TJMG 01/04/2016 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
10314219
10452399
2206027
2833259
2650091
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3502473
2613503
3141744
3006848
8287922
2778439
2478006
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273094
452979
1397991
9819848
10248839
2654986
5128541
1282748
3636321
7493109
8559015
7389166
2557973
3428042
9550690
3003894
8283699
3368701
7387467
3029287
3440096
3460557
3084183
3267317
4397436
2357374
6377147
5257878
8763708
3497419
8959520
3170875
10578987
9723701
8631046
9627423
3441730
5577341
6923726
8283814
8292047
2730216
2951762
6387088
6879514
6947659
2681997
9645300
10637460
8034233
11309010
2637924
1852219
5325659
8807562
2842599
9336975
8225666
3378957
11412327
3494044
2926889
9428939
11195385
3029725
7417702
3099140
8212029
8354326
6303291
2919884
7384274
5370945
3216025
5896469
8582900
8572497
5873906
2701100
3572823
4948444
2364214
8527160
9547134
10777589
5914171
6308696
9580432
3160041
5751359
8663957
4525788
5905112
7437213
8320996
7362361
3392800
8913600
9596404
8161861
8691487
8691685
8691669
NOEL SOARES DA SILVA
DILVANIA MARQUES ARANTES
JOSE JOAQUIM DE ALVARENGA
JOSE ANATOLIO MACHADO LAGE
FLORILDA FLORENCIA DE FREITAS SILVA
FATIMA GANEM RODRIGUES DE SOUZA
MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA SILVA
MARIANA ALVES NETA VILELA
ELZITA BORGES DE PAULA
VILMA LEAO DA SILVA
SONIA DALVA PORFIRIO DE SOUZA
MARIA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA
SIRLENE FERREIRA LEMOS DA SILVA
LENY LAGES RAMOS
RAIMUNDO SEVERIANO CRUZ
ROSA MANUELA DA SILVA
NADIR PIMENTA BOREM
JOSE CARLOS DO NASCIMENTO
JOAO CAPAZ DE OLIVEIRA
NUBIA DO VAL REIS
SELMA RODRIGUES AZEVEDO
NEIDE MARIA MALAQUIAS DE CARVALHO
MARCIA MARIA DO VALE
MARGARIDA NASCIMENTO DOS REIS
ELIANA APARECIDA DA COSTA
MARLENE MONTEIRO MOREIRA DA SILVA
HELDER ALVES RIBEIRO
JANDIRA GOMES VIEIRA
MARIA DO CARMO FONSECA DA SILVA
MARIANO ALVES PEREIRA NETO
CLEUSA RODRIGUES MARTINS
ALICE APARECIDA DE OLIVEIRA
DALVA MARIA DA SILVA
MARIA CLEUSA ALVES DE OLIVEIRA
JAELSON ELIAS SERAFIM
SUELI DE FREITAS SOUZA
BENEDITA BERNARDINA DE FREITAS
AUREA NARDELI SAMPAIO VIANA
HELENILDE APARECIDA DA SILVA
ROSILENE ANTONIA DE SOUZA
FRANCISCA ANGELICA DE SOUZA SOARES
NEIDE MARIA VITOR
MARIA HELENA GONCALVES DIAS NUNES
CLAUDIA ANDRADE BARBOSA
MARIA REGINA VILARINHO
MARIA HELENA COSTA
MARIA REGINA GOMES LEITE
ALVINA RIBEIRO DE ANDRADE
MARIA ROSELI PRATES FERREIRA
ARISTIDES SILVEIRA NETO
SHERIDAN DE ASSIS MARVEJOL
ANTONIO CARVALHO DA SILVA FILHO
REGINA CELIA PEDRINI BASILIO
MARILIA GERALDA DE SOUSA
MARIA NATIVIDADE MOREIRA SILVA
EUNICE MARIA DA SILVA SANTOS
IASMIM HISSA HOJRON RIBEIRO
RITA DE CASSIA AGUILAR VIEIRA
GENI EURIPEDES PEREIRA
MARIA JOSE GONCALVES RODOVALHO
IVETE MARIA SANTOS
GLORIA CARDOSO DE ALMEIDA
MARIA LUIZA DE CASTRO CABRAL
ELIZAINE DA SILVA LOUZADA MOREIRA
ELIZABET MENEZES SOFFIATTI LIMA
TEREZINHA GONTIJO PINTO
NEUSA ACORSI DOS SANTOS
MARIA DAS GRACAS FREITAS
NADIR ARAUJO DE OLIVEIRA
MARCIA CAMPOS AMORIM
MARISTELA DA CONCEICAO OLIVEIRA
CARMELITA TEIXEIRA DE ALMEIDA
NADIR DE LOURDES PEREIRA OLIVEIRA
ERNESTO ALVES
MARIA JOSE DA SILVA
ELIZABETH REGINA BOMFIM PRADO
LUZIA CRISTINA SILVA
TEREZINHA DE SOUZA LOPES
MARIA NIVIA ANTUNES SANTOS
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
MARIA HELENA DIAS NETO
LUZIA RUAS FERREIRA AMORIM
MARIA PAIXAO DO CARMO CARVALHO
NAGELA GOMES DE OLIVEIRA
NEIDE PINHEIRO DE MACEDO CARVALHO
SILVIA REGINA BUENO
EVA DE OLIVEIRA FERREIRA
SONIA ALVES MARQUES MACHADO
AURESTINA MARIA BENFICA
CARLOS HENRIQUE SARAIVA DOS SANTOS
ALZIRA MARIA DE FATIMA PIRES GARCIA
CLARICE NUNES AZEVEDO
VALDA MARTINS PEIXOTO
FRANCISCO DOS SANTOS FILHO
MARIA DO SOCORRO NUNES LIMA DE MIRANDA
JOSINO MOREIRA DA FONSECA
VALERIA DA CONCEICAO MARAZZI FONSECA
MARIA AUXILIADORA PADILHA DE CARVALHO
ANGELA MARIA SOUZA MATHIAS
APARECIDA DE FATIMA OLIVEIRA MARTINS
SALOME RODRIGUES FERREIRA
CLEUSA DA CONSOLACAO CONSTANTINO OLIVEIRA
MARIA ELIANA RODRIGUES DA SILVA
EDITH PIMENTA DE OLIVEIRA
CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO
ELIZABETH MOREIRA DE ARAUJO
MARIA DAS MERCES ROCHA DA FONSECA
DENIZE APARECIDA RIBEIRO FIGUEIREDO
MARIA SALETE GOMES DA SILVA
FLAVIO CALDONAZZO DE CASTRO
FLAVIA GLORIA DA SILVA
ANGELA MARIA CORDEIRO DE ALMEIDA
ADAO QUARESMA PASSOS
MARIA NILZA VIEIRA
LUZIA FE BARBOSA
RENATO CARNEIRO
PEDRO SERGIO DA CUNHA PIRES
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
A Superintendente Central de Administração de Pessoal
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
Retificação de Título Declaratório
(da publicação do “MG” de 23 de março de 2016)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Nícia Joviano dos Santos Pires, Masp 348.537-2
Onde se lê:...9/10 (sete décimos) da diferença entre o vencimento do
cargo em comissão de Secretária, Código EX03-IO03,...
Leia-se: ... 9/10 (nove décimos) da diferença entre o vencimento do
cargo em comissão de Secretária, Código EX03-IO03,...
31 814369 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA
ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL
DER DEP ESTRADAS E RODAGEM MG
JUCEMG JUNTA COMERCIAL
POLICIA CIVIL
POLICIA CIVIL
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE GOVERNO
SECRETARIA DA AGRICULTURA
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
DER DEP ESTRADAS E RODAGEM MG
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
POLICIA CIVIL
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE SAUDE
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SEC DE PLANEJAMENTO E GESTAO
SEC DE PLANEJAMENTO E GESTAO
SEC DE PLANEJAMENTO E GESTAO
NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES
DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO
Considerando o disposto no art.11 do Decreto Estadual nº 46.020 de
09 de agosto de 2012, fica revogado ato de qualificação como organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, da seguinte
entidade:
Fundação Israel Pinheiro
CNPJ: 00. 204. 293/0001- 29
31 814021 - 1
RETIFICAÇÃO
Na RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECTS/FHA Nº 9401, DE
03 DE AGOSTO DE 2015, publicada no Órgão Oficial dos Poderes
do Estado em 07 de agosto de 2015, na parte que se refere ao Artigo
1º da Resolução:
ONDE SE LÊ: Art. 1º Fica formalizado, nos termos do no artigo 6º,
caput e § 1º e no artigo 37, caput e § 2º da Lei nº 21.710 de 30 de
junho de 2015, o reposicionamento do servidor do Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Educação, integrantes da carreira de Professor de Educação Básica, pertencente ao Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, a que se refere a Lei n.º 15.293, de 5 de
agosto de 2004 na forma do Anexo I desta Resolução.
LEIA-SE: Art. 1º Fica formalizado, nos termos do no artigo 6º, caput
e § 1º e no artigo 37, caput e § 2º da Lei nº 21.710 de 30 de junho de
2015, o reposicionamento do servidor do Quadro de Pessoal da Fundação Helena Antipoff, integrante da carreira de Professor de Educação Básica, pertencente ao Grupo de Atividades de Educação Básica
do Poder Executivo, a que se refere a Lei n.º 15.293, de 5 de agosto de
2004 na forma do Anexo I desta Resolução.
31 814427 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECCRI
Nº 9484, DE 31 DE MARÇO DE 2016
Dispõe sobre afastamento de servidor público candidato às eleições
de outubro de 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e
o SECRETÁRIO DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS, no uso da atribuição que lhes confere o art. 93, §
1º, inciso III, da Constituição do Estado de Minas Gerais, e tendo em
vista o disposto na Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de
1990, e na Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997,
RESOLVEM:
Art. 1º - O afastamento remunerado, conforme disposto na Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, será concedido ao servidor
público da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder
Executivo do Estado, ocupante de cargo efetivo, candidato às eleições
em nível municipal.
Art. 2º - É vedada a concessão do afastamento remunerado previsto no
caput do art. 1º desta Resolução ao:
I – Contratado nos termos da Lei nº 18.185, de 04 de junho de 2009;
II – Detentor de cargo de provimento em comissão ou de função de confiança, de livre exoneração ou dispensa;
III – Designado nos termos do art. 10 da Lei nº 10.254, de 20 de julho
de 1990.
Art. 3º - O servidor público candidato deverá requerer, formalmente, o afastamento remunerado de que trata o art. 1º desta Resolução, no seu órgão de lotação, que fará a publicação do respectivo ato
administrativo.
Art. 4º - A continuidade do afastamento remunerado, conforme previsto
no art. 1º desta Resolução fica condicionada à entrega, no órgão de lotação do servidor, de cópia do registro do candidato, imediatamente após
sua emissão pela Justiça Eleitoral.
Parágrafo Único. Ocorrendo o indeferimento ou o cancelamento do
registro do candidato, bem como a desistência da candidatura, cessará
o direito ao afastamento remunerado, com efeito retroativo à data da
sua concessão, ficando o servidor obrigado a reassumir o exercício do
cargo/função pública no primeiro dia subsequente à decisão.
Art. 5º - O requerimento de afastamento remunerado efetuado com base
em dolo, má-fé, fraude ou para atender interesse ilegal, sujeitará o servidor à responsabilização cível, penal e administrativa.
Art. 6º - O servidor público em cumprimento de estágio probatório terá
suspenso o cômputo do tempo para esse fim e sobrestada a avaliação de
desempenho durante o período de afastamento.
Art. 7º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 8º - Revogam-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 31 de março de 2016.
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Secretário de Estado de Casa Civil e
de Relações Institucionais
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
31 814626 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Belo Horizonte, 31 de março de 2016.
GABRIELA CAMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Subsecretaria de Gestão de Pessoas
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
31 814454 - 1
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Mirelle Queiroz Gonçalves
COMUNICAÇÃO: 964/2016
REGIONAL: Belo Horizonte
Fica retificada a Licença para Tratamento de Saúde ao (s) servidor(es)
abaixo relacionado(s) nos termos do art. 158, da Lei 869/52, comb. com
o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão – MASP/CPF – Nome – Cargo- Localidade -Retificação
Onde se lê: Secretaria de Educação – Metropolitana A - 13199377 Patrícia Araújo Ribeiro Vitarelli -ATB-0 - Belo Horizonte -14- 22/02/2016
a 06/03/2016 –- 158.I,
leia-se: Polícia Militar de Minas Gerais - 992942066-53– Patrícia
Araújo Ribeiro Vitarelli – Assitente Administrativo- ASPMG - Belo
Horizonte 14–- 22/02/2016 a 06/03/2016 158.I,
Comunicação 571/2016 – MG - 01/03/2016.
31 814079 - 1
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 0807/2016
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03193760 Maria
Aparecida Lellis Andrade – PEB – 2 - Fervedouro - 30 - 16/03/2016 A
14/04/2016 - 158.I, 03605227 Maria Madalena de Souza – PEB – 2 Espera Feliz - 30 - 15/03/2016 A 13/04/2016 - 158.I, 08279309 Cinara
Bastos Mendonca Lazaroni Cescon – PEB – 1 - Alto Caparao - 45 15/03/2016 A 28/04/2016 - 158.I, 08855280 Rosangela Maria Araujo
de Oliveira – ASB – 2 - Espera Feliz - 5 - 11/03/2016 A 15/03/2016
- 158.I, 08896771 Maria Fernanda Fernandes dos Santos – PEB – 2
- Carangola - 4 - 08/03/2016 A 11/03/2016 - 158.I, 08903866 Adriana
Alves de Souza – ANE – 2 - Carangola - 4 - 08/03/2016 A 11/03/2016
- 158.I, 09638214 Marlucia Tinte de Mesquita Andrade – PEB – 3 - Fervedouro - 3 - 09/03/2016 A 11/03/2016 - 158.I, 10146868 Luciano Guedes de Aguiar – PEB – 1 - Espera Feliz - 60 - 16/03/2016 A 14/05/2016
- 158.I, 10146868 Luciano Guedes de Aguiar – PEB – 2 - Espera Feliz
- 60 - 16/03/2016 A 14/05/2016 - 158.I, 11210861 Lidia Santos Costa
Ricardo – PEB – 3 - Carangola - 30 - 02/03/2016 A 31/03/2016 - 158.I,
sexta-feira, 01 de Abril de 2016 – 33
13277082 Maria Aparecida de Oliveira Martins da Silva – EEB – 1 Carangola - 5 - 14/03/2016 A 18/03/2016 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 01687342 Maristela Moreira – DAD-3 – 2 - Muriae
- 3 - 14/03/2016 A 16/03/2016 - 158.I, 03322294 Lumena Maria Montezano Pacheco – DAD-4 – 2 - Muriae - 15 - 16/03/2016 A 30/03/2016
- 158.I, 03587953 Jose Rubens Aguiar Villas – AEB – 1 - Mirai - 29 11/03/2016 A 08/04/2016 - 158.I, 03895901 Wanderley Clark dos Santos – PEB – 1 - Muriae - 3 - 14/03/2016 A 16/03/2016 - 158.I, 03895901
Wanderley Clark dos Santos – PEB – 3 - Muriae - 3 - 14/03/2016 A
16/03/2016 - 158.I, 03902319 Marcelo Guimaraes Goncalves – ATB
– 1 - Barao de Monte Alto - 5 - 14/03/2016 A 18/03/2016 - 158.I,
05240346 Lenir Rodrigues da Silva Viena – PEB – 2 - Muriae - 10 14/03/2016 A 23/03/2016 - 158.I, 08885089 Glaucia de Oliveira Penna
– PEB – 1 - Muriae - 26 - 16/03/2016 A 10/04/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09165341 Eloneida do Carmo Fernandes – AUGAS – 1 - Carangola - 1 - 14/03/2016 A 14/03/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11362852 Debora Adriana de
Souza Costa – ASEDS – 2 - Muriae - 60 - 15/03/2016 A 13/05/2016
- 158.I, 12134466 Oscar Silva Oliveira – ASP – 2 - Muriae - 1 15/03/2016 A 15/03/2016 - 158.I, 13830823 Danieli Ferreira Braz de
Sousa – ANEDS – 1 - Muriae - 9 - 15/03/2016 A 23/03/2016 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 11781192 Sidnei Guimaraes Martins – PEB – 1 - Fervedouro - 15 - 14/03/2016 A
28/03/2016 23ª SRE - Muriae, 11915865 Rosemeyre Bernardes – ASB – 1 Muriae - 3 - 14/03/2016 A 16/03/2016 - , 12076717 Jovita de Oliveira Campbell – ASB – 1 - Muriae - 15 - 14/03/2016 A 28/03/2016 - ,
13124748 Mauricio Silva Soares – PEB – 1 - Muriae - 4 - 15/03/2016
A 18/03/2016 - , 13124748 Mauricio Silva Soares – PEB – 2 - Muriae 4 - 15/03/2016 A 18/03/2016 - , 13601034 Adriana de Fatima Pogianeli
– PEB – 1 - Muriae - 3 - 16/03/2016 A 18/03/2016 - , 14064844 Aline
de Fatima Faria Garcia Furlan – ASB – 1 - Muriae - 4 - 14/03/2016 A
17/03/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12136388 Maria Aparecida
Matias Oliveira – – 2 - - 1 - 13/03/2016 A 13/03/2016 - , 12833737
Simone Rebelo Henriques – – 1 - - 6 - 14/03/2016 A 19/03/2016 COMUNICAÇÃO : 0859/2016
REGIONAL : Almenara
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02780930
Maria Auxiliadora Freire Botelho – PEB – 2 - Joaima - 5 - 14/03/2016
A 18/03/2016 - 158.I, 03242054 Daise Pereira dos Santos – PEB – 2 Jequitinhonha - 4 - 21/03/2016 A 24/03/2016 - 158.I, 03242336 Irene
Maria Alves da Silva – PEB – 2 - Jequitinhonha - 5 - 28/03/2016 A
01/04/2016 - 158.I, 03402617 Sonia Rodrigues de Oliveira – PEB –
1 - Jequitinhonha - 5 - 18/03/2016 A 22/03/2016 - 158.I, 03402617
Sonia Rodrigues de Oliveira – PEB – 3 - Jequitinhonha - 5 - 18/03/2016
A 22/03/2016 - 158.I, 03652286 Celiene Santana Fernandes – PEB –
2 - Jequitinhonha - 5 - 14/03/2016 A 18/03/2016 - 158.I, 03710365
Ademir Ribeiro da Silva – PEB – 1 - Divisopolis - 5 - 28/03/2016 A
01/04/2016 - 158.I, 03710365 Ademir Ribeiro da Silva – ATB – 3 Divisopolis - 5 - 28/03/2016 A 01/04/2016 - 158.I, 06111553 Marilene de Souza Carmona – PEB – 1 - Jequitinhonha - 1 - 14/03/2016 A
14/03/2016 - 158.I, 06112544 Losangela Tavares de Souza – TDE – 1
- Almenara - 3 - 28/03/2016 A 30/03/2016 - 158.I, 06352637 Nacicelia
Santos Brito – PEB – 2 - Santo Antonio do Jacinto - 4 - 15/03/2016 A
18/03/2016 - 158.I, 06371199 Natalia Lacerda Magalhaes – PEB – 1 Felisburgo - 10 - 21/03/2016 A 30/03/2016 - 158.I, 06387534 Valmir
Ferreira Chaves – PEB – 1 - Joaima - 5 - 17/03/2016 A 21/03/2016 158.I, 06397079 Tania Ribeiro de Jesus – PEB – 1 - Jequitinhonha - 4
- 21/03/2016 A 24/03/2016 - 158.I, 06613962 Janine Moreira da Mata
– PEB – 2 - Jacinto - 2 - 28/03/2016 A 29/03/2016 - 158.I, 08074999
Riselia da Silva Almeida – PEB – 1 - Santo Antonio do Jacinto - 19 28/03/2016 A 15/04/2016 - 158.I, 08462426 Doralice Sena Canto de
Oliveira – SEIII – 1 - Divisopolis - 5 - 21/03/2016 A 25/03/2016 - 158.I,
08880098 Eurides de Moraes Gomes Barbosa – PEB – 1 - Rubim - 3 21/03/2016 A 23/03/2016 - 158.I, 08961849 Soraia Sena Amaral Faria –
PEB – 1 - Almenara - 15 - 29/03/2016 A 12/04/2016 - 158.I, 08961849
Soraia Sena Amaral Faria – PEB – 2 - Almenara - 15 - 29/03/2016
A 12/04/2016 - 158.I, 08975179 Rommel Costa Oliveira – PEB – 1 Rubim - 5 - 29/03/2016 A 02/04/2016 - 158.I, 09382508 Roberto Vagner Ferraz Lacerda – PEB – 1 - Almenara - 3 - 21/03/2016 A 23/03/2016
- 158.I, 10441368 Fernanda Botelho Soares Pereira – PEB – 1 - Jequitinhonha - 3 - 16/03/2016 A 18/03/2016 - 158.I, 10441368 Fernanda
Botelho Soares Pereira – PEB – 3 - Jequitinhonha - 3 - 16/03/2016 A
18/03/2016 - 158.I, 10487288 Gracy Marques Rodrigues – PEB – 1 Almenara - 3 - 21/03/2016 A 23/03/2016 - 158.I, 10660082 Bruna Layla
Neres Matos – PEB – 3 - Felisburgo - 2 - 17/03/2016 A 18/03/2016 158.I, 10998656 Elida Magalli Moreira da Silva – ANE – 2 - Almenara - 3 - 21/03/2016 A 23/03/2016 - 158.I, 11314069 Sandra Menezes
dos Santos – PEB – 1 - Jacinto - 5 - 28/03/2016 A 01/04/2016 - 158.I,
11355252 Clecia Aparecida Rosa de Carvalho – PEB – 3 - Santa Maria
do Salto - 1 - 18/03/2016 A 18/03/2016 - 158.I, 13270905 Gilda Rodrigues Rocha – ATB – 1 - Rubim - 15 - 28/03/2016 A 11/04/2016 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10173573 Erika Heitmann
Salomao Paes – AUPE – 1 - Rubim - 15 - 28/03/2016 A 11/04/2016
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 46676120615
- Veranice Felix Magalhaes – PEB - 30/03/2016 , 59125896768 - Dalmar Moreira Costa – PEB - 30/03/2016 , 34804668691 - Gilberto Silva
de Almeida – PEB - 30/03/2016 , 02481737660 - Walyson Goncalves
Porto – PEB - 30/03/2016 , 59441127604 - Vitor Carlos Gomes – PEB 30/03/2016 , 43293514553 - Jailson Jose de Souza – PEB - 30/03/2016
, 99709600672 - Luzinete Silva Goncalves – PEB - 30/03/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 04505913
Rejane Pinheiro Cangussu – PEB – 3 - Jequitinhonha - 2 - 21/03/2016
A 22/03/2016 - , 05729496 Silvia Fernanda Costa Pereira Nunes Pita
– PEB – 1 - Jordania - 3 - 21/03/2016 A 23/03/2016 - , 06397434 Elizabete Ferreira Pires – PEB – 2 - Jacinto - 2 - 23/03/2016 A 24/03/2016 - ,
06397434 Elizabete Ferreira Pires – PEB – 3 - Almenara - 2 - 23/03/2016
A 24/03/2016 - , 08146227 Ivanilde Soalheiro de Freitas Medina – PEB
– 3 - Almenara - 3 - 29/03/2016 A 31/03/2016 - , 08146227 Ivanilde
Soalheiro de Freitas Medina – PEB – 4 - Almenara - 3 - 29/03/2016 A
31/03/2016 - , 08462608 Silene Gomes Cardoso – PEB – 2 - Jequitinhonha - 4 - 29/03/2016 A 01/04/2016 - , 08874117 Norma Aparecida
Souza Santos – PEB – 3 - Jequitinhonha - 4 - 29/03/2016 A 01/04/2016
- , 08874117 Norma Aparecida Souza Santos – PEB – 4 - Jequitinhonha
- 4 - 29/03/2016 A 01/04/2016 - , 08913568 Liliane da Cunha Veloso
– PEB – 2 - Jequitinhonha - 5 - 28/03/2016 A 01/04/2016 - , 09397746
Carlos Wagno Mendes Faria – ASB – 1 - Almenara - 8 - 25/03/2016 A
01/04/2016 - , 10000958 Edna dos Santos Tinum – PEB – 2 - Jequitinhonha - 5 - 28/03/2016 A 01/04/2016 - , 10448397 Elisangela Maria
dos Reis – PEB – 2 - Salto da Divisa - 11 - 29/03/2016 A 08/04/2016 - ,
10851210 Keffere Pinto Oliveira Costa – PEB – 3 - Palmopolis - 15 11/03/2016 A 25/03/2016 - , 10941110 Sileni Lopes de Oliveira – PEB
– 2 - Mata Verde - 3 - 21/03/2016 A 23/03/2016 - , 10952570 Francesca
Carla Laurindo Riffa – PEB – 2 - Joaima - 4 - 16/03/2016 A 19/03/2016
- , 10952570 Francesca Carla Laurindo Riffa – PEB – 3 - Joaima - 4
- 16/03/2016 A 19/03/2016 - , 11054491 Leandro Pinto Rocha – PEB
– 2 - Palmopolis - 2 - 21/03/2016 A 22/03/2016 - , 11088077 Milene
Antunes Aranha – PEB – 2 - Rubim - 15 - 29/03/2016 A 12/04/2016
- , 11088077 Milene Antunes Aranha – PEB – 3 - Rubim - 15 29/03/2016 A 12/04/2016 - , 11160603 Sintia Mireli Pereira Ribeiro
– PEB – 2 - Divisopolis - 4 - 15/03/2016 A 18/03/2016 - , 11178241
Marlucia Pereira Martins – PEB – 3 - Almenara - 3 - 21/03/2016 A
23/03/2016 - , 11178241 Marlucia Pereira Martins – PEB – 4 - Almenara - 3 - 21/03/2016 A 23/03/2016 - , 11334521 Marcos Ferreira de
Oliveira – PEB – 2 - Divisopolis - 5 - 14/03/2016 A 18/03/2016 - ,
11417250 Debora Santos Caires – PEB – 2 - Almenara - 3 - 21/03/2016