TJMG 19/10/2016 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20161017-29.
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: ANDERMAC TERRAPLANAGEM LTDA. Objeto: Serviço de desassoreamento das áreas de captação da ETA Central e Vila isa, incluindo limpeza dos desarenadores e
tanques de sucção. Valor: R$ 64.297,99 (sessenta e quatro mil, duzentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos). Prazo: 12 (doze)
meses. Governador Valadares, 18 de outubro de 2016. (a): Carlos Sergio Apolinário de Castro - Diretor Geral do SAAE.
2 cm -18 889120 - 1
SAAE LAGOA DA PRATA-MG,Torna público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 088/2016 - Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo,
botijão com 13 kg, através de Registro de Preços. Data: 31/10/16–09h.
Edital à R. Ângelo Perillo-15 ou www.saaelp.mg.gov.br. Marielle F. T.
Silva - Pregoeira, 18/10/16.
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CISSUL - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS
MUNICÍPIOS SUL MINEIROS- CREDENCIAMENTO 003/2016 A Comissão Permanente de Licitações, torna público a assinatura do
seguinte contrato, através do Credenciamento 003/2016, com vigência
de vinte e quatro meses à partir da assinatura- Contrato Administrativo
nº 026/2016 - DIAGNÓSTICA LTDA. CNPJ: 26.001.891/0001-94.
Objeto: A aquisição de Exames Laboratoriais de Análises Clínica, Anatomo-Patológico e Citopatológico, na região do CISSUL. - Contrato
Administrativo nº 027/2016 - Patologia São Lucas Ltda EPP. CNPJ:
06.813.708/0001-48. Objeto: A aquisição de Exames Laboratoriais de
Análises Clínica, Anatomo-Patológico e Citopatológico, na região do
CISSUL. Varginha, 10 de outubro de 2016. Benedito Álvaro Cunha Presidente do CISSUL / Bianca dos Reis Pala - Presidente da CPL.
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REICO S/A EM LIQUIDAÇÃO
CNPJ- 33.852.831/0001-40 - NIRE- 3130004712-1
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2016
1. DATA, LOCAL E HORÁRIO. Realizada no dia 17 de setembro de 2016, no endereço da sede social, em segunda convocação as
09:30, após a chamada de primeira convocação, ás 09:00, na Rua Alecrim; nº 51, Sala G, Bairro Imbiruçu, CEP: 32684-005, Betim/MG.2.
CONVOCAÇÃO.Edital publicado nos jornais Hoje em Dia e Minas
Gerais, nos dia 07,09 e 10 de Setembro de 2016, conforme artigo
124, da Lei 6.404/76.3. PRESENÇA.Presente os acionistas representando a maioria da capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Registro de Presença dos Acionistas da Companhia.4.
MESA.Presidente Sérgio Jardim de Miranda brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF sob o nº 001.213.716-20, portador da Carteira de Identidade nº M-2.535114, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, residente e domiciliado a
Rua José Osvaldo de Araújo, nº 271, Bairro São Bento, Belo Horizonte/MG, CEP 30350-680; e Secretária Juliana Faria Jardim de
Miranda, brasileira, divorciada, empresária, inscrita no CPF sob o nº
808.203.446-72, portadora da Carteira de Identidade nº MG 3.618019, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de
Minas Gerais, residente e domiciliada na Rua General Dionísio Cerqueira, 1048, apartamento 102, Bairro Gutierrez, Belo Horizonte/MG,
CEP 30441-058.5. ORDEM DO DIA., deliberar acerca (i) da destituição do Sr. Benedito Teixeira, CRC/MG – 12318, brasileiro, casado,
residente e domiciliado na Rua Jornalista Geraldo Bicalho, nº 50, apto.
204- B, Bairro Nova Suíça, Belo Horizonte/MG, do cargo de Liquidante da Sociedade; (ii) Eleição do novo Liquidante da Sociedade (iii)
Eleger os novos Diretores da Companhia.6. DELIBERAÇÕES:Aos
acionistas presentes, representando a maioria do capital social da
Companhia, aprovaram, por unanimidade de votos e sem qualquer
restrição o quanto segue: (i) Aprovar a destituição da Sr. Benedito Teixeira do cargo de liquidante da sociedade empresária Reico S/A.- Em
liquidação. A presente destituição será válida e eficaz a partir da presente data. (ii) Aprovar a eleição de novo Liquidante Elvison Coimbra Ribeiro, brasileiro, divorciado, Contador e Empresário, natural de
Divinópolis, nascido aos 09/12/78, com endereço profissional na Avenida Marechal Rondon, 145, salas 205 e 206. Bairro Brasiléia, Betim
MG, CEP: 32.600-298, portador da C.I nº. MG-10.602.417- Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, inscrito no
CPF sob o nº. 045.008.196-65, para assumir a função de Liquidante
da Sociedade, passando a contabilidade da Companhia a ser realizada, a partir desta data, pela sociedade AC Contabilidade Ltda.-EPP,
com sede em Betim MG, na Avenida Marechal Rondon, nº. 145- 2°
andar, bairro Brasiléia, CEP. 32600-298, inscrita no CNPJ sob o nº.
04.832.343/0001-73, por prazo indeterminado. (iii) Aprovar a Eleição, para mandato de (três) anos, a contar desta data dos seguintes
diretores: a) Sérgio Jardim de Miranda, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF sob o n°. 001.213.716-20, portador da Carteira
de Identidade n°. M-2.535114, expedida pela Secretaria de Segurança
Pública do Estado de Minas Gerais, residente e domiciliado na Rua
José Osvaldo de Araújo, n°. 271, Bairro São bento, Belo Horizonte/
MG, CEP 30350-680, para ocupar o cargo de Diretor e; b) Moema
Miranda Siqueira, brasileira, casada, aposentada, inscrita no CPF
sob o n°. 006.838.686-91, portador da Carteira de Identidade n°. M
169.557, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de
Minas Gerais, residente e domiciliada na Rua Teixeira de Freitas, n°.
336, apartamento 1.604, Bairro Santo Antônio, Belo Horizonte/MG,
CEP, 30350-180, para ocupar o cargo de Diretora. O liquidante e os
Diretores eleitos e empossados nesta data, aceitam os cargos e declaram, sob as penas da lei, para fins do disposto nos parágrafos 1° a 4° do
art. 147 da lei 6404, de 15.12.76, e, cientes de que qualquer declaração
falsa importa em responsabilidade criminal, que. a) não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime xxxxxxxxx alimentar
de prevaricação, peita ou subomo, concussão, peculato contra a economia popular, ,a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que
vede, ainda que temporariamente, o aceso a cargos públicos; b) possuem reputação ilibada; c) não ocupam cargo em sociedade que possa
ser considerada concorrente da Companhia e não tem, nem representam interesses conflitantes com o da Companhia, conforme Termos
de Posse lavrados no livro próprio da Companhia. (iv) Aprovar que
os membros da Diretoria não farão jus à remuneração até posterior
deliberação da Assembleia Geral de Acionistas e auxiliarão o Liquidante no exercício de sua função; (v) Aprovar que os Diretores eleitos
mandassem realizar as publicações legais nos prazos previstos nas leis
aplicáveis e nos termos do artigo 130, §2° da lei 6.404/78. 7. ESCLARECIMENTOS. Foi autorizada, pela unanimidade dos acionistas presentes, a elaboração de ata sob a forma sumária, nos termos do artigo
130. §1° da lei 6.404/76 -8. ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO
DA ATA.Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação. Lavrou-se a presente ata em livro próprio que, após lida,
foi aprovada e assinada por todos os presentes, certifica-se que a presente é cópia fiel da ata original, lavrada em livro próprio. Betim/MG,
17 de Setembro de 2016 - Mesa: Sérgio Jardim de Miranda - Presidente - Juliana Faria Jardim de Miranda - Secretária - Reconheço
como autentica(s) a(s) firma (s) de: (CEF65805) Juliana Faria Jardim
de Miranda, (CEF65806) Sérgio Jardim de miranda, Belo Horizonte,
05/10/2016 12:44:08 9188 Felipe Gomes de Morais.
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ANDRADE GUTIERREZ CONCESSÕES S/A
CNPJ 03.601.314/0001-38 – NIRE 3130001538-6
Companhia Aberta
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DATA, HORA E LOCAL: Aos 27 dias do mês de setembro de
2016, às 10h, na sede social da Companhia, na Avenida do Contorno,
n° 8123, Cidade Jardim, em Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP
30110-937.PRESENÇA: totalidade dos membros do Conselho de
Administração da Companhia.PRESIDENTE: Ricardo Coutinho de
Sena.SECRETÁRIO: Luiz Otávio Mourão.ORDEM DO DIA: deliberar sobre a distribuição de dividendos intercalares.DECISÃO UNÂNIME: aprovada a proposta apresentada pela Diretoria de pagamento
de dividendos intercalares no valor de R$ 159.999.999,90 (cento e cinquenta e nove milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e
noventa e nove reais e noventa centavos), equivalente a R$1,372173983
por ação ordinária e R$1,509391382 por ação preferencial, à conta
de lucros acumulados apurados no balanço social levantado em
30/06/2016. Estes dividendos serão pagos no dia 10/10/2016 e terão
como base acionária a data de 30/09/2016, sendo negociados ex-dividendos a partir de 03/10/2016. Conforme previsto no §3º, do artigo 31,
do Estatuto Social da Companhia, tais dividendos serão referendados
na Assembleia Geral Ordinária que examinará as contas do exercício
social de 2016. A proposta, conforme aprovada, foi arquivada na sede
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
da Companhia. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião da
qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. Belo Horizonte, 27 de setembro de 2016.ASSINATURAS:LUIZ
OTÁVIO MOURÃO.CLÁUDIO GONÇALVES MENDONÇA
SANTOS.RICARDO COUTINHO DE SENA. A presente ata confere com a original lavrada no livro próprio.LUIZ OTÁVIO MOURÃO–SECRETÁRIO. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
– Certifico registro sob o nº 5924693 em 17/10/2016 da Empresa
ANDRADE GUTIERREZ CONCESSÕES S/A, NIRE 3130001538-6
e protocolo 16/580.082-8 - 29/09/2016. (a) Marinely de Paula Bomfim
– Secretária Geral.
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SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE UBERABA E REGIÃO. EDITAL DE
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE UBERABA E REGIÃO, por seu Diretor Presidente LUTERIO ANTONIO
ALVES, no uso das atribuições que lhe são concedidas pelo Estatuto
e em cumprimento ao disposto no artigo 11 do Estatuto Social CONVOCA todos os associados quites com direitos sindicais para participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA que se realizará no
dia 24 de outubro de 2016, na sede do Sindicato situado a Av. Orlando
Rodrigues da Cunha nº 1032, Bairro Leblon, Uberaba/MG, em primeira convocação às 17h00min (dezessete) horas, com a presença
de, no mínimo, de 1/3 (um terço) dos associados e, em segunda e
última convocação, às 17h30min (dezessete e trinta) horas, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre as seguintes ordens
do dia: 1 - Leitura do edital de convocação; 2 - Apreciação votação
e deliberação sobre a prestação de contas no exercício de 01/10/2015
à 30/09/2016; 3 - Deliberar sobre a previsão orçamentária para o próximo exercício; 4 - Fixação da mensalidade social. Uberaba/MG, 19
de outubro de 2016. LUTERIO ANTONIO ALVES - PRESIDENTE
DO STTRRU.
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MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR
(Companhia Fechada)
CNPJ/MF nº 33.417.445/0001-20 - NIRE 31.3.0002231-5
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2016.1. Data, Hora e Local:No
dia 26 de setembro de 2016, às 09:00 horas, na sede social da Minerações Brasileiras Reunidas S.A. - MBR (“Companhia”), localizada na Avenida de Ligação, 3.580, parte, na Cidade de Nova Lima,
Estado de Minas Gerais, CEP 34.000-000.2. Convocação, Presença
eQuorum:Dispensadas as formalidades de convocação na forma do
parágrafo 4°, do artigo 124, da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de
1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), tendo em
vista a presença dos Srs. Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Verificada, portanto, a existência dequorumpara as deliberações constantes da Ordem do Dia.3.
Mesa:Presidente - Sra. Luana Paes Loureiro Ribeiro; Secretária - Sra.
Fernanda Corrente de Souza Pinto.4. Ordem do Dia:Analisar, discutir
e, se for o caso, aprovar a distribuição de dividendos intermediários.5.
Deliberações:Os Acionistas da Companhia aprovaram, por unanimidade dos votos e sem quaisquer restrições: 5.1 A lavratura da presente
ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos; 5.2 Nos termos da alínea “e” do artigo 11 do Estatuto Social da Companhia, aprovar a distribuição de dividendos intermediários, no valor de R$ 655.572.607,50
(seiscentos e cinquenta e cinco milhões, quinhentos e setenta e dois mil,
seiscentos e sete reais e cinquenta centavos), com base no lucro líquido
apurado no balanço semestral da MBR datado de 30 de junho de 2016,
a ser distribuído e pago até 31 de dezembro de 2016 na seguinte forma:
(i) R$ 315.395.981,47 (trezentos e quinze milhões, trezentos e noventa
e cinco mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta e sete centavos) ao acionista Empreendimentos Brasileiros de Minerações S.A.;
(ii) R$ 262.229.043,00 (duzentos e sessenta e dois milhões, duzentos
e vinte e nove mil quarenta e três reais) ao acionista Banco Bradesco
BBI S.A.; e (iii) R$ 77.947.583,03 (setenta e sete milhões, novecentos
e quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta e três reais e três centavos)
ao acionista Vale S.A.6. Encerramento:E nada mais havendo a tratar,
suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta
ata em forma de sumário, conforme autorizado por todos os presentes. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pela
Presidente da Mesa, pela Secretária, e por todos os acionistas. Nova
Lima, 26 de setembro de 2016.Mesa:Luana Paes Loureiro Ribeiro,
Presidente. Fernanda Corrente de Souza Pinto, Secretária.Acionistas:
Empreendimentos Brasileiros de Mineração S.A. - EBM, p.p. Maurício Pereira Vasconcelos. Vale S.A. p.p. Fernanda Corrente de Souza
Pinto. Bradesco Banco Bradesco BBI S.A. Leandro de Miranda Araujo.
Certifico que a presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio da
Companhia. Nova Lima - MG, 26 de setembro de 2016.Fernanda Corrente de Souza Pinto -Secretária. JUCEMG - Certifico o registro sob
o n° 5880308 em 03/10/2016. Marinely de Paula Bomfim - SecretáriaGeral.
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MACAÚBAS MEIO AMBIENTE S/A
CNPJ Nº 03.299.837/0001-71 - NIRE 3130002770-8
Ata da Assembleia Geral Ordinária. 1) Local, Dia e Hora: Sede da
Companhia, na Rodovia MG 05, s/nº, Km 8,1 – Parte - Nações Unidas, Sabará/MG, CEP: 34.590-390, no dia 29 de abril de 2016, às 10
horas.2) Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação, em virtude do comparecimento da Vital Engenharia Ambiental S.A., devidamente representada por seus Diretores. 3)Mesa: Presidente: Antonio Carlos Ferrari Salmeron e Secretário: Ricardo Mota
de Farias. 4)Ordem Do Dia: a) Tomar as contas dos administradores,
examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao
exercício social findo em 31 de dezembro de 2015; b) Deliberar sobre
a destinação do lucro líquido do exercício findo (2015) e a distribuição
de dividendos; c) Autorizar e ratificar a alteração nas publicações da
Companhia; d) Reeleição dos membros do Conselho de Administração. 5)Publicações do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis: Diário Oficial e Jornal “Hoje em Dia”,
ambos do dia 27/04/2016. 6)Deliberações: À unanimidade, foram tomadas as seguintes deliberações: a) Nos termos do § 4º do artigo 133 da
Lei 6.404/76, considerar sanadas as exigências constantes das alíneas
I, II e III do mesmo artigo, posto que foi dada publicidade destes documentos aos acionistas antes desta Assembleia e estão presentes todos os
seus acionistas. a.1. Sem restrições ou ressalvas, aprovar o Relatório de
Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo na data de 31/12/2015, com o respectivo
parecer dos auditores independentes. b) O resultado da Companhia foi
negativo, apurando-se um prejuízo no ano de 2015, de R$ 4.408.457,62
(quatro milhões, quatrocentos e oito mil, quatrocentos e cinquenta e
sete reais e sessenta e dois centavos). Portanto, não há que se falar em
distribuição de dividendos. c) Autorizar que, a partir desta data, todas as
publicações da Companhia sejam feitas no jornal “Hoje em Dia”, bem
como ratificar as publicações do Relatório da Administração, Balanço
Patrimonial e Demonstrações Contábeis, realizadas no Jornal “Hoje em
Dia”. d) Tendo em vista o encerramento do atual mandato dos membros
do Conselho de Administração, neste ato, os acionistas reelegem estes
membros (adiante relacionados) para um novo mandato junto a este
mesmo Conselho, sem remuneração, pelo período de 01 (um) ano a
contar desta data: d.1) José Eduardo Sampaio, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da identidade nº 11.517-D CREA/MG, inscrito
no CPF sob o nº 342.713.417-20, com endereço na Rua Santa Luzia,
651, 21º andar (parte), Centro, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 20.030-041;
d.2) Roberto de Avelar França, brasileiro, casado, engenheiro civil,
portador da identidade nº 26.437-D CREA/MG, inscrito no CPF sob o
nº 132.016.896-53, com endereço na Rua Santa Luzia, 651, 21º andar
(parte), Centro, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 20.030-041; d.3) Antôno
Carlos Ferrari Salmeron, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da identidade nº 5060285469, expedida pelo CREA/SP, inscrito no
CPF sob o n°165.814.068-05, com endereço na Rua Santa Luzia, 651,
21º andar (parte), Centro, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 20.030-041. Os
membros eleitos declaram não estar incursos em nenhum crime que os
impeça de exercer as atividades mercantis. 7)Encerramento: Nada mais
havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada pelos presentes, sem
quaisquer ressalvas.8) Assinaturas: Presidente da Mesa: Antonio Carlos
Ferrari Salmeron e Secretário da Mesa: Ricardo Mota de Farias. Acionista: Vital Engenharia Ambiental S.A., através de seus Diretores Antonio Carlos Ferrari Salmeron e Ricardo Mota de Farias. Conselheiros
reeleitos: José Eduardo Sampaio, Roberto de Avelar França e Antonio
Carlos Ferrari Salmeron. “Confere com o original lavrado em livro próprio”. Sabará, 29 de abril de 2016.Antonio Carlos Ferrari Salmeron
- Presidente da Mesa; Ricardo Mota de Farias - Secretário da Mesa.
Acionista: Vital Engenharia Ambiental S.A. - Antonio Carlos Ferrari
Salmeron - Diretor; Vital Engenharia Ambiental S.A. - Ricardo Mota
de Farias - Diretor. Conselheiros eleitos: Roberto de Avelar França;
José Eduardo Sampaio; Antônio Carlos Ferrari Salmeron. JUCEMG Certifico registro sob o nº 5882207 em 05/10/2016. Marinely de Paula
Bomfim - Secretária-Geral.
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ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
CNPJ/MF nº 17.197.385/0001-21 – NIRE 31.300.038.688
Ata da Assembleia Geral Extraordinária Re-Ratificadora
realizada em 29 de setembro de 2016
Data, Hora e Local: 29/09/2016, às 10:00 horas, na sede social da
Zurich Minas Brasil Seguros S.A., na Cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, na Avenida Getúlio Vargas, nº 1.420, 5º e 6º
andares, salas 501 a 505, 507 a 516, 521 e 601 a 621, Bairro Savassi,
CEP 30112-021 (“Companhia”). Convocação e Presença: dispensada a
convocação prévia, nos termos do parágrafo 4º, do artigo 124, da Lei
nº 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da
Companhia, conforme verificado pelas assinaturas constantes no Livro
de Presença dos Acionistas. Mesa: Walter Eduardo Pereira – Presidente;
Ariane Viana Menezes – Secretária. Ordem do Dia:(i) retificação da
ordem do dia e das deliberações da Assembleia Geral Extraordinária da
Companhia, realizada em 30/08/2016, a fim de retificar o endereço da
filial da Companhia localizada na cidade de Maringá-PR; e (ii) ratificação das demais deliberações tomadas na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 30/08/2016. Deliberações: Após exame
da matéria constante da Ordem do Dia, os representantes dos Acionistas da Companhia aprovaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: 1) retificar a ordem do dia e as deliberações da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 30/08/2016, a
fim de retificar o endereço da filial da Companhia localizada na cidade
de Maringá-PR, conforme abaixo: A alteração do endereço da filial da
Companhia localizada na Cidade Maringá-PR, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 17.197.385/0022-56, NIRE 4190116583-6, anteriormente localizada na Avenida Humaitá, nº 527, Zona 04, CEP: 87014-200, Maringá-PR, para o endereço na Avenida Humaitá, nº 541, Zona 04, Sala 06,
CEP: 87014-200, Maringá-PR. 2) ratificação das demais deliberações
tomadas na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada
em 30/08/2016. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a sessão foi
suspensa pelo tempo necessário para a lavratura desta ata, que lida e
aprovada é assinada por todos os presentes. a) Presidente – Walter Eduardo Pereira. Secretária – Ariane Viana Menezes. b) Edson Luis Franco
p/ Zurich Insurance Company Ltd. – Edson Luis Franco p/ Zurich Life
Insurance Company Ltd. Esta ata é cópia fiel da original lavrada em
livro próprio. Mesa: Ariane Viana Menezes – Secretária. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 5925454
em 17/10/2016. Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
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SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DE MINAS GERAIS
- Relação Nominal da Chapa Regular - O Coordenador Eleitoral das
Eleições do Sindicato dos Odontologistas de Minas Gerais, apresenta,
nos termos do artigo 92, letra “b” do Estatuto do SOMGE, a relação
nominal da chapa regular e estatutariamente registrada para a eleição do
Sindicato dos Odontologistas de Minas Gerais, estando aberto o prazo
de 05 (cinco) dias para impugnação das candidaturas: “Chapa Mãos
Limpas”: Eduardo Carlos Gomide, Leonardo Monteiro Lima, Paulo
Henrique de Almeida Fonseca, Elaine Cristina Batista Duarte, José
Mario Morais Mateus, Ricardo da Fonseca Tames Zambrana, Ronaldo
Magalhaes de Souza Lima, Orlando Santiago Junior, Davidson Frois
Madureira, Marco Antonio Rabelo Vasconcelos, Leonardo Moura Cardoso, Antonio Augusto de Barros, Angelo Lemos Duarte Filho, José
Antonio Fonseca Santos, Cinara Caporali Soares, Augusto Paixão
Morais Mateus, Andrea Theodoro Dias Duarte, Angelo Cesar Rosa,
Alessandra Dias Sarmento, Camilo de Melo Pena, Claudio Roberto
Araújo Xavier, Cleide Zille Pereira, Christiane Rosemburg Tostes,
Erika Brandão Marcos Franco, Marques da Silva Bernardo, Heloysa
Lino Vaz Despinoy, Edwin Fialho Despinoy, Glaucia Cardoso Paixão
Mateus, Eucide Souza, Marcio Adelmo Guimarães, Renato Cavalcanti
Pinto, Jose Bernardes das Neves, Marcos de Carvalho Cambraia. Belo
Horizonte, 17 de outubro de 2016. Dr. Rodrigo Camargos Couto Coordenador Eleitoral.
5 cm -18 889370 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS-MG- Pregão
Presencial nº 13/2016: A Câmara Municipal de Barão de Cocais, através de sua Pregoeira, torna Público aos interessados que fará realizar o
Pregão Presencial nº 13/2016, no dia 1º/11/2016, às 14:30 horas, para
contratação de empresa de telecomunicações para prestação de serviço
de link corporativo de acesso à internet por meio de IP - Internet Protocol, dedicado, com rede de fibra óptica, visando acessos permanentes e
completos para conexão da Câmara Municipal de Barão de Cocais-MG
à rede mundial Internet, com velocidade mínima garantida de 3 (três)
megabits por segundo, contemplando suporte técnico, instalação, ativação e configuração dos equipamentos, conforme descrição do Anexo
I - Termo de Referência, do Edital. Para consulta e conhecimento dos
interessados, o Edital permanecerá disponível para download no site
oficial da Câmara Municipal: www.cmbaraodecocais.mg.gov.br e afixado no quadro de avisos localizado no hall de entrada do Edifício
Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida (sede da Câmara Municipal),
podendo ser obtido, também, na secretaria da Câmara Municipal, no
horário de 12 às 18 horas, de segunda a sexta-feira. Barão de Cocais, 18
de outubro de 2016. Fernanda Cristina Silveira - Pregoeira.
4 cm -18 889318 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO. EXTRATO DO 5º
TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 21/2011. O Presidente da
Câmara torna público o Extrato do 5º termo aditivo ao Contrato nº
21/2011 - Processo Administrativo nº 22/2011 - Dispensa nº 01/2011.
Objeto: Locação da sala comercial de nº 307, do Edifício La Place,
situado na Av. Queiroz Júnior, nº 620, e vaga de garagem no mesmo
Edifício. Locadora: Cascudo Administração de Imóveis Ltda. - CNPJ
07.172.053/0001-39. Nos termos das leis 8.245/91 e lei 8.666/93 fica
o contrato prorrogado pelo prazo de 12 meses, tendo como termo inicial 05/10/16. Valor total: R$18.752,40. Dotação: 01.031.0001 2.006 3.3.3.90.39.00.00 - Ficha 13. Data de assinatura: 03/10/2016.
3 cm -17 889084 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO. CONVOCAÇÃO DOS
CANDIDATOS APROVADOS - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL
Nº 01/2015. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG, no uso de suas atribuições legais, e conforme as condições
estipuladas no Edital nº 01/2015 e demais dispositivos legais aplicáveis,
torna pública a convocação dos candidatos aprovados para os cargos de
AUXILIAR DE RECURSOS HUMANOS E DE DEPARTAMENTO
DE PESSOAL, CONTADOR e SERVENTE. O candidato aprovado e
classificado, conforme anexo I, fica CONVOCADO para comparecer
no Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Itabirito, situado na Avenida Queiroz Júnior, nº 620, sala 307, Bairro Praia, Itabirito/
MG, CEP 35450-000, nos dias úteis compreendidos noperíodo de24
de outubro de 2016 à 04 de Novembro de 2016, no horário de 9:00 às
12:00 horas, e se manifestar acerca da nomeação, podendo dela desistir, definitiva ou temporariamente. O candidato deverá se apresentar
munido de documento de identificação pessoal. A ausência do candidato no prazo especificado implicará na sua desclassificação e consequente perda do direito de nomeação, permitindo à Câmara Municipal
convocar o próximo candidato aprovado, na ordem de classificação.
Itabirito, 17 de outubro de 2016. (a) ARNALDO PEREIRA DOS SANTOS - Presidente da Câmara Municipal de Itabirito.
ANEXO I - LISTAGEM DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS. Os
candidatos abaixo listados deverão comparecer no período designado
para manifestação acerca da nomeação.
AUXILIAR DE RECURSOS HUMANOS E
DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Classificação
Nome do Candidato
Inscrição
1
TALITA MALTA LEMOS
1961745
quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 – 5
CONTADOR
Classificação
Nome do Candidato
1
JUNIA AUXILIADORA FERREIRA
SERVENTE
Classificação
Nome do Candidato
2
LUIS EDUARDO PORTELA BOTELHO
Inscrição
1946477
Inscrição
1962690
8 cm -17 889081 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. Ref. Setembro/2016: 2º
Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2016: Únika Serviços e Limpeza
Eireli - EPP. Objeto: reajuste do valor mensal para R$ 124.878,40
retroativo a 01/06/2016. Passos, 6 de outubro de 2016. João Batista de
Resende - Presidente.
1 cm -18 889233 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR AMARAL-Edital de
Leilão Torna público que levará a leilão 11/11/2016, ás 13:00 horas,
Auditório da Câmara- Rua José Jacinto, nº 10, Centro, Senador Amaral/
MG, seus bens inservíveis: Veículos diversos, material de informática,
hospitalar e outros. Leiloeiro: Lucas R. A. Moreira. Fone: 37-32422218.
2 cm -18 889183 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/
MG– Torna Público o Processo Licitatório nº 62/2016, na modalidade
de Pregão Presencial nº 30/2016 – Objetivo: Aquisição de Blocos de
concreto e Lajes para forro, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Obras de Conceição das Pedras, Minas Gerais. Com
apresentação para credenciamento das empresas interessadas em participar do certame até as 08:30 horas do dia 31 de outubro de 2016, e
sua abertura marcada para às 09 horas do dia 31 de outubro de 2016.
Informações: (35) 3664-1222 das 8h às 16 h ou por e-mail: licitacao@
conceicaodaspedras.mg.gov.br, o Edital estará disponível no site www.
conceicaodaspedras.mg.gov.br – Benedito Divino Vilas Boas – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG
– Torna Público o Processo Licitatório nº 63/2016, na modalidade de
Pregão Presencial nº 31/2016 – Objetivo: Aquisição de Material Hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e
Hospital Municipal de Conceição das Pedras, Minas Gerais. Com apresentação para credenciamento das empresas interessadas em participar
do certame até as 08:30 horas do dia 01 de novembro de 2016, e sua
abertura marcada para às 09 horas do dia 01 de novembro de 2016.
Informações: (35) 3664-1222 das 08 horas às 16 horas ou por e-mail:
[email protected], o Edital estará disponível no
site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Benedito Divino Vilas Boas
– Pregoeiro Oficial.
6 cm -18 889217 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS-MG- EXTRATO CONTRATO - CONTRATO DE EXECUÇÃO
Nº 0038/2016 - REFERENTE PROCESSO LICITAÇÃO Nº 08/2016.
Objeto: Empreitada Global Construção/Adequação Rede Esgoto Bairro
José Batista Paixão, conforme projetos, planilhas. Contratado: Infra
Construções Ltda-ME. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Assinatura entre as partes: 12 de setembro de 2016. Isvaldino de Assunção
- Prefeito Municipal.
2 cm -18 889364 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG– Publicação Homologação de Processo nº. 034/2016, Pregão Presencial nº.
019/2016, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público
para efeitos de fiscalização a Homologação do Processo de Licitação
nº 034/2016, Pregão Presencial nº. 019/2016, tipo “Menor Preço Por
Item”, para registro de preço para aquisição de peças, equipamentos
e suprimentos de informática, com as empresas: Colmaq – Maquinas
e Equipamentos de Escritório Ltda, E PC Informática Ltda, Eduardo
Fadini Silvestre Me, MC Informática Me, Soft Tecnologia Ltda Me e
Visão Informática Ltda Me. Aimorés-MG, 19 de setembro de 2016.
Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG - Extratos de ATA
de Registro de Preço, Processo nº. 034/2016, Pregão Presencial nº.
019/2016. Objeto: Registro de preço para aquisição de peças, equipamentos e suprimentos de informática. Contratados: Colmaq – Maquinas e Equipamentos de Escritório Ltda. ATA nº. 031/2016, no valor
total de R$ 17.580,00, E PC Informática Ltda. ATA nº. 032/2016, no
valor total de R$ 123.200,00, Eduardo Fadini Silvestre Me, ATA nº.
033/2016, no valor total de R$ 35.832,00, MC Informática Me, ATA
nº. 034/2016, no valor total de R$ 12.291,60 Soft Tecnologia Ltda Me,
ATA nº. 035/2016, no valor total de R$ 23.835,00 e Visão Informática
Ltda Me, ATA nº. 036/2016, no valor total de R$ 3.250,00. Contratante:
Prefeitura Municipal de Aimorés/MG. Prazo de validade até 15/01/17
meses. Aimorés – MG, 19 de setembro de 2016. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
6 cm -18 889330 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG– EXTRATO
DE CONTRATO Nº. 09/15, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para efeitos de fiscalização o Aditivo nº. 01, do
Contrato de licitação nº. 09/2015, tendo como objeto a prestação de
serviço de queima de fogos em festividades e etc, conforme descrito
em contrato com a empresa Ferreira Assunção Eventos Ltda Me, sendo
seu prazo de validade prorrogado para 31/12/2016 e seu valor acrescido
em R$ 37.960,00. Aimorés – MG, 30 de dezembro de 2015. Alaerte da
Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -18 889414 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Subsecretário de Imprensa Oficial
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br