TJMG 31/12/2015 -Pág. 115 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
prorrogação”; MASP 1.059.315-0, RENATO RODRIGUES BATISTA,
TDE II D, adm. 01, a partir de 18/02/2015, “em prorrogação”; MASP
1.059.315-0, RENATO RODRIGUES BATISTA, TDE II D, adm. 01, a
partir de 17/08/2015, “em prorrogação”; MASP 1.059.706-0, ELZITA
MENDES DA CRUZ, TDE IV E, adm. 01, a partir de 06/07/2015, “em
prorrogação”.
30 780835 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 41/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Miguel
Couto”, MaSP 955.409-8, Selma Aparecida da Silva, PEB2P, Adm. 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15.04.2015; MaSP
977.746-7, Maria Bernadete de Faria Elia, PEB2G, Adm. 01, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27.12.2014; ITAGUARAEE. “Alvim Rodrigues do Prado”, MaSP 265.014-1, Gerci Rosa de
Oliveira, ATB4P, Adm. 01, referente ao 7º quinquênio de exercício a
partir de 27.06.2014; MaSP 941.586-0, Giane do Nascimento Oliveira,
PEB1N, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
01.07.2015; EE. “Padre Gregório”, MaSP 353.408-8, Ângela Maria
Passos Teixeira, PEB2P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22.04.2015; ITAPECERICA- EE. “Professora Maria
Magalhães Pinto”, MaSP 843.627-1, Edna Helena Gomides Rodrigues,
ATB5G, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
20.06.2015; ITAÚNA- EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP
1075.607-0, Lívia Rosária da Silveira Vieira, PEB1D, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28.08.2014; EE. “Professora Geralda Magela Leão de Melo”, MaSP 960.509-8, Élida Vanês da
Silva, PEB1E, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12.08.2015; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Senhora de
Fátima”, MaSP 379.681-0, Dirce Maria de Jesus Melo, PEB2P, Adm.
02, exercendo DIII, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 10.03.2015.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 42/2015
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º ao art. 31 e do art.
290 da CE/1989, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Luiz de
Melo Viana Sobrinho”, MaSP 1110.369-4, Getúlio da Costa Neves,
PEB1C, Adm. 01, 05 meses e 07 dias, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 19.06.2015 com zona rural.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 70/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 457.748-2, Lauro Mourão
Guimarães, ANE1F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 04.01.2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
115/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Armando Nogueira”, MaSP 462.895-4, Maria
Angela Furtado Nogueira, a partir de 17.07.2015, referente ao ASB1F,
Adm. 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar
nº 64/02, CID M54 e M41, à remuneração proporcional 25/30 avos correspondente à carga horária de 135 h/m.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
116/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Pe.
Matias Lobato”, MaSP 337.953-4, Maria Aparecida Costa Pereira Melo,
a partir de 01.07.2015, referente ao PEB1P, Adm. 01, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal/88, c/c art. 8º,
inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III, da Lei Complementar nº 64/02, à
remuneração integral correspondente à carga horária de 149 h/a, sendo
041 h/a de média quinquenal de aulas facultativas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
117/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CARMO DO CAJURU- EE. “Melquíades Batista Miranda”,
MaSP 472.908-3, Maria do Carmo Gonçalves, a partir de 31.12.2015,
referente ao ASB1E, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7696 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 135 h/a; CÓRREGO DANTA- EE.
“Professor Francisco Rocha”, MaSP 979.417-3, Geralda Ferreira Crescêncio de Faria, a partir de 31.12.2015, referente ao ASB1C, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 3722 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/m; DIVINÓPOLIS- CESEC “Dr. Fábio Botelho Notini”,
MaSP 232.789-8, Gilsen Diniz Barbosa, a partir de 31.12.2015, referente ao EEB1A, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4081 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; EE. “Antônio Gonçalves de Matos”, MaSP 557.085-8, Olímpio João de Morais, a partir
de 31.12.2015, referente ao ASB1E, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6349 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/m; EE.
“Dona Antônia Valadares”, MaSP 1001.743-2, Aparecida Donizete de
Souza, a partir de 31.12.2015, referente ao PEB1A, Adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 5447 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
EE. “Luiz de Melo Viana Sobrinho”, MaSP 485.592-0, Maria Auxiliadora de Azevedo, a partir de 31.12.2015, referente ao PEB1A, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 6700 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a; EE. “Miguel Couto”, MaSP 147.746-2, Márcia Alves da
Silva, a partir de 31.12.2015, referente ao EEB1A, Adm. 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 9339 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108
h/a, com incorporação de 2889 dias referente a gratificação de vicedireção; EE. “Rosa Vaz de Araújo”, MaSP 474.274-8, Helena Maria
de Almeida, a partir de 31.12.2015, referente ao PEB1A, Adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 5359 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a; EE. “Vicente Mateus”, MaSP 341.542-9, Railda de Fátima
Lara, a partir de 31.12.2015, referente ao PEB1A, Adm. 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 5563 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
ITAPECERICA/NEOLÂNDIA- EE. “Pedro Luiz”, MaSP 598.509-8,
Maria Aparecida Ribeiro, a partir de 31.12.2015, referente ao ASB1C,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3987
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 135 h/a; JAPARAÍBA- EE. “Pe. Pedro Lamberti”, MaSP
478.163-9, Antônio Jacinto Sobrinho”, a partir de 31.12.2015, referente
ao PEB1A, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9557 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 101 h/a, sendo 027 h/a de média quinquenal
de exigência curricular e aulas facultativas; MaSP 478.163-9, Antônio
Jacinto Sobrinho”, a partir de 31.12.2015, referente ao PEB1A, Adm.
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4680 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 083 h/a, sendo 002 h/a de média quinquenal de exigência curricular; LAGOA DA PRATA- EE. “Dona Tilosa”, MaSP 844.013-3, Marly
do Carmo Machado Silva, a partir de 21.12.2015, referente ao ASB1F,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7808
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 135 h/a; OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP
256.503-4, Maria José Rocha Queiroz, a partir de 31.12.2015, referente
ao PEB1A, Adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7551 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; MaSP 265.193-3, Maria José Silva
Franco, a partir de 31.12.2015, referente ao EEB1A, Adm. 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 3912 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108 h/a; EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 1126.166-6, Selma Maria
Ferreira, a partir de 31.12.2015, referente ao PEB1A, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 3679 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 101
h/a; PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo Augusto de Oliveira”, MaSP
489.888-8, Maria Helena de Fátima dos Santos, a partir de 31.12.2015,
referente ao ASB1E, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 7038 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
118/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: DIVINÓPOLIS- CESEC “Dr. Fábio Botelho Notini”, MaSP
486.964-0, Maria Conceição Amaral, a partir de 21.12.2015, referente
ao PEB1A, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 115 h/a, sendo 007 h/a de exigência curricular; EE.
“Antônio Olímpio de Morais”, MaSP 484.198-7, Nilda Aparecida da
Silva, a partir de 31.12.2015, referente ao ASB1F, Adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/a;
EE. “Luiz de Melo Viana”, MaSP 802.983-7, Wilda Leniana Machado
Rocha, a partir de 31.12.2015, referente ao ATB1F, Adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/a; ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias Correa”, MaSP 803.057-9, Márcia Elisa
Franco de Queiroz, a partir de 31.12.2015, referente ao EEB1A, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
119/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor:
OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 377.736-4, Ana Lúcia
Resende, a partir de 31.12.2015, referente ao PEB1A, Adm. 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 2º da EC 41/03 e § 4º da EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a,
sendo 002 h/a de média quinquenal de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
120/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor:
ARCOS- EE. “da Vila Boa Vista”, MaSP 891.902-9, Lucitânia Fernandes de Oliveira Monteiro, a partir de 31.12.2015, referente ao PEB1A,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 088 h/a; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio da Costa Pereira”, MaSP 483.764-7, Sonia Aparecida Fagundes, a
partir de 31.12.2015, referente ao PEB1A, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; EE. “Helena Antipoff”, MaSP 478.334-6, Sandra
Silva Capanema, a partir de 31.12.2015, referente ao PEB1F, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 011 h/a de exigência curricular;
LAGOA DA PRATA- EE. “Dona Tilosa”, MaSP 335.208-5, Marli de
Oliveira Costa, a partir de 30.12.2015, referente ao PEB2P, Adm. 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a, sendo 008 h/a de média quinquenal de exigência curricular, com direito a incorporação da gratificação
de vice-direção proporcional a 432 dias; OLIVEIRA- EE. “Francisco
Fernandes”, MaSP 743.751-0, Lucia Aparecida Rafael Lage, a partir
de 31.12.2015, referente ao PEB1A, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
173 h/a, sendo 065 h/a de média quinquenal de dobra de turno; SANTO
ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 763.758-0,
Teresinha Diolina de Oliveira, a partir de 31.12.2015, referente ao
PEB1A, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE. “Padre Paulo”,
MaSP 353.602-6, Sinara Ferreira, a partir de 30.12.2015, referente ao
PEB2P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a, sendo 008 h/a
de exigência curricular; LUZ- Servidor em adjunção, MaSP 347.295-8,
Adair Morais da Silva, a partir de 31.12.2015, referente ao PEB1A,
Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 111 h/a, sendo 003 h/a de média quinquenal de exigência curricular.
ANULAÇÃO – ATO Nº 26/2015
ANULA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente
ao servidor: MOEMA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 832.289-3, Maria Helena Ferreira, ASB1C,
Adm. 01, o ato nº 90/2015, publicado em 26.11.2015, na parte em que
concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, por motivo de publicação em duplicidade.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 25/2015
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 1401.594-5, Nayara Kelen Santos,
para Nayara Kelen Santos Gondim; ITAÚNA- EE. “Santana”, MaSP
952.520-5, Márcia Flores de Melo Mata, para Márcia Flores de Melo;
SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Senhora de Fátima”, MaSP
940.801-4, Flávia Cristina dos Reis, para Flávia Cristina dos Reis
Lima; TAPIRAÍ- EE. “de Tapiraí”, MaSP 1401.486-4, Sheila Diniz,
para Sheila Diniz Camargos; ARAÚJOS- Servidora aposentada, MaSP
353.569-7, Milene Lucas Vaz de Mello Lacerda, para Milene Lucas
Vaz de Mello.
quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 115
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Nossa Senhora do
Sagrado Coração”, MaSP 388.449-1, Daniel Pereira Santos, PEB3P,
Adm. 02, a partir de 21.09.2015; EE. “São Francisco de Assis”, MaSP
1052.352-0, Maria Aparecida da Silva Alves, PEB1A, Adm. 01, a partir
de 22.10.2015; ITAÚNA- EE. “Profª. Geralda Magela Leão de Melo”,
MaSP 455.009-1, Maria Cristina de Oliveira Souza Guimarães, PEB1I,
Adm. 01, a partir de 13.09.2015; MaSP 455.009-1, Maria Cristina de
Oliveira Souza Guimarães, EEB1A, Adm. 02, a partir de 13.09.2015;
NOVA SERRANA- EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 899.281-0,
Matilde Maria Fernandes, PEB1A, Adm. 01, a partir de 04.12.2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “São Francisco de
Assis”, MaSP 1127.437-0, Elaine Ferreira da Silva, PEBD1A, Adm.
01, a partir de 27.11.2015; ITAÚNA- EE. “José Gonçalves de Melo”,
MaSP 762.838-1, Tânia Pereira Santos, EEBD1A, Adm. 02, a partir de
10.09.2015; SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”,
MaSP 489.292-3, Emerenciana Aparecida Medeiros Carregal, PEB1A,
Adm. 01, a partir de 18.03.2006; SÃO SEBASTIÃO DO OESTE- EE.
“Governador Magalhães Pinto”, MaSP 1386.289-1, Marilene Aparecida da Costa, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 15.11.2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
24/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: ITAPECERICA- EE. “Imaculada Conceição”, MaSP 1014.657-9, Daniel Costa Marques, PEB1A,
Adm. 03, a partir de 21.11.2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
25/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: ITAPECERICA- EE. “Prof. Alberto Cordeiro do Couto”, MaSP 1014.657-9, Daniel Costa Marques, PEBD1A,
Adm. 04, a partir de 21.11.2015; SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE.
“Benedito Valadares”, MaSP 1300.185-4, Débora Aparecida da Silva,
PEBS1A, Adm. 01, a partir de 02.12.2015; MaSP 1300.185-4, Débora
Aparecida da Silva, PEBS1A, Adm. 02, a partir de 02.12.2015.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 19/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais de 60 dias,
conforme a Lei nº 18.879, de 27.05.2010, à servidora: DIVINÓPOLISEE. “São Francisco de Assis”, MaSP 1323.393-7, Sinara Lídia Silva
Soares, PEB1A, Adm. 02, a partir de 21.09.2015; LAGOA DA PRATAEE. “Virgínio Perillo”, MaSP 1151.632-5, Ana Carolina Bernardes
Familiar Couto, EEB1A, Adm. 02, a partir de 22.09.2015; PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 1324.913-1, Amélia Matutina Domiciano Resende, PEB1A, Adm. 02, a partir de 24.11.2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 73/2015
LOTA APÓS DESIGNAÇÃO, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de
05/07/1952, o servidor: OLIVEIRA- Na EE. “Desembargador Continentino”, MaSP 1374.961-9, Andreza de Cássia Moreira Lyra, ATB1A,
Adm. 02, a contar de 25.11.2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 74/2015
LOTA APÓS REMOÇÃO, nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei nº
7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor: ITAPECERICA/LAMOUNIER- Na EE. “Lamounier Godofredo”, MaSP 1177.902-2, Larissa
Aparecida Carvalho Silva Ribeiro, PEB1A, Física, 06 aulas, Adm. 03,
a contar de 05.12.2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 75/2015
LOTA APÓS REVOGAÇÃO DE ADJUNÇÃO, nos termos do artigo
75, inciso I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor:
JAPARAÍBA- Na EE. “Padre Pedro Lamberti”, MaSP 1077.639-1, Elisângela Geralda da Silva Modesto, PEB1A, Regente de Turma, Adm.
01, a contar de 01.06.2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 76/2015
LOTA APÓS TÉRMINO DE ADJUNÇÃO, nos termos do artigo 75,
inciso I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores:
IGUATAMA- Na EE. “Paula Carvalho”, MaSP 485.234-9, Maria José
Garcia Carvalho, PEB1A, História, Adm. 01, a partir de 17.07.2015;
MaSP 983.791-5, Denísia Aparecida Ribeiro, PEB1A, Língua Portuguesa, Adm. 01, a contar de 17.07.2015; MaSP 1005.833-7, Sidmary de
Fátima Borges, EEB1A, Supervisor Pedagógico, Adm. 01, a contar de
17.07.2015; MaSP 1128.634-1, Jane Lifonsina Silva Marques, PEB1A,
Educação Física, Adm. 01, a contar de 17.07.2015.
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SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 68/2015
RETIFICA, O ATO de Férias-prêmio concessão, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Miguel Couto”, MaSP 977.746-7, Maria
Bernadete de Faria Elia, PEB2G, Adm. 01, por motivo de incorreção na
vigência, o ato nº 27/2005, publicado em 19.08.2005, Onde se lê: concede 03 meses de férias-prêmio referente ao 1º quinquênio de exercício
a contar de 08.01.2005, Leia-se: concede 03 meses de férias-prêmio
referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 08.12.2004; ITAGUARA- EE. “Padre Gregório”, MaSP 353.408-8, Ângela Maria Passos Teixeira, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção nas vigências,
os atos s/nº, 02/2005 e 06/2005, publicados em 22.06.1995, 25.02.2005
e 01.04.2005, Onde se lê: 04 meses e 21 dias de férias-prêmio em época
oportuna com zona rural a partir de 23.09.1994, 05 meses e 18 dias
de férias-prêmio com zona rural referente ao 2º quinquênio a partir de
23.09.1999 e 03 meses de férias-prêmio referente ao 3º quinquênio a
partir de 21.09.2004, Leia-se: 05 meses e 02 dias de férias-prêmio em
época oportuna com zona rural referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27.04.1995, 05 meses e 08 dias de férias-prêmio com
zona rural referente ao 2º quinquênio a partir de 25.04.2000 e 03 meses
de férias-prêmio referente ao 3º quinquênio a partir de 24.04.2005;
ITAÚNA- EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP 1075.607-0,
Lívia Rosária da Silveira Vieira, PEB1D, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 55/2008, publicado em 27.11.2008, Onde se
lê: a partir de 09.02.2008, Leia-se: a partir de 23.10.2008; MOEMAEE. “Chico Marçal”, MaSP 597.297-1, Eliana Maria de Oliveira
Otranto Gontijo, PEB1J, Adm. 01, por motivo de incorreção na data
da vigência, o ato nº 53/2010, publicado em 28.10.2010, Onde se lê: 03
meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28.07.2010,
Leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
19.04.2010; OLIVEIRA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.187-1, Maria Márcia Ribeiro Santos,
PEB1D, Adm. 01, por motivo de incorreção nos meses concedidos, o
ato nº 30/2015, publicado em 29.10.2015, Onde se lê: 02 meses e 29
dias por ter usufruído 01 dia a contar de 02.10.1995 e não ter publicado
em tempo hábil, Leia-se: 03 meses referente ao 5º quinquênio a partir
de 02.08.2014, dos quais, 01 mês e 01 dia já foi usufruído a partir de
02.10.1995, restando-lhe 01 mês e 29 dias para utilização posterior.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 69/2015
RETIFICA, O ATO de Retificação de férias-prêmio concessão, referente ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Senhora de
Fátima”, MaSP 379.681-0, Dirce Maria de Jesus Melo, PEB2P, Adm.
02, exercendo DIII, por motivo de erro na vigência, o ato nº 41/2010,
publicado em 06.11.2010, Onde se lê: referente ao 4º quinquênio a
partir de 22.09.2009, Leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de
10.03.2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/2015
RETIFICA, O ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria,
referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 373.776-4, Maria
Luiza Azevedo da Silva, PEB1A, Adm. 02, por motivo de incorreção no nome, o ato nº 79/2015, publicado em 24.11.2015, Onde se
lê: Maria Luiza Azeredo da Silva, Leia-se: Maria Luiza Azevedo da
Silva; ITATIAIUÇU- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 895.427-3, Maria Candida Conceição da
Silva, PEBD2A, Adm. 01, por motivo de omissão de dados, o ato nº
109/2015, publicado em 18.12.2015, Onde se lê: com direito a média
das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, Leia-se: com direito a
média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a e a incorporação da
gratificação da vice-direção de 1436 dias.
29 780401 - 1
SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - Ato nº 49/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, ao(s) servido (es): AÇUCENA:
“EE Dom Serafim Gomes Jardim”, Masp 849724-0, Maria do Rosário
Oliveira, ASB1D, 1º cargo, a/p de 26/12/15, à vista do requerimento de
aposentadoria, nos termos do art. 40, § 1º do Inciso III, Alínea B, da
CF/88, com redação dada pela Emenda à CF nº 41/03, com direito à
remuneração proporcional, à razão de 6.607 dias, correspondente à
média das contribuições de remuneração; AIMORÉS: “EE Reverendo
Rafael Leonor”, Masp 519904-7, Dalia de Oliveira Silva, ASB1C, 1º
cargo, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 40,
§ 1º, Inciso III, Alínea B, proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à razão de 6.657 dias de exercício, tendo em vista o
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/15,
em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº 4876; CENTRAL DE MINAS: “EE Presidente Tancredo Neves”,
Masp 519598-7, Vicentina Maria de Freitas, PEB1A, 2º cargo, a/p de
21/12/15, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art.
6º da Emenda à CF nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 61 h/a
mensais; DIVINO DAS LARANJEIRAS: “EE de Macedonia”, Masp
245750-5, Leda Araujo Roveda Brito, PEB1A, 2º cargo, a/p de
22/12/15, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art.
6º da EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; ENGENHEIRO CALDAS: “EE Professora Ondina Pinto de Almeida”, Masp
323426-7, Geralda Benevenuta Pereira de Mattos, PEB1A, 2º cargo,
a/p de 24/12/15, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos
do art. 40, § 1º do Inciso III, Alínea B, da CF/88, com redação dada pela
Emenda à CF nº 41/03, com direito à remuneração proporcional, à
razão de 7.734 dias, correspondente à média das contribuições de remuneração; “EE Professora Ondina Pinto de Almeida”, Masp 389061-3,
Estael Martins da Silva, PEB1A, 2º cargo, a/p de 22/12/15, à vista do
requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º da Emenda à CF
nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 82 h/a mensais; “EE Professora Ondina Pinto de Almeida”, Masp 510435-1, Maria da Penha
Portuense Lana, ASB1I, 1º cargo, a/p de 22/12/15, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 40, § 1º do Inciso III, Alínea
B, da CF/88, com redação dada pela Emenda à CF nº 41/03, com direito
à remuneração proporcional, à razão de 9.344 dias, correspondente à
média das contribuições de remuneração; FREI INOCÊNCIO: “EE
Frei Inocêncio”, Masp 331094-3, Marta de Oliveira Borges, PEB1A, 2º
cargo, a/p de 23/12/15, à vista do requerimento de aposentadoria, nos
termos do art. 6º da EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a, tendo em vista o cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/15, em conformidade com a decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876; GALILÉIA: “EE Levindo Valadares da
Fonseca”, Masp 516643-4, Maria Helena da Silva, PEB1A, 2º cargo,
a/p de 21/12/15, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos
do art. 40, § 1º do Inciso III, Alínea B, da CF/88, com redação dada pela
Emenda à CF nº 41/03, com direito à remuneração proporcional, à
razão de 8.985 dias, correspondente à média das contribuições de remuneração, com carga horária média de 113 h/a mensais; GOVERNADOR VALADARES: “C. I. Dr. Raimundo Soares de Albergaria Filho”,
Masp 509876-9, Norma Rodrigues Valentim, ATB1F, 1º cargo, a/p de
16/12/15, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art.
6º da ECF nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária média de 135 h/a; “EE Dário de Oliveira Medeiros”,
Masp 990316-2, Selma Lúcia de Sousa Amorim, PEB1A, 1º cargo, a/p
de 31/12/15, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do
art. 6º da EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a, tendo
em vista o cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/14, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876; “EE Dr. Antônio Ferreira Lisboa Dias”, Masp
516990-9, Leozária Rodrigues Moura, EEB1A, 2º cargo, a/p de
23/12/15, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art.
6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral, tendo em vista o
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/15,
em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº 4876; “EE Manoel Byrro”, Masp 990558-9, Maria Aparecida Barbosa, PEB1A, 1º cargo, a/p de 30/12/15, à vista do requerimento de
aposentadoria, nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03, c/c o § 5º do art.
40 da Emenda à CF/88, com direito à remuneração integral; “EE Nacle
Miguel Habib”, Masp 1158202-0, Maria Luíza Gomes Ferrari, PEB1A,
1º cargo, a/p de 31/12/15, à vista do requerimento de aposentadoria, nos
termos do art. 40, § 1º do Inciso III, Alínea B, da CF/88, com redação
dada pela Emenda à CF nº 41/03, com direito à remuneração proporcional, à razão de 3.868 dias, correspondente à média das contribuições de
remuneração; “EE Nacle Miguel Habib”, Masp 504705-5, Elaine Maria
Ferrari Ferreira, PEB1A, 2º cargo, a/p de 31/12/15, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 40, § 1º do Inciso III, Alínea
B, da CF/88, com redação dada pela Emenda à CF nº 41/03, com direito
à remuneração proporcional, à razão de 4.744 dias, correspondente à
média das contribuições de remuneração, carga horária de 110 h; “EE
Professor Nelson de Sena”, Masp 517772-0, Ruth Maria Ferreira Coelho, PEB1A, 1º cargo, a/p de 31/12/15, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03, c/c o art. 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 108 h/a mensais; “EE Professor Paulo Freire”, Masp
1012772-8, Maria das Graças Gonçalves Leite, PEB1A, 1º cargo, a/p de
28/12/15, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art.
6º da Emenda à CF nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração proporcional, à razão de 4.111, correspondente à carga
horária média de 108 h/a mensais; “EE Secretário Levindo Coelho”,
Masp 520061-3, Marluce Prudencio de Oliveira Silva, ASB1F, 1º
cargo, a/p de 21/12/15, à vista do requerimento de aposentadoria, nos
termos do art. 40 § 1º, Inciso III, Alínea B, proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional à razão de 9.871 dias de exercício, tendo
em vista o cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
31/12/15, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876; “EE Vicente José Soares”, Masp 517861-1,
Maria das Dores Silva, PEB1A, Regente de Aulas, 1º cargo, a/p de
31/12/15, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art.
6º da Emenda à CF nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108
h/a mensais; “SÃO JOSÉ DO DIVINO: “EE Tranquilino Dias Brito”,
Masp 633965-9, Marilene Martins Jales, PEB1A, 2º cargo, a/p de
22/12/15, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art.
6º da EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 71 h/a mensais;
TUMIRITINGA: “EE 1º de Junho”, Masp 517862-9, Maria das Graças
Araújo Farias, PEB1A, 2º cargo, a/p de 28/12/15, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03, c/c o § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 122 h/a mensais;
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