TJMG 11/12/2014 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 09/2013 de 31 de agosto de 2012
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) e o Instituto Brasileiro de Formação e
Capacitação (IBFC), tornam público a Convocação para o Exame Psicológico dos candidatos subjudice abaixo elencados:
Inscrição
Nome dos Candidatos
Nº do Processo
Documento
Risp
8ª RISP - GOVERNADOR
2019404-8 ALEXANDRE ELIAS PEREIRA
1.0105.031635-4/001
MG 12528555
VALADARES
8ª RISP - GOVERNADOR
2025869-0 ANDRE EVE DE MELLO RAMOS
0316339-12.2014.8.13.0105
15458993
VALADARES
2016291-0 CRISTIAN COELHO FERNANDES
1.0000.14.070009-7/000
8536896
14ª RISP - CURVELO
1. LOCAL/DATA/HORÁRIO
1.1 Local: Complexo Esportivo da PUC Minas - Avenida Dom José Gaspar, 500 Acesso Portão 2 - Prédio 65Coração Eucarístico
Belo Horizonte
Sabádo – 13/12 – Manhã
Horário de Comparecimento: 07h.
Horário de Fechamento dos Portões: 07h:30min.
1.2. Para submeter-se à prova de Condicionamento Físico por Testes Específicos, o candidato deverá apresentar atestado médico original específico
para a finalidade do concurso, em que conste seu nome completo e nº. do seu documento de identidade, datado de no máximo 15 (quinze) dias antes
da prova, em que conste o número do registro do médico responsável, inscrito no Conselho Regional de Medicina - CRM, que ateste ter o candidato
as condições de saúde necessárias para a realização das provas, conforme modelo disposto no anexo V do Edital.
1.2.1. O atestado médico disposto no item 1.3 será retido pela comissão examinadora e não será devolvido ao candidato em hipótese alguma.
1.2.2. A não apresentação do atestado médico, nos termos definidos no item 1.3, impedirá que o candidato participe da prova de Condicionamento
Físico por Testes Específicos, ficando eliminado do concurso.
1.3. Para a prova de Condicionamento Físico por Testes Específicos o candidato deverá apresentar-se:
a) trajado adequadamente (traje de prática esportiva condizente com os testes a serem aplicados, por exemplo, tênis, short ou bermuda, camiseta).
1.4. Somente será admitido para realizar o teste físico o candidato que estiver munido de documento original de identidade, de acordo com item
8.18 alínea “b” do Edital.
1.5. O candidato deverá comparecer ao local designado para as provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do fechamento dos portões.
1.6. Não serão aceitos, em hipótese alguma, pedidos de realização dos testes fora dos locais, datas e horários estabelecidos pelo Edital de convocação
para a prova de Condicionamento Físico por Testes Específicos.
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2014.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as
atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Responsável por coordenar o Núcleo de Pagamentos, competindo-lhe: atender aos servidores para tirar dúvidas sobre pagamentos; orientar aos taxadores na demanda dos pagamentos; validar todas as Autorizações de Pagamento, de acordo com o Decreto nº 43.441 de 17 de julho de 2003; dividir
todos os documentos para os taxadores; atender demandas da SEPLAG; Apoio a Administração
Luzete Rosa Dutra Costa
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responder e-mail’s relacionados ao Núcleo de Pagamento; orientar e vali- Pública
dar todos os documentos originados de publicações na taxação; Administradora de Segurança do ADSEG (cadastrar e excluir servidores do acesso ao
SISAP); cadastrar todos os servidores das unidades prisionais e socioeducativas para acesso aos Controles de Frequência na WEB.
Responsável por coordenar o Núcleo For Ponto, competindo-lhe: apurar
ponto eletrônico da SEDS/CAMG; lançar faltas de servidores da SEDS/
CAMG; apurar afastamentos destes mesmos servidores; controlar pedidos
de crachá; controlar pedidos de TAG; alimentar banco de saldo de horas e Apoio a Administração
Juliane Rosa Mourão
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férias regulamentares; emitir certidões de saldo de férias de servidores da Pública
SEDS/CAMG; relacionar afastamentos e faltas a serem descontados nos
Cartões Alimentação e Refeição SODEXO; atender “e-mail” e reclamações
de servidores sobre o ponto eletrônico.
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Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nº 56 /2014
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: R. M. S. – MASP 1.220524-1, ocupante do cargo de
Agente de Segurança Penitenciário, em exercício na Corregedoria da
Secretaria de Estado de Defesa Social
Comissão Processante : Presidente – Denise Pinto Gomes
Membros: Ivan Nunes Lopes e Sônia de Lourdes Ferreira Nascimento
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2014.
Solange Irene Henrique de Melo
Corregedora da SEDS
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EXTRATO/NOTIFICAÇÃO/CORREGEDORIA SEDS
O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº
012/2014, publicado no “Minas” de 06/11/2014, NOTIFICA o servidor Romero Assis de Andrade, Masp: 389931-7, a comparecer no dia
17/12/2014, as 10h30min, na sede da Corregedoria da Secretaria de
Estado de Defesa Social, para acompanhar termo de declarações de testemunhas arroladas pela Comissão.
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2014
WILIAN ALVES SANT’ANA
Presidente de Comissão
Corregedoria/SEDS
MASP: 380691-6
10 640651 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: José Geraldo de Oliveira Prado
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
(Em retificação a publicação de 30/10/2014)
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.
Empresa: Diniz e Nascimento Drogaria, Drugstore e Perfumaria Ltda
- ME - Filial
CNPJ: 16.560.463/0002-29
Endereço: Av. Padre Vilaça n° 524 B, Centro – Mateus Leme/MG.
Cadastro nº. 014/2014.
Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte.
Belo Horizonte, 10 de novembro de 2014.
Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage
Diretora da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
(Em retificação a publicação de 30/10/2014)
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.
Empresa: Drogapharma Rocha & Magalhaes Ltda - ME - Matriz
CNPJ: 19.851.124/0001-09
Endereço: Av. Miguel Paes n° 953 Loja 1, Resplendor III - Igarapé/
MG.
Cadastro nº. 011/2014.
Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte.
Belo Horizonte, 10 de novembro de 2014.
Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage
Diretora da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
10 640609 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor (es):
Masp. 296.938-4 Aurea Martins Cunha, a partir de 28/11/2014. Masp.
383.414-0 Lídia Tomaz da Costa, a partir de 28/11/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0192482-1320/2014-3 (Sipro) /
00206523-1321-2014 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios à servidora: MASP 914.462-7, CELINA
BATISTA MENDES.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0174544-1320/2014-0 (Sipro) /
00206537-1321-2014 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: MASP 357.544-6, GILSOLETE
CESÁRIO DA SILVA.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0192608-1320/2014-7 (Sipro) /
00206527-1321-2014 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios à servidora: MASP 382.175-8, MARGARETH TORRES FRANÇA.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0149650-1320/2014-8 (Sipro) /
00206566-1321-2014 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: MASP 374.648-4, JOSÉ LUIZ
XAVIER DE LIMA.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0192501-1320/2014-8 (Sipro) /
00206524-1321-2014 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios à servidora: MASP 382.466-1, ROSIMEIDE
APARECIDA DA SILVA.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0192461-1320/2014-6 (Sipro) /
00206521-1321-2014 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios à servidora: MASP 384.373-7, MARIA
RUFINA MARTINS DE MELO.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0194642-1320/2014-8 (Sipro) /
00206522-1321-2014 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 – 13
PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002,
combinado com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: MASP 912.602-0,
MARÍLIA DE DIRCEU FÁTIMA COSTA.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0176973-1320/2014-5 (Sipro) /
00206534-1321-2014 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios à servidora: MASP 382.294-7, ROSANA
TERCIOTTI DE MATOS COSTA.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0192447-1320/2014-3 (Sipro) /
00206520-1321-2014 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios à servidora: MASP 914.910-5, MARIA
AMÉLIA CARDOSO MARES PORTO.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0192433-1320/2014-2 (Sipro) /
00206519-1321-2014 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios à servidora: MASP 914.146-6, ZORAIDA
MENEZES MORAIS FALCÃO.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0192417-1320/2014-7 (Sipro) /
00206518-1321-2014 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002, combinado com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora: MASP 382.401-8,
INÊS VILANI NUNES.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0192613-1320/2014-0 (Sipro) /
00206528-1321-2014 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios à servidora: MASP 384.529-4, VALÉRIA
AZEVEDO JUNQUEIRA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0164537-1320/2014-5 (Sipro) / 002065501321-2014 (Siged) e publicado no MG de 24/10/2014 referente ao servidor: MASP. 377.577-2, JOSÉ MARCELO FREIRE FIGUEIREDO,
que determina providenciar o arquivamento do processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0181732-1320/2014-8 (Sipro) / 002065301321-2014 (Siged) e publicado no MG de 15/11/2014 referente à servidora: MASP. 384.819-9, OLGA MARIA FAJARDO BARBOSA, que
determina providenciar o arquivamento do processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0176965-1320/2014-2 (Sipro) / 002065351321-2014 (Siged) e publicado no MG de 14/11/2014 referente ao servidor: MASP. 383.033-8, MARCELO DA SILVA DIAS, que determina
providenciar o arquivamento do processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0144951-1320/2014-0 (Sipro) / 002065721321-2014 (Siged) e publicado no MG de 15/11/2014 referente à servidora: MASP. 383.157-5, APARECIDA SOFIA TAVARES SANTOS,
que determina providenciar os descontos na forma da Lei.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0177985-1320/2014-7 (Sipro) / 002065321321-2014 (Siged) e publicado no MG de 14/11/2014 referente ao servidor: MASP. 372.767-4, SILVESTRE ANDRADE MAGALHÃES,
que determina providenciar o arquivamento do processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0172080-1320/2014-6 (Sipro) / 002065411321-2014 (Siged) e publicado no MG de 31/10/2014 referente à servidora: MASP. 383.305-0, SIMONE APARECIDA RODRIGUES DA
SILVA, que determina providenciar o arquivamento do processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0163581-1320/2014-0 (Sipro) / 002065521321-2014 (Siged) e publicado no MG de 16/10/2014 referente ao servidor: MASP. 279.153-1, JORGE GASPERINI, que determina providenciar o arquivamento do processo.
10 640794 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
Retifica o ato de concessão de férias premio, referente á servidora:
Masp 0384194/7, OLGA DE FATIMA DE JESUS SILVA, publicado
em 06/12/2014, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 28/11/2014, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 08/12/2014.
FÉRIAS PRÊMIO- AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 e nos termos da
Resolução Conjunta SES/SEPLAG nº 102 de 24/11/11, ao(s) servidor (es): Masp 0367581-6, Gilberto Carvalho Teixeira, por 3 mês(es)
referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 19/12/2014.
10 640994 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor Geral: Rubensmidt Ramos Riani
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE
O Diretor Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos da
Portaria ESP-MG n°22 de 26 de junho de 2014 a homologação do
resultado final do Credenciamento de Docentes Nº032/2014, Curso de
Especialização em Direito Sanitário.
10 640795 - 1
PORTARIA ESP-MG Nº 45, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014.
Altera o artigo 3º da Portaria nº 39 de 29 de outubro de 2014, que
constitui a Comissão de Estudos para elaboração do Projeto Básico do
Banco de Talentos da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais.
O DIRETOR DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – ESP/MG, no uso das suas atribuições legais, em
conformidade com o Decreto Estadual nº 45.731 de 19 de setembro
de 2011.
DETERMINA:
Art. 1º Fica alterado o artigo 3ºda Portaria nº 39 de 29 de outubro de
2014, nos seguintes termos:
Art. 3º(...) A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 120
dias, a contar da publicação desta Portaria (nr).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 4 de dezembro de 2014.
10 640808 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antônio Tavares Júnior
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antônio Tavares Junior
Atos do Sr.Presidente:
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições,
dispensaDENISE FERREIRA MELO, MASP 1180304-6, da função
gratificada FGI-1 EZ1100188, constante do Anexo X do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007,
alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, IVONE
AUGUSTA DA SILVA, MASP 1181901-8, para a função gratificada
FGI-1 EZ1100188, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011.
DispensaLUCIANE COSTA LOURENÇO, MASP 1178817-1, da função gratificada FGI-1 EZ1100163, constante do Anexo X do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007,
alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, MORGANA AVELAR BARRETO, MASP 1215886-1, para a função gratificada FGI-1 EZ1100163, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011.
DispensaMARCO ANTÔNIO DA SILVA, MASP 351337-1, da função gratificada FGI-1 EZ1100129, constante do Anexo X do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007,
alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, BRUNO
GONÇALVES PEREIRA, MASP 1117370-5, para a função gratificada
FGI-1 EZ1100129, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011.
DispensaJADIR LEANDRO FERREIRA, MASP 1066650-1, da função gratificada FGI-4 EZ1100561, constante do Anexo X do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007,
alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, MARCO
ANTONIO DA SILVA, MASP 0351337-1, para a função gratificada
FGI-4 EZ1100561, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011.
Designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007,
alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, FERNANDA APARECIDA DE OLIVEIRA, MASP 1204529-0, para a função gratificada FGI-5 EZ1100147, constante do Anexo X do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
10 640780 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antônio Tavares Junior
Chefe Divisão de Gestão de Pessoas:
Ivete Mamedes de Moraes
FÉRIAS PRÊMIO – USUFRUTO
Concede o afastamento, nos termos do art. 156 da Lei 869/52, dec. nº
43.285 de 23/04/03 e Resol. Nº 22/2003/SEPLAG, ao(s) servidor (es):
RICARDO ASSIS ALVES DUTRA , MASP 668248-8 06 (seis) meses
ref. ao 1º e 2ºQQ de 30/12/2014 a 01/07/2015, conforme Orientação
DCNOP/SEPLAG, 24/08/2012.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1025, DE 04 DEZEMBRO DE
2014
DELEGA COMPETÊNCIA PARA HOMOLOGAR PROCESSOS
LICITATÓRIOS
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições legais em conformidade com o disposto no Decreto Nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, e considerando a
necessidade de garantir a eficácia dos atos administrativos inerentes aos
processos licitatórios no período de sua ausência,
RESOLVE:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor EUGÊNIO DE SOUZA
COSTA, MASP 1039419-5, para homologar processos licitatórios e
ratificar atos de dispensa e inexigibilidade de licitação no período de 29
a 31 de dezembro de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Antônio Carlos de Barros Martins
Presidente
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ATOS DO PRESIDENTE DA FHEMIG
Antônio Carlos de Barros Martins
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
ATO DE RETIFICACAO DE APOSENTADORIA
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG APOSENTA, nos termos do art. 3º da EC nº 47/05, ROSELY
DONIZETTI AMANCIO, MASP 1037468-4, CPF 318.425.936-68,
cargo efetivo PENF II I, do HGV, a partir de 14/04/2010. Ficando assim
retificado o ato publicado no dia 14/04/2010, pg. 33 col. 3.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG APOSENTA, nos termos do art. 3º da EC nº 47/05, VERA DARC
CAMPOS MARQUES, MASP 1037648-1, CPF 249.466.216-87, cargo
efetivo PENF II A, do HMAL, a partir de 18/02/2010. Ficando assim
retificado o ato publicado no dia 10/04/2010, pg. 24 col. 3.
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