TJMG 25/06/2014 -Pág. 63 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quarta-feira, 25 de Junho de 2014 – 63
Determina o envio de cópia desta decisão e da Nota Técnica nº
247/2014 à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de
Defesa Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, para a adoção
de medidas necessárias ao seu cumprimento, mormente o lançamento
da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros
registros pertinentes.
a Polícia Civil - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 05 de fevereiro de
2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 104.463,04
(cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e três reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.410.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº.
0024.13.316422-8, Contratado(a): Danielle de Almeida.
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica
nº 248/2014, da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de
Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços, na função de Agente de Segurança Penitenciário, GUILHERME PRADO DE
MAGALHÃES, MASP: 1.344301-5 lotado no Presídio de Monte Carmelo, com fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO,
constante do referido Contrato.
Determina o envio de cópia desta decisão e da Nota Técnica nº
248/2014 à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de
Defesa Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, para a adoção
de medidas necessárias ao seu cumprimento, mormente o lançamento
da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros
registros pertinentes.
Belo Horizonte, 24 de junho de 2014.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
Subsecretário de Administração Prisional
9 cm -24 574574 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
JULGAMENTO DE IMPUGANÇÃO DE EDITAL
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 102/2014. Objeto: Aquisição de
Material Médico e Hospitalar. Foi julgado improcedente pela autoridade competente, a Impugnação do Processo Licitatório em comento,
pela empresa Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda, conforme
documentação constante dos autos fls. 435/439. Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social, Diego Mendes de Sousa.
Belo Horizonte, 24 de junho de 2014.
3 cm -24 574815 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº: 339039.99.1803.05.14
PARTES: EMG/SEDS e ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A. ESPECIE: Quinto Termo Aditivo ao
contrato de prestação de serviços de guarda/estacionamento de veículos oficiais, com exclusão de aquisição de talonário de estacionamento
rotativo. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) A
prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar
de 25/ 07/2014; b) A redução no valor global do contrato de 6,72% (seis
vírgula setenta e depois por cento); c) A alteração da nomenclatura do
terceiro termo aditivo, de forma que onde se lê “terceiro termo aditivo”
leia-se “quarto termo aditivo”. VALOR: O valor global do contrato em
razão da supressão deste Termo Aditivo é de R$ 162.060,00 (cento e
sessenta e dois mil e sessenta reais), conforme ANEXO I deste Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
execução deste Termo Aditivo correrão à conta das dotações orçamentárias nº 1451.06.122.701.2002.0001.339039.99.10.1.0 e 1451.06.18
3.021.4320.0001.339039.99.10.1.1, e as despesas dos exercícios subsequentes, pelas dotações próprias a serem fixadas. SIGNATÁRIOS:
Ana Cristina Braga Albuquerque, André Iasi e Emilio Sanches Salgado
Junior. Assinatura em: 24/06/2014
5 cm -24 574855 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 180/2014. Objeto: Prestação de
serviço de fornecimento de alimentação, na forma transportada, para
o Presídio de Itaúna. Abertura dia 11/07/2014, às 09h30min, no site
www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site.
Secretaria de Estado de Defesa Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 24 de Junho de 2014.
3 cm -24 574852 - 1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 53/2014. Objeto: Abertura de Processo Licitatório para contratação de empresa especializada em controle
de pragas. Homologo o julgamento do processo licitatório a empresa,
AAA Astral Controle de Pragas e Ambiental Ltda no lote 01 no valor
de R$ 8.250,00, conforme decisão da Pregoeira. Superintendência de
Infraestrutura e Logística, Diego Mendes de Sousa. Belo Horizonte,
24 de junho de 2014.
3 cm -24 574894 - 1
Secretaria de Estado de Defesa Social
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar de
Enfermagem junto ao Presídio Professor Jacy de Assis – Uberlância/
MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 24 de abril de 2014. Valor: O
valor estimativo Global do contrato é de R$ 74.454,80 (setenta e quatro
mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). Dotação
Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Angelica Astrit Ropke.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio
de Pompeu – Pompeu/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 14 de
março de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$
109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e dezenove reais e oitenta e
oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 00013.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Luiz Augusto da Silva.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio
de Pitangui – Pitangui/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 26 de
março de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$
109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e dezenove reais e oitenta e
oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 00013.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratados(as): Leandro Felipe dos
Santos; Marcos Aurelio Gomes.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio
de Paracatu – Paracatu/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 08 de
abril de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$
109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e dezenove reais e oitenta e
oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 00013.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Lucinaria Gonçalves
Araujo.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Assistente Social
junto ao Presídio de Matozinhos – Matozinhos/MG - Prazo: 03 (três)
anos, a contar de 01 de abril de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 75.968,80 (setenta e cinco mil novecentos e
sessenta e oito reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 1451
06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE
OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a):
Audrey Patricia Henriques Pinto.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio de
Lagoa da Prata – Lagoa da Prata/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de
23 de abril de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de
R$ 109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e dezenove reais e oitenta
e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 00013.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Elbias Guimaraes.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio
de Jequitinhonha – Jequitinhonha/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar
de 26 de março de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato
é de R$ 109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e dezenove reais e
oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379
0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Andreia Vieira
Silva Matos.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio
de Iturama – Iturama/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 26 de
março de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$
109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e dezenove reais e oitenta e
oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 00013.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratados(as): Alexandro Silva;
Josiana Aparecida Lopes; Leonildo Tiago da Costa; Ronivaldo Brito
de Oliveira.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Analista Técnico Judiciário junto ao Presídio de Itaobim – Itaobim/MG - Prazo: 03
(três) anos, a contar de 24 de abril de 2014. Valor: O valor estimativo
Global do contrato é de R$ 75.968,80 (setenta e cinco mil novecentos
e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 1451
06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE
OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a):
Bruno de Souza Tigre Cruz.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Assistente Social
junto ao Presídio de Itaobim – Itaobim/MG - Prazo: 03 (três) anos, a
contar de 24 de abril de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 75.968,80 (setenta e cinco mil novecentos e sessenta e
oito reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020
4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA –
Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Marlete Guimaraes dos Santos.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio de Itabira – Itabira/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar das datas
abaixo relacionadas. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de
R$ 109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e dezenove reais e oitenta
e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 00013.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratados(as): Claudio da Luz Santos: 04/04/14; Misael Augusto da Silva: 04/04/14; Siderley Elias de
Lima: 09/04/14.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Enfermeiro junto
ao Presídio de Frutal – Frutal/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de
16 de abril de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de
R$ 75.968,80 (setenta e cinco mil novecentos e sessenta e oito reais e
oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 00013.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Erica Garcia de Sousa.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Odontólogo junto
ao Presídio de Frutal – Frutal/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de
16 de abril de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de
R$ 75.968,80 (setenta e cinco mil novecentos e sessenta e oito reais e
oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 00013.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Jhonnathan Birani.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Analista Técnico
Judiciário junto ao Presídio de Frutal – Frutal/MG - Prazo: 03 (três)
anos, a contar de 16 de abril de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 75.968,80 (setenta e cinco mil novecentos e
sessenta e oito reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 1451
06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE
OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a):
Jean Carlos Barcelos Diniz.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar
Administrativo junto ao Presídio Feminino José Abranches Gonçalves
– Ribeirão das Neves/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 11 de
abril de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$
66.818,40 (sessenta e seis mil oitocentos e dezoito reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.410.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de
Administração Prisional, Contratados(as): Angela do Carmo Oliveira;
Viviane da Silva Costa.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio
de Extrema – Extrema/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 01 de
abril de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$
109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e dezenove reais e oitenta e
oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 00013.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratados(as): Bruno Anderson Gonçalves Martins; Tatiana Ferreira; Wagner de Souza Andrade.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar de
Enfermagem junto ao Presídio de Coronel Fabriciano – Coronel Fabriciano/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 15 de abril de 2014. Valor:
O valor estimativo Global do contrato é de R$ 66.818,40 (sessenta e
seis mil oitocentos e dezoito reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Maria de Lourdes Vilette Rodrigues.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar
de Enfermagem junto ao Presídio de Congonhas – Congonhas/MG Prazo: 03 (três) anos, a contar de 25 de março de 2014. Valor: O valor
estimativo Global do contrato é de R$ 61.091,20 (sessenta e um mil
noventa e um reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06
421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a):
Ana Lucia Fidelis Marques.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Analista Técnico
Judiciário, junto ao Presídio de Congonhas – Congonhas/MG. Prazo:
03 (três) anos, a contar de 04 de abril de 2014. Valor: O valor estimativo
Global do contrato é de R$ 69.457,20 (sessenta e nove mil quatrocentos
e cinquenta e sete reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 1451
06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE
OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a):
Natalia de Almeida Faria Mateus.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio de Congonhas – Congonhas/MG. - Prazo: 03 (três) anos, a contar
de 05 de abril de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato
é de R$ 109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e dezenove reais e
oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379
0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Joao Paulo Monteiro Souza.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio de Carangola – Carangola/MG. - Prazo: 03 (três) anos, a contar
de 10 de abril de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato
é de R$ 109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e dezenove reais e
oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379
0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Alisson Gomes
de Souza.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio de
Brumadinho – Brumadinho/MG. - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 03
de abril de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$
109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e dezenove reais e oitenta e
oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 00013.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratados(as): Adriana de Freitas
Soares Chagas; Amanda dos Santos Lima.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio de Arcos – Arcos/MG. - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 22 de
abril de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$
109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e dezenove reais e oitenta e
oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 00013.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratados(as): Haynna Norris de
Castro; Policarpo Pires.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo junto ao Presídio Inspetor José Martinho Drumond – Ribeirão
das Neves/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 11 de abril de 2014.
Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 74.454,80 (setenta
e quatro mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos).
Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1
– MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratados(as): Ana Lucia Ferreira; Cibele Ribeiro
Gregorio Gomes; Gisele Marciano; Graziela Alves Moreira; Marcus
Vinicius Silva Araujo Filho; Patricia de Jesus Silva Correia; Pollyanna
Landym Silveira; Rosiane Rita Rodrigues; Tamara Muniz de Miranda;
Tatiane Margarida de Avelar.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo junto ao Presídio Antônio Dutra Ladeira – Ribeirão das Neves/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar das datas abaixo
relacionadas. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$
74.454,80 (setenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais
e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379
0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratados(as): Andreia Soares Fernandes Azevedo: 11/04/14; Antonia Maria de Souza Santos:
11/04/14; Bianca Ramalho de Andrade: 11/04/14; Carla Sampaio Silva:
11/04/14; Charlene Rodrigues dos Santos: 11/04/14; Fernanda Batista
da Silva: 11/04/14; Flavia Lopes Mendonça Araujo: 11/04/14; Flaviane Rocha Nogueira: 11/04/14; Glaucia de Souza Jardim: 11/04/14;
Jacqueline Ignacia Silva: 11/04/14; Jenyfer Karine Rodrigues Santos: 11/04/14; Juliana Alcantara de Assis: 11/04/14; Katia Cristina de
Souza: 14/04/14; Kelly Pereira dos Santos: 14/04/14; Leandro Gonçalves Diniz: 11/04/14; Michelle de Freitas Ramos: 11/04/14; Solange
Teixeira da Silva: 11/04/14.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo junto ao Presídio de São Joaquim de Bicas I – São Joaquim
de Bicas/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 24 de abril de 2014.
Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 74.454,80 (setenta
e quatro mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos).
Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 –
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratados(as): Ana Paula de Almeida; Fabricia Poles
da Silva; Herley Flavio Silva; Januaria Marilia Campos de Medeiros;
Keli Cristina Barbosa Pinto; Khaline Esteves Camarano; Nayara Cristina Lopes Alves.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo junto ao Presídio de São Joaquim de Bicas II – São Joaquim
de Bicas/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 24 de abril de 2014.
Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 74.454,80 (setenta
e quatro mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.410.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratados(as): Daniela Nilza dos Santos Lopes;
Fernando da Silva; Lorena de Melo Dutra; Luana Estela Augusta de
Oliveira; Rodrigo Nunes Menezes dos Santos; Taymara Cristine de
Oliveira.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo junto a Casa de
Semiliberdade Jaqueline – Belo Horizonte/MG. Prazo: 03 (três) anos,
a contar de 30 de janeiro de 2014. Valor: O valor estimativo Global do
contrato é de R$ 109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e dezenove
reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243
020 4055 0001-3.1.90.34-10.1 – CAMILA SILVA NICACIO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado(a):
Warren Fernando Gonçalves.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto à Cadeia
Pública de Monte Santo de Minas, por força do termo de cooperação
nº 01/2008 firmado entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior – Unaí/MG - Prazo: 03 (três) anos,
a contar de 27 de janeiro de 2014. Valor: O valor estimativo Global
do contrato é de R$ 109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06
421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, em cumprimento
ao Mandado de Segurança nº. 0024.13.170936-2, Contratado(a): Glauber Pereira Campos.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Médico da Área de Defesa Social/Médico junto a Penitenciária de Três Corações – Três Corações/MG - Prazo: 03 (três) anos,
a contar de 01 de abril de 2014. Valor: O valor estimativo Global do
contrato é de R$ 267.338,00 (duzentos e sessenta e sete mil trezentos e
trinta e oito reais). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 00013.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Tiago Bacha Silva.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto a Penitenciária de Formiga – Formiga/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar
de 04 de abril de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato
é de R$ 109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e dezenove reais e
oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379
0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Delcira Imaculada Arcanjo.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo junto a Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria – São
Joaquim de Bicas/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 24 de abril de
2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 66.818,40
(sessenta e seis mil oitocentos e dezoito reais e quarenta centavos).
Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1
– MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratados(as): Aline Resende Coelho; Elaine Tadeu
da Silva; Karina Oliveira Neves; Natalia Oliveira Miranda; Roberta
Ferreira.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar
Administrativo junto a Penitenciária José Maria Alkimin – Ribeirão das
Neves/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar das datas abaixo relacionadas. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 74.454,80
(setenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta
centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 00013.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratados(as): Douglas Roberto
Batista Pires: 11/04/14; Fabiana Amaral Nogueira Pimentel: 11/04/14;
Fernando Mendes Ribas: 11/04/14; Franquislaine de Araujo Carvalho: 14/04/14; Girlaine Moreira: 11/04/14; Glaucia Maria Gonçalves
e Gonçalves: 11/04/14; Jane Fabiana dos Santos Borges: 11/04/14;
Juliana Graziele da Cruz Souza Barbosa: 11/04/14; Katia Silva de
Souza: 11/04/14; Lourdes Moreira da Silva: 11/04/14; Luana Santos
Sousa: 11/04/14; Lucineide da Silva Gonçalves: 11/04/14; Marcilene
Barbosa Correa: 11/04/14; Patricia Lucia Neves: 11/04/14; Sileia Rosa
de Moura: 11/04/14; Vanessa Domingos de Abreu Mendes: 11/04/14;
Viviane Martins de Oliveira: 11/04/14.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Gestão Pública
junto a Subsecretaria de Administração Prisional – Belo Horizonte/
MG - Prazo: 01 (um) ano, a contar de 28 de abril de 2014. Valor: O
valor estimativo Global do contrato é de R$ 27.782,93 (vinte e sete
mil setecentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos). Dotação
Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Luana Fraga Gonçalves.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto a Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira – Uberaba/MG - Prazo: 03
(três) anos, a contar de 03 de abril de 2014. Valor: O valor estimativo
Global do contrato é de R$ 109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e
dezenove reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451
06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE
OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a):
Celio Roberto da Silva.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Analista Técnico Judiciário junto a Subsecretaria de Administração Prisional – Belo
Horizonte/MG - Prazo: 01 (um) ano, a contar de 15 de abril de 2014.
Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 14.470,26 (quatorze mil quatrocentos e setenta reais e vinte e seis centavos). Dotação
Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Claudia Diniz Mamedio Santos.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Farmacêutico
junto a Subsecretaria de Administração Prisional – Belo Horizonte/
MG - Prazo: 01 (um) ano, a contar de 28 de abril de 2014. Valor: O
valor estimativo Global do contrato é de R$ 27.782,93 (vinte e sete
mil setecentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos). Dotação
Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Efigenia Maria Leal de Oliveira.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Psicólogo
junto a Subsecretaria de Administração Prisional – Belo Horizonte/
MG - Prazo: 01 (um) ano, a contar de 15 de abril de 2014. Valor: O
valor estimativo Global do contrato é de R$ 27.782,93 (vinte e sete
mil setecentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos). Dotação
Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Renata Marcia Pimenta Barbosa.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Gestão Pública
junto a Subsecretaria de Administração Prisional – Belo Horizonte/MG
- Prazo: 01 (um) ano, a contar das datas abaixo relacionadas. Valor: O
valor estimativo Global do contrato é de R$ 27.782,93 (vinte e sete mil
setecentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos). Dotação
Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Pri-