TJMG 06/09/2017 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
PEB1N, 1º cargo, aposentada em 16/02/17, ref. ao saldo de 02
meses; SANTA EFIGÊNIA DE MINAS: “Aposentada”, Masp
332747-5, Ione Vicentina de Oliveira, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 16/02/17, ref. ao saldo de 07 meses e 12 dias; SOBRÁLIA: “Aposentada”, Masp 323268-3, Teodora Isabel de Sousa
Silva, PEB1F, 1º cargo, aposentada em 16/02/17, ref. ao saldo
de 07 meses; “Aposentada”, Masp 515670-8, Carmem Maria de
Souza Rodrigues, PEB1B, 1º cargo, aposentada em 16/02/17,
ref. ao saldo de 05 meses e 02 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº
09/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117 do ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): AÇUCENA:
“Aposentada”, Masp 493494-9, Nildeia Gonçalves Barbosa,
PEB2M, 1º cargo, aposentada em 21/03/17, ref. ao saldo de
09 meses; AIMORÉS: “Aposentada”, Masp 350963-5, Eliana
Bastos, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 21/03/17, ref. ao saldo
de 08 meses; “Aposentada”, Masp 350971-8, Maria da Penha
Medeiros Suave, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 21/03/17, ref.
ao saldo de 03 meses; CONSELHEIRO PENA: “Aposentada”,
Masp 280207-2, Maria das Graças Oliveira Estevam, PEB1P,
2º cargo, aposentada em 21/03/17, ref. ao saldo de 06 meses;
“Aposentada”, Masp 323280-8, Valnete Ribeiro Vaz Gonçalves,
PEB2P, 1º cargo, aposentada em 21/03/17, ref. ao saldo de 03
meses; “Aposentada”, Masp 337280-2, Sandra Teixeira Gonçalves, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 21/03/17, ref. ao saldo de
09 meses; COROACI: “Aposentada”, Masp 323095-0, Maria
Aparecida Oliveira Gomes, PEB2P, 2º cargo, aposentada em
21/03/17, ref. ao saldo de 06 meses e 06 dias; “Aposentado”,
Masp 514570-1, Jose Lauro da Silva, PEB1O, 1º cargo, aposentado em 21/03/17, ref. ao saldo de 15 meses e 21 dias; DIVINO
DAS LARANJEIRAS: “Aposentada”, Masp 333352-3, Cirlena
Rosa de Sousa Pitol, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 21/03/17,
ref. ao saldo de 11 meses e 18 dias; FREI INOCÊNCIO: “Aposentada”, Masp 315195-8, Nilda Pereira de Freitas, ASB3H,
1º cargo, aposentada em 21/03/17, ref. ao saldo de 04 meses;
GOIABEIRA: “Aposentada”, Masp 245713-3, Maria Rodrigues
Franco, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 21/03/17, ref. ao saldo
de 09 meses; GOVERNADOR VALADARES: “Aposentada”,
Masp 1347152-1, Margarete Patricia Viggiato de Almeida,
PEB1M, 1º cargo, aposentada em 21/03/17, ref. ao saldo de 03
meses; “Aposentada”, Masp 256095-1, Maria Inez Camargos,
PEB1P, 1º cargo, aposentada em 21/03/17, ref. ao saldo de 13
meses; “Aposentada”, Masp 279771-0, Eliete Rocha de Oliveira, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 21/03/17, ref. ao saldo de
08 meses; “Aposentada”, Masp 284980-0, Martha Cordeiro da
Silva, PEB2P, 2º cargo, aposentada em 21/03/17, ref. ao saldo de
01 mês e 15 dias; “Aposentada”, Masp 314618-0, Eloisa Elena
da Silva Mello, ASB1H, 1º cargo, aposentada em 21/03/17, ref.
ao saldo de 09 meses; “Aposentada”, Masp 322969-7, Denise
Antunes Murta, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 21/03/17, ref.
ao saldo de 15 meses e 07 dias; “Aposentada”, Masp 323092-7,
Maria Aparecida Ferreira Quintão, PEB3P, 1º cargo, aposentada
em 21/03/17, ref. ao saldo de 02 meses; “Aposentada”, Masp
324235-1, Ivanete Teixeira Franco, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 21/03/17, ref. ao saldo de 02 meses e 25 dias; “Aposentada”, Masp 338977-2, Denise da Silveira Pacheco, PEB1P,
1º cargo, aposentada em 21/03/17, ref. ao saldo de 06 meses
e 06 dias; “Aposentada”, Masp 346035-9, Cidalia Vendramini
Pereira, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 21/03/17, ref. ao saldo
de 01 mês; “Aposentada”, Masp 348695-8, Djanira Vieira
Simões Neta, PEB3P, 2º cargo, aposentada em 21/03/17, ref.
ao saldo de 05 meses e 25 dias; “Aposentada”, Masp 350549-2,
Adriana Pedrosa Lorentz, PEB3P, 2º cargo, aposentada em
21/03/17, ref. ao saldo de 05 meses; “Aposentada”, Masp
363883-0, Ireny Viega de Miranda, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 21/03/17, ref. ao saldo de 06 meses; ITABIRINHA:
“Aposentada”, Masp 279553-2, Adenaildes Assis Ribeiro Soares, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 21/03/17, ref. ao saldo de
07 meses e 06 dias; “Aposentada”, Masp 364106-5, Maria do
Carmo de Carvalho Cunha, PEB1P, 1º cargo, aposentada em
21/03/17, ref. ao saldo de 17 meses e 21 dias; “Aposentada”,
Masp 516317-5, Edirlene Barbosa Bicalho, PEB1B, 1º cargo,
aposentada em 21/03/17, ref. ao saldo de 02 meses e 11 dias;
ITANHOMI: “Aposentada”, Masp 315261-8, Sonia Maria de
Jesus Lima, ASB3L, 1º cargo, aposentada em 21/03/17, ref. ao
saldo de 06 meses; “Aposentada”, Masp 323140-4, Maria Ines
Ribeiro, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 21/03/17, ref. ao saldo
de 06 meses e 18 dias; “Aposentada”, Masp 343111-1, Rosilda
Braz de Lourdes, PEB2P, 2º cargo, aposentada em 21/03/17,
ref. ao saldo de 04 meses; ITUETA: “Aposentada”, Masp
323428-3, Lucinalda Maria Benica Roveda, PEB1O, 1º cargo,
aposentada em 21/03/17, ref. ao saldo de 07 meses; “Aposentada”, Masp 563791-3, Sandra Querubino Coelho, PEB2J, 1º
cargo, aposentada em 21/03/17, ref. ao saldo de 12 meses e 11
dias; MANTENA: “Aposentada”, Masp 228977-5, Hulda Alves
Faria, PEB2P, 2º cargo, aposentada em 21/03/17, ref. ao saldo
de 09 meses; “Aposentada”, Masp 364830-0, Gina Carla Silva;
NAQUE: “Aposentada”, Masp 514729-3, Marluce Pereira Barbosa Ameno, PEB1G, 1º cargo, aposentada em 21/03/17, ref. ao
saldo de 05 meses; SANTA RITA DO ITUETO: “Aposentada”,
Masp 365418-3, Fatima Margarete Bamberg Maciel Jeronimo,
PEB1L, 1º cargo, aposentada em 21/03/17, ref. ao saldo de 03
meses; SÃO GERALDO DO BAIXIO: “Aposentada”, Masp
348021-7, Geuza Ananias de Paula, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 21/03/17, ref. ao saldo de 02 meses; SARDOÁ: “Aposentada”, Masp 314680-0, Geralda Magela Soares, ASB3P,
1º cargo, aposentada em 21/03/17, ref. ao saldo de 12 meses;
TUMIRITINGA: “Aposentada”, Masp 329306-5, Guilhermina Rodrigues dos Santos, PEB1H, 1º cargo, aposentada em
21/03/17, ref. ao saldo de 04 meses e 28 dias;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – Ato nº
02/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos termos da Lei nº 8.517 de 09/01/84 e da Lei nº
9.831 de 04/07/89 e da Lei nº 9.957 de 18/10/89, ao(s)
servidor(es): FREI INOCÊNCIO: “EE Frei Inocêncio”, Masp
245791-9, Luzia Pereira Pena de Melo, PEB1P, 2º cargo, 1º
a/p de 02/02/87; GOVERNADOR VALADARES: “EE Israel
Pinheiro”, Masp 376278-8, Adão Nunes dos Santos, PEB1G, 2º
cargo, 6º a/p de 18/06/11; “EE Vila Isa”, Masp 322977-0, Dirlene Guerra Leal Souza, PEB2P, 1º cargo, 1º a/p de 07/10/88,
data do exercício; MARILAC: “EE Joaquim Monteiro”, Masp
562810-2, Elza Batista Lage Rodrigues, PEB2P, 2º cargo, 1º e
2º a/p de 21/12/92, data do efetivo exercício; SOBRÁLIA: “EE
José Severino”, Masp 977034-8, Ana Izabel da Silva Nogueira,
PEB3L, 1º cargo, 7º a/p de 16/03/11;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – Ato nº 05/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art.
112 do ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “EE
Machado de Assis”, Masp 280463-1, Neuza Maria Fernandes
Soares, PEB1P, 1º cargo, 1º a/p de 03/04/85, data do exercício; GOVERNADOR VALADARES: “EE do Bairro Jardim do
Ipê”, Masp 350605-2, Marlene Ferreira de Oliveira, PEB2P, 1º
cargo, 5º a/p de 04/05/10;
04 1004704 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
Ato nº 40/2017
AUTORIZA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36 do § 6º da CE/89, ao(s)
servidor(es): ITABIRINHA: “EE Governador Lacerda de
Aguiar”, Masp 259428-1, Elza Gonçalves de Menezes, PEB2H,
2º cargo, a/p de 02/09/17, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º da Emenda à CF nº 41/03, c/c o §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 135 h/a mensais; MARILAC: “EE Joaquim Monteiro”, Masp 562810-2, Elza Batista
Lage Rodrigues, PEB2P, 2º cargo, a/p de 01/09/17, à vista do
requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º, EC nº
41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 155 h/a mensais e, à incorporação das gratificações correspondentes a 8.983
dias de percepção de Biênios e à continuidade de percepção da
gratificação por curso de pós-graduação no percentual de 10%;
SOBRÁLIA: “EE José Severino”, Masp 977034-8, Ana Izabel
da Silva Nogueira, PEB3L, 1º cargo, a/p de 04/09/17, à vista
do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º, EC nº
41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 119 h/a mensais e, à incorporação das gratificações correspondentes a 8.395
dias de percepção de Biênios e à continuidade de percepção da
gratificação por curso de pós-graduação no percentual de 10%;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
Ato nº 41/2017
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, ao(s)
servidor(es): MANTENA: “EE Dona Raimunda Duque”, Masp
492626-7, Maria Auxiliadora Lima Ferreira, EEB2F, 1º cargo,
a/p de 04/09/17, à vista do requerimento de aposentadoria, nos
termos do art. 6º da Emenda à CF nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 76/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12, ao(s) servidor(es):
GOVERNADOR VALADARES: “EE Sagrada Família”, Masp
279679-5, Cilnéia Maria Leal, PEB2P(D – IV), 1º cargo, concedida pelo ato nº 13/17, public. em 28/03/17, por 01 mês, ref. ao
6º qq., a/p de 11/09/17; “EE Sagrada Família”, Masp 279679-5,
Cilnéia Maria Leal, PEB3G(D – IV), 2º cargo, concedida pelo
ato nº 01/05, public. em 11/01/05, por 01 mês, ref. ao 3º qq.,
a/p de 11/09/17;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 77/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do Inciso II do § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12, ao(s)
servidor(es): DIVINO DAS LARANJEIRAS: “EE Central
de Santa Helena”, Masp 315228-7, Paulo Roberto Carneiro,
ASB3L, 1º cargo, concedida pelo ato nº 44/17, public. em
26/08/17, por 02 meses, ref. ao 6º qq., a/p de 11/09/17;
05 1005298 - 1
RETIFICAÇÃO – ato nº 186/2017
RETIFICA NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, ref.
ao(s) servidor(es): NACIP RAYDAN: “EE Constâncio Correia de Alvarenga”, Masp 1099407-7, Hernany Simim Madureira, PEB1B(DV) no 3º cargo e PEB1A no 4º cargo na mesma
Escola, no ato nº 54/16 de Opção Remuneratória, public. em
27/12/16, onde se lê: a/p de 16/12/17, leia-se: a/p de 15/12/17,
data do exercício no cargo efetivo adm. 04, por incorreção;
05 1005296 - 1
SRE de Guanhães
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº
14/17
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
artigo 117 do ADCT da CE/ 1989, a servidora: Gonzaga – Efigênia Maria Magalhaes, MaSP 0279755-3, PEB1P - 3º cargo,
aposentada em 19/08/17, referente ao saldo de 7 meses.
04 1004642 - 1
SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 478/17
RETIFICA O ATO CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO,
referente a(os) servidor(es): SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE
Maria Lina de Jesus, MaSP 749349-7, Luciana Aparecida Girão
Carvalho, 2ª admissão, PEBIIM, Ato nº 332/13 publicado em
26/06/13, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
01/02/11, leia-se: a partir de 26/07/09; Ato nº 249/16, publicado
em 20/04/16, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
01/02/16, leia-se: a partir de 26/07/14; MaSP 735118-2, Alberto
Gomes Faria, 2ª admissão, PEBIIH, Ato nº 332/13 publicado
em 26/06/13, incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
01/02/11, leia-se: a partir de 05/12/14.
05 1005302 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 477/17
REGISTRA OPÇÃO DE VENCIMENTO de Servidor Inativo
Apostilado no Cargo de Provimento em Comissão de Diretor
de Escola, nos Termos dos §§ 3º e 4º, do Artigo 23 da Lei Nº
21710, de 2015, combinado com o Art. 28-A da Lei Nº 15293,
de 2004: WENCESLAU BRAZ - Aposentada, MaSP 135210-3,
Zali Rodrigues Alkmin da Costa, PEBIH, 1ª admissão, cargo
em comissão DII, vinculado a 1ª admissão, opta pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% do
vencimento do cargo em que foi apostilado integral a partir de
31/08/17.
05 1005299 - 1
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 464/17
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
da servidora: CONCEIÇÃO DAS PEDRAS – EE Antônio Carlos, MaSP 1297551-2, Fernanda Aparecida Fagundes para Fernanda Aparecida Fagundes de Feitas.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
465/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: ITAJUBÁ – EE Ana
Laura Pereira, MaSP 1218226-7, Geraldo Toledo Costa, PEBDIA, 1ª admissão, a partir de 25/08/17; EE Antônio Rodrigues
D’Oliveira, MaSP 1160550-8, Miguel Mercante Filho, EEBI,
1ª admissão, a partir de 25/07/17; EE Novo Tempo – Educação Especial, MaSP 1003059-1, Maria Augusta de Freitas
Matos, AEBDIA, 2ª admissão, a partir de 21/08/17; MARIA
DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 872064-1, Ana
Lúcia Braga Peregrino, PEBIIM, 1ª e 2ª admissões, a partir de
29/08/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
Nº 466/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art 201, da Lei nº869,
de 05/07/52, por oito dias consecutivos à servidora: SAPUCAÍMIRIM – EE Professor Figueiredo Brandão, MaSP 1444423-6,
Rosângela Aparecida de Lima, ASBDIA, a partir de 18/08/17.
AFASTAMENTOPRELIMINARÀ APOSENTADORIA - ATO
Nº 467/17
REGISTRAAFASTAMENTOPRELIMINARÀ POSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos servidores: DOM VIÇOSO – EE Cônego José Divino, MaSP 369517-8,
Benedita Aparecida Lima de Souza,referente ao cargo dePEBIIF, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria
peloart 40,§ 1º, inciso III, alínea “a” combinado com § 5º da
CF/88, com redação dada pela EC Nº 41/03, com direito a média
das remunerações, a partir 04/09/17; ITAJUBÁ - EE Prof. Antônio Rodrigues de Oliveira, MaSP 306963-0, Fernando Pereira
Bonafé, referente ao cargo deASBIIIJ, 1ª admissão, à vista de
requerimento de aposentadoria peloart 6º da EC Nº 41/03,com
direito à remuneração integral,a partir de 01/09/17.
ANULAÇÃO ATO Nº 468/17
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: SÃO JOSÉ DO
ALEGRE - EE Maria Lina de Jesus,MaSP 735118-2, Alberto
Gomes Faria, 2ª admissão, PEBIIH, referente a concessão do 4º
quinquênio de exercício, Ato nº 132/16 publicado em 02/03/16,
por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO ATO Nº 469/17
ANULA O ATO, referente à servidora: DOM VIÇOSO – EE
Cônego José Divino, MaSP 369517-8, Benedita Aparecida
Lima de Souza,referente ao cargo dePEBIIF, 1ª admissão, na
parte que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Ato nº 450/17 publicado em 30/0/17, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO ATO Nº 470/17
ANULA O ATO, referente ao servidor: EE Prof. Antônio Rodrigues de Oliveira, MaSP 306963-0, Fernando Pereira Bonafé,
referente ao cargo deASBIIIJ, 1ª admissão na parte que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 450/17
publicado em 30/0/17, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO ATO Nº 471/17
ANULA O ATO de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente à servidora: CONSOLAÇÃO – EE Professor Francisco
Manoel do Nascimento, MaSP 452341-1, Elisângela Priscila
Marques, PEBIIJ, 1ª admissão, Ato nº 445/17 publicado em
23/08/17, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 472/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/12, à servidora: SÃO JOSÉ
DO ALEGRE - EE Maria Lina de Jesus, MaSP 374202-0, Almeí
Pereira Fernandes de Toledo, PEBIB, 3ª admissão, por 1 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/09/17.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 473/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º, c/c 0 §3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art.
10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(ES):
CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho,
MaSP 1412577-7, Sebastião Ferraz Neto, PEBSIA, 1ª admissão, a partir de 14/08/17.
LOTAÇÃO - ATO Nº 474/17
LOTA, nos termos do inciso I do art 75 da Lei nº 7109, de
13/10/77, o (s) servidor (es): BRAZÓPOLIS – na EE Presidente
Wenceslau, MaSP 1176921-3, Aldo Oliveira Silva, PEBIA, 4ª
admissão, a partir de 11/07/17; MaSP 1274243-3, Pedro Steiner,
PEBIA, 3ª admissão, a partir de 22/05/17; MaSP 307013-3, José
Maria Pereira Rosa, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 19/05/17;
MaSP 1067098-2, Silvia Sandra Goulart, PEBIA, 5ª admissão,
a partir de 19/05/17; MaSP 958500-1, Sandra Serpa da Veiga,
PEBIA, 3ª admissão, a partir de 19/05/17; MaSP 619136-5,
Rosangela da Silva, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 19/05/17;
MaSP 1451461-6, Francieli Ribeiro Pires, PEBIA, 1ª admissão, a partir de 12/07/17; na EE Dino Ambrósio Pereira, MaSP
1067136-0, Henrique Gomes de Oliveira, PEBIA, 5ª admissão,
a partir de 28/06/17; CARMO DE MINAS – na EE Professor
Guedes Fernandes, MaSP 665917-1, Rejane da Silva Marques Pires, PEBIA, 2ª admissão, a partir de 09/06/17; MaSP
1448406-7, Juliana Vicente Pereira, PEBIA, 1ª admissão a partir de 05/06/17; MaSP 1321193-3, Rosimeire dos Santos Abreu
Gonçalves, EEBIA/Orientador Educacional, 3ª admissão, a
partir de 31/07/17; na EE Gabriel Ribeiro, MaSP 451020-2,
Rosana Aparecida Ramiro Bittencourt Gallego, PEBIA, 2ª
admissão, a partir de 17/08/17; MaSP 1326336-3, Maristela
Coli Junqueira, EEBIA/ Supervisor Pedagógico, 3ª admissão,
a partir de 31/07/17; CONCEIÇÃO DOS OUROS – na EE
João Ribeiro de Carvalho, MaSP 1407053-6, Andreia Estefania da Silva, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 19/05/17; CONSOLAÇÃO – EE Professor Francisco Manoel do Nascimento,
MaSP 340115-5, Rosely Marques de Souza, EEBIA/ Orientador Educacional, 4ª admissão, a partir de 31/07/17; CRISTINA
– na EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 1432898-3, Maria
da Penha Silva, EEBIA/ Orientador Educacional, 2ª admissão, a partir de 31/07/17; MaSP 1438862-3, Cristiani Ritieli
da Silva, EEB/Supervisor Pedagógico, admissão 02, a partir de
31/07/17; GONÇALVES – na EE João Ribeiro da Silva, MASP
1129780-1, Noroide Faria Junior, PEBIA, 3ª admissão, a partir
de 01/06/17; MaSP 1152208-3, Fernando Venancio da Costa,
PEBIA, 3ª admissão, a partir de 14/07/17; MaSP 1438520-7,
Izabel Cristina Lemes Costa, EEBIA/ Orientador Educacional, admissão 02, a partir de 31/07/17; MaSP 746763-2, Rita
de Cássia Pinto, EEB/ Supervisor Pedagógico, admissão 05, a
partir de 31/07/17; ITAJUBÁ – na EE Barão do Rio Branco,
MaSP 1108429-0, Tatiane Maria Dias Cavalcante, PEBIA, 4ª
admissão, a partir de 31/05/17; na EE Ana Laura Pereira, MASP
1447198-1, Grecia de Andrade Souza, PEBIA, 2ª admissão, a
partir de 29/05/17; MaSP 1250227-4, Marcela Aparecida Nunes
Tamura, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 31/07/17; na EE Cel.
Casimiro Osorio, MaSP 1361861-6, Elaine Cristina Machado
Agostinho Terra, PEBIA, 4ª admissão, a partir de 19/05/17; na
EE Cel Carneiro Júnior, MaSP 1450780-0, Neusa Gomes de
Franca Motta, PEBIA, 1ª admissão, a partir de 14/07/17; MaSP
1450791-7, Marcia Aparecida Silva, PEBIA, 1ª admissão, a partir de 14/07/17; MaSP 1407333-2, Layne do Amaral Vilas Bôas,
PEBIA, 2ª admissão, a partir de 04/08/17; MASP 1132286-4,
Emerson Leandro da Cruz, PEBIA, 5ª admissão, a partir de
31/07/17; na EE Silvério Sanches, MaSP 1204252-9, Claudineia
Almeida de Oliveira, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 31/07/17;
na EE Major João Pereira, MaSP 1383083-1, Aline Cristina Passos, PEBIA, 2ª admissão, a partir de 22/06/17; MaSP 1414990-0,
Nathalia Braga Foureaux, EEB/Orientador Educacional, admissão 02, a partir de 31/07/17; MASP 1006172-9, Viviane Luiza
dos Reis, PEBIA, 4ª admissão, a partir de 31/07/17; MaSP
1110869-3, Carlos Alberto Lemes, PEBIA, 2ª admissão, a partir de 31/07/17; na EE João XXIII, MaSP 1341502-1, Suzana
Aparecida Duarte Andrade, EEBIA/ Orientador Educacional, 2ª
admissão, a partir de 01/08/17; na EE Prof. Rafael Magalhães,
MaSP 1358145-9, Ingrid Pereira Cerqueira de Souza, PEBIA,
3ª admissão, a partir de 31/07/17; na EE Professor Antônio
Rodrigues de Oliveira, MaSP 1231794-7, André Luiz Gonçalves Ribeiro, PEBIA, 4ª admissão, a partir de 31/07/17; MARIA
DA FÉ – na EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 1303798-1,
José Benedito Schumann Cunha, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 24/05/17; MaSP 1189179-3, Alexandre Barbosa Oliveira,
PEBIA, 4ª admissão, a partir de 19/05/17, MaSP 1438118-0,
Isabel Cristina do Nascimento Silva, PEBIA, 2ª admissão, a
partir de 19/05/17; na EE São José, MaSP 974646-2, Fátima
Aparecida de Almeida, PEBIA, 4ª admissão, a partir de
03/07/17; MARMELÓPOLIS – na EE Albano de Oliveira,
MaSP 1208044-3, Maria Fernanda Secchim Cipriano, PEBIA,
3ª admissão, a partir de 13/07/17; MaSP 1116699-8, Renata
Costa Moreira, PEBIA, 2ª admissão, a partir de 13/07/17; MaSP
661455-6, Cátia Cilene Martins Pereira Ribeiro, PEBIA, 5ª
admissão, a partir de 20/06/17; NATÉRCIA – na EE João Goulart Santiago Brum, MaSP 1450781-8, Rosemeire de Aguiar da
Silva, EEB/ Orientador Educacional, 1ª admissão, a partir de
01/08/17; MaSP 1330851-5, Rosana Santos Rodrigues Faria,
PEBIA, 3ª admissão, a partir de 31/07/17; PARAISÓPOLIS –
na EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 1407235-9, Eliabe
Helder Ribeiro, PEBIA, 2ª admissão, a partir de 19/05/17; na EE
Eulália Gomes de Oliveira, MaSP 1302984-8, Emerson Matos
de Oliveira, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 19/05/17; MaSP
1407108-8, Karina Castro de Lima Souza, PEBIA, 2ª admissão, a partir de 01/08/17; MaSP 1436850-0, Eduardo Sousa
Salema de Assis, PEBIA, 2ª admissão, a partir de 19/05/17;
MaSP 974395-6, Alessandra Viviani Borges, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 13/06/17; PEDRALVA – na EE Professor Arcádio do Nascimento Moura, MaSP 977473-8, Lidiane Aparecida
Alves Junho, PEBIA, 3ª admissão, a partir 19/05/17; na EE
Comendador Mário Goulart Santiago, MaSP 1221828-5, Leandro Henrique Silva Gonçalves, PEBIA, 5ª admissão, a partir
de 21/06/17; PIRANGUÇU – na EE Mário Casassanta, MaSP
1320129-8, Pedro Gabriel Pereira Silva, PEBIA, 1ª admissão,
a partir de 19/05/17; MaSP 1109467-9, Celia Bernardo Valentim, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 14/07/17; PIRANGUINHO – na EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 1196244-6,
Maria Vanessa de Oliveira Veloso, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 19/05/17; MaSP 1384121-8, Isabelle Stephanie Ribeiro
de Carvalho, PEBIA, 2ª admissão, a partir de 13/07/17; MaSP
1051203-6, Deise Chaves Galvão, PEBIA, 4ª admissão, a partir
de 31/07/17; SÃO JOSÉ DO ALEGRE – na EE Maria Lina de
Jesus, MaSP 1382449-5, Maryangela D Silva Lara, PEBIA, 3ª
admissão, a partir de 20/06/17; SAPUCAÍ MIRIM – EE Prof.
Figueiredo Brandão, MaSP 1308930-5, Joaquim Henrique
Bordinhon, EEB/ Supervisor Pedagógico, 3ª admissão, a partir de 31/07/2017; VIRGÍNIA – na EE Delfim Moreira, MaSP
1051261-4, Viviane Brito, PEBIA, 3ª admissão, a partir de
21/06/17; MaSP 825957-4, Maria Aparecida Pereira, PEBIA,
5ª admissão, a partir de 31/07/17; MaSP 1332682-2, Glaysson
Max de Jesus Araujo, PEBIB, 1ª admissão, a partir de 31/07/17;
na EE Prof. Manoel Machado, MaSP 1438827-6, EEB/ Supervisor Pedagógico, 1ª admissão, a partir de 31/07/17.
05 1005303 - 1
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 479/17
AUTORIZAAFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos doincisoII§1ºdo art. 3ª da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE N° 8656, de 02/07/12, a servidora:NATÉRCIA
– EE João Goulart Santiago Brum, MaSP 365871-3, Ana Isabel
de Souza Gonçalves, PEBIL, 1ª admissão, por2meses, referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 06/09/17.
05 1005514 - 1
SRE de Janaúba
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% –
EFETIVO – ATO Nº 001/2017 – Concede, nos termos da
Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989 e da
Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, MaSP.594317-0, Elton Medeiros da Silveira, PEB3O,
1º cargo, 10º biênio a partir de 11/10/2011; MaSP.614646-8,
Geancarlo Almeida Antunes, PEB2J, 1º cargo, 6º biênio a
partir de 24/3/2011; MaSP.804316-8, Djalma Santos Souza,
PEB2N, 1º cargo, 9º biênio a partir de 4/4/2010; MAMONAS,
E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.285997-3, Edivan Roberto
Alves Cardoso, PEB1J, 2º cargo, 8º biênio a partir de 5/12/2002;
MaSP.285997-3, Edivan Roberto Alves Cardoso, PEB1J, 2º
cargo, 9º biênio a partir de 4/12/2004; MaSP.285997-3, Edivan
Roberto Alves Cardoso, PEB1J, 2º cargo, 10º biênio a partir de
4/12/2006; MaSP.585137-3, Aldo Ferreira dos Santos, PEB1G,
2º cargo, 5º biênio a partir de 29/1/2011.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 10% – ATO Nº
001/2017 – Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art.
37 da CR/1988, ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.369039-3, Geórgia de
Freitas Costa Cordeiro, ATB3H, 1º cargo, Adm. 02, a partir de
10/2/2010.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% –
EFETIVO – ATO Nº 002/2017 – Concede, nos termos da Lei
nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989 e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, a: CATUTI, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., MaSP.592944-3, Lúcia Aparecida Aragão Chaves,
PEB1F, 1º cargo, 8º biênio a partir de 13/10/2009; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., MaSP.592944-3, Lúcia Aparecida Aragão
Chaves, PEB1F, 1º cargo, 9º biênio a partir de 13/10/2011;
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.369545-9,
Avanilde Oliveira Santos, PEB2P, 1º cargo, 8º biênio a partir
de 12/9/2011; MAMONAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.285997-3, Edivan Roberto Alves Cardoso, PEB1J, 2º
cargo, 8º biênio a partir de 5/12/2002; Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., MaSP.285997-3, Edivan Roberto Alves Cardoso,
PEB1J, 2º cargo, 9º biênio a partir de 4/12/2004; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., MaSP.285997-3, Edivan Roberto Alves Cardoso, PEB1J, 2º cargo, 10º biênio a partir de 4/12/2006.