TJMG 31/12/2015 -Pág. 114 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
114 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 3095 / 2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 28 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/2015, dos
professores:
SRE
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
MUNICÍPIO
ESCOLA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
MOEDA
MASP
EE ASSIS CHATEAUBRIAND
EE ASSIS CHATEAUBRIAND
EE PEDRO II
EE PEDRO II
EE PEDRO II
EE PEDRO II
EE PEDRO II
EE PEDRO II
EE SEN MELO VIANA
983692-5
1012586-2
1066783-0
1192810-8
1331353-1
618907-0
1218530-2
1015457-3
1287429-3
NOME
CARGO
Adm
ADRIANA SYLMARA ROCHA
MARÍCIA IMACULADA FERREIRA REZENDE
ENIO CESAR RODRIGUES MENDES
FABIANO AUGUSTO BUCHHOLZ DE BARROS
LUANA AIRES CORREA DE SÁ
MARY GONTIJO ALVES PARREIRA
RONALDO FERREIRA REZENDE
VINÍCIUS FITTIPALDI FERNANDES
BÁRBARA VIGGIANO ROCHA DA SILVA
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
2
1
1
2
2
1
2
3
2
DE Nº. AULAS SEMANAIS
12
15
14
12
14
14
14
12
08
PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
16
16
16
16
16
16
10
A PARTIR DE
02/02/2015
02/02/2015
02/02/2015
02/02/2015
02/02/2015
02/02/2015
02/02/2015
02/02/2015
02/02/2015
Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2015.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
30 781126 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 3097 / 2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 28 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/2015, dos
professores:
SRE
MUNICÍPIO
CARATINGA
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
ALVARENGA
COROACI
COROACI
GOVERNADOR VALADARES
IBIRACATU
MONTALVANIA
SÃO FRANCISCO
ESMERALDAS
IGARAPE
ESCOLA
MASP
EE GOV BIAS FORTES
EE SINHANINHA GONÇALVES
EE SINHANINHA GONÇALVES
EE ALEXANDRE PEIXOTO DA SILVA
EE ORLANDO AMADOR MELO
EE DE MONTALVANIA
EE DR TARCISIO GENEROSO
EE PROF RAYMUNDO CANDIDO
EE STA CHIARA
1208739-1
662944-8
662944-8
350608-6
1329290-9
877146-1
557652-5
1167413-2
1349178-2
NOME
STHEFFANY SILVA MARTINS POUZAS
MARIA APARECIDA COELHO VAZ LARA
MARIA APARECIDA COELHO VAZ LARA
MOAIR CANDIDO DO VALE JUNIOR
ELDA SOARES GOMES DE SOUZA
JOSÉ ALVES DOS SANTOS
ALESSANDRA DE FÁTIMA VIEIRA
OSMAR NUNES DOS SANTOS
MARCELO DOS SANTOS FERREIRA
CARGO
Adm
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI P
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
3
3
3
2
2
3
1
3
1
DE Nº. AULAS SEMANAIS
12
05
12
15
12
10
07
13
07
PARA Nº. AULAS SEMANAIS A PARTIR DE
16
11/05/2015
12
02/02/2015
13
12/03/2015
16
23/03/2015
16
02/02/2015
16
02/02/2015
11
02/02/2015
16
03/02/2015
14
30/03/2015
Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2015.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
30 781128 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 3098/ 2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 28 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/2015, dos
professores:
SRE
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
MUNICÍPIO
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
JABOTICATUBAS
PEDRO LEOPOLDO
RIBEIRÃO DAS NEVES
RIBEIRÃO DAS NEVES
RIBEIRÃO DAS NEVES
RIBEIRÃO DAS NEVES
RIBEIRÃO DAS NEVES
RIBEIRÃO DAS NEVES
RIBEIRÃO DAS NEVES
RIBEIRÃO DAS NEVES
RIBEIRÃO DAS NEVES
SANTA LUZIA
SANTA LUZIA
SANTANA DO RIACHO
ESCOLA
MASP
EE ARI DA FRANCA
EE GERALDINA ANA GOMES
EE MARIA CAROLINA CAMPOS
EE DR EDUARDO GOES
EE DE PEDRO LEOPOLDO
EE ALESSANDRA SALUM CADAR
EE ALIZON THEMOTER COSTA
EE CARMELIA GONCALVES LOFF
EE HENRIQUE DE SOUZA FILHO – HENFIL
EE HENRIQUE DE SOUZA FILHO – HENFIL
EE JOAO GONCALVES NETO
EE MARIA DA PIEDADE SOUZA ROCHA
EE PROF HELVECIO DAHE
EE PROF PAULO FREIRE
EE PRESIDENTE ITAMAR FRANCO
EE RAUL TEIXEIRA DA C SOBRINHO
EE DONA FRANCISCA JOSINA
962430-5
889568-2
453730-4
1232229-3
1076387-8
1147264-4
664799-4
1219917-0
1202626-6
646213-9
1201016-1
1265494-3
1178137-4
1119953-6
1164632-0
1117352-3
1222281-6
NOME
CHRISTIANE ARAÚJO DE SOUSA
ANDRÉ LUIZ DORNELAS
CARLOS DA CUNHA SILVA
FERNANDA SOUTO LOYOLA
AILTON GONÇALVES DA CUNHA
DENILSON NASCIMENTO DE ALMEIDA
ALEX SANDRO BARROS PEREIRA
ADEMIR DA CRUZ SILVA
DANILO RODRIGUES DOS SANTOS
MÁRCIO JOSÉ MONTEIRO
EDGAR GOMES MOREIRA SILVA
ANTÔNIO MARCOS DE CASTRO
CIBELE MARIE LIO SANTOS FERREIRA
NILTON ALVES DA CRUZ
ROSANA SANTANA MARTINS
GRAZIELLE FERREIRA SOARES AROUCA
TACYARA DE JESUS SILVA
CARGO
Adm
PEB II L
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
2
2
3
3
1
3
2
3
3
4
5
3
4
3
3
2
3
DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
13
14
12
11
08
15
12
12
13
09
08
09
13
10
12
09
12
PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
16
16
16
16
12
16
16
16
16
16
14
16
16
16
16
16
16
A PARTIR DE
03/02/2015
02/02/2015
02/02/2015
02/02/2015
02/02/2015
03/02/2015
02/02/2015
03/02/2015
02/02/2015
02/02/2015
02/02/2015
02/02/2015
02/02/2015
02/02/2015
03/02/2015
02/02/2015
02/02/2015
Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2015.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
30 781130 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1521/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando
o Parecer CEE n.º 891, de 18 de dezembro de 2015, fica autorizado o
funcionamento do curso Técnico em Metalurgia, no CET – Centro de
Educação Tecnológica General Edmundo de Macedo Soares e Silva,
de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na R.
Dom Pedro I, nº 35, Centro, em Congonhas, pelo prazo de 18 (dezoito)
meses.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 1522/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE n.º 892, de 18 de dezembro de 2015, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Agropecuária, no Colégio Padre Curvelo, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Barão do Rio Branco, 316, Centro, em Curvelo, pelo prazo
de 18 (dezoito) meses.
SRE – Curvelo
PORTARIA n.º 1523/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 937, de 22 de dezembro de
2015, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Vencer Centro Interativo Educacional e Agenciamento Ltda
– ME e autorizado o funcionamento do Colégio Vencer, com o Ensino
Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na Rua Dr. Hermelindo, 382, Centro, em Capelinha, pelos prazos de 04 (quatro) anos e 02
(dois) anos, respectivamente.
SRE – Diamantina
PORTARIA n.º 1524/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
da Resolução CEE n.º 440, de 13 de dezembro de 2000, fica autorizado,
a partir de 17 de agosto de 2015, o funcionamento do Curso Normal
em Nível Médio, para formação de Professor de Educação Infantil, na
Escola Estadual de Ensino Médio, em Simão Pereira.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 1525/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
da Resolução CEE n.º 440, de 13 de dezembro de 2000, fica autorizado,
a partir de 03 de agosto de 2015, o funcionamento do Curso Normal
em Nível Médio, para formação de Professor de Educação Infantil, na
Escola Estadual Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães, em Juiz de
Fora.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 1526/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 922, de 22 de dezembro de
2015, fica autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens
e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), na Escola de Educação Especial Educadora Abigair Sodré de Brito, de Educação Infantil
e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Praça Américo Simão,
138, Centro, em Recreio, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Leopoldina
PORTARIA n.º 1527/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE n.º 949, de 22 de dezembro de 2015, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Prótese Dentária, com Qualificação
Profissional de Auxiliar em Prótese Dentária, na Escola Santa Rosa,
situada na Av. Padre Cletus Francis COX – CMI – 530, B. Jardim Country Club, em Poços de Caldas, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 1528/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 900, de 18 de dezembro de 2015, fica
autorizado o funcionamento da Escola SESI Maria Madalena Nogueira,
com o Ensino Médio, situada na Av. Amazonas, 55, Centro, em Betim,
pelo prazo de 24 (vinte quatro) meses.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1529/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 930, de 22 de dezembro
de 2015, fica credenciada a entidade mantenedora Centro de Educação
Infantil Bosque Encantado Ltda - ME e autorizado o funcionamento do
Colégio Santanna, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado
na R. Santana, 381, B. Água Branca, em Contagem, ambos pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1530/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 905, de 22 de dezembro
de 2015, fica credenciada a entidade mantenedora Educação Infantil
Primeiros Passos Eireli – ME e autorizado o funcionamento da Escola
Infantil Primeiros Passos, com o Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada na R. Manoel José Campos, 236, Centro, em Mário Campos,
ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1531/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos anos
finais do Ensino Fundamental, no Colégio Construir +, de Educação
Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Lajinha,
66, B. Jardim Industrial, em Contagem.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Construir
+, de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1532/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 968, de 22 de dezembro
de 2015, fica credenciada a entidade mantenedora Vila Castelo Educação Infantil Ltda – ME e autorizado o funcionamento do Colégio
Vila Mundo, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Av.
Miguel Perrela, 701, B. Castelo, em Belo Horizonte, ambos pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1533/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 972, de 22 de dezembro de 2015, fica credenciada a entidade mantenedora Elaine Gomes
Cordeiro Lopes – ME e autorizado o funcionamento do Instituto Pedagógico Educar, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na
R. Arlindo Albino de Souza, 54, B. Florença, em Ribeirão das Neves,
ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1534/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 903, de 22 de dezembro de 2015, fica
autorizado o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil
Valdir Pereira Araújo, de Educação Infantil, com o Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada na R. Sinhana Clementina, 590, B. Saltador, em
Presidente Olegário, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 1535/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando
o Parecer CEE n.º 898, de 18 de dezembro de 2015, fica autorizado o
funcionamento do curso Técnico em Enfermagem, no estabelecimento
People Formação Completa, situado na R. Governador Valadares, 1050,
Centro, em Patrocínio, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Patrocínio
PORTARIA n.º 1536/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 917, de 22 de dezembro de
2015, fica credenciada a entidade mantenedora Instituto Vida e Saúde
– IVIS e autorizado o funcionamento do Instituto V de Educação, de
Educação Infantil, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado
na Av. Prefeito Alberto Moura, 12.632, B. Distrito Industrial, em Sete
Lagoas, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 1537/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 16 e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 899, de 18 de dezembro
de 2015, fica divulgada a alteração societária da entidade mantenedora
Instituto de Educação Santa Maria Ltda - EPP e autorizado o funcionamento do Ensino Médio, no Instituto de Educação Santa Maria, de Educação Infantil e Ensino Fundamental, situado na R. Padre João Porto,
481, Centro, em Pompéu, pelo prazo de 24 (vinte quatro) meses.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Instituto de Educação Santa Maria, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino
Médio.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 1538/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 915, de 22 de dezembro de 2015, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Instituto Educacional Pequeno Polegar Ltda – ME e
autorizado o funcionamento do Instituto Educacional Pequeno Polegar,
com o Ensino Fundamental, situado na R. Engenheiro Celso Murta,
633, Bairro Dr. Laerte Laender, em Teófilo Otoni, pelo prazo de 09
(nove) anos.
SRE – Teófilo Otoni
30 780951 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO N.º 94/2015
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para a SRE Metropolitana B:
Helena Márcia Alves Terrinha, MASP 1.378.973-0, Analista Educacional, I, A, do Órgão Central.
30 780895 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 294/2015
ABONO DE PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do Art.
2º da EC nº 41/03, à servidora: MASP 367.938-8, MARIA APARECIDA PARREIRAS, ASE III L, adm. 01 a partir de 18/12/2015.
30 780831 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO Nº 293/2015
REVOGAÇÃO
REVOGA O ATO de Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da
Família, no que se refere à servidora:
SRE– MONTES CLAROS- EE “PROFESSOR PLINIO RIBEIRO”
MaSP: 1.006.061-4, SUZANA VERA MACHADO DE BRITO HANSEN, EEB II E, adm. 01, Ato nº 208/2015, publicado no MG de
15/09/2015, por motivo de que cessou a situação que gerou o benefício,
a partir de 07/12/2015.
30 780829 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 295/2015
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: MASP 1.059.315-0, RENATO RODRIGUES BATISTA, TDE II D, adm. 01, a partir de 22/08/2014, “em