino das Praticas
Corporais na Escola, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2014 a 31/07/2014.
*Ato n.º 456/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, do Instituto Superior de Educação Anísio
Teixeira, o (a) servidor (a) CINTHIA ROSANA RAMALDES, Masp nº
, disciplina de Informática na Educação/ Informática na Educação II/
Informática I e II, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2014 a 31/07/2014.
*Ato n.º 474/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, do Instituto Superior de Educação Anísio
Teixeira, o (a) servidor (a) SAMUEL SANTOS, Masp nº , disciplina
de Ginástica II: Artística e Acrobática/Medidas e Avaliação/Construção
do Saber Docente e Praticas Cotidiana nas Escola, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
01/02/2014 a 31/07/2014.
(*) Republicado por incorreção.
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