TJMG 04/07/2014 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Danilo de Castro
Expediente
RESOLUÇÃO SEGOV Nº 410, DE 03 DE JULHO DE 2014.
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como pregoeiros no âmbito da Secretaria de Estado de Governo, e dá outras
providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso da atribuição
prevista no inciso III, do § 1°, da art. 93 da Constituição do Estado
de Minas Gerais, e tendo em vista o disposto no Art. 7º, inciso I, da
Lei Estadual nº 14.167, de 10 de Janeiro de 2002, e no Art. 8º, inciso
I, alínea b, do Decreto Estadual nº 44.786, de 18 de abril de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Designar para atuarem como Pregoeiros os seguintes
servidores:
I. Nelma Orlandi Fiúza Costa, Masp 051.480-2;
II. Roney de Aguiar Costa, Masp 1.086.832-1;
III. Eudo Gilberto Fernandes Ferreira, Masp 1.090.650-1.
Parágrafo único. O edital indicará o pregoeiro que conduzirá o certame
e seu substituto em caso de impedimento.
Art. 2º Designar para atuarem como membros da Equipe de Apoio,
ficam designados os seguintes servidores:
I. Nelma Orlandi Fiúza Costa, Masp 051.480-2;
II. Roney de Aguiar Costa, Masp 1.086.832-1;
III. Vânia Lúcia Caixeta Barbosa, Masp 382.696-3;
IV. Erick Hering Fonseca, Masp 1.215.460-5;
V. Camila Aparecida Gomes Diniz, Masp 1.305.350-9.
§ 1º Em caso de impedimento eventual e regular de algum dos membros
indicados no Edital do Pregão, o pregoeiro responsável pelo certame
poderá convocar outro membro da equipe de apoio, em substituição.
§ 2º Os servidores indicados como pregoeiros somente poderão atuar
como membros da equipe de apoio, quando não estiverem atuando
naquela função, no mesmo certame.
Art. 3º A presente designação terá validade por 01 (um) ano a contar
da data de publicação desta Resolução, admitindo-se reconduções ou
designação para licitação específica.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogada a Resolução SEGOV nº 364 de 05 de junho de 2013.
Belo Horizonte, 03 de julho de 2014.
DANILO DE CASTRO
Secretário de Estado de Governo
03 579874 - 1
RESOLUÇÃO SEGOV Nº 411, DE 03 DE JULHO DE 2014.
Dispõe sobre a designação de servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Secretaria de Estado de
Governo, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso da atribuição
prevista no inciso III, do § 1°, do art. 93 da Constituição do Estado de
Minas Gerais, e tendo em vista o disposto no § 4° do art. 51 da Lei
Federal de nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a
Comissão Permanente de Licitação que atuará nas licitações da Secretaria de Estado de Governo:
I. Roney de Aguiar Costa, Masp 1.086.832-1, presidente;
II. Nelma Orlandi Fiúza Costa, Masp 51.480-2, membro;
III. Eudo Gilberto Fernandes Ferreira, Masp 1.090.650-1, membro;
IV. Vânia Lúcia Caixeta Barbosa, Masp 382.696-3, membro suplente;
V. Erick Hering Fonseca, Masp 1.215.460-5, membro suplente.
Art. 2° Na ausência ou impedimento legal do Presidente, responderá
pela Presidência da Comissão a servidora Nelma Orlandi Fiúza Costa,
Masp 51.480-2.
Art. 3º O mandato da Comissão será de 1 (um) ano a contar da data de
publicação desta Resolução.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogada a Resolução SEGOV nº 363 de 05 de junho de 2013.
Belo Horizonte, 03 de julho de 2014.
DANILO DE CASTRO
Secretário de Estado de Governo
03 579877 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena
Expediente
Trata-se de publicação da SEPLAG na competência de Órgão Central.
Desta forma, aplica-se o Decreto 45.654/2011, Inciso XVI ”
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF Nº 9142, DE 27 DE
JUNHO DE 2014.
Dispõe sobre providências para tornar sem efeito o posicionamento de
servidor em carreiras de Auditor Fiscal da Receita Estadual, de Gestor
Fazendário e de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, da
Secretaria de Estado de Fazenda.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições conferidas pelo inciso IV do § 1º do artigo 93 da Constituição do
Estado de Minas Gerais,
Resolvem:
Art. 1º Tornar sem efeito a Resolução Conjunta SEPLAG/SEF Nº 9133,
de 17 de junho de 2014, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do
Estado de 19 de junho de 2014, na parte que se refere aos servidores
José Abadio da Silva, Masp. 0270965-7 e José Jacinto Sobrinho, Masp.
0260884-2, identificados no Anexo I da retro-mencionada resolução,
em virtude de publicação indevida.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 27 de junho de 2014.
RENATA VILHENA
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
LEONARDO MAURÍCIO COLOMBINI LIMA
Secretário de Estado de Fazenda
03 579432 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 3731/2014
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 01962927
Cleide Moreira de Oliveira – EEB – 2 - Sete Lagoas - 5 - 27/06/2014
A 01/07/2014 - 158.I, 02855195 Rosimar Iracema Teixeira da Fonseca
– ATB – 1 - Baldim - 26 - 30/06/2014 A 25/07/2014 - 158.I, 03106861
Elizabeth Vicentina de Oliveira – ASB – 1 - Sete Lagoas - 60 27/06/2014 A 25/08/2014 - 158.I, 03238961 Deliana Guimaraes Braga
Azeredo – ANE – 2 - Sete Lagoas - 30 - 30/06/2014 A 29/07/2014 158.I, 03647971 Edna Maria Dias da Cunha – PEB – 1 - Sete Lagoas 30 - 26/06/2014 A 25/07/2014 - 158.I, 03773249 Elena Antonia Correa
Sales – ATB – 1 - Sete Lagoas - 25 - 01/07/2014 A 25/07/2014 - 158.I,
03805488 Claudia Vanessa Araujo Reis – ATB – 2 - Maravilhas - 40 29/06/2014 A 07/08/2014 - 158.I, 03908738 Mirian Andreia Alves Silvino – PEB – 1 - Matozinhos - 19 - 27/06/2014 A 15/07/2014 - 158.I,
04362000 Rosane Pimenta Fargnoli – ANE – 1 - Sete Lagoas - 3 25/06/2014 A 27/06/2014 - 158.I, 10019107 Neila Goncalves Pereira –
PEB – 1 - Sete Lagoas - 44 - 28/06/2014 A 10/08/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03513470 Roberta Valle Gusmao
– AUGAS – 1 - Matozinhos - 5 - 30/06/2014 A 04/07/2014 - 158.I,
12040044 Cynthia de Fatima Alves – EPGS – 1 - Sete Lagoas - 30 26/06/2014 A 25/07/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03781069 Fabio Lucio Tameirao
Diniz – ASP – 1 - Sete Lagoas - 30 - 29/06/2014 A 28/07/2014 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 06132062 Eustaquio Simplicio –
AAMB – 1 - Sete Lagoas - 60 - 01/07/2014 A 29/08/2014 - 158.I
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 06078174
Vilma Aparecida de Souza Diniz Figueiredo – PEB – 1 - Matozinhos 59,10.05.2014,07.07.2014,2685/2014,MG 17.05.2014
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 05535521
Divina Lucas Rodrigues – ASB – 1 - Sete Lagoas - 15 - 29/06/2014 A
13/07/2014 - , 05540927 Marly Lucia Pinto – ASB – 1 - Sete Lagoas
- 15 - 30/06/2014 A 14/07/2014 - , 08755076 Maria Goncalves de
Oliveira – ASB – 1 - Sete Lagoas - 10 - 25/06/2014 A 04/07/2014 - ,
10924306 Clarindo de Assis Lima Junior – PEB – 2 - Sete Lagoas 15 - 01/07/2014 A 15/07/2014 - , 10924306 Clarindo de Assis Lima
Junior – PEB – 1 - Sete Lagoas - 15 - 01/07/2014 A 15/07/2014 - ,
11720349 Vanderleia Aparecida Fonseca – ASB – 1 - Sete Lagoas - 3
- 30/06/2014 A 02/07/2014 - , 12626271 Ana Carla Parreiras Salvador
– ASB – 1 - Sete Lagoas - 15 - 26/06/2014 A 10/07/2014 - , 12657516
Guilherme Vitor Correa Lima – PEB – 1 - Sete Lagoas - 3 - 02/06/2014
A 04/06/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11201076 Giovane Alves de
Deus – – 2 - - 2 - 28/06/2014 A 29/06/2014 - , 13053954 Lidiany Campos Rezende – – 1 - - 2 - 26/06/2014 A 27/06/2014 COMUNICAÇÃO : 3735/2014
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 01669100 Maria
Aparecida de Souza Barbosa – EEB – 2 - Carangola - 15 - 27/06/2014 A
11/07/2014 - 158.I, 03192820 Eliane Martins Leal de Carvalho – PEB
– 1 - Carangola - 10 - 24/06/2014 A 03/07/2014 - 158.I, 03194586 Martha Rocha Alvim – PEB – 1 - Carangola - 5 - 30/06/2014 A 04/07/2014
- 158.I, 03341849 Nilceia Bastos Sereno – PEB – 2 - Espera Feliz - 5 30/06/2014 A 04/07/2014 - 158.I, 03442050 Simone Valentim Hosken
Esteves – PEB – 1 - Carangola - 5 - 30/06/2014 A 04/07/2014 - 158.I,
03549466 Marilene Aparecida Fava Janetti Nacari – PEB – 1 - Espera
Feliz - 30 - 24/06/2014 A 23/07/2014 - 158.I, 03904877 Rogeria Maria
Terra Ventura – PEB – 1 - Faria Lemos - 15 - 26/06/2014 A 10/07/2014
- 158.I
23ª SRE - Muriae, 02450047 Dinora Braga Limondge – ANE – 2 Muriae - 15 - 30/06/2014 A 14/07/2014 - 158.I, 03292828 Jose
Alberto Miranda – PEB – 1 - Patrocinio do Muriae - 30 - 29/06/2014
A 28/07/2014 - 158.I, 03292828 Jose Alberto Miranda – PEB – 3 Patrocinio do Muriae - 30 - 29/06/2014 A 28/07/2014 - 158.I, 08870537
Anedino dos Santos Mendes – PEB – 1 - Muriae - 15 - 25/06/2014 A
09/07/2014 - 158.I, 10598928 Gilcimar Machado da Silveira – ATE – 1
- Muriae - 3 - 25/06/2014 A 27/06/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12207759 Fabiola Dias de Souza
– ASP – 1 - Muriae - 4 - 01/07/2014 A 04/07/2014 - 158.I, 12209698
Renata do Amaral Rocha – ASP – 1 - Muriae - 30 - 22/06/2014 A
21/07/2014 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 05247804
Luciandra Maria dos Santos Pinheiro – PEB – 1 - Carangola - 15 21/06/2014 A 05/07/2014 - , 05297015 Maria de Fatima De Souza –
ASB – 1 - Tombos - 3 - 25/06/2014 A 27/06/2014 - , 08547119 Maildes
Aparecida Roriz – ASB – 1 - Carangola - 15 - 27/06/2014 A 11/07/2014
- , 08609224 Joao Batista Ferreira – PEB – 1 - Faria Lemos - 5 30/06/2014 A 04/07/2014 - , 08748766 Edna Celia da Silva Trindade
– ASB – 1 - Divino - 15 - 28/06/2014 A 12/07/2014 - , 09328444 Carlos Roberto Porto – ASB – 1 - Divino - 15 - 25/06/2014 A 09/07/2014
- , 10926160 Leticia Nogueira do Prado – PEB – 1 - Carangola - 15 24/06/2014 A 08/07/2014 - , 11001039 Deise Laureano Soares – PEB
– 1 - Fervedouro - 15 - 26/06/2014 A 10/07/2014 - , 11086576 Raphaela Silva Mendes Moraes – PEB – 1 - Carangola - 4 - 24/06/2014 A
27/06/2014 - , 11333820 Sueli de Fatima De Souza – EEB – 2 - Espera
Feliz - 5 - 30/06/2014 A 04/07/2014 23ª SRE - Muriae, 05208640 Maria Isabel Braga Calcagno – PEB –
1 - Muriae - 15 - 25/06/2014 A 09/07/2014 - , 05208640 Maria Isabel
Braga Calcagno – PEB – 2 - Muriae - 15 - 25/06/2014 A 09/07/2014 - ,
05307053 Elizabeth de Aquilisia – ASB – 1 - Muriae - 15 - 26/06/2014
A 10/07/2014 - , 08819542 Carlos Alberto Costa – PEB – 1 - Patrocinio
do Muriae - 15 - 25/06/2014 A 09/07/2014 - , 09575416 Erika Duvanel Bittencourt – ASB – 1 - Muriae - 15 - 01/07/2014 A 15/07/2014
- , 12890695 Luciana Aparecida Silva – ASB – 1 - Muriae - 15 25/06/2014 A 09/07/2014 - , 13164496 Jacqueline Aparecida Clemente
Elias – PEB – 1 - Muriae - 15 - 30/06/2014 A 14/07/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11335262 Sania Ferreira da
Silva – – 2 - - 7 - 24/06/2014 A 30/06/2014 - , 12967519 Pedro Paulo
Maciel – – 1 - - 1 - 30/06/2014 A 30/06/2014 COMUNICAÇÃO : 3742/2014
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
11826641 Livia Raissa de Andrade Silva – EEB – 1 - Itumirim - 15
- 11/02/2014 A 25/02/2014 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
11826641 Livia Raissa de Andrade Silva – EEB – 0 - Itumirim - 0 - 15
,11.02.2014,25.02.2014,951/2014,MG 08.03.2014
COMUNICAÇÃO : 3774/2014
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03339736 Maria do Rosario Fatima
Duraes Batista – GEFAZ – 1 - Montes Claros - 7 - 24/06/2014 A
30/06/2014 - 158.I, 04554275 Cassia Simony Antunes Vieira – AFRE –
1 - Montes Claros - 5 - 25/06/2014 A 29/06/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03664331
Divina Ribeiro da Silva – PEB – 1 - Sao Francisco - 32 - 23/06/2014 A
24/07/2014 - 158.I, 04524286 Mailson Queiroz de Souza – DIV – 1 Ubai - 15 - 27/06/2014 A 11/07/2014 - 158.I, 05885785 Rosana Alves
Ruas – PEB – 3 - Varzelandia - 21 - 31/05/2014 A 20/06/2014 - 158.I,
05927116 Vera Lucia Lopes de Souza – ATB – 3 - Conego Marinho 30 - 24/06/2014 A 23/07/2014 - 158.I, 05927116 Vera Lucia Lopes de
Souza – PEB – 2 - Januaria - 30 - 24/06/2014 A 23/07/2014 - 158.I,
10438877 Vinicius Batista Caxito – PEB – 3 - Icarai de Minas - 60
- 25/06/2014 A 23/08/2014 - 158.I, 11425295 Antonio Rubens Nunes
da Mota – ATE – 1 - Januaria - 2 - 16/06/2014 A 17/06/2014 - 158.I,
11478716 Marcus Vinicius Goncalves Matos – ATE – 1 - Januaria - 4
- 20/05/2014 A 23/05/2014 - 158.I, 12112744 Paloma Araujo Moreira
Sampaio – PEB – 3 - Januaria - 3 - 09/06/2014 A 11/06/2014 - 158.I,
13194022 Wagner Cesar Figueiredo Efraim – ANE – 1 - Januaria - 5 29/05/2014 A 02/06/2014 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 02309334 Neuza Soares Ramos – ANE –
2 - Montes Claros - 20 - 23/06/2014 A 12/07/2014 - 158.I, 03163706
Solanje Leite da Silva – ASB – 1 - Francisco Dumont - 9 - 18/06/2014
A 26/06/2014 - 158.I, 03772183 Celia Regina Mota – PEB – 2 - Sao
Joao da Lagoa - 30 - 25/06/2014 A 24/07/2014 - 158.I, 03772183
Celia Regina Mota – PEB – 1 - Sao Joao da Lagoa - 30 - 25/06/2014 A
24/07/2014 - 158.I, 03777711 Ione Vieira de Macedo – ATB – 1 - Montes Claros - 7 - 24/06/2014 A 30/06/2014 - 158.I, 03886934 Carmen
Lucia Campos e Macedo – ATB – 1 - Montes Claros - 3 - 24/06/2014 A
26/06/2014 - 158.I, 03887049 Evania Souza Prates – ATB – 1 - Montes
Claros - 9 - 26/06/2014 A 04/07/2014 - 158.I, 03888393 Maria Lucinda
Pena Neves – ATB – 1 - Montes Claros - 10 - 23/06/2014 A 02/07/2014
- 158.I, 03888823 Elisabeth Domingues Ribeiro Dias – PEB – 2 - Francisco Sa - 15 - 25/06/2014 A 09/07/2014 - 158.I, 03888823 Elisabeth
Domingues Ribeiro Dias – PEB – 1 - Francisco Sa - 15 - 25/06/2014
A 09/07/2014 - 158.I, 04505582 Mirian Cassia Alves Vieira – ATB –
1 - Montes Claros - 4 - 24/06/2014 A 27/06/2014 - 158.I, 05818828
Valdivia Alkimim Maia – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 27/06/2014
A 25/08/2014 - 158.I, 05866959 Lean Georgia Lopes de Souza – PEB
– 1 - Mirabela - 24 - 18/06/2014 A 11/07/2014 - 158.I, 05866959 Lean
Georgia Lopes de Souza – PEB – 2 - Mirabela - 24 - 18/06/2014 A
11/07/2014 - 158.I, 06219380 Mabel de Lourdes Tupinamba Prates
– PEB – 1 - Montes Claros - 59 - 27/06/2014 A 24/08/2014 - 158.I,
08477267 Jacqueline Aguiar Rodrigues – ATB – 1 - Montes Claros - 7
- 21/06/2014 A 27/06/2014 - 158.I, 08553000 Maria Bernadete Ribeiro
– ATB – 1 - Montes Claros - 5 - 17/06/2014 A 21/06/2014 - 158.I,
08928491 Alexandra Simone Cruz Espirito Santo – EEB – 1 - Montes Claros - 15 - 19/06/2014 A 03/07/2014 - 158.I, 09403247 Claudia
Patricia Meira Santos – PEB – 2 - Montes Claros - 30 - 25/06/2014 A
24/07/2014 - 158.I, 09403247 Claudia Patricia Meira Santos – PEB – 1
- Montes Claros - 30 - 25/06/2014 A 24/07/2014 - 158.I, 11882685 Edinalva Francisco Ferreira – PEB – 3 - Padre Carvalho - 5 - 26/05/2014
A 30/05/2014 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 12388443 Vanessa Macedo Rocha – PEB – 3 - Buritizeiro - 4 - 30/05/2014 A 02/06/2014 - 158.I, 12467049 Daiane Pereira
Barbosa – EEB – 3 - Ibiai - 3 - 09/06/2014 A 11/06/2014 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 12979035 Sirlene Dangelis de Freitas – ATB – 4 Indaiabira - 5 - 02/06/2014 A 06/06/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09139361 Jose Nilton Pereira da Silva –
TAS – 1 - Montes Claros - 10 - 27/06/2014 A 06/07/2014 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas
Gerais, 10314367 Sebastiao Fernandes da Luz – AUTOP – 1 - Montes
Claros - 9 - 24/06/2014 A 02/07/2014 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03664331
Divina Ribeiro da Silva – PEB – 2 - Sao Francisco - 15 - 23/06/2014
A 07/07/2014 - , 05896204 Terezinha Ferreira da Silva – ASB – 1 Januaria - 15 - 26/06/2014 A 10/07/2014 - , 05910237 Vanilde Soares
Coutinho – ASB – 1 - Varzelandia - 15 - 25/06/2014 A 09/07/2014 - ,
05952676 Zenilda Ribeiro Rocha – ASB – 1 - Sao Francisco - 15 20/06/2014 A 04/07/2014 - , 09550898 Maria Eunice da Silva – ASB
– 1 - Juvenilia - 15 - 28/06/2014 A 12/07/2014 - , 10438877 Vinicius
Batista Caxito – PEB – 1 - Ubai - 15 - 25/06/2014 A 09/07/2014 - ,
11682895 Marcelo Mendes Ribeiro – PEB – 1 - Sao Francisco - 5 19/05/2014 A 23/05/2014 - , 11682895 Marcelo Mendes Ribeiro – PEB
– 2 - Sao Francisco - 5 - 19/05/2014 A 23/05/2014 - , 11925385 Lucia
Maria Oliveira – PEB – 1 - Januaria - 5 - 21/05/2014 A 25/05/2014
- , 12022752 Laiane Cristina Vieira – PEB – 1 - Sao Francisco - 4
- 06/06/2014 A 09/06/2014 - , 12832051 Maria Denair Rodrigues de
Oliveira – PEB – 2 - Conego Marinho - 4 - 20/05/2014 A 23/05/2014
- , 12832051 Maria Denair Rodrigues de Oliveira – PEB – 3 - Conego
Marinho - 4 - 20/05/2014 A 23/05/2014 - , 13178900 Terezinha Batista
Silva – PEB – 1 - Sao Francisco - 5 - 26/05/2014 A 30/05/2014 - ,
13288303 Alessandra Teixeira Nascimento – ATB – 1 - Itacarambi - 5 02/06/2014 A 06/06/2014 - , 13288303 Alessandra Teixeira Nascimento
– PEB – 2 - Itacarambi - 5 - 02/06/2014 A 06/06/2014 - , 13509328
Dayane Frota Assis – PEB – 1 - Conego Marinho - 2 - 20/05/2014
A 21/05/2014 - , 13634399 Paula Magalhaes Fernandes – PEB – 1 Bonito de Minas - 2 - 06/06/2014 A 07/06/2014 22ª SRE - Montes Claros, 03161270 Maria de Lourdes Gomes – ASB
– 2 - Montes Claros - 6 - 13/06/2014 A 18/06/2014 - , 05813563 Adelia
Santos Mota – PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 27/06/2014 A 11/07/2014
- , 05869185 Nadir Soares da Rocha – ASB – 1 - Montes Claros - 5 23/06/2014 A 27/06/2014 - , 05905112 Maria das Merces Rocha da
Fonseca – ASB – 1 - Claro dos Pocoes - 14 - 27/06/2014 A 10/07/2014
- , 05961255 Aldete Ferreira de Souza – ASB – 1 - Sao Joao da Ponte
- 15 - 26/06/2014 A 10/07/2014 - , 05969886 Rita de Cassia Camara
Mota – PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 25/06/2014 A 09/07/2014 - ,
08342495 Maria de Fatima Alves da Silva – ASB – 1 - Capitao Eneas
- 15 - 27/06/2014 A 11/07/2014 - , 08604142 Joaquim Ribeiro da
Silva – ASB – 1 - Montes Claros - 15 - 24/06/2014 A 08/07/2014 - ,
08652315 Maria das Dores de Jesus – ASB – 1 - Brasilia de Minas - 15
- 26/06/2014 A 10/07/2014 - , 08708455 Maria Nilda Mendes de Souza
– ATB – 1 - Japonvar - 15 - 28/06/2014 A 12/07/2014 - , 10020329
Sandra Mara Ramos – PEB – 2 - Montes Claros - 15 - 04/06/2014 A
18/06/2014 - , 10020329 Sandra Mara Ramos – PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 04/06/2014 A 18/06/2014 - , 10198679 Maria Luisa de Souza
Oliveira – PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 19/06/2014 A 03/07/2014
- , 11515673 Yara Maria Leal de Freitas – PEB – 1 - Bocaiuva - 5
- 20/05/2014 A 24/05/2014 - , 11515673 Yara Maria Leal de Freitas
– PEB – 2 - Bocaiuva - 5 - 20/05/2014 A 24/05/2014 - , 12359428
Telma Miranda Santos – PEB – 1 - Vargem Grande do Rio Pardo - 4 20/05/2014 A 23/05/2014 - , 12978987 Claudia Lopes Ferreira – PEB
– 1 - Brasilia de Minas - 5 - 03/06/2014 A 07/06/2014 - , 12978987
Claudia Lopes Ferreira – PEB – 2 - Brasilia de Minas - 5 - 03/06/2014 A
07/06/2014 - , 13431150 Lara Luana Mesquita Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 09/06/2014 A 10/06/2014 30ª SRE - Pirapora, 06452817 Maria Antonieta Pinto Meneses – PEB
– 1 - Jequitai - 15 - 23/06/2014 A 07/07/2014 - , 06452817 Maria
Antonieta Pinto Meneses – PEB – 2 - Jequitai - 15 - 23/06/2014 A
07/07/2014 - , 08419095 Maria de Fatima Gomes Macedo Quirino –
ATB – 1 - Buritizeiro - 15 - 17/06/2014 A 01/07/2014 - , 08419095
Maria de Fatima Gomes Macedo Quirino – PEB – 2 - Buritizeiro 15 - 17/06/2014 A 01/07/2014 - , 08845612 Carlos Alberto Alves
de Almeida – PEB – 1 - Pirapora - 15 - 25/06/2014 A 09/07/2014 - ,
08845612 Carlos Alberto Alves de Almeida – PEB – 2 - Pirapora - 15
- 25/06/2014 A 09/07/2014 - , 12021044 Claudia Raquel Sousa Santos – ASB – 1 - Pirapora - 2 - 23/05/2014 A 24/05/2014 - , 12190690
Valdecy Pereira dos Santos – ASB – 1 - Buritizeiro - 3 - 26/05/2014
A 28/05/2014 - , 12229753 Rosangela Goncalves dos Santos – PEB
– 1 - Buritizeiro - 2 - 05/06/2014 A 06/06/2014 - , 12384988 Celina
Cardoso Santos – PEB – 1 - Pirapora - 1 - 22/05/2014 A 22/05/2014
- , 12435954 Alice Margarida dos Santos Leite – ASB – 1 - Buritizeiro - 3 - 02/06/2014 A 04/06/2014 - , 12449385 Edilania Fatima das
Neves Mendes – PEB – 1 - Buritizeiro - 3 - 27/05/2014 A 29/05/2014
- , 12449385 Edilania Fatima das Neves Mendes – PEB – 2 - Buritizeiro - 3 - 27/05/2014 A 29/05/2014 - , 13014204 Calline Marcelino
Teixeira – PEB – 1 - Buritizeiro - 3 - 21/05/2014 A 23/05/2014 - ,
13587951 Alexsandro Rodrigues dos Santos – ASB – 1 - Pirapora - 2 22/05/2014 A 23/05/2014 - , 13624804 Jose Leite – ASB – 1 - Pirapora
- 5 - 19/05/2014 A 23/05/2014 43ª SRE - Aracuai, 05965587 Maria Ilena Francisca de Oliveira –
ASB – 1 - Taiobeiras - 15 - 28/06/2014 A 12/07/2014 - , 12078218
Ana Maria Braga Ribeiro – ASB – 1 - Indaiabira - 5 - 19/05/2014 A
23/05/2014 - , 12584686 Leiliane Lucas Mendes – PEB – 1 - Indaiabira
sexta-feira, 04 de Julho de 2014 – 5
- 5 - 02/06/2014 A 06/06/2014 - , 12584686 Leiliane Lucas Mendes
– PEB – 2 - Indaiabira - 5 - 02/06/2014 A 06/06/2014 - , 13396221
Lugimar Martins de Sa Teixeira – PEB – 1 - Santa Cruz de Salinas - 1
- 29/05/2014 A 29/05/2014 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 08928491
Alexandra Simone Cruz Espirito Santo – PES – 2 - Montes Claros - 15
- 19/06/2014 A 03/07/2014 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 12797353 Samilly
Jordanny Mendes Pereira – PEB – 1 - Chapada Gaucha - 25/04/2014 - ,
12797353 Samilly Jordanny Mendes Pereira – PEB – 2 - Chapada Gaucha - 25/04/2014 - , 12797353 Samilly Jordanny Mendes Pereira – PEB
– 1 - Chapada Gaucha - 28/04/2014 - , 12797353 Samilly Jordanny
Mendes Pereira – PEB – 2 - Chapada Gaucha - 28/04/2014 COMUNICAÇÃO : 3777/2014
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
05247416 Rosania Maria da Cruz Sousa e Silva – ATB – 1 - Sao Joao
Del Rei - 65 - 28/06/2014 A 31/08/2014 COMUNICAÇÃO : 3783/2014
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03761194 Stael
Maria Barroso Moreira – SEIV – 1 - Dores do Turvo - 40 - 01/07/2014
A 09/08/2014 - 172, 03898632 Sonia Maria Massardi Juste – ATB – 1 Uba - 30 - 30/06/2014 A 29/07/2014 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10177210 Roddrigo Neiva
Pires – FISAG – 1 - Onde se Lê: 60,05.05.2014,03.07.2014,2576/2014
,MG 13.05.2014 - Leia-se: 56,05.05.2014,29.06.2014
COMUNICAÇÃO : 3785/2014
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05692231
Marineia Angela de Melo – ASB – 1 - Carandai - 15 - 01/07/2014 A
15/07/2014 - , 06213946 Antonio Marcos Pereira – ASB – 1 - Alto
Rio Doce - 15 - 30/06/2014 A 14/07/2014 - , 09707571 Simone Natalina da Silva – ASB – 1 - Barbacena - 15 - 27/06/2014 A 11/07/2014
- , 12222402 Nelymar Satyro de Souza – ASB – 1 - Barbacena - 10 02/07/2014 A 11/07/2014 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 05583604 Roberto Basilio da Silva
– PEB – 2 - Rio Espera - 15 - 30/06/2014 A 14/07/2014 - , 05583604
Roberto Basilio da Silva – PEB – 1 - Rio Espera - 15 - 30/06/2014 A
14/07/2014 - , 08334013 Laine Ulisses de Jesus Lima – ATB – 2 - Congonhas - 15 - 28/06/2014 A 12/07/2014 COMUNICAÇÃO : 3786/2014
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 02912871 Sonia
Cristina Faria Terra Siqueira – ANE – 2 - Itajuba - 15 - 01/07/2014 A
15/07/2014 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 02816544 Teresinha Wilma dos Reis Braga
– SEIV – 2 - Pouso Alegre - 24 - 01/07/2014 A 24/07/2014 - 158.I,
03254497 Aparecida de Fatima Batista Ferreira – PEB – 1 - Cachoeira
de Minas - 3 - 30/06/2014 A 02/07/2014 - 158.I, 03712023 Joel Teodoro de Godoy – PEB – 1 - Extrema - 17 - 25/06/2014 A 11/07/2014
- 158.I, 03712023 Joel Teodoro de Godoy – SEIII – 2 - Extrema - 17
- 25/06/2014 A 11/07/2014 - 158.I, 06612097 Elaine Cristina Ribeiro
– ATE – 1 - Pouso Alegre - 1 - 30/06/2014 A 30/06/2014 - 158.I,
13457445 Cinara da Silva Barros Zamboni – PEB – 1 - Pouso Alegre 91 - 01/07/2014 A 29/09/2014 - 172
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 07461270 Alice
Romeiro – PEB – 1 - Itajuba - 15 - 29/06/2014 A 13/07/2014 32ª SRE - Pouso Alegre, 05983465 Claudia Campos Pereira – PEB –
1 - Estiva - 15 - 18/06/2014 A 02/07/2014 - , 06619464 Benedita Goes
de Moraes – ASB – 1 - Ouro Fino - 15 - 01/07/2014 A 15/07/2014 - ,
08218505 Maria de Fatima De Souza Lopes – ASB – 1 - Sao Sebastiao
da Bela Vista - 15 - 01/07/2014 A 15/07/2014 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 05983465
Claudia Campos Pereira – PEB – 1 - Onde se Lê: 37,22.05.2014,27.06.
2014,3181/2014,MG 03.06.2014 - Leia-se: 27,22.05.2014,17.06.2014
COMUNICAÇÃO : 3787/2014
REGIONAL : Almenara
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08063117
Joelma Moreira dos Santos – ATE – 1 - Almenara - 5 - 30/06/2014
A 04/07/2014 - 158.I, 11481967 Marisa Amaral da Silva – ANE – 1 Almenara - 11 - 02/07/2014 A 12/07/2014 - 158.I, 13238324 Marineide
Almeida Pereira – ATE – 1 - Almenara - 3 - 01/07/2014 A 03/07/2014
- 158.I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03857950 Clecia Costa Dias – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 31 - 30/06/2014 A
30/07/2014 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10718310 Antonio Carlos Santana Botelho – AUSS – 1 - Almenara - 30 - 01/07/2014 A 30/07/2014 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 3790/2014
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03901576
Lenir Coelho Campos Silva – PEB – 1 - Curvelo - 60 - 28/06/2014
A 26/08/2014 - 158.I, 08188161 Ana Lucia Machado Siqueira – ATB
– 3 - Curvelo - 1 - 27/06/2014 A 27/06/2014 - 158.I, 08676470 Maria
Helenice da Silva – PEB – 1 - Curvelo - 25 - 29/06/2014 A 23/07/2014
- 158.I
COMUNICAÇÃO : 3792/2014
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 11172483
Aniangela Faria Laurindo – PEB – 1 - Passa Quatro - 12 - 05/05/2014 A
16/05/2014 - , 12513404 Rosilene Alves de Lima – ASB – 1 - Baependi