TJMG 25/07/2014 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Diário do Executivo
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1705 /2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
MANGA
62758 – EE Presidente Olegário Maciel
MASP 326278-9, Aurelino Tavares Filho, PEBIIN, admissão 2, a contar da publicação até 11/01/2015, em substituição ao MASP 1102936-0,
Rosa Tatiana Nogueira Costa, afastada em licença maternidade.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1706/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
068616 – EE Professor Francisco Faria
MASP 533000-6, Hélia Lúcia Moreira de Castro, EEBIA - admissão 1,
a contar de 02/04/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1707/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Almenara
ALMENARA
184578 – Cesec Querubim Froes Otoni
MASP 864401-5, Edcleusa Martins Porto Moraes, PEBIA - admissão
2, a contar de 14/07/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1708/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Almenara
ALMENARA
184519 – E.E. Tancredo Neves
MASP 346405-4, Darcy Inácio Pereira, PEBII I - admissão 2, a contar
de 17/06/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1709/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
068411 – EE Governador Juscelino Kubitschek
MASP 1051144-2, Rui Miguel da Costa Ribeiro, PEBIIA - admissão 2,
a contar de 14/07/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1710/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
068411 – EE Governador Juscelino Kubitschek
MASP 335919-7, Lêda Cardoso da Silva, PEBIID - admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1722/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
TEÓFILO OTONI
148342 – EE Nossa Senhora de Fátima
MASP 248693-4, Suélia Natal Rodrigues Novaes, PEB2I - admissão 2,
DIV, a contar da publicação.
24 587979 - 1
Superintendência de Pessoal
Maria do Carmo Barbosa Araújo
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 16/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27 da
Lei Delegada n.º 174, de 2007, com a redação dada pelo art.7.º da Lei
Delegada n.º 182, de 21/01/2011’’ da seguinte servidora:
Masp 1059659-1, Vanilda Vieira Rocha, ANE1A, admissão 1, pela
remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo,
acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4,
ED1100994, a contar de 21/07/2014.
24 587908 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Maria do Carmo Silva Melo
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/14
Concede abono de permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela nº EC 41/03, ao servidor: Ipatinga: EE
Doutor Ovídio de Andrade, MASP: 320.806-3, Sandar Reis Faustino
Garcia, PEB2P, 1º cargo a partir de 15/07/14.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 08 /14
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988 ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Professor Francisco
Letro, MASP: 265.347-5, Silvana Mendes de Carvalho Ribeiro, a partir
de 18/04/10, referente ao cargo de EEB2H, 1º cargo.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/14
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Oriente: EE João
Hemétrio de Menezes, MASP: 318.397-7, Maria Evaniuza Menezes
Carvalho Drumond a partir de publicação referente ao PEB1F, 1º cargo
á vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito á remuneração integral correspondente á carga horária de 108+05 h/a; Coronel Fabriciano/Senador Melo
Viana: EE Professor Francisco Letro, MASP: 265.347-5, Silvana Mendes de Carvalho Ribeiro a partir de publicação referente ao EEB2H, 1º
cargo á vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC Nº
47/05 com direito á remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/14
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Ipatinga: EE Almirante
Toyoda, MASP: 1.034.470-3, Heloísa Helena Batista Ferraz, a partir de
31/03/14, referente ao PEB1A, 1º cargo á vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito á média das remunerações de contribuição proporcionais a 4.838 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 170/14
Anula no ato no que se refere aos servidores: Ipatinga: EE Manoel Izídio, MASP: 364.252-7, Margarida da Penha Rocha Martins, PEB2L,
Regente de aulas, Matemática, cargo 01, férias prêmio concessão,
03 meses referente ao 1º quinquênio, ato nº 79/95, publicado em
12/12/1995, por incorreção na base legal; MASP: 364.252-7, Margarida da Penha Rocha Martins, PEB2L, Regente de aulas, Matemática,
cargo 01, férias prêmio concessão, 05 meses e 12 dias, referente ao 2º
quinquênio, ato s/nº, publicado em 11/07/97, por incorreção na base
legal; Timóteo: EE Antônio Silva, MASP: 320.763-6, Marlene Alves
de Almeida Rocha, PEB2N, Língua Portuguesa, cargo 01, concessão de
férias prêmio, 1º e 2º quinquênio ato nº 66/95, publicado em 17/10/95,
por concessão incorreta; EE Getúlio Vargas, MASP: 366.029-7, Maria
José Aniceto, PEB1B, 1º cargo, concessão 2º quinquênio de férias prêmio, ato s/nº publicado em outra SRE, publicado em 05/11/04, por erro
na base legal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 171/14
Anula no ato no que se refere aos servidores: Timóteo: EE Antônio
Silva, MASP: 320.763-6, Marlene Alves de Almeida Rocha, PEB2N,
Língua Portuguesa, cargo 01, retificação de concessão de férias prêmio, ato nº 38/05, publicado em 11/03/06, por incorreção na vigência;
MASP: 320.763-6, Marlene Alves de Almeida Rocha, PEB2N, Língua
Portuguesa, cargo 01, retificação de concessão de férias prêmio, ato nº
273/10 publicado em 31/12/10, por incorreção na vigência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 172/14
Anula no ato no que se refere aos servidores: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, EE Padre José Maria de Man, MASP: 376.295-2, Heloíza Helena Aguiar Rodrigues Oliveira, PEB2B, 1º cargo, gratificação de
incentivo á docência referente ao 1º biênio, ato nº 03/04, publicado em
07/02/04, por incorreção na data de vigência; Mesquita, EE Prudente
de Morais, MASP: 295.399-0 Sílvia Maria Alves, PEB1J, admissão 01,
gratificação de incentivo á docência referente ao 9º biênio ato nº 07/06
publicado em 21/04/06, por conclusão de processo administrativo;
MASP: 295.399-0 Sílvia Maria Alves, PEB1J, admissão 01, gratificação de incentivo á docência referente ao 10º biênio, ato nº 33/12 publicado em 15/05/12, por conclusão de processo administrativo; Santana
do Paraíso, EE Albertino Ferreira Drumond, MASP: 823.838-8, Vânia
Eulália Barros de Almeida, PEB2D, 1º cargo, gratificação de incentivo
á docência referente ao 8º biênio ato nº 13/03 publicado em 11/04/03,
por conclusão de processo administrativo; MASP: 823.838-8, Vânia
Eulália Barros de Almeida, PEB2D, 1º cargo, gratificação de incentivo
á docência referente ao 9º biênio ato nº 30/04 publicado em 19/10/04,
por conclusão de processo administrativo; MASP: 823.838-8, Vânia
Eulália Barros de Almeida, PEB2D, 1º cargo, gratificação de incentivo
á docência referente ao 10º biênio ato nº 12/07 publicado em 14/04/07,
por conclusão de processo administrativo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 173/14
Anula no ato no que se refere aos servidores: Ipatinga: EE Selim José
de Salles: MASP: 516.416-5, Nádia Pereira Maurício de Oliveira
Rodrigues, PEB2E, 2º cargo, História, regente de aulas em ajustamento
funcional, retificação de gratificação de incentivo á docência referente
ao 3º biênio ato nº 285/09 publicado em 30/10/09 por incorreção na
vigência; MASP: 516.416-5, Nádia Pereira Maurício de Oliveira Rodrigues, PEB2E, 2º cargo, História, regente de aulas em ajustamento funcional, retificação de gratificação de incentivo á docência referente ao
4º biênio ato nº 285/09 publicado em 30/10/09 por incorreção na vigência; MASP: 516.416-5, Nádia Pereira Maurício de Oliveira Rodrigues,
PEB2E, 2º cargo, História, regente de aulas em ajustamento funcional, retificação de gratificação de incentivo á docência referente ao 5º
biênio ato nº 285/09 publicado em 30/10/09 por incorreção na vigência; MASP: 516.416-5, Nádia Pereira Maurício de Oliveira Rodrigues,
PEB2E, 2º cargo, História, regente de aulas em ajustamento funcional, retificação de gratificação de incentivo á docência referente ao 6º
biênio ato nº 285/09 publicado em 30/10/09 por incorreção na vigência; MASP: 516.416-5, Nádia Pereira Maurício de Oliveira Rodrigues,
PEB2E, 2º cargo, História, regente de aulas em ajustamento funcional,
retificação de gratificação de incentivo á docência referente ao 7º biênio ato nº 285/09 publicado em 30/10/09 por incorreção na vigência;
Ipatinga/Barra Alegre: EE Geraldo Gomes Ribeiro, MASP: 519.081-4,
Maria Gorete das Graças, PEB2E, regente de turma, na função de ViceDiretora, 1º cargo, retificação de gratificação de incentivo á docência
referente ao 5º biênio, ato nº 124/14, publicado em 03/05/14, por conclusão do processo administrativo; MASP: 519.081-4, Maria Gorete
das Graças, PEB2E, regente de turma, na função de Vice-Diretora,
1º cargo, retificação de gratificação de incentivo á docência referente
ao 6º biênio, ato nº 124/14, publicado em 03/05/14, por conclusão do
processo administrativo; MASP: 519.081-4, Maria Gorete das Graças,
PEB2E, regente de turma, na função de Vice-Diretora, 1º cargo, retificação de gratificação de incentivo á docência referente ao 7º biênio, ato nº
124/14, publicado em 03/05/14, por conclusão do processo administrativo; MASP: 519.081-4, Maria Gorete das Graças, PEB2E, regente de
turma, na função de Vice-Diretora, 1º cargo, retificação de gratificação
de incentivo á docência referente ao 8º biênio, ato nº 124/14, publicado
em 03/05/14, por conclusão do processo administrativo; Mesquita: EE
Prudente de Morais, MASP: 295.399-0, Sílvia Maria Alves, PEB1J,
admissão 01, retificação de gratificação de incentivo á docência, ato nº
166/12 publicado em 15/05/12 por retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 174/14
Anula no ato no que se refere aos servidores: Coronel Fabriciano: EE
Doutor Joaquim Gomes da Silveira Neto, MASP: 426.133-5, Maria
Aparecida de Jesus, EEB1A, 1º cargo, ato de 2º quinquênio magistério, ato 46/98, publicado em 04/09/98, por duplicidade de concessão;
Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza Butta, MASP: 858.749-5, Cleunice
Consolação da Luz, ASB1F, 1º cargo, retificação do 1º quinquênio
magistério, ato nº 220/03 publicado em 26/07/03 por motivo de impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO – ATO Nº 175/14
Anula no ato no que se refere aos servidores: Ipatinga: EE Selim José
de Salles: MASP: 516.416-5, Nádia Pereira Maurício de Oliveira
Rodrigues, PEB2E, 2º cargo, História, regente de aulas em ajustamento
funcional, retificação do 2º quinquênio, ato nº 284/09 publicado em
30/10/09 por incorreção na vigência; MASP: 516.416-5, Nádia Pereira
Maurício de Oliveira Rodrigues, PEB2E, 2º cargo, História, regente de
aulas em ajustamento funcional, retificação do 3º quinquênio, ato nº
284/09 publicado em 30/10/09 por incorreção na vigência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 176/14
Anula no ato no que se refere aos servidores: Ipatinga/Barra Alegre:
EE Geraldo Gomes Ribeiro, MASP: 519.081-4, Maria Gorete das
Graças, PEB2E, regente de turma, na função de Vice-Diretora, 1º
cargo, retificação do 2º quinquênio magistério, ato nº 125/14, publicado em 03/05/14, por conclusão do processo administrativo; MASP:
519.081-4, Maria Gorete das Graças, PEB2E, regente de turma, na função de Vice-Diretora, 1º cargo, retificação do 3º quinquênio magistério,
ato nº 125/14, publicado em 03/05/14, por conclusão do processo administrativo; Santana do Paraíso, EE Albertino Ferreira Drumond, MASP:
511.941-7, Ivani Rodrigues de Bastos, PEB1B, 1º cargo, retificação da
concessão do 3º quinquênio magistério, ato nº 170/99, publicado em
09/10/99, retificação indevida; MASP: 511.941-7, Ivani Rodrigues de
Bastos, PEB1B, 1º cargo, retificação da concessão do 3º quinquênio
magistério, ato nº 184/14, publicado em 13/06/14, retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 177/14
Anula no ato no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Doutor Joaquim Gomes da Silveira Neto, MASP: 426.133-5, Maria Aparecida de Jesus, EEB1A, 1º cargo, ato de retificação do ato de 3º quinquênio magistério, ato nº 146/05, publicado em 25/06/05, por incorreção
na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 21/14
Por atender requisitos para aposentadoria. Autoriza afastamento para
gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/12, ao servidor: Coronel
Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Padre José Maria de Man, MASP:
376.295-2, Heloíza Helena Aguiar Rodrigues Oliveira, PEB2B, 1º
cargo por um 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 25/07/14; EE Zacarias Roque, MASP: 192.624-5, José Rosa Neto,
PEBIIB, uso de biblioteca, cargo 02, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício e 26 dias referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 28/07/14; Ipatinga/Barra Alegre, EE Dona Caetana América
de Menezes, MASP: 344.214-2, Ana Maria dos Reis Mansur, PEB1D,
1º cargo, por 04 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a
partir de 28/07/14; EE Nacif Selim de Sales, MASP: 364.842-5, Célia
Maria Rosado Cordeiro, cargo 02, PEB2A, Regente de aulas, Língua Portuguesa, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/08/14; Santana do Paraíso: EE Antônio Luiz, MASP:
516.350-6, Ivone Aparecida de Aquino Quintão Medina, PEB2F, História, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício
a partir de 22/08/14.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 09/14
Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31e do art. 290 da
CE/1989, ao servidor: Ipatinga: EE Manoel Izídio, MASP: 364.252-7,
Margarida da Penha Rocha Martins, PEB2L, regente de aulas,
matemática cargo 01, 05 meses e 12 dias referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 02/03/93; Timóteo: EE Antônio Silva, MASP:
320.763-6, Marlene Alves de Almeida Rocha, PEB2N, Língua Portuguesa, cargo 01, 03 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 19/05/95; EE Getúlio Vargas, MASP: 366.029-7, Maria José
Aniceto, PEB1B, 1º cargo 03 meses e 22 dias referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07/08/00.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 33/14
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Ipatinga: EE Manoel Izídio, MASP: 364.252-7.
Margarida da Penha Rocha Martins, PEB2L, regente de aulas, matemática, cargo 01 referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
26/02/97; Timóteo: EE Antônio Silva, MASP: 320.763-6, Marlene
Alves de Almeida Rocha, PEB2N, Língua Portuguesa, cargo 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/05/95.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á DOCÊNCIA 5% – ATO Nº
23/14
Concede gratificação de incentivo á docência -5% nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989 a: Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond, MASP: 823.838-8, Vânia Eulália Barros de Almeida, PEB2D,
1º cargo referente ao 8º biênio a partir de 01/05/03; MASP: 823.838-8,
Vânia Eulália Barros de Almeida, PEB2D, 1º cargo referente ao 9º biênio a partir de 30/05/05; MASP: 823.838-8, Vânia Eulália Barros de
Almeida, PEB2D, 1º cargo referente ao 10º biênio a partir de 14/06/07;
EE Herbert José de Souza-Betinho, MASP: 936.693-1, Luiz Claúdio
Guerra Grossi, PEB1B, Educação Física, 1º cargo, referente ao 6º biênio a partir de 17/11/10; Timóteo: EE Antônio Silva, MASP: 320.763-6,
Marlene Alves de Almeida Rocha, PEB2N, 1º cargo referente ao 1º biênio, a partir de 10/10/88 data do exercício.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 24/14
Revoga o ato de gratificação de incentivo á docência no que se refere
ao servidor: Timóteo: EE Antônio Silva, MASP: 320.763-6, Marlene
Alves de Almeida Rocha, PEB2N, Língua Portuguesa, 1º cargo, ato
s/nº, publicado em 03/04/91 por acerto na vida funcional a partir de
17/05/87.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 09/14
Concede abono família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE
Professor Pedro Calmon, MASP:842.633-0, Waldicéia Araújo Lima,
PEB2A, por Nícolas Mendes Araújo Lima, filho a partir de 15/07/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO Nº 11/14
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao servidor: Timóteo: EE Tenente José Luciano, MASP:
1.346.731-1, Maysa Raphaela Martins Estevão, PEB1A, regente de
turma cargo 01, a partir de 07/06/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 16 /14
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao
servidor: Coronel Fabriciano: SEE/SRE de Coronel Fabriciano: MASP:
1.319.535-9, Thiago Langame Duque Monteiro, ANE1A, cargo 01, a
partir de 04/07/14; MASP: 552.459-0, Matildes Marcelina Gonçalves,
ATE4F, admissão 01, a partir de 20/07/14; MASP: 1.095.766-0, Vanda
Miranda de Souza, ATE1D, cargo 01 a partir de 05/07/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 16 /14
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art.201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos ao servidor:
Ipatinga: EE João Walmick, MASP: 1.305.288-1, Márcia da Glória
Quaresma, cargo 01, ASBD1A, a partir de 21/06/14.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 22/14
Altera o nome, à vista de documento apresentado do servidor: Mesquita: EE Prudente de Morais, MASP: 1.284.008-8, Ana Maria dos
Santos para Ana Maria dos Santos Campos.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 34 /14
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano: SEE/SRE de Coronel
Fabriciano: MASP: 887.358-0, Adriana Cristina Silveira Cruz Ferreira,
ATE4F, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
20/07/14; EE Doutor Querubino, MASP: 366.661-7, Ana Lúcia Neves
Barbosa Rubim, PEB2B, regente de aulas, educação física, 1º cargo
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/07/14.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 10/14
Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31e do art. 290 da
CE/1989, ao servidor: Joanésia: EE Professora Eunice dos Santos
Costa, MASP: 273.952-2, Adelaide Assis Honório Marques, PEB2B,
Regente de turma, 2º cargo, 06 meses referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 24/06/14; MASP: 947.088-1, Vânia Assis de Melo,
PEB2B, regente de turma, cargo 01, 06 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/07/14.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 17/14
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Ipatinga: EE JoãoWalmick,
MASP: 1.064.067-0, Dulce Visintin de Souza, cargo 01, PEB1A, educação física a partir de 14/07/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 96/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2014, pub. “MG” em 13/06/2014, referente à servidora:
servidora sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, Rejane
Ferreira Campos, Masp 548.155-1, PEB1A, admissão 01, pela retificação das vigências do 4º quinquênio, 9º e 10º biênios e consequente
reposição aos cofres públicos dos débitos gerados, conforme disposto
pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 128/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 06/2014, pub. “MG” em 18/07/2014, referente à servidora: servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Ruth Maria
Arthuso Melo, Masp 258.266-6, ASB1I, admissão 01, pela exclusão do
débito gerado no período pelo posicionamento indevido no regime de
subsídio, porém fica mantida a revisão do posicionamento no cargo de
ASB1I, conforme determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 129/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 06/2014, pub. “MG” em 18/07/2014, referente à servidora:
Coronel Fabriciano, E. E. Professor Pedro Calmon, Natércia Rosa dos
Reis, Masp 865.369-3, PEB2A, admissão 01, pela exclusão do débito
gerado no período pelo posicionamento indevido no regime de subsídio
e do débito gerado na VTAP e verba 406, porém fica mantida a revisão do posicionamento no cargo de PEB2A, conforme determina a Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 130/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 06/2014, pub. “MG” em 18/07/2014, referente à servidora:
Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, E. E. Professor Francisco
Letro, Judismeiry Alves Torres Brito, Masp 974.981-3, PEB1A, admissão 01, pela exclusão do débito gerado no período pelo posicionamento
indevido no regime de subsídio e do débito gerado na VTAP, porém fica
mantida a revisão do posicionamento no cargo de PEB1A, conforme
determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 131/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 06/2014, pub. “MG” em 18/07/2014, referente à servidora:
servidora aposentada, Ilma Paula Bragança Oliveira, Masp 344.757-0,
PEB2G, admissão 01, pela exclusão do débito gerado no período pelo
posicionamento indevido no regime de subsídio e do débito gerado na
VTAP e verba 406, porém fica mantida a revisão do posicionamento
no cargo de PEB2G, conforme determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 132/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 06/2014, pub. “MG” em 18/07/2014, referente à servidora: servidora aposentada, Rose Mary Pereira Matos de Oliveira,
Minas Gerais - Caderno 1
Masp 337.124-2, PEB2I, admissão 01, pela exclusão do débito gerado
no período pelo posicionamento indevido no regime de subsídio e do
débito gerado na VTAP, porém fica mantida a revisão do posicionamento no cargo de PEB2I, conforme determina a Lei 14.184/2002 e
Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 134/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 06/2014, pub. “MG” em 18/07/2014, referente à servidora: servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria,
Imaculada Maria Loureiro, Masp 273.998-5, PEB1E, admissão 01, pela
exclusão do débito gerado no período pelo posicionamento indevido no
regime de subsídio, porém fica mantida a revisão do posicionamento
no cargo de PEB1E, conforme determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 135/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 06/2014, pub. “MG” em 18/07/2014, referente à servidora:
Ipatinga, E. E. Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, Ivânia Maria da
Silva, Masp 310.167-2, ASB2N, admissão 01, pela exclusão do débito
gerado no período pelo posicionamento indevido no regime de subsídio, porém fica mantida a revisão do posicionamento no cargo de
ASB1E, conforme determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 136/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 06/2014, pub. “MG” em 18/07/2014, referente à servidora: Ipatinga, E. E. João XXIII, Célia Maria Rosado Cordeiro, Masp
364.842-5, PEB2I, admissão 01, pela retificação das vigências do 2º e
3º quinquênios com exclusão dos débitos devido ao período de prescrição, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 137/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 06/2014, pub. “MG” em 18/07/2014, referente à servidora:
servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, Maria
do Rosário Drumond Andrade Ferreira, Masp 414.140-4, PEBT1A,
admissão 01, pela retificação da vigência do 7º biênio com exclusão
do débito devido ao período de prescrição, conforme disposto pela Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 139/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 06/2014, pub. “MG” em 18/07/2014, referente à servidora:
servidora aposentada, Ana Geralda Mendes, Masp 250.608-7, PEB1A,
admissão 02, pela exclusão do débito gerado no período pelo posicionamento indevido no regime de subsídio e do débito gerado na VTAP e
verba 406, porém fica mantida a revisão do posicionamento no cargo de
PEB1A, conforme determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 143/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 06/2014, pub. “MG” em 18/07/2014, referente à servidora:
Ipatinga, E. E. Professora Maria Antonieta, Lúcia Ferreira Oliveira,
Masp 281.806-0, PEB2I, admissão 02, pela retificação das vigências
do 2º ao 9º biênios e 4º quinquênio com exclusão dos débitos devido
ao período de prescrição, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e
Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 144/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 06/2014, pub. “MG” em 18/07/2014, referente à servidora:
servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, Maria
José de Abreu Andrade, Masp 821.026-2, PEB1A, admissão 01, pela
retificação da vigência do 1º quinquênio com exclusão do débito devido
ao período de prescrição, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e
Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 146/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 06/2014, pub. “MG” em 18/07/2014, referente à servidora:
Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Selim José de Salles, Rosimar do Carmo
Calixto, Masp 541.883-5, PEB2F, admissão 01, pela exclusão do débito
gerado no período pelo posicionamento indevido no regime de subsídio
e do débito gerado na VTAP, porém fica mantida a revisão do posicionamento no cargo de PEB2F, conforme determina a Lei 14.184/2002 e
Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 147/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 06/2014, pub. “MG” em 18/07/2014, referente à servidora:
servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Maria Lúcia de
Sá, Masp 266.016-5, ANEI1A, admissão 03, pela retificação das vigências do 2º ao 4º quinquênios e anulação do 5º quinquênio com exclusão
dos débitos devido ao período de prescrição, conforme disposto pela
Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 148/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 06/2014, pub. “MG” em 18/07/2014, referente ao servidor:
Santana do Paraíso, E. E. Herbert José de Souza - Betinho, Luiz Cláudio Guerra Grossi, Masp 936.693-1, PEB1A, admissão 01, pela retificação da vigência do 1º quinquênio com exclusão do débito devido
ao período de prescrição, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e
Resolução 37/2005.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 218/14
Retifica o ato de afastamento preliminar á aposentadoria referente ao
servidor: Timóteo: EE Getúlio Vargas, MASP: 366.029-7, Maria José
Aniceto, PEB1B, 1º cargo, ato nº 07/13 publicado em 20/12/13, por
incorreção na proporcionalidade onde se lê: proporcional 21/30 avos,
leia-se: proporcional 23/30 avos.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 219/14
Retifica no ato de férias-prêmio/concessão referente ao servidor: Ipatinga: EE Selim José de Salles, MASP: 516.416-5, Nádia Pereira Maurício de Oliveira Rodrigues, PEB2E, 2º cargo, História, regente de
aulas em ajustamento funcional, ato nº 32/00 publicado em 01/09/00,
por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio a contar de 22/08/99, leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio a contar de 29/07/99; MASP: 516.416-5, Nádia Pereira Maurício de Oliveira Rodrigues, PEB2E, 2º cargo, História, regente de aulas
em ajustamento funcional, ato nº 36/06 publicado em 25/11/06, por
incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio a contar de 20/08/04 leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio a contar de 27/07/04; MASP: 516.416-5, Nádia Pereira Maurício
de Oliveira Rodrigues, PEB2E, 2º cargo, História, regente de aulas em
ajustamento funcional, ato nº 01/11 publicado em 07/01/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio a
contar de 17/10/10 leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio a contar
de 18/08/10; Timóteo: EE Antônio Silva; MASP: 320.763-6, Marlene
Alves de Almeida Rocha, PEB2N, Língua Portuguesa, 1º cargo, ato nº
32/10 publicado em 25/09/10, por incorreção na vigência onde se lê:
referente ao 5º quinquênio a partir de 21/05/10, leia-se: referente ao 5º
quinquênio a partir de 11/07/10; EE Getúlio Vargas, MASP: 366.029-7,
Maria José Aniceto, PEB1B, 1º cargo, ato s/nº publicado por outra
SRE publicado em 03/08/06, por incorreção na vigência onde se lê:
3º quinquênio a partir de 13/01/06, leia-se: 3º quinquênio a partir de
08/08/05; MASP: 366.029-7, Maria José Aniceto, PEB1B, 1º cargo, ato
s/nº publicado por outra SRE publicado em 08/06/11, por incorreção na
vigência onde se lê: 4º quinquênio a partir de 16/01/10, leia-se: 4º quinquênio a partir de 17/08/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 220/14
Retifica no ato de gratificação de incentivo á docência referente aos servidores: Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza Butta, MASP: 550.306-5,
Maria Vilma de Menezes Vieira Godoy, PEB1A, Educação física, 1º
cargo, ato nº 20/09 publicado em 10/07/09 por conclusão de processo
administrativo onde se lê: 6º biênio a contar de 30/03/05 leia-se: 6º biênio a contar de 08/04/05; MASP: 550.306-5, Maria Vilma de Menezes
Vieira Godoy, PEB1A, Educação física, 1º cargo, ato nº 20/09 publicado em 10/07/09 por conclusão de processo administrativo onde se lê:
7º biênio a contar de 30/10/07 leia-se: 7º biênio a contar de 08/11/07;
EE Selim José de Salles, MASP: 516.416-5, Nádia Pereira Maurício
de Oliveira Rodrigues, PEB2E, 2º cargo, História, regente de aulas em
ajustamento funcional, ato nº 34/97 publicado em 27/06/97, por incorreção na vigência onde se lê: 3º biênio a contar de 11/01/97 leia-se: 3º
biênio a contar de 12/09/95; MASP: 516.416-5, Nádia Pereira Maurício
de Oliveira Rodrigues, PEB2E, 2º cargo, História, regente de aulas em