TJMG 12/11/2014 -Pág. 58 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
58 – quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Hemocentro Regional de Juiz de Fora:
Carlos José Mecheler - MASP – 1049528-1
Aline Campos Neves - MASP - 1344916-0
Júlio César Pereira - MASP –1051916-3
Núcleo Regional de Manhuaçu:
Rozelene Heringer de Oliveira - MASP - 0362092-9
Gulliver Fabrício Vieira Rocha - MASP - 1351539-1
Gleicinéia Dias de Amorim - MASP - 1049855-8
Hemocentro Regional de Montes Claros:
Daniel Nascimento Salgado - MASP – 1188523-3
Camila Porto Cotrim - MASP – 1360763-5
Jhonatan Lucas Xavier de Oliveira - MASP - 1366916-3
Núcleo Regional de Passos:
José Faria da Silva - MASP - 1065807-8
João dos Reis Pagliuso - MASP - 0924500-2
Luci Expedita Barbosa - MASP - 1050092-4
Núcleo Regional de Patos de Minas:
Tarcisio Alves Gondim - MASP – 1205132-2
Maria Helena de Jesus - MASP - 1050064-3
Vania Mary Siqueira Borges - MASP – 1337641-3
Núcleo Regional de Ponte Nova:
Wiliam Mendes Vitoriano - MASP - 1050382-9
Luciana Aparecida de Souza Oliveira - MASP - 1050483-5
Lígia Fialho da Silva Bergamini - MASP - 1050379-5
Hemocentro Regional de Pouso Alegre:
Daiana Ferreira da Silva - MASP – 1358184-8
Ana Cristina Pacheco Lessa - MASP - 1188520-9
Ednéia de Souza Mendonça Moura - MASP - 1052720-8
Núcleo Regional de São João Del Rei:
Tânia Maria Ribeiro Campos Belo - MASP - 913789-4
Márcia Gonçalves da Cruz - MASP – 1167295-3
Sage Anderson Almeida - MASP – 1358676-3
Núcleo Regional de Sete Lagoas:
Aldênio Santos Damasceno - MASP - 1050302-7
Anete dos Santos Castro - MASP - 1142564-2
Vinícius Stefano Souza Santos - MASP - 1314112-2
Hemocentro Regional de Uberaba:
Thiago Rezende Costa - MASP - 1149475-4
Nara Juliano Martins Oliveira - MASP – 1298612-1
Carlos Humberto Lima - MASP –1049813-7
Hemocentro Regional de Uberlândia
Evelyn Rabello Barros - MASP –1362358-2
Ana Paula Lisboa de Carvalho - MASP –1261045-7
Isabela Ferreira de Paula - MASP –1278229-8
Posto de Coleta e Transfusão do Hospital Júlia Kubsticheck:
Jose Vitor Filho - MASP - 1062044-1
Zilda de Castro Almeida - MASP - 1052510-3
Ana Lucia Fernandes Miranda - MASP - 1086148-2
Posto de Coleta de Poços de Caldas:
Raphael Bastos Florentino - MASP – 1239691-7
Maria Rita Ferreira - MASP – 0933727-0
Cibele de Fátima Camargo - MASP - 1239590-1
Cetebio:
Wallace Gosling - MASP – 1049619-8
Maurício Colombini Martins - MASP –1359435-3
Paula Renata Passos - MASP –1254864-0
Parágrafo único - A Comissão Especial deverá emitir relatórios distintos (materiais de consumo e bens permanentes) e apresentar, às comissões da Administração Central, os seus relatórios parcial e final com
apuração prévia dos saldos da unidade regional.
Art. 6º - A não fidedignidade dos dados inventariados será objeto de responsabilidade funcional, nos termos da legislação vigente.
Art. 7º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
11 629245 - 1
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
Atos da Presidente
Julgamento de Recurso
Processo Administrativo Disciplinar nº03/2014
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I, do artigo 7º, do Decreto Estadual nº 45.822, de 19
de dezembro de 2011, tendo em vista a interposição de Recurso Administrativo referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2014,
com respaldo no Parecer PRO nº082/2014, fls.190 a 192, decide: negar
provimento ao recurso interposto e manter a decisão de fls.171.
11 629696 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antônio Tavares Júnior
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antonio Tavares Junior
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, exonera
nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de julho de
1952, a servidora MARIA MADALENA RESENDE SANTOS, Masp
12103818, do cargo de provimento efetivo de Técnico de Saúde e Tecnologia, nível I, grau C, da Fundação Ezequiel Dias, a partir de 10 de
outubro de 2014.
11 629340 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA
O Diretor do Hospital João XXIII, no uso de suas atribuições que lhe
foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 949 de 13/02/14,
tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória por intermédio da Ordem de Serviço nº 02 de 27/02/14, publicada no
Diário Oficial de Minas Gerais em 13/03/14, e acatando a Nota Técnica
Auditoria nº 2270.3734.14, determina o arquivamento dos autos.
11 629251 - 1
Despacho Presidencial
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração
de Sindicância Administrativa Investigatória objeto da Portaria Presidencial nº 947/2014, de 28/01/2014, publicada no Diário Oficial de
Minas Gerais em 31/01/2014, acatando os termos do Relatório Conclusivo de Fls. 75 a 78 e tendo em vista a Nota Técnica de Auditoria nº
2270.3717.14 de fls. 81 a 82, determina:
O arquivamento do feito;
remessa de cópia do inteiro teor dos autos ao Ministério Público, 2ª
PJDS de Belo Horizonte.
11 629256 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de
25/4/2003, ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) CSSFA:
Masp 1088976-4 Clotildes Teixeira de Oliveira Dias por 1 mês, referente ao 1º quinquenio a partir de 1º/12/2014, restando 2, cargo 2.
Masp 1040357-4 Eliana da Silva Santos por 1 mês, referente ao 5º quinquenio a partir de 16/12/2014, restando 0, cargo 1. Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
lotado(s) no(a) ADC:
Masp 1040197-4 Sergio Pessoa Coelho por 4 meses, referente ao 4º e
5º quinquenio a partir de 22/12/2014, restando 2, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
lotado(s) no(a) IRS:
Masp 1222302-0 Djanira de Barros Guimaraes por 1 mês, referente ao
1º quinquenio a partir de 1º/12/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1037180-5 Eustaquio dos Santos por 1 mês, referente ao 5º quinquenio a partir de 1º/12/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 0352477-4 Mauricio Leao de Rezende por 9 meses, referente ao
2º,3º e 4º quinquenio a partir de 31/12/2014, restando 0, cargo 2. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1091009-9 Marli Correa Dantas Avelar por 1 mês, referente ao 2º
quinquenio a partir de 1º/12/2014, restando 2, cargo 2.
Masp 1213690-9 Myneia Campos Oliveira Santos por 1 mês, referente
ao 1º quinquenio a partir de 1º/12/2014, restando 2, cargo 2.
Masp 1037221-7 Telma de Avila Rodrigues Nunes por 5 meses, referente ao 3º e 4º quinquenio a partir de 31/12/2014, restando 0, cargo 1.
Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
lotado(s) no(a) HRJP:
Masp 1042701-1 Flavia Magalhaes de Almeida por 1 mês, referente ao
4º quinquenio a partir de 26/12/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 0383056-9 Maria Elizabeth de Lima por 1 mês, referente ao 5º
quinquenio a partir de 29/12/2014, restando 0, cargo 2.
Masp 1042320-0 Maria Perpetua de Rezende por 1 mês, referente ao 3º
quinquenio a partir de 03/12/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1041234-4 Rita de Cassia da Silva por 1 mês, referente ao 3º
quinquenio a partir de 12/12/2014, restando 1, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1042464-6 Rita de Cassia Fernandes por 1 mês, referente ao 3º
quinquenio a partir de 23/12/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1095747-0 Valdir Adriano por 1 mês, referente ao 1º quinquenio
a partir de 1º/12/2014, restando 0, cargo 2.Conforme instrução DCCTA
de 01/2006.
lotado(s) no(a) HAC:
Masp 1088400-5 Alexandre Cesar Vieira da Silva por 1 mês, referente
ao 1º quinquenio a partir de 31/12/2014, restando 2, cargo 2.
Masp 1105332-9 Cristiane Ferreira por 1 mês, referente ao 1º quinquenio a partir de 20/12/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1210751-2 Talita Resende Craviee da Costa Moreira por 1 mês,
referente ao 1º quinquenio a partir de 29/12/2014, restando 2, cargo 1.
lotado(s) no(a) CSSFE:
Masp 1208061-0 Julio Cesar Chinellato de Lima por 1 mês, referente
ao 1º quinquenio a partir de 29/12/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1037924-6 Maria Aparecida Vitorio de Oliveira por 1 mês, referente ao 5º quinquenio a partir de 1º/12/2014, restando 2, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1042466-1 Silvia Bueno da Silva Mendes Bernardes por 1 mês,
referente ao 3º quinquenio a partir de 23/12/2014, restando 0, cargo 1.
Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
lotado(s) no(a) HJXXIII:
Masp 1039216-5 Isolina Rosa Lima de Jesus por 1 mês, referente ao 4º
quinquenio a partir de 03/12/2014, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1088219-9 Junia Martins de Oliveira por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 1º/12/2014, restando 0, cargo 2.
Masp 1039843-6 Maria Aparecida Freitas da Silva por 1 mês, referente
ao 5º quinquenio a partir de 08/12/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1039374-2 Marilia Antonia Araponga por 1 mês, referente ao 3º
quinquenio a partir de 1º/12/2014, restando 1, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1040471-3 Miracy Silva Malheiros por 1 mês, referente ao 4º
quinquenio a partir de 15/12/2014, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1039381-7 Neuza da Conceiçao Santos por 1 mês, referente ao 5º
quinquenio a partir de 1º/12/2014, restando 0, cargo 1.Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1041144-5 Tania Regina dos Reis por 1 mês, referente ao 3º quinquenio a partir de 03/12/2014, restando 0, cargo 1. Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
Masp 1039558-0 Valdemir Cardoso Ferreira por 1 mês, referente ao 4º
quinquenio a partir de 30/12/2014, restando 2, cargo 1.
lotado(s) no(a) HRBJA:
Masp 1038514-4 Evandro Cesar Fontes Ferreira por 1 mês, referente
ao 4º quinquenio a partir de 1º/12/2014, restando 2, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1123031-5 Livia Marcia Silva por 1 mês, referente ao 1º quinquenio a partir de 16/12/2014, restando 2, cargo 2.
lotado(s) no(a) CHPB:
Masp 1104164-7 Leia Aparecida Silva de Oliveira por 1 mês, referente
ao 1º quinquenio a partir de 1º/12/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1040057-0 Marcus Vinicius Araujo por 1 mês, referente ao 5º
quinquenio a partir de 1º/12/2014, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1038231-5 Margarida Cristina Alves Paixao por 1 mês, referente
ao 3º quinquenio a partir de 1º/12/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1038236-4 Maria Auxiliadora Izidoro Pereira por 1 mês, referente ao 4º quinquenio a partir de 1º/12/2014, restando 1, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1038215-8 Maria das Graças de Alcantara Santana por 1 mês,
referente ao 5º quinquenio a partir de 1º/12/2014, restando 1, cargo 1.
Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
lotado(s) no(a) HMAL:
Masp 1039839-4 Fernando Nigri dos Santos Junior por 1 mês, referente
ao 2º quinquenio a partir de 1º/12/2014, restando 2, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1041414-2 Geralda Justina das Dores por 1 mês, referente ao 3º
quinquenio a partir de 1º/12/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1037726-5 Mauricio Fernandes da Silva por 1 mês, referente ao
4º quinquenio a partir de 1º/12/2014, restando 0, cargo 1.
lotado(s) no(a) CSPD:
Masp 1041797-0 Vicente de Paula Gomes por 1 mês, referente ao 3º
quinquenio a partir de 1º/12/2014, restando 2, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
lotado(s) no(a) HRAD:
Masp 1037939-4 Celio de Deus Simoes por 1 mês, referente ao 2º quinquenio a partir de 02/12/2014, restando 0, cargo 1. Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
lotado(s) no(a) MOV:
Masp 0352072-3 Claudia Rosa e Silva por 1 mês, referente ao 4º quinquenio a partir de 02/12/2014, restando 2, cargo 2. Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
Masp 1103826-2 Cristiana Aparecida dos Santos por 1 mês, referente
ao 1º quinquenio a partir de 22/12/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1088607-5 Flavia Fernandez Cyrino por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 05/12/2014, restando 2, cargo 2.
Masp 1091571-8 Kennia Fiorini de Paula Morais por 1 mês, referente
ao 1º quinquenio a partir de 22/12/2014, restando 1, cargo 2.
Masp 1105685-0 Lucimar Barbosa de Souza por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 1º/12/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1040429-1 Myriam Duarte de Carvalho por 1 mês, referente ao 5º
quinquenio a partir de 1º/12/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1090632-9 Warley Medina Chaves por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 15/12/2014, restando 2, cargo 3.
lotado(s) no(a) HGV:
Masp 1040659-3 Edmilson Teixeira Batista por 1 mês, referente ao 5º
quinquenio a partir de 1º/12/2014, restando 2, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1205731-1 Luciana Correa Souza Vargas da Silva por 1 mês,
referente ao 1º quinquenio a partir de 1º/12/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1040760-9 Marlene Vieira da Silva por 3 meses, referente ao 5º
quinquenio a partir de 1º/12/2014, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
lotado(s) no(a) CMT:
Masp 1050664-0 Daniene Cassia dos Santos por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 30/12/2014, restando 0, cargo 2.
lotado(s) no(a) CSSI:
Masp 1039603-4 Geni de Oliveira Silva por 1 mês, referente ao 5º quinquenio a partir de 1º/12/2014, restando 1, cargo 1. Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
Masp 1091110-5 Maria do Carmo Conceiçao Siqueira Gomes por 1
mês, referente ao 1º quinquenio a partir de 1º/12/2014, restando 0,
cargo 2.
Masp 1040632-0 Maria Imaculada do Nascimento Moreira por 1 mês,
referente ao 4º quinquenio a partir de 15/12/2014, restando 2, cargo 1.
lotado(s) no(a) CEPAI:
Masp 1042749-0 Ana Maria Lopes Chagas por 1 mês, referente ao 3º
quinquenio a partir de 22/12/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1040629-6 Elisete Ines dos Santos por 1 mês, referente ao 5º
quinquenio a partir de 23/12/2014, restando 1, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1037905-5 Marcia de Oliveira Araujo por 1 mês, referente ao 4º
quinquenio a partir de 1º/12/2014, restando 2, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
11 629525 - 1
ATOS DO PRESIDENTE DA FHEMIG
Antônio Carlos de Barros Martins
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores:
Evandite Ventura dos Santos, masp: 1037581-4, cargo 1, CPF:
531.164.616-00, cargo efetivo PENF III G da ADC, a partir de
16/10/2014, aposentadoria voluntária integral, a ser concedida nos termos do art. 6° da ECF n° 41/2003.
Maria Lucia Fialho Bitares, masp: 1042662-5, cargo 1, CPF:
415.202.626-04, cargo efetivo TOS IV B do HJXXIII, a partir de
05/11/2014, aposentadoria voluntária integral, a ser concedida nos termos do art. 6° da ECF n° 41/2003.
Maria Elizabeth de Araujo Castro, masp: 1037147-4, cargo 1,
CPF: 379.257.776-68, cargo efetivo PENF III G do IRS, a partir de
20/10/2014, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03.
Iriana Gonçalves de Sousa Maciel, masp: 1093390-1, cargo 2, CPF:
385.132.186-34, cargo efetivo AGAS II A do HMAL, a partir de
01/11/2014, aposentadoria voluntária proporcional a ser concedida nos
termos do art. 40, §1º, III, “b” da 6º da ECF nº 41/03.
Maria Antônia da Costa, masp:1040295-6, cargo 1, CPF:
666.185.256-91, cargo efetivo PENF III G do CHPB, a partir de
27/10/2014, aposentadoria voluntária integral, a ser concedida nos termos do art. 3° da ECF 47/05.
Maria Célia Marinho e Silva, masp: 1037993-1, cargo 1, CPF:
351.330.906-68, cargo efetivo AUAS IV F do HRAD, a partir de
17/10/2014, aposentadoria voluntária integral, a ser concedida nos termos do art. 3° da ECF 47/2005.
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do art.
40 da CR/88, com redação dada pela ECF nº 41 de 19/12/2003, aos
servidores:
Ajalirio Nunes de Almeida Junior, 1040959-7, lotado no HJXXIII, a
partir de 02/09/2014.
Ivair Correia Lacerda, 1038554-0, cargo 1, lotado no HJXXIII, a partir
de 09/10/2014.
João de Lucas Celino, masp: 1038136-6, cargo 1, lotado no CHPB, a
partir de 04/11/2014.
José Carlos Pacheco, masp: 1037108-6, cargo 1, lotado na ADC, a partir de 21/10/2014.
Laila Corrêa Soares Valente, masp: 1041344-1, lotado no HJXXIII, a
partir de 20/10/2014.
Maria Lúcia Martins Rocha, masp: 1038/637-3, lotado na CSSI, a partir de 15/10/2014.
Nilcea Beatriz Ribeiro, masp: 1037550-9, lotado na ADC, a partir de
16/10/2014.
Antônio Carlos Xisto, masp: 1037212-6, lotado no HAC, a partir de
20/10/2014.
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 5º do art. 2º da
ECF nº 41, de 19/12/2003, aos servidores:
Maria Mercês Pereira, masp: 1040039-8, lotado no HJXXIII, a partir
de 08/10/2014.
Marlene Rodrigues Nunes, masp: 1041803-6, lotado no CHPB, a partir de 07/10/2014.
Vera Lúcia Aparecida Anastácio, masp: 1042625-2, lotado no HIJPII,
a partir de 21/10/2014.
CONCEDE ABONO PERMANÊNICA, nos termos do §1° do art. 3°
da ECF n° 41/2003, de 19/12/2003, aos servidores:
Nilo Moyses Júnior, masp: 1037917-0, lotado na CSSFé, a partir de
22/09/2014.
11 629677 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº 2507 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
PATOS DE MINAS
UBERLANDIA
MUNICÍPIO
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
SANTA LUZIA
MONTES CLAROS
PATOS DE MINAS
UBERLANDIA
LOTAÇÃO
NOME
EE ARTUR JOVIANO
EE HENRIQUE DINIZ
EE MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
EE PE EUSTAQUIO
EE MENINO JESUS DE PRAGA
EE PROF DOMINGOS ORNELAS
SEM LOTACAO
EE ABNER AFONSO
EE IGNACIO PAES LEME
MARIA ANGELA ARANTES DE CASTRO
FERNANDA GONTIJO DE ARAUJO ABREU
CLAUDIO OLIVIO VILELA LIMA
CLAUDIANE FRANCA DE SOUZA
RANGEL CALMON DE ALMEIDA
REGINALDO HEIDDER DE JESUS ALVES
LARISSA ATAIDE RODRIGUES
POLIANA GOMES MAGALHAES
ZELIA REGINA SA DE SOUSA
MASP
ADM
348465-6
1129849-4
1053553-2
1053673-8
666509-5
1015038-1
556738-3
1343494-9
296128-2
2
1
1
1
2
1
1
2
1
CARGO DE
PROVIMENTO
EFETIVO
ATBIVD
PEBIA
P3A
SP5A
PEBIB
PEBIVA
PEBT2A
ATBIA
P6A
VIGÊNCIA
EXONERAÇÃO
06/06/2013
25/10/2013
12/04/2004
02/02/2004
21/07/2014
01/02/2009
04/04/2011
21/07/2014
01/12/2003
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
11 629622 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2502/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Caxambu
SERRANOS
305260 – E.E. Nossa Senhora do Bonsucesso
MASP 1094233-2, Cornélio Fortes Campos, PEBIB - admissão 1,
PEBIA - admissão 2, DVI, a contar da publicação.
11 629657 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1357/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 02 de janeiro de 2014, a mudança da Escola
Estadual Monsenhor Manoel, de ensino médio, da R. Floriano Silveira,
140, Centro, em Medina para a R. Oníbio Antunes de Azevedo, 611, B.
Cidade Jardim, no mesmo município.
SRE – Araçuaí
PORTARIA n.º 1358/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 1º de janeiro de 1999 a 31 de dezembro de
2001, a mudança da Escola Municipal de Educação Infantil Portal das
Letras, de educação Infantil e ensino fundamental (anos iniciais), da R.
Marcionílio Ribeiro Costa, s/nº, Centro, para a R. Joaquim José Mendes
Peixoto, 11, Centro, no município de São Thomé das Letras e a partir de
1º de janeiro de 2002, da R. Joaquim José Mendes Peixoto, 11, Centro,
para a R. Helena Jeferson de Souza, 40, Centro, no mesmo município.
SRE – Caxambu