TJMG 04/11/2015 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.130 DE 08 DE OUTUBRO DE 2015.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 45.691,
de 12 de agosto de 2011, e considerando o Decreto nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, que dispõe acerca do Responsável Técnico para atuação junto
ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI-MG.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor abaixo como responsável técnico para atuar junto às funções básicas do SIAFI-MG, nas UO:2271, conforme suas áreas
de atuação e liberação do administrador de segurança do sistema, e em cada uma das atividades delas decorrentes:
NOME
CPF
MASP
UNIDADE
Talita Resende Cravieé da Costa Moreira
01209390612
12107512
HAC
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 08 de outubro de 2015.
Jorge Raimundo Nahas
Presidente da FHEMIG
03 760311 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.128 DE 29 DE OUTUBRO DE 2015.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 45.691, de 12
de agosto de 2011 e, considerando o disposto no artigo 51 da Lei nº 8666/93, de 21 de junho de 1993.
Resolve:
Art. 1º - Constituir a Comissão Especial de Licitação da Administração Central da FHEMIG, cuja finalidade é processar e julgar a habilitação preliminar e as propostas apresentadas nas concorrências 01/2015, 02/2015, 03/2015 e 04/2015, Unidade de Compra 1320044, referente ao Contrato de
Repasse nº 0277374-62/2008, para homologação do Senhor Presidente da FHEMIG:
Art. 2º - Designar os servidores abaixo sob a Presidência do primeiro, para comporem a referida Comissão:
EFETIVOS
SETOR
VÍNCULO
MASP
ANTÔNIO MOREIRA SABINO
PROCURADORIA
EFETIVO
1039964-0
EDUARDO LÚCIO DE AZEVEDO SANTOS
DPGF
EFETIVO
1039550-7
ROBERTO CARLOS DALLA NEGRA
DPGF
EFETIVO
1318157-3
GUILHERME DIOTAIUTI GREGORY
PRESIDÊNCIA
EFETIVO
1295175-2
ELIZÂNGELA DE CARVALHO LIMA
PRESIDÊNCIA
EFETIVO
1229085-4
SUPLENTES
SETOR
VÍNCULO
MASP
KATIUSCIA MARTINS DE MATOS
PRESIDÊNCIA
EFETIVO
1319526-8
NORALDINO JOSÉ DE MELO
DPGF
EFETIVO
1039559-8
PARÁGRAFO ÚNICO – Nos impedimentos legais do presidente, o mesmo será substituído por qualquer um dos membros efetivos da Comissão.
Art. 3º - Delegar competência ao Presidente da Comissão para convocar suplentes no impedimento do membro titular, bem como para solicitar
assessoria técnica para julgamento de propostas em que fatores técnicos tiverem participação essencial e preponderante na caracterização do objeto
licitado.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2015.
JORGE RAIMUNDO NAHAS
Presidente da FHEMIG
03 760106 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.127, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015
O Presidente da Fundação do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 45.691, de 12
de agosto de 2011 e tendo em vista o disposto do parágrafo único do art. 2º do Decreto Estadual 44.986 de 2008.
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o Anexo I da Portaria Presidencial nº1069, de 29 de maio de 2015, com substituição dos servidores que exercem função gerencial,
sem unidade administrativa correspondente, lotados nas Unidades Instituto Raul Soares/IRS, Centro Mineiro de Toxicomania/CMT, Hospital Galba
Veloso/HGV e Administração Central/ADC, pelos servidores constantes no Anexo I desta Portaria.
§ 1º - A presente publicação refere-se ao ocupante da função no período atual.
§ 2º - Os servidores publicados na Portaria Presidencial nº 1069/2015 que forem substituídos pelos servidores constantes no Anexo I desta Portaria,
não exercem mais a função gerencial referida, portanto, não serão avaliados pela metodologia ADGP no ano de 2015.
§ 3º - Os servidores publicados nesta Portaria Presidencial passarão a ser avaliados pela metodologia ADGP no ano de 2015.
§4º - Os demais nomes permanecem inalterados.
Art. 2º - Os nomes dos servidores relacionados no Anexo II desta Portaria não serão considerados gestores informais para fins de ADGP – Avaliação
de Desempenho dos Gestores Públicos.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
NOME DO SERVIDOR
MASP
UNIDADE
FUNÇÃO
CHEFIA SERVIÇO DE REGULAMENTAÇÃO E
MARCELA DE OLIVEIRA MACEDO MONTEIRO 13631148
DIEST
AVALIAÇÃO
CHEFIA SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEJORDAN DE CARVALHO GUERRA
12106456
DIEST
MAS ADMINISTRATIVOS
HELOISA AZEVEDO DRUMOND
11346491
DIEST
SUPERVISÃO GERENCIA OBSERVATORIO DE CUSTOS
MAGDA RODRIGUES
10394161
DIEST
CHEFE SERVIÇO DE GESTÃO INTEGRADA
ROSELAINE DOS SANTOS SOARES
12060273
DIEST
SUPERVISÃO GERÊNCIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
PAULINO FANTONI LIMA
10399491
DIEST
SUPERVISÃO GERÊNCIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
CHEFE SERVIÇO ARQUIVO, DOCUMENTAÇÃO E
TOMÁS GOMES SOMARRIBA
13139548
DPGF
TELECOMUNICAÇÃO
MICHEL BRUNO DE CARVALHO CORREA
10888907
DPGF
CHEFIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTES
NORALDINO JOSE DE MELO
10395598
DPGF
SUPERVISÃO GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS
FRANCISCO ALVES DE MENDONÇA
03443017
DPGF
CHEFIA DO SERVIÇO DE PATRIMÔNIO
FERNANDO ALVES LEAO
03571486
DPGF
SUPERVISÃO SERVIÇO DE PATRIMÔNIO
JARDEL AZEVEDO TIAGO
10395002
DPGF
CHEFIA DE SERVIÇO DE PLANEJAMENTO
SUPERVISÃO GERENCIA DE ORÇAMENTO FINANÇA
RIZZA LETICIA C A DE OLIVEIRA
10633857
DPGF
E CONTABILIDADE
JOSE RODRIGUES POVOAS
10394658
DPGF
CHEFIA DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL
CELIO JOSE ESTEVES GUEDES
10399392
DPGF
SUPERVISÃO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL
CILENE CARVALHAIS GONÇALVES
10823490
DPGF
CHEFIA DO SERVIÇO DE ARQUITETURA
DEISE CAMPOS CARDOSO AFONSO
12874624
DIGEPE GERENCIA DE ENSINO E PESQUISA
DO NUCLEO DE FOMENTO AO
RITA DE CASSIA NOGUEIRA DA MOTA
12050381
DIGEPE COORDENAÇÃO
ENSINO E À PESQUISA
GERENCIA
DE
PLANEJAMENTO
E DESENVOLVIMARCELO ALVES DOS SANTOS
11292836
DIGEPE MENTO DE PESSOAS
DE QUADROS CARREIRAS E
JAIR ALVES PEREIRA FILHO
13140884
DIGEPE COORDENAÇÃO
COMPETÊNCIAS
DANIELA FREITAS DO NASCIMENTO
13555560
DIGEPE CHEFIA DE APOIO
GERENCIA DE SAÚDE E SEGURANÇA
JACKELINE ARCANJO SANTARELLI
12794285
DIGEPE SUPERVISÃO
DO TRABALHADOR
LIVIA MARA FERREIRA
10427771
DIGEPE SERVIÇO DE PERÍCIA MEDICA
LAÍS CARLA ALVES DOS SANTOS
12227757
HGV
CHEFIA DO SERVIÇO DE SUPRIMENTOS
CESAR SEBASTIÃO MEIRELES
13797501
HGV
CHEFIA DO SERVIÇO DE PATRIMÔNIO
ELAIDE APARECIDA DE SOUZA
13058961
HGV
CHEFIA DO NUCLEO DE ENSINO E PESQUISA
GUILHERME ROLIM FREIRE FIGUEIREDO
12505913
IRS
UNIDADE DE APOIO OPERACIONAL
RAFAEL MIRANDA DE OLIVEIRA
12161436
IRS
UNIDADE PACIENTES EXTERNOS E EMERGÊNCIAS
MARCO TULIO PAOLINELLI PELLEGRINI
10889392
IRS
UNIDADE PACIENTES INTERNADOS
JULIANA GOMES AQUINO
10884336
IRS
SERVIÇO DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO
SERGIO PASSOS R DE CAMPOS
10410397
IRS
COORDENAÇÃO DE RESIDÊNCIA
FERNANDA CARNEIRO GUIMARÃES
11945102
IRS
NÚCLEO DE RISCO
ANEXO II
MASP
UNIDADE
ANA BEATRIZ TIAGO REIS
NOME DO SERVIDOR
10384949
CMT
JOSÉ DO NASCIMENTO GODOY
10428514
CMT
GRAZIA MARIA FANTONI DE LIMA
6143820
DIGEPE
CRISTIANE DA SILVA ESTEVES PESSOA
12711230
DPGF
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
FUNÇÃO
CHEFIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
CHEFIA DE HOTELARIA
CHEFIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
APOIO ADMINISTRATIVO DO NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA EM
CONTRATAÇÕES
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2015.
Jorge Raimundo Nahas
Presidente da FHEMIG
03 760074 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.126 DE 08 DE OUTUBRO DE 2015.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 45.691,
de 12 de agosto de 2011, e considerando o Decreto nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, que dispõe acerca do Responsável Técnico para atuação junto
ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI-MG.
RESOLVE:
Art. 1º- Designar o servidor abaixo como responsável técnico para atuar junto às funções básicas do SIAFI-MG, nas UO: 2271, conforme suas áreas
de atuação e liberação do administrador de segurança do sistema, e em cada uma das atividades delas decorrentes:
NOME
Teresa Cristina de Morais
CPF
053.537.016-40
MASP
M- 1385424-5
UNIDADE
Hospital Cristiano Machado
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 08 de outubro de 2015.
Jorge Raimundo Nahas
Presidente da FHEMIG
03 760117 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
A Autoridade Julgadora Suplente do Hospital Regional Antônio Dias,
da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria Presidencial nº 1064, de 13/05/2015; acatando a conclusão constante do
Parecer de Auditoria nº 2270.111.15, acostado às fls.137/138, dos autos
da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Ordem de
Serviço nº 21, de 18/07/2011, publicada no Diário Oficial do Estado em
06/08/2011, determina o arquivamento dos autos epigrafados.
03 760254 - 1
Despacho Presidencial
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória objeto da Portaria
Presidencial nº 1081/2015, de 20 de julho de 2015, publicada no Diário
Oficial de Minas Gerais em 22/07/2015 e acatando os termos do Relatório Final de fls. 63 a 66, determina o arquivamento dos autos.
03 760252 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.125, DE 26 DE OUTUBRO DE
2015
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº.
45.691, de 12 de agosto de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a composição da comissão de Pregoeiros e Equipe de
Apoio da Unidade Administrativa Hospital Júlia Kubitschek - HJK,
constante na Portaria n.º 839, de 20 de junho de 2012, que passará a ser
composta pelos seguintes servidores:
HJK - Pregoeiros:
Daniela Batista de Souza, MASP 1195607-5;
Jacqueline Oliveira Duarte, MASP 328135-9;
Camila Rosa Sizenando de Almeida, MASP 1289278-2;
Uiara Cristiana da Silva, MASP 13563127;
Benedito Soares de Faria, MASP 13794003;
Tiago Rocha Vieira, MASP 13605720;
Angélica Ferreira Dutra E Souza, MASP 9560988.
Equipe de Apoio:
Elizabeth Mendes, MASP 1041696-4;
Erika Maria Barbosa, MASP 1220608-2;
Gláucia Aparecida Alves Costa, MASP 1100405-8;
Ivany Alair Tavares de Matos, MASP 1041751-7;
Jonata Ferreira Vette, MASP 1270602-4;
Natalia Cristina Borges de Lima, MASP 1198394-7;
Ivone Marle de Oliveira Ferreira, MASP 10874907;
Gabriela Silva Barbato, MASP 13562897;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Jorge Raimundo Nahas
03 760127 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
ATO Nº 2795/2015
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por
motivo de Promoção por Escolaridade, conforme previsto na Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
NEUZELI
COIMBRA
DE
MANHUACU
992527-2
1
PEB
I
A
I
B
01/01/2014
ALMEIDA
ORGÃO CENTRAL GLAUCIA FONSECA OVIDIO
940653-9
1
ATE
I
F
I
G
01/01/2014
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
NEUZELI
COIMBRA
DE 992527-2
MANHUACU
1
PEB
II
A
II
B
01/01/2014
ALMEIDA
ORGÃO CENTRAL GLAUCIA FONSECA OVIDIO
940653-9
1
ATE
II
F
II
G
01/01/2014
03 760123 - 1
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 162/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: R.C.P.L., Masp 351.616-8, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, PEBIC, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Jaciara Pereira
Membros: Janet Mara Guimarães e Darci Aparecida da Paiva Barros
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 29 de outubro de
2015.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 163/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: N.S.R., Masp 351.612-7, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, PEBIP, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Jaciara Pereira
Membros: Janet Mara Guimarães e Darci Aparecida da Paiva Barros
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 29 de outubro de
2015.
03 760176 - 1
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 164/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: J.D.C, MASP 978.486-9, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, Admissão 2.
Comissão Processante - Presidente: Neucineia Fiuza Gomes
Membros: Heloisa Margarida de Almeida Bernardes e Terezinha Dias
da Silva Tobias.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 03 de novembro
de 2015.
03 760476 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 249/2015
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora:
MASP 572.258-2, JUREMA RIBEIRO DE FARIA, TDE IV F, adm.
01, por 01(um) mês, referente ao 1º(primeiro) quinquênio de exercício a partir da data de publicação; MASP 900.109-0, VERA LÚCIA
E SILVA, ASE IV P, adm. 01, por 01(um) mês, referente ao 7º(sétimo)
quinquênio de exercício a partir de 24/11/2015.
ATO Nº 250/2015
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MASP 254.903-8, ANDREA
MARIA LADEIRA RODRIGUES, no cargo de ANE II M, adm. 01,
referente ao 6º (sexto) quinquênio de exercício, a partir de 27/09/2015.
ATO Nº 251/2015
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NOS ATOS de FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO, referente à servidora: MASP 261.374-3, MARIA HELENA MACHADO,
no cargo de ANE III P, adm. 01, Atos nº 155/05 e 103/15, publicados
respectivamente em 08/06/05 e 29/05/15, por motivo de alteração na
referência do quinquênio.
Onde se lê: 01(um) mês de afastamento referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 29/06/05 e 01(um) mês de afastamento referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 10/06/15.
Leia-se: 01(um) mês de afastamento referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 29/06/05 e 01(um) mês de afastamento referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 10/06/15.
ATO Nº 252/2015
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO,
referente à servidora: MASP 617.145-8, ROSELAINE DE JESUS
MEDEIROS, no cargo de ANE II E, adm. 01, exercendo função gratificada FGD-3, JD 1100019, na SEDS, Ato nº 163/2013, publicado em
28/06/13, por motivo de alteração na referência do quinquênio.
Onde se lê: 01(um) mês de afastamento referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 01/07/13. Leia-se: 01(um) mês de afastamento
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/07/13.
03 760089 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 95/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Maria Isabel Vieira, MaSP 365060-3,
Ana Maria Batista Rodrigues, PEB II P História, Adm. 02, Ato publicado em 11/11/04 (ref. ao 3º qq.), por incorreção na vigência, onde se
lê: a contar de 14/12/03, leia-se: a contar de 27/01/04; MaSP 365060-3,
Ana Maria Batista Rodrigues, PEB II P História, Adm. 02, Ato publicado em 02/04/09 (ref. ao 4º qq.), por incorreção na vigência, onde se
lê: a contar de 17/12/08, leia-se: a contar de 27/01/09; MaSP 365060-3,
Ana Maria Batista Rodrigues, PEB II P História, Adm. 02, Ato publicado em 27/05/15 (ref. ao 5º qq.), por incorreção na vigência, onde se
lê: a contar de 04/02/14, leia-se: a contar de 27/01/14; EE Mary Lucca
Chagas, MaSP 518838-8, Maria Aparecida Miranda, PEB I P Geografia, Adm. 01, Ato nº. 17/08, publicado em 27/02/08 (ref. ao 1º qq.), por
incorreção na vigência, onde de lê: a contar de 18/05/91, leia: a contar
01/02/06 (data do efetivo exercício); MaSP 518838-8, Maria Aparecida
Miranda, PEB I P Geografia, Adm. 01, Ato nº. 17/08, publicado em
27/02/08 (ref. ao 2º qq.), por incorreção na vigência e no saldo, onde
de lê: 05 meses e 12 dias, a contar de 13/02/95 (data da averbação do
tempo municipal), leia: 05 meses e 26 dias, a contar 01/02/06 (data do
efetivo exercício); MaSP 518838-8, Maria Aparecida Miranda, PEB I
P Geografia, Adm. 01, Ato nº. 17/08, publicado em 27/02/08 (ref. ao 3º
qq.), por incorreção na vigência e no saldo, onde de lê: 04 meses e 05
dias, a contar de 02/10/00, leia: 03 meses e 19 dias, a contar 01/02/06
(data do efetivo exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 96/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio Afastamento,
referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – Juarez Canuto de Souza,
MaSP 614881-1, Ana Cristina de Miranda Saygli, PEB II D, Ato nº.
75/15, publicado em 16/07/15, por incorreção na vigência, onde se lê: a
contar de 03/08/15, leia: a contar de 06/11/15; EE Mary Lucca Chagas,
MaSP 518838-8, Maria Aparecida Miranda, PEB I P Geografia, Adm.
01, Ato nº. 77/14, publicado em 26/09/14, por incorreção no quinquênio, onde de lê: 5º quinquênio, leia: 4º quinquênio.
03 760329 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO – 36/2015 – A diretora educacional da
Superintendência Regional de Ensino de Caxambu, Adelaide Maria
Casas Vilela, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução
SEE nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: masp 1.064.455-7,
Luciana Maciel de Souza, PEBT2A adm 01, E. E. José Cristiano Alves,
São Thomé das Letras, a contar de 27/10/2015.
ATO DE DESLIGAMENTO – 37/2015 – A diretora educacional da
Superintendência Regional de Ensino de Caxambu, Adelaide Maria
Casas Vilela, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE
nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: masp 269.216-8, Laurita
Lemes Pereira da Silveira, PEB1A adm 02, E. E. CESEC Professora
Noêmia Goulart Ferreira, Sao Lourenço, a contar de 28/10/2015.
03 760328 - 1
SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 258/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão ao servidor: Jesuânia: masp 354.248-7, Benedita Aparecida
de Oliveira Reis, PEB2P adm 02, por motivo de aplicação do disposto
no art. 290, I da CE/89, no ato publicado em 30/6/1995, onde se lê: 3
meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, leia-se 3 meses e 14
dias referentes ao 1º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 259/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão ao servidor: Jesuânia: masp 354.248-7, Benedita Aparecida
de Oliveira Reis, PEB2P adm 02, por motivo de incorreção nas datas da
vigência, ato n° 43 publicado em 1°/5/2008, onde se lê: 4° quinquênio
de exercício a partir de 30/12/2007, leia-se: 4° quinquênio de exercício
a partir de 22/11/2007, ato n° 51 publicado em 22/10/2013, onde se lê:
5° quinquênio de exercício a partir de 5/1/2013, leia-se: 5° quinquênio
de exercício a partir de 7/12/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 260/2015 – Retifica, no ato de quinquênio
– concessão ao servidor: Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, masp
354.248-7, Benedita Aparecida de Oliveira Reis, PEB2P adm 02, ato
n° 26 publicado em 15/3/2008, por motivo de incorreção na data da