TJMG 11/06/2014 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Diário do Executivo
RETIFICA ato de Progressão publicado em 18/07/2012:
Onde se lê: vigência 01/07/2012
Leia-se: vigência 06/07/2012
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora SONIA MARIA DE OLIVEIRA
FONSECA, MASP 1041066-0, lotada no CEPAI:
ANULA a concessão de progressão AGAS III F, vigência 01/07/2012,
publicada em 06/10/2012, para a regularização da situação funcional, em virtude da Resolução Conjunta SEPLAG/SES/FHEMIG nº
9095 de 30/04/2014, publicada em 01/05/2014, que dispõe sobre a
anulação e formalização do reposicionamento nos termos do Decreto
45.274/2009.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere ao servidor VALDEIR FRANCISCO DE
AMORIM, MASP 1038990/6, lotação APOSENTADOS:
RETIFICA ato publicado em 24/06/2009
Onde se lê: concede progressão nos termos do artigo 17 da Lei nº
15.462/2005, AUAS III B, vigência 01/07/2008
Leia-se: concede promoção por escolaridade adicional nos termos do
Decreto nº 44308/2006, AUAS IV A, vigência 30/06/2008
RETIFICA ato de Progressão, publicado em 22/01/2011
Onde se lê: concede progressão nos termos do artigo 17 da Lei nº
15.462/2005, AUAS III C, vigência 01/07/2010
Leia-se: concede progressão nos termos do artigo 17 da Lei nº
15.462/2005, AUAS IV B, vigência 30/06/2010
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, AUAS IV C, com vigência a partir de 30/06/2012.
RETIFICA ato publicado em 15/05/2014, página 11, de VICENTE DE
PAULA SILVA, MASP 1041289-8, lotado no HGV:
Onde se lê: vigência 01/01/2013 para vigência 03/01/2011
Leia-se: vigência 01/01/2011 para vigência 03/01/2011
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere ao servidor WILSON CALDEIRA DA SILVA,
MASP 1038594-6, lotado na CSSI:
ANULA a concessão de progressão AUAS I F, vigência 01/09/2011,
publicada em 28/12/2011, para a regularização da situação funcional, em virtude da Resolução Conjunta SEPLAG/SES/FHEMIG nº
9095 de 30/04/2014, publicada em 01/05/2014, que dispõe sobre a
anulação e formalização do reposicionamento nos termos do Decreto
45.274/2009.
ANTÔNIO CARLOS DE BARROS MARTINS
PRESIDENTE-FHEMIG
10 570102 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, REMOVE EX-OFICIO, nos termos do art. 80
da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a): Danielle Sarti Moreira,
MASP 1137831-2, lotado(a) no(a) MOV, Efetivo, TOS I A - Auxiliar
Administrativo, a partir de(a) data da publicação, para o(a) ADC/Presidencia, Admissão 5.
10 569661 - 1
O Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, DANIELLE SARTI MOREIRA, MASP 1137831-2, do cargo
de provimento em comissão DAI-16 HO1100322, constante no Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de 4/6/2014.
O Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
DANIELLE SARTI MOREIRA cargo efetivo, MASP 1137831-2, para
o cargo de provimento em comissão DAI-16 HO1100322, de recrutamento amplo, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011.
10 570015 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Atos da Sra. Diretora
A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a
Resolução SEDESE n° 107/2006:
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.112, do ADCT, da
CE/89, aos servidores: Masp 929417-4 Auxiliadora Maria Aparecida, Aux. Serv. Operac. I J, ref. ao 5º quinq. a partir de 29/5/2014;
Masp 929680-7 Celton Marcos Dias de Assis, Assist. Gest. Polít. Púb.
Desenv. III F, ref. ao 5º quinq. a partir de 18/5/2014; Masp 929412-5
Cristina Teodora Nepomuceno, Assist. Gest. Polít. Púb. Desenv. III G,
ref. ao 6º quinq. a partir de 30/1/2014; Masp 929538-7 Doriane Leite
da Silva, Anal. Gest. Polít. Púb. Desenv. IV C, ref. ao 5º quinq. a partir
de 27/5/2014; Masp 385397-5 João Batista Moreira, Assist. Gest. Polít.
Púb. Desenv. IV C, ref. ao 7º quinq. a partir de 6/6/2014; Masp 902801-0
José Cirilo Nogueira, Aux. Serv. Operac. I J, ref. ao 6º quinq. a partir
de 17/5/2014; Masp 350213-5 Lea Lúcia Maria Coelho Costa, Assist.
Gest. Polít. Púb. Desenv. IV C, ref. ao 5º quinq. a partir de 3/6/2014;
Masp 371084-5 Lucimar Medeiros da Silveira Amaral, Assist. Gest.
Polít. Púb. Desenv. IV D, ref. ao 4º quinq. a partir de 19/5/2014; Masp
929413-3 Maria Auxiliadora Costa, Assist. Gest. Polít. Púb. Desenv.
III F, ref. ao 5º quinq. a partir de 17/5/2014; Masp 929149-3 Maria da
Penha Gomes, Assist. Gest. Polít. Púb. Desenv. III F, ref. ao 6º quinq. a
partir de 6/12/2013; Masp 385502-0 Maria do Carmo Ferreira dos Santos, Assist. Gest. Polít. Púb. Desenv. III F, ref. ao 7º quinq. a partir de
4/6/2014; Masp 370836-9 Maria José de Avila, Assist. Gest. Polít. Púb.
Desenv. III G, ref. ao 4º quinq. a partir de 17/5/2014; Masp 929024-8
Osmar Gomes, Assist. Gest. Polít. Púb. Desenv. II B, ref. ao 6º quinq.
a partir de 17/12/2010;
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art.37 da CR/1988,
aos servidores: Masp 929412-5 Cristina Teodora Nepomuceno, a partir de 30/1/2014, ref. ao cargo de Assist. Gest. Polít. Púb. Desenv. III
G; Masp 902801-0 José Cirilo Nogueira, a partir de 17/5/2014, ref.
ao cargo de Aux. Serv. Operac. I J; Masp 929149-3 Maria da Penha
Gomes, a partir de 6/12/2013, ref. ao cargo de Assist. Gest. Polít. Púb.
Desenv. III F; Masp 929024-8 Osmar Gomes, a partir de 17/12/2010,
ref. ao cargo de Assist. Gest. Polít. Púb. Desenv. II B;
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31 da CE/1989, aos servidores: Masp 352272-9 Alexandre Moreira Vertelo, Assist. Gest. Polít. Púb. Desenv. V A, ref. ao 5º
quinq. de exercício a partir de 22/4/2014; Masp 959732-9 Clever Alves
Machado, Assist. Gest. Polít. Púb. Desenv. IV A, ref. ao 5º quinq. de
exercício a partir de 4/6/2014; Masp 350213-5 Lea Lúcia Maria Coelho
Costa, Assist. Gest. Polít. Púb. Desenv. IV C, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 2/6/2014; Masp 371084-5 Lucimar Medeiros da Silveira
Amaral, Assist. Gest. Polít. Púb. Desenv. IV D, ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 18/5/2014; Masp 929434-9 Marcos Antônio dos Santos, Assist. Gest. Polít. Púb. Desenv III G, ref. ao 5º quinq. de exercício
a partir de 26/5/2014; Masp 929413-3 Maria Auxiliadora Costa, Assist.
Gest. Polít. Púb. Desenv. III F, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir
de 16/5/2014; Masp 929366-3 Maria da Conceição Albano, Aux. Serv.
Operac. I J, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 11/4/2014; Masp
370836-9 Maria José de Avila, Assist. Gest. Polít. Púb. Desenv. III G,
ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 16/5/2014; Masp 929415-8
Rogerio de Oliveira Costa, Assist. Gest. Polít. Púb. Desenv. I J, ref. ao
5º quinq. de exercício a partir de 3/6/2014;
TORNA SEM EFEITO, o ato de concessão de quinquênio, ref. ao servidor: Masp 355341-9 Américo Faria Filho, ato de concessão do 8º
quinq., publicado em 16/5/2014, por ter publicado em duplicidade;
TORNA SEM EFEITO, o ato de retificação concessão de quinquênio,
ref. ao servidor: Masp 929024-8 Osmar Gomes, ato de retificação do 4º
quinq. publicado em 29/11/2008;
RETIFICA OS ATOS DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIOS, ref. aos
servidores: Masp 929024-8 Osmar Gomes, publicados em 13/1/2007 e
30/11/2011:Onde se lê 4º quinq. a partir de 28/11/2006 e 5º quinq. a partir de 12/5/2011, leia-se 4º quinq e 5º quinq a partir de 1º/1/2005 (data
do retorno da disposição da PM de Antônio Carlos);. Masp 381419-1
Rogerio da Silva Otoni, publicado em 31/12/2013: Onde se lê 5º quinq.
a partir de 13/12/2013, leia-se a partir de 30/1/2014;
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO,
ref. ao servidor: Masp 929024-8 Osmar Gomes, publicados em
27/8/2013:Onde se lê 5º quinq. de exercício a partir de 26/11/2010,
leia-se a partir de 26/11/2011.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/1988, aos servidores: Masp 902207-0 Antônio Eládio de
Jesus Moura, a partir de 23/5/2014; Masp 1065926-6 Maria das Dores
Ferreira, a partir de 14/5/2014; Masp 902794-7 Maria Luiza de Carvalho, a partir de 27/5/2014; Masp 362870-8 Walteir Santos da Rocha, a
partir de 28/4/2014;
nos termos do § 5º do art. 2º da EC nº 41 de 19/12/2003, a servidora: Masp 385502-0 Maria do Carmo Ferreira dos Santos, a partir de
29/4/2014.
RETIFICA O ATO QUE CONCEDEU ABONO DE PERMANENCIA, ref. à servidora: Masp 262693-5 Marisa Ferrari Santos, publicado
em 16/5/2014: Onde se lê: nos termos do § 19 do art. 40 da CF/1988,
leia-se nos termos do § 5º do artigo 2º da EC nº 41/03;
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 7º da lei Delegada nº 182 de 21/1/2011, aos
servidores: Masp 907346-1 José Henrique Alves Rosa, pela remuneração do cargo de Anal. Gest. Polít. Púb. Desenv. IV D, acrescida de 50%
da remuneração do cargo em comissão de DAD-4 SU1100801, a partir
de 23/5/2014; Masp 959742-8 Tânia Mara Mendes Farnese, pela remuneração do cargo de Assist. Gest. Polít. Púb. Desenv. V A, acrescida de
50% da remuneração do cargo em comissão de DAD-4 SU1100812, a
partir de 28/5/2014;
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, nos termos do § 1º do art. 66
da Lei nº 869, de 5/7/1952, da servidora: Celia Bezerra de Almeida, a
partir de 6/6/2014, ref. ao cargo de DAD-3 SU1100209.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 5/7/1952, por oito
dias, à servidora: Masp 1301401-4 Isabela de Vasconcelos Teixeira, a
partir de 14/5/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869/52, por oito dias, dos servidores: Masp 929614-6 Eliane Maria Moreira Fernandes, a partir de
25/5/2014; Masp 906121-9 Esmeraldina Maria Santana Pereira, a partir de 28/5/2014; Masp 366698-9 José Pereira de Souza, a partir de
19/5/2014;
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/4/2003, aos servidores:
Masp 368206-9 Alexandre Giovanni de Castro Sanches, Assist. Gest.
Polít. Púb. Desenv. III F por 02 meses, ref. ao 4º quinq. a partir de
9/6/2014; Masp 929648-4 Anete Dias Canuto Nunes da Silva, Assist.
Gest. Polít. Púb. Desenv. III G, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. a partir
de 1º/7/2014; Masp 298938-2 Carlos Alberto Silva Diniz, Anal. Gest.
Polít. Púb. Desenv. IV D, por 03 meses, ref. ao 5º quinq. a partir de
22/5/2014; Masp 929666-6 Cecílio da Saúde Pereira, Aux. Serv. Opera.
I J, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. a partir de 12/6/2014; Masp 929110-5
Celia Ribeiro Arena da Silva, Aux. Serv. Opera. I J, por 02 meses, ref.
ao 4º e 5º quinq. a partir de 1º/7/2014; Masp 929412-5 Cristina Teodora Nepomuceno, Assist. Gest. Polít. Púb. Desenv. III G, por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. a partir de 1º/7/2014; Masp 929068-5 Dalva Mazzoni,
Anal. Gest. Polít. Púb. Desenv. III G, por 03 meses, ref. ao 6º quinq.
a partir de 16/6/2014; Masp 929236-8 Florismundo Mello, Aux. Serv.
Operac. II J, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. a partir de 22/7/2014; Masp
385629-1 Goretti Felix dos Santos, Assist. Gest. Polít. Púb. Desenv. III
F, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. a partir de 14/7/2014; Masp 601017-7
Joviana Maria da Silva Damasceno, Assist. Gest. Polít. Púb. Desenv IV
C, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. a partir de 12/6/2014; Masp 385628-3
Maria Aparecida Wildemberg Marinho, Assist. Gest. Polít. Púb.
Desenv. II C, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. a partir de 24/6/2014; Masp
903824-1 Maria de Fatima Ferreira, Assist. Gest. Polít. Púb. Desenv. III
G, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. a partir de 24/4/2014; Masp 929023-0
Maria Helena de Souza de Siqueira, Assist. Gest. Polít. Púb. Desenv. III
E, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. a partir de 10/6/2014; Masp 902794-7
Maria Luiza de Carvalho, Assist. Gest. Polít. Púb. Desenv. III G, por
04 meses, ref. ao 4º e 5º quinq. a partir de 15/7/2014; Masp 907354-5
Mario Roberto de Moraes, Assist. Gest. Polít. Púb. Desenv. III F, por
01 mês, ref. ao 4º quinq. a partir de 14/7/2014; Masp 929608-8 Roselito Sebastião Teixeira de Oliveira, Aux. Serv. Operac. IV D, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. a partir de 10/6/2014; Masp 385682-0 Shirley
Aparecida Aleixo Hortelan, Assist. Gest. Polít. Púb. Desenv. III F, por
02 meses, ref. ao 4º quinq. a partir de 3/6/2014; Masp 929647-6 Valeria
Aparecida Escolastica Lacerda, Aux. Serv. Operac. III I, por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. a partir de 29/5/2014; Masp 385559-0 Valeria Fonseca Magalhães, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. a partir de 13/6/2014;
Masp 929301-0 Wladimir Ferreira Veloso, Aux. Serv. Operac. I J, por
02 meses, ref. ao 5º quinq. a partir de 15/7/2014
CANCELA O ATO QUE AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: Masp 385000-5 Elizabeth Francisca de Souza, publicado em 16/5/2014: por um 01 mês a
partir de 1º/6/2014;
Belo Horizonte, 10 de maio de 2014. Érica Antunes Coelho. Diretora
de Recursos Humanos.
10 569803 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: José Murilo Resende
Extrato da Portaria nº 06/2014, de 10 de junho de 2014.
Objeto: Constitui Comissão para administração das atividades, ações e
responsabilidades do Programa Ambientação, da Secretaria do Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), no
âmbito da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
– UTRAMIG.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2014. José Murilo Resende – Presidente da UTRAMIG.
10 570098 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Superintendência de Pessoal
Maria do Carmo Barbosa Araújo
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
Processo Administrativo- Conclusão
A Diretoria de Administração de Pessoal do Órgão Central da Educação, conclui processo administrativo instaurado sob o nº 06/2014 e
publicado em 13/05/2014, referente à servidora Wanda Maria Duarte
Campos, Masp 232269-1, pelo não ressarcimento do débito referente as
concessões dos quinquênios, 2º, 3º, 4º e 5º, tendo em vista a decadência
do prazo prescricional e a inexistência de má fé da servidora.
10 569657 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº 15/2014
Remove, nos termos dos incisos I e III do Art. 70, da Lei nº 7.109
de 13.10.1977, com a redação dada pela Lei nº 11.050 de 19.01.1993,
devendo entrar em exercício no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste ato:
SRE JANAUBA
MASP 976645-2, Elizabeth Soares Zappalá, PEB2A – Adm 1, Língua
Minas Gerais - Caderno 1
Portuguesa, 16 h/a, e PEB2A – Adm 2, Língua Inglesa, 16 h/a, ambos
da EE “Effie Rolfs”, do Município de Viçosa para Janaúba, onde seu
cônjuge, Professor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha
e Mucuri, foi transferido por interesse do serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 10 de junho
de 2014.
10 569943 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Diretora: Sandra Regina Batista de Moraes
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
136/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP383892-7, Maria
Auxiliadora Versiani Roseno da Silva, a partir da data da publicação,
referente ao PEB1A, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
137/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE Coronel Mariano Murta,
MaSP635142-3, Iracema Ferreira de Sousa, a partir de 02/04/14, referente ao ASB1F, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8757 dias de exercício;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
138/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE Coronel Mariano Murta,
MaSP820551-0, Adelina Rosa dos Santos, a partir de 02/04/14, referente ao ASB1B, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4565 dias de exercício;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 23/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP581865-3, Silviane Mendes Silva, PEBR2A, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio a partir de
29/10/11;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 111/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato,
MaSP844110-7, Silma das Dores Napoleão Hunas, ATB2F, admissão
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/03/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 112/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor Jason
de Morais, MaSP862115-3, Silvana Ramalho da Conceição, PEB2ABiologia/Ciências, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 07/02/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 113/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERIZAL-EE João Álvaro
Bahia, MaSP887008-1, Darilda Teixeira Neves, PEB1A, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/03/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 114/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas
Alves Ribeiro, MaSP326251-6, Valmíriam Lopes Reis, PEB1A-Matemática, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
01/12/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 115/2014
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato,
MaSP336676-2, Virlene Caminhas Gomes, PEB1F-Matemática,
admissão 01, 04 meses e 25 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/06/90; MaSP336676-2, Virlene Caminhas Gomes,
PEB1F-Matemática, admissão 01, 06 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/10/93;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 24/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato,
MaSP878881-2, Maria Aparecida Gonçalves Nunes, EEB1A, Supervisor Pedagógico, admissão 01, referente ao 3º quinquênio a partir de
22/10/10;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 25/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE
Nossa Senhora de Fátima, MaSP962708-4, José Edivanio Rodrigues,
PEB2A-Matemática, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio a partir de
27/01/11; MaSP639668-3, Iza Maria Pinheiro, PEB1A-Biologia, 1º
cargo, referente ao 3º quinquênio a partir de 20/03/11;
ANULAÇÃO – ATO Nº 62/2014
ANULA NO ATO Nº 02/2014 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP943198-2, Kênia Mara Santos
Ribeiro, ATB1B, 1º cargo, na parte em que concedeu o 3º quinquênio,
publicado em 05/02/14, por motivo de concessão indevida;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
139/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITINGA-EE Do Povoado de Taquaral, MaSP336631-7,
Maria de Jesus Gil de Souza, a partir da data da publicação, referente
ao PEB1J, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 123 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 30/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA, MaSP336631-7,
Maria de Jesus Gil de Souza, referente ao saldo de 14 meses e 21 dias,
cargo PEB1J, 1º cargo;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
140/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dona Preta, MaSP323758-3, Maria
Moreira Oliveira Cardozo, a partir da data da publicação, referente ao
PEB1F, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 31/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS,
MaSP323758-3, Maria Moreira Oliveira Cardozo, referente ao saldo de
04 meses e 06 dias, cargo PEB1F, 1º cargo;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 31, inciso II da Constituição Estadual de 21/09/89,
a servidora: ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP332493-6, Cleunice
Sicupira Jardim Neves, PEB3G-Língua Portuguesa, 1º cargo, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio/decênio de exercício a partir de
29/11/99, para regularização da situação funcional da servidora;
ANULAÇÃO – ATO Nº 63/2014
ANULA NO ATO Nº 396/1999, referente ao(a) servidor(a): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP332493-6, Cleunice Sicupira Jardim Neves,
PEB2G-Língua Portuguesa, 1º cargo, na parte em que concedeu fériasprêmio em dobro, publicado em 18/11/99, por motivo de concessão
indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 116/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ENGENHEIRO SCHNOOR/ARAÇUAÍ-EE Hilário Pinheiro Jardim, MaSP316951-3,
Janeth Batista dos Santos, ASB1A, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/08/11;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 117/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP846844-9, Deice Daniela Mendes Bandeira, PEB1A-Língua Portuguesa, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 03/09/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 118/2014
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ENGENHEIRO SCHNOOR/
ARAÇUAÍ-EE Hilário Pinheiro Jardim, MaSP291848-0, Maria Ilza de
Souza Otoni, PEB3A, admissão 02, 04 meses e 06 dias, referentes ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 19/05/11;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
141/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP331560-3, Leilia Soares de Oliveira Araújo, a partir da data da
publicação, referente ao PEB1G, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
140 h/a;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do(a) servidor(a):
SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP266939-8, Thaisa Carla Silva
Santana Queiroz, PEB2P (Aposentada), admissão 01 e EEB2A, admissão 02, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30%
(trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir de 14/01/13, vinculado ao cargo efetivo de EEB2A;
09 569149 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 161/2014
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Isaltina Cajubi Fulgêncio,
MaSP324265-8, Maria das Graças Moreira Fagundes, PEB1A, 2º
cargo, Ato nº 70/2009, publicado em 06/05/09, por motivo de incorreção no saldo, onde se lê: 03 meses de férias-prêmio referente ao 1º quinquênio a partir de 19/12/04, leia-se: 03 meses e 02 dias de férias-prêmio
referentes ao 1º quinquênio a partir de 19/12/04; MaSP324265-8, Maria
das Graças Moreira Fagundes, PEB1A, 2º cargo, Ato nº 106/2010,
publicado em 22/09/10, por motivo de incorreção no saldo e na vigência, onde se lê: 03 meses de férias-prêmio referente ao 2º quinquênio a
partir de 11/01/10, leia-se: 05 meses e 10 dias de férias-prêmio referentes ao 2º quinquênio a partir de 26/12/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 162/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
ARAÇUAÍ-EE Dom José de Haas, MaSP635658-8, Maria Margarida
Alves dos Santos, ASB1E, 1º cargo, Ato nº 254/1996, publicado em
18/09/96, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 12/11/95, leia-se: 1º quinquênio a contar de 01/10/95;
MaSP635658-8, Maria Margarida Alves dos Santos, ASB1E, 1º cargo,
Ato nº 71/2001, publicado em 14/02/01, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 10/10/00, leia-se: 2º
quinquênio a contar de 30/08/00; MaSP635658-8, Maria Margarida
Alves dos Santos, ASB1E, 1º cargo, Ato nº 77/2006, publicado em
28/09/06, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 12/10/05, leia-se: 3º quinquênio a contar de 04/09/05;
MaSP635658-8, Maria Margarida Alves dos Santos, ASB1E, 1º cargo,
Ato nº 02/2012, publicado em 16/02/12, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 11/10/10, leia-se: 4º
quinquênio a contar de 05/09/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 163/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP878881-2, Maria Aparecida Gonçalves Nunes, EEB1A, Supervisor Pedagógico, admissão 01, Ato nº
02/2005, publicado em 05/01/05, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 10/09/04, leia-se: 1º quinquênio a partir de 21/07/99; MaSP878881-2, Maria Aparecida Gonçalves
Nunes, EEB1A, Supervisor Pedagógico, admissão 01, Ato nº 118/2010,
publicado em 04/08/10, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: 2º quinquênio a partir de 14/09/09, leia-se: 2º quinquênio a partir
de 19/10/05;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 164/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP276752-3,
Sônia Mariete Soares, PEBT2A, admissão 01, Ato nº 05/1993, publicado em 20/07/93, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê:
2º quinquênio a contar de 28/05/93, leia-se: 2º quinquênio a contar de
06/06/93;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 165/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP326031-2, Luciene Dias
Souza, PEB1D, Ajustamento Funcional, 1º cargo, Ato s/nº, publicado em 09/11/95, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê:
2º quinquênio a contar de 21/04/92, leia-se: 2º quinquênio a contar de
25/02/92; MaSP326031-2, Luciene Dias Souza, PEB1D, Ajustamento
Funcional, 1º cargo, Ato s/nº, publicado em 06/06/97, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 20/04/97,
leia-se: 3º quinquênio a contar de 23/02/97; MaSP326031-2, Luciene
Dias Souza, PEB1D, Ajustamento Funcional, 1º cargo, Ato nº 39/2002,
publicado em 21/12/02, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: 4º quinquênio a contar de 12/04/02, leia-se: 4º quinquênio a contar de 24/02/02; MaSP326031-2, Luciene Dias Souza, PEB1D, Ajustamento Funcional, 1º cargo, Ato nº 15/2008, publicado em 02/04/08, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a contar de
11/04/07, leia-se: 5º quinquênio a contar de 23/02/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 166/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
BERIZAL-EE João Álvaro Bahia, MaSP831421-3, Daniel de Sales
Santos, PEB1A, 2º cargo, Ato nº 53/2007, publicado em 31/10/07, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de
28/11/04, leia-se: 1º quinquênio a contar de 01/11/04;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 167/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
BERIZAL-EE João Álvaro Bahia, MaSP831421-3, Daniel de Sales
Santos, PEB1A, 1º cargo, Ato nº 53/2007, publicado em 31/10/07, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de
29/09/03, leia-se: 1º quinquênio a contar de 30/07/03; MaSP831421-3,
Daniel de Sales Santos, PEB1A, 1º cargo, Ato nº 05/2012, publicado em
29/02/12, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 27/09/08, leia-se: 2º quinquênio a contar de 11/08/08;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 168/2014
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP317010-7, Maria
dos Anjos Coelho Pereira, ASB1G, admissão 01, Ato nº 04/2014, publicado em 26/03/14, por motivo de insuficiência de saldo, onde se lê:
afastamento de 04 meses, referentes ao 3º e 4º quinquênios a contar de
07/04/14, leia-se: afastamento de 02 meses, referentes ao 4º quinquênio
a contar de 07/04/14;