TJMG 18/03/2016 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
iDENE
iEF
R$6.211,13
R$105.765,90
iEPHA
R$1.391,80
iMA
R$88.431,49
iGAM
R$1.190,72
iOF
R$1.689,12
iPSM
R$2.987,69
OGE
R$105,25
REDE MiNAS
R$1.638,55
RURALMiNAS
R$5.894,48
SEAPA
R$1.207,86
SEC
R$530,96
SECCRi
R$210,50
SEDA
R$2.893,56
SEDE
R$219,92
SEDESE
R$12.412,29
SEDPAC
R$1.583,46
SEDRU
R$109,96
SEDS
SEE
SEESP
R$143.862,28
R$27.217,02
R$650,34
SEF
R$60.815,74
SEMAD
R$14.496,73
SEPLAG
R$5.897,83
SETOP
R$210,50
SETUR
R$215,21
UTRAMiG
R$1.023,92
diário do exeCutivo
2421 04 122 701 2002 0001
339039 10 0 10 1
2101 18 122 701 2002 0001
339039 10 0 60 1
2201 13 122 701 2002 0001
339039 10 0 10 1
2371 20 122 701 2002 0001
339039 10 0 10 1;
2371 20 122 701 2002 0001
339039 10 0 60 1
2241 18 122 701 2002 0001
339039 10 0 60 1
2391 22 122 701 2002 0001
339039 10 0 60 1
2121 09 122 701 2001 0001
339039 10 0 49 1
1101 04 122 701 2002 0001
339039 10 0 10 1
2211 13 122 701 2002 0001
339039 10 0 10 1
2111 20 122 701 2002 0001
339039 10 0 60 1
1231 20 122 701 2002 0001
339039 10 0 10 1
1271 13 392 138 4466 0001
339039 10 0 10 1
1571 04 122 701 2002 0001
339039 10 0 10 1
1641 20 122 701 2002 0001
339039 10 0 10 1
1461 22 122 701 2002 0001
339039 10 0 32 1
1481 08 122 701 2992 0001
339039 10 0 10 1;
1481 08 122 701 2002 0001
339039 10 0 10 1
1651 08 122 701 2002 0001
339039 10 0 10 1
1471 15 122 701 2002 0001
339039 10 0 10 1
1451 06 122 701 2002 0001
339039 10 0 10 1;
1451 06 183 205 4618 0001
339039 10 0 10 1;
1451 06 243 204 4595 0001
339039 10 0 10 1;
1451 06 421 203 4579 0001
339039 10 1 10 1;
1451 06 421 208 4601 0001
339039 10 0 10 1;
1451 06 422 194 4602 0001
339039 10 0 10 1;
1451 10 421 208 4603 0001
339039 10 0 10 1
1261 12 122 701 2002 0001
339039 10 0 10 1
1671 27 122 701 2002 0001
339039 10 0 10 1
1191 04 122 701 2002 0001
339039 10 0 10 1;
1191 04 122 701 2002 0001
339039 10 0 29 1
1371 18 122 701 2002 0001
339039 10 0 31 1
1501 04 122 149 2002 0001
339039 10 1 10 1;
1501 04 122 172 2002 0001
339039 10 0 10 1;
1501 04 122 701 2124 0001
339039 10 0 10 1
1301 26 122 701 2002 0001
339039 10 0 10 1
1411 23 122 701 2002 0001
339039 10 0 10 1
2281 11 122 701 2002 0001
339039 10 0 60 1
Belo Horizonte, 17 de março de 2016 . Wieland Silberschneider,
Secretário Adjunto de Estado de Planejamento e Gestão .
25 cm -17 809424 - 1
PREGÃO ELETRÔNiCO PARA REGiSTRO DE PREÇOS –
PLANEJAMENTO Nº 101/2015 Resultado de Julgamento de
Recurso para o lote 5 - Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos, sob demanda, de Cabeamento Estruturado – Execução & Projeto Executivo com fornecimento de materiais, insumos e mão-de-obra para Órgãos e
Entidades da Administração Pública Direta e indireta do Estado
de Minas Gerais, mediante contrato . Recorrente: NET SERviCE
S/A . Julgamento: Tendo em vista o parecer do Pregoeiro, que
adoto como fundamento, nego provimento aos recursos e mantenho a decisão do pregoeiro que habilitou a empresa MAxiMA
NET TECNOLOGiA E CONSTRUÇÕES EiRELi - EPP . no
referido processo . Cyntia Botelho valle, Gestora do Núcleo de
Compras/CSC/SEPLAG .
minaS GeraiS adminiStração
e ServiçoS S.a
MGS – MiNAS GERAiS ADMiNiSTRAÇÃO
E SERviÇOS S .A .
Pregão Eletrônico nº: 039/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção
preventiva e corretiva com fornecimento de mão de obra específica em aparelhos de ar condicionado.
Extrato do Contrato nº J.024.0.2016. Partes: MGS e Planear
Engenharia LTDA – EPP (CNPJ: 10 .745 .714/0001-82), Lote 02 .
Vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Valor: R$
26 .500,00 . Assinatura: 16/03/2016 .
Extrato do Contrato nº J.022.0.2016. Partes: MGS e Apolo Refrigeração LTDA - ME (CNPJ: 12 .057 .731/0001-52), Lotes 05, 06,
07, 08 e 09 . vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura .
Valor Total: R$ 125.704,76. Assinatura: 16/03/2016.
Extrato do Contrato nº J.023.0.2016. Partes: MGS e DW Refrigeração LTDA - ME (CNPJ: 10 .426 .962/0001-60), Lotes 01, 03 e
04 . vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura . valor
Total: R$ 88.566,00. Assinatura: 16/03/2016.
Belo Horizonte, 17 de março de 2016 .
MGS – MiNAS GERAiS ADMiNiSTRAÇÃO
E SERviÇOS S .A .
5 cm -17 809209 - 1
Secretaria de eStado de faZenda
ADMINIStRAÇÃo FAZENDáRIA
DE SÃo JoÃo DEL REI
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Prados . Objeto: Adesão do Município
ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
SEF/MG (Resolução/SEF nº 4 .343, de 02/08/2011) . vigência: 60
(sessenta) meses, a contar da data de homologação pelo titular da
SRF: 11/03/2016 . Marcus Dutra Abib, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/SRFi- Juiz de Fora – 16/03/2016 .
ADMiNiSTRAÇÃO FAZENDáRiA DE ALFENAS
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Alterosa . Objeto: Adesão do Município
ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
SEF/MG (Resolução/SEF nº 4 .343, de 02/08/2011) . vigência: 60
(sessenta) meses, a contar da data de homologação pelo titular da
SRF: 14/03/2016. Lúcio Teixeira Lopes, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/varginha - 16/03/2016 .
4 cm -17 809097 - 1
SUPERiNTENDÊNCiA DE GESTÃO E FiNANÇAS
Resumo do Contrato nº 1900010694
Partes: EMG/SEF e Método Telecomunicações e Comércio Ltda:
Prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, quando necessário,
em equipamentos de telefonia, e atualização de versão e/ou revisão do software de tarifação . vigência: 12 (doze) meses, a contar
de 18/03/2016. Valor Estimado: R$ 75.000,00. Dotação Orçamentária: 1191 04 122 701 2002 0001 339039 e 1191 04 129 015 4022
0001 339039, fontes 10 .1 e/ou 29 .1, do orçamento em vigor aprovado pela Lei nº 21 .971, de 18/01/2016 . Ariana Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho, Titular da Superintendência de Gestão
e Finanças - SGF/SEF – 17/03/2016 .
3 cm -17 809383 - 1
minaS GeraiS ParticiPaçõeS S/a
Extrato do Contrato 0954/2016 de 04/03/2016. CONTRATADO:
PEDROSA E CONTADORES ASSOCiADOS LTDA - EPP,
CNPJ: 08.719.905/0001-28; OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Assistência Técnica Pericial, no proc. nº 004913625.1998.8.24.0023 em trâmite na comarca de Florianópolis/SC.
VALOR DO CONTRATO: Estimado em R$ 2.000,00 (dois mil
reais) . FORO: Belo Horizonte/MG . DiSPENSA DE LiCiTAÇAO: Lei 8 .666/93, art . 24, inciso ii .
2 cm -17 809274 - 1
Aviso de Abertura
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2011020 .297/2015 .
Objeto: registro de preços de antissoros, para futuro e eventual
fornecimento . Data da realização da sessão pública do Pregão:
04/04/2016, às 08h00min, horário de Brasília, no site www .
compras .mg .gov .br . O cadastramento de propostas inicia-se no
momento em que for publicado o edital no Portal de Compras
do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na
data e hora marcadas para realização da sessão do pregão . O edital poderá ser obtido nos sites www .compras .mg .gov .br e www .
ipsemg .mg .gov .br . Belo Horizonte, 17 de março de 2016 . Rúbia
Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS .
MGI – MINAS GERAIS PARtIcIPAÇÕES S .A .- CNPJ:
19 .296 .342/000129 - EDiTAL DE CONvOCAÇÃO: Ficam convocados os Senhores Debenturistas da 3ª Emissão de Debêntures da MGi – Minas Gerais Participações S .A . (“Emissora”), a
se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (“AGD”),
a ser realizada, em segunda convocação, às 11:00 horas do dia
28/03/2016, na sede da Emissora, no 6º andar, no Edifício Gerais,
na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, Rodovia
Prefeito Américo Gianetti, nº 4.143 Bairro Serra Verde – Belo
Horizonte - MG, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do
Dia: 1 . impactos, na forma do item 6 .1 (c) e 6 .3 da Escritura de
Emissão, decorrentes do rebaixamento da classificação de risco
(rating) originalmente atribuída às Debêntures superior a dois
níveis, conforme relatório divulgado pela empresa Moody’s em
25 de fevereiro de 2016 . informações Gerais: Os debenturistas
deverão encaminhar até as 14:00h do dia 25/03/2016, ao Agente
Fiduciário, para o e-mail [email protected], cópia
dos documentos comprobatórios de sua representação, bem como
lista da(s) sociedade(s) e/ou fundo(s) que representam e suas respectivas quantidades . No dia de realização da AGD, os representantes dos debenturistas deverão se apresentar com 30 (trinta)
minutos de antecedência munidos de documento de identidade e
dos documentos originais previamente encaminhados por e-mail .
Belo Horizonte, 18/03/2016 . MGi – MiNAS GERAiS PARTiCiPAÇÕES S .A .
3 cm -17 809134 - 1
5 cm -17 809335 - 1
3 cm -17 809393 - 1
inStituto de PrevidÊncia doS ServidoreS
do eStado de minaS GeraiS
Secretaria de defeSa Social
DESPACHO
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota
Técnica nº 134/2016, da Corregedoria da Secretaria de Estado de
Defesa Social, DETERMiNA A ExTiNÇÃO unilateral do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Social,
e a prestadora de serviços na função de Agente de Segurança
Penitenciária, Mariana Mendonça Campos– MASP 1 .214714-6,
lotada no Presídio Regional de visconde do Rio Branco – MG,
com fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO,
constante do referido Contrato .
Determina ainda, o envio de cópia desta decisão e da Nota Técnica nº 134/2016 à Subsecretaria de inovação e Logística do Sistema de Defesa Social, para adoção de medidas necessárias ao
seu cumprimento, mormente o lançamento da decisão em tela
e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros registros
pertinentes .
Belo Horizonte, 16 de março de 2016 .
RODRiGO MELO TEixEiRA
Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Defesa Social
Responsável pela Subsecretaria de Administração Prisional
DESPACHO
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na
Nota Técnica nº 066/2016, da Corregedoria da Secretaria de
Estado de Defesa Social, DETERMiNAAExTiNÇÃO unilateral do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Defesa Social, e o prestador de serviços na função de Auxiliar Administrativo(ASEDS), SABiNO ROSA DOS SANTOS
– MASP 1 .368191-1, lotado no Presídio Regional de Carangola
– MG, com fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do referido Contrato .
Determina ainda, o envio de cópia desta decisão e da Nota Técnica nº 066/2016 à Subsecretaria de inovação e Logística do Sistema de Defesa Social, para adoção de medidas necessárias ao
seu cumprimento, mormente o lançamento da decisão em tela
e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros registros
pertinentes .
Belo Horizonte, 16 de março de 2016 .
RODRiGO MELO TEixEiRA
Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Defesa Social
Responsável pela Subsecretaria de Administração Prisional
9 cm -17 808990 - 1
Secretaria de eStado de SaÚde
ATO DE RATiFiCAÇÃO
DiSPENSA DE LiCiTAÇÃO
SECRETARiA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: O2 Centro Hiperbárico . Objeto: 30 sessões
de oxigenoterapia hiperbárica, para atender a ação judicial
0647 .14 .013718-1, Processo 1321500-272/2015, Dispensa de
Licitação nº 197/2015, com fundamento no Art .24, iv da Lei
8 .666/93, Provisão Orçamentária: 4291 .10 .302 .183 .4492 .0001 .3
.3.9039.10.0.1 Tesouro, valor R$ 10.440,00 (dez mil quatrocentos e quarenta reais), Autorização em 15/03/2016, por Orozimbo
Henrique Campos Neto, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/
MG, Ratificação em 15/03/2016, por Alzira de Oliveira Jorge,
Secretária Adjunta de Saúde .
3 cm -17 808824 - 1
Doação nº 067/2016 . Partes: SES e MUNiCÍPiO DE PERDÕES-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item (PáLiO FiRE 1 .0 FLEx 4P, CHASSi 9BD17122ZG7571593)
no valor total de R$29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira
dos Santos, pelo doador e Fernando Jaques Rezende de Siqueira,
pelo donatário .
Retificação: Publicação do dia 15/03/2016. Onde se lê: “DOAÇÃO nº 327/2016 . Partes SES E MUNiCÍPiO DE PiTANGUi”
leia-se Doação nº 338/2016 .
2 cm -17 809202 - 1
SECRETARiA DE ESTADO DE SAÚDE DE MiNAS GERAiS
REFERÊNCiA: iNFORMAÇÃO JURÍDiCA Nº 423/2015 .
iNTERESSADO: SECRETARiA DE ESTADO DE SAÚDE .
ASSUNTO: RATiFiCAÇÃO DO ATO DE iNExiGiBiLiDADE
DE LICITAÇÃO. DESPACHO:RATIFICOo Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8 .666/93, visando a realização dos serviços Ambulatoriais
referente ao Contrato nº 034/2016, a serem prestados pelo Biodiagnos Laboratório de Análises Clínicas LTDA-ME, CNPJ nº
04 .165 .641/0001-57 do município de Alto Rio Doce/MG . valor
mensal: R$ 7.888,95 (sete mil oitocentos e oitenta e oito reais e
noventa e cinco centavos). Valor global: R$ 473.337,00 (quatrocentos e setenta e três mil trezentos e trinta e sete reais); Dotação
Orçamentária nº: 4291 .10 .302 .183 .4492 .0001-339039-22 .1 . A
vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da
data de assinatura . Belo Horizonte 14 de março de 2016 . Fausto
Pereira dos Santos, SECRETáRiO DE ESTADO DE SAÚDE E
GESTOR DO SUS/MG .
4 cm -17 809381 - 1
SECRETARiA DE ESTADO DE SAÚDE DE MiNAS GERAiS
Extrato do Termo de Contrato nº 0010/2016, Processo nº 00100912(2016), Inexigibilidade de Licitação nº 0010(2016), que
entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação
Sagrada Família (ASSAF), do município de Passos/MG . CNPJ:
02 .713 .645/0001-05 . Objeto: Custear as atividades de prevenção, tratamento, reinserção social e ocupacional ou redução de
danos sociais e à saúde de usuários de álcool, crack ou outras drogas, na modalidade de abrigamento temporário, a serem executadas pela Contratada, que constitui uma comunidade terapêutica
credenciada na ação governamental Cartão Aliança Pela vida,
sexta-feira, 18 de Março de 2016 – 21
habilitada no módulo I. Valor estimado global: R$ 252.000,00
(duzentos e cinquenta e dois mil reais) . valor mensal estimado: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Dotação Orçamentária: 4291 .10 .422 .179 .4578 .0001-339039-10 .1 . Fonte: Tesouro .
vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura . Assinatura: 08/03/2016 . Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG/FES, a Sra. Maria do Carmo; pela Associação Sagrada
Família (ASSAF), o seu Representante Legal, Sr . Jarbas Aparecido Hipolito Gonçalves, e o seu Responsável Técnico, Sr. Marcelo Beraldo; e pela Secretaria Municipal de Saúde de Passos, a
Secretária Municipal de Saúde e Gestor do SUS Municipal, Sra .
Angelita Dias Borges Orsolini .
REFERÊNCiA: iNFORMAÇÃO JURÍDiCA Nº 1 .096/2015 .
iNTERESSADO: SECRETARiA DE ESTADO DE SAÚDE .
ASSUNTO: RATiFiCAÇÃO DO ATO DE iNExiGiBiLiDADE
DE LiCiTAÇÃO . DESPACHO:RAtIFIcoo Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8 .666/93, visando a realização dos serviços assistenciais
(Programa Aliança pela vida), referente a Associação Comunidade Nova Criatura, CNPJ nº 11 .088 .620/0001-40 do município
de Uberlândia/MG. Valor mensal: R$ 21.000,00 (vinte e um mil
reais). Valor global: R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois
mil reais) ; Dotação Orçamentária nº: 4291.10.422.179.4578.0001339039-10.1. A vigência do presente contrato é de 12 (doze)
meses, a partir da data de assinatura . Belo Horizonte 07 de março
de 2016 . Fausto Pereira dos Santos, SECRETáRiO DE ESTADO
DE SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG .
REFERÊNCiA: iNFORMAÇÃO JURÍDiCA Nº 099/2016 .
iNTERESSADO: SECRETARiA DE ESTADO DE SAÚDE .
ASSUNTO: RATiFiCAÇÃO DO ATO DE iNExiGiBiLiDADE
DE LiCiTAÇÃO . DESPACHO:RAtIFIcoo Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal
nº 8 .666/93, visando a realização dos serviços assistenciais (Programa Aliança pela vida), referente a Associação Sagrada Família
(ASSAF), CNPJ nº 02 .713 .645/0001-05 do município de Passos/
MG. Valor mensal: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Valor global: R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais) ; Dotação Orçamentária nº: 4291 .10 .422 .179 .4578 .0001-339039-10 .1 .
A vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, a partir da
data de assinatura . Belo Horizonte 08 de março de 2016 . Fausto
Pereira dos Santos, SECRETáRiO DE ESTADO DE SAÚDE E
GESTOR DO SUS/MG .
EDiTAL DE CHAMAMENTO PÚBLiCO Nº 032/2016
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual
de Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas
privadas prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto neste Chamamento Público, no município de Rio vermelho .
Todas as informações referentes a este instrumento poderão ser
obtidas pelos interessados, em dias úteis, no horário de 8h às 12h
e 14h às 17h, na Superintendência/Gerência Regional de Saúde
(SRS/GRS) de Diamantina, no endereço Praça da Alvorada, s/nº
- Centro ou pelos telefones (38) 3532-1461 / 3532-1488 . Objeto:
Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à
saúde aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição
Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Grupo de Procedimento por Elenco
Diagnóstico em
Laboratório Clínico
Diagnóstico por radiologia
Método Diagnóstico
em especialidades
Consultas/ Atendimentos/
Acompanhamentos
Cirúrgico
Clínico
Obstétrico
Pediátrico
Meta Física
(Mensal)
valor estimado
(Mensal)
1 .419
R$ 2.149,17
80
R$ 1.622,98
3
R$ 46,68
150
R$ 1.222,44
7
34
18
6
R$ 2.104,72
R$ 13.942,38
R$ 8.946,99
R$ 2.724,80
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data
da publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser
prorrogado uma vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, o interesse público e os princípios
gerais da Administração Pública, em ato devidamente motivado .
O Edital completo e a minuta contratual estão à disposição dos
interessados na (SRS/GRS) de Diamantina . Roseli da Costa Oliveira – Subsecretária de Regulação em Saúde de Minas Gerais .
Belo Horizonte, 17 de março de 2016 .
EDiTAL DE CHAMAMENTO PÚBLiCO Nº 043/2016
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual
de Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas
privadas prestadoras de serviços na área de saúde para contratação
por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto
neste Chamamento Público, no município de Coronel Fabriciano .
Todas as informações referentes a este instrumento poderão ser
obtidas pelos interessados, em dias úteis, no horário de 8h às 12h
e 14h às 17h, na Superintendência/Gerência Regional de Saúde
(SRS/GRS) de Coronel Fabriciano, no endereço Rua Paquetá,
1 .460 - Giovanini ou pelos telefones (31) 2142-3222 / 2142-3260 .
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado
para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Grupo de Procedimento
por Elenco
Diagnóstico em
Laboratório Clínico
Meta Física
(Mensal)
valor estimado
(Mensal)
7 .331
R$ 31.027,60
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data
da publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser
prorrogado uma vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, o interesse público e os princípios