TJMG 04/07/2014 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2301.26782035-1.110-0001-4490-1-60.1
110.465,00
INSTITUTO DE GEOINFORMAÇÃO E TECNOLOGIA
2401.28846702-7.004-0001-3190-0-60.9
12.560,59
GERAIS
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS
3041.20606119-4.400-0001-3390-0-71.2
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
361.299,00
19.419.036,54
ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O
ART. 2º, INCISO I, DESTE DECRETO:
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
R$
1221.19544043-1.304-0001-4490-1-25.1
7.000.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
1231.20605025-1.218-0001-3390-1-71.1
110.659,00
1231.20605025-1.218-0001-3391-1-71.1
250.640,00
EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
1941.04122701-2.106-0001-3390-0-10.3
500.000,00
1941.04122701-2.106-0001-4490-0-10.3
1.795.806,64
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1991.99999999-9.999-0001-9999-0-10.1
100.000,00
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2301.26782035-1.110-0001-4590-1-60.1
110.465,00
INSTITUTO DE GEOINFORMAÇÃO E TECNOLOGIA
2401.19122701-2.002-0001-3390-0-60.1
12.560,59
TOTAL DA ANULAÇÃO
9.880.131,23
*DECRETO N° 45.784, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico.
(MG 29/11/2011)
RETIFICAÇÃO:
Onde se lê:
“Art. 52. A Diretoria de Contabilidade e Finanças tem por finalidade zelar pelo equilíbrio contábil
financeiro no âmbito da SEDE, competindo- lhe:”
Leia-se:
“Art. 50-A. A Diretoria de Contabilidade e Finanças tem por finalidade zelar pelo equilíbrio contábil financeiro no âmbito da SEDE, competindo- lhe:”
*Retificação em virtude de incorreção verificada no original encaminhado à SECCRI/ATL.
03 579924 - 1
comissão DAD-7 PH1100128, de recrutamento amplo, para dirigir a
Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANDREIA ANCELMO
TEIXEIRA, MASP 1211583-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 PH1100239, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, BARBARA BARBOSA DIAS DOS ANJOS, MASP 752414-3, para a função gratificada
FGD-9 PH1100144 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, a CÁSSIA REIS DONATO, MASP
1299207-9, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100480
da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 27/6/2014.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ELIANA FERREIRA DA GLORIA E SILVA, MASP
1165818-4, do cargo de provimento em comissão DAD-8 SU1100069
da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 30/6/2014.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, EMANUEL BELÉM GOMES, do cargo de provimento em
comissão DAD-5 SU1100488 da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, CYNTHIA BERNIS DE OLIVEIRA, MASP 0367573-3, do
cargo de provimento em comissão DAD-8 SU1100072 da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
dispensa, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, CÁSSIA REIS DONATO, MASP 1299207-9, do
cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100192 da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 27/6/2014.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FERNANDA MAGELA
MOREIRA DA SILVA BELÉM, para o cargo de provimento em
comissão DAD-5 SU1100488, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA CAROLINA
DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
SU1100192, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Proteção Especial da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.
Atos do Governador
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
Pela Empresa de Assistência Técnica de Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais
PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO
designa, nos termos do art. 11 do Estatuto da Empresa de Assistência
Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER-MG,
a que se refere o Decreto nº 36.834, de 2 de maio de 1995, alterado
pelo artigo 1º do Decreto nº 42.681, de 20 de junho de 2002, o representante abaixo relacionado como membro junto ao Conselho TécnicoAdministrativo da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do
Estado de Minas Gerais - EMATER-MG:
Presidente da Associação Mineira de Municípios - AMM:
SÉRGIO MARTINS, como suplente, em substituição a ATALIBA
RODRIGUES FERRAZ.
retifica o ato de Nomeação de RITA DE CÁSSIA CARVALHO
SALES, da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes, publicado em
01/07/2014: onde se lê “Diretoria de Contabilidade e Finanças”, leia-se
“Diretoria de Contratos e Convênios”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PABLO RUAS
DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
EG1100380, de recrutamento amplo, da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DIANA DE MATTOS
PROCÓPIO MORAES, MASP 1066525-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1100333, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Governo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
no uso de suas atribuições, dispensa ORLANDO CARVALHO
DE OLIVEIRA JUNIOR, MASP 1233833-1, da função gratificada
FGD-9 CV1100248 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, a contar de 1/7/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa CÁSSIO BARBOSA DA CRUZ,
MASP 1.207.076-9, da função gratificada FGD-7 CV1100005 da
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CÁSSIO BARBOSA DA CRUZ, MASP 1.207.076-9, para a função gratificada
FGD-9 CV1100248 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARCUS
VINÍCIUS BORGES DE AGUIAR, MASP 353268-6, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 AV1100696 da Controladoria-Geral do
Estado.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a SILVANA
MARIA FERNANDES, MASP 329490-7, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 AV1100699 da Controladoria-Geral do Estado.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, URIEL BRANDÃO DE REZENDE ALVIM SEGUNDO,
MASP 1261620-7, do cargo de provimento em comissão DAD-6
AV1100692 da Controladoria-Geral do Estado.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, SILVANA MARIA FERNANDES, MASP 329490-7,
do cargo de provimento em comissão DAD-6 AV1100687 da Controladoria-Geral do Estado.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCUS VINÍCIUS
BORGES DE AGUIAR, MASP 353268-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 AV1100692, de recrutamento amplo, da
Controladoria-Geral do Estado.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 1/7/2014, atribui a URIEL BRANDÃO DE REZENDE ALVIM
SEGUNDO, MASP 1261620-7, da DIRETORIA CENTRAL DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS PROGRAMADAS, a gratificação temporária estratégica GTED-2 AV1100696 da Controladoria-Geral do Estado.
Pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, RICARDO LUIZ BARBOSA GUIMARÃES, MASP
361792-5, do cargo de provimento em comissão DAI-26 AP1100136,
da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RICARDO LUIZ BARBOSA GUIMARÃES, MASP 361792-5, para o cargo de provimento
em comissão DAI-27 AP1100040, de recrutamento amplo, para chefiar
o Gabinete da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
Pelo Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN
nomeia, nos termos do art. 15, § 1º, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de
setembro de 1997, do Decreto nº 43.763, de 12 de março de 2004, e da
Resolução nº 244, de 22 de junho de 2007, do Conselho Nacional de
Trânsito, os representantes abaixo relacionados como membros junto
ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN:
Pelo Poder Executivo Estadual:
Polícia Militar de Minas Gerais:
CAPITÃO GLAUCO FERREIRA MARCOLINO, como titular, em
substituição a MAJOR GIBRAN CONDÉ GUEDES;
CAPITÃO ORLEANS ANTÔNIO DUTRA, como suplente, em substituição a CAPITÃO GLAUCO FERREIRA MARCOLINO.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO
METROPOLITANA
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, EDICLEUSA VELOSO MOREIRA, MASP
1165899-4, do cargo de provimento em comissão DAD-8 VD1100157
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana
e Gestão Metropolitana, a contar de 4/7/2014.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROBERTO CONTE,
para o cargo de provimento em comissão DAD-8 VD1100157, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, BARBARA BARBOSA DIAS DOS ANJOS, MASP
752414-3, do cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100128
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, dispensa ROSELI TEIXEIRA DE
FARIA, MASP 345559-9, da função gratificada FGD-9 PH1100144 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROSELI TEIXEIRA DE
FARIA CAMPOS, MASP 345559-9, para o cargo de provimento em
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CYNTHIA BERNIS DE
OLIVEIRA, MASP 0367573-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-9 SU1100136, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social.
Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, URIEL BRANDÃO DE REZENDE ALVIM SEGUNDO,
MASP 1261620-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
AV1102114, de recrutamento amplo, da Controladoria-Geral do
Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOÃO VICTOR SOUZA VIEIRA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-1 AG1100003, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDREIA ANCELMO
TEIXEIRA, MASP 1211583-8, do cargo de provimento em comissão DAD-1 PH1100377 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, VILMAR AGUIAR JUNIOR, para o cargo de provimento em
comissão DAD-2 PH1100315, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
NARA MOURA DA SILVA, MASP 1362296 -4, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 PH1101100, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Aimorés/ Centro Municipal de Saúde Aimorés, no período de 02-05-2014 a
31-12-2014, atendendo a proposta de programa estadual de municipalização, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação
funcional:
JOSÉ CARLOS ROELA, MASP. 358444-8, TÉCNICO DE ATENÇÃO Á SAÚDE I/J.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de
31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do
servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Saúde,
a prorrogação da disposição à Prefeitura Municipal de Aimorés, de
01-01-2014 a 30-04-2014, sem ônus para o órgão de origem:
JOSÉ CARLOS ROELA, MASP. 358444-8, TÉCNICO DE ATENÇÃO A SAÚDE I/J.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
retifica o ato de Exoneração de Diretor de Escola, SRE Januária, de
JANETE ALVES DA ROCHA, MASP 323568-6, da Secretaria de
Estado de Educação, publicado em 03/05/1996: onde se lê “Janete
Alves Miranda “, leia-se “Janete Alves da Rocha”.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MÁRCIA DA SILVA DIAS, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101535, de recrutamento amplo, da Secretaria-Geral
da Governadoria do Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DIANA DE MATTOS PROCÓPIO MORAES, MASP 1066525-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101441 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SANDRA ELANE ROCHA, MASP 1115118-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101441, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Governo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DAVIDSON MANZOLI
SILVA, MASP 1279227-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 CV1100046 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DAVIDSON MANZOLI SILVA, MASP 1279227-1, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 CV1100046, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCUS VINÍCIUS BORGES
DE AGUIAR, MASP 353268-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 AV1102114 da Controladoria-Geral do Estado.
03 579949 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
Alberto Pinto Coelho
Secretária de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARIA COELI SIMÕES PIRES
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
antônio Carlos Teixeira naback
3237-3401
Diretor Industrial
theOfilo pereira
3237-3448
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA
3237-3509
Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças
ana costa rego
3237-3410
Diretor de Negócios
Benjamin alves rabelLo filho
3237-3467
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Endereço Para Correspondência
Rua Espirito Santo, 1040
CEP. 30160-031
Publicações: (31) 3237-3469 - (31) 3237-3513
Assinatura: (31) 3237-3477 - (31) 32373478
Central de Informações:(31) 3237-3560
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br