TJMG 03/01/2017 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 03 de Janeiro de 2017 – 5
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
- 158.I, 08052060 Claudia Borges de Carvalho Reis – ATB – 1 - Alpinopolis - 31 - 22/12/2016 A 21/01/2017 - 158.I, 08922452 Elza de Fatima
Teixeira Bastos – PEB – 1 - Passos - 15 - 23/12/2016 A 06/01/2017 158.I, 08922452 Elza de Fatima Teixeira Bastos – PEB – 3 - Passos - 15
- 23/12/2016 A 06/01/2017 - 158.I, 10636181 Fabiana Pessoa Tolardo
Alves – ANE – 1 - Passos - 61 - 26/12/2016 A 24/02/2017 - 158.I,
12770095 Regielly Alves Evangelista Oliveira – PEB – 3 - Passos - 2 22/12/2016 A 23/12/2016 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 02687721 Doris Maria da Costa
– EEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 5 - 18/12/2016 A 22/12/2016
- 158.I, 03667417 Teresa Cristina Salomao Spineli – PEB – 1 - Guaxupe - 3 - 20/12/2016 A 22/12/2016 - 172, 03803681 Valda Siqueira
das Neves – ATB – 1 - Itau de Minas - 61 - 24/12/2016 A 22/02/2017
- 158.I, 10021962 Elaine Paiva de Oliveira – PEB – 1 - Guaxupe - 4 19/12/2016 A 22/12/2016 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 08758302 Cleuza
Evangelista Marras – PEB – 2 - Passos - 2 - 29/12/2016 A 30/12/2016
- , 11550118 Edna Barbosa – ASB – 2 - Passos - 1 - 23/12/2016 A
23/12/2016 - , 11990371 Marlene Germano de Lima Mendonca – ASB
– 1 - Bom Jesus da Penha - 1 - 22/12/2016 A 22/12/2016 - , 12478673
Maria Filomena Peres Arantes – ASB – 1 - Carmo do Rio Claro - 8
- 21/12/2016 A 28/12/2016 - , 13042197 Queila Santa Vilela Oliveira – PEB – 2 - Passos - 1 - 10/12/2016 A 10/12/2016 - , 13042197
Queila Santa Vilela Oliveira – PEB – 2 - Passos - 1 - 26/11/2016 A
26/11/2016 - , 13392188 Augusto dos Santos Vitorio – ASB – 1 - Passos - 4 - 23/12/2016 A 26/12/2016 - , 13568126 Carolina Antunes Cardoso Pedroso – PEB – 1 - Delfinopolis - 1 - 20/12/2016 A 20/12/2016
- , 13672167 Lucia Aparecida Costa Estevao – ASB – 1 - Piumhi - 13
- 19/12/2016 A 31/12/2016 - , 13756358 Tiago Aluisio da Silva Brito
– PEB – 1 - Passos - 15 - 10/12/2016 A 24/12/2016 - , 13906672 Rene
Aparecida Goulart – PEB – 1 - Piumhi - 5 - 21/12/2016 A 25/12/2016
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 11485208 Luzia de Fatima
Brito Silva – ASB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 5 - 16/12/2016
A 20/12/2016 - , 12069159 Rozeli da Silva Porto – ASB – 1 - Sao
Sebastiao do Paraiso - 4 - 28/12/2016 A 31/12/2016 - , 13567649
Daniela Pegorari Cezar Silva – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso 5 - 18/12/2016 A 22/12/2016 - , 13861968 Lucia Antonia de Anchieta
Goncalves – PEB – 1 - Guaxupe - 5 - 19/12/2016 A 23/12/2016 41ª SRE - Varginha, 12572889 Lidiane Aparecida Garcia – ATB – 1 Guape - 1 - 14/12/2016 A 14/12/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12147625 Agnaldo Luiz da Fonseca – – 2 - - 7 - 19/12/2016 A 25/12/2016 - , 12147625 Agnaldo Luiz
da Fonseca – – 2 - - 4 - 27/12/2016 A 30/12/2016 - , 13284567 Rubens
dos Reis Pereira – – 1 - - 7 - 24/12/2016 A 30/12/2016 - , 13382916
Jonathas Oliveira Sousa – – 1 - - 15 - 20/12/2016 A 03/01/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 07652647 Nilce
Aparecida da Silva – ASB – 1 - Passos - 189 - 24/12/2016 A 30/06/2017
- , 07655160 Maricelia Ribeiro – PEB – 1 - Piumhi - 105 - 17/12/2016
A 31/03/2017 02 911943 - 1
Fundação João Pinheiro
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
PORTARIA Nº 043/16. Fixa os valores a serem pagos pelos serviços
prestados pela Secretaria de Registro e Controle Acadêmico/SRCA,
quando da expedição e autenticação de documentos pela Escola de
Governo Professor Paulo Neves de Carvalho. O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I, do
artigo 10, do Decreto Estadual 45.670, de 03 de agosto de 2011, nos
termos da Resolução/SEF 4.952 de 01 de dezembro de 2016 e considerando a necessidade de ressarcir à Fundação dos custos administrativos com a expedição e autenticação de documentos, RESOLVE: Art.
1º. Fixar os valores a serem pagos pelos alunos, ex-alunos e usuários
dos serviços da Secretaria de Registro e Controle Acadêmico/SRCA da
Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, para expedição
e autenticação de documentos, conforme tabela abaixo:
Valor em Valor
Tipo de Serviço
UFEMG em R$
Atestado ou Declaração de qualquer natureza
3,0911 10,05
Histórico Escolar
12,3647 40,20
Histórico Escolar – Parcial
5,1516 16,75
Certificado de Curso de Especialização - lato 18,5471 60,30
sensu
Certificado de Curso de Capacitação
12,3647 40,20
Diploma de Graduação
30,9119 100,51
Diploma de Mestrado
46,3678 150,76
Autenticação: certificados, ementas, programas,
0,1236
0,40
grades curriculares (página)
Art. 2º. Os valores previstos no Art. 1º, foram fixados com base no
valor da UFEMG/Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerias, prevista
para o exercício de 2017 no importe de R$3,2514 (três reais, dois mil
quinhentos e quatorze milésimos), conforme determina a Resolução
SEF 4.952 de 01 de dezembro de 2016 da Secretaria de Fazenda. Art. 3º.
Os valores previstos no Art. 1º, serão pagos por Documento de
Arrecadação Estadual/DAE emitido pela Tesouraria da Fundação João
Pinheiro, devendo ser enviado à SRCA devidamente quitado, anexado
do formulário Solicitação de Serviços/SRCA assinado pelo interessado
ou por seu representante legal. Art. 4º. Revogam-se as disposições em
contrário, notadamente a Portaria 001/16, de 04 de janeiro de 2016. Art.
5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo
Horizonte, 30 de dezembro de 2016. Danilo Jorge Vieira/Presidente da
Fundação João Pinheiro, em exercício.
02 911887 - 1
ATO 191/2016
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
NOMEIA, nos termos do artigo 14, II da lei nº 869 de 05 de julho
de1952 e da Lei Delegada nº 182 de 21 de janeiro de 2011, JORGE
NEI WILSON LOPES, MASP 1403385-6, para o cargo de provimento
em comissão DAI-24 JP1100051, de recrutamento amplo, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
21 908671 - 1
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pecúlio por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Helena Rosa Alves
João Batista da Silva
02 911979 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS
Comunicado Nº 001/2017
O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a conveniência de instruir
as Repartições Fazendárias, os Contribuintes e os Contabilistas, publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até
janeiro/2017, nos termos do art. 2º da Resolução nº 2880/97.
TABELA PARA CÁLCULO DO ICMS, ITCD E TAXAS EM ATRASO PARA PAGAMENTO EM JANEIRO/2017
Para utilização desta tabela considerar-se-á o mês de vencimento do ICMS, ITCD e Taxas
Tabela de Multas e Juros Moratórios
Ano
Mês do venc
Multa
Juros (%)
Ano
Mês do venc
Multa
Juros (%)
2012
Jan
12%
52,327446
2015
Jan
12%
25,780518
Fev
12%
51,578673
Fev
12%
24,958107
Mar
12%
50,757534
Mar
12%
23,918140
Abr
12%
50,045658
Abr
12%
22,966348
Maio
12%
49,300934
Maio
12%
21,981026
Jun
12%
48,659431
Jun
12%
20,914350
Jul
12%
47,979466
Jul
12%
19,736152
Ago
12%
47,287655
Ago
12%
18,627187
Set
12%
46,748660
Set
12%
17,518222
Out
12%
46,137321
Out
12%
16,409257
Nov
12%
45,588475
Nov
12%
15,353377
Dez
12%
45,038323
Dez
12%
14,191298
2013
Jan
12%
44,436883
2016
Jan
12%
13,135418
Fev
12%
43,944133
Fev
12%
12,132596
Mar
12%
43,394729
Mar
12%
10,970517
Abr
12%
42,781083
Abr
12%
9,914637
Maio
12%
42,182547
Maio
12%
8,805672
Jun
12%
41,577274
Jun
12%
7,643593
Jul
12%
40,853182
Jul
12%
6,534628
Ago
12%
40,142867
Ago
12%
5,319408
Set
12%
39,429838
Set
12%
4,210443
Out
12%
38,619328
Out
12%
3,161601
Nov
12%
37,900120
Nov
(*)
2,123315
Dez
12%
37,110374
Dez
(*)
1,000000
2014
Jan
12%
36,261030
2017
Jan
(*)
Fev
12%
35,470884
Fev
Mar
12%
34,704927
Mar
Abr
12%
33,882259
Abr
Maio
12%
33,016386
Maio
Jun
12%
32,191914
Jun
Jul
12%
31,243187
Jul
Ago
12%
30,377205
Ago
Set
12%
29,469913
Set
Out
12%
28,519381
Out
Nov
12%
27,676888
Nov
Dez
12%
26,715593
Dez
(*) Tabela de Multas
0,15% (zero vírgula quinze por cento) do valor do imposto, por dia de atraso, até o trigésimo dia)
9% (nove por cento) do valor do imposto do trigésimo primeiro ao sexagésimo dia de atraso)
12% (doze por cento) do valor do imposto após o sexagésimo dia de atraso)
Dias
Percentual
Dias
Percentual
Dias
Percentual
1
0,15
16
2,40
31
9,00
2
0,30
17
2,55
32
9,00
3
0,45
18
2,70
33
9,00
Dias
46
47
48
Percentual
9,00
9,00
9,00
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
2,85
3,00
3,15
3,30
3,45
3,60
3,75
3,90
4,05
4,20
4,35
4,50
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
ACIMA DE 60
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
12,00
Belo Horizonte, 02 de janeiro de 2017.
Leônidas Marcos Torres Marques
Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais
02 911961 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS
Comunicado Nº 002/2017
O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a conveniência de instruir
as Repartições Fazendárias, os Contribuintes e os Contabilistas, publica tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até janeiro/2017, nos
termos do art. 2º da Resolução nº 2880/97.
TABELA PARA CÁLCULO DO IPVA EM ATRASO
PARA PAGAMENTO EM JANEIRO 2017
Para a utilização desta tabela considerar-se-á o mês de vencimento das parcelas
Tabela de Multas e Juros Moratórios
Ano
2012
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - Eliane Rocha de Araújo
Andrade
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
José Pereira Dias
Maria Gabriela Hoed
Adriano Lucio dos Santos
Vera Lúcia Caldeira Santos
Roberto Pereira
Maria Helena Ramos Pereira
0,60
0,75
0,90
1,05
1,20
1,35
1,50
1,65
1,80
1,95
2,10
2,25
2013
2014
Mês do venc
Multa
Juros (%)
Jan
Fev
Mar
Abr
Maio
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Jan
Fev
Mar
Abr
Maio
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Jan
Fev
Mar
Abr
Maio
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
20%
20%
20%
20%
20%
20%
20%
20%
20%
20%
20%
20%
20%
20%
20%
20%
20%
20%
20%
20%
20%
20%
20%
20%
20%
20%
20%
20%
20%
20%
20%
20%
20%
20%
20%
20%
52,327446
51,578673
50,757534
50,045658
49,300934
48,659431
47,979466
47,287655
46,748660
46,137321
45,588475
45,038323
44,436883
43,944133
43,394729
42,781083
42,182547
41,577274
40,853182
40,142867
39,429838
38,619328
37,900120
37,110374
36,261030
35,470884
34,704927
33,882259
33,016386
32,191914
31,243187
30,377205
29,469913
28,519381
27,676888
26,715593
Ano
Mês do venc
Multa
Juros (%)
Jan
Fev
Mar
Abr
Maio
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Jan
Fev
Mar
Abr
Maio
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Jan
Fev
Mar
Abr
Maio
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
20%
20%
20%
20%
20%
20%
20%
20%
20%
20%
20%
20%
20%
20%
20%
20%
20%
20%
20%
20%
20%
20%
(*)
(*)
(*)
25,780518
24,958107
23,918140
22,966348
21,981026
20,914350
19,736152
18,627187
17,518222
16,409257
15,353377
14,191298
13,135418
12,132596
10,970517
9,914637
8,805672
7,643593
6,534628
5,319408
4,210443
3,161601
2,123315
1,000000
2015
2016
2017
(*) Tabela de Multas
0,3% (zero vírgula três por cento) do valor do imposto, por dia de atraso, até o trigésimo dia)
20% (vinte por cento) do valor do imposto após o trigésimo dia de atraso)
Dias
Percentual
Dias
Percentual
1
0,30
11
3,30
2
0,60
12
3,60
3
0,90
13
3,90
4
1,20
14
4,20
5
1,50
15
4,50
6
1,80
16
4,80
7
2,10
17
5,10
8
2,40
18
5,40
9
2,70
19
5,70
10
3,00
20
6,00
Após o 30º dia
Dias
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
Percentual
6,30
6,60
6,90
7,20
7,50
7,80
8,10
8,40
8,70
9,00
20,00
Belo Horizonte, 02 de janeiro de 2017.
Leônidas Marcos Torres Marques
Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais
02 911963 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO
E INFORMAÇÕES FISCAIS
C O M U N I C A D O Nº 003//2017
O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações
Fiscais, no uso das atribuições que lhe confere o § 3º do artigo 1º da
Resolução nº 2.880, de 13 de outubro de 1997, considerando a conveniência de instruir as Repartições Fazendárias e os Contribuintes, comunica que a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) divulgada pelo Banco Central do Brasil para o mês de
dezembro/2016, exigível a partir de janeiro 2017, é de 1,123315.
Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais 02 de janeiro
de 2017.
Leônidas Marcos Torres Marques
Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais
02 911962 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente em exercício: Aulo Marcus de Meireles Filho
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
Masp 262.103-5, Magda Alvarenga, AFRE, referente ao 7º quinquênio
a partir de 20.11.2016.
Masp 288.880-8, Fernando de Oliveira Gomes, AFRE, referente ao 7º
quinquênio a partir de 16.12.2016.
Masp 302.761-2, Rogerio de Oliveira Dias, GEFAZ, referente ao 6º
quinquênio a partir de 21.12.2016.
Masp 309.049-5, Eduardo de Souza Assis, AFRE, referente ao 6º quinquênio a partir de 18.12.2016.
Masp 336.942-8, Rogerio Ambrósio Rodrigues, GEFAZ, referente ao
6º quinquênio a partir de 19.12.2016.
Masp 339.567-0, Rogerio Stadter Rangel, GEFAZ, referente ao 6º quinquênio a partir de 25.12.2016.
Masp 355.863-2, Aurélio de Souza Mezencio, TFAZ, referente ao 7º
quinquênio a partir de 23.12.2016.
Masp 358.564-3, José Geraldo Nunes, TFAZ, referente ao 7º quinquênio a partir de 30.12.2016.
Masp 384.179-8, Marilda Mariza Mendes Meireles, Auxiliar de
Serviços Governamentais, referente ao 6º quinquênio a partir de
27.12.2016.
Masp 386.991-4, Ronaldo Baesso de Oliveira, AFRE, referente ao 6º
quinquênio a partir de 27.12.2016.
Masp 572.214-5, Inocêncio Duarte de Oliveira Rocha, AFRE, referente
ao 4º quinquênio a partir de 26.12.2016.
Masp 668.427-8, Adilson Campos Ezequiel, AFRE, referente ao 4º
quinquênio a partir de 19.12.2016.
Masp 921.778-7, Antônio de Pádua Rodrigues, TFAZ, referente ao 8º
quinquênio a partir de 16.12.2016.
CONCEDE QUINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989 e Resolução SEPLAG nº. 007/2006, a servidora:
Masp 904.501-4, Lillian de Freitas Amaral Narciso, AFAZ, referente ao
5º quinquênio, a partir de 29.06.2015.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do art. 113, do ADCT, da CE/1989, c/c o inciso XIV, do art. 37, da
CR/1988, aos servidores:
Masp 302.761-2, Rogério de Oliveira Dias, a partir de 21.12.2016, referente ao cargo de GEFAZ.
Masp 309.049-5, Eduardo de Souza Assis, a partir de 18.12.2016, referente ao cargo de AFRE.
Masp 336.942-8, Rogério Ambrósio Rodrigues, a partir de 19.12.2016,
referente ao cargo de GEFAZ.
Masp 339.567-0, Rogerio Stadter Rangel, a partir de 25.12.2016, referente ao cargo de GEFAZ.
Masp 384.179-8, Marilda Mariza Mendes Meireles, a partir de 27.12.2016, referente ao cargo de Auxiliar de Serviços
Governamentais.
Masp 386.991-4, Ronaldo Baesso de Oliveira, a partir de 27.12.2016,
referente ao cargo de AFRE.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º,
do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Masp 241.938-0, Marcus Dutra Abib, AFRE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24.12.2016.
Masp 254.932-7, Raimundo Francisco da Silva, AFRE, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 23.12.2016.
Masp 254.947-5, Maria Aparecida dos Santos Silva, GEFAZ, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30.12.2016.
Masp 254.952-5, Roberto Nogueira Lima, AFRE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31.12.2016.
Masp 285.700-1, Péricles Codó Andrade, AFRE, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 21.12.2016.