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24 – sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 (RB) h/a. FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 21/2014 Converte Férias-prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: - Uberaba – Salma Teresinha da Fonseca Carvalho – MASP: 255.5
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ART 290 – ATO Nº 254/2015 Concede Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31 e do art 290 da CE/1989, aos servidores:Monte Belo – EE Pres Tancredo de Almeida Neves, MaSP 336758-8-1, Maria Selma de Paiva Moreira, PEB2/ IIP, 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/08/92, 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/08/97 e 02 meses referentes ao 3º quinquênio de
sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3466315 2538577 5669072 3390937 5206545 8549552 10843795 3503711 11578705 9435694 3547767 3003159 8833212 11713005 NATALIA BORGES DE PAULA OLAVO CANESCHI ROGERIO VALENTE PENNA ROSANE REIS DE SOUZA ALMEIDA ROSANGELA LOPES DE OLIVEIRA SOUZA RUBENS FLORES FERNANDES SABRINA BONATO FERREIRA GOMES SHYRLEI MOREIRA SONALE DE SOUZA MARTINS TATIANA APARECIDA DE SOUZA LIMA TEREZINHA HILARIO CORDEIRO KEFFER VANIA HELE
20 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 Diário do Executivo SRE de Varginha ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 19/15 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Varginha desliga, a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741, de 20 de janeiro de 2015, o(s) servidor (es): MaSP 742.368-4, Leide Mesquita Rocha Pereira, PEB T2 A, adm. 1, E.E. Padre Chico, Campo do Meio, a contar de 31/08/15; MaSP 747.326-7, Eliana Aparecida Frazão, PEB I A, adm. 1, E.E. Paulina Rigotti de Cast
20 – sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Diário do Executivo ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 318.693-9, Elizabet Cristina Pereira Rodrigues Galdbem, PEB II P, adm. 2, ato nº 28/02 publicado em 28/06/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 05/09/01, leia-se: 7º biênio a partir de 17/08/01; RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 318.693-9, Elizabet Cristina
44 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 5921960 3186640 12032082 8830671 5493986 8692592 3308079 6403414 2489383 4401410 11433323 6081764 11022050 11298411 11181617 11750718 11014446 5477153 12792008 10536902 3512795 3686722 8467045 10640670 4366142 8797706 3244761 3387206 11300613 2742351 6191886 8644015 10977379 11090164 12645990 11783685 8607327 9476359 13498068 10530939 12502456 8689655 08789620 12501144 13198478 6671515 9508110 3186707 88030
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 – 5 são Rural do Estado de Minas Gerais e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, no valor de R$6.000,00 (seis mil reais); X – do convênio nº 778491/2012, firmado em 31 de dezembro de 2012, entre a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, no valor de R$17.000,00 (dezessete mil reais); XI – do saldo financeiro da receita de
28 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Diário do Executivo ATOS RETIFICATÓRIOS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, coloca SANDRO VERISSIMO OLIVEIRA DE MIRANDA, MASP 1107819/3, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposição da Agên
18 – sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO – Ato nº 135/2014 Anula no ato de PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO, referente ao servidor: - ARAXÁ – EE. LIA SALGADO – MARIA MADALENA CONTATO – MASP: 249.805-3 – PEBT IA adm01 – por motivo de redação incorreta, ato nº 104/14, publicado em 15/08/14. REVOGAÇÃO – Ato nº 06/2014 Revoga no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - União de Min
30 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Arlete Ribeiro Ramos Gomes Diretor em exercício LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 17/143 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 1.194.079-8, Carolina Motta de Mello Moreira, PEB I A, adm. 3, a partir de 30/07/15. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº