TJMG 18/06/2015 -Pág. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quinta-feira, 18 de Junho de 2015 Diário do Executivo
Inscrição Estadual Nome Empresarial
035080922.00-70 RESENDE E ARAUJO DE ARAGUARI LTDA -ME
001115395.00-57 SAMUEL MARRION ISAQUE MATEUS SILVA
- ME
001090672.00-60 SIMONE BARBOSA DE OLIVEIRA - ME
001631571.00-69 CASTRO & CUBA LTDA - ME
035466079.00-07 ILDA PEREIRA LUIZ - ME
001025967.00-06 LILIAN SILVA CHARAF EDINE - ME
035165684.00-19 VALERIA CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
- ME
001063215.00-76 DISTRIBUIDORA CENTRAL DO TRIANGULO
LTDA - ME
001091247.00-62 ANJUS P. BARROS CULTURA E LAZER LTDA
- ME
001751431.00-70 FRANKLIN BARBOSA ARAUJO - ME
001768511.00-75 ROCHA AUTO CAR PECAS E SERVICOS LTDA
- ME
001068235.00-01 LEITE ARAGUARI INDUSTRIA E COMERCIO DE
LATICINIOS LTDA - ME
001544231.00-34 AUTO CENTER CANADA LTDA - ME
001179562.00-30 FORTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE TELHAS
ECOLOGICAS DE CIMENTO LTDA - EPP
035359868.00-60 R INOX ARAGUARI LTDA - ME
Terça-feira, 16 de Junho de 2015.
Chefe de Unidade: ARTUR DONIZETTI DE OLIVEIRA
17 709963 - 1
Secretaria de Estado
de Defesa Social
Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira
Expediente
Secretaria de Estado de Defesa Social
Secretário de Estado de Defesa Social
Bernardo Santana de Vasconcellos
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, nos termos do § 1º do art. 66 da
Lei nº 869, de 5/7/1952, dos nomeados abaixo, tendo em vista aprovação
no Concurso Público regido pelo Edital SEPLAG/SEDS nº 07/2013 para
provimento dos cargos das carreiras de Assistente Executivo de Defesa
Social-Nível I, Analista Executivo de Defesa social-Nível I e Médico da
Área de Defesa Social – Níveis I e III, a contar de 30/05/2015:
RAQUEL APARECIDA VELOSO
VINICIUS MARTINS MACHADO
PRORROGA O PRAZO PARA EXERCÍCIO, nos termos do § 1º do
art. 70 da Lei 869, de 05.07.1952, da servidora abaixo, tendo em vista
aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEDS nº
07/2013 para provimento dos cargos das carreiras de Assistente Executivo de Defesa Social-Nível I, Analista Executivo de Defesa social-Nível
I e Médico da Área de Defesa Social – Níveis I e III
HALINE MACHADO MEDEIROS, a contar de 25/06/2015, referente à
posse lavrada em 27/05/2015.
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, em Belo Horizonte,
aos 17 de junho de 2015.
17 709651 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, a servidora:
MASP 1380462-0, Thais Cabral Pavani, referente ao cargo efetivo Analista Executivo de Defesa Social – Analista Técnico Jurídico, de Presídio
de Conselheiro Pena, para Presídio de Governador Valadares.
MASP 1393465-8, Helenice Pinheiro de Souza, referente ao cargo efetivo Assistente Executivo de Defesa Social – Auxiliar de Enfermagem, de
Centro Socioeducativo de Pirapora, para Presídio de Curvelo.
MASP 1305042-2, Evandro Lúcio dos Santos, referente ao cargo contrato Agente de Segurança Penitenciário, de Presídio de Diamantina, para
Presídio Alvorada.
Belo Horizonte, 17 de junho de 2015.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
17 710103 - 1
EDITAL SEPLAG/SEDS Nº 08/2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO DO
QUADRO DE PESSOAL DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DEFESA
SOCIAL, publicado em 06 de dezembro de 2013
O Secretario de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e
considerando o Edital supramencionado:
CONVOCA o candidato SAULO HENRIQUE GONÇALVES
DUMONT, inscrição nº 1013745-9, em cumprimento a decisão proferida
nos autos do Agravo de Instrumento nº. 1.0701.14.040186-3/001, para
participar da Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada – 4ª Etapa do
Edital SEPLAG/SEDS nº 08/2013 para a carreira de Agente de Segurança
Penitenciário, conforme data, local, horário e demais informações a serem
publicados oportunamente.
Belo Horizonte, 16 de junho de 2015
BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS
Secretário de Estado de Defesa Social
17 710019 - 1
Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/SAI nº 013/2015
Sindicância Administrativa Investigatória
Fato: Apurar possíveis irregularidades ocorridas no âmbito do CERESP
DE JUIZ DE FORA, envolvendo o servidor G.M.G., quando diretor da
Unidade supracitada, noticiadas através do detento M.A.L.C e do prestador de serviços na função de Agente de Segurança Penitenciário F.S.N.
Comissão Sindicante: Presidente: Anderson Jean Alves dos Santos;
Membros: Lúcia de Araújo Costa.
Belo Horizonte, 17 de junho de 2015.
Katiúscia Fagundes Fernandes
CORREGEDORA DA SEDS
17 709711 - 1
Publica Retificação Portaria SUAPI 39/2014
A Secretaria de Estado de Defesa Social Por intermédio DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO PRISIONAL. retifica a PORTARIA
39/2014 SUAPI/SEDS que versa sobre a uniformização dos regimes de
plantão nas unidades prisionais do Estado.
RETIFICAÇÃO: retifica-se Portaria nº 039/14 Suapi/Seds publicada em
23 de dezembro de 2014 no Diário Oficial de Minas Gerais, Caderno 01 pagina nº 29 coluna 04, onde se lê:
§1º: Todas as horas laboradas pelo Agente de Segurança Penitenciária que
ultrapassarem a jornada de trabalho regular de 40 horas semanais serão
computadas em banco de horas e convertida em folgas compensativas,
nos moldes do art. 9º da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDS Nº
92/2014.
§2º: Nos casos que os Agentes de Segurança Penitenciária, no exercício
de suas funções em uma das modalidades descritas nos incisos do art.
1º, não alcançarem a carga horária da jornada de trabalho regular de 40
horas semanais, as horas remanescentes deverão ser exercidas em plantões extras a serem designados pela Direção da Unidade Prisional.
Leia-se:
§1º Todas as horas laboradas, sem caráter convocatório, pelo Agente de
Segurança Penitenciária que ultrapassarem a jornada de trabalho regular
de 40 horas semanais serão computadas em banco de horas e convertida
em folgas compensativas, nos moldes do art. 9º da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDS Nº 92/2014.
§2º As horas extras somente serão computadas em caso de serviço extraordinário devidamente autorizado pela chefia, conforme DECRETO Nº
43.650, de 12 de novembro de 2003, em especial seu artigo 2º, II, que
dispõe sobre a convocação de servidor público estadual para prestação de
serviço em regime extraordinário de trabalho, nos órgãos e entidades da
administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá
outras providências.
Exclui-se o Art 4º cujo texto é:
Art. 4º As horas extraordinárias realizadas pelos agentes públicos a que se
referem esta Portaria deverão ser expressamente autorizadas pelo Diretor
Geral da Unidade Prisional, ficando vedado o exercício de horas extras
sem a autorização da Chefia imediata. Belo Horizonte; MG 16 de junho
de 2015
17 709736 - 1
Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD n. 031/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: M.O.M., Masp: 1.057.287-3 e G.D.M., Masp: 1.173.898-6,
ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, lotados à época
dos fatos no Presídio de Coronel Fabriciano/MG, unidade integrante da
Subsecretaria de Administração Prisional, da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
Comissão Processante: Presidente – Leandro Lino dos Santos Landim.
Membros: Ivan Nunes Lopes e Cláudio de Paula Neves.
Belo Horizonte, 17 de junho de 2015.
KATIÚSCIA FAGUNDES FERNANDES
Corregedora da SEDS
Extrato de PORTARIA/CORREGEDORIA/SUASE/SA Nº 011/2015
Sindicância Administrativa
Fato: Apurar suposta agressão física e/ou excesso desnecessário de força
em contenção ao adolescente C.S.M., no dia 25/08/2014, nas dependências do Centro de Internação Provisória Dom Bosco, por parte de agentes
socioeducativos, conforme noticiadas no Ofício nº 106/2015/PJIJI/SEP/
BH/MG, da 23ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Infracional
de Belo Horizonte/MG
Comissão Sindicante: Presidente – Rafael Weslley de Castro Viana.
Membros: Adriano de Oliveira Ramos
Belo Horizonte, 17 de junho de 2015.
KATIÚSCIA FAGUNDES FERNANDES
Corregedora da SEDS
Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/SAI nº 012/2015
Sindicância Administrativa Investigatória
Fato: Apurar possíveis irregularidades ocorridas no plantão do 21/10/2011,
envolvendo o GIT (Grupo de Intervenções Táticas), do Presídio Inspetor
José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, conforme noticiadas no
Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG – 0231.11.000725-0, da
6ª Promotoria de Justiça de Ribeirão das Neves/MG.
Comissão Sindicante: Presidente: Priscila Ferreira da Silva Garcia.
Membros: Felipe Rodrigues Horta e Kely Cristina Marçal Vianna.
Belo Horizonte, 17 de junho de 2015.
KATIÚSCIA FAGUNDES FERNANDES
Corregedora da SEDS
17 709663 - 1
EDITAL SEPLAG/SEDS Nº 03/2012
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO DO
QUADRO DE PESSOAL DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DEFESA
SOCIAL, publicado em 31 de agosto de 2012.
O Secretario de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e
considerando o Edital supramencionado:
CONVOCA o candidato JOSIMAR OLIVEIRA NUNES, inscrição nº
0250321-2, em cumprimento ao acórdão proferido no Mandado de Segurança nº 1.0000.14.027938-1/000, para participar dos Exames Médicos –
5ª Etapa do Edital SEPLAG/SEDS nº 03/2012 para a carreira de Agente
de Segurança Penitenciário, a ser realizada juntamente com os candidatos
do concurso regido pelo Edital SEPLAG/SEDS nº 08/2013 para a carreira
de Agente de Segurança Penitenciário.
Belo Horizonte, 16 de junho de 2015.
BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS
Secretário de Estado de Defesa Social
17 710007 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Fausto Pereira dos Santos
Expediente
Expediente do Sr. Secretário.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÙDE justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as
atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
MASP
Helga Aparecida Coelho dos
Santos Campos
1.005.042-5
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/
ATIVIDADE
A servidora coordenará as atividades de auditoria operacio- Apoio à Administrada Auditoria Setorial SES, além de responder pela AudiGTED-2 nal
Pública/ Direção
toria Setorial SES quando dos impedimentos legais do titular ção
Superior.
da Unidade
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Santos
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÙDE justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as
atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
MASP
Ana Luisa Caires de Souza
Italia Viviani
Capanema
De
Lacerda
66859 -1
PROJETO/
ATIVIDADE
Programa de Assistência
Farmacêutica de Minas Gerais,
incluindo o Farmácia
de Minas e Medicamentos excepcionais
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
GTED-2
Responsável pela Coordenação Administrativa do Núcleo de
Atendimento à Judicialização em Saúde da SES/MG competindo-lhe prestar assessoria técnica à Chefia do NAJS, bem
como assessorar na gestão de documentos e de pessoas no
NAJS.
GTED-2
Responsável pela Coordenação Técnico-Jurídica do Núcleo
de Atendimento à Judicialização em Saúde da SES/MG com- Projetos de Atenção e
petindo-lhe iniciar e acompanhar o cumprimento das deman- Ações em Saúde
das judiciais.
Minas Gerais - Caderno 1
Priscila Horta de Carvalho
Wandha Karine dos Santos
Aída Sant Ana
GTED-1
13926068
GTED-2
76920-8
GTED-4
Atuará como Coordenadora de Terapia Intensiva, responsável Redes Assistenciais de
por planejar, coordenar, acompanhar e supervisionar os servi- Atenção à Saúde
ços de Terapia Intensiva definidos pelo Ministério da Saúde
Regulação, Controle
Avaliação do Sistema
Responsável pela Diretoria de Regulação Assistencial.
Estadual de Saúde,
bem como, dos Sistemas Municipais.
Projeto de Regionalização do SUS e
Responsável por Assessorar juridicamente o Secretário
da rede de atenção à
Saúde
Fausto Pereira dos Santos Secretário de Estado de Saúde
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÙDE justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as
atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/
ATIVIDADE
Márcia Dayrell
1389339-1
GTED-2
Projeto Gestão Estratégica de Suprimentos.
Luciana Marcia Felisberto
1390316-6
GTED-2
Karine Aparecida Ribeiro Soares 1390888 -4
GTED-2
Responsável pela Coordenação de Média e Alta Complexidade, no âmbito da Diretoria de Políticas e Gestão
Hospitalar.
Responsável pela Coordenação de Rede de Urgência e Emergência, no âmbito da Diretoria de Redes Assistenciais.
Responsável pela comissão de Coordenação Estadual dos
Programas PROVAB e Mais Médicos em MG.
Filipe Galgani Gomes
GTED-2
NOME
1127892-6
Projeto Gestão Estratégica de Suprimentos
Projetos de Atenção e
Ações em Saúde
de RegionalizaResponsável pela Diretoria de Convênios e Resoluções Projeto
ção do SUS e da rede de
Estaduais.
atenção à Saúde
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
17 710053 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0376580-7, André Avelino da Costa
Nunes Júnior, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 24/03/2015,
6º quinquênio adm., a partir de 24/03/2015 e 7º quinquênio adm., a
partir de 24/03/2015.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0376580-7, André Avelino da Costa
Nunes Júnior, a partir de 24/03/2015.
17 710040 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente
ao(s) servidor (es): Masp 373691-5, ROSELIA MARIA FERREIRA
DE SOUSA, referente ao 1º decênio publicado em 30/04/2014: onde
se lê a partir 11/04/1994, leia-se a partir de 12/04/1994, conforme Nota
Técnica nº 0302-2015.
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es): Masp 373691-5, ROSELIA MARIA FERREIRA DE
SOUSA, publicado em 06/06/2013: onde se lê por 1mes referente ao
2º quinquênio a partir de 02/07/2013, leia-se por 1 mês referente ao
4º quinquênio a partir de 02/07/2013, conforme instrução de serviço
01/06; Masp 384473-5, CARMEN MARIA DE MELO HEIMOVSKI,
publicado em 18/01/2007: onde se lê por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 12/07/2007, leia-se por 1 mês referente ao 4º quinquênio
a partir de 12/07/2007, conforme instrução de serviço 01/06.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO a publicação de 17/06/2015, referente a retificação de gozo de férias premio da servidora: Masp 384473-5, CARMEN
MARIA DE MELO HEIMOVSKI.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0915366/9,
RACKEL PAVANELLI MARQUES PACCE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/2014.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor
(es): Masp 909891-4, JOSE THEBIT FILHO, por 3 meses referente ao
3º quinquênio a partir de 08/06/2015.
17 710024 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §
19 do art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s)
servidor(es):Masp. 349680-9 Rita de Cássia da Cruz Bastos, a partir
de 12/06/2015; Masp. 914263-9 Marizilda de Assis Souza Rodrigues,
a partir de 21/05/2015.
17 710050 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias dos servidores: Masp. 384676-3 MARÍLIA MAIOLINI RIBEIRO, a partir de
24/04/2015; Masp. 917068-9 MARIA APARECIDA ANDRADE DA
COSTA a partir de 21/05/2015.
ALTERA O NOME, a vista de documentos apresentados, da servidora
Masp. 918958-0 NIUSA MARIA SARDINHA MAIELO para NIUSA
MARIA ANDRADE SARDINHA.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, à servidora: Masp.1313316-0 , LIDIANE
MOREIRA MARTINS, por um período de 120 dias, a partir de
18/05/2015.
Retificação à publicação de 17/06/2015 Pág.14 Col. 02
Ref.: Prorroga a Posse de HELDER VINICIO DE OLIVEIRA
Onde se lê: “a partir de 13/05/2015”
Leia-se: “a partir de 13/06/2015”
17 710056 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERPIA DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º do Dec. 45.835/1, CONCEDE POSSE PROVISORIA À VISTA DE DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO 106457685.2014.8.13.0024, à servidora:
CPF 947.031.591-04- JERANICE SILVA BARBOSA, nomeada no dia
09/06/2015, para o cargo efetivo de Assistente Técnico de Hematologia
e Hemoterapia/Técnico de Patologia Clínica, Nível II - Grau A, em 09
de junho de 2015.
17 709920 - 1
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERPIA DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
CONCURSO PUBLICO – EDITAL 01/2012
Torna sem efeito a reserva da vaga CH 078, de Médico da Área de
Hematologia e Hemoterapia/Médico Hematologista, feita em favor de
LUCIANA TERRA BABETO, publicada em 27/05/14, por Ato, em
cumprimento a ordem liminar proferida no Mandado de Segurança,
processo 0544651-63.2014.8.13.2014/0024.14.054465-1, emitida pelo
Juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo
Horizonte, tendo em vista a denegação da segurança e a revogação da
liminar ,em cumprimento a intimação feita em 20/05/15.
17 709656 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
EXTRATO DE PORTARIA Nº 033 DE 19/05 /2015
PRESIDENTE DA FUNED
Objeto: Alterar a Portaria Presidencial nº 033/2015 de 19 de maio de
2015, publicada em 20 de maio de 2015, que tem por objeto apurar possível utilização indevida do Serviço de Protocolo da Funed; para incluir
a servidora Daniella Carvalho Perim, MASP 1387668-5, mantendo as
servidoras Myriam Marques Vieira, MASP 341837-3 e Geórgia Ayres
Mesquita, MASP 1175690-5.
17 709961 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 035 DE 19/05 /2015
PRESIDENTE DA FUNED
Objeto: Alterar a Portaria Presidencial nº 035/2015 de 19 de maio de
2015, publicada em 20 de maio de 2015, que tem por objeto apurar
possíveis fatos e justificativas que ensejaram a prestação de serviço de
publicação, sem cobertura contratual e com emissão de empenho posterior, conforme despacho no Memo.DPGF/DCFIN 216/11; para incluir
a servidora Daniella Carvalho Perim, MASP 1387668-5, mantendo as
servidoras Myriam Marques Vieira, MASP 341837-3 e Geórgia Ayres
Mesquita, MASP 1175690-5.
17 709965 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 036 DE 19/05 /2015
PRESIDENTE DA FUNED
Objeto: Alterar a Portaria Presidencial nº 036/2015 de 19 de maio de
2015, publicada em 20 de maio de 2015, que tem por objeto apurar
possíveis irregularidades no desfazimento de medicamentos e insumos
industriais; para incluir a servidora Daniella Carvalho Perim, MASP
1387668-5, mantendo as servidoras Myriam Marques Vieira, MASP
341837-3 e Geórgia Ayres Mesquita, MASP 1175690-5.
17 709966 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei
Delegada nº 180/2011, RETIFICA o ato de Gozo de Ferias Premio,
publicado em 23/05/2015, do(a) servidor(a) Maria Doralice Machado
de Souza, MASP 1039205-8, lotado(a) no(a) HJXXIII, onde se lê: a
partir de 1º/06/2015, leia-se: a partir de 10/06/2015.Cargo 1.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es),lotado(s) no(a) IRS:
Masp 1040313-7 Amelia Benvinda Martins Silva referente ao 6º
quinquênio período de 1º/05/2010 a 30/04/2015, cargo 1. R.F. em
08/06/2015.
Masp 1037105-2 Francisco Roberto de Paula referente ao 6º quinquênio período de 27/05/2010 a 25/05/2015, cargo 1. R.F. em 08/06/2015.
Masp 1041082-7 Georgiani Nunes Ferreira dos Santos referente ao
5º quinquênio período de 02/04/2010 a 24/04/2015, cargo 1. R.F. em
08/06/2015.
Masp 1250591-3 Guilherme Rolim Freire Figueiredo referente ao 1º
quinquênio período de 26/04/2010 a 24/04/2015, cargo 1. R.F. em
08/06/2015.
Masp 1040180-0 Maria Bernadete de Oliveira Viana referente ao 5º
quinquênio período de 27/08/2007 a 21/05/2015, cargo 1. R.F. em
08/06/2015.
Masp 1037113-6 Maria de Lourdes Bernardes Angelo referente ao
6º quinquênio período de 19/04/2010 a 06/06/2015, cargo 1. R.F. em
08/06/2015.
Masp 1041176-7 Maria Geralda Delfino Custodio referente ao 5º
quinquênio período de 14/04/2010 a 12/04/2015, cargo 1. R.F. em
08/06/2015.
Masp 1040496-0 Maria Geralda Rodrigues Pereira de Magalhaes referente ao 5º quinquênio período de 11/09/2008 a 19/10/2013, cargo 1.
R.F. em 08/06/2015.
Masp 1039414-6 Maria Lucia Ferreira Rocha referente ao 6º quinquênio período de 1º/04/2010 a 30/03/2015, cargo 1. R.F. em 08/06/2015.
Masp 1086758-8 Maura Cerqueira Alves referente ao 1º quinquênio
período de 26/04/2010 a 24/04/2015, cargo 3. R.F. em 08/06/2015.
Masp 1042513-0 Mauro Cordeiro Andrade referente ao 4º quinquênio
período de 20/05/2010 a 18/05/2015, cargo 1. R.F. em 08/06/2015.
Masp 1041449-8 Natalia de Fatima Moreira Santos referente ao 5º
quinquênio período de 22/04/2010 a 20/04/2015, cargo 1. R.F. em
08/06/2015.
lotado(s) no(a) CSSI:
Masp 1088782-6 Adriana Martins Nunes referente ao 1º quinquênio
período de 27/05/2010 a 25/05/2015, cargo 2. R.F. em 03/06/2015.
lotado(s) no(a) CHPB:
Masp 1040935-7 Ivanilda de Jesus Severo Delbem referente ao 5º
quinquênio período de 09/10/2009 a 07/10/2014, cargo 1. R.F. em
08/06/2015.
lotado(s) no(a) CSPD:
Masp 1115683-3 Cecília da Conceiçao Fernandes referente ao 2º
quinquênio período de 08/05/2010 a 06/05/2015, cargo 1. R.F. em
08/06/2015.