TJMG 30/11/2017 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATO Nº 1924/2017
A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos da Lei Delegada nº 174/2007 e do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições da
seguinte Gratificação Temporária Estratégica - GTE:
Nível
Unidade
Nome do Servidor
MASP
Justificativa
Gratificação
Administrativa Projeto/Atividade
Responsável pelas ações de planejamento, admiSuperior
nistração, orientação e acompanhamento da vida Subsecretaria de Direção
GISLAINE APARECIDA DA 838.556-9
dministração
GTED2
funcional do servidor da Secretaria nas Unida- Gestão de Recur- A
CONCEIÇÃO
do Sistema de
des Central e Regionais e por projetos prioritá- sos Humanos
Educação
rios da área de pessoal do Órgão
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 27 de novembro de 2017.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
27 1033446 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 108/2017 - Substituição de Membros da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da
competência, delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE nº
001/2014, de 02/10/2014, RESOLVE substituir os servidores Dêize
Matos Bezerra Loscha, Silvana Maria Caixeta e Franciell Luiz Lara pelas
servidoras Joyce Hemanuelle Santos, Angela Maria Fernandes e Salete
Clemência do Carmo na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria NUCAD/SEE n° 79/2016, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 9-8-2016.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 29 de novembro de
2017.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 131/2017 - RETIFICAÇÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da
competência, delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE nº
01/2014, resolve RETIFICAR a portaria NUCAD/SEE Nº 131/2017, com
extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 29 de novembro de
2017: onde se lê “PORTARIA NUCAD/SEE Nº 130/2017”, leia-se “PORTARIA NUCAD/SEE Nº 131/2017”.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 29 de novembro de
2017.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
29 1034611 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA
RODRIGUES DO COUTO
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 14/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei
Delegada nº. 182, de 21/01/2011, dos seguintes servidores:
Masp 299.124-8, Maria José do Carmo Silva Almeida , ANE2D , Admissão 2, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1101257, a contar de
28/11/2017.
Masp 1.145.802-3, Gabriela dos Santos Pimenta Lima ,ANE2D , Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-7, ED1100053, a contar de
28/11/2017.
Masp 1.320.197-5, Arlaine Aparecida da Silva , ANE1B, Admissão 1,
pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento
do cargo em comissão de DAD-3, ED1100422, a contar de 28/11/2017.
Masp 1.364.231-9, Ione Iracema Francisco da Silva ,ANE1A,Admissão1,
pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento
do cargo em comissão de DAD-3, ED1100377, a contar de 28/11/2017.
29 1034632 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA
QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO
ATO Nº 229/2017
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora: MASP
363.868-1, JOSE MIRANDA DE SOUZA FILHO, ASB I P, adm. 01, por
01 (um) mês referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício a partir
de 01/12/2017.
ATO Nº 230/2017
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP 1.060.686-1, MARCELO
ANGELO DA SILVA, TDE III F, adm. 01, referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 05/07/2017; MASP 1.143.294-5, JACQUELINE DOS SANTOS DIMAS, TDE II D, adm. 01, referente ao 2º
(segundo) quinquênio de exercício, a partir de 20/05/2016.
ATO Nº 231/2017
OPÇÃO POR BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA
REGISTRA OPÇÃO PELA INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DE
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, das parcelas remuneratórias
previstas no § 5º do art. 26, da Lei Complementar 64, de 25/03/2002, do
servidor: MASP 1.345.882-3, SEVERIANO ALVES DA SILVA, ANE I
A, adm. 02, enquanto no exercício da função gratificada FGD-5, a partir
de 23/11/2017.
ATO Nº 232/2017
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NOS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao
servidor: MASP 903.671-6, RUI CESAR ALMEIDA, ASE III M, adm.
01, Atos nº 131/08 e 161/10, publicados respectivamente em 21/06/08 e
24/07/10, por motivo alteração na referência dos quinquênios.
Onde se lê: 01 (um) mês de afastamento referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 14/07/08 e 01 (um) mês de afastamento referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 05/08/10;
Leia-se: 01 (um) mês de afastamento referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/07/08 e 01 (um) mês de afastamento referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 05/08/10.
29 1034383 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA
RODRIGUES DO COUTO
ATO Nº 228/2017
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: MASP 300.650-9, LUIZ CARLOS TOMICH, PEB III N, adm. 02, aposentado em 23/11/2017, referente
ao saldo de 12 (doze) meses; MASP 860.266-6, MARTA MARIA REIS
OLIVEIRA, TDE III I, adm. 01, aposentada em 23/11/2017, referente ao
saldo de 05 (cinco) meses.
27 1033169 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 015/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares
Ferreira”, MaSP: 1131527-2, Robson Marcos Garcia Mendes, PEBI A,
História, Nº de Admissão 3, a partir de 27/10/2017.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 029/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP:
970422-2, Ana Lúcia Cimino Pereira Curi, PEB II H, Inglês, Nº de Admissão 2, a contar de 10/10/2003, por não ter sido publicado à época.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 044/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Prefeito Geraldo
Napoleão de Souza”, MaSP: 831415-5, Rosemeire Maria de Carvalho
Goulart, ATB IV I, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/2017.
Promoção Por Acesso-Ato nº 001/2017
Nos termos do artigo 39 a 46 da Lei nº 7.109 de 13 de outubro de 1977,
promove por acesso, em cumprimento à Decisão Judicial, Processo nº
5057405-04.2017.8.13.0024: Barbacena, Servidor Aposentado, MaSP:
363.729-5, cargo 02, Caetano José da Silva, P5A - Inglês a P6A - Inglês,
a contar de 12/02/2003.
Portaria SRE/BARBACENA nº 084/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 2º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e analogia ao artigo
51 da Resolução CEE nº 449, de 01 de agosto de 2002, fica autorizada a
Mudança de Denominação da Unidade de Atendimento Psicopedagógico
da APAE, situada na Rua Treze de Maio, nº 320 - Centro, no município de
Barbacena, para Escola da APAE.
28 1033701 - 1
SRE de Carangola
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
FÉRIAS - PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 06/17
CONVERTE FÉRIAS - PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, à servidora: CARANGOLA- MaSP 344277-9,
Carmem Lúcia Alves, PEB III M, adm. 01, aposentada em 28/07/17, referente ao saldo de 06 meses.
27 1033008 - 1
SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 126/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, aos servidores: Caratinga – SRE, Masp 382839-9,
Isabel Lopes Teixeira, PEB III D História, adm 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/10/17; Inhapim – EE Joaquim Francisco
Xavier, Masp 832961-7, Paulo Francisco Ribeiro, PEB I N adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/09/17; Ipanema – EE
Cel. Calhau, Masp 984502-5, Naime Mansur Marcial, PEB III O, adm
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/10/17; Cesec
Maria Cecília de Moura, Masp 812423-2, Vilma Celia da Silva Teodoro,
PEB III P, adm 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
07/11/17; Masp 1099074-5, Juliana Paes Furtado Silvano, EEB I B, adm
03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/06/17; Ipaba –
EE Gerson Gomes de Almeida, Masp 859111-7, Sônia Cristina de Barros, PEN I M, adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 23/11/15; EE Manoel Machado Franco, Masp 808395-8, José Antonio
Nogueira, PEB I B adm 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 23/05/13.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 127/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31 e do art. 290 da CE/1989, aos servidores: EE Querobino Marques
de Oliveira, Masp 1034900-9, Angela Aparecida Barbosa Nunes, PEB I
B adm 01, 06 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de
03/11/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 63/17
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Inhapim – EE Dr. Alípio
Fernandes, Masp 337044-2, Maria da Consolação Santos, EEB II A, concessão de 2º qq de férias-prêmio, ato nº 98/17, publicado em 20/09/17, por
motivo de duplicidade.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 128/17
AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor:
Caratinga –EE Prof. Joaquim Nunes, Masp 976.457-2, Kátia Aparecida
Magalhães Provette, PEB II E, adm 02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/11/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 16/17
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: Bugre, Masp 368677-1, Maria
Cleir Martins, PEB I G, adm 01, aposentada em 23/04/12, referente ao
saldo de 15 meses e 27 dias; Caratinga – Masp 258606-3, Maria das Graças Oliveira Gonçalves, PEB II M, adm 02, aposentada em 06/02/17, referente ao saldo de 07 meses; Masp 320626-5, Gláucia Menezes Viana, PEB
III M, adm 03, aposentada em 09/08/16, referente ao saldo de 07 meses e
05 dias; Masp 320802-2, Roseli Gonçalves Lamas Rocha, PEB III N, adm
02, aposentada em 01/08/16, referente ao saldo de 03 meses; Entre Folhas,
Masp 277561-7, Marlúcia Silveira de Souza Soares, Masp 277561-7, ATB
V I, adm 02, aposentado em 03/03/16, referente ao saldo de 04 meses;
Iapu – Masp 277613-6, Rita de Cássia Silva, PEB III P, adm 02, aposentada em 06/02/17, referente ao saldo de 06 meses; Masp 302429-6, ASB
III I, adm 01, aposentada em 17/02/16, referente ao saldo de 05 meses;
Masp 347128-1, Maria das Graças Almeida da Silva Pereira, PEB I P,
adm 02, aposentada em 07/02/15, referente ao saldo 10 meses e 19 dias;
Ipanema – Masp 320615-8, Erli Lacerda Rodrigues Vezzaro, PEB III P,
adm 01, aposentada em 12/04/16, referente ao saldo de 09 meses; Santa
Rita de Minas, Masp 277379-4, Helena Correa de Faria, PEB I M, adm
02, aposentada em 16/11/16, referente ao saldo de 03 meses e 03 dias;
Tarumirim – Masp 302271-2, Gracina Augusta Lopes, ASB III L, adm 01,
aposentada em 11/02/16, referente ao saldo de 04 meses e 04 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
42/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Ipanema – EE Nilo Morais Pinheiro, Masp 389892-1, Walquíria
Rodrigues de Oliveira, a partir de 27/11/17, referente ao PEB III P, adm
quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 – 21
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º EC nº 41/03, c/c §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 126 h/a;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 33/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias dos servidores: Alvarenga – EE Gov. Bias Fortes, Masp 1052704-2, Fernanda
Pereira Firmino, ATB I B, a partir de 12/11/17.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 29/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 e Res. SERHAA, de 16/10/1992, à servidora: Ipaba –
EE Gerson Gomes de Almeida, Masp 1082896-0, Regiana de Souza Reis,
PEB I A, adm 03, por 85 dias, a partir de 29/09/17.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 17/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Ubaporanga – EE Dom Cavati, Masp 1404016-6, Fabiana
Custódia Honório, para Fabiana Custódia Honório Santana.
LOTAÇÃO – ATO Nº 23/17
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do inciso
I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): Alvarenga – na E.E.“Gov. Bias Fortes”, MaSP 1382477-6, Priscila Faria de
Freitas Almeida, PEB I A – Biologia / Ciências 16 a/s, 3º cargo, a contar de 29/09/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; Iapu
– na E.E.“Frei Marcelino de Milão”, MaSP 866443-5, Georgia Patrícia de Assis, PEB I A – Língua Portuguesa 16 a/s, 5º cargo, a contar de
29/09/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; Imbé de Minas
– na E.E.“Manoel Joaquim Teodoro”, MaSP 862570-9, Carla Aparecida
de Souza Passos, PEB I A – Ensino Religioso 16 a/s, 3º cargo, a contar de 27/09/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; Ipaba –
na E.E.“Manoel Machado Franco”, MaSP 604420-0, Célia Maria Inácia
Neves Costa, PEB I A – Língua Portuguesa 16 a/s, 5º cargo, a contar de
02/10/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; na E.E.“Manoel
Machado Franco”, MaSP 802681-7, Simone Gonçalves Rodrigues Medeiros, PEB I A – História 16 a/s, 3º cargo, a contar de 02/10/17, por motivo
de posse e exercício por nomeação; Vale Verde – na E.E.“Emília Cabral
Mota”, MaSP 1142955-2, Aldeceia Maria Cordeiro, PEB I A – Biologia
/ Ciências 15 a/s, 4º cargo, a contar de 02/10/17, por motivo de posse e
exercício por nomeação; Piedade de Caratinga – na E.E.“Frei Carlos”,
MaSP 1006441-8, Aline Elias de Oliveira Santos, PEB I A – Educação
Física 16 a/s, 3º cargo, a contar de 20/09/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; Pocrane – na E.E.“Anita Garibaldi”, MaSP 1349037-0,
Neyzienes Souza Cordeiro, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 3º cargo, a contar de 17/08/17, por motivo de posse e exercício por
nomeação; São Domingos das Dores – na E.E.“Alaíde Dornelas Nepomuceno”, MaSP 1226599-7, Marcela Cristina Salgado, PEB I A – Língua
Portuguesa 09 a/s, 4º cargo, a contar de 27/09/17, por motivo de posse e
exercício por nomeação; Tarumirim – na E.E.“Profª Maria Teixeira da
Fonseca”, MaSP 1301205-9, Erasmo Gomes dos Santos, PEB I A – Filosofia 07 a/s, 3º cargo, a contar de 15/09/17, por motivo de posse e exercício por nomeação.
LOTAÇÃO – ATO Nº 24/17
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do inciso
II, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): Bom Jesus
do Galho – na E.E.“Pe Dionísio Homem de Faria”, MaSP 1405967-9,
Graziela Dutra, EEB I A – Supervisor Pedagógico, 3º cargo, a contar de
15/08/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; Bugre – na
E.E.“Jaime Mafra”, MaSP 1455554-4, Marlene Aredes Aleixo, EEB I
A – Orientador Educacional, 1º cargo, a contar de 02/10/17, por motivo
de posse e exercício por nomeação; Ipanema – na E.E.“Nilo Morais
Pinheiro”, MaSP 991319-5, Adélia Felício Gouvea Pereira, EEB I A –
Orientador Educacional, 4º cargo, a contar de 02/10/17, por motivo de
posse e exercício por nomeação; Piedade de Caratinga – na E.E.“Frei
Carlos”, MaSP 1245883-2, Cíntia Souza Oliveira, EEB I A – Supervisor Pedagógico, 4º cargo, a contar de 19/09/17, por motivo de posse e
exercício por nomeação; Pocrane / Barra da Figueira – na E.E.“Leanir de
Assis Magalhães”, MaSP 513643-7, Ana Maria Correa, EEB I A – Orientador Educacional, 5º cargo, a contar de 28/09/17, por motivo de posse
e exercício por nomeação; Vargem Alegre – na E.E.“Rev. Boanerges de
Almeida Leitão”, MaSP 1437389-8, Cíntia Soares e Silva Macedo, EEB I
A – Supervisor Pedagógico, 3º cargo, a contar de 27/09/17, por motivo de
posse e exercício por nomeação.
LOTAÇÃO – ATO Nº 25/17
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do inciso
I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): Inhapim
– na E.E.“Joaquim Francisco Xavier”, MaSP 1353923-4, Reinaldo Martins de Souza, PEB I A – Biologia / Ciências 16 a/s, 3º cargo, a contar
de 10/11/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; Tabajara –
na E.E.“Euclides Pinto de Oliveira”, MaSP 1099165-1, Lucyhane Vargas Pedrete, PEB I A – Biologia / Ciências 16 a/s, 4º cargo, a contar de
10/11/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; Tabajara – na
E.E.“Euclides Pinto de Oliveira”, MaSP 1143868-6, Pollyana Gomes de
Araújo, PEB I A – Matemática 16 a/s, 4º cargo, a contar de 13/11/17, por
motivo de posse e exercício por nomeação;
Ipaba – na E.E.“Gerson Gomes de Almeida”, MaSP 1082896-0, Regiana
de Souza Reis, PEB I A – Biologia / Ciências 16 a/s, 3º cargo, a contar de
02/10/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; na E.E.“Gerson
Gomes de Almeida”, MaSP 1109599-9, Aline dos Reis Costa, PEB I A –
Biologia / Ciências 06 a/s, 3º cargo, a contar de 27/10/17, por motivo de
posse e exercício por nomeação; na E.E.“Gerson Gomes de Almeida”,
MaSP 1120974-9, Mônica Pereira de Assis Pinho, PEB I A – Língua
Portuguesa 16 a/s, 3º cargo, a contar de 24/10/17, por motivo de posse
e exercício por nomeação; na E.E.“Gerson Gomes de Almeida”, MaSP
1280871-3, Alessandra Fátima dos Santos Rodrigues, PEB I A – Língua
Portuguesa 16 a/s, 2º cargo, a contar de 23/10/17, por motivo de posse
e exercício por nomeação; na E.E.“Gerson Gomes de Almeida”, MaSP
1394049-9, Cirlene Santana da Silva Reis, PEB I A – Língua Portuguesa
12 a/s, 2º cargo, a contar de 03/10/17, por motivo de posse e exercício por
nomeação; na E.E.“Manoel Machado Franco”, MaSP 960805-0, Niângela Costa de Oliveira, PEB I A – Geografia 16 a/s, 3º cargo, a contar de
27/10/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; na E.E.“Manoel
Machado Franco”, MaSP 992285-7, Geneth de Sousa Chagas, PEB I A
– História 16 a/s, 3º cargo, a contar de 04/10/17, por motivo de posse
e exercício por nomeação; na E.E.“Manoel Machado Franco”, MaSP
1401176-1, José Vicente Pereira de Araújo, PEB I A – Língua Portuguesa
16 a/s, 2º cargo, a contar de 27/10/17, por motivo de posse e exercício por
nomeação; na E.E.“Manoel Machado Franco”, MaSP 1438750-0, João
Marcos Ferreira de Paiva, PEB I A – História 16 a/s, 2º cargo, a contar
de 19/10/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; Vale Verde
– na E.E.“Emília Cabral Mota”, MaSP 885738-5, Maria Aparecida Teotônio Sousa, PEB I A – Língua Portuguesa 16 a/s, 3º cargo, a contar de
17/10/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; Vale Verde – na
E.E.“Emília Cabral Mota”, MaSP 899854-4, Elis Regina Pires, PEB I A
– Língua Portuguesa 14 a/s, 4º cargo, a contar de 04/10/17, por motivo
de posse e exercício por nomeação; Vale Verde – na E.E.“Emília Cabral
Mota”, MaSP 1130980-4, Vera Lúcia de Oliveira Andrade, PEB I A – História 16 a/s, 3º cargo, a contar de 18/10/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; Pocrane – na E.E.“Edir de Oliveira e Silva”, MaSP
991844-2, Eva Pereira Pesks, PEB I A – História 06 a/s, 4º cargo, a contar
de 25/09/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; Ubaporanga
– na E.E.“Dom Cavati”, MaSP 1115173-5, Paula César Hudson Mendes,
PEB I A – Biologia / Ciências 16 a/s, 3º cargo, a contar de 13/11/17, por
motivo de posse e exercício por nomeação.
LOTAÇÃO – ATO Nº 26/17
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
inciso II, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
Entre Folhas – na E.E.“Dr. José Augusto”, MaSP 1408960-1, Eny Maria
Gonçalves Costa, EEB I A – Supervisor Pedagógico, 2º cargo, a contar
de 28/09/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; Ipaba –
na E.E.“Manoel Machado Franco”, MaSP 974294-1, Maria das Graças
Almeida Fraga, EEB I A – Supervisor Pedagógico, 3º cargo, a contar de
02/10/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; Pocrane – na
E.E.“Edir de Oliveira e Silva”, MaSP 1114353-4, Sandra Aparecida de
Souza, EEB I A – Supervisor Pedagógico, 4º cargo, a contar de 22/09/17,
por motivo de posse e exercício por nomeação.
Vargem Alegre – na E.E.“Rev. Boanerges de Almeida Leitão”, MaSP
1184396-8, Rosângela Maria Rocha, EEB I A – Supervisor Pedagógico, 3º cargo, a contar de 30/10/17, por motivo de posse e exercício por
nomeação.
LOTAÇÃO – ATO Nº 27/17
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do art. 71
da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s) servidor(es): Iapu / São Sebastião da
Barra – na E.E.“Durval Madalena”, MaSP 1324668-1, Maria Edna Rodrigues, ATB I A, 2º cargo, a contar de 10/11/17, por motivo de posse e
exercício por nomeação.
27 1033022 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 16/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, às servidoras: Congonhas – MaSP 328.824-8,
Vera Lúcia da Silva, PEB2P, 1º cargo, aposentada a partir de 01/12/2011,
publicado no Minas Gerais de 23/11/2017, referente ao saldo de 2 meses.
Conselheiro Lafaiete – MaSP 337.545-8, Aparecida Duilia Pereira Correa,
PEB1P, 1º cargo, aposentada a partir de 20/04/2016, publicado no Minas
Gerais de 23/11/2017, referente ao saldo de 04 meses.Conselheiro Lafaiete
– MaSP 427.085-6, Márcia Martins Seixas, PEB2P, 1º cargo, aposentada a
partir de 21/11/2011, publicado no Minas Gerais de 23/11/2017, referente
ao saldo de 12 meses e 3 dias. Conselheiro Lafaiete – MaSP 353.828-7,
Mercedes Nogueira de Carvalho Gonçalves, PEB2P, 1º cargo, aposentada a partir de 25/09/2013, publicado no Minas Gerais de 23/11/2017,
referente ao saldo de 7 meses. Conselheiro Lafaiete – MaSP 369.447-8,
Simone Cristina de Souza Rezende Dias, ATB4H, 1º cargo, aposentada a
partir de 21/03/2016, publicado no Minas Gerais de 23/11/2017, referente
ao saldo de 4 meses. Entre Rios de Minas – MaSP 282.208-8, Maria das
Graças, PEB1P, 1º cargo, aposentada a partir de 04/04/2012, publicado
no Minas Gerais de 23/11/2017, referente ao saldo de 10 meses e 5 dias.
Entre Rios de Minas – MaSP 282.273-2, Neuza Maria do Carmo, PEB2P,
2º cargo, aposentada a partir de 29/04/2011, publicado no Minas Gerais
de 23/11/2017, referente ao saldo de 03 meses e 1 dia. Itaverava – MaSP
242.641-9, Ângela Maria Gonçalves de Carvalho, PEB1P, 1º cargo, aposentada a partir de 14/05/2012, publicado no Minas Gerais de 23/11/2017,
referente ao saldo de 09 meses. Ouro Branco – MaSP 241.852-3, Terezinha Xavier Amaral, PEB3P, 2º cargo, aposentada a partir de 28/12/2015,
publicado no Minas Gerais de 23/11/2017, referente ao saldo de 07 meses
e 8 dias.
27 1033360 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 193/2017
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: servidor sem
lotação - em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 969977-8,
Eduardo Gomes Martins, PEB2E, admissão 01, Ato Nº 29/2017 publicado
em 26/10/2017, por erro nos dias de exercício.
Onde se lê: à proporcional a 5.156 dias de exercício de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a. Leia-se:
proporcional a 7341dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga 108h/a; Ipatinga/Barra Alegre, servidor sem lotação/
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 887543-7, Leny Maria
Lúcia Soares, PEB3E, admissão 01, Ato nº 01/17, publicado no MG de
28/07/2017, por motivo de incorreção, Onde se lê: a partir de 31/05/2017
Leia-se: a partir de 05/06/2017; MaSP: 887543-7, Leny Maria Lúcia Soares, PEB3E, admissão 02, Ato nº 02/2017, publicado em 18/08/2017, por
erro na vigência. Onde se lê: a partir de 31/05/2017 Leia-se: a partir de
05/06/2017.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 194/2017
RETIFICA NO ATO, de Férias Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Coronel Fabriciano: S.R.E de Coronel Fabriciano: MaSP: 865468-3,
Monica Letro da Silva Dias, TDE5F/FGD-5, admissão 01, Ato nº 08/2017
publicado em 01/11/2017, por solicitação de alteração na vigência, Onde
se lê: a partir de 30/11/2017 Leia-se: a partir de 29/11/2017.
29 1034453 - 1
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 14/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinado com o § 5º) ao servidor: Antônio Dias, EE Professor Letro, MaSP:
9325945, Adelina Ventura de Assis, PEB2H, admissão 01, a partir de
09/11/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
33/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do servidor:
Ipatinga: EE Almirante Toyoda, MaSP: 365860-6, Kátia Cristina Miranda
Domingues, a partir da data da publicação, referente ao cargo PEB3P,
admissão 01, à vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do artigo. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 horas mensais, acrescida de 16h/a
de média quinquenal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 163/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Timóteo: EE Professora
Ana Letro Staacks, MaSP: 364311-1, Elita de Fátima Reis, PEB3H, Língua Portuguesa, em ajustamento funcional, admissão 01, Gratificação de
Incentivo à docência, ato nº 51/99 publicado em 27/05/99, por concessão
do 3º biênio a partir de 23/01/97, data de exercício, conforme conclusão
do processo administrativo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 164/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE
Dona Caetana América de Menezes, MaSP: 1251463-4, Andreia Angelica
Paula Leite, PEB1A, admissão 03, Retificação Mudança de Lotação, ato
nº 164/2017, publicado em 12/10/2017, por duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 44/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Rotildino Avelino, MaSP: 1062314-8,
Maria Aparecida Germano Jarbas Paulo, PEB3F, Português, admissão 01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 29/07/2017;
Ipatinga: EE João Walmick, MaSP: 335782-9, Elizete Matos Oliveira,
PEB2P, admissão 01, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de
26/04/1996; MaSP: 335782-9, Elizete Matos Oliveira, PEB2P, admissão
01, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 10/05/2001; EE
Wilson Alvarenga, MaSP: 318427-2, Maria José Duarte, PEB3P, admissão 01, referente ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de 25/11/2017;
Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales, MaSP: 871910-6, Rosilainy Oliveira de Carvalho Lima, PEB1L, admissão 01, referente ao 4º
qüinqüênio de exercício a partir de 19/05/2017; Timóteo: EE Capitão
Egídio Lima, MaSP: 1216541-1, Marilene da Penha Oliveira Quintão,
PEB1B, admissão 02, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de
27/12/2013; EE Leôncio de Araújo, MaSP: 390082-6, Sara Silva Figueiredo, ATB4I, admissão 01, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir
de 21/10/2017; EE São Sebastião, MaSP: 810209-7, José Geraldo França,
PEB2J, Física, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 29/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 13/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona
Caetana América de Menezes, MaSP: 828173-5, Gilda Gomes Pimenta,
PEB1A, admissão 04, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de
26/09/2017 com aproveitamento de tempo no cargo PEB1A, admissão 01,
do qual foi desligado dos quais usufruiu 0 mês.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 48/2017 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 07/2017, pub. “MG” em 16/09/2017, referente ao servidor:Coronel
Fabriciano, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,Sônia
Margarete Carvalho, Masp 822.207-7, admissão 01, PEB1E, concluímos
pela reposição aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente
no período de 03/05/2017 a 30/06/2017 referente ao afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais a 8.985
dias de exercício correspondente à média das remunerações de contribuição mesmo considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme
determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 53/2017
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 08/2017, pub. “MG” em 12/10/2017, referente à servidora:
Coronel Fabriciano, E.E. Doutor Querubino, Elvira Maria da Silva Cruz,
Masp 1.346.273-4, admissão 01, PEBD1A, concluímos pela reposição
aos cofres públicos dos valores do adicional de exigência curricular recebidos indevidamente no período de 08/02/2017 a 31/08/2017 mesmo considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme determina a Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005.