TJMG - Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Página 19

TJMG 03/07/2015 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ART 290 – ATO Nº 254/2015
Concede Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31 e do art 290 da
CE/1989, aos servidores:Monte Belo – EE Pres Tancredo de Almeida
Neves, MaSP 336758-8-1, Maria Selma de Paiva Moreira, PEB2/
IIP, 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
17/08/92, 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
21/08/97 e 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
20/08/02;Muzambinho – EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP 3388949-1, Cleusa Helena Martins Freire, PEB2/IIP, 03 meses referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 13/06/95 e 03 meses referentes ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 11/06/00.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 255/2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora:Serrania – EE Diretor Nelson
Rodrigues, MaSP 1235652-3-2, Polyana Martins Resck, EEB1/IA, a partir de 22/06/2015.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 256/2015
Muda a Lotação, nos termos do inciso I, do art 78 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, dos servidores devendo assumir exercício no 1º dia letivo
do segundo semestre de 2015, para:Conceição da Aparecida – da EE
Dona Cotinha, MaSP 611943-2-3, Maria de Fátima Rodrigues da Silva
Dominiquini, PEB1/IA Língua Portuguesa, 16 h/a, para a EE Padre José
Antonio Panucci;Monte Belo – da EE Pres Tancredo de Almeida Neves,
MaSP 1362197-4-2, Fabiana de Assis Borges, PEB1/IA Regente de
Turma, 16 h/a, para a EE Frei Levino;Muzambinho – da EE Cel José
Martins, MaSP 1097770-0-1, Ana Lúcia de Magalhães Pioli, PEB1/IA
Matemática, 16 h/a, para a EE Prof Salatiel de Almeida;MaSP 10996098-1, Gisele Bueno Valentim, PEB1/ID Língua Portuguesa, 15 h/a, para a
EE Prof Salatiel de Almeida;Poços de Caldas – da EE Dr João Eugênio
de Almeida, MaSP 1277278-6-3, Gustavo Vitor Moreira Fialho, PEB1/
IA Geografia, 16 h/a, para a EE David Campista;da EE Prof Arlindo
Pereira, MaSP 378028-5-2, Diva Lídia dos Reis Pagés, PEB1/IP História, 16 h/a, para o CESEC Profª Heloísa Lacerda.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 257/2015
Concede Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais, nos termos do art 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por seis
meses, a:Conceição da Aparecida – EE Pe José Antonio Panucci, MaSP
388673-6-1, Rosângela Lomonte, ATB3/IIIH, em prorrogação, a partir
de 30/03/2015.
REMOÇÃO – ATO Nº 258/2015
Remove, nos termos do inciso I do art 70 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art 75, da Lei nº 21693, de 26/03/2015, devendo
assumir exercício no primeiro dia letivo do 2º semestre de 2015, os servidores, para:Alterosa -, MaSP 1276338-9-3, Viviane de Freitas Bastos, PEB1/IA Matemática, 16 h/a, de Botelhos, da EE Afonso Romão
de Siqueira;Andradas -, MaSP 1126387-8-3, Beatriz Lino, PEB1/IA
Química, 14 h/a, de Poços de Caldas, da EE David Campista;Areado -,
MaSP 1141484-4-2, Tatiana Cristina Bernardes de Souza e Silva, PEB1/
IA Anos Iniciais, de Monte Belo, da EE Pres Tancredo de Almeida
Neves;Campestre -, MaSP 1150902-3-3, Pablo José de Almeida Ferreira Melo, PEB1/IA Matemática, 16 h/a, de Bandeira do Sul, da EE José
Bandeira de Carvalho;Conceição da Aparecida -, MaSP 1278475-7-3,
Ana Paula Rodrigues, PEB1/IA Educação Física, 14 h/a, de Areado, da
EE João Lourenço;Divisa Nova -, MaSP 1064590-1-3, Renato Leal de
Souza, PEB1/IA Educação Física, 16 h/a, de Serrania, da EE Diretor Nelson Rodrigues;Divisa Nova -, MaSP 1275489-1-2, José Murilo Calixto
Vaz, PEB1/IA Ciências, 12 h/a, de Areado, da EE João Lourenço;Ibitiura
de Minas -, MaSP 744526-5-2, Luiz Antonio Pio, PEB1/IG Geografia,
16 h/a, de Andradas, da EE Prof Edmundo Vieira;Monte Belo -, MaSP
378020-2-1, Ana Marta Magalhães, PEB1/IO História, 08 h/a, de Areado, da EE João Lourenço;MaSP 739054-5-1, Antonio Carlos de Paula,
PEB2/IIP Geografia, 11 h/a, de Muzambinho, da EE Prof Salatiel de
Almeida;MaSP 1008733-6-1, Vanderlúcia Cristina de Castro Cardoso,
PEB1/ID Língua Portuguesa, 06 h/a, de Cabo Verde, da EE Major
Leonel;MaSP 1065967-0-2, Wilson Amaro da Silva, EEB1/IA Supervisor Pedagógico, de Muzambinho, da EE Prof Salatiel de Almeida;Poços
de Caldas -, MaSP 1163106-6-3, Michele Mara Pires Ramos Betti,
PEB1/IA História, 14 h/a, de Andradas, da EE Cel João Mosconi;MaSP
1277030-1-2, Sandra Maria da Silva, EEB1/IA Supervisor Pedagógico,
de Caldas, da EE Souza Novais;MaSP 1314778-0-3, Lucas dos Santos,
PEB1/IA História, 16 h/a, de Botelhos, da EE Ernesto Santiago;Santa
Rita de Caldas -, MaSP 1280666-7-3, Bruna Marcela Santos, PEB1/IA
Ciências / Biologia, 16 h/a, de Caldas, da EE Vicente Landi Júnior.
01 715161 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretor em Exercício
ATO DE DESLIGAMENTO
Rosimar do Prado Carvalho, Diretora Educacional da Superintendência
Regional de Ensino de Poços de Caldas, desliga a pedido, nos termos
do artigo 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, a
servidora:Andradas – EE Cel João Mosconi, MaSP 645420-1-2, Silvana Dainezi dos Reis Aureliano, PEB1/IA Matemática, a contar de
25/06/2015.
01 715163 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Danilo Manoel dos Santos Barbosa
Diretor em exercício
ABONO FAMÍLIA ATO Nº 03/15
CONCEDE ABONO FAMILIA, nos termos do inciso III art.7º
da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: São
Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense, MaSP 1.138.815-4,
Natália Lovo de Carvalho Rezende, PEBI-A (Adm. 01), a
partir de 11/06/15, por Maria Elisa Carvalho Rezende.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
31/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da
servidora: Guaxupé – E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 330.164-5,
Wiliana Barbara Calicchio, a contar da data da publicação, referente
ao PEBTII-P (Adm.01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
artigo 6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a (011 h/a –
exigência Curricular); Itaú de Minas – E.E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP
268.867-9, Vilma Aparecida Alves Carvalho, a contar da data da publicação, ref. ao PEBI-P ( Adm. 02), à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115
h/a (007 h/a de exigência curricular);MaSP 351.719-0, Delmira Aparecida Silveira Morais, a contar da data da publicação, ref. ao PEBTI-P
(Adm.01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da
EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a (007 h/a de exigência
curricular);Juruaia – E.E. Eduardo Senedese, MaSP. 332.779-8, Ednéia
Maria da Silva, a contar da data da publicação, ref. ao PEB I-D (Adm..
02), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c o §5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a incorporação da gratificação da função de Vice-Diretor (741 dias); São Sebastião do Paraíso
– E.E. Mariana Marques - Educação Especial, MaSP. 332.836-6, Tania
Mumic, a contar da data da publicação, ref. ao PEBTII-P (Adm.01), à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c
§5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a (011 h/a de exigência curricular).

LOTAÇÃO – ATO Nº 09/15
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Guaxupé, na E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP
1.180.001­8, Denize Edna Alves, PEBI­A – Matemática (adm. 02),
16h/a, a contar de 24/06/2015; MaSP 1.381.505­5, Joacaz Aristides
Jorge, PEBI­A – Matemática (adm. 02), 16h/a, a contar de 24/06/2015;
São Sebastião do Paraíso – E.E. Comª Ana Cândida de Figueiredo,
MaSP 1.100.196­3, Ronaldo França de Vasconcelos, PEBI­A – Matemática (adm. 03), 16h/a, a contar de 26/06/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº03/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35
da Lei Delegada no 182, de 2011 e art. 12 da Lei no 18975, de 2010,
com redação dada pelo art. 6o da Lei no 19837, de 2011, da servidora:
Monte Santo de Minas – E.E. de Educação Especial Padre Pascoal
Berardo, MaSP 951.680­8, Gislaine Avila da Silva Soares, PEBI­A (adm.
01) e PEBI­A (adm. 02), pelo subsídio do cargo de provimento efetivo
acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D VI, a partir de 24/06/2015, vinculado ao cargo de PEBI­A (adm. 01).
02 715637 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
EXTRATO DE PORTARIA – Ato nº 01/2015
Sindicância Administrativa, para apurar possíveis irregularidades na
EE. Anexa a Supam do Município de Uberaba. Comissão Sindicante –
Presidente: Maria Stela Alves Timóteo, MASP: 330.862-4. Membros:
Maria de Lourdes Feitosa Rocha, MASP: 273.814-4 e Simone Souza
Goulart, MASP: 1.364.308-5, Uberaba 30 de Junho de 2015.
01 715167 - 1

SRE de Varginha
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 16/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 365.282-3, Áurea Regina Diniz Carvalho, PEB II P, adm.
2, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/11/13; Três
Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 313.704-9, Maria Gladys de
Faria Souza, ASB I I, adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 27/12/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 01/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 271.489-7,
Nilda de Cássia Quintino de Paula, ATE IV P, adm. 1, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 07/07/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 15/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: Nepomuceno, E.E. Licas
de Lima, MaSP 313.874-0, Marilene Rodrigues da Cruz Oliveira, ASB
III J, adm. 1, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 08/07/15, com vistas à aposentadoria; Poço Fundo, E.E.
São Marcos, MaSP 318.760-6, Iveti Ramos de Souza Passos, PEB
II P, adm. 2, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 06/07/15, com vistas à aposentadoria; Poço Fundo, E.E. São
Marcos, MaSP 726.168-8, Maria das Graças Dias, ATB IV F, adm.
1, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
06/07/15, com vistas à aposentadoria; Três Corações, E.E. Godofredo
Rangel, MaSP 333.726-8, Rejane Bueno Rosado, PEB I P, adm. 1, por
02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/07/15,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 05/15
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Três Corações, E.E. Prof. Franco da Rosa, MaSP
185.616-0, Sônia Paranaíba Vilela, EEB II P, adm. 2, concedida pelos
atos nº 11/95, nº 10/00, nº 12/05, e nº 28/10, publicados respectivamente em 30/05/95, 04/04/00, 19/05/05 e 23/07/10, 05 meses e 17 dias,
referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 03 meses e
13 dias para conversão em espécie.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 1.352.695-9, Nelson
Lopes, ATE I A, adm. 1, a partir de 22/06/15.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 04/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, do servidor: Varginha, SRE,
MaSP 1.092.907-3, Luciana Aparecida Ribeiro Monteiro, ATE I D,
adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD–3 ED 1100484, a contar de
19/06/15.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 10/15
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/2015, o servidor abaixo relacionado(s), que se encontra(m) na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência,
com a finalidade de evitar designações desnecessárias: Varginha, MaSP
983.156-1, Telma Aparecida de Oliveira Tavares, ATB I C, adm. 1, da
E.E. Afonso Pena de Varginha, para a E.E. Prof. Antônio Domingues
Chaves de Varginha, a partir de 29/06/15.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 12/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, aos servidores:
Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP 734.151-4, Noemia Cardoso de
Andrade Kameya, PEB T1 P, a partir de 30/09/14 (data do protocolo);
Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 318.820-8, Luciene Corigliano Magalhães, PEB I P, adm. 1, a partir de 18/06/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do (s)
servidores: Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 280.929-1,
Maria Elizabeth Silva, a partir de 01/06/15, referente ao PEB II I, adm.
2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03,
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 109 h/a, sendo 01 h/a de média quinquenal;
Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 343.712-6, Adir D’Eleutério
Filho, a partir de 19/06/15, referente ao PEB II P, adm. 1, à vista de

requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à
carga horária de 135 h/a, sendo 27 h/a de média quinquenal; Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP 333.634-4, Maria Elizabete do Carmo
Amaral, a partir de 25/06/15, referente ao PEB II P (Apostilado Coordenador de Escola), adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo
11 h/a de média quinquenal; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João
Pinheiro, MaSP 333.740-9, Rosana Maria Domingues de Paiva, a partir
de 26/05/15, referente ao PEB I P, adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº. 4876, do servidor: Paraguaçu, E.E. Prof. Alfredo Galdino, MaSP
724.743-0, Mirian Silva Reis, a partir de 01/04/15, referente ao EEB I
A, adm. 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º
, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
3.876 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do servidor :
Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 891.831-0, Ângela Maria Faria
Mancini Braga, a partir de 08/05/14, referente ao PEB I A, adm. 1, com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art 8º, Inciso
III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 17/30 avos, correspondente à carga horária de 116 h/a sendo 08
h/a de média quinquenal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 28/15
ANULA NO ATO, no que se refere (aos) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr.
Emílio Silveira, MaSP 318.693-9, Elizabet Cristina Pereira Rodrigues
Galdbem, PEB II P, adm. 2, Retificação da Gratificação de Incentivo à
Docência (referente aos 6º e 7º biênios), ato nº 159/03 publicado em
02/07/03, por retificação indevida; Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira,
MaSP 318.693-9, Elizabet Cristina Pereira Rodrigues Galdbem, PEB
II P, adm. 2, Retificação da Gratificação de Incentivo à Docência (referente ao 7º biênio), ato nº 262/04 publicado em 04/08/04, por retificação
indevida; Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 318.693-9, Elizabet
Cristina Pereira Rodrigues Galdbem, PEB II P, adm. 2, Retificação do
3º Quinquênio de Magistério, ato nº 163/04 publicado 02/06/04, por
retificação indevida; Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP 380.587-6,
Janete Teixeira Vilhena, PEB II O, adm. 2, Retificação de Férias-Prêmio
Concessão, ato nº 64/12 publicado em 21/12/12, por impossibilidade
de retificação; Luminárias, E.E. Professor Fábregas, MaSP 325.078-4,
Simone Silva Alves Barbosa, PEB II P, adm. 1, Retificação de FériasPrêmio Concessão (referentes aos 5º e 6º quinquênios de exercício),
ato nº 57/14 publicado em 27/12/14, por impossibilidade de retificação;
Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 313.727-0, Maria
Helena de Almeida Silva, ASB III I, adm. 1, Retificação de Férias-Prêmio Concessão (referente ao 5º quinquênio de exercício), ato nº 63/12
publicado em 07/12/12, por impossibilidade de retificação; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 313.727-0, Maria Helena de
Almeida Silva, ASB III I, adm. 1, Retificação de Férias-Prêmio Concessão (referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício), ato nº 66/12
publicado em 28/12/12, por impossibilidade de retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 70/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 21/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 21/2015, publicada no
MG 06/03/2015, referente à servidora Maria Aparecida Ribeiro Sales,
MaSP 225.379-7, Adm 01, EEB, aposentada, Campanha; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei
14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento
indevido como EEB2E, de acordo com Anulação de Reposicionamento
– MG 15/06/11, no período de 30/06/10 a 31/12/10; e recebimento
indevido como EEB2J, de acordo com a Revisão do Posicionamento no
Subsídio – MG 11/102012, no período de 01/2011 a 05/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 71/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 39/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 39/2015, publicada no
MG 15/05/15, referente à servidora Maria das Graças Pereira Miranda,
MaSP 243.287-0, Adm 01, PEB, aposentada, Boa Esperança; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da
Lei 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento indevido da diferença do PEB4B, de acordo com Anulação de
Reposicionamento – MG 15/06/11, no período de 30/06/10 a 31/12/10;
e recebimento indevido como PEB2C, de acordo com a Revisão do
Posicionamento no Subsídio – MG 11/10/13, no período de 01/2011
a 31/08/2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA DIPE
Nº 72/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2015,
instaurado pela Portaria DIPE nº 41/2015, publicada no MG 15/05/15,
referente à servidora Shirley Miranda Fonseca, MaSP 255.873-2, Adm
01, PEB, aposentada, Alfenas; pela reposição de débito nos termos do
Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei 14.184/02, conforme Termo de
Anuência, em relação ao recebimento indevido da diferença do PEB4B,
de acordo com Anulação de Reposicionamento – MG 15/06/11, no período de 30/06/10 a 31/12/10 e consequentemente diferença da Vantagem
Pessoal Lei 18.975/10 de 01/01/2011 a 31/08/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 73/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
34/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 34/2015, publicada no MG
15/05/15, referente à servidora Adineia Maria Souza, MaSP 269.113-7,
Adm 01, PEB, aposentada, Poço Fundo; pela reposição de débito nos
termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento indevido da diferença do PEB4C para PEB4B, de 30/06/10 a 31/12/10, conseqüentemente diferença da Vantagem Pessoal Lei 18.975/10 de 01/01/2011 a
31/05/2012, da Vantagem Complementar Transitória de 01/06/2012 a
31/12/2012.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 74/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
55/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 56/2015, publicada no MG
12/06/15, referente à servidora Rita Luiza Teixeira de Oliveira Terra,
MaSP 272.053-0, Adm 01, PEB, aposentada, Três Corações; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei
14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento
indevido como ATE2A, de acordo com Anulação de Reposicionamento
– MG 15/06/11, no período de 30/06/10 a 31/12/10; e recebimento
indevido como ATE2I, de acordo com a Revisão do Posicionamento no
Subsídio – MG 28/10/11, no período de 01/2011 a 09/2011.

sexta-feira, 03 de Julho de 2015 – 19
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 75/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 47/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 48/2015, publicada no
MG 12/06/15, referente à servidora Gleida Fátima Naves Reis, MaSP
290.700-4, Adm 01, PEB, aposentada, São Bento Abade; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei
14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento
indevido como PEB4I, de acordo com Anulação de Reposicionamento
– MG 22/03/13, no período de 30/06/10 a 31/12/10.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 76/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
50/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 51/2015, publicada no MG
12/06/15, referente à servidora Marlene Figueiredo Portugal, MaSP
291.139-4, Adm 01, PEB, aposentada, Boa Esperança; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei
14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento
indevido como PEB2G, de acordo com Anulação de Reposicionamento
– MG 15/06/11, no período de 30/06/10 a 31/12/10; e recebimento
indevido como PEBT2C, de acordo com a Revisão do Posicionamento
no Subsídio – MG 02/12/11, no período de 01/2011 a 10/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 77/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
51/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 52/2015, publicada no MG
12/06/15, referente à servidora Sonia Rocha, MaSP 291.296-2, Adm 01,
PEB, aposentada, Campo do Meio; pela reposição de débito nos termos
do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei 14.184/02, conforme Termo
de Anuência, em relação ao recebimento indevido como PEB4A, de
acordo com Anulação de Reposicionamento – MG 15/06/11, no período de 30/06/10 a 31/12/10; e recebimento indevido como PEB2E, de
acordo com a Revisão do Posicionamento no Subsídio – MG 11/10/13,
no período de 01/2011 a 06/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 78/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
63/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 64/2015, publicada no MG
12/06/15, referente à servidora Maria Auxiliadora Soares Siqueira,
MaSP 318.890-1, Adm 01, PEB, lotada na E. E. Prof. Antônio Domingos Chaves, Varginha; pela reposição de débito nos termos do Art. 270,
da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento indevido como PEB4O, de acordo
com Anulação de Reposicionamento – MG 15/06/11, no período de
30/06/10 a 31/12/10; e recebimento indevido da Vantagem Pessoal Lei
18.975/10, no período de 01/2011 a 05/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 79/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 61/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 62/2015, publicada no
MG 12/06/15, referente à servidora Maria Caridade de Oliveira, MaSP
318.893-5, Adm 01, PEB, aposentada, Alfenas; pela reposição de débito
nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei 14.184/02,
conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento indevido
como PEB2G, de acordo com Anulação de Reposicionamento – MG
15/06/11, no período de 30/06/10 a 31/12/10; e recebimento indevido
como PEBT2P, de acordo com a Revisão do Posicionamento no Subsídio – MG 27/12/11, no período de 01/2011 a 11/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 80/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
62/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 63/2015, publicada no MG
12/06/15, referente à servidora Maria das Dores Silva Delfraro, MaSP
318.912-3, Adm 01, PEB, aposentada, Campos Gerais; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei
14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento
indevido como PEB4O, de acordo com Anulação de Reposicionamento
– MG 15/06/11, no período de 30/06/10 a 31/12/10; e recebimento
indevido como PEB2P, de acordo com a Revisão do Posicionamento no
Subsídio – MG 11/10/12, no período de 01/2011 a 05/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 81/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 43/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 43/2015, publicada
no MG 15/05/15, referente à servidora Cláudia Cristina Batista Pio,
MaSP 1.102.397-5, Adm 01, PEB, lotada na E. E. Maria Umbelina de
A. Gomes, Cambuquira; pela reposição de débito nos termos do Art.
270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei 14.184/02, conforme Termo de
Anuência, em relação ao recebimento indevido de 4 aulas de Exigência curricular, no período de 03/02/2014 a 30/04/2014, uma vez que a
servidora encontrava-se em Licença para Tratamento de Saúde desde
2013 e não estava em exercício em 03/02/2014, na atribuição da Exigência curricular.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretora de Pessoal
Portaria DIRE Nº 25/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigo 25 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades
das Escolas Municipais de educação infantil, abaixo relacionadas, no
município de Varginha.
Estabelecimentos
Data de encerramento
Berçário Nana Neném
30/03/2014
PEM Creche São José
05/03/2004
PEM Nossa Senhora de Fátima
01/08/2000
Ficam revogados
estabelecimentos.

os

atos

autorizativos

concedidos

aos

Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretoria Educacional

01 715269 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/15
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 318.693-9, Elizabet Cristina Pereira Rodrigues Galdbem, PEB II P, adm. 2, ato s/nº publicado
em 16/07/97, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a
partir de 02/06/97, leia-se: 2º quinquênio a partir de 26/05/97;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 318.693-9, Elizabet Cristina Pereira Rodrigues Galdbem, PEB II P, adm. 2, ato nº 33/02 publicado em 10/07/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio
a partir de 24/06/02, leia-se: 3º quinquênio a partir de 29/05/02;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 318.693-9,
Elizabet Cristina Pereira Rodrigues Galdbem, PEB II P, adm. 2, ato s/nº
publicado em 12/09/95, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 19/08/95, leia-se: 4º biênio a partir de 25/07/95;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 318.693-9,
Elizabet Cristina Pereira Rodrigues Galdbem, PEB II P, adm. 2, ato s/nº
publicado em 12/11/97, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 04/09/97, leia-se: 5º biênio a partir de 10/08/97;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 318.693-9,
Elizabet Cristina Pereira Rodrigues Galdbem, PEB II P, adm. 2, ato nº
40/99 publicado em 06/10/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º
biênio a partir de 05/09/99, leia-se: 6º biênio a partir de 12/08/99;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente