TJMG 12/03/2014 -Pág. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quarta-feira, 12 de Março de 2014 Diário do Executivo
tério da Integração Nacional, no valor de R$1.457.818,61 (um milhão quatrocentos e cinquenta e sete mil oitocentos e dezoito reais e sessenta e um centavos);
VI – do saldo financeiro da receita de Recursos do Fundo Estadual de Erradicação da Miséria,
para contrapartida ao convênio n° 770339/2012, firmado em 29 de junho de 2012, entre a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas e o Ministério da Integração
Nacional, no valor de R$174.742,83 (cento e setenta e quatro mil setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e
três centavos);
VII – do saldo financeiro da receita de Operações de Crédito Contratuais, do contrato n° 9001864,
firmado em 26 de dezembro de 2012, entre o Estado de Minas Gerais e o Banco do Brasil S.A., no valor de
R$2.363.391,39 (dois milhões trezentos e sessenta e três mil trezentos e noventa e um reais e trinta e nove
centavos);
VIII – do convênio nº 3341, firmado em 17 de outubro de 2011, entre o Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais e a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, no
valor de R$1.040.000,00 (um milhão e quarenta mil reais);
IX – do convênio nº 3668, firmado em 23 de dezembro de 2013, entre o Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais e a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, no
valor de R$1.350.000,00 (um milhão trezentos e cinquenta mil reais);
X – do saldo financeiro do convênio MS 3609/2004, firmado em 8 de setembro de 2004, entre Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais e o Ministério da Saúde, no valor de R$36.429,27
(trinta e seis mil quatrocentos e vinte nove reais e vinte sete centavos);
XI – do saldo financeiro de contrapartida do convênio MS 3609/2004, firmado em 8 de setembro
de 2004, entre Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais e o Ministério da Saúde, no
valor de R$1.035,07 (um mil trinta e cinco reais e sete centavos);
XII – do saldo financeiro do convênio nº 3445/07, firmado em 31 de dezembro de 2007, entre
a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais e o Ministério da Saúde, no valor de
R$12.292,29 (doze mil duzentos e noventa e dois reais e vinte e nove centavos);
XIII – do saldo financeiro de contrapartida do convênio nº 3445/07, firmado em 31 de dezembro
de 2007, entre a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais e o Ministério da Saúde, no
valor de R$2.459,07 (dois mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e sete centavos);
XIV – do saldo financeiro do convênio CTR 0276342-52/2008, firmado em 30 de dezembro de
2008, entre a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais e o Ministério da Saúde, no
valor de R$1.574,61 (um mil quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e um centavos);
XV – do saldo financeiro do convênio nº 819/2006, firmado em 28 de novembro de 2006, entre
a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais e o Ministério da Saúde, no valor de
R$4.918,13 (quatro mil novecentos e dezoito reais e treze centavos);
XVI – do saldo financeiro de contrapartida do convênio nº 819/2006, firmado em 28 de novembro
de 2006, entre a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais e o Ministério da Saúde, no
valor de R$6,08 (seis reais e oito centavos);
XVII – do saldo financeiro do convênio MS 3608/2004, firmado em 8 de setembro de 2004,
entre a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais e o Ministério da Saúde, no valor de
R$11.970,15 (onze mil novecentos e setenta reais e quinze centavos);
XVIII – do saldo financeiro do convênio n° 701768/2008, firmado em 30 de dezembro de 2008,
entre o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais e o Ministério da Integração Nacional, no valor de R$155.991,46 (cento e cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e um reais e quarenta e seis
centavos);
XIX – do saldo financeiro de contrapartida do convênio n° 701768/2008, firmado em 30 de dezembro de 2008, entre o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais e o Ministério da Integração Nacional, no valor de R$145.692,73 (cento e quarenta e cinco mil seiscentos e noventa e dois reais e
setenta e três centavos);
XX – do saldo financeiro do convênio n° 470/2007, firmado em 31 de dezembro de 2007, entre a
Secretaria de Estado de Cultura e o Ministério da Cultura, no valor de R$390.704,26 (trezentos e noventa mil
setecentos e quatro reais e vinte e seis centavos);
XXI – do saldo financeiro de contrapartida do convênio n° 470/2007, firmado em 31 de dezembro
de 2007, entre a Secretaria de Estado de Cultura e o Ministério da Cultura, no valor de R$50.504,10 (cinquenta
mil quinhentos e quatro reais e dez centavos);
XXII – do saldo financeiro do convênio n° 223/2007, firmado em 31 de dezembro de 2007, entre
o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais e o Ministério da Integração Nacional, no
valor de R$466.526,16 (quatrocentos e sessenta e seis mil quinhentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos);
XXIII – do saldo financeiro de contrapartida do convênio n° 223/2007, firmado em 31 de dezembro de 2007, entre o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais e o Ministério da Integração Nacional, no valor de R$85.636.57 (oitenta e cinco mil seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e sete
centavos); e
XXIV – do saldo financeiro da receita de Recursos do Fundo Estadual de Erradicação da Miséria,
para contrapartida da Resolução DC/FNDE 44, firmada em 6 de Setembro de 2009, entre o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais e o Ministério da Educação, no valor de R$35.492,12 (trinta
e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e doze centavos).
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 11 de março de 2014; 226º da Inconfidência Mineira
e 193º da Independência do Brasil.
ALBERTO PINTO COELHO JÚNIOR
Danilo de Castro
Maria Coeli Simões Pires
Renata Maria Paes de Vilhena
Leonardo Maurício Colombini Lima
ANEXO AO DECRETO NE Nº 98, DE 11 DE MARÇO DE 2014.
(REGISTRADO NO SIAFI/MG SOB O NÚMERO 29)
SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE
O ART. 1º DESTE DECRETO:
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
R$
1191.04129117-1.071-0001-4490-0-25.1
699.238,00
1191.04129215-4.542-0001-3390-0-10.1
7.000.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
1231.20121112-2.005-0001-4490-0-10.3
65.000,00
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1251.06128227-2.089-0001-4490-0-24.1
12.260,00
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
1301.26781186-4.571-0001-3390-0-10.1
400.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1461.23693040-1.113-0001-3320-1-24.1
3.691,30
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
1551.06181183-4.505-0001-3390-0-27.1
10.000.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E
NORDESTE DE MINAS GERAIS
1591.17511050-1.048-0001-3390-1-24.1
69.119,66
1591.17511050-1.048-0001-3390-1-71.3
174.742,83
1591.17511050-1.048-0001-4490-1-24.1
1.388.698,95
1591.17511050-1.048-0001-4490-1-25.1
2.363.391,39
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2301.26782035-4.657-0001-4490-1-70.1
1.040.000,00
2301.26782216-4.076-0001-4490-0-70.1
1.350.000,00
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS
2321.10302187-4.025-0001-3320-0-24.1
1.574,61
2321.10302187-4.025-0001-3390-0-10.3
1.041,15
2321.10302187-4.025-0001-3390-0-24.1
65.609,84
2321.10302187-4.025-0001-3390-0-60.3
2.459,07
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
2421.04122179-1.022-0001-3390-0-71.3
43.301,46
2421.04244156-1.228-0001-3390-0-10.3
136.140,67
2421.04244156-1.228-0001-3390-0-24.1
164.121,80
2421.04244156-1.228-0001-3390-0-71.3
20.000,00
2421.04244156-1.228-0001-4490-0-10.3
145.692,73
Minas Gerais - Caderno 1
2421.04244156-1.228-0001-4490-0-24.1
849.100,08
FUNDAÇÃO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PESQUISA
APLICADA EM ÁGUAS
2451.19122701-2.002-0001-4490-0-10.1
11.768,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
26.006.951,54
ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O
ART. 2º, INCISO I, DESTE DECRETO:
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
R$
1191.04122147-4.529-0001-3390-0-10.1
3.000.000,00
1191.04122701-2.002-0001-3390-0-10.1
2.000.000,00
1191.04129117-1.069-0001-4490-0-25.1
699.238,00
1191.04129147-1.089-0001-3390-0-10.1
2.000.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
1231.20121112-2.005-0001-3390-0-10.1
65.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
1301.26122701-2.002-0001-3390-0-10.1
400.000,00
EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
1941.04122701-2.106-0001-3390-0-71.3
27.809,34
FUNDAÇÃO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PESQUISA
APLICADA EM ÁGUAS
2451.19122701-2.002-0001-3390-0-10.1
11.768,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
8.203.815,34
11 529860 - 1
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR VICE-GOVERNADOR, NO
EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE GOVERNADOR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Pela Imprensa Oficial de Minas Gerais
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Imprensa Oficial de Minas Gerais
à disposição da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão / Coordenadoria Regional de Divinópolis, de 07/03/2014 a 31/12/2014, com
ônus para o órgão de origem:
SALMA NAZIRA CORREA ROCHA, MASP 907168-9, ANALISTA
DE GESTÃO - ANGES.
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
no exercício da função de GOVERNADOR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, nomeia, em caráter efetivo, nos termos do art. 14, I, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
para o cargo de Procurador do Estado, Nível I, Grau A, do quadro da
Advocacia-Geral do Estado, o servidor abaixo relacionado aprovado
em concurso público promovido pela Advocacia-Geral do Estado e
regido pelo Edital 01/2011:
INSCRIÇÃO NOME
CLASSIFICAÇÃO
VAGA
PABLO DE
3358
ALMEIDA
146
AE005
FERNANDES
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 1/3/2014, atribui a GUSTAVO CAMPOS FERREIRA, MASP
1359817-2, diretor da Diretoria de Documentação e Controle das Ações
da Procuradoria de Tributos e Assuntos Fiscais, a gratificação temporária estratégica GTED-2 AE1100641 da Advocacia-Geral do Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
de Agropecuária - IMA, em prorrogação, de 10/02/2014 a 31/12/2014 ,
com ônus para o órgão de origem:
ROMILDO CRUZ DE SOUZA, MASP 604810-2, AUXILIAR DE
SEGURIDADE SOCIAL, NÍVEL V, GRAU A.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
servidor abaixo relacionado lotado no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais à disposição do(a) Instituto Mineiro
de Agropecuária - IMA, em prorrogação, de 11/03/2014 a 31/12/2014,
com ônus para o órgão de origem:
CARLOS ANTÔNIO VERONESI SANTOS, MASP 1071260-2,
AUXILIAR DE SEGURIDADE SOCIAL, NÍVEL II, GRAU N.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a DANIELA
DE CÁSSIA DOMINGUES, MASP 669300-6, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100534 da Secretaria de Estado de Saúde.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, DANIELA DE CÁSSIA DOMINGUES, MASP 669300-6,
do cargo de provimento em comissão DAD-6 SA1100613 da Secretaria
de Estado de Saúde.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VANESSA COSTA,
MASP 1257031-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
SA1100613, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Regulação Assistencial da Secretaria de Estado de Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, LETICIA MACHADO SAMPAIO, MASP 1194033-5,
do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100185 da Secretaria
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
MINAS GERAIS
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 8/3/2014, atribui a BRUNO HENRIQUE ARAÚJO ANDRADE,
MASP 1251180/4, da Diretoria de Gestão de Vagas e Atendimento
Judiciário, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100091
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
Governo do Estado de Minas Gerais
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
Governador
ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, a CAMILA PEREIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO, MASP 1127927-0, a gratificação temporária estratégica GTED-4 DV1100100 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais, a contar de
26/02/2014.
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Vice-Governador
Alberto Pinto Coelho
Secretária de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARIA COELI SIMÕES PIRES
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, CAMILA PEREIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO, MASP
1127927-0, do cargo de provimento em comissão DAD-8 DV1100045
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e
Nordeste de Minas Gerais, a contar de 26/02/2014.
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO
METROPOLITANA
Chefe de Gabinete
antônio Carlos Teixeira naback
3237-3401
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a WALLACE
MARCELINO PEREIRA, MASP 1275675-5, a gratificação temporária estratégica GTED-2 VD1100221 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 1/3/2014, atribui a CLÁUDIA BEATRIZ OLIVEIRA ARAÚJO
VERSIANI, MASP 1148188-4, diretora da Diretoria Regional de
Apoio Técnico - Norte de Minas, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 MD1100445 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 1/3/2014, atribui a RODRIGO RIBAS, MASP 1220634-8, diretor
da Diretoria Regional de Apoio Técnico - Jequitinhonha, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 MD1100452 da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VANDER DIRCEU PEREIRA, MASP 362663-7, para a função gratificada FGD-3
PH1100127 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
servidor abaixo relacionado lotado no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais à disposição do(a) Instituto Mineiro
Diretor Industrial
theOfilo pereira
3237-3448
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA
3237-3509
Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças
ana costa rego
3237-3410
Diretor de Negócios
Benjamin alves rabelLo filho
3237-3467
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Endereço Para Correspondência
Rua Espirito Santo, 1040
CEP. 30160-031
Publicações: (31) 3237-3469 - (31) 3237-3513
Assinatura: (31) 3237-3477 - (31) 32373478
Central de Informações:(31) 3237-3560
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br