TJMG 10/12/2015 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 590628-4, Elza
Rosa de Oliveira, PEBR2A, admissão 1, por motivo de incorreção na
vigência, ato publicado em 17/11/2015, onde se lê: 5º biênio a partir de
03/03/98, leia-se: 5º biêno a partir de 10/03/97.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 61/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 590628-4, Elza Rosa de
Oliveira, PEBTII-A, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 10/12/1992, onde se lê: 1º quinquênio a partir de
27/02/92, leia-se: 1º quinquênio a partir de 11/03/92, ato publicado em
31/07/1998, onde se lê: 2º Quinquênio a partir de 28/02/98, leia-se: 2º
quinquênio a partir de 10/03/97; JANUÁRIA - E.E. JOSÉ MANOEL
CIRINO - MaSP 595189-2, Marli Barbosa dos Reis Oliveira, PEBI-A,
admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em
25/10/2013, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 12/12/05, leia-se: 2º
quinquênio a partir de 10/12/05, ato publicado em 25/10/2013, onde se
lê: 3º quinquênio a partir de 11/12/10, leia-se: 3º quinquênio a partir
de 09/12/10; E.E. PIO XII - MaSP 591130-0, Rita de Cássia Mameluque Araújo, PEBI-P, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 13/07/2010, onde se lê: 2º quinquênio a partir
de 06/08/99, leia-se: 2º quinquênio a partir de 07/06/99, ato publicado
em 13/07/2010, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 03/08/04, leia-se:
3º quinquênio a partir de 12/06/04, ato publicado em 13/07/2010, onde
se lê: 4º quinquênio a partir de 10/06/09, leia-se: 4º quinquênio a partir de 11/06/09; MANGA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283159-2, Raimunda Marinho
Oliveira Dourado, PEB 3 C, admissão 1, por motivo de omissão de
dados, ato nº 48/2013, publicado em 20/08/2013, onde se lê: 6º quinquênio (s) magistério a partir de 31/08/10, leia-se: 6º quinquênio (s)
magistério a partir de 31/08/10, computando férias prêmio contagem
em dobro e arredondamento.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI
- E.E. SATURNINO ÂNGELO DA SILVA - MaSP 312054-0, Benedita
Campos Ribeiro, ASBII-J, admissão 1, por motivo de incorreção na
vigência, ato publicado em 10/05/2000, onde se lê: 03 meses referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/12/89, leia-se: 03 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/09/90, ato publicado em 10/05/2000, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio a
partir de 29/12/94, leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio a partir de 10/09/95, ato publicado em 10/05/2000, onde se lê: 03 meses
referente ao 3º quinquênio a partir de 29/12/99, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 15/09/00; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 247146-4,
Ozita da Mota Almeida, PEB1F, admissão 1, por motivo de para regularização da pasta funcional, ato publicado em 07/03/1987, onde se lê: 4
meses referente ao 1º decênio de exercício, leia-se: 6 meses referente ao
1º decênio de exercício a/c de 20/02/88, ato publicado em 14/07/1996,
onde se lê: 3 meses ref. 4º quinquênio, leia-se: 3 meses ref. 4º quinquênio a/c de 20/02/98, ato publicado em 28/12/2001, onde se lê: 3 meses
referente ao 5º quinquênio, leia-se: 4 meses e 7 dias referente ao 5º
quinquênio a/c de 21/02/03; JANUÁRIA - E.E. ANTÔNIO CORRÊA E
SILVA - MaSP 855524-5, Zilda Hora Silva Queiroz, PEBI-D, admissão
2, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 18/03/2014,
onde se lê: 06 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 25/01/03, leia-se: 04 meses e 04 dias referente ao 1º Quinquênio a
partir de 25/06/01, ato publicado em 18/03/2014, onde se lê: 06 meses
referente ao 2º Quinquênio a partir de 21/11/09 , leia-se: 06 meses referente ao 2º Quinquênio a partir de 08/04/08; E.E. JOSÉ MANOEL
CIRINO - MaSP 595189-2, Marli Barbosa dos Reis Oliveira, PEBI-A,
admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em
05/03/2013, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 12/12/05, leia-se: 2º
quinquênio a partir de 10/12/05, ato publicado em 05/03/2013, onde se
lê: 3º quinquênio a partir de 11/12/10, leia-se: 3º quinquênio a partir de
09/12/10; E.E. LINDOLFO CARLOS FERREIRA - MaSP 323660-1,
Maria Rosângela Faria, PEBI-A, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 09/10/2012, onde se lê: referente ao
2º Quinquênio de exercício a partir de 21/10/11, leia-se: referente ao
2º Quinquênio de exercício a partir de 22/10/11; UBAÍ - E.E. PROFª.
HILDA BRAGA - MaSP 451350-3, Rosania Maria Ursine Silva,
PEBI-I, admissão 1, por motivo de aplicação no disposto do art. 290,
I, CE/89, ato publicado em 26/11/2015, onde se lê: 03 meses referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/04/15, leia-se: 04 meses
e 12 dias referente ao 3º Quinquênio de exercício; VARZELÂNDIA
- E.E. NILZA MARIA DOS SANTOS - MaSP 889002-2, Ildeu Alves
Coutinho, PEBI-F, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência,
ato publicado em 28/10/2014, onde se lê: a partir de 21/12/14, leia-se:
a partir de 21/12/13; E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 366435-6,
Luciana Augusta Martins Corrêa, PEBII-P, admissão 2, por motivo
de inclusão da vigência, ato publicado em 03/05/1996, onde se lê: 03
meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 23/03/96.
Patrícia de Fátima Gonçalves de Souza, PEB1H, admissão 1, por
motivo de incorreção na carga horária de afastamento, ato publicado
em 21/10/2014, onde se lê: com direito a remuneração integral., leia-se:
com direito a remuneração integral, correspondente a 109 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 9/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias
Prêmio em Espécie, referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323567-8, Jacira Alves Vicente, PEB2F, admissão 1, por
motivo de incorreção na vigência e saldo de ferias, ato publicado em
24/06/2015, onde se lê: 7 meses e 4 dias, leia-se: 10 meses e 4 dias .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): URUCUIA
- E.E. POLICARPO RAMOS - MaSP 312272-8, Nilza Cardoso de
Almeida, ASB2J, admissão 1, por motivo de incorreção no saldo
de férias e referência do quinquênio, ato nº 14/2015, publicado em
30/06/2015, onde se lê: 02 meses , ref. ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 30/07/2015, leia-se: 05 meses, referente ao 5º e 6º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2015; MaSP 595191-8, Olga Gonçalves dos Santos, PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção no
saldo de férias e referência do quinquênio, ato nº 15/2015, publicado
em 30/06/2015, onde se lê: 02 meses , ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/082015, leia-se: 04 meses, ref. ao 4º e 5º quinquênio
de exercício, a partir de 10/08/2015.
09 773754 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 29/2015 - ANULA O ATO de Gratificação
de Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI
- E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 590628-4, Elza Rosa de
Oliveira, PEBR2A, admissão 1, na parte em que retificou, no ato nº 31,
referente ao 5º biênio, publicado em 17/11/2015, por motivo de inexistência da data do “MG; JANUÁRIA - EM ADJUNÇÃO FUCAM
- MaSP 589617-0, Sônia Maria Pereira, PEBT2A, admissão 1, na parte
em que retificou, 3º e 4º biênios, publicado em 15/09/2004, por motivo
de erro na vigência; MaSP 589617-0, Sônia Maria Pereira, PEBT2A,
admissão 1, na parte em que retificou, 3º e 4º biênios, publicado em
15/10/2003, por motivo de erro na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 49/2015 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF.
JOSEFINO BARBOSA - MaSP 590628-4, Elza Rosa de Oliveira,
PEBTII-A, admissão 1, na parte em que retificou, o 1º quinquênio ,
publicado em 17/11/2015, por motivo de incorreção no cabeçalho;
JANUÁRIA - E.E. PIO XII - MaSP 591130-0, Rita de Cássia Mameluque Araújo, PEBI-P, admissão 1, na parte em que retificou, o 2º e o
3º quinquênio , publicado em 13/07/2010, por motivo de incorreção
na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 6/2015 - ANULA O ATO de Progressão Horizontal referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - SERVIDOR EM
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
247146-4, Ozita da Mota Almeida, PEB1E, admissão 1, na parte em
que retificou, progressão aos graus C, D, publicado em 10/06/1998,
por motivo de incorreção na vigência; MaSP 247146-4, Ozita da Mota
Almeida, PEDB1E, admissão 1, na parte em que retificou, progressão
aos graus B, C, D, publicado em 04/03/2008, por motivo de erro na
vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2015 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Contagem em Dobro referente ao(s) servidor(es): MANGA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 283159-2, Raimunda Marinho Oliveira Dourado, PEB 3 C,
admissão 1, na parte em que concedeu, Férias Prêmio Contagem em
dobro, ato nº 06/2013 , publicado em 20/08/2013, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2015 - ANULA O ATO de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E. SÃO SEBASTIÃO DE POÇÕES - MaSP 594672-8,
Ana Maria Rodrigues da Veiga, PEB 1M, admissão 1, na parte em
que concedeu, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em
02/12/2015, por motivo de concessão indevida; SÃO JOÃO DAS MISSÕES - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 557700-2, Senhorinha Gomes de Oliveira
Gonçalves, ASB1D, admissão 1, na parte em que retificou, afastamento
preliminar à aposentadoria, publicado em 03/02/2015, por motivo de
erro na proporcionalidade dos dias de afastamento; URUCUIA - E.E.
POLICARPO RAMOS - MaSP 595191-8, Olga Gonçalves dos Santos,
PEB 1P, admissão 1, na parte em que concedeu, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 02/12/2015, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 2/2015 - ANULA O ATO de Instauração de
Processo Administrativo referente ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283021-4, M.G.S, PEBT1P, admissão 1, na parte
em que concedeu, instauração de Processo Administrativo, publicado
em 28/07/2015, por motivo de duplicidade de publicação..
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Progressão Horizontal, referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 247146-4, Ozita da Mota Almeida, PEB1E, admissão 1, por
motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 22/11/1989, onde
se lê: ao Grau “B” a/c de 30/09/89, leia-se: ao Grau “B” a/c de 28/07/89,
ato publicado em 04/11/1993, onde se lê: ao grau C a/c 03/10/93,
leia-se: ao grau C a/c 28/07/93, ato publicado em 22/05/1998, onde se
lê: ao grau D a/c de 25/10/97, leia-se: ao grau D a/c de 18/08//97; VARZELÂNDIA - E.E. NILZA MARIA DOS SANTOS - MaSP 594791-6,
Ilma Aparecida Borges da Silva, PEBII-P, admissão 1, por motivo de
incorreção na vigência, ato publicado em 27/12/2002, onde se lê: progressão horizontal ao grau B a partir de 18/08/02, leia-se: progressão
horizontal ao grau B a partir de 15/08/02; E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 366435-6, Luciana Augusta Martins Corrêa, PEBII-P,
admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em
11/04/2001, onde se lê: progressão horizontal ao grau B a partir de
02/02/01, leia-se: progressão horizontal ao grau B a partir de 01/02/01.
ANULAÇÃO - ATO Nº 2/2015 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
em Espécie referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA MaSP 323567-8, Jacira Alves Vicente, PEB2F, admissão 1, na parte em
que retificou, férias prêmio em espécie, publicado em 24/11/2015, por
motivo de incorreção na vigência e saldo de ferias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 6/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Opção por Composição Remuneratória, referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - E.E. DA FAZ. BARRA DO REMANSINHO - MaSP
591079-9, Jovelina Cardoso Ornelas, PEB1O, admissão 1, por motivo
de data incorreta, ato publicado em 18/11/2015, onde se lê: a partir de
01/07/2015, leia-se: a partir de 19/10/2015; PEDRAS DE MARIA DA
CRUZ - E.E. DE POÇÃOZINHO - MaSP 593152-2, Noemia Sousa
Santos, PEBIN, admissão 1, por motivo de dados incorretos, ato nº
30/2015, publicado em 18/11/2015, onde se lê: pelo recebimento da
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de DV, a partir
de 01/07/2015, leia-se: pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do
cargo em comissão de diretor de escola DV a partir de 01/07/2015;
SÃO FRANCISCO - E.E. JOAQUIM VIEIRA DE ARAÚJO - MaSP
1076216-9, Gilmara Ribeiro Peixoto Gonçalves, ATB1A, admissão 1, por motivo de dados faltosos, ato nº 17/2015, publicado em
09/09/2015, onde se lê: ausencia do nome, leia-se: Gilmara Ribeiro
Peixoto Gonçalves.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 51/2015 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989 ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE
CÔNEGO MARINHO - MaSP 592155-6, José Agenor Guedes da
Mota, PEBI-H, admissão 1, referente ao(s) 5° quinquênio(s) de exercício a partir de 13/06/2012; ICARAÍ DE MINAS - E.E. SANTOS REIS
- MaSP 369317-3, Gildete Rodrigues da Silva, ASBIII-G, admissão 1,
referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 07/12/2013;
ITACARAMBI - E.E. SATURNINO ÂNGELO DA SILVA - MaSP
312054-0, Benedita Campos Ribeiro, ASBII-J, admissão 1, referente
ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/09/2015; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA MaSP 247146-4, Ozita da Mota Almeida, PEB1F, admissão 1, referente
ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 20/02/2008; JANUÁRIA - E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 364624-7, José Oliveira da
Mota Filho, PEBII-P, admissão 2, referente ao(s) 5° quinquênio(s) de
exercício a partir de 30/05/2013; E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS MaSP 259643-5, Gizelda Marques dos Santos, ATBIV-E, admissão 2,
referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 24/07/2015;
SRE DE JANUÁRIA - MaSP 876907-7, Joaquina Guedes da Silva ,
TDEIII-G, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 26/01/2014; MANGA - E.E. MINISTRO PETRÔNIO
PORTELA - MaSP 368951-0, Ana Maria Batista Fernandes Bezerra,
ATBIII-J, admissão 1, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a
partir de 28/10/2014; VARZELÂNDIA - E.E. DEP. EDGAR PEREIRA
- MaSP 374256-6, Nelza Maria Santos da Silva Martins, PEBII-P,
admissão 2, referente ao(s) 5° quinquênio(s) de exercício a partir de
07/07/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 62/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Administrativo, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP 591533-5, Maria de Fátima
Farias dos Reis, MARIA DE FÁTIMA FARIAS DOS REIS, admissão
1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 13/12/2011,
onde se lê: 4º Quinquênio a partir de 21/06/09, leia-se: 4º Quinquênio
a partir de 30/06/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
MANGA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283133-7, Nailde Pereira de Abreu, PEB 1D,
admissão 1, por motivo de erro na referência de extensão de carga horária, ato publicado em 04/11/2008, onde se lê: correspondente à carga
horária de 119 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 118 h/a;
SÃO JOÃO DAS MISSÕES - SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 557700-2, Senhorinha Gomes de Oliveira Gonçalves, ASB1D, admissão 1, por motivo de
incorreção na proporcionalidade de dias, ato publicado em 13/01/2015,
onde se lê: proporcional a 5903 dias de exercídio, leia-se: proporcional
a 6161 dias de exercício; VARZELÂNDIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323695-7,
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2015 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Afastamento referente ao(s) servidor(es): URUCUIA - E.E. POLICARPO RAMOS - MaSP 312272-8, Nilza Cardoso de Almeida,
ASB2J, admissão 1, na parte em que retificou, férias prêmio afastamento, Ato nº 25/2015, publicado em 27/10/2015, por motivo de publicação indevida; MaSP 312272-8, Nilza Cardoso de Almeida, ASB2J,
admissão 1, na parte em que concedeu, férias prêmio afastamento, Ato
nº 16/2015, publicado em 07/07/2015, por motivo de publicação indevida; MaSP 595191-8, Olga Gonçalves dos Santos, PEB1P, admissão
1, na parte em que retificou, férias prêmio afastamento, Ato nº 25/2015,
publicado em 27/10/2015, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 52/2015 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. ANTÔNIO CORRÊA
E SILVA - MaSP 855524-5, Zilda Hora Silva Queiroz, PEBI-D, admissão 2, 6 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 14/03/2014; SÃO FRANCISCO - E.E. JOAQUIM VIEIRA DE
ARAÚJO - MaSP 877202-2, Waldinéia Rodrigues Cangussu, PEBI-D,
admissão 2, 6 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a
partir de 10/07/2014; VARZELÂNDIA - E.E. MANOEL ALVES DE
ALMEIDA - MaSP 595253-6, Gilma Francisco Borges Esperança ,
PEBII-P, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 5° quinquênio(s) de
exercício a partir de 20/04/2014; MaSP 812301-0, Joana Zilda de
Souza e Antunes, PEBI-F, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 26/09/2007, data de exercício, 06
meses referente ao 2º Quinquênio a partir de 15/03/08 e 06 meses referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 15/03/13.
LOTAÇÃO - ATO Nº 14/2015 - LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 1159788-7, Ávila Ferreira
Alves, PEB-1A - 16 AULAS DE GEOGRAFIA, admissão 3, a contar
de 27/10/2015, para regularização funcional; PEDRAS DE MARIA DA
CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - MaSP 1248029-9,
Márcia Santos Cangussu, PEB1A- 16 AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, admissão 3, a contar de 22/07/2015, para regularização funcional; SÃO FRANCISCO - E.E. DA FAZ. PASSAGEM FUNDA MaSP 1194448-5, Guilherme Araújo Nobre, PEB1A- 16 AULAS DE
MATEMÁTICA, admissão 3, a contar de 24/07/2015, para regularização funcional; VARZELÂNDIA - E.E. ISABEL SOARES DE JESUS
- MaSP 323626-2, Maria de Fátima Antunes Pereira Rocha, EEB1A
- SUPERVISOR PEDAGÓGICO, admissão 3, a contar de 27/10/2015,
para regularização funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
60/2015 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E. CESÁRIO NUNES
DOS SANTOS - MaSP 591506-1, Maria Aparecida dos Santos, a partir de 08/12/2015 referente ao cargo PEB1A, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
a carga horária de 137 h/a; JANUÁRIA - E.E. NARCIZA DAS CHAGAS SANTOS PACHECO - MaSP 283203-8, Sueli Ferreira da Conceição, a partir de 14/02/2011 referente ao cargo PEB1A, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 207 h/a; EM ADJUNÇÃO FUCAM - MaSP
589617-0, Sônia Maria Pereira, a partir de 08/12/2015 referente ao
cargo PEBT2A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a; SÃO
FRANCISCO - E.E. DR. TARCÍSIO GENEROSO - MaSP 587023-3,
Maria de Jesus Santos de Moura, a partir de 08/12/2015 referente ao
cargo ASBIE, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
61/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I,
do § 1º do art 4º 40 da CF/88 da servidora: ICARÁI DE MINAS – E.E
SANTOS REIS – MasP 1043887-7, Vinícius Batista Calixto, a partir
de 12/03/2015, referente ao cargo de PEBIA, admissão 03, com direito
nos termos Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea
“A” da LC 64/02, a remuneração integral; JANUÁRIA – E.E. NARCIZA DAS CHAGAS SANTOS PACHECO – MaSP 283203-8, Sueli
Ferreira da Conceição, a partir de 14/02/2011, referente ao cargo de
PEBIA, admissão 2, com direito nos termos do art 40, § I, da CF/88,
c/c art 8º, inciso III Alínea B da LC nº 64/02, proporcional correspondente à média das remunerações de 5387 dias de exercício, correspondente à carga horária de 110 h/a; MANGA - E.E MINISTRO PETRÔNIO PORTELA – MasP 581213-6, Rosangela Ferreira Paiva, a partir
de 11/09/2015, referente ao PEB1A, adm 02 com direito nos termos
Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea “A” da
LC 64/02, a remuneração integral. SÃO FRANCISCO – E.E. DONA
ALICE MENDONÇA – MasP 596851-6, Maria de Lourdes Alves Ferreira, a partir de 25/09/2014, referente ao cargo de ASBIF, admissão 01,
com direito nos termos do art 40, § I, da CF/88, c/c art 8º, inciso III Alínea B da LC nº 64/02, proporcional correspondente à média das remunerações de 8335 dias de exercício; UBAÍ – E.E GUSTAVO FREIRE
– MasP 1043887-7, Vinícius Batista Calixto, a partir de 12/03/2015,
referente ao cargo de PEBIA, admissão 01, com direito nos termos Art.
40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea “A” da LC 64/02,
a remuneração integral .
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 36, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 09/2015, publicado no Minas Gerais em 26/11/2015,
referente ao servidor: ITACARAMBI - B.C.R., MaSP 312054-0, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 1º ao 4º quinquênio
, com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que consta no
processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº 14 .184/02
art . 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art . 19 .
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 27, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 06/2015, publicado no Minas Gerais em 10/06/2015,
referente ao servidor: ITACARAMBI - E.C.R.D., MaSP 247141-5,
admissão 2, conclui-se pela retificação e reposição do débito referente
ao 10º biênio de acordo com o art. 270 da Lei 869/52. .
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 46, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 09/2015, publicado no Minas Gerais em 26/11/2015,
referente ao servidor: JANUÁRIA - D.M.S., MaSP 282810-1, admissão
2, pela permanência do direito das vantagens do 1º quinquênio , com
prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº 14 .184/02 art .
65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art . 19 .
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 31, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 8A/2015, publicado no Minas Gerais em 28/07/2015,
referente ao servidor: JANUÁRIA - I.S.D., MaSP 587131-4, admissão
1, pela permanência do direito das vantagens do 1º,2º,3º,5º e 6º biênios
e do 1º e 2º quinquênio , com prescrição do débito por evidenciar que
o ato ilícito que consta no processo não incide sobre o servidor, nos
termos da Lei nº 14 .184/02 art . 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05
art . 19 ..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 35, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 09/2015, publicado no Minas Gerais em 26/11/2015,
referente ao servidor: JANUÁRIA - M.N.S., MaSP 589739-2, admissão
1, pela permanência do direito das vantagens do 3º e 4º quinquênio ,
com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que consta no
processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº 14 .184/02
art . 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art . 19 e pela retificação e
reposição do débito referente ao 5º quinquênio de acordo com o art.
270 da Lei 869/52..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 39, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 09/2015, publicado no Minas Gerais em 26/11/2015,
referente ao servidor: JANUÁRIA - M.R.V., MaSP 586717-1, admissão
1, pela permanência do direito das vantagens do 7º ao 9º biênios e do 3º
quinquênio , com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº
14 .184/02 art . 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art . 19 ..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 32, instaurado
pela Portaria - SRE - nº 8A/2015, publicado no Minas Gerais em
12/11/2015, referente ao servidor: MONTALVÂNIA - M.G.S., MaSP
283021-4, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 5º
quinquênio , com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº
14 .184/02 art . 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art . 19 .
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 56, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 14/2014, publicado no Minas Gerais em 11/06/2014,
referente ao servidor: UBAÍ - M.F.C, MaSP 312202-5, admissão 1, pela
permanência do direito das vantagens do 4º quinquênio , com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo
não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº 14 .184/02 art . 65 e
Resolução SEPLAG nº 37/05 art . 19 ..
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 10/2015 - P.A. 50/2015 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - E.A.N., MaSP
323520-7, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 10/2015 - P.A. 49/2015 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - A.S.M., MaSP
252743-4, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 10/2015 - P.A. 47/2015 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: VARZELÂNDIA - D.G.S., MaSP
594267-7, admissão 1.
OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº 48/2015 – REGISTRA
OPÇÃO DE VENCIMENTO de servidores em exercício de Cargo de
Provimento em Comissão de Diretor de Escola, nos termos do art. 28
da Lei nº 15293/2004, combinado com o inciso II, do art.23 da Lei n°
21,710/2015, dos servidores: MANGA- E. E Presidente Tancredo de
Almeida Neves – MaSP: 587.972-1, Iaraci Silva Dutra, cargo PEB2P
admissão 01 e EEB1A, admissão 02, remuneração pela soma dos dois
cargos efetivos acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão; DV, vinculado ao cargo 01; JANUÁRIA – E. E de Fabião , MaSP:
594.242-0, Sulede Porto de Oliveira Macedo, PEB1P, admissão 01 e
ATB1A, admissão 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescidos de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 29/10/2015, data do exercício em cargo efetivo; SÃO FRANCISCO- E. E Sebastiana Pereira
da Silva, MaSP: 838.191-5, Gerson Lima Ivo, PEB1A, admissão 03,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015.UBAI- E.
E. Professora Hilda Braga, MaSP: 283.249-1, Zuleica Martins Ruas
Matos, PEB1P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIA, a
partir de 01/07/2015.
OPÇÃO DE VENCIMENTO - ATO Nº 49/2015 - REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidor designado para o cargo em comissão de secretário de escola nos termos do inciso II, artigo 23 da lei nº
21.710/2015 combinado com art. 28-A da lei nº 15.293/2004 dos servidores: JANUARIA- E. E. Francisco Viana de Matos, MaSP: 595.166-0,
Maria Cristina Dias Guedes, PEB1A, admissão 03,pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEV, a partir de 27/10/2015 data do MG que designou para
cargo em comissão;
OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº.32/2015 – REGISTRA
OPÇÃO DE VENCIMENTO de servidores em exercício de Cargo de
Provimento em Comissão de Diretor de Escola INATIVO, nos termos
do art. 28-A da Lei nº 15293/2004, combinado com o §3º e §4ª do art.23
da Lei n° 21.710/2015, dos servidores: UBAI- Heliene Ruas de Oliveira, PEB1H, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado a partir de 01/07/2015.
09 773753 - 1
SRE de Juiz de Fora
Diretora: Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 21/2015A Diretora interina da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora, Fernanda Cristina de Paula
Ferreira Moura, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o(a) servidor(a):
MASP
NOME
CARGO ADM.
ESCOLA
LOCALIDADE DISPENSA A CONTAR
E.E. Marechal Mascarenhas de
1.097.207-3 Gustavo da Silva Ferreira
PEB1A
01
Juiz de Fora
30/09/2015
Moraes
1.122.355-9 Alessandra Oliveira de Almeida EEB1A
01
E.E. Cônego Joaquim Monteiro Matias Barbosa
25/11/2015
1.115.964-7 Cochise Teixeira Moura
PEB1A
01
E.E. Deputado Oliveira Souza
Bicas
23/10/2015
Resolvina Teodoro de PEB1A
Santa Rita do
1.120.737-0 Solange
01
E.E. José Marinho de Araujo
26/11/2015
Almeida
Jacutinga
09 773774 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em exercício
Ato nº 31/10 publicado em 06/07/10, onde se lê: a partir de 22/10/07,
leia-se: a partir de 22/09/07.
Portaria nº 04 /2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/02, artigos
1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, artigo 23 da Resolução
CEE nº443, de 02.08.2001, fica autorizada, a partir de 04 de fevereiro
de 2013, a mudança de prédio do Centro de Educação Vida de Criança,
com Educação Infantil, situado a Rua Capitão Brás, nº 85, Centro, para
a Rua Prefeito Nagib Camilo Ayupe, nº 216, Caxangá, no município de
São João Nepomuceno – Minas Gerais.
Superintendência Regional de Ensino - Juiz de Fora.
09 773804 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/15
Retifica o(s) ato(s) de Biênios, do(s) servidor(es): - Juiz de fora – SRE
– MaSP 389.247-8, Margarete de Oliveira – PEB2P, admissão 01, exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola, por motivo de incorreção na data da vigência, no Ato nº 111/03 publicado em 15/11/03,
onde se lê: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º biênios a partir de 24/02/97, leia-se: 1º, 2º,
3º, 4º e 5º biênios a partir de 24/01/97(data do exercício), para regularização de registros funcionais; - E.E. Governador Juscelino Kubistchek – MaSP 867.443-4, Moacir Alves de Souza, PEB1A, admissão
01, por motivo de incorreção na data da vigência, no Ato publicado em
24/10/98, onde se lê: 2º biênio a partir de 03/02/98, leia-se: 2º biênio
a partir de 29/10/97.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/15
Retifica o(s) ato(s) de Adicional por tempo de serviço, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 267.166-7, Ivone Oliveira Cruz Rocha,
PEB3P, admissão 01, por motivo de incorreção na data da vigência, no
Ato nº 40/08 publicado em 14/10/08, onde se lê: a partir de 23/12/07,
leia-se: a partir de 11/05/06(data da Lei 11.301/06); - Santos Dumont
– E.E. Padre Antônio Vieira – MaSP 368.978-3, Eloisa Campos Fernandes, ATB4P, admissão 01, por motivo de incorreção na vigência, no
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/15
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, do(s) servidor(es): Juiz de Fora – SRE – MaSP 271.955-7, Sônia Regina da Silva, ANE3O,
admissão 01, por motivo de incorreção na publicação, no Ato nº 15/15
publicado em 02/12/15, onde se lê: por 1 mês referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 01/12/15(com vistas à aposentadoria),
leia-se: por 1 mês referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
18/11/15(com vistas à aposentadoria); - E.E. Antônio Carlos – MaSP
350.811-6, Eliza Vilela, PEB2P, admissão 01, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 101/97 publicado em 29/08/97, onde se lê: