TJMG 24/04/2015 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 24 de Abril de 2015 – 33
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 01 de fevereiro de
2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Charles Cristiano
Teixeira, Matrícula: 1329938-3 - CPF: 106.760.347/64. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 20
de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 25 de fevereiro de
2011 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Claudia Cristina
Moreira, Matrícula: 1274344-9 - CPF: 038.824.686/37. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 30
de outubro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 01 de outubro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Cleisson Gonçalves de Leles, Matrícula: 1079763-7 - CPF: 011.759.426/18. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 12
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 02 de outubro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Claudinei Fabiano
de Paula, Matrícula: 1155235-3 - CPF: 013.966.666/48. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 12
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 03 de setembro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Carlos Eduardo
Alves Silva, Matrícula: 1092652-5 - CPF: 045.470.876/95. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 30
de outubro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 17 de julho de
2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Clerio Tomaz
da Silva, Matrícula: 1187247-0 - CPF: 067.888.756/00. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 12
de dezembro 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 03 de dezembro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Carlos Alberto
da Silva Paes Junior, Matrícula: 1213859-0 - CPF: 050.195.136-95. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 12 de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 03 de dezembro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Cristiano Rezende
Ferreira, Matrícula: 1213839-2 - CPF: 013.011.626-20. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 12
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 03 de janeiro de
2010 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Carlos Roberto
Messias, Matrícula: 1106987-9 - CPF: 009.597.326-59. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 30
de outubro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 18 de agosto
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Carlos Eduardo Dias, Matrícula: 1187726-3 - CPF: 055.426.606/73. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 30
de outubro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 08 de outubro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Cintia Pereira
da Silva, Matrícula: 1082614-7 - CPF: 930.368.681/00. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 12
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 08 de outubro
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Clecio Jose
Ferreira, Matrícula: 1082616-2 - CPF: 739.943.166/34. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 12
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 24 de setembro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Cristina Abadia
dos Santos, Matrícula: 1208726-8 - CPF: 035.617.026/86. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 07
de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 22 de novembro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Clever de Ramos
Caixeta, Matrícula: 1079044-2 - CPF: 580.916.106-53. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 07
de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Analista Executivo de Defesa Social/Psicólogo celebrado em 24 de fevereiro de 2014 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Claudia
Gonçalves de Almeida, Matrícula: 1362895-3 - CPF: 796.255.256/53.
Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 28 de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 13 de setembro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Carlos Henrique
da Cruz, Matrícula: 1134162-5 - CPF: 005.790.116/31. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 26
de janeiro de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 21 de janeiro de 2010
entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Cassia Cristina Faria,
Matrícula: 1084403-3 - CPF: 774.709.076/53. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem
como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 21 de janeiro
de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato
com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. SAMUEL
MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 01 de outubro de
2010 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Cesar William do
Nascimento Junior, Matrícula: 1264756-6 - CPF: 087.203.506/94. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do
dia 04 de fevereiro de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de
entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Socioeducativo celebrado em 08 de novembro de
2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Claudio Antonio
de Aquino, Matrícula: 1355790-5 - CPF: 031.955.486/40. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23
de janeiro de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
GISELLE DA SILVA CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às
Medidas Socioeducativas.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 06 de outubro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Andre das Neves
Silva, Matrícula: 1156597-5 - CPF: 045.067.926/88. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 30
de outubro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 04 de janeiro
de 2010 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Darci Pereira
Bento, Matrícula: 0816134-1 - CPF: 374.308.906/87. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 12
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 03 de setembro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Warlei Adriano
de Souza, Matrícula: 1092636-8 - CPF: 024.223.246/90. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 12
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2537.15
PARTES: EMG/SEDS e ORGANIZAÇÕES NUTRI DE REFEIÇÕES
COLETIVAS LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços para
fornecimento de alimentação para o Centro de Referência à Gestante
Privada de Liberdade. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a prestação de serviços de fornecimento de alimentação destinada
aos servidores, sentenciados e crianças do Centro de Referência à Gestante privada de Liberdade, na forma administrada, conforme descrito
e especificado no item 2 do edital de licitação e seus Anexos I a VI.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses,
iniciando-se na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, observado o disposto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. VALOR: O valor global
deste Contrato é de R$ 838.113,00 (oitocentos e trinta e oito mil, cento
e treze reais), conforme especificações do Anexo II deste instrumento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução
deste Contrato correrão à conta da dotação orçamentária nº 1451.10.4
21.020.4214.0001.339039.03.10.1.1, e as despesas dos exercícios subsequentes, pelas dotações próprias a serem fixadas. SIGNATÁRIOS:
Antônio de Padova Marchi Júnior e Fernanda Marques Gomes Lima.
Assinatura em: 20/04/2015.
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Secretaria de Estado de Saúde
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 130/2015. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando à realização de serviços ambulatoriais referente ao Contrato nº
0013/2015, do Laboratório de Patologia Clínica Valbusa Ltda – ME/
Laboratório Galileia, do município de Galileia, Estado de Minas Gerais.
CNPJ nº 14.165.863/0001-23. Valor mensal estimado: R$ 2.621,29
(dois mil seiscentos e vinte e um reais e vinte nove centavos). Valor
global estimado: R$ 157.277,40 (cento e cinquenta e sete mil, duzentos
e setenta e sete reais e quarenta centavos) Dotação Orçamentária nº:
4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1. A duração do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo Horizonte, 23 de abril de 2015. Fausto Pereira dos Santos - SECRETÁRIO
DE ESTADO DE SAÚDE.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇAO DO PREGÃO ELETRONICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS
Nº 1321603-37/2015 – Objeto: Prestação de Serviços de Equoterapia
e Therasuit
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através do Núcleo
de Atendimento à Judicialização da SES/MG, comunica aos interessados a REVOGAÇAO do processo supracitado; por razões de interesse
público, na conveniência e oportunidade da Administração Pública
Belo Horizonte, 23 de Abril de 2015.
Núcleo de Atendimento à Judicialização da SES/MG
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Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1303/2014, publicado no
DOE-MG, em 28/06/2014. ONDE SE LÊ: custeio. LEIA-SE: Investimento. E ONDE SE LÊ: 4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1.
LEIA-SE: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 206/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de São Gonçalo do Pará. Objeto: prorrogar a vigência de 20 de abril de 2015 até 19 de outubro de 2015. Assinatura: 17/04/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário)
e Antônio André Nascimento Guimarães (Prefeito).
3 cm -23 689209 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇAO DO PREGÃO ELETRONICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS
Nº 1321603-257/2014 – Objeto: Aplicação Intravítreas
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através do Núcleo
de Atendimento à Judicialização da SES/MG, comunica aos interessados a REVOGAÇAO do procedimento Licitatório, com escopo nas
Súmulas 346 e 473 do STF, artigo 49 da Lei nº 8666/93, artigo 22, do
Decreto Estadual 46311/2013, fundamentado ainda nos memos UCP/
NAJS/SES 1066/2015 e NAJS/SES 04/2015.
Por consequência fica cancelada a Ata de Registros de Preços nº
035/2015 nos termos do artigo 28, Inciso I, e Decreto Estadual
46311/2013.
Belo Horizonte, 23 de Abril de 2015.
Núcleo de Atendimento à Judicialização da SES/MG
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato ao 1° Termo Aditivo ao Contrato de Nº 191/2014. Objeto:
acréscimo de 25% ao valor inicial do contrato no montante de R$
960,00, passando o valor total do contrato para R$ 1200,00. Contratado
(a): Larissa da Silva Serelli. Assinatura: 07/04/2015. Roseni Rosangela
Sena Diretora Geral da ESP/MG.
1 cm -23 689139 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará,
através do site www.compras.mg.gov.br, os seguintes pregões: Pregão Eletrônico nº 346/2014, Processo 2320310.000346/2014 “Fornecimento de Materiais e Produtos de Limpeza” às 09:00 horas do
dia 07 de maio de 2015 e Pregão Eletrônico nº 033/2015 Processo nº
2320310.000033/2015 “Prestação de serviços de fornecimento de vale
alimentação e/ou refeição para os servidores da Fundação Hemominas”
às 09:00 horas do dia 08 de maio de 2015, com data e hora limite para
cadastramento da proposta comercial no sistema eletrônico. Os editais
completos encontram-se disponíveis no Serviço de Compras, Rua Grão
Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira,
de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.
hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte,
23 de abril 2015. O Pregoeiro.
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FUNDAÇÃO HEMOMINAS
RESULTADO HABILITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados e licitantes da
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº02/2013, Processo
2320310.121/2014, “Prestação de Serviços de Publicidade e Propaganda para Atender a Hemominas”, tipo técnica e preço. Foram habilitadas as empresas Popcorn Comunicação Ltda; Lume Comunicação
EIRELI e Perfil Comunicação Completa Ltda. As empresas Oriente
Comunicação Ltda. e Fazenda Comunicação Ltda. não apresentaram os
documentos de habilitação, sendo portanto, inabilitadas. O prazo para
recursos é de 5 dias a contar desta publicação. Belo Horizonte, 23 de
abril de 2015. Comissão Permanente de Licitação.
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FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9034969/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CILAVE TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA – EPP.
Objeto: Prestação de serviços de reciclagem de lâmpadas. Pregão nº
021/15. Valor: R$ 46.672,85. Vigência: 22/04/15 a 21/04/16. D.O.: 232
1.10.302.187.4.372.0001.339039.59 – Fonte 10.1.
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Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 075/2015, objeto: Suprimentos médicohospitalares. O edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.
br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até
as 08h00min do dia 08/05/2015, e o início da sessão de lances será às
10h00min do dia 08/05/2015. Belo Horizonte, 23/04/2015.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 008/2015, objeto: Artigos e utensílios para
conservação e limpeza. O edital está disponível nos sites www.compras.
mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais
será até as 08h00min do dia 08/05/2015, e o início da sessão de lances
será às 10h00min do dia 08/05/2015. Belo Horizonte, 23/04/2015.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9034544/2015. Objeto: A aquisição de
reagentes e produtos químicos. Dotação orçamentária: 2261.10.303.0
02.4024.0001.339030.13.1.10.1. Valor: R$ 66.000,00. Pregão Eletrônico nº: 171/2014. Vigência: 12 meses. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias. Contratada: Plast Labor Indústria E Comércio De Equipamentos
Hospitalar E Laboratório LTDA. Assinatura: 23/04/15. Carmen Lucia
Soares Gomes. Vice–Presidente/ FUNED.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9034547/2015. Objeto: A aquisição de
Central de Monitoramento Temperatura e Umidade.
Dotação orçamentária: 2261.10.303.201.4481.0001.449052.09.0.60
.1. Valor: R$ 232.000,00. Pregão Eletrônico nº: 154/2014. Vigência:
12 meses. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Inovação
Teste e Medição LTDA-ME. Assinatura: 23/04/15. Carmen Lucia Soares Gomes. Vice–Presidente/ FUNED.
2 cm -23 689147 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Termo de Cessão de Uso de bem imóvel. O presente termo tem
por objeto a cessão de uso gratuito do imóvel de propriedade da Fundação Ezequiel Dias, constituído de um terreno situado em Belo Horizonte/MG, no Bairro Barro Preto. Vigência: 10 anos. Cedente: Fundação Ezequiel Dias - FUNED. Cessionária: Escola De Saúde Pública
Do Estado De Minas Gerais – ESP/MG. Assinatura: 23/04/15. Carmen
Lucia Soares Gomes. Vice–Presidente/ FUNED.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 1º T.A Contrato nº. 2608/2014 de prestação de
serviços. Objeto: a) Renovação contratual pelo período de 12 meses,
cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 25/04/2015 e
24/04/2016, cujo valor inicial corresponde a R$ 442.150,04;
b) Reajuste de 7,14% pelo IPCA, acumulado dos últimos 12 meses,
correspondente a R$ 31.569,51; Perfazendo novo valor contratado em
R$ 473.719,55. Pregão Eletrônico nº 007/2014. Contratante: Fundação
Ezequiel Dias. Contratada: Merck S/A. Assinatura: 23/04/2015. Carmen Lucia Soares Gomes – Presidente FUNED.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE PREÇO
REGISTRADO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS, Planejamento 392/2014, RP
39/2015, Pregão 392/2014, Item: 7 cód.196428, passando de R$
224,86 para R$ 224,85, conforme documento acostado aos autos para
a empresa HOSPFAR, CNPJ: 26.921.908/0001-21. A íntegra do referido termo aditivo estará disponível no site www.compras.mg.gov.br,
registro de preços. Informações no tel. 31- 32399602. Belo Horizonte,
23 de abril de 2015.
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AVISO DE LICITAÇÃO
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ – CSSFE/FHEMIG
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por
intermédio da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará através do site www.
compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
03/2015, objeto: GÁS GLP. Certame agendado para o dia 12/05/2015
às 10:00 horas, data e hora limite para o encaminhamento das propostas
comerciais. O edital e maiores informações à disposição no site www.
compras.mg.gov.br ou serviço de suprimentos desta Unidade: CSSFÉ/
FHEMIG (35) 3239-1330 e (35) 3239-1321 ou [email protected].
3 cm -23 688639 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG torna
público retificação Das especificações dos itens constantes no Anexo I
do edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Grupo Especial Antissépticos e Saneantes 2015 – Planejamento nº 60/2015, Pregão
60/2015, marcado para o dia 28/04/2015 às 09:00 h , com nova data
remarcada para o dia 07/05/2015 às 09:00 h. Informamos que todos os
fornecedores deverão cadastrar novamente as propostas. As alterações
estarão disponíveis no quadro de aviso do pregão no portal: www.compras.mg.gov.br. BH, 23/04/2015.
3 cm -23 689014 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HMAL e o (a)
Coothar Instalação e Manutenção de Ar Condicionado Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 01455409
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do
sistema de tratamento e condicionamento de ar e ventilação mecânica.
Valor: R$ 36.000,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
Número do Processo: 0174/14 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1
Data de Assinatura: 23/04/2015
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HCM e o (a)
Attendance Eletromedicina Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 01855220
Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e
teste de segurança elétrica no sistema de videolaparoscopia.
Valor: R$ 6.660,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
Número do Processo: 0005/14 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 22/04/2015
RETIFICA-SE O EXTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG,
PUBLICADO EM 23/04/2015, PÁG. 35.
Onde se lê: Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRAD
e o (a) Geraldo José da Silva 441.963.856-72 – EPP
Matrícula FHEMIG Nº: 01275720
Leia-se: Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/HRAD e o (a) Geraldo José da Silva 441.963.856-72 – EPP
Matrícula FHEMIG Nº: 01275720
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Fundação Caio Martins
Extrato do Contrato Nº05/2015-Contratante: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS-CONTRATADO: CARLITO LUIZ DOS
SANTOS-ME.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para o Centro Educacional
de Urucuia-MG.Data da Assinatura: 23/04/2015-Dotação orçamentária: 2161.12.243.174.4298.0001.339030.08.0.10.1.Vigência: 02 meses
a partir da publicação - Valor Global: R$ 9.592,20
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Extrato: Contrato nº06/2015-Contratante: Fundação Educacional Caio
Martins-Contratado: JR &W SUPERMERCADO LTDA
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para o Centro Educacional de Carinhanha-Unidade da FUCAM- Dotação orçamentária: 216
1.12.243.174.4298.0001.339030.08.0.10.1.Vigência: 02 meses, a partir da publicação do seu extrato-Data da assinatura: 23/04/2015- Valor
Global: R$ 16.347,60
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Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital: A Caixa Escolar Sara Kubitschek torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de maio de
2015 às 13:00h, Processo licitatório nº 004/2015, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Sara Kubitschek, localizada na Avenida Brasil,nº 250
– CEP 37245000 – Telefone (35)33271061, e-mail: escola.133922@
educacao.mg.gov.br. até o dia 05/05/2015 às 09:00h.
A Caixa Escolar Professor Iago Pimentel torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08 de maio/2015, às
16 horas, o processo licitatório nº. 03/2015, modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informação e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Professor Iago Pimentel localizada na rua São João,
n° 571 – São José Operário, CEP 36309-308 Telefone (32)3371-8199,
e-mail: [email protected] até o dia 07/05/2015, às
18:00 horas.
A Caixa Escola Ignácio Silva torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 08 de Maio de 2015, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade convite para