TJMG 13/01/2016 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/2016 –
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): CARBONITA, EE. Mestra Aurora, Masp 322125-6, Neli
Gonçalves de Carvalho, PEBIIP Adm01, a partir de 14/07/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
03/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Augusto Barbosa, Masp 1273077-6, Moisés Gomes
Machado, PEBSIA Adm01, a partir de 25/08/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/2016 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Augusto Barbosa, Masp 884326-0, João Evangelista Pego, ASBIE Adm01, a partir de 23/09/2015; Masp 440742-5, Maria do Carmo de Oliveira Santos, PEBIA Adm02, a partir de 01/08/2015;CARBONITA, E.E Mestra
Aurora, Masp 1158263-2, Gelson Gonçalves Vieira, ASBDIA Adm01,
a partir de 14/07/2015; TURMALINA, E.E Professora Edite Gomes,
Masp 1255970-4, Soraia Cristina Lopes Martins Lima, ATBDIA
Adm01, a partir de 25/10/2015; VEREDINHA, E.E Fidelcino Viana,
Masp 1053526-8, Cristian Aparecido dos Santos, PEBIA Adm01, a partir de 24/05/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/2016
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Conservatório Estadual de Música
“Lobo de Mesquita”, Masp 880973-3 , Luciene Cristina Macedo,
PEBRIIA Adm02, a partir de 10/11/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/2016 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Dom Joaquim Silverio de Souza, Masp 441328-2,
Maria da Conceição Ribeiro, PEBRIIA Adm01 e PEBRIIA Adm02,
para Maria da Conceição Ribeiro Moura.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/2016 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): VEREDINHA, EE. Fidelcino Viana,
Masp 1200116-0, Márcia Mariene Rocha, EEBIA Adm03, a partir
de 14/09/2015, com prorrogação por mais 60 dias conforme lei n.º
18879/10.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2016 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E.
Coronel Coelho, Masp 864142-5, Thaisa Fernandes Vieira, EEBIIE
Adm02, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a
partir de 01/02/2016; DATAS, E.E. JOÃO Hermenegildo Caldeira,
Masp 582580-7, Olga Jaqueline de Oliveira Fernandes, EEBIID
Adm01, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício
a partir de 09/03/2016; DIAMANTINA, E.E Professora Ayna Torres, Masp 441333-2, Nilza Lana de Oliveira Ribeiro, PEBIN Adm01,
por 02 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de
15/02/2016; GOUVEIA, E.E Aurélio Pires, Masp 440910-8, Sandra
Aparecida de Araújo, PEBIO Adm01, por 02 mês(es), referente ao(s)
3º quinquênio de exercício a partir de 07/03/2016; E.E. Augusto Aires
da Mata Machado, Masp 364197-4, Mariléia de Miranda Fernandes
Brandão, PEBIIJ Adm01, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2016; E.E Joviano de Aguiar, Masp
336872-7, Cenira dos Santos Pimenta Simões, ATBIVE Adm01,
por 02 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 11/02/2016; MINAS NOVAS, E.E José Bento Nogueira, Masp
327272-1, Fátima de Loudes Martins Almeida, PEBIP Adm01, por 02
mês(es), referente ao(s) 5º e 6º quinquênios de exercício a partir de
11/02/2016; Masp 440076-8, Lúcia de Fátima Primo Figueiredo, PEBIH
Adm01, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 11/02/2016; E.E Professora Odília Cândida de Sousa,
Masp 439643-8, Célia Aparecida Camargos Almeida, PEBIP Adm01,
por 02 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de
11/02/2016; E.E Francisco Soares Silva, Masp 441141-9, Marilda de
Miranda, PEBIP Adm03, por 02 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio
de exercício a partir de 11/02/2016; Cesec – Profª Maria Geralda Silva
Santos Masp 276692-1, Myriam Célia Barbosa Chagas Abreu, EEBIIE
Adm02, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a
partir de 01/02/2016; E.E Presidente Costa e Silva, Masp 322069-6,
Maria de Fátima Lopes e Vieira, PEBIIP Adm02, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 11/02/2016; E.E de
Ribeirão da Folha, Masp 441530-3, Maria da Conceição Gonçalves
Nascimento Garcia, PEBIP Adm01, por 01 mês(es), referente ao(s) 5º
quinquênio de exercício a partir de 11/01/2016; SERRO, E.E. Ministro
Edmundo Lins, Masp 1044921-3, Enislaine Fernandes Ribas, PEBIDE
Adm01, por 02 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a
partir de 15/02/2016; E.E Professor Leopoldo Pereira, Masp 364929-0,
Dulcimeia Cardoso Coelho Paixão, PEBI-B Adm01, por 02 mês(es),
referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 01/2016 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, EE. José
Madureira Horta, Masp 935404-4, Monica Betanea dos Santos, PEBIE
Adm01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/12/2005;
CAPELINHA, EE. Coronel Coelho, Masp 864142-5, Thaisa Fernandes
Vieira, EEBIIE Adm02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 04/02/2013; ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas Câmara, Masp
370036-6, Rita do Rosário Neves Silva, ATBIIIJ Adm02, referente ao
6º quinquênio de exercício a partir de 04/08/2015; LEME DO PRADO,
EE. “D. Pedro II”, Masp 440141-0, Dorei Maria Santos, PEBIP
Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/09/2011;
Masp 802817-7, Dulciney de Fátima Santos Antunes, PEBIIN Adm01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/01/2012; MINAS
NOVAS, EE. José Bento Nogueira, Masp 440076-8, Lúcia de Fátima
Primo Figueiredo, PEBIH Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/05/2015; Masp 327272-1, Fátima de Lourdes Martins Almeida, PEBIP Adm01, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 04/11/2014; Masp 440076-8, Lúcia de Fátima Primo Figueiredo, PEBIH Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/05/2010; Cesec – Profª Maria Geralda Silva Santos, Masp
1008725-2, Shirlei de Castro Barbosa, PEBIG Adm01, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 29/10/2015; E.E de Ribeirão da
Folha, Masp 431736-8, Luzia Alves Rodrigues Souza, PEBIL Adm01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/04/2015; SERRO,
E.E Ministro Edmundo Lins, Masp 1064069-6, Celia Socorro Marques
Cruz, PEBID Adm01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 05/08/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 02/2016 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): LEME DO PRADO, EE. Profª Flora Brasileira Pires César, Masp 845164-3, Francisca Barroso Rocha, PEBIIJ
Adm01, 06 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
20/09/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/2016
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4°, Art.
23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do
(s) servidor (es): SERRO, Sem Lotação, Masp 242581-7, Waldete Drumond Zagnoli Rabelo, PEBIIO Adm01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Carolina Otoni, Masp 432368-9, Maria das Graças Soares Silva, a partir
de 31/12/2015 referente ao ASBIE Adm01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 6956/10950 dias de
exercício; DATAS, E.E Julinana Catarina da Silveira, Masp 944415-9,
Maria Nilce Alves, a partir de 31/12/2015 referente ao ASBIE Adm01
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
7265/10950 dias de exercício;DIAMANTINA, E.E Prof. Ayna Torres,
Masp 34331-1, Maria da Conceição Reis Silva, a partir de 31/12/2015
referente ao ASBIF Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 8512/10950 dias de exercício; E.E João
César de Oliveira, Masp 432141-0, Dicíola Maria Dos Santos, a partir de 31/12/2015 referente ao ASBIE Adm01 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional
da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 9818/10950 dias de exercício; Masp 958111-7, Terezinha do Rosário Costa Miguel, a partir de
31/12/2015 referente ao ASBIC à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 4440/10950 dias de exercício;MINAS
NOVAS, E.E de Lagoa Grande, Masp 432983-5, Laurita Francisca
Alecrim, a partir de 31/12/2015 referente ao ASBID Adm01 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 6010/10950
dias de exercício;
RIO VERMELHO, E.E Eva das Dores Santos, Masp 431913-3, José
Felício Rodrigues, a partir de 31/12/2015 referente ao ATBIC Adm01
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 8299/12775 dias de exercício; SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ,
Alcebíades Nunes, Masp 850005-0, Greusa Pereira da Lomba, a partir de 31/12/2015 referente ao PEBIA Adm01 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 4165/10950 dias de
exercício; Masp 932323-9, Maria Marilak de Oliveira Araújo, a partir
de 31/12/2015 referente ao ASBIE Adm01 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6805/10950 dias de exercício;
Masp 946542-8, Maria das Dores Marques, a partir de 31/12/2015 referente ao ASBIE Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6616/10950 dias de exercício; SERRO, E.E
João Nepomuceno Kubitschek, Masp 276610-3, Maria José Simões de
Barros, a partir de 31/12/2015 referente ao PEBIA Adm03 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 4107/10950
dias de exercício; Masp 598114-7, Marcilene Nominato Correia da
Silva, a partir de 31/12/2015 referente ao ATBIC Adm01 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 5613/10950
dias de exercício;
SERRO, Cesec Teotônio Magalhães, Masp 971709-1, Maria Ivone Silveira Barbosa, a partir de 31/12/2015 referente ao ASBIE Adm01 à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 6007/10950
dias de exercício; VEREDINHA, E.E Antonio Fernandes de Oliveira,
Masp 431994-3, Ana Cordeiro da Rocha, a partir de 31/12/2015 referente ao ASBIE Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10264/10950 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS , EE. José Daniel Utsch,
Masp 435264-7, Maria da Conceição Pacheco Pimenta, a partir de
31/12/2015 referente ao PEBIP Adm01 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108h/a; ANGÊLANDIA, EE. Iveta Gomes Santana, Masp 276775-4,
Vicentina Pereira da Silva, a partir de 01/01/2016 referente ao PEBIP
Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108h/a; CAPELINHA, EE. Dr. Juscelino Barbosa, Masp 431763-2, Cleonice Ferreira Almeida Biet, a partir de 31/12/2015 referente ao ASBIF Adm01 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração
integral; DATAS, EE. João Hermenegildo Caldeira, Masp 439259-3,
Zenita Maria de Aguiar, a partir de 31/12/2015 referente ao PEBIA
Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 59h/a; DIAMANTINA, EE.
Artur Tibães, Masp 345697-7, Ozania de Fátima Rocha Porto, a partir
de 31/12/2015 referente ao PEBIA Adm02 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108h/a; EE. Durval Cândido Cruz, Masp 440704-5, Lucenira Celeste
Fernandes Souza, a partir de 31/12/2015 referente ao PEBIA Adm01
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 108h/a; GOUVEIA, EE. Augusto Aires da Mata Machado, Masp
881024-4, Lilian Aparecida Nunes Araujo, a partir de 31/12/2015 referente ao PEBIA Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a; EE. Ciro
Ribas, Masp 336175-5, Fatima Maria Dumbá Chaves, a partir da data
da publicação referente ao PEBIP Adm01 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 119h/a; ITAMARANDIBA, EE. Alfredo Rabelo, Masp 440304-4,
Terezinha de Jesus Xavier, a partir de 31/12/2015 referente ao PEBIA
Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 114h/a; EE. São João Batista, Masp
802815-1, Vilde do Socorro Vieira, a partir de 31/12/2015 referente ao
PEBIA Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108h/a.
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LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS,
EE. José Bento Nogueira, Masp 440076-8, Lúcia de Fátima Primo
Figueiredo, PEBIH Adm01, por motivo de concessão indevida Ato nº
20/2006 publicado em 09/06/2006 onde se lê: 03 meses ref. Ao 3º quinquênio a/c de 08/07/2005 leia-se: 04 meses e 17 dias ref ao 3º quinquênio a/c de 17/05/2005; PRESIDENTE KUBITSCHECK, EE. Pio XII,
Masp 1161818-8, Regina Coeli Gonçalves, PEBIA Adm03, por motivo
de erro de digitação Ato nº 63/2015 publicado em 10/12/2015 onde se
lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 30/10/2014 leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 30/10/2014, data de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): SERRO, EE.
Luíza de Marilac, Masp 378405-5, June Alves de Almeida Miranda,
EEBIIE Adm01, por motivo de regularização da situação funcional
Ato nº31/1998 publicado em 29/10/1998 onde se lê: 01 mês a c/ de
21/11/1998 leia-se: 01 mês a c/ 17/11/1998, enquanto ocupante do
cargo de auxiliar da educação, nivel I grau A, função de auxiliar de
secretaria do qual exonerou em 15/08/2002 – mg 22/02/02.
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Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Itajubá
SRE de Juiz de Fora
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 031/16
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA dos servidores: BRAZÓPOLIS - EE Presidente Wenceslau,
MaSP 332384-7, Benedita Suely Rennó Peixoto, ATBIB, Ato 002/16,
publicado em 06/01/16, onde se lê : à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 2º, da ECF nº 41/03, combinado com o art. 40, § 1º,
inciso III, alínea B da CF/88, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea B da CF/88.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 031/16
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA dos servidores: BRAZÓPOLIS - EE Presidente Wenceslau,
MaSP 882560-6, Zélia Baisso Faria, ATBID, Ato 002/16, publicado em
06/01/16, onde se lê : à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
2º, da ECF nº 41/03, combinado com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea B
da CF/88, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea B da CF/88.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 032/16
RETIFICA O ATO DE DESLIGAMETO dos servidores: ITAJUBÁ
- EE Ana Laura Pereira, MaSP 1057696-5, Rosane Roque Simões,
PEBIA, Ato 011/16, publicado em 06/01/16, onde se lê : MARIA DA
FÉ, leia-se: ITAJUBÁ.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 033/16
RETIFICA O ATO DE DESIGNAÇÃO LOCAL DE EXERCICIO: PEDRALVA – EE Prof. Arcádio do Nascimento Moura, MaSP.
377906-3, Amarildo Adolfo Honório, ASEIIIH, 1ª admissão, da
EE Com. Mário Goulart Santiago. Ato nº 008/16, publicado em
06/01/2016. Onde se lê: MaSP. 377906-3, Amarildo Adolfo Honório,
ASEIIIH, 1ª admissão, da EE Com. Mário Goulart Santiago, leia-se:
MaSP. 377906-3, Amarildo Adolfo Honório, ASEIIIH, 1ª admissão, da
EE Com. Mário Goulart Santiago, devendo entrar em exercício a partir
do dia subsequente à data desta publicação.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 034/16
RETIFICA OS ATOS de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á
DOCÊNCIA referentes aos servidores: PEDRALVA – EE Prof. Arcádio do Nascimento Moura, MaSP332394-6, Elaine Paiva Silva Fernandes, PEBIP, 1ª admissão, Ato nº 1204/07 publicado em 29/11/07, por
incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a contar de 28/10/07,
leia-se: 10º biênio a partir de 04/08/07;Ato nº 119/91 publicado em
10/12/91, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de 13/10/91, leia-se: 2º biênio a partir de 19/07/91;Ato nº 427/93
publicado em 04/12/93, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de 12/10/93, leia-se: 3º biênio a partir de 02/08/93;Ato
nº 1158/95 publicado em 06/12/95, por incorreção na vigência, onde
se lê: 4º biênio a contar de 12/10/95, leia-se: 4º biênio a partir de
02/08/95;Ato nº 1190/97 publicado em 11/11/97, por incorreção na
vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de 11/10/97, leia-se: 5º biênio a
partir de 01/08/97;Ato nº 905/99 publicado em 17/11/99, por incorreção
na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de 11/10/99, leia-se: 6º biênio
a partir de 01/08/99;Ato nº 715/01 publicado em 30/10/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a contar de 10/10/01, leia-se:
7º biênio a partir de 31/07/01;Ato nº 961/03 publicado em 13/11/03,
por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a contar de 10/10/03,
leia-se: 8º biênio a partir de 31/07/03; Ato nº 1186/05 publicado em
14/12/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a contar de
09/10/05, leia-se: 9º biênio a partir de 30/07/05.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 035/16
RETIFICA O ATO de REMOÇÃO: - para DELFIM MOREIRA,
MasP. 1123109-9, Priscila de Oliveira dos Santos Pereira, PEBIA, 3ª
admissão, Geografia, de VIRGÍNIA, da EE. Delfim Moreira, a partir do
dia 01/02/2016, por motivo de incorreção. Ato nº 007/16 – publicado
06/01/2016, onde se lê: a partir do dia 01/02/2016, leia-se: a partir de
04/01/2016.
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Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
ANULAÇÃO ATO Nº 023/16
ANULA o ato de Designação de Local de Exercício do servidor: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 1.185070-8, Silvana de Fátima
da Silva, ATBIA, 2ª admissão, Ato nº 008 /16, publicado em 06/01/16,
por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO ATO Nº 024/16
ANULAo ato de Mudança de Lotação do servidor : ITAJUBÁ – da
EE. João XXIIIMaSP. 340335-9, Maria Aparecida da Silva, 2ª admissão, PEBIIN, Matemática, para EE Cel. Carneiro Júnior,a partir do dia
01/02/2016, Ato nº 006 /16, publicado em 06/01/16, por motivo de
desistência do servidor.
ANULAÇÃO ATO Nº 025/16
ANULA O ATO Nº 460/95 referente à servidora: PEDRALVA – EE
Prof. Arcádio do Nascimento Moura, MaSP332394-6, Elaine Paiva
Silva Fernandes, PEBIP, 1ª admissão, na parte que concedeu férias prêmio, publicado em 30/05/95, por motivo de utilização de embasamento
legal incorreto.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº026/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, da servidora:
VIRGÍNIA – EE Prof. Manoel Machado, MaSP 691149-1, Benedito
Ribeiro dos Santos, PEBIPDV, 1ª admissão, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do
Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
027/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015,
em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº 4876 dos servidores: ITAJUBÁ – EE João XXIII, MaSP 748462-9,
Maria das Dores Silvestre, ATBIC, 1ª admissão, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “B” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional à 7950 dias, a partir de 31/12/15; EE Silvério
Sanches, MaSP 738265-8, Elizadelma Costa da Silva, ASBIF, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “B” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, a proventos
proporcionais a 10663 dias, a partir de 31/12/15.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 028/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termosdo artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 74, de
01/11/2010 ao(s) servidor(es): Aposentada MaSP 269282-0, Maria do
Carmo Ribeiro Collinett, PEBIIIP, 2ª admissão, por 02 meses referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/11.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 029/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 e do art. 290 da CE/89, aservidora: PEDRALVA – EE Prof.
Arcádio do Nascimento Moura, MaSP332394-6, Elaine Paiva Silva
Fernandes, PEBIP, 1ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/92;
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 030/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: ITAJUBÁ– CESEC
Padre Mário Pennock, MaSP 1339982-9, Maíra dos Reis Monteiro,
EEBIA, 2ª admissão, a partir de 28/12/15.
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ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/16
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– E.E. Professor Quesnel – MaSP 1.133.353-1, Mayra Félix Laranjeira,
PEB1A, admissão 01 por Letícia Laranjeira dos Santos, filha, a partir
de 24/11/15; - MaSP 1.315.075-0, Joelma Marcela Nascimento Félix,
filha, a partir de 18/12/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Lindolfo Gomes – MaSP 1.160.358-6, Cristiane Aparecida Pinto Pinheiro,
PEBD1A, admissão 01, a partir de 13/12/15; - Lima Duarte – E.E.
Tiago Delgado – MaSP 1.144.305-8, Simone Maria da Cunha Campos,
PEB1A, admissão 03, a partir de 16/12/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Descoberto – E.E. Francisco Manuel – MaSP 244.875-1,
Angela Maria Botarro Ferraz Silva, a partir de 30/12/15, referente ao
EEB2P, admissão 02, exercendo cargo em comissão DV, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral; - Juiz de Fora - E.E. Antônio Carlos – MaSP
322.291-6, Maria Clara Martins Lopes de Araújo, a partir de 30/12/15,
referente ao PEB3P, admissão 01, exercendo cargo de comissão DII,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 127 h/a; - E.E. Clorindo Burnier – MaSP
299.619-7, Ormeu de Souza Filho, a partir de 09/08/15, referente ao
PEB1P, admissão 01, apostilado D3C, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 134
h/a; - E.E. Delfim Moreira – MaSP 390.071-9. Aparecida Sebastiana de
Assis Reis, a partir de 30/12/15, referente ao PEB3N, admissão 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111
h/a, acrescida da gratificação de vice diretor conforme 214 dias de percepção; - E.E. Presidente Costa e Silva – MaSP 288.850-1, Lucymar
Rodrigues Santiago, a partir de 30/12/15, referente ao PEB3P, admissão 01, exercendo cargo em comissão DIII, , à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
117 h/a; - Mar de Espanha – E.E. Estevão Pinto – MaSP 354.635-5,
Rosemeire Stambassi Leite, a partir de 30/12/15, referente ao PEB2P,
admissão 02, , à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, com 3.100 dias de percepção de gratificação de vice direção; - Santos Dumont – E.E. Padre
Antônio Vieira – MaSP 272.179-3, Gerson Guedes Rabello, a partir
de 30/12/15, referente ao PEB3P, admissão 02, exercendo cargo em
comissão DIV, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 120 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Clorindo Burnier – MaSP 570.070-3,
Isabel Cristina de Castro Lopes, a partir de 31/12/15, referente ao
PEB1A, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; - E.E. Francisco
Bernardino – MaSP 522.776-4, Maria Heleneide de Andrade, a partir de
31/12/15, referente ao PEB1A, admissão 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111
h/a; - E.E. Maria de Magalhães Pinto – MaSP 1.092.665-7, Anamares
Machado Silveira, a partir de 31/12/15, referente ao PEB1A, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 109 h/a; - E.E. Professor José Saint
Clair Magalhães Alves – MaSP 936.956-2, Geraldo Magela da Silva, a
partir de 30/12/15, referente ao ASB1F, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir
da data da publicação, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Francisco Bernardino – MaSP 388.943-3, Vânia Maria de Oliveira Affonso,
referente ao PEB3M, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; - E.E. Sebastião Patrus de
Sousa – MaSP 350.315-8, Ana Lúcia Mendes de Paula Prata, referente
ao PEB2P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 132 h/a; - Santos
Dumont – E.E. João Gomes Velho – MaSP 337.998-9, Antônio Carlos de Sá Primo, referente ao PEB1H, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias – MaSP 391.860-4,
Maria Luiza Camargo, a partir de 02/12/15, referente ao PEB1L, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
*Republicado por motivo de incorreção na legislação no MG de
02/12/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Francisco Bernardino – MaSP
522.801-0, Maristela Ferreira Alves Gaspar, a partir de 09/12/15, referente ao ATB1B, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 7.512 dias de exercício; – MaSP 527.413-9, Margarida
Maria, a partir de 09/12/15, referente ao ASB1F, admissão 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 10.408 dias
de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do, § 1º do
art, 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Batista de Oliveira – MaSP 444.050-9, Maria do Carmo Espíndola, a
partir de 04/08/15, referente ao PEB1A, admissão 01, com direito, nos
termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea “a”, parágrafo 2º, inciso III da LC 64/02, à remuneração
integral correspondente à carga horária de 108 h/a; - E.E. Mercedes
Nery Machado – MaSP 831.013-8, Eliane de Souza Lomeu, a partir de
19/06/15, referente ao EEB1A, admissão 01, com direito, nos termos
do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, parágrafo 2º, inciso III da LC 64/02, à remuneração integral.