TJMG 28/05/2014 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 28 de Maio de 2014 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 09624057 Elisabet
Justina Rocha – PEB – 1 - Belo Horizonte - 27/05/2014 AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da
Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa
SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 03670676 Maricilia de Cassia Franco – PEB – 2 - Belo Horizonte - 365 - 12/05/2014
A 11/05/2015
Metropolitana C, 03670676 Maricilia de Cassia Franco – PEB – 3 Belo Horizonte - 365 - 12/05/2014 A 11/05/2015
PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução
Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 07472186
Lucia Helena Zilli Oliveira – ASB – 1 - Jacutinga - 28 - 02/04/2014
A 29/04/2014
REAVALIAÇÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL, concluiu-se
pelo RETORNO ÀS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO, nos
termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução
nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01
de outubro de 2008
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 07472186
Lucia Helena Zilli Oliveira – ASB – 1 - Jacutinga - 29/04/2014
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12092722 Tereza
Cristina Lacerda dos Santos – ASB – 1 - Sabara - 5 - 12/05/2014 A
16/05/2014 - , 12314548 Andreia Cristina Campos Batista – PEB – 1
- Belo Horizonte - 2 - 15/05/2014 A 16/05/2014 - , 12314548 Andreia
Cristina Campos Batista – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 15/05/2014
A 16/05/2014 - , 13184304 Maria Leticia Figueiredo do Carmo – ASB
– 1 - Belo Horizonte - 1 - 14/05/2014 A 14/05/2014 - , 13456330 Enivania da Silva Evangelista Sumpani – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 14/05/2014 A 16/05/2014 - , 13456330 Enivania da Silva Evangelista
Sumpani – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 14/05/2014 A 16/05/2014 Metropolitana B, 10744399 Luciana Rodrigues da Silva – PEB – 3
- Igarape - 1 - 16/05/2014 A 16/05/2014 - , 12459384 Savana Cristina Amaral Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 29/04/2014 A
29/04/2014 - , 12459384 Savana Cristina Amaral Oliveira – PEB – 1
- Belo Horizonte - 1 - 30/04/2014 A 30/04/2014 - , 12883286 Claudia
Aparecida dos Santos – PEB – 1 - Betim - 2 - 08/05/2014 A 09/05/2014
- , 12883286 Claudia Aparecida dos Santos – PEB – 2 - Contagem - 2
- 08/05/2014 A 09/05/2014 Metropolitana C, 12073698 Carmelita Alves Vieira da Silva – ASB –
1 - Belo Horizonte - 7 - 13/05/2014 A 19/05/2014 - , 12155040 Wiane
Karen Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 06/05/2014 A 07/05/2014
- , 12431284 Jossiane Cardoso Amaral – PEB – 1 - Ribeirao das Neves
- 8 - 17/05/2014 A 24/05/2014 - , 13111968 Daniele Cristine de Araujo
– PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 10 - 15/05/2014 A 24/05/2014 - ,
13111968 Daniele Cristine de Araujo – PEB – 2 - Ribeirao das Neves
- 10 - 15/05/2014 A 24/05/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11032307 Aloisio Cunha da
Fonseca – – 2 - - 1 - 16/05/2014 A 16/05/2014 - , 12172607 Vagner
de Morais Silva – – 2 - - 4 - 14/05/2014 A 17/05/2014 - , 13634043
Elessandra Aparecida Martins Fernandes – – 1 - - 15 - 14/05/2014 A
28/05/2014 Fundacao Ezequiel Dias, 13641386 Daiane Israel Cunha – – 1 - - 1 14/05/2014 A 14/05/2014 COMUNICAÇÃO : 3066/2014
REGIONAL : Juiz de Fora
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Advocacia Geral do Estado, 06234093647 - Miria Ribeiro Lisboa –
AGOV - 27/05/2014 , 89107640153 - Christie Angelica Fernandes
Lopes – AGOV - 27/05/2014
COMUNICAÇÃO : 4993/2011
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06327951
Ildete Pereira dos Santos – ASB – 1 - Santo Antonio do Jacinto - 29 15/12/2011 A 12/01/2012 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 05504436 Petrina Batista Pereira dos Santos –
ASB – 1 - Nova Era - 60 - 23/12/2011 A 20/02/2012 - 158.I
Metropolitana B, 02119378 Marcia Eustaquia da Silva – PEB – 2 Contagem - 13 - 11/12/2011 A 23/12/2011 - 158.I, 04764148 Maria
Elizabeth Oliveira Pereira – EEB – 1 - Contagem - 3 - 19/12/2011
A 21/12/2011 - 158.I, 04764148 Maria Elizabeth Oliveira Pereira –
PEB – 2 - Contagem - 3 - 19/12/2011 A 21/12/2011 - 158.I, 05990783
Maria Jose Cordeiro – PEB – 2 - Ibirite - 12 - 11/11/2011 A 22/11/2011
- 158.I
Metropolitana C, 02781532 Odail Prates Gomes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 09/12/2011 A 15/12/2011 - 158.I, 08869604 Maria Edelnirdes Freire – PEB – 1 - Santa Luzia - 16 - 22/12/2011 A 06/01/2012
- 158.I, 09595208 Sonia Lourdes das Chagas Duarte – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 61 - 17/12/2011 A 15/02/2012 - 158.I, 11139854 Cassia
Rosa da Silva Santos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 20/12/2011 A
22/12/2011 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 11180650 Naice Sara de Sousa – DAD-4 – 1 Belo Horizonte - 2 - 19/12/2011 A 20/12/2011 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03686953 Rosemir Ferreira Sena – AAS
– 1 - Belo Horizonte - 15 - 21/12/2011 A 04/01/2012 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10791309 Marcio Alves Menezes Ferreira – ASP – 2 - Belo Horizonte - 15 - 19/12/2011 A 02/01/2012
- 158.I, 11530938 Sayonara Pinto de Sales – ASEDS – 2 - Vespasiano
- 30 - 16/12/2011 A 14/01/2012 - 158.I, 11719416 Hugo Almeida Diniz
– ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 9 - 22/12/2011 A 30/12/2011 - 158.I,
12499083 Demetrio Ribeiro Cunha – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 10
- 17/12/2011 A 26/12/2011 - 158.I, 12506606 Ronaldo Pimenta Braga
– AGSE – 1 - Belo Horizonte - 15 - 06/12/2011 A 20/12/2011 - 158.I,
12506614 Alexander Dias Vieira – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 18 13/12/2011 A 30/12/2011 - 158.I
Secretaria de Estado de Governo, 03750171 Regina Coeli Pereira –
AGOV – 1 - Belo Horizonte - 8 - 23/12/2011 A 30/12/2011 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10728236 Eva Aparecida de Oliveira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 16/12/2011 A 30/12/2011 - 158.I, 10733335 Dulcineia Ferreira de Araujo Sousa – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 26/12/2011
A 28/12/2011 - 158.I
Fundacao Joao Pinheiro, 11498532 Sulamita Crespo Carrilho Machado
– PCT – 1 - Belo Horizonte - 10 - 22/12/2011 A 31/12/2011 - 172
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10500361 Juliana Gomide Souza – MEDHH – 1 - Belo
Horizonte - 9 - 22/12/2011 A 30/12/2011 - 158.I
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03778305 Dalva
Antunes Morouco Coutinho – AXED – 1 - Moeda - 15,30.09.2008,14.
10.2008,1236/2008,MG 08.10.2008
Metropolitana C, 10160414 Cintia Lima dos Santos – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 31,01.12.2011,31.12.2011,4798/2011,MG 15.12.2011
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10167724 Dayse
Garcia Miranda – PEB – 2 - Onde se Lê: 1,30.03.2011,30.03.2011,1111
/2011,MG 06.04.2011 - Leia-se: 3,30.03.2011,01.04.2011
36ª SRE - Sete Lagoas, 05410741 Maria das Gracas Matos Costa –
ASB – 1 - Onde se Lê: 30,10.10.1998,08.11.1998,0/0,MG 27.04.1999
- Leia-se: 30,10.11.1998,09.12.1998
Metropolitana C, 03259223 Denilde Aparecida Lopes Gomes Lyra
– PEB – 1 - Onde se Lê: 22,11.11.2011,02.12.2011,LIC CONC.
ART.158 I - Leia-se: 22,11.11.2011,02.12.2011,LIC CONC. ART.158
II, 06160683 Marco Tullyo Rolla Araujo – ANE – 1 - Onde se Lê:
62,06.06.2011,06.08.2011,2234/2011,MG 16.06.2011 - Leia-se:
63,06.06.2011,07.08.2011, 08327413 Maria Barreto Lopes – PEB – 1
- Onde se Lê: 20,24.05.2000,12.06.2000,0/0,MG 09.06.2000 - Leia-se:
20,24.04.2000,13.05.2000
Fundacao TV Minas-Cultural e Educativa, 10167724 Dayse Garcia
Miranda – GCULT – 1 - Onde se Lê: 1,30.03.2011,30.03.2011,1111/20
11,MG 06.04.2011 - Leia-se: 3,30.03.2011,01.04.2011
AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da
Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa
SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11436490 Emanuella da Silva Maciel – PEB – 1 - Belo Horizonte - 365 - 13/12/2011
A 11/12/2012
02ª SRE - Almenara, 03652286 Celiene Santana Fernandes – PEB – 1
- Jequitinhonha - 730 - 30/11/2011 A 28/11/2013, 03652286 Celiene
Santana Fernandes – PEB – 2 - Jequitinhonha - 730 - 30/11/2011 A
28/11/2013, 05981642 Sebastiao Pereira Ruas – PEB – 1 - Jordania
- 730 - 21/09/2011 A 19/09/2013, 05981642 Sebastiao Pereira Ruas –
PEB – 2 - Almenara - 730 - 21/09/2011 A 19/09/2013
05ª SRE - Carangola, 05247481 Maria das Dores Ferreira – ASB – 1 Carangola - 730 - 11/10/2011 A 09/10/2013
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08102097 Jose Geraldo Franca – PEB –
1 - Timoteo - 730 - 29/11/2011 A 27/11/2013
11ª SRE - Diamantina, 02188860 Marilandi Alice Orlando Freire –
PEB – 2 - Serro - 730 - 29/11/2011 A 27/11/2013
18ª SRE - Juiz de Fora, 03523362 Maria Amelia de Brito – PEB – 1 Juiz de Fora - 365 - 14/12/2011 A 12/12/2012
27ª SRE - Passos, 06130744 Sonia Lazara Goulart Melo – PEB – 1 Capitolio - 730 - 28/09/2011 A 26/09/2013
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 04900056 Aparecida Vieira Brachi
– ASB – 1 - Monte Santo de Minas - 730 - 05/10/2011 A 03/10/2013
36ª SRE - Sete Lagoas, 03884988 Wellington Geraldo Barbosa – PEB
– 1 - Sete Lagoas - 365 - 13/12/2011 A 11/12/2012, 08259210 Ana
Maria Alves da Silva – PEB – 1 - Matozinhos - 365 - 06/12/2011 A
04/12/2012
37ª SRE - Teofilo Otoni, 02917177 Luiz Gonzaga Brandao – PEB – 1 Teofilo Otoni - 365 - 29/11/2011 A 27/11/2012, 02917177 Luiz Gonzaga
Brandao – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 365 - 29/11/2011 A 27/11/2012
40ª SRE - Uberlandia, 05125760 Angela Maria Nascimento Pimentel Silva – PEB – 1 - Uberlandia - 365 - 25/10/2011 A 23/10/2012,
06386064 Euzi Eugenio de Oliveira – ASB – 1 - Uberlandia - 365 07/11/2011 A 05/11/2012
41ª SRE - Varginha, 07444722 Maria Eunice de Freitas Martins – PEB
– 1 - Guape - 365 - 07/12/2011 A 05/12/2012
Para de Minas, 04877205 Maria de Fatima Teixeira Silva – ASB – 1 Quartel Geral - 365 - 04/10/2011 A 02/10/2012
47ª SRE - , 05977111 Silvani Joaquina de Jesus – PEB – 1 - Riachinho
- 730 - 26/09/2011 A 24/09/2013
Metropolitana C, 03884988 Wellington Geraldo Barbosa – PEB – 2 Jaboticatubas - 365 - 13/12/2011 A 11/12/2012
PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução
Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 02735587
Celio Napoleao de Souza – EEB – 1 - Barroso - 1720 - 11/03/2010 A
24/11/2014, 03342169 Eliane Maria de Araujo da Silva – DIES – 1 Barbacena - 1095 - 23/09/2010 A 21/09/2013
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03477767 Perciliana Maria Ribeiro
Cesar – PEB – 1 - Ipatinga - 1095 - 30/09/2010 A 28/09/2013,
03477767 Perciliana Maria Ribeiro Cesar – PEB – 2 - Ipatinga - 1095
- 30/09/2010 A 28/09/2013
10ª SRE - Curvelo, 03107489 Helena das Gracas Faria Cruz – ASB – 1
- Morro da Garca - 1095 - 06/11/2010 A 04/11/2013
11ª SRE - Diamantina, 03510823 Gilcelia do Carmo Ferreira – PEB – 1
- Diamantina - 1460 - 23/10/2009 A 21/10/2013
13ª SRE - Governador Valadares, 03509627 Claudia Gomes Coelho
de Souza – ATB – 2 - Governador Valadares - 730 - 06/08/2011 A
04/08/2013
14ª SRE - Guanhaes, 04922035 Lucia Regina Cunha – PEB – 1 - Virginopolis - 1095 - 19/03/2010 A 17/03/2013
18ª SRE - Juiz de Fora, 08091365 Luciano Henrique Goncalves – ASB
– 1 - Santos Dumont - 1095 - 22/10/2010 A 20/10/2013
23ª SRE - Muriae, 08964876 Angela de Fatima Ferreira Victor – ASB –
1 - Muriae - 730 - 13/11/2011 A 11/11/2013
27ª SRE - Passos, 09414632 Amonia Silva Oliveira – PEB – 1 - Passos
- 730 - 30/11/2011 A 28/11/2013
38ª SRE - Uba, 05236781 Jadir Cruz – ASB – 1 - Visconde do Rio
Branco - 1825 - 21/11/2009 A 19/11/2014
39ª SRE - Uberaba, 02150373 Maria do Carmo Aguiar – PEB – 2 Araxa - 2055 - 19/04/2009 A 03/12/2014, 03436896 Edson Nunes
Filho – DIES – 1 - Uberaba - 730 - 10/09/2011 A 08/09/2013,
03436896 Edson Nunes Filho – PEB – 2 - Uberaba - 730 - 10/09/2011
A 08/09/2013, 06560502 Rosani Marta de Oliveira – PEB – 2 - Araxa 730 - 23/10/2011 A 21/10/2013
41ª SRE - Varginha, 03140266 Vanda Morais Fabiano – ASB – 1 - Boa
Esperanca - 1460 - 18/02/2010 A 16/02/2014, 03893641 Isabel Cristina
de Souza – PEB – 1 - Tres Coracoes - 1460 - 05/09/2010 A 03/09/2014
Metropolitana B, 04258794 Leni Batemarque – PEB – 2 - Betim - 1460
- 13/05/2009 A 11/05/2013
Para de Minas, 04846846 Alaide de Faria Vasconcelos – PEB – 1 Pitangui - 2190 - 04/10/2007 A 01/10/2013
47ª SRE - , 03468733 Maria do Carmo Rodrigues Pitangui Viana –
PEB – 1 - Arinos - 2300 - 15/04/2007 A 31/07/2013, 03468733 Maria
do Carmo Rodrigues Pitangui Viana – PEB – 3 - Arinos - 2300 15/04/2007 A 31/07/2013, 08226714 Anete Martins de Sousa – ASB
– 1 - Unai - 730 - 08/06/2011 A 06/06/2013
Metropolitana C, 10181337 Fabio Goncalves de Oliveira – PEB – 1 Belo Horizonte - 730 - 29/07/2011 A 27/07/2013
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03816022 Fabio Hirle – ASP – 1
- Teofilo Otoni - 1825 - 12/08/2011 A 09/08/2016
Fica sem efeito a publicação de INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
PARA O TRABALHO do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter
sido publicada indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 07955156
Gildenir Mendes Machado – PEB – 1 - Ribeirao das Neves 14,14.04.2005,,344/2005,MG 03.05.2005
REAVALIAÇÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL, concluiu-se
pelo RETORNO ÀS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO, nos
termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução
nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01
de outubro de 2008
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03908803 Genito
Pires do Amaral – PEB – 1 - Uba - 16/06/2010
FICA RETIFICADA A PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da, Constituição Estadual, Resolução nº
2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de
outubro de 2008.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni,
03169257 Idelicia de Souza Brito – ASB – 1 - Crisolita - Onde se
Lê: 730,06.05.2010,04.05.2012,4956/2011,MG 27.12.2011 - Leia-se:
1095,06.05.2010,04.05.2013
FICA SEM EFEITO A PRORROGAÇÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da, Constituição Estadual, Resolução nº
2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de
outubro de 2008.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Periodo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03175270
Sebastiana Vieira Bento Florentino – PEB – 1 - Juiz de Fora 1825,17.10.2002,,239/2006,MG 25.03.2006
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Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Leonardo Tadeu Campera Brescia
ATO DO SR. PRESIDENTE - LEONARDO TADEU CAMPERA BRESCIA
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais- IPSEMG justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do
Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, alterado pelo Decreto 44.589, de 02 de agosto de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária
estratégica:
Nome
Masp
Nível
Justificativa
Projeto/ Atividade
pela implantação de processos de gestão dos serviços Apoio à Administração
Fábio Henrique Peres 1073142-0
GTEI-4 Responsável
ambulatoriais no Centro de Especialidades Médicas
Pública
Leonardo Tadeu Campera Brescia – Presidente do IPSEMG
27 563647 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02,
benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
61822-5
Joao Dias dos Santos
Maria Dias dos Santos
10/04/2014
26/05/2014
61823-3
Otacilio Soares
Cecy Braga Mendes Soares
15/08/2013
26/05/2014
Reinclusão no rol de beneficiários de pensão:
Nº Benefício
Instituidor
35574-7
Terezinha de Vargas Mendonça
Beneficiário(s)
Maria Eduarda Soares de Mendonça
Data de Vigência
25/04/2013
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto Lei nº 1195/54:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
11173-2
Silvia Pereira Viana
Maria Silvia Viana
Data de Vigência
02/04/1996
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto Lei nº 9380/86:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
24824-0
Maria de Lourdes Lopes
Mariana Pimentel Lopes
Data de Vigência
26/03/2006
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto Lei nº 1195/54:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
13987-4
Geraldo Goncalves
Maria Regina Goncalves
18086-6
Sebastiao Matos de Souza
Clivia Maria Rocha de Souza
Data de Vigência
19/05/2014
16/03/1990
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
53.566-4
Maria do Carmo Costa Souza
Marcus Vinicius Costa Souza/Venerando José de Souza
Retificação da fundamentação legal de Atos Concessórios de Pensão por morte a:
Nº Benefício
49.601-4
53.042-5
53.044-1
53.075-1
53.082-4
53.299-1
53.401-3
53.503-6
53.521-4
53.564-8
53.566-4
53.570-2
53.789-6
53.826-4
53.876-0
53.977-5
53.996-1
54.065-0
54.088-9
54.220-2
54.271-7
54.292-0
54.300-4
54.362-4
54.384-5
54.436-1
54.511-2
54.603-8
54.607-0
54.623-2
54.646-1
54.708-5
54.820-0
54.832-4
54.961-4
55.003-5
55.037-0
55.051-5
55.054-0
55.068-0
55.123-6
Instituidor
Rafael Gonçalves Boaventura
Maria José Soares de Carvalho Ferreira
Maria José Sampaio
Paulino Justino de Araújo
Naurali Silva e Sousa
Rita Maria Alves de Assis
Marluce Vieira de Oliveira
Pedro Tavares
Paulo Mendes Moreira
Nair Rodrigues dos Santos
Maria do Carmo Costa Souza
Mário Vilela Gonçalves
Nadir Ferraz Ribeiro
Paulo Baptista dos Santos
Marlene Fernandes de Souza Batista
Tarcísio Santiago dos Santos
Maria Margarida Rosa
Sebastiana Márcia Pereira Dantas
Mônica Valéria de Sousa Lopes Mota
Maximiliano Álvaro Dressler
Nylsa Carvalho Ferreira Pires
Sérgio Aparecido da Silva
Pedro Murilo Bougleux
Sebastiana Fátima da Silva Santos
Marlene Paraguassu Ribeiro
Olesia de Cássia Almeida
Sheila Sinfrônio Queiroz
Paulo Barbosa da Cruz
Rosalina Ferreira dos Santos Ribeiro
Rosane Campos Vieira
Sebastião de Oliveira
Nancy de Mattos Silva
Ronaldo José Ladeira
Terezinha Fernandes Guimarães Silva
Rodrigo Bueno Palma
Maria José Abrantes
Raimundo Januário dos Santos
Maurilio Tome Soares
Osmar da Silva Maia
Newton Silvano Franco
Tânia Maria Ferreira Santos
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Vinicius de Campos
Norma Vânia Santos Silva
Louise Lopes do Nascimento Rocha
José Raimundo Rocha e outros
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Irami Guimarães
Mariano Guimarães Naves e outros.
Restabelece o pagamento do benefício de pensão:
Nº Benefício
Instituidor
1.504-0
Eleutério Macedo Reis
Beneficiário(s)
Elenita Santos Reis
Data de Vigência
01/02/2014
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
AT0 n.º 306 de 26 de maio de 2014 - Declara aposentada, a partir de 22 de abril de 2014, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal
nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Hortência Azevedo, MASP 1071809-6, CPF 323.533.086-00, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de
Seguridade Social, Nível III, Grau P;
AT0 n.º 307 de 26 de maio de 2014 - Declara aposentada, a partir de 24 de abril de 2014, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal
nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Júlia Pereira Martins Silva, MASP 1072465-6, CPF 311.258.836-34, ocupante do cargo efetivo
de Auxiliar de Seguridade Social, Nível V, Grau B.
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
REGISTRA AFASTAMENTO preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24, do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pelo art. 9º da ECE nº
84 de 22/12/2010, as servidoras:
Hortência Azevedo, MASP 1071809-6, a partir de 22 de abril de 2014, do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível III, Grau P;
Maria Júlia Pereira Martins Silva, MASP 1072465-6, a partir de 24 de abril de 2014, do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível V,
Grau B;
ATOS DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS FUNCIONAIS - ANGELA REGINA MOTTA DA ROCHA, MASP 1071315-4.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, às servidoras:
Maria Júlia Pereira Martins Silva, MASP 1072465-6, 150 (cento e cinquenta) dias;
Hortência Azevedo, MASP 1071809-6, 90 (noventa) dias;
CONCEDE ADICIONAL DE 10%, POR PERÍODO DE 5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, as
servidoras:
MASP 1071809-6, Hortência Azevedo, referente ao 7º qüinqüênio, a partir de 21/04/2014, véspera de sua aposentadoria;
MASP 1072465-6, Maria Júlia Pereira Martins Silva, referente ao 6º qüinqüênio, a partir de 21/04/2014;
CONCEDE ADICIONAL DE 10%, POR 30 ANOS DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da
CR/1988, a servidora:
Maria Júlia Pereira Martins Silva, MASP 1072465-6, referente ao 6º qüinqüênio, a partir de 21/04/2014;