TJMG - 22 – sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Página 22

TJMG 15/09/2017 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 76/2017
Retifica no ATO nº 56/2017, de Lotação, publicado no “MG”
de 07/09/2017, a parte referente a: MaSP 1252392-4, Isabella
da Silva, adm. 03, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas. Por
motivo de Remoção Estadual. Para EE Maurício Murgel – 639
– Belo Horizonte. Onde se lê: Isabella da Silva, Leia-se: Isabella da Silva Siqueira. Por incorreção no nome da servidora.
MaSP 1322717-8, Nailda Aparecida Silva, adm. 02, PEBIB,
Anos Iniciais. Por motivo de Remoção Estadual. Para EE
Dom Bosco – 8729 – Contagem. Com exercício em 31/2017.
Onde se lê: Com exercício em 31/2017, Leia-se: Com exercício em 31/07/2017. Por motivo de incorreção no exercício.
MaSP 1129876-7, Patrícia Pereira, adm.01, PEBIA, Língua
Portuguesa, 16 aulas. Por motivo de Remoção Regional. Para
EE Guilhermino de Oliveira – 8834 - Contagem. Onde se le:
PEBIA, Leia se: PEBID. Por motivo de incorreção na letra do
cargo, para acerto de situação funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 64/2017 Retifica no Ato nº 08/2017, de Mudança de Lotação, publicado no “MG” de 18/07/2017, a parte referente a: MASP
1128080-7, Rafael Pedro Nogueira, PEBIA, História, 15
aulas, admissão 6. Para Contagem – Na EE Ruy Pimenta –
8800. Da EE Gov. Israel Pinheiro – 9164 – Contagem, com
redução de carga horária a pedido, de 15 aulas para 6 aulas.
Onde se le: devendo tomar exercício no primeiro dia letivo
do segundo semestre de 2017, Leia se: devendo entrar em
exercício após término de licença saúde.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31 / 2017
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Contagem E.E. de Ensino Médio - 349283- MaSP 540319-1, Eleuza
Maria de Menezes, PEBIIN, cargo 01, por motivo de incorreção no nome da servidora. Ato nº 693 public. em 11/11/2011,
onde se lê: ... Cleusa Maria de Menezes Batista, leia-se: ...
Eleuza Maria de Menezes Batista.
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ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 33 / 2017
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, a servidora: Belo Horizonte
- SRE Metropolitana B, MaSP 1321877-1, Tatiana de Paula
Viana Carvalho Cotta, cargo 01, TDEIB, por Julia Viana
Cotta, filha, a partir de 28/8/2017.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 34 / 2017
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, a servidora: Belo Horizonte E.E. Dom Cabral - 442- MaSP 1388148-7, Kamila Rodrigues
Tavares Fusco, cargo 02, ATBIA, por Davi Tavares Fusco,
mãe, a partir de 2/8/2017; MaSP 1388148-7, Kamila Rodrigues Tavares Fusco, cargo 02, por Yasmin Tavares Fusco,
mãe, a partir de 2/8/2017.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 35 / 2017
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, a servidora: Ibirité - E.E.
Cora Coralina - 270407- MaSP 1265854-8, Amanda Luciana
de Souza Valamiel, PEBIA, cargo 03, por Rafaela Souza
Franca Valamiel, filha, a partir de 13/6/2017.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - ATO Nº
07 /2017
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37
da CR/1988, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
327705-0, Calistenia Maria dos Reis, a partir de 26/6/2008,
ref. ao cargo PEBIIP, cargo 01.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO –
ATO Nº 36 / 2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por
oito dias, às servidoras: Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407MaSP 977725-1, Martiliane Matildes de Oliveira, PEBIIF,
cargo 01, a partir de 7/7/2017; E.E. de Ensino Fundamental
- Anos Finais e médio -353507- MaSP 1284957-6, Ludimila
Fernanda Ferreira de Oliveira, cargo 01, ATBDIA, a partir de 18/5/2017; E.E. Imperatriz Pimenta - 232483- MaSP
1330189-0, Darlene de Sousa Beloti, cargo 01, PEBDIA, a
partir de 15/7/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO –
ATO Nº 37 / 2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito
dias, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Carmo Giffoni 833- MaSP 1054660-4, Andrea da Conceição Silva, ATBIIF,
cargo 01, a partir de 19/8/2017; E.E. Dr. Paulo Diniz Chagas
- 1716- MaSP 457129-5, Maria Auxiliadora Ferreira, PEBDIA, cargo 02, a partir de 23/8/2017; E.E. Princesa Isabel
- 469- MaSP 1426333-9, Isabela Drumond Mendes, PEBIA,
cargo 01, a partir de 24/6/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO –
ATO Nº 38 / 2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952,
por oito dias, a servidora: Esmeraldas - E.E. de Melo Viana
- 9041- MaSP 968738-5, Maria da Conceiçao Pereira, cargo
03, PEBDIA, a partir de 8/7/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO –
ATO Nº 39 / 2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por
oito dias, às servidoras: Igarapé - E.E. Joaquim José Pereira
- 9253- MaSP 1254579-4, Monica Aparecida de Almeida,
cargo 01, PEBDIA, a partir de 23/6/2017; MaSP 1254579-4,
Monica Aparecida de Almeida, cargo 02, PEBDIA, a partir
de 23/6/2017; E.E. José Amâncio dos Santos - 9245- MaSP
1268765-3, Shirley Silva Maia, PEBIA, cargo 03, a partir de
28/7/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO –
ATO Nº 40 / 2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por
oito dias, às servidores: Contagem - E.E. Dr. José Roberto
de Aguiar - 8770- MaSP 1410772-6, Jean Santos Machado,
PEBDIA, cargo 02, a partir de 14/7/2017; E.E. José da Silva
Couto - 8532- MaSP 1205836-8, Tassiana Morais Pedron,
PEBIA, cargo 03, a partir de 4/8/2017; E.E. Laurita de Mello
Moreira - 8494-

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO –
ATO Nº 41 / 2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por
oito dias, aos servidores: Betim - E.E. do Bairro Amazonas 215082- MaSP 616467-7, Lindomar Sousa Silva, PEBDIA,
cargo 03, a partir de 20/7/2017; E.E. Gramont Alves Gontijo 8001- MaSP 1239883-0, Eduardo de Sousa Menandes, cargo
03, PEBIB, a partir de 9/8/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 73
/ 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidores: Belo Horizonte - E.E. Assis das Chagas - 1708- MaSP
896448-8, Rosimeire Jacques da Silva Mendes, ASBDIA,
cargo 01, a partir de 12/11/2016, para acerto da situação
funcional da servidora; E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP
861831-6, Vilma Aparecida dos Reis Lara, EEBDIA, cargo
03, a partir de 13/7/2017; E.E. Diogo de Vasconcelos - 1830MaSP 1385398-1, Jose do Carmo de Laia, PEBDIA, cargo
02, a partir de 16/8/2017; E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes
- 124- MaSP 956760-3, Marlene de Fatima Sousa, PEBDIA,
cargo 02, a partir de 4/7/2017; E.E. Dom Cabral - 442- MaSP
981099-5, Lylia Campbell de Barros Moreira, PEBIII-L,
cargo 01, a partir de 14/8/2017; E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP 1009714-5, Rita de Cassia Souza, ASBDIA, cargo 02, a partir de 6/7/2017; E.E. Marieta Brochado
- 477- MaSP 1138036-7, Rosemeire das Graças Santos Silva,
PEBDIA, cargo 03, a partir de 23/8/2017; E.E. Pe. João Botelho - 1619- MaSP 1385398-1, Jose do Carmo Laia, PEBDIA, cargo 01, a partir de 16/8/2017; E.E. Profª Benvinda
de Carvalho - 1741- MaSP 826754-4, Inez Portes de Oliveira
Vicente, PEBIE, cargo 02, a partir de 30/7/2017; E.E. Profª
Maria Belmira Trindade - 1902- MaSP 632831-4, Lourdes
Resende Sousa, PEBIG, cargo 02, a partir de 20/8/2017;
MaSP 363417-7, Zulmira Natalina Fernandes Martins, PEBDIA, cargo 03, a partir de 22/8/2017; E.E. São Bento - 400MaSP 798243-2, Maria de Lourdes Fonseca, PEBDIA, cargo
03, a partir de 9/8/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 74
/ 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras:
Betim - E.E. Cândido Portinari - 7986- MaSP 1255270-9,
Junia Gomes Rosa, ASBDIA, cargo 01, a partir de 12/8/2017;
MaSP 1181447-2, Maria Julia Alves, ASBDIA, cargo 02, a
partir de 16/12/2016; E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811MaSP 542847-9, Vanete Ribeiro, PEBIIP, cargo 01, a partir
de 6/8/2017; MaSP 542847-9, Vanete Ribeiro, PEBIB, cargo
02, a partir de 6/8/2017; E.E. Dr. Orestes Diniz - 7871- MaSP
984349-1, Edna Marcia do Nascimento, ASBDIA, cargo 01,
a partir de 13/8/2017; MaSP 1264161-9, Etevilna Rodrigues,
ASBDIA, cargo 01, a partir de 23/8/2017; E.E. Gramont
Alves Gontijo - 8001- MaSP 457515-5, Maria Elci Coelho,
cargo 02, ASBDIA, a partir de 18/8/2017; E.E. João Guimarães Rosa - 7749- MaSP 959081-1, Vilma Lucia Camilo
Silva, ASBDIA, cargo 02, a partir de 19/7/2017; E.E. Profº
Osvaldo Franco - 212601- MaSP 538223-9, Carlinda Emilia
de Jesus Lourenço, cargo 02, ASBDIA, a partir de 28/7/2017;
E.E. Silvio Lobo - 7897- MaSP 1251103-6, Maria Lucia de
Oliveira, ASBDIA, cargo 01, a partir de 5/6/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 329 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora:
Betim - E.E. João Guimarães Rosa - 7749- MaSP 489824-3,
Sirlene Geralda Gonçalves de Almeida Andrade, a partir de
13/9/2017, ref. ao PEBIH, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 330 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo
Horizonte - E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 351943-6,
Monica do Carmo Fernandes, a partir de 12/9/2017, ref. ao
PEBIII-P, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 331 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP
542176-3, Veny Aparecida Assis, a partir de 11/9/2017, ref.
ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 130 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 332 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Min. Miguel Mendonça - 8630- MaSP
351873-5, Ivone Ferreira Pinto Martins, a partir de 12/9/2017,
ref. ao PEBIH, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 333 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Dos Palmares - 9121- MaSP 858156-3,
Regina Maria Baptista de Moura, a partir de 11/9/2017, ref.
ao PEBIII-J, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 109 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 334 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora:
Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 4380- MaSP 335051-9,
Eliete Martins Vieira, a partir de 11/9/2017, ref. ao PEBIII-P,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 114
h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 50 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337514-4,
Terezinha Lourenço de Jesus, para, Terezinha Lourenço de
Jesus Barbosa.
ANULAÇÃO - ATO Nº 40 / 2017
Anula no Ato nº 296 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Contagem - E.E. de Ensino Médio - 349283- MaSP
540319-1, Eleuza Maria de Menezes, PEBIIN, cargo 01, na
parte em que concedeu Férias Prêmio Concessão, ref. ao 1º
e 2º quinq. de exercício, public. em 7/9/2005, por motivo de
duplicidade de publicação, ficando mantido o Ato nº 151,
public. em 3/6/2005.
ANULAÇÃO – ATO Nº 35/2017 Anula o Ato nº 08/2017, de Retificação, publicado em
04/08/2017, no que se refere ao servidor: MASP 1128080-7,
Rafael Pedro Nogueira, PEBIA, História, 15 aulas, admissão
6, por motivo de erro material.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 280 /
2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. a servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 327705-0, Calistenia Maria dos Reis, PEBIIP,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º decênio de exercício, a partir
de 18/3/1995, para regularização da situação funcional.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 281 /
2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. a servidora: Esmeraldas - E.E.
de Melo Viana - 9041- MaSP 557913-1, Vanuza Noqueira,
ATBIVF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 18/9/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 282 /
2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. aos servidores: Contagem - E.E.
Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 846872-0,
Clesia Gardenia MM de Correia, EEBIIH, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 18/9/2017;
E.E. Gov. Israel Pinheiro - 9164- MaSP 368161-6, Glaucia
Cristina Gomes Martins, ATBIII-I, cargo 02, por 01 mês, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 18/9/2017; E.E. Ruy
Pimenta - 8800- MaSP 453823-7, Marco Antonio Gonçalves,
PEBIII-I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 18/9/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 283 /
2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos
termos do inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. ao servidor: Contagem - E.E. Pe. José Maria de Man - 8672- MaSP 388496-2,
Rogerio Ricaldoni, PEBIP, apostilado no cargo em comissão
Diretor D3C, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 18/9/2017, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 529 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
319615-1, Ana Beatris Ferreira de Sa Pena, PEBIII-P, cargo
01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 31/12/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 530 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Elza
Mendonça Fouly - 8851- MaSP 867039-0, Lucia Regina de
Paiva, PEBIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/3/2015
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 531 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Esmeraldas - E.E. Santa
Tereza - 9024- MaSP 273059-6, Jose Assis Ferreira, PEBIO,
cargo 02, 06 meses ref. ao 1º quinq. de exercício de zona
rural, a partir de 1º/2/2006; MaSP 273059-6, Jose de Assis
Ferreira, PEBIO, cargo 02, 06 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício de zona rural, a partir de 1º/2/2006; MaSP 273059-6,
Jose de Assis Ferreira, PEBIO, cargo 02, 06 meses, ref. ao
3º quinq. de exercício, de zona rural, a partir de 1º/2/2006;
MaSP 273059-6, Jose de Assis Ferreira, PEBIO, cargo 02, 06
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício de zona rural, a partir de
28/7/2006; MaSP 273059-6, Jose de Assis Ferreira, PEBIO,
cargo 02, 06 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício de zona
rural, a partir de 27/7/2011; MaSP 273059-6, Jose de Assis
Ferreira, PEBIO, cargo 02, 06 meses, ref. ao 6º quinq. de
exercício de zona rural, a partir de 25/7/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 532/ 2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e
do art. 290 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 567620-0, Marise de Oliveira Rodrigues Santos,
PEBIB, cargo 01, 01 mês e 03 dias, ref. ao 1º quinq. de exercício, de ampliação de zona rural, a partir de 12/5/1985.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 533 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Des.
Mário Gonçalves de Matos - 1759- MaSP 389598-4, Jorge
Luiz Silva Paiva, PEBIIL, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 11/7/2017.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 534 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 1076493-4, Andrezza Lucielly Fonseca
Saliba Franco, PEBIA, cargo 04, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 10/7/2017, data do aproveitamento de tempo;
MaSP 1076493-4, Andrezza Lucielly Fonseca Saliba Franco,
PEBIA, cargo 04, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
10/7/2017, data do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA - ATO Nº 21 / 2017
Autoriza Contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Min. Miguel Mendonça - 8630- MaSP 351873-5, Ivone Ferreira Pinto Martins,
PEBIH, cargo 01, concedidas pelo Ato nº 392, public. em
7/9/2006, 02 meses e 15 dias, ref. ao 1º quinq. de exercício,
restando-lhe 15 dias, para utilização posterior.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 61 / 2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 à servidora: Contagem - E.E. Elza Mendonça Fouly - 8851- MaSP 558735-7, Shirley Miranda de
Cassia, PA1, cargo 01, por um período de 120 dias, a partir de
22/8/1994, para acerto da situação funcional da servidora.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 62 / 2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 as servidoras: Ibirité - E.E. Dos Palmares - 9121- MaSP 809416-1, Nelciney Moreira de Souza do
Carmo, CT 19, cargo 01, por um período de 120 dias, a partir
de 9/5/1994; MaSP 855815-7, Sonarea Soares Marques, PA3,
cargo 02, por um período de 120 dias, a partir de 25/8/1998.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 24 / 2017
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art.
10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores:
Contagem - E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP
1226384-4, Fabricio Lisboa de Andrade, PEBIA, cargo 03,
a partir de 1º/7/2017; E.E. Mário Elias de Carvalho - 8869MaSP 364414-3, Eros Luis Vasconcelos, PEBIII-P, cargo
01, a partir de 19/4/1999, para acerto da situação fucional
do servidor.
LOTAÇÃO - ATO Nº 60/2017
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, De
13/10/1977, Na escola a seguir relacionada, a servidora:
Belo Horizonte – Na EE Odilon Behrens – 1112 – MaSP
271277-6, Lucyenne Christina Oleto Viana Farnezi, admissão 2, ATBVF, por motivo de sustação de afastamento preliminar a aposentadoria, com exercício a partir de 11/09/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 98/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §4º, art. 23 da
Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004,
do servidor: Servidora Aposentada: Ibirité – MaSP 72613-3,
Maria de Carvalho Silva, EEBIIP, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do vencimento
do cargo em que foi apostilado DI, com vigência a partir de
18/07/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 24/2017
DETERMINAA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 27/2017, instaurado nos termos da publicação
no Minas Gerais de 07/07/2017, considerando a Lei 14.184,
de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37,
de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos haja vista as faltas injustificadas imputadas ao servidor (a)
S.O.T., lotado na E.E. PROFA LIGIA MARIA DE MAGALHAES, MASP 935.111-5, cargo 2, PEB2J, no período de
01/02/2016 a 17/08/2016,tendo em vista o parecer conclusivo da Comissão designada para essa apuração, pelo débito
dos valores gerados, dividido em 60(sessenta) parcelas mensais, de R$237,37 (duzentos e trinta e sete reais e trinta e sete
centavos), a serem lançadas em folha de pagamento.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 11/2017
Remaneja, nos termos do art. 19 da LEI Nº 9381, de
18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89, a
servidora: Para Contagem – Na EE Helena Guerra - 8753 MaSP 1129876-7, Patrícia Pereira, admissão 1, PEB1D, Língua Portuguesa, 16 aulas, da EE Guilhermino de Oliveira –
8834 – Contagem, por motivo de excedência. Com exercício
a contar de 29/08/2017. Publicado em 12/09/2017, pag 21,
col 4. Republicado por texto incompleto.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 11 / 2017
Revoga o Ato nº 143/2017, public. em 04/03/2017 de afastamento preliminar à aposentadoria, a parte ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 271277-6, Lucyenne Christina Oleto Viana Farnezi, ATBIV-F, cargo 02, em razão de
sustação do processo de afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 11/9/2017.
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Conselho Estadual de Educação
Presidente: Rosane Marques Crespo Costa
Portaria nº 22, de 14 de setembro de 2017
Institui Comissão Verificadora
A Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições,
Resolve:
Instituir comissão, composta pela Professora Penha Souza
Silva – UFMG e pela assessora deste Conselho, Maria da
Conceição Gontijo Perugini para, sob a presidência da primeira, verificar in loco as condições de funcionamento do
Curso de Química – Licenciatura ministrado pela UEMG,
em Ituiutaba, tendo em vista o pedido de renovação de
reconhecimento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 14 de setembro de 2017.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Presidente
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