TJMG 08/12/2017 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LUCIMAR CALDEIRA DOS SANTOS -Masp 0842386-5,
PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB(EM AFAST.PREL.); ADJANE DE
SOUZA PIRES -Masp 1414436-4, PEB/PROFESSOR(CAPITAO
ANDRADE); CLILMA MOURA DE FREITAS -Masp 0272227-0,
PEB(APOSENTADO)/PEB;
EDILENE
FLAUSINA ALVES
DE SOUZA -Masp 1107341-8, PEB/PROFESSOR(CAPITAO
ANDRADE); ELAINE FERNANDES RODRIGUES -Masp 1115403-6,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; ILKA FERREIRA DE
SOUZA SILVEIRA -Masp 0346042-5, PEB(APOSENTADO)/EEB;
LILIANE SOCORRO LOPES ESTEVAO -Masp 0832762-9, PEB/PEB;
LUCENILDA SOUZA BARBOSA NAZARINO -Masp 0323071-1,
PEB/PEB; LUCIANA BERNARDES DE CARVALHO OLIVEIRA
-Masp 1163722-0, PEB/PROFESSOR(CONSELHEIRO PENA); LUIZ
CARLOS PONTES AZEVEDO -Masp 0835994-5, PEB/PEB; MARIA
APARECIDA DE AZEVEDO REIS -Masp 0517856-1, PEB/PEB;
RAIMUNDA DE FATIMA SOUZA -Masp 0990806-2, PEB/PEB;
MARIA DO SOCORRO FERREIRA RICARDO -Masp 1393562-2,
PEB/PROFESSOR II(VIRGOLÂNDIA); TATIANE DA ROCHA
CAMPOS PEREIRA -Masp 1170071-3, PEB/PROFESSOR(CAPITAO
ANDRADE).
- SRE DE GUANHAES:
CELMO DE JESUS CHAVES -Masp 1325689-6, PEB/PEB; MARIA
ALICE LEANDRA PEREIRA ROSA BORGES -Masp 1324755-6,
ATB/PROFESSOR(CANTAGALO).
- SRE DE ITAJUBA:
MARIA IRENE ALVES CALDAS JUNHO -Masp 0325645-0,
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE ITUIUTABA:
MARIAELIVIAVILELASOUZA-Masp 1419239-7, PEB/PROFESSOR
I(GURINHATÃ); CELINA CIRILO DANTAS SILVA-Masp 0557104-7,
PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(CANÁPOLIS);
TATIANNE APARECIDA NUNES -Masp 1417238-1, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(CANÁPOLIS); ANGELICA
SILVA OLIVEIRA -Masp 1325042-8, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(CENTRALINA); ROSANA PEREIRA DA
SILVA -Masp 1429456-5, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BASICA(CENTRALINA).
- SRE DE JANAUBA:
CARLOS ANTONIO LOPES FILHO -Masp 1409648-1, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(PAI PEDRO); CRISTIANE DA
CRUZ SANTOS COSTA -Masp 1214003-4, PEB/PEB.
- SRE DE JANUARIA:
ROSANGELA RODRIGUES PEREIRA -Masp 1168228-3, PEB/
PEB; RENNER MOREIRA DE SOUZA -Masp 1171899-6, PEB/FARMACÊUTICO (FARMACÊUTICO - URUCUIA); RANIERE JANIO
DE BRITO -Masp 1369632-3, PEB/ANALISTA EDUCACIONAL
(PINTOPOLIS).
- SRE DE JUIZ DE FORA:
PAOLA MARIA DOS REIS JANNUZZI -Masp 1151718-2,
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB.
- SRE DE MONTE CARMELO:
KATIA APARECIDA MENDES DOS SANTOS CARVALHO -Masp
0684739-6, PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE MONTES CLAROS:
DARLEY ANTUNES SIMOES -Masp 1112505-1, PEB/PROCURADOR GERAL(BRASÍLIA DE MINAS).
- SRE DE MURIAE:
MARIA APARECIDA CARNEIRO DA SILVA -Masp 0944438-1,
PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(ESTADO
DO RIO DE JANEIRO); WANTUIL THEODORO RIBEIRO -Masp
0107912-8, PEB/PEB.
- SRE DE NOVA ERA:
ADRIANA ANICIO RIBEIRO FERNANDES -Masp 1284185-4,
PEB/PEB.
- SRE DE OURO PRETO:
SILVIA ELIAS BARBOSA -Masp 1217230-0, PEB/PEB; ELIZIANE DE ARAUJO TEIXEIRA -Masp 1320545-5, PEB/
PROFESSOR(MARIANA).
- SRE DE PARA DE MINAS:
IVONILDES APARECIDA SANTOS DE MELO -Masp 0765771-1,
PEB/PEB; SANDRA CAETANO CALDAS -Masp 0938754-9, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(DORES DO INDAÍA);
MIRIAM MARIA DE SOUZA BARBOSA -Masp 1212939-1, PEB/
PROFESSOR(PITANGUI); CONCEICAO DE FATIMA DA SILVA
CORGOSINHO -Masp 1184512-0, PEB/PEB.
- SRE DE PASSOS:
ROSE DE FATIMA BUENO -Masp 0835909-3, PEB/PEB; CESAR
AUGUSTO GERALDO SIMOES -Masp 1436895-5, PEB/PEB;
CACILDA DE MAGALHAES DA CUNHA -Masp 1202161-4, EEB/
PROFESSOR(SÃO ROQUE DE MINAS); DAIANE ANTONIA DE
MENEZES LIMA -Masp 1270947-3, PEB/PEB; MARIA MADALENA GONCALVES BENTO SANTOS -Masp 0661563-7, PEB/
PEB.
- SRE DE PATROCINIO:
FERNANDA KARLA CARDOSO -Masp 1368994-8, PEB/
PROFESSOR(CRUZEIRO DA FORTALEZA); RENATO JOSE
FERNANDES -Masp 1120763-6, PEB/PEB; EDIENE APARECIDA
SILVA -Masp 0661524-9, PEB/PEB; BRUNO DORNELES -Masp
1316364-7, EEB/PEB.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
RENATA FERREIRA SANTOS CARVALHO -Masp 0645785-7,
PEB/PEB.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
GIOVANA FELIX -Masp 1437394-8, PEB/PROFESSOR(BUENO
BRANDÃO); GERALDO GERSON LEONARDI -Masp 0930584-8,
PEB/EEB; ANA CLAUDIA DE LIMA MACHADO -Masp 1406294-7,
PEB/PROFESSOR(JACUTINGA); BENEDITA APARECIDA RISSATI TOLEDO -Masp 0334610-3, PEB(APOSENTADO)/PEB; BREINER DA COSTA VALCANTI -Masp 1315964-5, PEB/PEB; SANDRA
DE LOURDES RODRIGUES BARBOSA -Masp 1177987-3, PEB/
ATB; LINA CLAUDIA OLIVEIRA ALVES -Masp 1324406-6, PEB/
PEB; JOSE EDUARDO DO COUTO BARBOSA -Masp 1227247-2,
PEB/PEB; BENEDITO ROBERTO DOS SANTOS -Masp 0841710-7,
PEB/PEB; LEIA DE SOUZA BRANDAO PINTO -Masp 0325554-4,
PEB(APOSENTADO)/PEB; REILA FABIANA PEREIRA FREITAS
-Masp 1396306-1, PEB/PEB; WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA
JUNIOR -Masp 1436937-5, PEB/PEB; LUANA APARECIDA BUENO
DOS SANTOS -Masp 1280649-3, PEB/PEB; ANA LUCIA PUTTINI
-Masp 0281180-0, PEB(APOSENTADO)/PEB; VALERIA VITORIA
DA SILVA -Masp 1436896-3, PEB/PROFESSOR(CACHOEIRA DE
MINAS).
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
GILLIARD GIAN MONTEIRO -Masp 1414130-3, PEB/PEB.
- SRE DE SETE LAGOAS:
VANIA
MARIA
FRUTUOSO
-Masp
0345511-0,
PEB(APOSENTADO)/PEB; MARILIA MARITANA GONCALVES -Masp 0159353-2, ANE(TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, APOSENTADO)/PEB; MARCIA CRISTINA LOPES
DE ABREU -Masp 0543192-9, PEB/PEB; MARIA EULALIA DE
OLIVEIRA -Masp 1230824-3, PEB/PEB; NELY DO ROSARIO DE
JESUS -Masp 1183541-0, PEB/PROFESSOR(SETE LAGOAS); NILCEIA DE CAMPOS GOMES VALADARES -Masp 1169523-6, EEB/
PROFESSOR(POMPÉU).
- SRE DE TEOFILO OTONI:
ALEXANDRA PEREIRA SOARES -Masp 1005260-3, PEB/PEB;
SIMONE RAIMUNDA ALVES DOS REIS -Masp 1182999-1, EEB/
PEB.
- SRE DE UBA:
MARCI DIAS PIRES -Masp 0129320-8, PEB(APOSTILA DIRETOR
IV, APOSENTADO)/ATB; RENATA DE CARVALHO PINTO -Masp
1320117-3, PEB/ATB.
- SRE DE UBERABA:
ADRIANA MARTINS DOMINGOS -Masp 0861282-2,
PROFESSOR(FRUTAL - CEDIDO)/PEB, exercendo por ambos
DIRETOR IV.
- SRE DE UBERLANDIA:
HELOISA MAFALDA BENANTE CACIQUE -Masp 1427699-2,
PEB/PEB; ELZA BORGES DA SILVA -Masp 1220897-1, PEB/PEB;
FERNANDO SAMPAIO DE ALMEIDA -Masp 1260583-8, PEB/
PEB; JULIANA DE FATIMA DA CRUZ -Masp 1394638-9, PEB/
FISIOTERAPEUTA (UBERLÂNDIA); LAZARA DA PIEDADE
RODRIGUES REGATIERI -Masp 1443730-5, PEB/PROFESSOR
II(UBERLÂNDIA); LUCIANA GONCALVES DE MINAS -Masp
1351631-5, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); IANNI SOUSA
BORGES -Masp 1067224-4, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA);
ELIZABETE XAVIER DE OLIVEIRA -Masp 0881272-9, PEB/ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO(UBERLÂNDIA); SIMONE GOULART
FERREIRA -Masp 1444467-3, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA);
ROSSI NELI RODRIGUES CUNHA FERREIRA -Masp 1439847-3,
PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); GABRIEL BRENNER
LEOCADIO CAMARGOS RODRIGUES -Masp 1437802-0, PEB/
PEB; THAYS DE MELO SANTOS -Masp 1444214-9, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); VALERIA REGINA DA SILVA -Masp
1399675-6, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); DIRLENE LIMA
PARLANDINO -Masp 1056500-0, PEB/PEB; DEBORA CRISTINA PENTEADO GUERRA -Masp 1151185-4, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); CAROLINE ABREU ARAUJO -Masp
1359830-5, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA).
- SRE DE UNAI:
MARY FERNANDES DE MIRANDA KOMENO -Masp 1408717-5,
PEB/PEB; NILVIA DE CASSIA VIEIRA -Masp 1080573-7, PEB/
ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); THIARLEY
FREDERICO ARAUJO -Masp 1141758-1, PEB/PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO); DORCELI GOMES PACHECO DOS SANTOS -Masp 1408119-4, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BASICA(DOM BOSCO).
- SRE DE VARGINHA:
ADRIANA FINOCHIO CHAGASREIS -Masp 1002355-4, PEB/
PROFESSOR(BOA ESPERANÇA); MARIA IMACULADA DE
OLIVEIRA SILVA -Masp 0747101-4, PEB/PEB; MARLI ASARIAS
DE OLIVEIRA -Masp 0740518-6, PEB/PROFESSOR(COQUEIRAL
- APOSENTADO RPPS ); RUAN BRESSANE CORREA -Masp
1407808-3, PEB/PEB; ALESSANDRA MORAIS VINHAS PEREIRA
-Masp
1266818-2,
PEB/PROFESSOR(BOA ESPERANÇA);
ADRIANA DE FIGUEIREDO TAVARES TEODORO -Masp
0867212-3, ATB/PEB.
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06384234 Nilma
Antunes Rodrigues – PEB – 3 - Aguas Vermelhas - 4 - 07/11/2017 A
10/11/2017 - , 06384234 Nilma Antunes Rodrigues – PEB – 4 - Aguas
Vermelhas - 4 - 07/11/2017 A 10/11/2017 - , 10960714 Silvana Meireles de Oliveira Chaves – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 15 - 16/11/2017
A 30/11/2017 43ª SRE - Aracuai, 08820417 Heloisa Goncalves Souza – PEB – 1 Aracuai - 15 - 13/11/2017 A 27/11/2017 - , 08820417 Heloisa Goncalves Souza – PEB – 2 - Aracuai - 15 - 13/11/2017 A 27/11/2017 - ,
09694332 Jaqueline Rocha Chaves Azevedo – PEB – 3 - Itinga - 6
- 13/11/2017 A 18/11/2017 - , 09694332 Jaqueline Rocha Chaves Azevedo – PEB – 4 - Itaobim - 6 - 13/11/2017 A 18/11/2017 - , 11143922
Liliam das Neves Coelho Amaral – PEB – 3 - Berilo - 3 - 29/11/2017 A
01/12/2017 - , 11143922 Liliam das Neves Coelho Amaral – PEB – 1 Berilo - 3 - 29/11/2017 A 01/12/2017 - , 12546420 Marina Teodoro Ferreira do Nascimento – PEB – 1 - Jenipapo de Minas - 14 - 13/11/2017
A 26/11/2017 - , 12546420 Marina Teodoro Ferreira do Nascimento
– PEB – 2 - Jenipapo de Minas - 14 - 13/11/2017 A 26/11/2017 - ,
12825915 Naldira Pereira de Oliveira – PEB – 1 - Francisco Badaro - 5
- 06/11/2017 A 10/11/2017 -
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
JEAN CLAUDE LAFETA -Masp 1045792-7, PES/PES. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE
INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA C:
GLEISON PINTO RAMOS -Masp 1110995-6, PEB/AGENTE DE
SERVIÇOS DE SAÚDE(BELO HORIZONTE). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE de natureza técnica ou científica, nos termos do Art.
4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE ALMENARA:
LUCIANO DA SILVA ROCHA -Masp 1082389-6, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE PARA DE MINAS:
MARIA LUZIA CEZAR DA SILVEIRA -Masp 1377289-2, ATB/
CONSELHEIRA TUTELAR (PITANGUI). - Por ser a função de Conselheiro Tutelar de dedicação exclusiva, conforme art. 37 da Resolução
CONANDA nº 139, de 17 de março de 2010.
Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 12086393
Elzita Alves dos Santos Reis – ASB – 1
RETIFICAÇÃO
No “MG” do dia 01/12/2017, pág. de 4 à 5, onde se lê:
- SRE DE JUIZ DE FORA:
ANDERSON FERNANDO MENDES MORAIS -MASP 1412553-8,
PEB/DIRETOR ESCOLAR (SANTOS DUMONT). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Outros: Por não
cumprir diligencias datadas de 12/05/2017 e 09/08/2017, leia-se:
- SRE DE JUIZ DE FORA:
ANDERSON FERNANDO MENDES MORAIS -MASP 1412553-8,
PEB/DIRETOR ESCOLAR (EWBANK DA CÂMARA). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Outros: Por não
cumprir diligencias datadas de 12/05/2017 e 09/08/2017.
07 1037763 - 1
Retifica na Resolução SEPLAG nº 73 de 30 de novembro de 2017,
publicada no MG 06/12/2017, a vigência dos efeitos financeiros, relativa à progressão do servidor Carlos Eduardo Simões Moraes, registrada no artigo 2º da resolução:
Onde-se lê
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos financeiros a partir de 1º de dezembro de 2017, nos termos da
Instrução SUGESP nº 01/2014, publicada em 27 de fevereiro de 2014.
Leia-se
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos financeiros a partir de 1º de novembro de 2017, nos termos da
Instrução SUGESP nº 01/2014, publicada em 27 de fevereiro de 2014.
07 1037738 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 4176/2017
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 02480226 Palmira
Nogueira Neta – PEB – 1 - Aracuai - 40 - 13/11/2017 A 22/12/2017 158.I, 02480226 Palmira Nogueira Neta – PEB – 2 - Aracuai - 40 13/11/2017 A 22/12/2017 - 158.I, 02919769 Nadia Aparecida Carlos de
Oliveira – DIV – 3 - Aracuai - 19 - 14/11/2017 A 02/12/2017 - 158.I,
03640737 Dyane Lages Martins – ANE – 1 - Aracuai - 2 - 30/10/2017 A
31/10/2017 - 158.I, 04456984 Angela Maria Calazans Figueiro – PEB –
1 - Francisco Badaro - 36 - 17/11/2017 A 22/12/2017 - 158.I, 04456984
Angela Maria Calazans Figueiro – PEB – 2 - Francisco Badaro - 36 17/11/2017 A 22/12/2017 - 158.I, 06113179 Jeronimo Alves da Paz –
PEB – 4 - Aracuai - 2 - 16/11/2017 A 17/11/2017 - 158.I, 06136733 Jouras Alves Campanha Filho – PEB – 3 - Comercinho - 45 - 08/11/2017
A 22/12/2017 - 158.I, 06401962 Ivanilde Medeiros Santos – PEB – 1
- Aracuai - 5 - 13/11/2017 A 17/11/2017 - 158.I, 06401962 Ivanilde
Medeiros Santos – PEB – 1 - Aracuai - 10 - 30/11/2017 A 09/12/2017
- 158.I, 08108490 Mary Carla Soares Fonseca – DIV – 1 - Aracuai 18 - 30/10/2017 A 16/11/2017 - 158.I, 08108490 Mary Carla Soares
Fonseca – PEB – 2 - Aracuai - 18 - 30/10/2017 A 16/11/2017 - 158.I,
08278509 Saionara Tanure – EEB – 2 - Aracuai - 2 - 13/11/2017 A
14/11/2017 - 158.I, 08278509 Saionara Tanure – PEB – 4 - Aracuai - 2
- 13/11/2017 A 14/11/2017 - 158.I, 08644486 Leila Alves Rocha – PEB
– 1 - Comercinho - 51 - 11/11/2017 A 31/12/2017 - 158.I, 09826009
Silvia Regina Martins – ATB – 1 - Jenipapo de Minas - 12 - 13/11/2017
A 24/11/2017 - 158.I, 10110070 Sara Junia Neris Cabeceiras – PEB – 1
- Medina - 30 - 13/11/2017 A 12/12/2017 - 158.I, 10110070 Sara Junia
Neris Cabeceiras – PEB – 2 - Medina - 30 - 13/11/2017 A 12/12/2017
- 158.I, 10110070 Sara Junia Neris Cabeceiras – PEB – 2 - Medina
- 3 - 30/10/2017 A 01/11/2017 - 158.I, 11154267 Reginaldo Versiani
Pinheiro – PEB – 3 - Itinga - 30 - 12/11/2017 A 11/12/2017 - 158.I,
12526216 Eliete Guimaraes Santos – PEB – 4 - Itaobim - 5 - 13/11/2017
A 17/11/2017 - 158.I, 12526216 Eliete Guimaraes Santos – PEB – 3 Itaobim - 5 - 13/11/2017 A 17/11/2017 - 158.I, 12874996 Milene Goncalves Jardim – PEB – 2 - Aracuai - 1 - 14/11/2017 A 14/11/2017 158.I, 12874996 Milene Goncalves Jardim – PEB – 2 - Aracuai - 1
- 21/11/2017 A 21/11/2017 - 158.I, 13216726 Cassia Ferreira Esteves
– ATB – 1 - Itinga - 36 - 17/11/2017 A 22/12/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11162740 Roger Silva de
Oliveira – ASP – 3 - Aracuai - 1 - 12/11/2017 A 12/11/2017 - 158.I,
12158093 Valdinei Ventura Soares – ASP – 3 - Aracuai - 15 04/12/2017 A 18/12/2017 - 158.I, 12158093 Valdinei Ventura Soares
– ASP – 3 - Aracuai - 5 - 16/11/2017 A 20/11/2017 - 158.I, 13804257
Helio de Sales Pereira Junior – ASP – 1 - Aracuai - 2 - 18/11/2017 A
19/11/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08591984
Rosilda Rocha Meireles – ASB – 1 - Aguas Vermelhas - 46 - 16/11/2017
A 31/12/2017 COMUNICAÇÃO : 4197/2017
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 06619936
Daria Cristina Nunes Moreira – PEB – 1 - Lagoa Formosa - 30 30/11/2017 A 29/12/2017 - 158.I, 08105702 Nilva Carneiro de Lima
Dias – EEB – 1 - Patos de Minas - 5 - 01/12/2017 A 05/12/2017 - 158.I,
08300063 Lislene Aparecida Silva Souza – PEB – 1 - Patos de Minas
- 90 - 05/12/2017 A 04/03/2018 - 172, 09341108 Simone Ferreira Amaral Sousa – PEB – 2 - Patos de Minas - 3 - 04/12/2017 A 06/12/2017
- 158.I, 09349887 Lucimar Aparecida Pimenta Correa – PEB –
1 - Rio Paranaiba - 5 - 26/11/2017 A 30/11/2017 - 158.I, 09476318
Angelo Rodrigues Coelho – EEB – 3 - Sao Goncalo do Abaete - 46 04/12/2017 A 18/01/2018 - 158.I, 09741901 Dalila Maria de Oliveira
Souza – PEB – 1 - Patos de Minas - 45 - 06/12/2017 A 19/01/2018 158.I, 10517266 Mirlene Aparecida Pereira – PEB – 1 - Patos de Minas
- 60 - 02/12/2017 A 30/01/2018 - 158.I, 11289253 Valdirene Morais de
Mendonca Santos – PEB – 1 - Carmo do Paranaiba - 46 - 02/12/2017 A
16/01/2018 - 158.I, 13792643 Erica Aparecida Duele de Avelar Zinato
– PEB – 1 - Patos de Minas - 1 - 04/12/2017 A 04/12/2017 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 03796380 Elisete Antonia de Sousa Xavier – ATB
– 2 - Perdizes - 30 - 27/11/2017 A 26/12/2017 - 158.I, 12673406 Angela
Maria da Silva – PEB – 2 - Patrocinio - 2 - 28/11/2017 A 29/11/2017
- 158.I, 13202957 Adriane Queiroz dos Reis Pereira – TDE – 1 - Patrocinio - 1 - 27/11/2017 A 27/11/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11301751 Marcio Jose Goncalves – ASP – 3 - Patrocinio - 60 - 01/12/2017 A 29/01/2018 - 158.I,
12970141 Eliana Maria do Carmo – ASP – 2 - Patrocinio - 13 01/12/2017 A 13/12/2017 - 158.I, 13194428 Marcio Antonio da Silva –
ASP – 2 - Patrocinio - 29 - 04/12/2017 A 01/01/2018 - 158.I, 13432828
Celia Maria de Carvalho Silva – ANEDS – 2 - Patos de Minas - 3 01/12/2017 A 03/12/2017 - 158.I, 13787973 Laura Resende Mattos –
ANEDS – 1 - Patos de Minas - 30 - 01/12/2017 A 30/12/2017 - 158.I,
14433072 Cristiane Moreira de Lima – ASP – 1 - Carmo do Paranaiba
- 2 - 01/12/2017 A 02/12/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 93458665668
- Maria Tereza Pacheco de Moraes – PEB - 06/12/2017
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11864667 Carlos Eduardo dos
Reis – ASP – 3 - Patrocinio - 06/12/2017 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14428833 Andre Muniz Rocha
– ASP – 1 - Onde se Lê: 35,31.10.2017,04.12.2017,3811/2017,MG
10.11.2017 - Leia-se: 5,31.10.2017,04.11.2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 11965514
Bianca Aparecida de Freitas – ASB – 1 - Presidente Olegario - 4
- 28/11/2017 A 01/12/2017 - , 12934071 Bruna Vanessa Lopes da
Silva Barbacena – PEB – 1 - Presidente Olegario - 4 - 27/11/2017 A
30/11/2017 - , 12934071 Bruna Vanessa Lopes da Silva Barbacena –
PEB – 2 - Varjao de Minas - 4 - 27/11/2017 A 30/11/2017 - , 13162276
Rejane das Gracas Pacheco Queiros – ASB – 1 - Patos de Minas - 14
- 28/11/2017 A 11/12/2017 - , 13264338 Meire Aparecida Santos Silva
– ASB – 1 - Santa Rosa da Serra - 4 - 27/11/2017 A 30/11/2017 - ,
14036818 Aline Alves da Silva Dias – ATB – 1 - Patos de Minas - 1
- 01/12/2017 A 01/12/2017 - , 14036818 Aline Alves da Silva Dias –
PEB – 2 - Patos de Minas - 1 - 01/12/2017 A 01/12/2017 - , 14308159
Adriela de Sousa Silva – PEB – 1 - Patos de Minas - 3 - 04/12/2017
A 06/12/2017 29ª SRE - Patrocinio, 03796380 Elisete Antonia de Sousa Xavier – PEB
– 1 - Perdizes - 15 - 27/11/2017 A 11/12/2017 - , 08942997 Wagner Borges – PEB – 3 - Patrocinio - 2 - 27/11/2017 A 28/11/2017 - , 13059183
Jaqueline Pereira de Jesus – ASB – 1 - Patrocinio - 3 - 27/11/2017 A
29/11/2017 - , 13917323 Solange Cristina dos Reis Silva – ASB – 1 Patrocinio - 5 - 28/11/2017 A 02/12/2017 - , 14160881 Isleria Jacqueline Ferreira Silva – PEB – 1 - Ibia - 1 - 27/11/2017 A 27/11/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas,
06548507 Lucineia Antunes Silva – ASB – 1 - Santa Rosa da Serra
- 31 - 01/12/2017 A 31/12/2017 - , 06988802 Ivani Aparecida Soares – ASB – 1 - Patos de Minas - 26 - 06/12/2017 A 31/12/2017 - ,
08793275 Audiene Fernandes Andrade Matos – PEB – 1 - Lagamar - 29
- 03/12/2017 A 31/12/2017 - , 09590324 Maria do Carmo de Araujo –
ASB – 1 - Patos de Minas - 27 - 05/12/2017 A 31/12/2017 - , 10823169
Lindaura Aparecida Cassimiro Alves – PEB – 1 - Santa Rosa da Serra
- 29 - 03/12/2017 A 31/12/2017 29ª SRE - Patrocinio, 08864100 Vani Aparecida da Silva Vieira – PEB
– 2 - Patrocinio - 29 - 03/12/2017 A 31/12/2017 - , 08864100 Vani
Aparecida da Silva Vieira – PEB – 1 - Guimarania - 29 - 03/12/2017
A 31/12/2017 - , 10977122 Vera Lucia da Silva – ASB – 1 - Patrocinio
- 31 - 01/12/2017 A 31/12/2017 - , 11356219 Neuza Brandao Borges –
ASB – 1 - Patrocinio - 27 - 05/12/2017 A 31/12/2017 -
sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 – 5
COMUNICAÇÃO : 4215/2017
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 02237493
Ana de Paula Lana Soares – EEB – 2 - Ponte Nova - 15 - 30/11/2017
A 14/12/2017 - 158.I, 02993293 Jane Araujo Borges – PEB – 2 - Sao
Pedro dos Ferros - 5 - 04/12/2017 A 08/12/2017 - 158.I, 05475041 Ana
Cristina Alves – PEB – 1 - Araponga - 91 - 29/10/2017 A 27/01/2018
- 158.I, 05475041 Ana Cristina Alves – PEB – 4 - Araponga - 91 29/10/2017 A 27/01/2018 - 158.I, 08058281 Emerson Leoni de
Andrade – PEB – 1 - Pedra Bonita - 5 - 20/11/2017 A 24/11/2017 158.I, 08058281 Emerson Leoni de Andrade – PEB – 2 - Pedra Bonita
- 5 - 20/11/2017 A 24/11/2017 - 158.I, 08722761 Maria da Consolacao Miranda – PEB – 1 - Sao Miguel do Anta - 15 - 01/12/2017 A
15/12/2017 - 158.I, 08722761 Maria da Consolacao Miranda – PEB – 2
- Sao Miguel do Anta - 15 - 01/12/2017 A 15/12/2017 - 158.I, 09765785
Andreilza Raimunda Lopes – DAD-4 – 1 - Ponte Nova - 3 - 30/11/2017
A 02/12/2017 - 158.I, 10042067 Georghea Esteves de Souza – PEB
– 3 - Ponte Nova - 30 - 29/11/2017 A 28/12/2017 - 158.I, 11844909
Alzira Luciene Viana Souza – PEB – 3 - Sao Miguel do Anta - 10 02/12/2017 A 11/12/2017 - 158.I, 12183315 Kesia Marques Macedo
de Almeida – PEB – 2 - Ponte Nova - 15 - 29/11/2017 A 13/12/2017 158.I, 12217949 Jacileila de Jesus – PEB – 3 - Vicosa - 30 - 30/11/2017
A 29/12/2017 - 158.I, 12466769 Natalia Selvio de Freitas – PEB – 2
- Teixeiras - 61 - 04/12/2017 A 02/02/2018 - 158.I, 12626032 Mirian
Pereira dos Santos Freitas – EEB – 3 - Guaraciaba - 13 - 29/11/2017 A
11/12/2017 - 158.I, 12816583 Roselia Aparecida Goncalves – PEB – 3
- Vicosa - 30 - 04/12/2017 A 02/01/2018 - 158.I, 13558655 Josiane do
Carmo Alves da Silva – PEB – 2 - Vicosa - 3 - 04/12/2017 A 06/12/2017
- 158.I, 13658893 Mariana Vieira Costa – TDE – 2 - Ponte Nova - 30 29/11/2017 A 28/12/2017 - 158.I
38ª SRE - Uba, 12040606 Natalia Vieira Teixeira – PEB – 3 - Ervalia 5 - 28/11/2017 A 02/12/2017 - 158.I, 12040606 Natalia Vieira Teixeira
– PEB – 4 - Ervalia - 5 - 28/11/2017 A 02/12/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13825567 Iraildes Neves de
Moura – ANEDS – 1 - Ponte Nova - 3 - 29/11/2017 A 01/12/2017
- 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 13796677
Elaine Anuzzi da Silva – PEB – 1 - Onde se Lê: 30,22.11.2017,21.12.20
17,4060/2017,MG 28.11.2017 - Leia-se: 9,22.11.2017,30.11.2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08665739
Maria Aparecida Pelinsari Cenachi – ATB – 2 - Rio Doce - 2 - 01/12/2017
A 02/12/2017 - , 08665739 Maria Aparecida Pelinsari Cenachi – PEB
– 3 - Rio Doce - 2 - 01/12/2017 A 02/12/2017 - , 12244042 Fabiana de
Almeida Silva dos Reis – ASB – 1 - Amparo do Serra - 2 - 01/12/2017
A 02/12/2017 - , 12321220 Inez Rosa de Santana Miranda – ASB – 1 Abre Campo - 5 - 27/11/2017 A 01/12/2017 - , 12543047 Aline de Carvalho e Lana – PEB – 1 - Teixeiras - 15 - 01/12/2017 A 15/12/2017 - ,
12794020 Gisele Siqueira Goncalves Oliveira – PEB – 1 - Porto Firme
- 3 - 04/12/2017 A 06/12/2017 - , 12984878 Guilherme Francisco do
Carmo Bitaraes Roldao – PEB – 2 - Ponte Nova - 1 - 28/11/2017 A
28/11/2017 - , 13012380 Maria Clara de Lourdes Calixto Pereira – ASB
– 1 - Rio Doce - 10 - 05/12/2017 A 14/12/2017 - , 13658893 Mariana
Vieira Costa – PEB – 1 - Teixeiras - 15 - 29/11/2017 A 13/12/2017 - ,
13864632 Isabelle de Araujo Lima e Souza – PEB – 1 - Vicosa - 10 06/12/2017 A 15/12/2017 - , 14320923 Carmindo Ribeiro Borel – PEB
– 1 - Porto Firme - 3 - 01/12/2017 A 03/12/2017 38ª SRE - Uba, 14036412 Maria Aparecida Frederico – PEB – 1 - Ervalia - 3 - 27/11/2017 A 29/11/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13255666 Evando de Oliveira
Gama – – 1 - - 3 - 06/12/2017 A 08/12/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 03742335
Lucia Helena Romagnoli – PEB – 2 - Sao Pedro dos Ferros - 30 02/12/2017 A 31/12/2017 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017,
do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 02794972
Silveria Vicoso Gomes – PEB – 3 - Ponte Nova, 03446242 Nyceia Paes
Santana Sobreira – PEB – 5 - Porto Firme, 03706249 Denise do Carmo
Bitaraes – PEB – 1 - Jequeri, 08392730 Maria Laurici Medina Ribeiro –
PEB – 5 - Teixeiras, 09791757 Alessandra Fernandes Magalhaes – PEB
– 4 - Barra Longa, 13121272 Denilce de Fatima da Cunha – PEB – 3 Vicosa, 14221675 Jose Marcelo Henrique – ATB – 1 - Canaa
COMUNICAÇÃO : 4218/2017
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03868338 Flavius Ananias Juvencio
dos Santos – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 5 - 20/11/2017 A 24/11/2017
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
02092039 Maria Bandeira de Aguiar – PEB – 2 - Governador Valadares - 5 - 20/11/2017 A 24/11/2017 - 158.I, 02092039 Maria Bandeira de Aguiar – PEB – 3 - Governador Valadares - 5 - 20/11/2017 A
24/11/2017 - 158.I, 02796571 Carmem Lucia Fontes de Oliveira – PEB
– 2 - Governador Valadares - 30 - 23/11/2017 A 22/12/2017 - 158.I,
03229051 Adriane Pinto Costa Lopes – PEB – 2 - Governador Valadares - 6 - 22/11/2017 A 27/11/2017 - 158.I, 04425724 Elzeny Cristina Estevam – PEB – 3 - Governador Valadares - 20 - 21/11/2017 A
10/12/2017 - 158.I, 04574760 Elanne Ambrozio – PEB – 2 - Aimores - 30 - 20/11/2017 A 19/12/2017 - 158.I, 05652219 Edivania Aparecida da Silva Oliveira – PEB – 1 - Cuparaque - 15 - 22/11/2017 A
06/12/2017 - 158.I, 08294902 Maria Aparecida Duarte Barbosa da
Costa – ATB – 3 - Tumiritinga - 2 - 20/11/2017 A 21/11/2017 - 158.I,
09307315 Adaisi Maria Rodrigues – ATB – 2 - Governador Valadares
- 2 - 04/12/2017 A 05/12/2017 - 158.I, 09307315 Adaisi Maria Rodrigues – PEB – 3 - Governador Valadares - 2 - 04/12/2017 A 05/12/2017
- 158.I, 09307315 Adaisi Maria Rodrigues – ATB – 2 - Governador
Valadares - 1 - 20/11/2017 A 20/11/2017 - 158.I, 09307315 Adaisi
Maria Rodrigues – PEB – 3 - Governador Valadares - 1 - 20/11/2017
A 20/11/2017 - 158.I, 09451048 Zilmeria Fatima dos Santos – PEB
– 1 - Governador Valadares - 15 - 21/11/2017 A 05/12/2017 - 158.I,
09451048 Zilmeria Fatima dos Santos – EEB – 3 - Governador Valadares - 15 - 21/11/2017 A 05/12/2017 - 158.I, 09465618 Edilene da
Silva Rocha – PEB – 3 - Governador Valadares - 2 - 20/11/2017 A
21/11/2017 - 158.I, 10048783 Stela Neta Franco – PEB – 1 - Aimores 4 - 28/11/2017 A 01/12/2017 - 158.I, 10127736 Elizete Martins Nunes
– PEB – 1 - Governador Valadares - 15 - 20/11/2017 A 04/12/2017 158.I, 10584357 Aurea Isabel Rabelo Lemos – PEB – 1 - Governador
Valadares - 30 - 20/11/2017 A 19/12/2017 - 158.I, 11758489 Cleide
Rodrigues Ferreira – PEB – 3 - Governador Valadares - 1 - 22/11/2017
A 22/11/2017 - 158.I, 11960762 Daiane Ferreira da Silva – PEB
– 3 - Governador Valadares - 37 - 16/11/2017 A 22/12/2017 - 158.I,
12059770 Edilaine Goncalves Ribeiro Vilas Novas – PEB – 3 - Fernandes Tourinho - 5 - 07/11/2017 A 11/11/2017 - 158.I, 12796421 Karine
Pereira de Jesus – PEB – 2 - Coroaci - 10 - 22/11/2017 A 01/12/2017 158.I, 12816302 Lucilene Lopes da Silva – PEB – 2 - Governador Valadares - 15 - 20/11/2017 A 04/12/2017 - 158.I, 12838520 Maria Messias
Marques Cirqueira – PEB – 4 - Central de Minas - 15 - 20/11/2017 A
04/12/2017 - 158.I, 13251368 Cyntia Aparecida de Almeida Santos –
SEIII – 2 - Governador Valadares - 2 - 20/11/2017 A 21/11/2017 - 158.I,
13452404 Poliane Braga Leitao Figueiredo – PEB – 3 - Governador