TJMG 09/05/2014 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Superintendência de Pessoal
Maria do Carmo Barbosa Araújo
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 88/2014
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até 08(oito) dias consecutivos, à servidora: MaSP 1.119.515-3, Andreia
Nicácio Lacerda, ANEIB, adm.01, a partir de 04/04/2014.
ATO Nº 89/2014
LICENÇA PATERNIDADE
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: MaSP 1.055.063-0, Juliano Alves
Andrade, ANEIA, adm. 01, a partir de 28/04/2014.
ATO Nº 90/2014
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989, à servidora: MaSP 352.978-1,
Soraya Regina da Silva Souza, referente ao cargo de ANEIN, adm. 01,
a partir de 05/05/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 3º da E.C. nº 47/2005, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 240 h/a mensais.
ATO Nº 91/2014
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Masp 335.452-9, Maria Dulce
Campelo D’Avila, ANEIA, Adm.02, referentes ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 27/08/2011; Masp 358.207-9, João Marques dos Santos, AEBIIF, Adm.01, referentes ao 5º (quinto) quinquênio de exercício, a partir de 02/01/2014; Masp 840.852-8, Élica Regina
Gonçalves, ANEIG, Adm.01, referentes ao 4º (quarto) quinquênio de
exercício, a partir de 03/01/2014; 876.337-7, Adriana Pereira Mourão, ATEIVF, Adm.01, referentes ao 5º (quinto) quinquênio de exercício, a partir de 27/01/2014; 922.252-2, Celso Ventura Leite, ASBIIG,
Adm.01, referentes ao 5º (quinto) quinquênio de exercício, a partir
de 14/01/2014; 1.194.592-0, Marineide Costa de Almeida de Toledo,
ANEIB, Adm.01, referentes ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício,
a partir de 03/05/2013; 1.218.154-1, Priscilla Gabrielle Mendes Neves
Sily, ATEIA, Adm.02, referentes ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 17/02/2014 .
ATO Nº 92/2014
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do artigo 1º da Lei nº 9.401,
de 18/12/1986, por seis meses, à servidora: Masp 1.059.706-0, Elzita
Mendes da Cruz, ATEIIID, adm. 01, a partir de 06/01/2014, em
prorrogação.
ATO Nº 93/2014
ABONO DE PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19º do
art. 40 da C.F/88, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora:
Masp 262.106-8, Maria Célia Alves, ATEIVJ, adm.01, a partir de
06/05/2014.
ATO Nº 94/2014
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO(S) ATO(S) DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO,
referente ao servidor: Masp 272.914-3, Sílvio Francisco da Rocha,
ASBIII I, adm. 01, Ato nº 311/2011, publicado em 07/12/2011, por
motivo de incorreção na vigência;
Onde se lê: 7º qüinqüênio a partir de 17/11/2011;
Leia-se: 7º qüinqüênio a partir de 18/11/2011.
Processo Administrativo- Conclusão
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Diretoria de Administração de Pessoal do Órgão Central da Educação, Ato nº 34/2014,
publicado em 18/02/2014, referente à servidora Wilma de Oliveira
Dias, Masp: 197.318-9, determina proceder o desconto do débito na
forma da lei.
Arquivem-se os autos.
08 555158 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARIA DO CARMO BARBOSA ARAÚJO
ATO Nº 87/2014
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA
FAMÍLIA
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA
DA FAMÍLIA, nos termos do artigo 176 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e Resolução nº 59, de 28/11/2005, à servidora:
S R E – SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – EE “CLÓVIS
SALGADO”
Masp 761.149-4, MARIA APARECIDA DE ÁVILA MINGHIN,
ASBIC, adm. 01, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir
desta publicação.
08 555253 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Maria do Carmo Silva Melo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 15/14
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores; Coronel Fabriciano:
EE Professor Pedro Calmon, MASP: 826.311-3, Eliane Gatti Coelho
Soares a partir de 01/04/2014, referente ao PEB1C, 2º cargo à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a; Ipatinga: EE Dom Helvécio, MASP:
823.814-9, Maria Salette Teixeira de Abreu, a partir de 01/04/2014 referente ao PEB1E, 3º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 109h/a; Ipatinga/Barra Alegre, EE Nacif Selim de Sales, MASP: 333.321-8, Cláudia Andréa Moreira Alcântara, a partir desta publicação referente ao
PEB1F, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 119h/a; Timóteo: EE Getúlio Vargas, MASP: 364.231-1,Carmen Assis Cabral Porto a partir de
publicação referente ao PEB1F, 1º cargo á vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 119
h/a; EE José Ferreira Maia, MASP: 828.329-3, Vânia Maria Campos de
Miranda a partir de 01/04/2014, referente ao PEB1A, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a
carga horária de 113 h/a; EE São Sebastião, MASP: 420.424-4, Delaine
Vasconcelos Rosa Costa, a partir de 01/04/2014, referente ao PEB1A,
cargo 02, `a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente a carga horária de 95+ 9 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº12/14
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Belo Oriente: EE Presidente Tancredo Neves, MASP: 991.172-8, Maria de Fátima Ferreira a
partir de 01/04/14, referente ao ASB1D, 1º cargo á vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 5.423 dias de exercício; Coronel Fabriciano: EE Dr. Querubino, MASP: 840.482-4, Regina
Lúcia Cruseiro Silva e Silva a partir de 01/04/2014, referente ao cargo
ATB1F, admissão 01, á vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 6.679 dias de exercício; EE Raulino Cotta Pacheco,
MASP: 828.772-4, Telma de Souza Brandão a partir de 01/04/2014,
referente ao cargo ATB1F, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 8.774 dias de exercício; Ipatinga: EE Dr.
Ovídio de Andrade, MASP: 569.799-0 Maria das Graças Santos a partir
de 01/04/14, referente ao PEB1A, 1º cargo à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9.647 dias de exercício sendo
a última remuneração correspondente á carga horária de 109 h/a; EE
Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MASP:279.631-6, Arlete Gomes
Dupim a partir de 01/04/14 referente ao cargo de PEBT1A, admissão
03, á vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
5.068 dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108+6 h/a; MASP: 838.077-6, Maria Ferreira de
Almeida, a partir de 01/04/14, referente ao ASB1D, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 4.517 dias de
exercício; EE Laura Xavier Santana, MASP: 828.291-5, Maria da
Penha Pires a partir de 01/04/14, referente ao PEB1A, 2º cargo à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional 8.107 dias de
exercício sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 110 h/a; MASP: 1.005.546-5, Maria de Lourdes Silva Cesário a partir de 01/04/14, referente ao ASB1C, 1º cargo à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.465 dias de exercício; EE
Manoel Izídio, MASP: 990.427-7, Maria Auxiliadora do Espírito Santo
a partir de 01/04/14 referente ao EEB1A, 1º cargo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º inciso III, alínea “a” (integral)
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito á média das
remunerações de contribuição integral; EE Wilson Alvarenga, MASP:
549.692-2, Maria Aparecida Teixeira da Silva a partir de 01/04/14, referente ao ASB1A, 1º cargo à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9.497 dias de exercício; MASP:851.594-2,
Marlene Fiedler Bremer Souza partir de 01/04/14, referente ao ASB1A,
1º cargo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7.626 dias de exercício; Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona
Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MASP; 274.121-3, Maria Pereira
Albuquerque a partir de 01/04/14, referente ao PEB1A, 2º cargo à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 6.262 dias de
exercício sendo a última remuneração correspondente á carga horária
de 108 h/a; MASP: 1.020.362-8, Nagato Matsuda a partir de 01/04/14
referente ao PEB1A, 1º cargo à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.738 dias de exercício sendo a última remuneração correspondente á carga horária de 68+1 h/a; EE Haydée Maria
Imaculada Schittini, MASP: 259.519-7, Nagibi Martins Sírio a partir de
01/04/2014, referente ao PEB1A, cargo 03, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5.107 dias de exercício ou
sendo a última remuneração correspondente a 108+3 h/a; MASP;
258.266-6, Ruth Maria Arthuso Melo a partir de data de publicação
referente ao ASB1I, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional 10.105 dias de exercício; Marliéria: EE em
Horto Belém, MASP: 877.794-8, Perpétua Maria Ferreira a partir de
01/04/14, referente ao PEB1A, 1º cargo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 4.422 dias de exercício sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 27+1 h/a; Santana do
Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond, MASP; 407.860-6, Margarida Maria de Almeida Oliveira, a partir de 01/04/14 referente EEB1A,
1º cargo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7.673 dias de exercício; EE Herbert José de Souza – Betinho,
MASP: 369.283-7, Geralda Ferreira Duarte a partir de 01/04/14, referente ao PEB1A, 2º cargo à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.439 dias de exercício sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 112 h/a; MASP: 514.954-7, Hila
Reder Werner, a partir de 01/04/14, referente ao PEB1A, 2º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8.680
dias de exercício sendo a última remuneração correspondente a 110 h/a;
Timóteo: EE Antônio Silva, MASP: 889.958-5, Aleci Correa a partir de
01/04/14, referente o PEB1A, 2º cargo, á vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito á média das remunerações
de contribuição, proporcional a 3.874 dias de exercício sendo a última
remuneração correspondente á carga horária de 108 h/a; MASP:
562.523-1, Maria Helena Alvarenga Costa, a partir de 01/04/14, referente ao PEB1A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8.732 dias de exercício sendo a última remuneração correspondente a 112h/a; EE Capitão Egídio Lima,
MASP:846.006-5, Heloísa Helena Jácome Costa Ramos a partir de a
partir de 01/04/14, referente ao ATB1F, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 6.590 dias de exercício; EE Getúlio Vargas, MASP: 448.903-5, Lenice Cabral Pires, a partir
de 01/04/14 referente ao PEB1A, 2º cargo à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3.656 dias de exercício sendo
a última remuneração correspondente a 108h/a; EE Tenente José
Luciano, MASP: 822.971-8, Maria Matildes Barbosa de Morais a partir
de 01/04/14 referente ao ASB1F, 1º cargo à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8.161 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº101/14
Anula o ato no que se refere aos servidores: Ipatinga: EE Laura Xavier
Santana, MASP: 367.786-1, Terezinha Maria dos Reis, PEB1D, Língua
Portuguesa em Ajustamento funcional, cargo 02, retificação de gratificação de incentivo á docência referente ao 10º biênio, ato nº 118/14
publicado em 25/04/14, por incorreção na data de vigência; EE Manoel
Izídio, MASP: 320.684-4, Maria Aparecida Alves de Paula, PEB2J,
Professor de educação básica - Biologia, cargo 01, retificação de gratificação de incentivo á docência referente ao 2º biênio, ato nº 245/07,
publicado em 12/12/07, por retificação indevida; EE Wilson Alvarenga,
MASP: 323.283-2, Vanda Maria de Oliveira, PEB1D, regente de turma,
cargo 01, retificação de gratificação de incentivo á docência - 5% referente ao 6º biênio, ato nº 81/14, publicado em 28/03/14, por incorreção
na data de publicação do ato a ser retificado; MASP: 323.283-2, Vanda
Maria de Oliveira, PEB1D, regente de turma, cargo 01, retificação de
gratificação de incentivo á docência - 5% referente ao 8º biênio, ato
nº 81/14, publicado em 28/03/14, por incorreção na data da vigência;
MASP: 323.283-2, Vanda Maria de Oliveira, PEB1D, regente de turma,
cargo 01, retificação de gratificação de incentivo á docência - 5% referente ao 9º biênio, ato nº 81/14, publicado em 28/03/14, por incorreção
na data da vigência: Ipatinga/Barra Alegre: EE Geraldo Gomes Ribeiro,
MASP: 552.904-5, Sílvia Maria Ligeiro Montesano Félix, PEB2J,
Matemática, 1º cargo , retificação de gratificação de incentivo á docência referente ao 10º biênio, ato nº 124/14, publicado em 03/05/14, por
impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 102/14
Anula o ato no que se refere aos servidores: Ipatinga: EE Engenheiro
Márcio Aguiar da Cunha, MASP: 318.285-4, Deise Eliana Mól Pinto,
PEB1I, regente de turma em ajustamento funcional, 1º cargo, gratificação de incentivo á docência referente ao 8º biênio - conforme conclusão de processo administrativo, ato nº 38/10, publicado em 26/11/2010,
por concessão indevida; MASP: 318.285-4, Deise Eliana Mól Pinto,
PEB1I, regente de turma em ajustamento funcional, 1º cargo, gratificação de incentivo á docência referente ao 9º biênio – conforme conclusão de processo administrativo, ato nº 38/10, publicado em 26/11/2010,
por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº103/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre, EE
Nacif Selim de Sales, MASP: 353.948-3, Maria do Carmo Alves Barros
Silva, cargo 01, PEB2E, Professor regente de aulas Geografia na função
de vice-diretor, concessão de férias prêmio referente ao 1º quinquênio
de exercício ato outra SRE, publicado em 18/08/1995, por acerto de
vida funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO /AFASTAMENTO – ATO Nº 11/14
Por atender requisitos para aposentadoria. Autoriza afastamento para
gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor:
Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MASP: 310.170-6, Jaime
Viana Lima, 1º cargo, ASB2I, por 05 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de 12/05/14.
sexta-feira, 09 de Maio de 2014 – 17
1º cargo, ato nº 03/11 publicado em 08/12/11 por incorreção no saldo
a ser utilizado onde se lê: 02 meses e 22 dias, referente ao 1º e 2º qüinqüênios de exercício leia-se: 03 meses e 07 dias referente ao 1º e 2º
qüinqüênios de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 134/14
Retifica no ato de férias-prêmio concessão, referente aos servidores:
Ipatinga: EE Manoel Izídio, MASP: 320.684-4, Maria Aparecida Alves
de Paula, PEB2J, Professor de educação Básica, Biologia, cargo 01,
ato nº 03/95, publicado em 13/12/95 por incorreção na data da vigência onde se lê: 03 meses de férias-prêmio referente ao 2º quinquênio,
vigência 16/11/95 leia-se: 03 meses de férias-prêmio referente ao 2º
quinquênio, vigência 10/01/96; MASP: 320.684-4, Maria Aparecida
Alves de Paula, PEB2J, Professor de educação Básica,Biologia, cargo
01, ato nº 40/02, publicado em 25/07/02 por incorreção na data da
vigência onde se lê: 03 meses de férias-prêmio referente ao 3º quinquênio, vigência 14/11/00 leia-se: 03 meses de férias-prêmio referente ao
3º quinquênio, vigência 08/01/01.
QUINQUÊNIO –ATO Nº 12/14
Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre; EE Sônia Maria Silva Gomes
MASP: 991.550-5, Helenice Gomes de Souza, PEB1A, regente de
aulas, Inglês, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio magistério a partir
de 22/01/05; MASP: 991.550-5, Helenice Gomes de Souza, PEB1A,
regente de aulas, Inglês, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio magistério
a partir de 20/12/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 135/14
Retifica no ato de gratificação de incentivo á docência, referente aos
servidores: Antônio Dias/Hematita, EE Germano Pedro de Souza,
MASP: 274.070-2, Martha Perpétua de Alvarenga Pereira, PEB1ADIV, 2º cargo, ato nº 16/11 publicado em 23/12/11, por incorreção
na vigência onde se lê: 8º biênio a partir de 28/02/11 leia-se: 8º biênio a partir de 30/01/11; Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da
Cunha, MASP: 318.285-4, Deise Eliana Mól Pinto, PEB1I, regente de
turma, em ajustamento funcional, 1º cargo, ato nº 38/10 publicado em
26/11/10, por incorreção na vigência conforme conclusão de processo
administrativo, onde se lê: 6º biênio a partir de 14/02/1996 leia-se; 6º
biênio a contar de 03/06/2002; MASP: 318.285-4, Deise Eliana Mól
Pinto, PEB1I, regente de turma, em ajustamento funcional, 1º cargo,
ato nº 38/10 publicado em 26/11/10, por incorreção na vigência conforme conclusão de processo administrativo onde se lê: 7º biênio a partir de 13/02/01 leia-se; 7º biênio a contar de 02/06/04; EE Laura Xavier
Santana, MASP: 367.786-1, Terezinha Maria dos Reis, PEB1D, Língua
Portuguesa, ajustamento funcional, cargo 02, ato nº 36/08 publicado
em 31/12/08, por conclusão do processo administrativo nº 21/2014
onde se lê: 10º biênio a partir de 30/08/08, leia-se: 10º biênio a partir de 30/06/10; EE Nilza Luzia de Souza Butta, MASP: 934.177-7,
Edileuza Estevão Vasconcelos, PEB1A, Professor de educação básicaHistória, 1º cargo, ato nº 06/14 publicado em 11/04/14, por alteração na
vigência onde se lê: 4º biênio a contar de 15/05/04, leia-se: 4º biênio a
contar de 21/05/03; MASP: 934.177-7, Edileuza Estevão Vasconcelos,
PEB1A, Professor de educação básica - História, 1º cargo, ato nº 06/14
publicado em 11/04/14, por alteração na vigência onde se lê: 5º biênio
a contar de 18/06/07, leia-se: 5º biênio a contar de 27/11/06; MASP:
934.177-7, Edileuza Estevão Vasconcelos, PEB1A, Professor de educação básica História, 1º cargo, ato nº 06/14 publicado em 11/04/14,
por alteração na vigência onde se lê: 6º biênio a contar de 22/06/09,
leia-se: 6º biênio a contar de 23/02/09; MASP: 934.177-7, Edileuza
Estevão Vasconcelos, PEB1A, Professor de educação básica, História,
1º cargo, ato nº 06/14 publicado em 11/04/14, por alteração na vigência onde se lê: 7º biênio a contar de 22/06/11 leia-se: 7º biênio a contar
de 23/02/11; EE Manoel Izídio, MASP: 320.684-4, Maria Aparecida
Alves de Paula, PEB2J, Professor de educação Básica, Biologia, cargo
01, ato s/nº, publicado em 22/09/90 por incorreção na data da vigência
onde se lê: 2º biênio a contar de 04/06/90 leia-se: 2º biênio a contar de
24/09/89; MASP: 320.684-4, Maria Aparecida Alves de Paula, PEB2J,
Professor de educação Básica, Biologia, cargo 01, ato 118/07, publicado em 12/12/07 por incorreção na data da vigência onde se lê: 10º
biênio a contar de 01/10/06 leia-se: 10º biênio a contar de 30/09/06;
EE Wilson Alvarenga, MASP: 323.283-2, Vanda Maria de Oliveira,
PEB1D, regente de turma, cargo 01, ato s/nº publicado em 24/01/91,
por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de 16/03/91
leia-se: 3º biênio a contar de 06/02/91; MASP: 323.283-2, Vanda Maria
de Oliveira, PEB1D, regente de turma, cargo 01, ato s/nº publicado em
27/06/97, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de
05/05/97 leia-se: 6º biênio a contar de 28/03/97; MASP: 323.283-2,
Vanda Maria de Oliveira, PEB1D, regente de turma, cargo 01, ato s/nº
publicado em 27/07/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a contar de 19/05/01 leia-se: 8º biênio a contar de 11/04/01; MASP:
323.283-2, Vanda Maria de Oliveira, PEB1D, regente de turma, cargo
01, ato nº 23/03 publicado em 28/11/03, por incorreção na vigência,
onde se lê: 9º biênio a contar de 19/05/03 leia-se: 9º biênio a contar de
11/04/03; Ipatinga/Barra Alegre: EE Geraldo Gomes Ribeiro, MASP:
552.904-5, Sílvia Maria Ligeiro Montesano Félix, PEB2J, matemática,
1º cargo, ato nº 07/11 publicado em 04/03/11, por incorreção na data da
vigência conforme conclusão processo administrativo, onde se lê: 10º
biênio a contar de 17/07/10 leia-se: 10º biênio a contar de 05/01/10.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 40/2014 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 03/2014, pub. “MG” em 04/04/2014, referente ao servidor: aposentado, sem lotação, Antônio Gonçalves de Souza, Masp 256.796-4,
PEB1J, adm. 01, pela reposição aos cofres públicos dos débitos gerados
pelo pagamento indevido do reajuste de 5% na VP (Vantagem Pessoal)
código 379 no período de 01/04/2012 a 31/12/2013, conforme disposto
pelo art. 65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução 37/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 136/14
Retifica no ato de férias-prêmio afastamento, referente ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior, MASP: 274.073-6, Mirza
Ferreira da Silva Esteves, PEB2P, matemática, cargo 01, ato nº 14/09
publicado em 21/05/09, por incorreção no nº de ordem onde se lê: 01
mês a contar de 17/06/09 referente ao 5º quinquênio leia-se: 01 mês a
contar de 17/06/09 referente ao 4º quinquênio.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 04/14
Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da
CE/1989, ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre, EE Nacif Selim de Sales,
MASP: 353.948-3, Maria do Carmo Alves Barros Silva, cargo 01,
PEB2E, Professor regente de aulas Geografia na função de vice-diretor,
129 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/08/1994
data do protocolo da averbação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/14
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da lei 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao servidor: Joanésia: EE Professor Antônio Marciano, MASP:
1.134.355-5, Marcos Alexandre da Silva, ASB1B, cargo 01 a partir de
10/04/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 08/14
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao
servidor: Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza Butta, MASP: 552.949-0,
Elizabeth Maria Lopes Martins, PEB1A, Educação religiosa, 1º cargo,
a partir de 06/04/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 09/14
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art.201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos ao servidor:
Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza Butta, MASP; 1.272.642-8, Rogéria
Maria Silveira Brum, ATBD1A, 1º cargo a partir de 12/03/14.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 14/14
Altera nomes á vista de documento apresentado do servidor: Santana do
Paraíso: EE Herbert José de Souza- Betinho, MASP: 887.533-8, Onofra
Soares da Silva Cota para Onofra Soares da Silva.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á DOCÊNCIA 5% – ATO Nº
10/14
Concede gratificação de incentivo á docência -5% nos termos da Lei nº
8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, da Lei nº 9.957,
de 18/10/1989, a; Ipatinga/Barra Alegre: EE Sônia Maria Silva Gomes,
MASP: 991.550-5, Helenice Gomes de Souza, PEB1A, regente de aulas,
Inglês, 1º cargo, referente ao 7º biênio a partir de 22/12/04; MASP:
991.550-5, Helenice Gomes de Souza, PEB1A, regente de aulas, Inglês,
1º cargo, referente ao 8º biênio a partir de 26/01/07; MASP: 991.550-5,
Helenice Gomes de Souza, PEB1A, regente de aulas, Inglês, 1º cargo,
referente ao 9º biênio a partir de 21/02/09; MASP: 991.550-5, Helenice
Gomes de Souza, PEB1A, regente de aulas, Inglês, 1º cargo, referente
ao 10º biênio a partir de 04/08/11.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 51/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 03/2014, pub. “MG” em 04/04/2014, referente à servidora:
aposentada, sem lotação, Aurora Maria Alves Dias, Masp 195.560-8,
PEB2E, adm. 01, pela reposição aos cofres públicos dos débitos gerados pelo pagamento indevido do reajuste de 5% na VP (Vantagem Pessoal) código 379 no período de 01/04/2012 a 31/12/2013, conforme
disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 59/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 03/2014, pub. “MG” em 04/04/2014, referente à servidora: aposentada, sem lotação, Maria de Lourdes Martins de Andrade,
Masp 261.609-2, PEBT2A, adm. 01, pela reposição aos cofres públicos
dos débitos gerados pelo pagamento indevido do reajuste de 5% na VP
(Vantagem Pessoal) código 379 no período de 01/04/2012 a 31/12/2013,
conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
08 555185 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 131/14
Retifica no ato de afastamento preliminar à aposentadoria referente
aos servidores: Coronel Fabriciano: EE Rotildino Avelino, MASP:
364.843-3, Débora de Matos Reis Berbert, PEB2H, 1º cargo, ato nº
22/11 publicado em 01/07/11 por incorreção na carga horária onde
se lê: carga horária de 146 h/a leia-se: carga horária de 147 h/a; Ipatinga: EE Laura Xavier Santana, MASP: 825.495-5, Maria das Graças Cruz, ASB1G, 1º cargo, ato nº 09/14 publicado em 11/04/14, por
incorreção, onde se lê: a contar da data da publicação proporcional a
10.245 dias leia-se: a contar de 01/04/14, proporcional a 10.235 dias;
MASP: 553.600-8, Maria das Graças Félix Ferreira, ASB1G, 1º cargo,
ato nº 08/14 publicado em 04/04/14, por incorreção onde se lê: a partir da data de publicação, proporcional a 8.219 dias leia-se: a partir de
01/04/14, proporcional a 8.216 dias; MASP: 822.807-4, Palmira Rodrigues Nogueira, ASB1G, 1º cargo, ato nº 09/14 publicado em 11/04/14,
por incorreção onde se lê: a partir da data de publicação, proporcional
a 7.904 dias leia-se: a partir de 01/04/14, proporcional a 7.894 dias;
EE João XIII, MASP: 339.693-4, Penha Moreira de Castro, PEB2H,
2º cargo, ato nº 06/14 publicado em 11/04/14 por incorreção no saldo a
ser utilizado onde se lê: saldo de 06 meses leia-se: saldo de 04 meses;
MASP: 548.155-1, Rejane Ferreira Campos, PEB1A, 1º cargo, ato nº
10/14 publicado em 04/04/14 por incorreção na vigência onde se lê: a
partir desta publicação leia-se a partir de 01/04/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 132/14
Retifica no ato de adicional por tempo de serviço, referente ao servidor:
Coronel Fabriciano: EE Rotildino Avelino, MASP: 364.843-3, Débora
de Matos Reis Berbert, PEB2H, 1º cargo, ato nº 44/11 publicado em
08/12/11 por informação incompleta onde se lê: a partir de 19/06/2011
leia-se: a partir de 19/06/11 contando com 182 dias de arredondamento
e 194 dias de férias-prêmio em dobro.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 133/14
Retifica no ato de férias-prêmio contagem em dobro aposentadoria e
adicionais, referente ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Rotildino
Avelino, MASP: 364.843-3, Débora de Matos Reis Berbert, PEB2H,
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 137/14
Retifica no ato de férias-prêmio, referente ao servidor: Antônio Dias,
EE Coronel Fabriciano Felisberto de Brito, MASP: 339.302-2, Cleide
das Graças Lopes Silva, cargo 01, PEB2G, Professor do uso de biblioteca, ato nº 05/95 publicado em 06/04/95 por acerto de situação funcional para fins de aposentadoria onde se lê: 03 meses de férias-prêmio
referente ao 1º quinquênio a contar de 23/07/94 leia-se: 03 meses de
férias-prêmio referente ao 1º quinquênio a contar de 10/12/94; MASP:
339.302-2, Cleide das Graças Lopes Silva, cargo 01, PEB2G, Professor do uso de biblioteca, ato nº 18/99 publicado em 13/08/99 por
acerto de situação funcional para fins de aposentadoria onde se lê: 03
meses de férias-prêmio referente ao 2º quinquênio a contar de 22/07/09
leia-se: 03 meses de férias-prêmio referente ao 2º quinquênio a contar
de 09/12/99; MASP: 339.302-2, Cleide das Graças Lopes Silva, cargo
01, PEB2G, Professor do uso de biblioteca, ato nº 27/04 publicado em
04/09/04 por acerto de situação funcional para fins de aposentadoria
onde se lê: 03 meses de férias-prêmio referente ao 3º quinquênio a
contar de 29/07/04 leia-se: 03 meses de férias-prêmio referente ao 3º
quinquênio a contar de 16/12/04; MASP: 339.302-2, Cleide das Graças
Lopes Silva, cargo 01, PEB2G, Professor de uso de biblioteca, ato nº
49/09 publicado em 30/10/09 por acerto de situação funcional para fins
de aposentadoria onde se lê: 03 meses de férias-prêmio referente ao
4º quinquênio a contar de 27/07/09 leia-se: 03 meses de férias-prêmio
referente ao 4º quinquênio a contar de 15/12/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 138/14
Retifica o ato de processo administrativo instauração, referente ao
servidor: aposentada sem lotação, MASP: 123.494-7, I.C.S, PEB2A,
admissão 02, ato nº 52/2014 publicado em 04/04/2014, por incorreção
na admissão onde se lê: admissão 01, leia-se: admissão 02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 139/14
Retifica no ato de qüinqüênio magistério, referente ao servidor: Coronel
Fabriciano: EE Rotildino Avelino, MASP: 364.843-3, Débora de Matos
Reis Berbert, PEB2H, 1º cargo, ato nº 47/11 publicado em 08/12/11 por
informação incompleta onde se lê: 5º quinquênio magistério a partir
de 19/06/2011 leia-se: 5º quinquênio magistério a partir de 19/06/11
contando com 182 dias de arredondamento e 194 dias de férias-prêmio em dobro; Ipatinga/Barra Alegre, EE Nacif Selim de Sales, MASP:
353.948-3, Maria do Carmo Alves Barros Silva, cargo 01, PEB2E, Professor regente de aulas Geografia na função de vice-diretor, ato outra
SRE publicado em 18/08/1995 para acerto de vida funcional onde se lê:
1º quinquênio a contar de 23/10/94 data do protocolo do período municipal leia-se: 1º quinquênio a contar 23/08/1994 data do protocolo de
averbação do tempo municipal.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 140/14
Retifica no ato de opção remuneratória referente ao servidor; Ipatinga:
EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MASP: 743.901-1, Zuleica
Vilas Boas Soratto, Orientador educacional EEB2A, ato nº 03 publicado em 03/05/14, por incorreção no símbolo do cargo, onde se lê: diretor de escola D3, leia-se: diretor de escola DIII.
08 555188 - 1