TJMG 10/04/2014 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Diário do Executivo
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 569/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7.º, 9.º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e
considerando o Parecer CEE n.º 269, de 14 de março de 2014, retificado
em 1º de abril de 2014, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
a entidade mantenedora Associação Regional Escola Família Agrícola
Dom Luciano e autorizado o funcionamento da Escola Família Agrícola Dom Luciano, com o curso Técnico em Agropecuária, integrado
ao ensino médio, sob a forma de alternância de estudos, situada na
Comunidade Boa Vista, Zona Rural, em Catas Altas da Noruega, pelo
prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 570/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 351, de 25 de março de 2014, fica
autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino fundamental (anos finais), na Escola Especial Olga
Abreu Nery de Alvarenga, de educação infantil e ensino fundamental
(anos iniciais), situada na R. Diogo de Oliveira Campos, 396, Centro,
em Corinto, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Curvelo
PORTARIA n.º 571/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE n.º 361, de 25 de março de 2014, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Radiologia, no estabelecimento COTEMAR – Colégio Técnico Martins, situado na R. Dona Neca, 155, B.
Cerqueira Lima, em Itaúna, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 572/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando
o Parecer CEE n.º 329, de 25 de março de 2014, fica autorizado o funcionamento do Colégio Técnico Genoma – Unidade 2, com os cursos
Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Administração e Técnico em Química, situado na Av. João César de Oliveira, 3397A, Bairro
Novo Eldorado, em Contagem, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 573/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 323, de 25 de março de 2014, fica
autorizado o funcionamento do Coleguium – Unidade Alípio de Melo,
com o ensino fundamental e o ensino médio, situado na Rua dos Economistas, 75, B. Alípio de Melo, em Belo Horizonte, pelos prazos de 09
(nove) anos e 02 (dois) anos, respectivamente.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 574/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
da Resolução CEE nº 440, de 13 de dezembro de 2000, fica autorizado,
a partir do início do ano letivo de 2012, o funcionamento do curso Normal em Nível Médio, para formação de Professor de Educação Infantil, na Escola Estadual Senador Teotônio Vilela, de ensino fundamental
(anos finais) e ensino médio, situada na Av. Belo Horizonte, 475, B.
Jardim Teresópolis, em Betim.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 575/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 356, de 25 de março de
2014, fica credenciada a entidade mantenedora Sistema Educacional A
& A Ltda e autorizado o funcionamento do estabelecimento CEMA –
Centro Educacional Moura Almeida, com o ensino fundamental (anos
iniciais), situado na R. Joaquim Vilas Boas, 301 - A, Bairro Jardim
Mirian, em Muzambinho, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 576/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 371, de 02 de abril de 2014, fica autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA
– ensino fundamental (anos finais), na Escola de Educação Especial
João Castejon Branco – APAE, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. Ângelo Panissa, 80, B. Pássaro da
Ilha, em Guaranésia, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – São Sebastião do Paraíso
PORTARIA n.º 577/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 206, de 15 de março de 2014,
ficam reconhecidos os cursos Técnico em Administração, Técnico em
Meio Ambiente e Técnico em Contabilidade, ministrados pelo estabelecimento Vitória Formação Profissional, situado na R. Antônio Pedro
Naves, 130, Centro, em Uberaba, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 578/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando
o Parecer CEE n.º 363, de 25 de março de 2014, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Contabilidade, com as Qualificações Profissionais de Auxiliar de Organização Empresarial e Assistente
de Contabilidade, Técnico em Serviços Públicos, com as Qualificações
Profissionais de Auxiliar de Administração Pública e Auxiliar de Contabilidade e Técnico em Vendas, com as Qualificações Profissionais de
Auxiliar de Vendas e Auxiliar de Marketing, no estabelecimento UNICEU Santos Dumont, situado na R. São Sebastião, 259, Centro, em
Uberaba, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 579/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 24 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 324, de 28 de março de 2014,
fica reconhecido o ensino fundamental (anos finais) e renovado o reconhecimento do ensino médio, ministrados pelo estabelecimento Logos
Colégio e Curso – Formação Integral, de ensino fundamental (anos
finais) e ensino médio, situado na Av. Agenor Aguinaldo Braga, 160, B.
Vila Verde, em Varginha, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Varginha
09 543520 - 1
Superintendência de Pessoal
Maria do Carmo Barbosa Araújo
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 71/2014
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ás servidoras: Masp 824.916-1, Marilene
França Santos Barcellos, ATEIVG, Adm.01, referentes ao 4º (quarto)
quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2013; Masp 871.798-5, Nilce
Aparecida de Oliveira Moreira, ATEIVG, Adm.01, referentes ao 4º
(quarto) quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2013; SRE CARATINGA - Masp 320.571-3, Beatriz Gomes Batista Alves de Souza,
PEBIIB, Adm.03, referentes ao 5º (quinto) quinquênio de exercício, a
partir de 10/11/2013.
ATO Nº 72/2014
FÉRIAS PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do §1º do
artigo 117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Masp 219.835-6, Maria
Orávia de Almeida Araújo, referente(s) ao saldo de 01 (um) mês, no
cargo PEBIA, adm 02.
ATO Nº 73/2014
ABONO DE PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art. 2º da E.C. nº 41/03, à servidora: Masp 365.795-4, Sylvana Gomes
Lovalho, ASEIIIO, adm.01, a partir de 07/04/2014.
09 543442 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Diretora: Isabel Paixão Andrade Fernandes
Retificação - Ato nº 079/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional por Tempo de Serviço,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 328274-6, Izabel Marinho Teixeira, PEBT I A, Nº de Admissão 2, Ato nº 07/13,
publicado em 18/07/13, por motivo de cumprimento de diligência da
DCCTA/SEPLAG, onde se lê: a contar de 01/02/08, leia-se: a contar
de 01/12/08.
Retificação - Ato nº 080/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s), ao(s)
servidor(es): Barbacena, Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 273455-6, Maria José Gabriel Ferreira Lopes, EEBI A/Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão 2, Ato
nº 15/08, publicado em 17/04/08, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 3º quinquênio Administrativo, leia-se: 3º quinquênio
Magistério; EE. de Educação Especial “Dr. Rubens Crespo”, MaSP:
832364-4, Luiza de Marilac Furtado Goldner, PEBIII A, Regente de
Turma, Nº de Admissão 2, Ato nº 013/95, publicado em 07/06/1995,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar
de 20/05/1995, leia-se: 1º quinquênio a contar de 05/12/1994; MaSP:
832364-4, Luiza de Marilac Furtado Goldner, PEBIII A, Regente de
Turma, Nº de Admissão 2, Ato nº 018/2000, publicado em 07/06/2000,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar
de 01/03/2000, leia-se: 2º quinquênio a contar de 12/12/1999; MaSP:
832364-4, Luiza de Marilac Furtado Goldner, PEBIII A, Regente de
Turma, Nº de Admissão 2, Ato nº 037/2005, publicado em 20/05/2005,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar
de 17/03/2005, leia-se: 3º quinquênio a contar de 28/12/2004; Carandaí,
EE. “Pref. Gentil Pereira Lima”, MaSP: 334246-6, Maria Francisca das
Dores Assis, PEBII J, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº
50/91, publicado em 16/10/91, por motivo de Conclusão de Processo
Administrativo, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: 16/11/90 (Data do
Protocolo), leia-se: 30/08/91 (Data da Averbação).
Retificação - Ato nº 081/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. de Educação Especial “Dr. Rubens Crespo”, MaSP: 832364-4, Luiza de Marilac Furtado Goldner, PEBIII A, Regente de Turma, Nº de Admissão 2, Ato nº
026/96, publicado em 10/09/96, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 3º biênio a partir de 29/08/96, leia-se: 3º biênio a partir de
14/12/95; MaSP: 832364-4, Luiza de Marilac Furtado Goldner, PEBIII
A, Regente de Turma, Nº de Admissão 2, Ato nº 030/98, publicado em
16/09/98, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio
a partir de 29/08/98, leia-se: 4º biênio a partir de 28/12/97; MaSP:
832364-4, Luiza de Marilac Furtado Goldner, PEBIII A, Regente de
Turma, Nº de Admissão 2, Ato nº 027/2000, publicado em 05/07/2000,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de
11/06/2000, leia-se: 5º biênio a partir de 28/12/99; MaSP: 832364-4,
Luiza de Marilac Furtado Goldner, PEBIII A, Regente de Turma, Nº de
Admissão 2, Ato nº 019/2002, publicado em 27/06/2002, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 11/06/2002,
leia-se: 6º biênio a partir de 09/01/2002; MaSP: 832364-4, Luiza de
Marilac Furtado Goldner, PEBIII A, Regente de Turma, Nº de Admissão 2, Ato nº 021/2004, publicado em 31/07/2004, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 08/07/2004, leia-se:
7º biênio a partir de 11/01/2004; MaSP: 832364-4, Luiza de Marilac
Furtado Goldner, PEBIII A, Regente de Turma, Nº de Admissão 2, Ato
nº 003/2010, publicado em 14/01/2010, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 19/01/2006, leia-se: 8º biênio a partir de 28/01/2006; MaSP: 832364-4, Luiza de Marilac Furtado Goldner, PEBIII A, Regente de Turma, Nº de Admissão 2, Ato
nº 003/2010, publicado em 14/01/2010, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 03/02/2008, leia-se: 9º biênio a
partir de 12/02/2008; MaSP: 832364-4, Luiza de Marilac Furtado Goldner, PEBIII A, Regente de Turma, Nº de Admissão 2, Ato nº 043/2010,
publicado em 01/07/2010, por motivo de incorreção na vigência, onde
se lê: 10º biênio a partir de 13/05/2010, leia-se: 10º biênio a partir de
22/05/2010.
Retificação - Ato nº 082/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor Aposentado,
MaSP: 252934-5, João Batista de Assis, ATBIII P, Nº de Admissão 1,
Ato nº 07/2014, publicado em 27/03/14, por motivo de acerto funcional, onde se lê: ATBII P, leia-se: ATBIII P.
09 543742 - 1
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 006/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Embaixador
José Bonifácio”, MaSP: 381258-3, Isabel Cristina da Silveira Nusca,
ATBIV G, Nº de Admissão 1, a partir de 05/03/14.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 007/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Capela Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP:
373766-5, Teresinha de Jesus Barbosa, a partir de 04/04/14, referente
ao PEBI E, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da ECF nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
4 (quatro) h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 003/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP:
982915-1, Neusa Aparecida Turquetti Magri, a partir de 07/04/14, referente ao ASBI E, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 6095 dias de exercício.
Alteração de Nome - Ato nº 004/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Dr. José Otávio Couto Mota”, MaSP:
1181354-0, Elisangela de Souza para Elisangela de Souza Silva.
Anulação - Ato nº 016/2014
ANULA NO(S) ATO(S) no que se referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP: 328294-4, Maria Helena
Rezende Fagundes, PEBI H, Matérias Pedagógicas, Nº de Admissão 1,
Retificação de Férias-Prêmio 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir
de 12/10/92, Ato nº 093/2009, publicado em 26/03/09 por motivo de
retificação indevida.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 011/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP:
440493-5, Márcia dos Remédios Milagres de Almeida, EEBII A/Orien-
Minas Gerais - Caderno 1
tador Educacional, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 20/03/2014.
Férias-Prêmio - Conversão em Espécie - Ato nº 009/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, do(s) servidor(es): Barbacena, MaSP:
242113-9, Domingas das Dores Fonseca Barbosa, EEBII A, Nº de
Admissão 2, aposentada em 03/04/14, referente ao saldo de 5 (cinco)
meses; MaSP: 242163-4, Aparecida Angela Monteiro de Sousa, PEBI
L, Nº de Admissão 1, aposentada em 03/04/14, referente ao saldo de
15 (quinze) meses; MaSP: 306144-7, Lázara Rosalina Neto de Oliveira, ASBI J, Nº de Admissão 1, aposentada em 03/04/14, referente
ao saldo de 8 (oito) meses; MaSP: 306226-2, Maria Rosa de Souza
Rodrigues, ASBII G, Nº de Admissão 1, aposentada em 03/04/14,
referente ao saldo de 4 (quatro) meses; MaSP: 328262-1, Conceição
Aparecida Barbosa Pascoal, PEBI I, Nº de Admissão 1, aposentada em
03/04/14, referente ao saldo de 7 (sete) meses e 24 (vinte e quatro) dias;
MaSP: 328267-0, Elizabeth Silva Pereira Pinto, PEBI P, Nº de Admissão 1, aposentada em 03/04/14, referente ao saldo de 11 (onze) meses;
MaSP: 339625-6, Vilma Angélica de Souza, PEBI B, Nº de Admissão 1, aposentada em 03/04/14, referente ao saldo de 8 (oito) meses;
MaSP: 343379-4, Ilma Marques de Oliveira Lima Mello, PEBI N, Nº
de Admissão 1, aposentada em 03/04/14, referente ao saldo de 3 (três)
meses; MaSP: 345626-6, Mônica Feres Assun Souza, PEBT I A, Nº
de Admissão 1, aposentada em 03/04/14, referente ao saldo de 3 (três)
meses e 2 (dois) dias; MaSP: 347896-3, Emerenciano Domingos de
Almeida, PEBII P, Nº de Admissão 1, aposentado em 03/04/14, referente ao saldo de 15 (quinze) meses; MaSP: 530070-2, José Feliciano
Rodrigues, PEBII A, Nº de Admissão 1, aposentado em 03/04/14, referente ao saldo de 6 (seis) meses.
Gratificação de Incentivo à Docência - 5% - Ato nº 002/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Barbacena, SRE/Em
Adjunção à APAE de Barroso, MaSP: 848790-2, Bernadete Maria
Ribeiro, PEBI A, Nº de Admissão 1, referente ao 9º biênio, a partir
de 21/03/2011.
Licença Paternidade - Ato nº 001/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por cinco dias ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Dr. José Otávio Couto Mota”, MaSP: 1284196-1, Altamir Moreira Pontes Júnior,
PEBDI A, História, Nº de Admissão 1, a partir de 02/09/13.
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE n.º 017/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.N.C, MaSP: 535794-2, Admissão 01.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
* Conclusão Processo Administrativo nº 014/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 014/2014 publicada no “Minas Gerais” de 27/03/2014 referente ao(a) servidor(a): Carandaí, EE Pref. Gentil Pereira Lima, MaSP:
0334246-6, M.F.D.A., Professor de Educação Básica, Nível II, Grau
I, Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s)
referente ao(s) em razão da concessão irregular dos Adicionais Quinquenais, referente ao 4º Quinquenio e pela retificação do(s) Ato(s)
publicado(s) referente ao(s) em razão da concessão irregular dos Adicionais Quinquenais, referente ao 1º Quinquenio ao sobredito servidor,
não ficando imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário público
os débitos apurados na forma do presente processo, haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02,
observado ainda o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
* republicada por conter incorreções no MG de 04/04/2014.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
09 543740 - 1
SRE de Campo Belo
Diretor II: Agnes Aparecida Araújo Coutinho
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, à servidora: Lavras
– E. E. “Cinira Carvalho”, MaSP 337 583-9, Elizabeth de Oliveira Barbosa e Rocha, PEB I B, 1º Cargo, a partir de 04/04/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Lavras – E. E. “Cristiano de Souza”,
MaSP 337 628-2, Viviane Nogueira Andrade Rezende, PEB I A, História 1º e 2º Graus, Sociologia e Filosofia 2º Grau, 1º Cargo, a partir
de 19/03/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da
data de publicação deste ato, das servidoras: Cristais – Servidora sem
Lotação em Adjunção à APAE, MaSP 739 027-1, Elizabeth Lima de
Oliveira, referente ao cargo de PEB T I A, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a. Perdões – E. E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP
353 042-5, Eva de Fátima Pereira Andrade Ferreira, referente ao cargo
de PEB I C, 2º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Campo Belo – E. E. “Padre Alberto Fuger”, MaSP 663 326-7, Luciana
Moreira para Luciana Moreira Rodrigues.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 23/2014
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, às servidoras, aposentadas em 03/04/2014:
Campo Belo – MaSP 266 648-5, Neide Aparecida Ferreira Santos, PEB
II P, Língua Portuguesa e Literatura Brasileira 1º e 2º Graus, 1º Cargo,
referente ao saldo de 06 meses e 02 dias; MaSP 303 953-4, Milva Izabel Cardoso, ASB I I, 1º Cargo, referente ao saldo de 08 meses; MaSP
337 624-1, Rosimary Lages Coutinho, PEB T I A, 1º Cargo, referente
ao saldo de 01 mês; MaSP 377 738-0, Carla Mendes dos Santos, PEB
II F, Português, Inglês e suas Literaturas 1º Grau, 1º Cargo, referente ao
saldo de 05 meses; Cana Verde – MaSP 322 842-6, Sônia Maria Costa
Moreira, PEB I D, 1º Cargo, referente ao saldo de 05 meses e 10 dias;
MaSP 707 669-8, Margarete de Bastos Carneiro, PEB II F, Língua Portuguesa, 1º Cargo, referente ao saldo de 09 meses; Candeias – MaSP
322 744-4, Ângela das Graças Silva, PEB II M, Matérias Pedagógicas
do 2º Grau, 1º Cargo, referente ao saldo de 14 meses e 05 dias; MaSP
339 315-4, Lídia Alvina Freire de Sousa Porto, PEB II M, 1º Cargo,
referente ao saldo de 09 meses e 08 dias; MaSP 351 809-9, Leila Waldemira da Silva Bonaccorsi, PEB II P, Inglês e Português 1º e 2º Graus,
1º Cargo, referente ao saldo de 04 meses; Cristais – MaSP 153 884-2,
José Aureliano da Silva, PEB T II A, Matemática e Ciências Físicas e
Biológicas 1º Grau e Biologia 2º Grau, 2º Cargo, referente ao saldo de
01 mês; Lavras – MaSP 266 462-1, Ana Maria de Carvalho, PEB II P,
Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, referente ao saldo de 04
meses; MaSP 345 640-7, Márcia Aparecida Diniz Calixto, PEB I C,
Matemática 1º Grau, 1º Cargo, referente ao saldo de 04 meses; MaSP
346 989-7, Débora Mara de Oliveira Lima, PEB II E, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 353
068-0, Maria de Lourdes Santos, PEB T II A, 1º Cargo, referente ao
saldo de 04 meses e 15 dias; MaSP 390 454-7, Josélia Teixeira Ribeiro,
PEB II P, Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, 1º Cargo, referente
ao saldo de 06 meses; Perdões – MaSP 353 034-2, Edna Regina Lasmar
Pereira Alves, PEB II C, Ciências Físicas e Biológicas e Matemática 1º
Grau e Biologia 2º Grau, 1º Cargo, referente ao saldo de 06 meses.
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2014
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
as servidoras, nomeadas conforme publicação no MG de 07/02/2014:
Lavras – na E. E. “Cinira Carvalho, MaSP 1 212 629-8, Katiane Ribeiro
Souza, PEB I A, Língua Estrangeira Moderna Espanhol, 3º Cargo, a
partir de 21/02/2014, com 16 aulas;
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 05/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986 e
do art. 11 da Resolução nº 2018, de 06/01/2012, a servidora: Campo
Belo – MaSP 829 383-9, Karla Cristiane Gonçalves, PEB I A, 1º Cargo,
da E. E. “Jarbas Gambogi” para a E. E. “Miguel Rogana” a partir de
24/03/2014.
09 543678 - 1
SRE de Curvelo
Diretora: Leila Helena de Freitas Menezes
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
31/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): Augusto de LimaEscola Estadual “Afonso Soares de Freitas”, MaSP 324.012-4, Meire
Roselene do Nascimento Alves, a partir de 20/12/13, referente ao cargo
de PEB1/IA, adm.02, com direito, nos termos do Art. 40, parágrafo
1º, Inciso I da Constituição Federal/88, c/c Art.8º, Inciso III, alínea A,
parágrafo 2º, Inciso III, da Lei Complementar nº 64/02 à remuneração
integral correspondente à carga horária de 58 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 08/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Especial “Olga
de Abreu Alvarenga”, MaSP 439.736-0, Terezinha Cândida Pereira,
PEBIF, Adm.01, a partir de 31/03/14-MaSP 1.074.962-0, Edivalda Candida Pereira de Carvalho, PEBTIA, adm.01, a partir de 31/03/14-Santo
Hipólito- Escola Estadual “ Professor Raimundo da Silva Machado”,
MaSP 436.304-0, Margareth Alves de Souza, PEBTIA, adm. 01 a partir de 16/03/14
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/2014
ALTERA O(S) NOME(S) à vista de documento apresentado do(s)
servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “João Guimarães Rosa”,
MaSP 436.643-1, Rosilene Ferreira do Nascimento para Rosilene Ferreira Nascimento Oliveira.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO- ATO Nº 10/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência
Regional de Ensino, MaSP 615.632-7, Silvia Gonçalves Reis, ATEIIE,
adm.01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 02/03/14Três Marias- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 440.776-3, Dezi de Souza e Silva, PEB1/IA, adm. 01
, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/11/12.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO Nº 04/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Corinto- MaP 296.617-4,
Marilene Fátima de Magalhães, PEB2/IIN, adm.01, aposentada em
03/04/14, referente ao saldo de 05 meses- MaSP 296.617-4, Marilene
Fátima de Magalhães, PEB2I, adm.02, aposentada em 03/04/14, referente ao saldo de 06 meses-MaSP 310.787-7, Laudelina da Cruz Silva,
ASB1I, adm.01, aposentada em 03/04/14, referente ao saldo de 01 mês
e 01 dia- MaSP 338.537-4, Silvânia de Jesus Fernandes Macedo, PEB1/
IE, adm.01, aposentada em 03/04/14, referente ao saldo de 09 mesesCurvelo- MaSP 117.210-5, Maria José de Souza Ricardo, PEB2/IIL,
adm.02, aposentada em 03/04/14, referente ao saldo de 08 mesesMaSP 351.210-0, Geralda Fátima de Sá, PEB2/IIG, adm.02, aposentada em 03/04/14, referente ao saldo de 06 meses- Curvelo, MaSP
351.066-6, Júlia Amâncio de Amorim, PEB1/IC, adm.01, aposentada
em 03/04/14, referente ao saldo de 01 mês e 04 dias-Joaquim FelícioMaSP 285.248-1, Jacqueline Paixão dos Santos, PEB1/IA, adm.01,
aposentada em 03/04/14, referente ao saldo de 03 meses- Três MariasMaSP 268.910-7, Cleonice Maria de Medeiros, PEB2/IIJ, apostilada
DIC, adm.02, aposentada em 03/04/14, referente ao saldo de 05 mesesMaSP 285.058-4, Antonia Genuína de Oliveira Reis, PEB1/IP, apostildada D3A, adm.01, aposentada em 03/04/14, referente ao saldo de 06
meses- MaSP 285.467-7, Neila Ornelas Dayrell, PEB2/IIP,apostilada
D3A, adm. 01, aposentada em 03/04/14, referente ao saldo de 05 meses
e 15 diasLICENÇA À GESTANTE- ATO Nº-02/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais de 60
dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): CorintoEscola Estadual “Major Clarindo de Paiva”, MaSP 809.256-1, Patrícia
Socorro Lima, PEBIA, adm. 01, a partir de 01/04/2014
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº02/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182 de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010 com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidores:
Santo Hipólito, Escola Estadual Frei Eustáquio, MaSP 1.126.959-4,
Eny Claudia da Silva Tinoco Freitas, PEBIA, Adm.01 e PEBIA
Adm.03, pelo subsidio do cargo de provimento efetivo acrescido de
30% do subsidio do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola SEV, a partir de 19/03/2014, com vinculação ao cargo de
PEBIA, Adm.03.
REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº01/2014
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art.1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, em prorrogação, a: Curvelo, Escola Estadual Ministro Adauto Lucio Cardoso, MaSP 286.732-3, Meire Gonçalves Ferreira Campos, PEBIA, Adm.02, a partir de 19/09/2012.
REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº02/2014
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art.1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, em prorrogação, a: Curvelo, Escola Estadual Ministro Adauto Lucio Cardoso, MaSP 286.732-3, Meire Gonçalves Ferreira Campos, PEBIA, Adm.02, a partir de 20/03/2013.
REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº03/2014
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art.1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, em prorrogação, a: Curvelo, Escola Estadual Ministro Adauto Lucio Cardoso, MaSP 286.732-3, Meire Gonçalves Ferreira Campos, PEBIA, Adm.02, a partir de 21/09/2013.
REMANEJAMENTO – ATO Nº15/2014
REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986 e dos
art.22 e 23 da Resolução nº 2442, de 07/11/2013, a servidora: Corinto,
MaSP 350.712-6, Maria das Graças Oliveira Leite, PEBIIL, Adm.01,
da Escola Estadual Antonio Vieira Machado para a Escola Estadual
José Brígido Pereira Pedras, de Corinto, a contar de 17/02/2014.
REMANEJAMENTO – ATO Nº16/2014
REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº9381 de 18/12/1986 e dos
art.22 e 23 da Resolução nº 2442, de 07/11/2013, a servidora: Corinto,
MaSP 1.098.507-5, Lidiane Rodrigues Mota, PEBIA, Adm.03, da
Escola Estadual Alencastro Guimarães para a Escola Estadual Antonio
Vieira Machado, de Corinto, a contar de 03/02/2014
08 542712 - 1
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 24/2014
RETIFICA, NO ATO DE QUINQUÊNIO referente à servidora: Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 435.895-8, Geralda Ildenir Primo, ASB1/IE, adm. 01, Ato
nº 04/2009, publicado em 15/04/09, por incorreção na vigência, onde
se lê: 4º qüinqüênio a partir de 17/07/07, leia-se: 4º qüinqüênio a partir de 04/04/07
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 25/2014
RETIFICA, NO ATO DE QUINQUÊNIO referente à servidora: Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 431.826-7, Adelaide dos Santos Miranda, ASB1/IE, adm.01,
Ato nº 09/2010, publicado em 29/04/10, por incorreção na vigência,
onde se lê: 4º qüinqüênio a partir de 29/01/10, leia-se: 4º qüinqüênio
a partir de 08/02/10