TJMG 21/12/2017 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001204/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOM SILVÉRIO. Objeto: Construção de 96,00 m² de muro de contenção em gabiões caixa (galvanizado) em dois trechos da Rua Francisco
Joaquim de Paiva, Bairro Pontilhão. Valor do Repasse: R$ 80.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 1.495,58. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 48 1. Assinatura: 20/12/2017.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001205/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESPERA FELIZ . Objeto: Construção de Praça Pública em 712,49 m²,
para realização dos serviços: assentamento de 241,48 m de meio-fio de
concreto pré-moldado tipo A - (12 x 16,7 x 35) cm (Pavimentação e
Canteiros), execução 349,91 m² de piso de concreto pré-moldado intertravado E = 6 cm - Fck = 35 MPa, 04 conjunto de mesa e bancos (em
arco) de concreto para jogos, plantio de 248,00 m² de grama esmeralda
em placa, fornecimento e plantio de 05 unidades de árvore ipê rosa,
localizada no entorno da Rua Álvaro Resende e Rua C, no Bairro João
Clara. Valor do Repasse: R$ 70.000,00. Valor da Contrapartida: R$
5.029,10. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001208/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARILAC . Objeto: Pavimentação de 3.240,86 m² em piso de concreto intertravado e execução de 802,38 metros lineares de meio-fio
de concreto e de sarjeta nas Ruas Alvino Leite, Carijós e Valdivino de
Farias e Travessa Carijós, sede do município. Valor do Repasse: R$
200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 114.572,18. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 48 1. Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001214/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PERDÕES . Objeto: Reforma e revitalização de quadra poliesportiva,
inclusive cobertura de 775,20 m² em estrutura metálica com telhas galvanizadas e iluminação, além de aquisição de “kit” de equipamentos
para instalação de play-ground à Rua Alzira de Souza Lima, Bairro
Palestina. Valor do Repasse: R$ 250.000,00. Valor da Contrapartida: R$
5.635,22. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4440 42 01 0 48 1. Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001219/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRAÚBA . Objeto: Reforma e revitalização de praça pública com
área total de 2.420,29m² denominada Praça Lucy Gomes Caputo Centro Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$
5.291Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001220/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO FÉLIX DE MINAS . Objeto: Construção de ponte em estrutura
mista com vão de 8m, área construída de 33,60m² sobre o córrego São
Félix na estrada vicinal que dá acesso ao Córrego Vista Alegre. Valor do
Repasse: R$ 288.217,65. Valor da Contrapartida: R$ 4.988,50. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001221/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO DO ABAETÉ . Objeto: Construção de rampas em
concreto armado para acesso de embarcações no Pontal do Abaeté com
área de 212,88m², incluindo a iluminação feita por 04 postes h=11m
e no Bairro Beira Rio com área de 121,80m², incluindo a iluminação
feita por 02 postes h=11m e instalação de 02 aparelhos de ginástica
para academia ao ar livre. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 1.700,27. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001222/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
VARJÃO DE MINAS . Objeto: Recapeamento asfáltico de 3.378,00 m²
em CBUQ e execução de 1.128,90 metros lineares de meio-fio com sarjeta (extrusora) em trechos da Avenida Jovino Mariano Gomes e Ruas
Prefeito José Soares e José Praxedes, Bairro Pedro Andalecio. Valor do
Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 3.729,39. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001225/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
VEREDINHA . Objeto: Aquisição de Equipamentos com Instalação
para montagem de duas fábricas de Bloquetes. Uma fábricana Avenida Liberdade, S/N , Bairro do Campo e a outra fábrica na Rua João
Pinheiro S/N no distrito de Mendonça, as duas fábricas no município de
Veredinha. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$
610,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 545 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001226/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
AÇUCENA . Objeto: Pavimentação Asfáltica em PMF na Margem da
LMG 758, km 42 destinada a uma Pista de Caminhada, sede do município. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$
5.674,91. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001228/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCO SÁ. Objeto: Execução de 4.894,72 m² de Pavimentação Asfáltica, execução de 378,00 de Calçamento em Bloquete E=8
cm , 2.233,50 metros de meio-fio de concreto pré-moldado Tipo A
(12x16,7x,35) cm e 270,88 metros de sarjeta (50x5) cm, execução de
39,80 m² de Passeio de concreto E=6 cm moldado in loco, execução de
8,60 m² de Piso podotátil alerta e Piso podotátil direcional, 40x40, na
Avenida Getúlio Vargas, no Parque dos Namorados, no município de
Francico Sá. Valor do Repasse: R$ 250.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 23.445,17. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001229/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVORIZONTE . Objeto: Calçamento em bloquete e=8cm de
2.545,40m², assentamento de 180,00m de meio fio de concreto e execução de 555,00m de meio fio e sarjeta moldado in loco nas Ruas Hum Distrito de Indaiá e “11” e da Caixa D’Água - Distrito de Campo Verde.
Valor do Repasse: R$ 183.150,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.850,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42
01 0 48 1. Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001230/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE . Objeto: Construção de galpão
industrial com área de 375,00m² em alvenaria de bloco de concreto e
cobertura em estrutura metálica e telha galvanizada localizado na Rua
Antônio Ribeiro de Souza, 300 - Bairro Bela Vista Valor do Repasse:
R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 54.270,20. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001231/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARAÇUAÍ. Objeto: Execução de 1.287,89 m² de Pavimento em Alvenaria Poliédrica, execução de 677,20 metros de meio-fio pré-moldado
tipo A (12x16,7x35)cm e 328,05 metros de sarjeta (50x5) cm, moldado
in loco na Travessa Germano Vicente e e acesso à comunidade Neves
Morro Córrego do Calhauzinho, no Distrito de Juiraçu (Santa Isabel),
no município de Araçuaí. Valor do Repasse: R$ 79.725,48. Valor da
Contrapartida: R$ 805,32. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 365 dias.
46 cm -20 1042637 - 1
Extrato do Termo de Rescisão ao Convênio nº 1491000441/2016/
SEGOV/PADEM. Partes: EMG/SEGOV e o Município de Leandro Ferreira. Objeto: Rescisão, por comum acordo, do Convênio nº
1491000441/2016/SEGOV/PADEM, a partir da data de sua publicação, nos termos do art. 79, II, §1º da Lei 8666/1993. Assinatura:
20/12/2017.
2 cm -20 1042312 - 1
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001191/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAC DE TIMÓTEO .
Objeto: aquisição de equipamentos ,01 bebedouro industrial 200 litros110v ;02 buffet 12 cubas 110v ;01 coifa para fogão inox; 01 cortador
de frios 110v automatico; 01 fogão industrial 6 bocas 40x 40 ; 01 forno
industrial multiuso 128 kg ; 01 forno industrial para pizza inox; 01 freezer horizontal efh 500s 110v; 02 refresqueira 110v 2 bojos -15 litros ;01
visa cooler 410 litros 110v; 01 picador de carne os 22 inox; 05 prateleiras de aço. Valor do Repasse: R$ 39.999,20. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001192/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO DE
CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE SAPUCAI MIRIM
. Objeto: Aquisição de 1 (um) Caminhão de Médio porte, 4x2, zero km,
17/18, equipado com carroceria com base de ferro e guardas laterais
em estrutura de aço e tela. Valor do Repasse: R$ 145.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122
108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 20/12/2017. Vigência:
365 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001196/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e UPDC-ASSOCIAÇÃO UNIÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE CUPARAQUE .
Objeto: Aquisição de 1 (UM) Trator Agrícola, zero hora, com potência mínima de 50 cv, tração 4x4, combustível diesel, no mínimo de
3 cilindros, mínimo de 8 marchas a frente e 2 a ré. Valor do Repasse:
R$ 80.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
20/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001197/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOM DESPACHO . Objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ de
2.755,60m² e execução de 680,00m de meio fio com sarjeta executado
com extrusora na Avenida Prefeito Geraldo Simão Vaz -Bairro Jardim
dos Anjos e nas Ruas 01 e 07 - Bairro Rosário II Valor do Repasse: R$
105.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 15.614,70. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 48 1. Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001201/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPO DO MEIO . Objeto: Construção da Praça das Mães com área
total de 3.447,74m² localizada entre as Ruas Nelson Fernandes, José
Azarias Cabral, C e Sebastião José da Rocha Valor do Repasse: R$
230.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 18.277,97. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001202/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CATAS ALTAS DA NORUEGA . Objeto: Execução de 1.800,00 m² de
pavimento em alvenaria poliédrica, 593 m de meio-fio (12 x 16,7 x 35)
cm e 593 m de sarjeta (50 X 5) cm, na Rua Nossa Senhora do Livramento, centro do Município de Catas Altas da Noruega/MG. Valor do
Repasse: R$ 80.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 13.004,90. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001203/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE CORINTO . Objeto: Aquisição de 01 caminhão para transporte de
carga, 0 km, diesel, 04 cilindros, mínimo 4.500 cilindradas, mínimo
150CV, transmissão manual. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 20.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 48 1. Assinatura: 20/12/2017.
Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001204/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOM SILVÉRIO. Objeto: Construção de 96,00 m² de muro de contenção em gabiões caixa (galvanizado) em dois trechos da Rua Francisco
Joaquim de Paiva, Bairro Pontilhão. Valor do Repasse: R$ 80.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 1.495,58. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 48 1. Assinatura: 20/12/2017.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001205/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESPERA FELIZ . Objeto: Construção de Praça Pública em 712,49 m²,
para realização dos serviços: assentamento de 241,48 m de meio-fio de
concreto pré-moldado tipo A - (12 x 16,7 x 35) cm (Pavimentação e
Canteiros), execução 349,91 m² de piso de concreto pré-moldado intertravado E = 6 cm - Fck = 35 MPa, 04 conjunto de mesa e bancos (em
arco) de concreto para jogos, plantio de 248,00 m² de grama esmeralda
em placa, fornecimento e plantio de 05 unidades de árvore ipê rosa,
localizada no entorno da Rua Álvaro Resende e Rua C, no Bairro João
Clara. Valor do Repasse: R$ 70.000,00. Valor da Contrapartida: R$
5.029,10. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001208/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARILAC . Objeto: Pavimentação de 3.240,86 m² em piso de concreto intertravado e execução de 802,38 metros lineares de meio-fio
de concreto e de sarjeta nas Ruas Alvino Leite, Carijós e Valdivino de
Farias e Travessa Carijós, sede do município. Valor do Repasse: R$
200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 114.572,18. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 48 1. Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001214/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PERDÕES . Objeto: Reforma e revitalização de quadra poliesportiva,
inclusive cobertura de 775,20 m² em estrutura metálica com telhas galvanizadas e iluminação, além de aquisição de “kit” de equipamentos
para instalação de play-ground à Rua Alzira de Souza Lima, Bairro
Palestina. Valor do Repasse: R$ 250.000,00. Valor da Contrapartida: R$
5.635,22. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4440 42 01 0 48 1. Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001219/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRAÚBA . Objeto: Reforma e revitalização de praça pública com
área total de 2.420,29m² denominada Praça Lucy Gomes Caputo Centro Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$
5.291Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001220/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO FÉLIX DE MINAS . Objeto: Construção de ponte em estrutura
mista com vão de 8m, área construída de 33,60m² sobre o córrego São
Félix na estrada vicinal que dá acesso ao Córrego Vista Alegre. Valor do
Repasse: R$ 288.217,65. Valor da Contrapartida: R$ 4.988,50. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001221/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO DO ABAETÉ . Objeto: Construção de rampas em
concreto armado para acesso de embarcações no Pontal do Abaeté com
área de 212,88m², incluindo a iluminação feita por 04 postes h=11m
e no Bairro Beira Rio com área de 121,80m², incluindo a iluminação
feita por 02 postes h=11m e instalação de 02 aparelhos de ginástica
para academia ao ar livre. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 1.700,27. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001222/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
VARJÃO DE MINAS . Objeto: Recapeamento asfáltico de 3.378,00 m²
em CBUQ e execução de 1.128,90 metros lineares de meio-fio com sarjeta (extrusora) em trechos da Avenida Jovino Mariano Gomes e Ruas
Prefeito José Soares e José Praxedes, Bairro Pedro Andalecio. Valor do
Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 3.729,39. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001225/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
VEREDINHA . Objeto: Aquisição de Equipamentos com Instalação
para montagem de duas fábricas de Bloquetes. Uma fábricana Avenida Liberdade, S/N , Bairro do Campo e a outra fábrica na Rua João
Pinheiro S/N no distrito de Mendonça, as duas fábricas no município de
Veredinha. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$
610,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 545 dias.
Termo de Doação de bens nº 40/2017. Partes: SEAPA e o Município de
Morro Da Garça. Objeto: Doação de um Kit tipo “Feira Livre”, composto por 10 Barracas, 20 jalecos, 60 caixas plásticas. Data de assinatura: 18/12/2017.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001226/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
AÇUCENA . Objeto: Pavimentação Asfáltica em PMF na Margem da
LMG 758, km 42 destinada a uma Pista de Caminhada, sede do município. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$
5.674,91. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 365 dias.
Termo de Doação de bens nº 43/2017. Partes: SEAPA e o Município
de Presidente Juscelino. Objeto: Doação de um Kit tipo “Feira Livre”,
composto por 10 Barracas, 20 jalecos, 60 caixas plásticas. Data de assinatura: 18/12/2017.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001228/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCO SÁ. Objeto: Execução de 4.894,72 m² de Pavimentação Asfáltica, execução de 378,00 de Calçamento em Bloquete E=8
cm , 2.233,50 metros de meio-fio de concreto pré-moldado Tipo A
(12x16,7x,35) cm e 270,88 metros de sarjeta (50x5) cm, execução de
39,80 m² de Passeio de concreto E=6 cm moldado in loco, execução de
8,60 m² de Piso podotátil alerta e Piso podotátil direcional, 40x40, na
Avenida Getúlio Vargas, no Parque dos Namorados, no município de
Francico Sá. Valor do Repasse: R$ 250.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 23.445,17. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001229/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVORIZONTE . Objeto: Calçamento em bloquete e=8cm de
2.545,40m², assentamento de 180,00m de meio fio de concreto e execução de 555,00m de meio fio e sarjeta moldado in loco nas Ruas Hum Distrito de Indaiá e “11” e da Caixa D’Água - Distrito de Campo Verde.
Valor do Repasse: R$ 183.150,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.850,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42
01 0 48 1. Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001230/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE . Objeto: Construção de galpão
industrial com área de 375,00m² em alvenaria de bloco de concreto e
cobertura em estrutura metálica e telha galvanizada localizado na Rua
Antônio Ribeiro de Souza, 300 - Bairro Bela Vista Valor do Repasse:
R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 54.270,20. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001231/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARAÇUAÍ. Objeto: Execução de 1.287,89 m² de Pavimento em Alvenaria Poliédrica, execução de 677,20 metros de meio-fio pré-moldado
tipo A (12x16,7x35)cm e 328,05 metros de sarjeta (50x5) cm, moldado
in loco na Travessa Germano Vicente e e acesso à comunidade Neves
Morro Córrego do Calhauzinho, no Distrito de Juiraçu (Santa Isabel),
no município de Araçuaí. Valor do Repasse: R$ 79.725,48. Valor da
Contrapartida: R$ 805,32. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 365 dias.
46 cm -20 1042638 - 1
Secretaria de Estado de Governo.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2017– Aquisição de Bandeiras do
Brasil, do Estado de Minas Gerais, do Município de Belo Horizonte
e da Insígnia do Governo do Estado de Minas Gerais. Processo n.º
1491031 000027/2017. O Secretário de Estado Adjunto de Governo
torna pública a homologação doPregão Eletrônico nº 001/2017, que foi
considerado Fracassado. Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2017.
2 cm -20 1042247 - 1
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001232/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALVINÓPOLIS . Objeto: Pavimentação de 1.630,00 m² em bloquetes e
execução de 455,00 metros lineares de meio-fio de concreto, inclusive
para travamento, e de 447,00 metros lineares de sarjeta, além de 169,00
metros lineares de rede de drenagem pluvial na Rua do Cemitério
Senhor do Bonfim, Bairro Parte Alta. Valor do Repasse: R$ 120.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 75.500,51. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 20/12/2017.
Vigência: 365 dias.
3 cm -20 1042640 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2017 – Contratação da prestação de
serviços de assinaturas de jornais e revistas em meio físico e digital
– Processo n.º 1491031 00031/2017.O Secretário de Estado Adjunto
de Governo torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº
002/2017, que adjudicou o objeto do certame à empresa Ricci Diários,
Publicações e Agenciamento Ltda. EPP, CNPJ nº 06.880.466/0001-05.
Valor total de R$ 36.740,00, para um período de 12 meses. Dotações
Orçamentárias: 1491 04 131 070 2037 0001 33 90 39 11 0 10 1; 1491
04 122.701 2001 0001 33 90 39 11 0 10 1 e 1491 04 122 701 2002 0001
339039 11 0 10 1. Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2017.
3 cm -20 1042248 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO nº 1231001166/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS
AGRICULTORES DA PEDRA BRANCA . Objeto: FOMENTAR O
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA, UMA PLAINA AGRÍCOLA
TRASEIRA, UMA CAÇAMBA CARREGADEIRA TRASEIRA, UM
SECADOR METÁLICO CILINDRÍCO ROTATIVO, UM ALIMENTADOR METÁLICO PARA PALHA AUTOMÁTICO, UM TRITURADOR AGRÍCOLA E UMA SEMEADEIRA ADUBADEIRA. Valor
do Repasse: R$ 140.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231
20 608 150 4351 0001 4450 41 01 0 10 8. Gestor Responsável: José
Charles Fernandes. Masp: 904746-5. Assinatura: 19/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1231001223/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO e CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO DO UBEBA . Objeto: Melhorar a infraestrutura e
atendimento da sede aos associados e usuários através da aquisição de
equipamentos de sonorização, projetores e eletrodomésticos. Valor do
Repasse: R$ 30.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 195,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1231 20 608 150 4351 0001 3350 41 01 0 10
81231 20 608 150 4351 0001 4450 41 01 0 10 8. Gestor Responsável:
Noelle Lana da Silva Prata. Matrícula: 984788. Assinatura: 20/12/2017.
Vigência: 730 dias.
6 cm -20 1042583 - 1
Termo de Doação de bens nº 13/2017. Partes: SEAPA e o Município
de Taquaraçu De Minas. Objeto: Doação de um Kit tipo “Feira Livre”,
composto por 10 Barracas, 20 jalecos, 60 caixas plásticas. Data de assinatura: 18/12/2017.
Termo de Doação de bens nº 34/2017. Partes: SEAPA e o Município
de Mariana. Objeto: Doação de um Kit tipo “Feira Livre”, composto
por 10 Barracas, 20 jalecos, 60 caixas plásticas. Data de assinatura:
18/12/2017.
Termo de Doação de bens nº 35/2017. Partes: SEAPA e o Município
de Rio Doce. Objeto: Doação de um Kit tipo “Feira Livre”, composto
por 10 Barracas, 20 jalecos, 60 caixas plásticas. Data de assinatura:
18/12/2017.
Termo de Doação de bens nº 36/2017. Partes: SEAPA e o Município de
Nova União. Objeto: Doação de um Kit tipo “Feira Livre”, composto
por 10 Barracas, 20 jalecos, 60 caixas plásticas. Data de assinatura:
18/12/2017.
Termo de Doação de bens nº 41/2017. Partes: SEAPA e o Município
de Franciscópolis. Objeto: Doação de um Kit tipo “Feira Livre”, composto por 10 Barracas, 20 jalecos, 60 caixas plásticas. Data de assinatura: 18/12/2017.
Termo de Doação de bens nº 45/2017. Partes: SEAPA e o Município
de Nanuque. Objeto: Doação de dois Kits tipo “Feira Livre”, cada um
composto por 10 Barracas, 20 jalecos, 60 caixas plásticas. Data de assinatura: 18/12/2017.
Termo de Doação de bens nº 46/2017. Partes: SEAPA e o Município
de Córrego Novo. Objeto: Doação de um Kit tipo “Feira Livre”, composto por 10 Barracas, 20 jalecos, 60 caixas plásticas. Data de assinatura: 18/12/2017.
Termo de Doação de bens nº 54/2017. Partes: SEAPA e o Município
de Senador José Bento. Objeto: Doação de um Kit tipo “Feira Livre”,
composto por 10 Barracas, 20 jalecos, 60 caixas plásticas. Data de assinatura: 18/12/2017.
Termo de Doação de bens nº 56/2017. Partes: SEAPA e o Município
de Perdões. Objeto: Doação de um Kit tipo “Feira Livre”, composto
por 10 Barracas, 20 jalecos, 60 caixas plásticas. Data de assinatura:
18/12/2017.
Termo de Doação de bens nº 57/2017. Partes: SEAPA e o Município
de Conselheiro Pena. Objeto: Doação de um Kit tipo “Feira Livre”,
composto por 10 Barracas, 20 jalecos, 60 caixas plásticas. Data de assinatura: 18/12/2017.
Termo de Doação de bens nº 58/2017. Partes: SEAPA e o Município
de Itambacuri. Objeto: Doação de um Kit tipo “Feira Livre”, composto
por 10 Barracas, 20 jalecos, 60 caixas plásticas. Data de assinatura:
18/12/2017.
Termo de Doação de bens nº 59/2017. Partes: SEAPA e o Município
de Tombos. Objeto: Doação de um Kit tipo “Feira Livre”, composto
por 10 Barracas, 20 jalecos, 60 caixas plásticas. Data de assinatura:
18/12/2017.
Termo de Doação de bens nº 61/2017. Partes: SEAPA e o Município
de Frei Inocêncio. Objeto: Doação de um Kit tipo “Feira Livre”, composto por 10 Barracas, 20 jalecos, 60 caixas plásticas. Data de assinatura: 18/12/2017.
Termo de Doação de bens nº 68/2017. Partes: SEAPA e o Município
de Virgínia. Objeto: Doação de um Kit tipo “Feira Livre”, composto
por 10 Barracas, 20 jalecos, 60 caixas plásticas. Data de assinatura:
18/12/2017.
Termo de Doação de bens nº 70/2017. Partes: SEAPA e o Município
de Tabuleiro. Objeto: Doação de um Kit tipo “Feira Livre”, composto
por 10 Barracas, 20 jalecos, 60 caixas plásticas. Data de assinatura:
18/12/2017.
Termo de Doação de bens nº 71/2017. Partes: SEAPA e o Município de
Santa Barbara Do Leste. Objeto: Doação de um Kit tipo “Feira Livre”,
composto por 10 Barracas, 20 jalecos, 60 caixas plásticas. Data de assinatura: 18/12/2017.
Termo de Doação de bens nº 73/2017. Partes: SEAPA e o Município
de Serrania. Objeto: Doação de um Kit tipo “Feira Livre”, composto
por 10 Barracas, 20 jalecos, 60 caixas plásticas. Data de assinatura:
18/12/2017.
Termo de Doação de bens nº 80/2017. Partes: SEAPA e o Município
de Ponte Nova. Objeto: Doação de dois Kits tipo “Feira Livre”, cada
um composto por 10 Barracas, 20 jalecos, 60 caixas plásticas. Data de
assinatura: 18/12/2017.
Termo de Doação de bens nº 83/2017. Partes: SEAPA e o Município de
Ipaba. Objeto: Doação de dois Kits tipo “Feira Livre”, cada um composto por 10 Barracas, 20 jalecos, 60 caixas plásticas. Data de assinatura: 18/12/2017.
Termo de Doação de bens nº 85/2017. Partes: SEAPA e o Município
de Belo Vale. Objeto: Doação de um Kit tipo “Feira Livre”, composto
por 10 Barracas, 20 jalecos, 60 caixas plásticas. Data de assinatura:
18/12/2017.
Termo de Doação de bens nº 86/2017. Partes: SEAPA e a Associação
Comunitária Pequenos Produtores Rurais de Santa Joana e Adjacências. Objeto: Doação de dois Kits tipo “Feira Livre”, cada um composto por 10 Barracas, 20 jalecos, 60 caixas plásticas. Data de assinatura: 18/12/2017.
Termo de Doação de bens nº 87/2017. Partes: SEAPA e o Município
de Monjolos. Objeto: Doação de um Kit tipo “Feira Livre”, composto
por 10 Barracas, 20 jalecos, 60 caixas plásticas. Data de assinatura:
18/12/2017.
Termo de Doação de bens nº 88/2017. Partes: SEAPA e o Município de
Felixlândia. Objeto: Doação de um Kit tipo “Feira Livre”, composto
por 10 Barracas, 20 jalecos, 60 caixas plásticas. Data de assinatura:
18/12/2017.
Termo de Doação de bens nº 89/2017. Partes: SEAPA e o Município
de Jaguaraçú. Objeto: Doação de um Kit tipo “Feira Livre”, composto
por 10 Barracas, 20 jalecos, 60 caixas plásticas. Data de assinatura:
18/12/2017.
Termo de Doação de bens nº 91/2017. Partes: SEAPA e o Município de
Eugenópolis. Objeto: Doação de um Kit tipo “Feira Livre”, composto
por 10 Barracas, 20 jalecos, 60 caixas plásticas. Data de assinatura:
18/12/2017.
Termo de Doação de bens nº 92/2017. Partes: SEAPA e o Município
de Pedra Dourada. Objeto: Doação de um Kit tipo “Feira Livre”, composto por 10 Barracas, 20 jalecos, 60 caixas plásticas. Data de assinatura: 18/12/2017.
Termo de Doação de bens nº 95/2017. Partes: SEAPA e o Município de
Guaraciaba. Objeto: Doação de um Kit tipo “Feira Livre”, composto
por 10 Barracas, 20 jalecos, 60 caixas plásticas. Data de assinatura:
18/12/2017.
Termo de Doação de bens nº 99/2017. Partes: SEAPA e o Município de
Leopoldina. Objeto: Doação de um Kit tipo “Feira Livre”, composto
por 10 Barracas, 20 jalecos, 60 caixas plásticas. Data de assinatura:
18/12/2017.
32 cm -20 1042412 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 518/2017 - Termo de Concessão de Uso Onerosa - Partes: EPAMIG
e Geraldo Francisco Chagas. Objeto: Concessão de uso do imóvel funcional localizado CEFX Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 20/12/2017
a 20/12/2018. Valor: R$886,08. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque EPAMIG, (b) Geraldo Francisco Chagas
Nº. 519/2017 - Termo de Concessão de Uso Onerosa - Partes: EPAMIG
e Francisco Carlos da Silva. Objeto: Concessão de uso do imóvel funcional localizado CEFX Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 20/12/2017
a 20/12/2018. Valor: R$1.083,48. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque
- EPAMIG, (b) Francisco Carlos da Silva
Nº. 520/2017 - Termo de Concessão de Uso Onerosa - Partes: EPAMIG
e Edgar Dias Ferreira. Objeto: Concessão de uso do imóvel funcional localizado CEMO Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 20/12/2017