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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Diário do Executivo empreendendo todas as ações necessárias para concretização destes princípios e diretrizes; III–atuar como órgão de articulação e de coordenação das ações comuns dos Gestores Municipais de Assistência Social, congregando os mesmos, em prol do fortalecimento da Política Pública de Assistência Social; IV–congregar os Gestores Municipais de Assistência Social, funcionando como órgão permanente de intercâmbio de ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Valeria Costa – PEB – 1 - Vespasiano - 18 - 18/04/2016 A 05/05/2016 - 158.I, 08230872 Maisa Aparecida Lopes Mendes – EEB – 2 - Ribeirao das Neves - 9 - 28/04/2016 A 06/05/2016 - 158.I, 08801946 Marco Luis Butignoli – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 5 - 05/10/2015 A 09/10/2015 - 158.I, 08801946 Marco Luis Butignoli – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 4 - 22/09/2015 A 25/09/2015 - 158.I, 08801946 Marco Luis Butignoli – PEB – 2 - Ribeira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0189831-0 0202286-9 0185976-5 0200156-0 0197133-6 0191142-2 0187346-6 0187285-0 0200496-8 0197463-7 0186070-4 0199867-6 0183308-1 0196014-8 0190291-1 0191867-2 0197019-4 0208765-0 0194988-8 0192564-4 0195743-0 0193611-5 0210032-0 0202107-2 0208156-3 0199149-3 0191467-7 0199415-8 0193471-6 0196283-3 0189021-2 0185063-6 0192683-7 0209216-6 0194141-0 0183520-3 0202615-5 0201096-8 0180611-4 0197214-6 0186730-0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo DANUZA VAZ DE MELLO COSTA DARCI DIAS ALVES DARCI MARIA DE JESUS DARCI PRADO DE OLIVEIRA DARCILENE GONCALVES DE ARAUJO FERNANDES DARIA MIRTES DE MEDEIROS DARLENE APARECIDA BISPO DE MOURA PIMENTA DARLENE DO CARMO BATISTA MOSTI DAVIDSON DANIEL SIQUEIRA DAYSE DE FREITAS MACHADO GALDIANO DAYSE MAIA VILELA FAGUNDES DAYSE SALES REBOUCAS DEBORA MARIA GARCIA DE CARVALHO DEBORAH ESTEVES LIMA MARTIN FREIRE DEBORAH KATIA DE MELLO DEISE DE JESU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 29 de Março de 2016 Diário do Executivo condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; - a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/ SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEB1N, 1º cargo, aposentada em 16/02/17, ref. ao saldo de 02 meses; SANTA EFIGÊNIA DE MINAS: “Aposentada”, Masp 332747-5, Ione Vicentina de Oliveira, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 16/02/17, ref. ao saldo de 07 meses e 12 dias; SOBRÁLIA: “Aposentada”, Masp 323268-3, Teodora Isabel de Sousa Silva, PEB1F, 1º cargo, aposentada em 16/02/17, ref. ao saldo de 07 meses; “Aposentada”, Masp 515670-8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Saúde à disposição do(a) Prefeitura Municipal de Arantina/ Unidade SUS de Arantina, no período de 22/02/2017 a 31/12/2018, atendendo a proposta de programa estadual de municipalização, com ônus para o órgão de ori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 163/2017 RETIFICA NO ATO DE Ampliação de Carga Horária, referente ao servidor: Ipatinga: EE Professora Maria Antonieta, MaSP: 554556-1, Sônia Cristina Fagundes, PEB1A, Língua Portuguesa, admissão 03, Ato nº 05/2017 publicado em 21/07/2017, por incorreção no número de aulas, onde se lê: PEB1A Língua Portuguesa, admissão 03, 12h/a para 15h/a leia-se: PEB1A Língua Portuguesa, admissão 03, 11h/a para 15h/a. RETIFICA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINSTRATIVO SCAP Nº 005/2014 PROTOCOLO SIPRO Nº 0263105-1170-2014-3/SIGED Nº 001042821501-2014 A Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições e em cumprimento do disposto na Lei nº 14.184/2002, e ainda, do disposto no Decreto nº 46.278/2013, CONCLUI o PROCESSO ADMINISTRATIVO SCAP/Nº 005/2014, PROTOCOLOS SIPRO Nº 0263105-1170-2014-3 / SIGED Nº 00104282

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rachel Lima de Andrade, PEBIIH, Adm. 03, na parte que retificou os biênios, Ato nº 113/2016, publicado em 05/07/2016, por incorreção no ato; Rio do Prado - Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, Masp. 303.031-9, Rômulo Cezar Botelho, ASBIIIJ, Adm. 01, na parte que retificou 2º quinquênio, Ato nº 155/2016, publicado em 06/09/2016, por incorreção; Salto da Divisa – E.E. Coronel Elpídio Alves Ferreira, Masp. 611.