TJMG 08/01/2015 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 08 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
Processo nº 39.117
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 1071/2014
Aprovado em 17.12.2014
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pelo Instituto Monteiro Lobato, no município de
Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pelo Instituto Monteiro Lobato, localizado na Av. Assis Chateaubriand, 317, Bairro Floresta, no município de Belo Horizonte, pelo
prazo de 05 (cinco) anos, cabendo à SEE convalidar os atos escolares
praticados a descoberto.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 37.309
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 1073/2014
Aprovado em 17.12.2014
Examina solicitação de recredenciamento da entidade mantenedora
Educandário Despertar Ltda e de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Educandário Despertar, no município de Coronel Fabriciano.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Educandário Despertar Ltda, mantenedora do Educandário
Despertar, e se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela referida escola,
localizada na Rua Nova Almeida, 149, Bairro Giovanni, no município
de Coronel Fabriciano, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Cabe à SEE convalidar os atos escolares praticados a descoberto.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 41.174
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 1079/2014
Aprovado em 17.12.2014
Examina processo de autorização de funcionamento do Ensino Médio
a ser ministrado pelo Colégio Pontual de Alfenas, no município de
Alfenas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento do Ensino Médio,
a ser ministrado pelo Colégio Pontual de Alfenas, por um prazo de 2
(dois) anos, no município de Alfenas.
A instituição deverá solicitar, entre 120 e 60 dias antes de expirar o período autorizativo, o reconhecimento do respectivo curso à SEE-MG.
É o parecer.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2014.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
Processo nº 41.164
Relator: Aurélio Sávio de Mendonça Terra
Parecer nº 1082/2014
Aprovado em 17.12.2014
Examina pedido de credenciamento da entidade mantenedora Instituto
Potência Cursos Profissionalizantes Ltda – ME e de autorização de funcionamento do Instituto Potência com os cursos Técnico em Manutenção Automotiva, no município de Barbacena.
Conclusão
Após acurada análise, percebe-se que o processo apresenta diversos pontos que conflitam com a Resolução CEE nº 449/02, além de
as informações presentes no contrato de locação constantes dos autos
mostrarem que o espaço destinado ao educandário é insuficiente e com
finalidade diversa da de uma “escola de curso técnico”.
Assim, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido
de credenciamento da entidade Potência Cursos Profissionalizantes
Ltda – ME, pelo prazo de 02 (dois) anos, e se manifeste desfavoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento do Instituto Potência com o Curso Técnico de Manutenção Automotiva, no município
de Barbacena.
É o parecer.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2014.
a) Aurélio Sávio de Mendonça Terra – Relator
07 648829 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Machado
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado - FCS, no uso de suas atribuições, torna pública e informa aos interessados, considerando os dispostos dos itens 5 e 8 do Edital 007/2014 de 16/12/2014, que regulamenta
o processo seletivo para a “CLASSIFICAÇÃO DE PROFESSOR DE
ARTE/ARTE EDUCADOR PARA O ANO LETIVO DE 2015, POR
INEXISTÊNCIA DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS”, o RESULTADO PARCIAL do referido certame. Belo Horizonte, 31 de dezembro
de 2014. Fernanda Medeiros Azevedo Machado - Presidente.
Pontuação Aferida Candidato
Análise de Currículo Classificação
Vinícius Eufrásio de Oliveira
55
1°
Clarita Ribeiro Gonzaga
50
2°
Deborah Cristina Silva
40
3°
Paulo Henrique Peixoto
35
4°
Ana Carolina de Vasconcelos
35
5°
Ministério
Ana Flávia Nascimento Paes
35
6°
Glenda Aparecida Martins
35
7°
Tatiane Aparecida Damião
35
8°
Naíra Duarte de Moraes
35
9°
Fabiane Barreto da Cunha
30
10°
Jozelma de Oliveira Ramos
25
11°
Antônio Henriques Vieira
25
12°
Janice Rosa de Lima Cunha
20
13°
Rita de Cássia Ávila da Matta
20
14°
Elisa Silveira Reis
20
15°
Isa Carolina Soares de Souza
20
16°
Gerson Castro dos Santos
20
17°
Nelian Karolina Belico
20
18°
Daniela Penna Nochi
15
19°
Henrique Rodrigues de Paula
15
20°
Goulart
Luiza Saldanha Barcelos
15
21°
Andrade
Frederico Mendes Barbosa
10
22°
Aretha Marçal de Macêdo
10
23°
Silva
Danielle Márcia Fernandes
10
24°
Nathalia Elisa Bruno de
10
25°
Campos
Taiane Fernandes da Costa
10
26°
Ana Gabriela Ferreira de
10
27°
Oliveira
Ângelo Vinícius Ferreira de Sem pontuação aferida
28°
Andrade
Consuelo Alves Rosa
Sem pontuação aferida
29°
Glaucimary
Nascimento
Teodósio
Karina Swerts Maldonado
Moreira
Graziele Cristina Araújo dos
Santos
Áfia Alvim dos Santos
Naiara Rocha Viana
Sem pontuação aferida
30°
Sem pontuação aferida
31°
Sem pontuação aferida
32°
Sem pontuação aferida
Sem pontuação aferida
33°
34°
07 649136 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Fernando Viana Cabral
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual
do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, REGISTRA O
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea
“b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, da servidora, MASP. 1.016.619-7, ANA LÚCIA PALHARES ESTEVES FONSECA, a partir de 17/12/2014.
DIRCEU ALVES JÁCOME JÚNIOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
07 649152 - 1
INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS
O valor da pontuação de que trata o Anexo II da Lei Estadual 18.030/09
de cada um dos municípios mineiros que receberão repasse relativo ao
ICMS critério do patrimônio cultural para o exercício de 2015 é o
seguinte: Abadia dos Dourados- 0,00;Abre Campo- 5,50;Acaiaca7,79;Açucena- 1,50;Água Comprida- 4,00;Águas Formosas7,10;Aiuruoca- 9,64;Albertina- 3,80;Além Paraíba- 3,30;Alfenas2,80;Alfredo Vasconcelos- 8,94;Almenara - 0,00;Alterosa- 6,48;Alto
Caparaó- 6,02;Alto Jequitibá- 0,20;Alto Rio Doce- 4,09;Alvarenga5,25;Alvinópolis- 9,82;Alvorada de Minas - 14,63;Andradas0,00;Andrelândia- 12,06;Angelândia - 9,96;Antônio Carlos 10,88;Antônio
Prado
de
Minas- 4,20;Araçaí- 15,45;Aracitaba- 8,79;Araçuaí- 4,70;Araguari9,08;Araponga- 6,20;Araporã- 5,39;Arapuá- 2,95;Araújos- 7,30;Araxá
- 5,71;Arceburgo- 1,35;Arcos- 9,44;Areado- 5,95;Argirita10,67;Aricanduva - 15,06;Augusto de Lima- 7,28;Baependi6,35;Baldim- 0,70;Bambuí- 0,00;Bandeira - 0,00;Bandeira do Sul7,68;Barão
de
Cocais
27,60;Barbacena5,53;Barra
Longa- 14,36;Barroso- 1,45;Bela Vista de Minas- 7,75;Belmiro Braga
- 13,36;Belo Horizonte- 10,20;Belo Vale - 4,37;Berilo - 0,65;Berizal1,10;Bertópolis- 2,00;Betim- 9,33;Bias Fortes- 0,20;Bicas- 4,04;Boa
Esperança- 9,08;Bocaiúva - 7,47;Bom Despacho- 5,39;Bom Jardim de
Minas- 3,45;Bom Jesus da Penha- 6,60;Bom Jesus do Amparo8,45;Bom Repouso- 0,80;Bom Sucesso- 6,71;Bonfim- 8,78;Bonfinópolis
de Minas- 9,03;Botelhos- 6,59;Botumirim - 1,10;Brás Pires9,69;Brasília de Minas- 0,85;Brazópolis- 8,78;Brumadinho 3,55;Bueno Brandão- 0,95;Buenópolis- 15,69;Buritizeiro- 0,00;Cabo
Verde- 10,39;Cachoeira de Minas- 6,99;Cachoeira do Pajeú0,40;Cachoeira Dourada- 2,60;Caetanópolis- 0,15;Caeté - 22,09;Caiana8,06;Cajuri- 4,44;Caldas- 0,80;Camacho- 4,80;Camanducaia6,49;Cambuquira- 8,00;Campanário- 2,80;Campanha- 8,88;Campina
Verde- 5,19;Campo Belo- 11,59;Campo do Meio- 12,72;Campo Florido- 3,75;Campos Altos- 9,85;Cana Verde- 5,24;Canaã- 6,85;Canápolis11,41;Candeias- 4,28;Cantagalo- 4,90;Capela Nova- 6,25;Capelinha 12,30;Capim
Branco7,45;Capinópolis7,54;Capitão
Andrade- 5,04;Capitólio- 10,09;Caputira- 1,10;Caraí- 3,20;Caranaíba2,90;Carandaí- 3,49;Carangola- 0,00;Caratinga- 2,50;Carbonita 5,48;Carlos Chagas- 3,40;Carmésia- 6,50;Carmo da Cachoeira1,10;Carmo da Mata- 0,20;Carmo de Minas- 2,60;Carmo do
Cajuru- 5,99;Carmo do Paranaíba- 8,44;Carmo do Rio Claro0,80;Carneirinho- 6,60;Carrancas- 7,54;Carvalhópolis- 6,15;Carvalhos1,40;Casa Grande- 10,15;Cataguases - 7,36;Catas Altas - 1,95;Catas
Altas da Noruega- 10,08;Catuji- 6,20;Caxambu - 6,12;Cedro do Abaeté- 10,92;Centralina- 2,75;Chácara- 3,74;Chapada do Norte 10,30;Chapada Gaúcha- 7,80;Chiador- 7,10;Cipotânea- 2,80;Claraval7,80;Cláudio2,30;Coimbra4,50;Coluna6,63;Comendador
Gomes- 7,10;Comercinho- 6,60;Conceição da Barra de Minas7,98;Conceição das Alagoas- 3,35;Conceição das Pedras2,00;Conceição de Ipanema- 5,39;Conceição do Mato Dentro 29,39;Conceição do Pará- 1,45;Conceição do Rio Verde- 10,36;Conceição
dos Ouros- 10,13;Confins- 1,10;Congonhal- 3,70;Congonhas 13,39;Congonhas do Norte - 4,70;Conquista- 0,15;Conselheiro Lafaiete
- 8,57;Conselheiro Pena- 7,44;Consolação- 11,46;Contagem8,29;Coqueiral- 6,30;Coração de Jesus- 0,15;Cordisburgo 17,14;Coromandel- 7,19;Coronel Fabriciano- 12,15;Coronel Murta 0,00;Coronel Pacheco- 4,22;Coronel Xavier Chaves- 9,47;Córrego
Danta- 9,95;Córrego Novo- 7,04;Couto de Magalhães de Minas 11,94;Cristais- 7,44;Cristália - 0,20;Cristiano Otoni- 10,17;Cristina10,29;Crucilândia- 3,40;Cruzeiro da Fortaleza- 0,00;Cruzília9,72;Cuparaque4,35;Curvelo9,53;Datas10,38;Delfim
Moreira- 5,54;Delfinópolis- 0,00;Delta- 2,60;Desterro de Entre Rios5,79;Desterro do Melo- 8,45;Diamantina - 20,05;Diogo de Vasconcelos- 7,70;Dionísio- 1,75;Divinésia- 1,40;Divino- 8,88;Divino das
Laranjeiras- 6,65;Divinolândia de Minas- 2,10;Divinópolis- 5,05;Divisa
Nova- 2,65;Divisópolis - 0,00;Dom Bosco- 2,35;Dom Joaquim1,30;Dom Silvério- 10,44;Dom Viçoso- 3,85;Dona Euzébia- 0,15;Dores
de Guanhães- 9,45;Dores do Indaiá- 12,40;Dores do Turvo7,63;Doresópolis- 3,05;Douradoquara- 6,52;Durandé- 2,80;Elói Mendes- 15,40;Engenheiro Caldas- 16,76;Engenheiro Navarro- 5,44;Entre
Folhas- 2,50;Entre Rios de Minas- 1,80;Ervália- 4,20;Esmeraldas0,00;Espera Feliz- 8,99;Espírito Santo do Dourado- 5,30;Estrela Dalva2,69;Estrela do Indaiá- 2,35;Estrela do Sul- 4,30;Extrema- 7,23;Faria
Lemos- 1,15;Felício dos Santos - 14,36;Felisburgo- 13,35;Felixlândia7,89;Fernandes
Tourinho11,18;Ferros0,45;Fervedouro5,46;Florestal- 0,65;Formiga- 4,85;Francisco Badaró - 5,02;Francisco
Dumont- 0,00;Frei Gaspar- 2,80;Frei Inocêncio- 5,65;Fronteira2,00;Fruta de Leite - 0,00;Frutal- 1,65;Galiléia- 6,75;Gameleiras0,00;Goiabeira- 4,84;Goianá- 9,43;Gonçalves- 5,77;Gonzaga2,45;Governador
Valadares6,29;Grão
Mogol
- 6,82;Guanhães- 14,42;Guapé- 1,65;Guaraciaba- 11,70;Guaraciama0,00;Guaranésia- 1,70;Guarani- 10,29;Guarda- Mor- 9,39;Guaxupé14,90;Guidoval- 5,50;Guimarânia- 8,24;Guiricema- 3,54;Gurinhatã3,74;Heliodora1,40;Iapu1,95;Ibertioga2,21;Ibiá
- 6,00;Ibiaí- 4,15;Ibiracatu- 4,35;Ibiraci- 8,38;Ibirité- 6,80;Ibitiúra de
Minas- 0,00;Ibituruna- 2,50;Igarapé- 6,40;Igaratinga- 5,25;Iguatama1,70;Ijaci- 2,80;Ilicínea- 7,60;Indianópolis- 2,50;Ingaí- 11,00;Inhapim0,55;Inhaúma0,55;Inimutaba8,45;Ipanema7,09;Ipatinga6,30;Ipuiúna6,94;Iraí
de
Minas0,00;Itabira
- 8,62;Itabirinha- 3,15;Itabirito - 14,64;Itacambira - 12,18;Itaguara6,50;Itajubá- 0,30;Itamarandiba - 9,86;Itamarati de Minas4,30;Itambacuri- 3,70;Itambé do Mato Dentro- 6,65;Itamogi6,81;Itanhandu11,47;Itanhomi8,24;Itaobim
- 0,80;Itapagipe- 12,16;Itapecerica- 9,28;Itapeva- 2,79;Itatiaiuçu6,34;Itaú de Minas- 3,34;Itaúna- 4,40;Itaverava - 12,78;Itinga 0,00;Itueta3,95;Ituiutaba1,90;Iturama10,90;Itutinga5,45;Jaboticatubas5,60;Jacinto
- 0,00;Jacuí- 8,44;Jaguaraçu- 3,25;Jampruca- 3,60;Janaúba0,80;Januária- 0,00;Jenipapo de Minas - 4,88;Jequeri- 3,50;Jequitibá1,15;Jequitinhonha - 9,96;Jesuânia- 5,00;Joaima - 0,15;João Pinheiro8,04;Joaquim Felício- 8,52;Jordânia - 0,00;José Gonçalves de Minas
- 5,18;José Raydan- 11,41;Josenópolis - 0,00;Juatuba- 2,80;Juiz de
Fora- 9,20;Ladainha- 3,40;Lagamar- 4,05;Lagoa da Prata- 0,00;Lagoa
dos Patos- 2,75;Lagoa Dourada- 7,88;Lagoa Formosa- 12,54;Lagoa
Grande- 4,70;Lagoa Santa - 6,72;Lambari - 3,63;Lamim- 1,45;Laranjal3,90;Lassance - 0,00;Lavras - 7,00;Leme do Prado - 8,98;Leopoldina 5,10;Liberdade- 2,35;Lima Duarte - 6,20;Limeira do Oeste10,30;Lontra0,15;Luisburgo9,25;Luz11,30;Machacalis7,25;Machado- 2,30;Malacacheta- 15,00;Manhuaçu- 3,30;Manhumirim10,49;Mantena- 4,80;Maravilhas- 3,70;Maria da Fé- 2,69;Mariana
- 25,12;Marilac- 9,48;Mário Campos- 3,50;Maripá de Minas11,67;Marliéria- 4,55;Marmelópolis- 3,00;Martinho Campos1,25;Martins Soares- 4,35;Mata Verde - 0,00;Materlândia - 9,90;Mateus
Leme - 0,00;Mathias Lobato- 2,65;Matias Barbosa - 9,50;Matias Cardoso- 4,44;Matipó- 4,40;Matozinhos - 6,40;Matutina- 10,18;Medeiros5,15;Medina - 0,00;Mendes Pimentel- 6,60;Mercês- 6,44;Minas Novas
- 0,00;Minduri- 5,70;Miradouro- 5,00;Miraí- 1,95;Moeda- 8,80;Moema10,71;Monjolos- 9,70;Monsenhor Paulo- 6,30;Monte Alegre de Minas14,38;Monte Carmelo- 5,35;Monte Formoso - 0,00;Monte Santo de
Minas6,32;Monte
Minas Gerais - Caderno 1
Sião- 9,20;Morro da Garça- 12,44;Morro do Pilar- 3,30;Munhoz4,40;Muriaé- 9,98;Mutum- 3,40;Muzambinho- 0,00;Nacip Raydan2,70;Naque- 1,20;Nazareno- 3,34;Nepomuceno- 2,60;Nova Belém3,10;Nova Era - 11,70;Nova Lima- 6,00;Nova Módica- 3,50;Nova
Resende- 9,14;Nova Serrana- 8,00;Novo Cruzeiro- 2,80;Novo Oriente
de Minas- 4,10;Novorizonte - 1,95;Olaria- 3,29;Olhos d’ Água0,00;Olímpio Noronha- 2,80;Oliveira - 12,00;Oliveira Fortes6,99;Onça de Pitangui- 7,10;Ouro Branco - 8,65;Ouro Preto 44,50;Padre
Carvalho0,00;Padre
Paraíso- 4,63;Pains- 6,00;Palma- 1,45;Palmópolis- 2,65;Papagaios6,50;Pará de Minas- 10,06;Paracatu- 7,10;Paraguaçu- 7,33;Paraisópolis6,63;Paraopeba9,05;Passa
Quatro14,81;Passa
Tempo10,14;Passabém3,05;Passos1,30;Patis0,20;Patos
de
Minas- 16,48;Patrocínio- 6,30;Patrocínio do Muriaé- 1,80;Paula Cândido- 9,21;Paulistas- 4,60;Pavão- 4,10;Peçanha- 3,10;Pedra Azul 5,15;Pedra do Anta- 9,44;Pedra do Indaiá- 7,05;Pedra Dourada1,80;Pedralva- 6,30;Pedrinópolis- 0,45;Pedro Leopoldo - 5,10;Pedro
Teixeira- 0,00;Pequeri- 5,10;Pequi- 1,65;Perdigão- 4,15;Perdizes2,00;Perdões- 9,93;Pescador- 2,10;Piau- 3,89;Piedade de Ponte Nova8,23;Piedade do Rio Grande- 7,14;Pimenta- 2,80;Pintópolis7,00;Piracema5,30;Pirajuba5,91;Piranga
- 0,00;Piranguçu- 4,70;Piranguinho- 11,37;Pirapetinga- 2,40;Pirapora
- 0,15;Piraúba- 5,59;Pitangui - 17,30;Piumhi- 0,00;Planura- 4,24;Poço
Fundo- 6,74;Poços de Caldas - 8,12;Pompéu- 5,50;Ponte Nova12,55;Ponto dos Volantes - 0,00;Porteirinha- 5,30;Porto Firme6,10;Poté- 1,20;Pouso Alegre- 6,10;Pouso Alto- 10,67;Prados 16,69;Prata6,19;Pratápolis0,20;Pratinha3,75;Presidente
Bernardes- 6,27;Presidente Juscelino- 5,78;Presidente Kubitschek9,40;Presidente Olegário- 0,00;Prudente de Morais- 5,33;Quartel
Geral- 3,40;Queluzito- 2,40;Raposos - 0,00;Raul Soares- 0,80;Recreio2,85;Resende Costa- 8,80;Resplendor- 6,40;Ressaquinha- 6,14;Riacho
dos Machados- 0,00;Ribeirão das Neves- 5,90;Ribeirão Vermelho5,48;Rio Acima- 14,06;Rio Casca- 6,39;Rio do Prado - 2,00;Rio Doce11,66;Rio Espera- 11,41;Rio Novo- 6,14;Rio Paranaíba- 10,88;Rio
Pardo de Minas- 0,40;Rio Pomba- 9,42;Rio Preto- 3,64;Rio Vermelho
- 14,06;Ritápolis - 3,25;Rodeiro- 2,25;Romaria- 2,65;Rubelita 0,00;Rubim - 0,00;Sabará - 9,04;Sabinópolis- 12,40;Sacramento 1,05;Salinas - 0,00;Salto da Divisa- 5,43;Santa Bárbara - 43,70;Santa
Bárbara do Monte Verde- 2,50;Santa Cruz de Minas- 0,00;Santa Cruz
de Salinas- 2,05;Santa Cruz do Escalvado- 14,45;Santa Efigênia de
Minas- 1,80;Santa Luzia - 11,30;Santa Maria do Salto- 0,00;Santa
Maria do Suaçuí- 2,70;Santa Rita de Ibitipoca- 0,10;Santa Rita de Jacutinga- 5,05;Santa Rita de Minas- 6,49;Santa Rita do Sapucaí- 6,69;Santa
Rosa da Serra- 0,00;Santa Vitória- 2,70;Santana do Garambéu3,20;Santana do Jacaré- 11,51;Santana do Manhuaçu- 5,24;Santana do
Paraíso- 2,90;Santana dos Montes - 19,99;Santo Antônio do Amparo5,74;Santo Antônio do Grama- 9,26;Santo Antônio do Itambé0,00;Santo Antônio do Jacinto- 0,00;Santo Antônio do Monte8,98;Santo Hipólito- 4,30;Santos Dumont - 7,30;São Bento
Abade- 7,75;São Brás do Suaçuí- 6,49;São Domingos do Prata9,53;São Félix de Minas- 3,40;São Francisco- 9,08;São Francisco de
Paula- 5,57;São Francisco de Sales- 4,59;São Francisco do Glória6,60;São Geraldo - 5,74;São Geraldo do Baixio- 3,86;São Gonçalo do
Abaeté- 6,45;São Gonçalo do Pará- 0,80;São Gonçalo do Rio Abaixo14,50;São Gonçalo do Rio Preto - 2,40;São Gonçalo do
Sapucaí- 6,84;São Gotardo- 1,35;São João Batista do Glória- 3,74;São
João da Mata- 0,35;São João del Rei- 2,00;São João do Manhuaçu4,50;São João do Manteninha- 3,10;São João Nepomuceno- 10,48;São
José da Safira- 4,80;São José do Divino- 9,65;São José do Goiabal3,55;São José do Mantimento- 4,84;São Lourenço- 9,94;São Miguel do
Anta- 3,00;São Romão- 1,85;São Roque de Minas- 0,00;São Sebastião
da Bela Vista- 3,55;São Sebastião do Maranhão- 1,80;São Sebastião do
Oeste- 3,75;São Sebastião do Paraíso- 16,24;São Sebastião do Rio
Verde- 6,24;São Thomé das Letras - 5,00;São Tiago- 1,20;São Vicente
de Minas- 8,90;Sardoá- 8,79;Sarzedo- 1,35;Sem- Peixe- 6,39;Senador
Amaral- 9,87;Senador Firmino- 3,00;Senador José Bento- 1,05;Senador
Modestino Gonçalves - 13,15;Senhora de Oliveira- 12,78;Senhora do
Porto- 3,70;Senhora dos Remédios- 0,35;Sericita- 7,19;Seritinga13,80;Serra Azul de Minas- 5,20;Serra da Saudade- 12,53;Serra dos
Aimorés- 2,10;Serra do Salitre- 0,00;Serranópolis de Minas 15,35;Serranos- 5,32;Serro - 14,64;Sete Lagoas - 6,40;Setubinha14,60;Silveirânia1,50;Silvianópolis0,90;Simão
Pereira0,60;Simonésia5,65;Soledade
de
Minas- 1,74;Tabuleiro- 2,15;Taiobeiras- 4,30;Taparuba- 3,95;Tapiraí0,00;Tiradentes - 0,20;Tiros - 6,84;Tocantins- 12,20;Toledo3,15;Tombos- 0,15;Três Corações- 6,45;Três Marias- 7,54; Três Pontas6,12;
Turmalina
- 13,37;Turvolândia- 4,30;Ubá- 4,34;Ubaporanga- 5,20;Uberaba 7,02;Uberlândia - 13,53;Umburatiba- 3,55;União de Minas2,15;Uruana de Minas- 2,60;Urucânia- 5,70;Vargem Bonita0,00;Varginha8,77;Varjão
de
Minas0,00;Várzea
da
Palma8,80;Varzelândia0,80;Vazante1,50;Veredinha
0,00;Veríssimo- 0,50;Vermelho Novo- 4,29;Viçosa - 0,00;Vieiras7,40;Virgem
da
Lapa0,00;Virgínia7,94;Virginópolis11,45;Virgolândia- 1,70;Visconde do Rio Branco- 6,20;Volta
Grande- 3,74.
07 649104 - 1
A Chefe de Gabinete do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico
e Artístico de Minas Gerais, designada para responder pelo cargo de
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF, conforme publicação da Portaria IEPHA/MG Nº 48/2014, AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora, Masp. 1.016.656-9,
ELIZABETH SALES DE CARVALHO, por 02 meses, referente ao 2º e
3º meses do 5º quinquênio, a partir de 02 de janeiro de 2015.
DANIELLE CRISTINE DE FARIA
Chefe de Gabinete
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual
do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, AUTORIZA
O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 ao servidor, MASP.
0.963.482-5, GERALDO MUCIO LOBO FERREIRA LIMA, Analista
de Gestão, Proteção e Restauro Nível I, Grau C, por 01 mês, referente
ao 1º mês do 1º quinquênio, a partir de 05/01/15.
DIRCEU ALVES JÁCOME JÚNIOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
07 649133 - 1
Departamento Estadual de Telecomunicações
Diretor-Geral: Lister César Nascimento
DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO
Administração Indireta
(Art.73, § 3º da CE/89, acrescido pela Emenda Constitucional nº 61, de 23/12/03)
Unidade Orçamentária: 2381
Referência: 4º Trimestre de 2014
outubro/2014
Quant. Valor (R$)
4
11.709,65
0
0
6
23.609,33
0
0
10
35.318,98
Cargo/Função
Efetivos
Função Pública
Rec. Amplo
Inativos
Total
novembro/2014
Quant. Valor (R$)
4
11.492,13
0
0
6
23.250,00
0
0
10
34.742,13
dezembro/2014
Quant. Valor (R$)
4
11.492,13
0
0
6
26.682,99
0
0
10
38.175,12
13º Salário/2014
Quant.
Valor (R$)
4
11.492,13
0
0
6
19.939,16
0
0
10
31.431,29
Marcu Antônio Gonçalves da Silva Filho
Diretor de Manutenção
Total Trimestral
Valor (R$)
46.186,04
0
93.481,48
0
139.667,52
Lister Cesar Nascimento
Diretor-Geral
Fonte: Valores extraídos do relatório da DCPPP/SEPLAG
07 648736 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Fundação Helena Antipoff
Presidente: Irene de Melo Pinheiro
A Presidente da FHA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da Constituição Estadual, Art. 73 § 3º, acrescido pela EC Nº 61 de 23/12/2003
e art. 44 da Lei 14.684 de 30/07/2003, faz publicar o Demonstrativo da Despesa Mensal com pessoal e seus encargos do 3º e 4º trimestre de 2014:
Situação Funcional
Aposentado
Designado
Efetivo
Rec. Amplo
SUBTOTAL
Encargos Patronais
TOTAL
Situação Funcional
Aposentado
Designado
Efetivo
Rec. Amplo
SUBTOTAL
Encargos Patronais
TOTAL
N.º Pgtos
58
154
141
29
Julho/2014
Folha Bruta
86.263,60
190.820,50
221.878,72
69.843,00
579.288,14
73.985,45
642.791,27
Outubro/2014
N.º Pgtos
Folha Bruta
59
89.117,39
154
186.291,28
154
247.744,79
25
63.309,25
579.288,14
65.126,47
651.589,18
Agosto/2014
N.º Pgtos
Folha Bruta
58
87.414,88
151
184.040,36
142
236.696,59
29
70.235,29
579.288,14
47.881,20
626.268,32
TOTAL GERAL
Novembro/2014
N.º Pgtos
Folha Bruta
59
89.117,39
158
202.048,21
154
247.496,51
25
69.949,67
579.288,14
70.798,75
679.410,53
Setembro/2014
N.º Pgtos
Folha Bruta
59
123.851,88
167
217.694,26
140
245.639,11
28
68.259,55
579.288,14579.288,140
67.687,24
723.132,04
1.992.191,63
Dezembro/2014
N.º Pgtos
Folha Bruta
59
89.117,39
158
193.669,02
154
249.265,04
25
63.937,00
579.288,14
67.542,75
663.531,20
TOTAL GERAL
13º Salário / 2014
N.º Pgtos
Folha Bruta
59
89.117,15
178
178.632,56
154
249.400,43
25
62.138,00
579.288,14
63.582,18
642.870,32
2.637.401,23
Ibirité, 30 de Dezembro de 2014.
Irene de Melo Pinheiro
Presidente
07 649109 - 1
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Ivan Alves Soares
Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Constituição Estadual, art. 73, § 3º, acrescentado pela EC nº 61 de 23/12/2003
Referência: 4º Trimestre de 2014 (em R$)
Cargo/Função
Efetivos
Recrut.Amplo
Inativos
Total
Outubro
Novembro
Dezembro
Quant. Financeiro Quant. Financeiro
Quant.
Financeiro
Quant.
283 1.517.563,94 279
943.787,63
278
1.040.375,93 279
19
159.300,00 19
104.864,77
19
105.670,29
19
96
357.436,81 96
344.124,91
96
344.124,91
96
398 2.034.300,75 394
1.392.777,31
393
1.490.171,13 394
13º
Financeiro
903.908,19
94.224,84
344.124,92
1.342.257,95
Total
R$ 4.405.635,69
R$ 464.059,90
R$ 1.389.811,55
R$ 6.259.507,14
07 648989 - 1