TJMG 15/02/2017 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
SEE/SNP Nº 001/2015; SÃO JOÃO DA PONTE, Serv. afast.
prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a/c de 08/12/09, publ. MG 23/12/09,
MaSP.286140-9, Ilma Violeta Campos Lopes, PEB3A,
admissão 02, onde se lê: art. 6º da EC nº 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88, leia-se: art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC n.º
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição
intregal, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a, por incorreção na legislação.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 05/2017- Retifica o Ato de Lotação
referente aos servidores: MONTES CLAROS, E.E.Doutor
Antônio Augusto Veloso, MaSP.1329242-0, Vanessa Antunes Costa Albuquerque, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 2, Ato
de Lotação Nº 23/2016, pub MG 14/09/2016, por incorreção na admissão, onde se lê, adm. 2, leia-se, adm. 3;
MaSP.1384067-3, Raiana Isabel Barros Frota, PEB1A- Educação Física, adm. 3, Ato de Lotação Nº 23/2016, pub MG
14/09/2016, devido incorreção na admissão, onde se lê, adm.
3, leia-se, adm. 2.
13 926218 - 1
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 05/2017 – Anula os
atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Doutor Carlos Albuquerque,
MaSP.1074724-4, Simone Maria de Jesus Aguiar, PEB3CGeog., adm. 01, Anula Ato nº 47/2009, publicado em
23/12/2009, na parte em que concedeu o 3º biênio a partir de
15/07/2009, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO-OPORTUNAS - ATO
Nº 06/2017 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE-Montes Claros, MaSP.585877-4, Maria Nordete Silva e Souza, ANE3J,
adm. 02, Anula Ato nº 03/2004, publicado em 21/10/2004, na
parte em que concedeu férias prêmio oportunas referente ao
1º, 2º e 3º quinquênios a partir de 20/08/2004, data da exoneração, por motivo de concessão indevida; MaSP.585877-4,
Maria Nordete Silva e Souza, ANE3J, adm. 02, Anula Ato nº
545/2004, publicado em 11/11/2004, na parte em que retificou férias prêmio oportunas com vigência em 19/04/2004,
data da exoneração, por motivo de retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO N.º 04/2017
- Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIUVA,
E.E.Professor Antonico Soares de Sá, MaSP.336031-0, Ana
Romera de Souza, PEB3P, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir
de 14/01/2012; BRASÍLIA DE MINAS, CESEC Doutor
Cassiano Alves de Oliveira, MaSP.336555-8, Marise Aline
Almeida Fonseca, PEB2J, adm. 02, ref. 5º quinq. a partir
de 29/11/2016; MaSP.323699-9, Regina Célia Rodrigues
Lima, PEB3P-Líng. Port., adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de
04/09/2016; MaSP.365322-7, Adalho Pereira de Almeida,
PEB2O-Mat., adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de 01/08/2002,
data de exercício; MaSP.365322-7, Adalho Pereira de
Almeida, PEB2O-Mat., adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de
14/05/2012; ENGENHEIRO NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico de Almeida, MaSP.804427-3, Laudiene Borges Guimarães, ATB3I, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 25/03/2012;
FRANCISCO SÁ, E.E.Eliseu Laborne, MaSP.352557-3,
Kivany de Fátima Santos Dias Laidmer, PEB1N, adm.
01, ref. 6º quinq. a partir de 09/05/2016; MONTES CLAROS, E.E.Irmã Beata, MaSP.388855-9, Marli Santos Salgado de Freitas, ATB3G, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de
16/01/2017; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.352668-8,
Wanine Pereira de Almeida, PEB2P-Hist., adm. 02, ref. 5º
quinq. a partir de 08/03/2016; E.E.Professora Marilda de Oliveira, MaSP.899254-7, Jeane Elisângela Medeiros de Souza
Damasceno, PEB2L-Port., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de
27/11/2016; PATÍS, E.E.Francisco Andrade, MaSP.323745-0,
Cléia Márcia Pereira de Souza, EEB2D, adm. 02, ref. 1º
quinq. a partir de 28/09/2004; MaSP.323745-0, Cléia Márcia Pereira de Souza, EEB2D, adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de 07/07/2014; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino
Alves de Jesus, MaSP.589869-7, Ailce de Cássia Fonseca
Medeiros, PEB3H-Líng. Port., adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 04/12/2016; MaSP.940979-8, Maria das Graças Magalhães Rabelo, ATB4G, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de
13/01/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ZONA RURAL – ATO
N.º 01/2017 - Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31 da CE/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS,
CESEC Doutor Cassiano Alves de Oliveira, MaSP.365322-7,
Adalho Pereira de Almeida, PEB2O-Mat., adm. 02, 04 meses
e 06 dias, ref. 3º quinq. a partir de 16/05/2007.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 06/2017 - Registra afastamento preliminar
à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, do(s) servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Doutor
Odilon Loures, MaSP.286409-8, Maria Fátima Barbosa de
Souza Almeida, PEB2P, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da
CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a e 08 h/a (Ex.C); BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.João Beraldo, MaSP.594968-0, Rosemary Gonçalves Rodrigues, PEB3N, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da
CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e 08 h/a (Ex.C); FRANCISCO SÁ,
E.E.Donato Santos, MaSP.388882-3, Elisabeth Domingues
Ribeiro Dias, PEB3O, admissão 02, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.230933-4, Neuza Soares Ramos, ANE3P, admissão 02,
a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 240 h/mensais; E.E.Clóvis Salgado, MaSP.323766-6, Simone Soares
Araújo, PEB1P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a e 11 h/a (Ex.C); E.E.Delfino Magalhães, MaSP.266943-0,
Teresinha das Graças Durães, PEB1O, admissão 01, a partir
da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Dona
Quita Pereira, MaSP.352607-6, Maria Lúcia Braga Silva
Costa, PEB1I, admissão 01, a partir da publicação do ato, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.316005-8,
Maria Eliane Pinheiro Soares, ASB1N, admissão 01, a partir
da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/mensais; E.E.Doutor João Alves, MaSP.323768-2, Vanda Cássia
Pereira Dias, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do
ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. art. 6º
da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária
de 108 h/a e 07 h/a (Ex.C); E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.336036-9, Berenice de Oliveira Pimenta,
PEB3P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e
06 h/a (Ex.C); E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.597122-1,
Maria Helena Antunes de Navarro Colen, PEB3P, admissão
01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com §
5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e 03 h/a (Ex.C);
E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.377275-3, Regina
Aparecida Cordeiro Silva, ATB4H, admissão 01, a partir da
publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 180 h/mensais;
E.E.Professora Helena Prates, MaSP.389555-4, Elton José
Vieira Lopes, PEB3P, admissão 02, a partir da publicação do
ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 03 h/a (Ex.C).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ - ATO N.º 04/2017 - Registra afastamento
preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos
termos do inciso I, do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003, observando o disposto na EC
Nº 70/12, do(s) servidor(es): MIRABELA, E.E.Professora
Maria Machado, MaSP.364962-1, Geraldo Magela Guimarães, PEB2P, Apostilado D3C, admissão 01, a partir de
14/10/16, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I
da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, Alínea “a”, § 2º, Inciso III da
LC n.º 64/02, à remuneração integral correspondente à carga
horária de 108 h/a e 18 h/a (Ex.C).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO N.º 01/2017 – Autoriza Contagem em
Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos termos dos
inciso I do art. 114 do ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria,
MaSP.389555-4, Elton José Vieria Lopes, PEB3P, admissão
02, publ. MG de 30/06/99, 05 meses, ref. ao 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 04 meses para conversão
em espécie.
LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2017 – Lota, nos termos do inciso
I, do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os seguintes servidores: BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros,
MaSP.1127453-7, Fabiana Veloso Versiani, PEB1A- Educação Física, 16 h/a, adm. 3, a/c de 05/12/2016, conforme
Nomeação pub MG 10/09/2016; MaSP.1083958-7, Meiriane
Raposo Vieira, PEB1A- Língua Portuguesa, 16 h/a, adm. 1,
a/c de 01/02/2017, conforme Remoção pub MG 06/01/2017;
MaSP.1330765-7, Margarete Rosa da Silva, PEB1A- Anos
Iniciais, adm. 2, a/c de 01/02/2017, conforme Remoção pub
MG 07/01/2017; MaSP.442953-6, Viviane Santos Fonseca,
PEB1A- Sociologia, 06 h/a, adm. 4, a/c de 01/02/2017, conforme Remoção pub MG 06/01/2017; E.E.Cremilda Passos,
MaSP.1391087-2, Suzana Mendes Barbosa, PEB1A- Geografia, 16 h/a, adm.2, a/c de 20/12/2016, conforme Nomeação pub
MG 10/09/2016; E.E.Ruth Alves Proença, MaSP.589839-0,
Sônia Aparecida Neri de Oliveira Rabelo, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 1, a/c de 01/02/2017, conforme Remoção pub MG
06/01/2017; CAMPO AZUL, E.E.Cirilo Pereira da Fonseca,
MaSP.556514-8, Maria Consuelo Bezerra Alves, PEB1AFísica, 14 h/a, adm. 5, a/c de 01/02/2017, conforme Nomeação
pub MG 12/11/2016; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício
Prates, MaSP.1013942-6, Cristina Lafetá Chaves de Oliveira,
PEB1E-Biologia, 16 h/a, adm. 01, a/c 01/01/2017, tendo
em vista Retorno de Adjunção; SÃO JOÃO DO PARAÍSO,
E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.615709-3, Juscélia Letícia
Ferreira Cruz, PEB1A- Língua Portuguesa, 16 h/a, adm. 1, a/c
de 01/07/2017, tendo em vista Retorno de Disposição; MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.1188701-5, Ivone
Mendonça Faria, PEB1A-Língua Inglesa, 14 h/a, adm. 3, a/c
de 06/10/2016, conforme Nomeação pub MG 10/09/2016;
MaSP.1228613-4, Maria Figueiredo Chaves, PEB1A- História, 16 h/a, adm. 2, a/c de 05/10/2016, conforme Nomeação pub MG 10/09/2016; MaSP.845394-6, Raimunda Raquel
Freitas, PEB1A- Química, 16 h/a, adm. 4, a/c de 05/10/2016,
conforme Nomeação pub MG 10/09/2016; MaSP.1059019-8,
Erika Araújo Freire Aguiar, PEB1A- Química, 16 h/a, adm. 3,
a/c de 01/11/2016, conforme Nomeação pub MG 08/10/2016;
MaSP.1177434-6, Maria Juliana Correa, PEB1A- Língua
Portuguesa, 16 h/a, adm. 2, a/c de 07/10/2016, conforme
Nomeação pub MG 10/09/2016; E.E.Benjamin Versiani dos
Anjos, MaSP.1178353-7, Kely Christina Pereira dos Santos,
PEB1A- Matemática, 16 h/a, adm. 3, a/c de 01/02/2017, conforme Nomeação pub MG 08/06/2016; E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.1226803-3, Luiz Ricardo Antunes Cardoso, PEB1A-Química, 16 h/a, adm. 4, a/c de 26/10/2016,
conforme Nomeação pub MG 08/10/2016; MaSP.1219518-6,
Manoel Quirino Rodrigues da Silva, PEB1A- Matemática,
16 h/a, adm. 3, a/c de 03/10/2016; conforme Nomeação
pub MG 08/06/2016; E.E.De Ensino Médio de Ermidinha,
MaSP.1254095-1, Edercio Veloso Mota, PEB1A- Matemática, 16 h/a, adm. 4, a/c de 07/12/2016, conforme Nomeação pub MG 08/10/2016; E.E.Irmã Beata, MaSP.1019220-1,
Fernanda Augusta Alves de Paula Silva, PEB1A- Química,
16 h/a, adm. 3, a/c de 01/11/2016, conforme Nomeação pub
MG 08/10/2016; MaSP.1188061-4, Erica Gonçalves Queiroz
Silva, PEB1A-Filosofia, 10 h/a, adm. 3, a/c de 01/02/2017,
conforme Nomeação pub MG 12/11/2016; E.E.Professora
Helena Prates, MaSP.1185365-2, Cosme Domingos Aguiar
Siqueira, PEB1A- Matemática, 16 h/a, adm. 3, a/c de
22/11/2016, conforme Nomeação pub MG 08/10/2016;
MaSP.1202051-7, Tânia Cléia de Oliveira, PEB1A- Matemática, 10 h/a, adm. 3, a/c de 01/02/2017, conforme Nomeação
pub MG 12/11/2017; MaSP.1252632-3, Kelly Silva Mendes,
PEB1A- Educação Física, 16 h/a, adm. 2, a/c de 01/02/2017,
conforme Remoção pub MG 06/01/2017; MaSP.1321732-8,
Valéria Poliana Silva Martins, PEB1A- Artes, 12 h/a, adm. 3,
a/c de 01/02/2017, conforme Nomeação pub MG 12/11/2017;
E.E.Professora Marilda de Oliveira- Distrito de Nova Esperança, MaSP.847238-3, Zione de Cássia Pereira Rocha,
PEB1A- Matemática, 16 h/a, adm. 3, a/c de 05/12/2016,
Minas Gerais - Caderno 1
conforme Nomeação pub MG 08/10/2016; MaSP.1293015-2,
Liliane Mendes Santos, PEB1A- Língua Portuguesa, 16
h/a, adm. 2, a/c de 01/02/2017, conforme Nomeação pub
MG 08/06/2016; MaSP.1191715-0, Maria Ivone de Souza,
PEB1A- História, 16 h/a, adm. 3, a/c de 01/02/2017, conforme Nomeação pub MG 12/11/2016; MaSP.1238350-1,
Fabíola Fernandes Borém Bruzinga, PEB1A- Educação
Física, 16 h/a, adm. 3, a/c de 01/02/2017, conforme pub
Nomeação pub MG 12/11/2016; MaSP.1274381-1, Jussara
Souza Dias, PEB1A- Biologia/Ciências, 16 h/a, adm. 3, a/c
de 01/02/2017, conforme Nomeação pub MG 08/10/2016;
E.E.Doutor João Alves, MaSP.891048-1, Nilvea Pereira
Nobre, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 2, a/c de 01/02/2017,
conforme Remoção pub MG 06/01/2017; OLHOS DÁGUA,
E.E.Sebastião Vieira Dias, MaSP.1326395-9, Maria Leidiane do Amaral, PEB1A- Geografia, 16 h/a, adm. 3, a/c de
01/02/2017, conforme Nomeação pub MG 12/11/2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2017 - Anula o ato, no que se
refere a servidora: GRÃO MOGOL, E.E.Professor Tutu,
MaSP.1056092-8, Érica Alves Diniz, PEB1F- Língua Portuguesa, adm. 1, Ato de Remoção Nº 10/2016, pub MG
20/07/2016, por desistência da servidora.
13 926217 - 1
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
DESIGNAÇÃO - ATO Nº 02/2017 - Designa, nos termos
do Decreto n.º 18.073, de 8/9/1976, a seguinte servidora:
FRANCISCO SÁ, Distrito de Cana Brava, E.E.Zeca Guida,
MaSP.1422461-2, Joice Rosivane Gonçalves Silva Coelho,
ATB1A, adm. 2, a/c de 08/12/2016, conforme Nomeação pub
MG 08/10/2016.
13 926215 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 85/2017
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO
referente a servidora: São Sebastião do Rio Preto, E.E. Odilon Behrens, MaSP 369657-2, Tércia Maria Ferreira Silva,
PEB1B, 2º cargo, Ato nº 73/2009, publicado em 02/09/2009,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio
de exercício a partir de 24/10/2006, leia-se: 1º quinquênio de
exercício a partir de 01/02/2006 (data do exercício); Ato nº
106/2014, publicado em 21/05/2014, por motivo de vigência
incorreta, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de
25/07/2012, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de
19/09/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 86/2017
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO referente a servidora: Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 369637-4, Isabel
Maria Barbosa da Silva Lage Gonçalves, ATB4L, 1º cargo,
Ato nº 24/2009, publicado em 08/04/2009, por motivo de
mudança de referência, onde se lê: por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/2009, leia-se:
por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 13/04/2009; Ato nº 29/2013, publicado em 09/05/2013,
por motivo de mudança de referência, onde se lê: por 02
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
20/05/2013, leia-se: por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/2013; Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351612-7, Norma
Suely Rodrigues, PEB2P, 1º cargo, concedidas pelo Ato nº
61/2010, publicado em 22/09/2010, por motivo de mudança
de referência, onde se lê: por 02 meses, sendo, 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2010 e
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
19/11/2010, leia-se: por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 72/2017
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO referente ao servidor: João Monlevade, servidora
aposentada, MaSP 340287-2, Nirlene Martins do Carmo,
PEB3P, 1º cargo, Ato nº 46/2010 publicado em 29/07/2010,
por motivo de mudança de referência, onde se lê: por 2
meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de
02/08/2010, leia-se: por 2 meses referentes ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 02/08/2010; Ato nº 259/2015 publicado em 29/04/2015, por motivo de mudança de referência,
onde se lê: por 2 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2015, leia-se: por 2 meses referentes
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2015; MaSP
351579-8, Márcia Torres Magalhães, PEB2O, 2º cargo,
Ato nº 43/2010 publicado em 21/07/2010, por motivo de
mudança de referência, onde se lê: por 2 meses referentes
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/08/2010, leia-se:
por 2 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 02/08/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 73/2017
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO
referente ao servidor: São Gonçalo do Rio Abaixo, servidora
em processo de aposentadoria, MaSP 321091-1, Aparecida
das Graças Costa, PEB3P, 1º cargo, Ato nº 40/91 publicado
em 14/05/91, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 30/05/90, leia-se: 1º quinquênio a partir
de 30/06/90.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 80/2017
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA referente a servidora: Rio Piracicaba,
servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 554368-1, Lúcia Helena Rufina Alves Freitas,
ASB1F, 1º cargo, ATO nº 480/2015, publicado em 19/08/2015,
por motivo de alteração na proporcionalidade, onde se lê:
7954/10950 dias de exercício, correspondente a 22/30 avos,
leia-se: 7954/10950 dias de exercício, correspondente a
21/30 avos; São José do Goiabal , servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 892420-1,
Maria Helena Gonçalves de Lelis, ASB1C, 1º cargo, ATO nº
564/2016, publicado em 14/09/2016, por motivo de alteração
da proporcionalidade, onde se lê: 4219/10950 dias de exercício, correspondente a 12/30 avos, leia-se: 4219/10950 dias de
exercício, correspondente a 11/30 avos.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 81/2017
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA referente ao servidor: Nova Era,
EE Padre Vidigal, MaSP 345119-2, Lúcia Lina Inocêncio,
PEB1L, 1º cargo, Ato nº 758/2016 publicado em 21/12/2016,
por incorreção na vigência, onde se lê: a partir da publicação
deste ato (21/12/2016), leia-se: a partir de 03/02/2017.
14 926494 - 1
SRE de Pouso Alegre
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 04/2017
RETIFICA NO ATO de afastamento preliminar à aposentadoria, referente à servidora: Ouro Fino – servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
329.246-3, Sandra Lúcia Mendonça de Oliveira, PEBIIIP, 1.º
cargo, ato n.º 01/2017, publicado em 02/02/2017, por motivo
de carga horária incorreta. Onde se lê: sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a leia-se:
sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 119h/a.
14 926498 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO N.º 06/2017
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E.E.E Prefeito Dr. Custódio Ribeiro de Miranda, MaSP 226.277-2, Nilda Terezinha
Garcia de Miranda, a contar da publicação do ato, referente
ao cargo de PEBIIIP, 2º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal
n.º 41/2003, combinado com o §5º do Art. 40 da Constituição
Federal/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 118h/a.
14 926500 - 1
SRE de Ubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 08/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, à servidora: Astolfo Dutra - E.E. Olinto Almada
- 180751, MASP 268.040-3.01, Deise Nicolato Cordeiro, a
partir de 15.02.17, referente ao ATBIVM, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 com
direito a remuneração integral; Presidente Bernardes - E. E.
Padre Vicente Carvalho - 181412, MASP 807.645-7.01, Dorlene Quintão Fernandes Vidigal, a partir de 15.02.17, referente ao PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO
Nº 02/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da lei nº 869
de 05/07/1952, por até dias consecutivos, à servidora: Presidente Bernardes - E. E. Padre Vicente Carvalho - 181412,
MASP 1.082.111-4.01, Glazielly do Carmo Fernandes Carneiro, PEBIIE, a partir de 04.02.17.
DISPENSA DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE POSTO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA –
PECON - ATO Nº 01/2017
DISPENSA DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE POSTO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - PECON, nos termos da Lei 869/1952, a servidora:
Paula Cândido, PECON de Paula Cândido – 181285, Masp
317.835-7.01, Maria da Glória Lisboa, PEBIIP, da Função
Gratificada FGCOE a partir de 30.12.2016.
14 926505 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2017
RETIFICA, OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: SRE/Ubá, afastado preliminarmente à aposentadoria de Visconde do Rio Branco, MASP
346.519-2.01, Aparecida Sueli Ferreira Mendes, PEBIIP, no
ato nº 04/17, publicado em 25.01.17, por motivo de incorreções. Onde se lê: com direito à remuneração integral. Leia-se:
com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 + 23 h/a.
14 926685 - 1
Conselho Estadual de Educação
Presidente: Rosane Marques Crespo Costa
Processo nº 41.766
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 42/2017
Aprovado em 01.02.2017
Manifesta-se sobre pedido de credenciamento da entidade
UNITEC Paracatu Ltda e autorização de funcionamento da
Escola Politécnica de Paracatu com os cursos Técnico em
Enfermagem, Técnico em Mecânica e Técnico em Segurança
do Trabalho, no município de Paracatu.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento da entidade UNITEC Paracatu
Ltda, pelo prazo de 05 (cinco) anos, e se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento da Escola Politécnica
de Paracatu, com os cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Mecânica, no
município de Paracatu, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
O reconhecimento dos cursos deve ser requerido pelo representante da entidade mantenedora ao Titular da Pasta da Educação, entre 120 e 60 dias antes do término da validade da
autorização de funcionamento.
É o parecer.
Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2017.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Processo n° 41.783
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 91/2017
Aprovado em 02.02.2017
Examina processo referente à autorização de funcionamento
do Curso Técnico em Logística a ser oferecido pelo Colégio
Alpha, no município de Varginha.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste
favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento
do curso Técnico em Logística a ser oferecido pelo Colégio
Alpha, no município de Varginha, pelo prazo de 18 (dezoito)
meses, ficando aprovado o respectivo plano de curso.
A entidade mantenedora deverá requerer o reconhecimento
do curso, entre 120 e 60 dias antes do término da validade da
autorização de funcionamento.
Os representantes da mantenedora deverão protocolar, junto