TJMG 13/07/2018 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Diário do Executivo
Messias Pedreiro, Masp 390354.9.2, Eliete Braga Silva, PEB3P, por 02
meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2018
em razão de aposentadoria; Masp 366882.9.3, Vera Lúcia Santos,
PEB1P, por 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
28/07/2018 em razão de aposentadoria.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 308626.1.1, Joaquim Rodrigues da Silva, ATB3L,
Ato nº 18/93 e 50/98, publicado em 14/09/1993 e 23/10/1998, na parte
em que concedeu Férias-Prêmio Concessão, por acerto no processo de
aposentadoria.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberlândia nº 07/2018, de 16/02/2018 referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 288945.9.1, A.H.P., PEB1P, decidindo
pela NÃO RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS DOS VALORES RECEBIDOS INDEVIDAMENTE referente a revisão na tabela
de subsídio e diferença gerada na verba VTAP no período 01/2012 a
12/2013, por aplicar-se ao caso o princípio da decadência previsto no
art. 65 da Lei 14.184/02, uma vez que a percepção do 1º pagamento do
citado benefício ocorreu há mais de 05 anos e, decide ainda pela ausência de má-fé por parte da servidora. Publique-se a decisão e arquive-se
o Processo, nos termos do art. 71 da Lei 14184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 34/18
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao servidor: - Araguari, E.E. Artur Bernardes, Masp
671133.7.1, Ana Maria Pereira, PEB1P, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 22/06/2018; - Uberlândia, SRE, Masp 366884.5.1,
Zelma Aparecida Vasconcelos, PEBIIP, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 06/03/2005 e 5º quinquênio de exercício a partir
de 05/03/2010.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberlândia nº 06/2018, de 16/02/2018 referente ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 272029.0.2, J.C.M.L., PEB2P, decidindo
pela NÃO RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS DOS VALORES RECEBIDOS INDEVIDAMENTE referente a revisão na tabela
de subsídio e diferença gerada na verba VTAP nos períodos de 01/2011
a 06/2011 e 01/2012 a 10/2014, por aplicar-se ao caso o princípio da
decadência previsto no art. 65 da Lei 14.184/02, uma vez que a percepção do 1º pagamento do citado benefício ocorreu há mais de 05 anos
e, decide ainda pela ausência de má-fé por parte da servidora. Publique-se a decisão e arquive-se o Processo, nos termos do art. 71 da Lei
14184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 77/18
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 35/18
Concede Quatro Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do
art. 31 da CE/89 de 21/09/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Messias Pedreiro, Masp 363495.3.2, Sirlei Rodrigues Rosa, PEB3P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/05/2018; SRE, Masp
308626.1.1, Joaquim Rodrigues da Silva, ATB3L, referente ao 1º decênio de exercício a partir de 25/09/1994 por ter usufruído 02 meses
anteriormente.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 36/18
Concede Dois Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 308626.1.1, Joaquim
Rodrigues da Silva, ATB3L, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 27/09/1999 por ter usufruído 01 meses anteriormente.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 20/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Araguari, E.E.
Raul Soares, Masp 1048660.3.3, Marcelle Sabrina Carneiro Rodrigues, PEB1A, a partir de 29/06/2018; - Uberlândia, E.E. do Parque
São Jorge, Masp 1161146.4.3, Flávia Mota da Silva, PEB1B, a partir
de 22/06/2018; E.E. Tubal Vilela da Silva, Masp 1322405.0.2, Jessica
Lopes Queiroz Leite, PEB1B, a partir de 27/06/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 11/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: - Prata, E.E. do Prata, Masp
1081044.8.1, Aurélio Machain Silva Vieira, PEB1E, a partir de
20/06/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 12/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao servidor: - Araguari, E.E. Madre Maria
Blandina, Masp 1257649.2.1, Murilo Machado Ferreira, PEBD1A, a
partir de 11/06/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 37/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. Costa Sena, Masp 944218.7.1,
Lazilda da Cunha Peixoto Silva, ASBD1, a partir de 27/06/2018;
E.E. Isolina França Soares Tôrres, Masp 690961.8.3, Marilia de
Souza Pereira, EEBD1A, a partir de 15/06/2018; E.E. Padre Eduardo Jordi, Masp 1446924.1.1, Fábio Martins Vieira, ASBD1, a partir de 28/06/2018; - Monte Alegre de Minas, E.E. Eufrausina da Costa
Araújo, Masp 930737.2.1, Roberto Carlos Vicente, PEBD1, a partir de
15/06/2018; - Uberlândia, E.E. Mário Porto, Masp 457069.3.2, Marilza
Aparecida Alves, PEBD1A, a partir de 27/06/2018; E.E. Professora
Alice Paes, Masp 1300466.8.2, Marcia Eleuza Gama, PEBD1A, a partir de 17/06/2018; Masp 1003519.4.2, Marcia Helena Moraes Franco,
PEBD1A, a partir de 12/06/2018; E.E. Segismundo Pereira, Masp
1315341.6.2, Vanderlucia da Silva Costa de Jesus, PEBD1, a partir de
06/07/2018.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 79/18
Anula o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 312939.2.1, Elza Maria da Silva,
ASB2C, Ato nº 19/12, publicado em 10/03/2012, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por motivo de duplicidade do ato.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberlândia nº 08/2018, de 16/02/2018 referente ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 289196.8.1, G.R.M.G., PEB1P, decidindo
pela NÃO RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS DOS VALORES RECEBIDOS INDEVIDAMENTE referente a revisão na tabela
de subsídio e diferença gerada na verba VTAP nos períodos de 01/2011
a 06/2011 e 01/2012 a 10/2014, por aplicar-se ao caso o princípio da
decadência previsto no art. 65 da Lei 14.184/02, uma vez que a percepção do 1º pagamento do citado benefício ocorreu há mais de 05 anos
e, decide ainda pela ausência de má-fé por parte da servidora. Publique-se a decisão e arquive-se o Processo, nos termos do art. 71 da Lei
14.184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberlândia nº 10/2018, de 16/02/2018 referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289293.3.3, J.C.S., PEB3P, decidindo
pela NÃO RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS DO VALOR
RECEBIDO INDEVIDAMENTE REFERENTE AO REPOSICIONAMENTO NA TABELA DE SUBSÍDIO, por aplicar-se ao caso o princípio da decadência previsto no art. 65 da Lei 14.184/02, uma vez que
o pagamento do citado benefício ocorreu há mais de 05 anos e, decide
ainda pela ausência de má-fé por parte da servidora. Publique-se a decisão e arquive-se o Processo, nos termos do art. 71 da Lei 14.184/02 e
art. 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
12 1120964 - 1
SRE de Varginha
REMOÇÃO – ATO Nº 05/18
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 75 da Lei nº 21.693, de
26/03/2015, o(s) servido(es) abaixo relacionado(s), que deverão comparecer na sede da SRE Varginha de 16/07/18 até 18/07/18 para receber o memorando de exercício, para: Elói Mendes, MaSP 290.848-1,
Maria Ilza Aparecida da Silva, PEB I A – Biologia/Ciências, adm. 4,
com redução para 15 a/s, de Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini; Elói Mendes, MaSP 380.399-6, Bianca Freitas de Souza Silva, PEB I A – Biologia/Ciências, adm. 4, de Paraguaçu, E.E. Pedro Leite; Machado/Douradinho, MaSP 1.436.428-5, Duilio Alves Caixeta, PEB I A – Biologia/
Ciências, adm. 2, com 9 a/s, de Turvolândia, E.E. Nossa Senhora da
Piedade.
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
12 1121058 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 02/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, do (s) servidor (es): Varginha,
SRE, MaSP 1.147.156-2, Graziele Souza Amarantes da Silva Valença,
TDE II D, adm. 01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de
50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-3 ED 1100651, a
contar de 11/07/18.
12 1121061 - 1
SRE Metropolitana A
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 78/18
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
Anula o Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 296158.9.1, Gilmar
da Silva, PEB2O, Ato nº 242/12, publicado em 11/07/2012, na parte em
que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por acerto no
processo de aposentadoria.
Retificação – Ato GTAP N.º 019/2018
Retifica o ato de Afastamento Preliminar a Aposentadoria: servidora em afastamento preliminar a aposentadoria: - Belo Horizonte,
MASP 290239-3, Elenice Borges de Lima e Costa, PEBIA, cargo 02,
por motivo de incorreção no texto, ato n° 139/2014, publicado em
30/10/2014, onde se lê: ... a partir 21/10/2014... proporcional a 4516
dias de exercício...; leia-se: ... a partir de 21/10/2014... proporcional
a 4718 dias de exercício; MASP 353731-3, Maria das Graças Fernandes Soares, ATBIC, cargo 02, por motivo de incorreção no texto, atos
n° 48/2014 e 79/2014, publicados em 01/05/2014 e 14/08/2014, onde
se lê: ... a partir 02/04/2014... proporcional a 3802 dias de exercício...;
leia-se: ... a partir de 22/04/2014... proporcional a 3822 dias de exercício; MASP 494844-4, Maria do Socorro Nunes Lima de Miranda,
PEBT1A, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, ato n° 98/2014,
publicado em 08/08/2014, onde se lê: ... a partir 29/07/2014... proporcional a 6033 dias de exercício...; leia-se: ... a partir de 29/07/2014...
proporcional a 6170 dias de exercício; MASP 794289-9, Maria Mônica
de Sena Silva, PEB1A, cargo 02, por motivo de incorreção no texto,
ato n° 125/2014, publicado em 02/10/2014, onde se lê: ... a partir
23/09/2014... proporcional a 5335 dias de exercício...; leia-se: ... a
partir de 23/09/2014... proporcional a 5509 dias de exercício; MASP
821004-9, Dagmar da Silva Moura, ASBIG, cargo 01, por motivo
de incorreção no texto, atos n° 50/2014 e 95/2014, publicados em
08/05/2014 e 25/09/2014, onde se lê: ... a partir 30/04/2014... proporcional a 8028 dias de exercício...; leia-se: ... a partir de 30/04/2014...
proporcional a 8056 dias de exercício; MASP 853692-2, Marlene Gonçalves de Oliveira, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção no texto,
atos n° 48/2014 e 98/2014, publicados em 01/05/2014 e 02/10/2014,
onde se lê: ... a partir 25/04/2014... proporcional a 9851 dias de exercício...; leia-se: ... a partir de 25/04/2014... proporcional a 9870 dias
de exercício; MASP 857036-8, Marivanda da Conceição Batista,
ASBIH, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, atos n° 60/2014
e 98/2014, publicados em 22/05/2014 e 02/10/2014, onde se lê: ... a
partir 02/04/2014... proporcional a 8619 dias de exercício...; leia-se: ...
a partir de 05/05/2014... proporcional a 8648 dias de exercício; MASP
859946-6, Ilma Maria de Oliveira Santos, ASBID, cargo 01, por motivo
de incorreção no texto, ato n° 145/2014, publicado em 06/11/2014, onde
se lê: ... a partir 28/10/2014... proporcional a 5314 dias de exercício...;
leia-se: ... a partir de 28/10/2014... proporcional a 5523 dias de exercício; MASP 938365-4, Angela Ladeira Braz Neto, ATBID, cargo 01, por
motivo de incorreção no texto, atos n° 50/2014 e 79/2014, publicados
em 08/05/2014 e 14/08/2014, onde se lê: ... a partir 02/04/2014... proporcional a 4055 dias de exercício...; leia-se: ... a partir de 05/05/2014...
proporcional a 5310 dias de exercício; MASP 958845-0, Maria das
Graças Tavares Pinto, PEBT1A, cargo 01, por motivo de incorreção no
texto, ato n° 155/2014, publicado em 04/12/2014, onde se lê: ... a partir
de 14/10/2014... proporcional a 6785 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 118 h/a ...leia-se: ... a
partir de 14/10/2014... proporcional a 6980 dias de exercício, sendo a
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
29/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Araguari, E.E. Costa Sena, Masp 369416.3.1, Lúcia Nunes de
Urzêdo, a partir de 12/07/2018, referente ao ATB4I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 30 h/semanais.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Uberlândia nº 23/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 338457.5.1,
J.B.P., PEB1P.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Uberlândia nº 24/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 270194.4.1,
N.M.S., PEB2P.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberlândia nº 09/2018, de 16/02/2018 referente ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 289362.6.1, L.A.C.S., PEB1P, decidindo pela
NÃO RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS DOS VALORES
RECEBIDOS INDEVIDAMENTE referente ao reposicionamento na
tabela de subsídio, por aplicar-se ao caso o princípio da decadência previsto no art. 65 da Lei 14.184/02, uma vez que a percepção do 1º pagamento do citado benefício ocorreu há mais de 05 anos e, decide ainda
pela ausência de má-fé por parte da servidora. Publique-se a decisão e
arquive-se o Processo, nos termos do art. 71 da Lei 14184/02 e art. 21
da Resolução SEPLAG nº 37/05.
última remuneração correspondente à carga horária de 118 h/a; - Caeté,
MASP 536506-9, Conceição Ribeiro dos Santos, ASB1H, cargo 01, por
motivo de incorreção no texto, atos n° 64/2014 e 128/2014, publicados
em 29/05/2014 e 11/12/2014, onde se lê: ... a partir 23/05/2014... proporcional a 9904 dias de exercício...; leia-se: ... a partir de 23/05/2014...
proporcional a 9956 dias de exercício; - Nova Lima, MASP 1148862-4,
Nely de Oliveira Reis, ASB1B, cargo 01, por motivo de incorreção no
texto, ato n° 108/2014, publicado em 28/08/2014, onde se lê: ... a partir
19/08/2014... proporcional a 3961 dias de exercício...; leia-se: ... a partir de 19/08/2014... proporcional a 4100 dias de exercício.
Retificação – Ato GTAP N.º 020/2018
Retifica o ato de Férias Prêmio Afastamento, Servidor(a) em Afastamento Preliminar a Aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP 257531-4,
Alice Maria Soares Viana, EEBIP, cargo 02, por motivo de instrução
de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, ato nº 05/11, publicado em
28/01/2011; onde se lê: ... por 01 mês, ... ref. ao 3º quinq. de exercício a
partir de 01/02/2011; leia-se: ... ... por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2011.
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
12 1121278 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº20/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – Metropolitana A
– MaSP 139691-0, Zilda Maria Andrade Ribeiro, ANEI3J, Adm.02, a
contar de 05/06/2018; E.E. Flávio dos Santos, MaSP 0621370-6, Elisângela Rodrigues da Silva, PEB2F, Adm.02, a contar de 10/06/2018;
MaSP 1131725-2, Rosaly Sabh Goulart, PEB1D, Adm.01, a contar
de 21/06/2018; E.E. José Mendes Júnior, MaSP 1131606-4, Daniel
Silva Pinto, PEB1A, Adm.03, a contar de 30/06/2018; E.E. Marechal Deodoro da Fonseca, MaSP 1410507-6, Ana Maria da Rocha
Oliveira, PEB1A, Adm.02, a contar de 22/06/2018; E.E. Profª. Maria
Amélia Guimarães, MaSP 373488-6, Sérgio Prado de Sousa, PEB3P,
Adm.01 e PEB2P, Adm.02, a contar de 11/06/2018; E.E. Sarah Kubitscheck-Ipiranga, MaSP 375844-8, Betânia Magalhães Amaral, ATB4I,
Adm.01, a contar de 02/06/2018; E.E. Tec.Ind.Professor Fontes, MaSP
352722-3, Érika Patrícia Ferreira da Costa, PEB3O, Adm.01, a contar
de 11/06/2018; E.E. Ondina Amaral Brandão, MaSP 271269-3, Heleni
das Graças Silva Aguiar, PEB2P, Adm.01, a contar de 23/05/2018;
SABARÁ – E.E. José Luiz Gonzaga Ferreira, MaSP 824846-0, Osmar
Cruz da Conceição, PEBIO, Adm.01 e PEBIH, Adm.02, a contar de
11/06/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº21/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. Afonso Pena, MaSP
1369701-6, Marina Roseli dos Santos, PEBD1A, Adm.02, a contar de
09/06/2018; E.E. Ana de Carvalho Silveira, MaSP 665495-8, Marlene
Andrea de Oliveira, PEBD1A, Adm.02, a contar de 08/06/2018; E.E.
Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP 1231926-5, Maria das Graças Ferreira
das Virgens, PEBD1A, Adm.01, a contar de 12/06/2018; E.E. Deputado Ilacir Pereira Lima, MaSP 1135393-5, Lecy Martins de Freitas,
PEBD1A, Adm.02, a contar de 07/06/2018; E.E. Engenheiro Silvio
Fonseca, MaSP 865798-3; Eva da Conceição Rodrigues dos Santos, ASBD1A, Adm.02, a contar de 13/06/2018; E.E. Francisco Sales
I.D.F.A., MaSP 1424313-3, Juliana Santos Moreira, ASBD1A, Adm.01,
a contar de 06/06/2018; E.E. Geraldina Soares, MaSP 452276-9,
Vanusa Pereira Carneiro, Adm.02, a contar de 14/06/2018; E.E. Henrique Diniz, MaSP 0853197-2, Kátia Regina da Silva, PEBD1A,
Adm.02, a contar de 01/06/2018; MaSP 1250683-8, Shirley Elaene
Lima Fagundes, PEBD1A, Adm.01, a contar de 27/05/2018; Instituto
São Rafael, MaSP 1141055-2, Ivan Gomes Pereira, PEBD1A, Adm.03
e PEBD1A, Adm.04, a contar de 11/06/2018; E.E. José Mendes Júnior,
MaSP 1238550-6, Bartolomeu Borges dos Santos Júnior, ATBD1A,
Adm.01, a contar de 06/06/2018; E.E. Mendes Pimentel, MaSP
1464749-9, Marília Helena de Jesus, ASBD1A, Adm.01, a contar de
08/06/2018; E.E. Pestalozzi, MaSP 1369701-6, Marina Roseli dos Santos, PEBD1A, Adm.01, a contar de 09/06/2018; E.E. Sagrada Família II, MaSP 1389559-4, Keyla Mary Batista de Oliveira, ASBD1A,
Adm.01, a contar de 03/06/2018; E.E. Tec.Ind.Professor Fontes, MaSP
1420222-0, Vera Lúcia Gomes Castella, ASBD1A, Adm.01, a contar
de 07/06/2018; E.E. Tito Fulgêncio, MaSP 276423-1, Elizete Rosani
Costa Victor, PEBD1A, Adm.03, a contar de 09/05/2018; BOM JESUS
DO AMPARO – E.E. Edmundo Pena, MaSP 1129471-7, Roseli Viana
Santos Gonçalves, ATBD1A, Adm.02, a contar de 23/06/2018; BONFIM – E.E. Melo Viana, MaSP 537137-2, Agda Joana da Silva Resende
Morais, PEBD1A, Adm.01, a contar de 14/06/2018; SABARÁ – E.E.
Carvalho Brito, MaSP 1329651-2, José Anibal Lages Silva, ASBD1A,
Adm.01, a contar de 26/06/2018; MaSP 852656-8, Rosângela Suely
Naves, ASBD1A, Adm.02, a contar de 21/12/2017, para regularizar
a situação funcional da servidora; E.E. José Luiz Gonzaga Ferreira,
MaSP 1419916-0, Ronaldo Ângelo da Conceição, ASBD1A, Adm.01,
a contar de 11/06/2018; E.E. Maria Floripes Nascimento Alves,
MaSP 1171256-9, Rosimeire Jardim, PEBD1A, Adm.01, a contar de
08/06/2018; E.E. Pandiá Calógeras, MaSP 1289627-0, Ana Paula dos
Santos Fonseca, ATBD1A, Adm.01, a contar de 22/05/2018; E.E. Profª
Angélica Maria de Almeida, MaSP 953374-6, Jerônimo Lages Silva,
ASBD1A, Adm.01, a contar de 26/06/2018.
REVOGAÇÃO – ATO Nº08/2018
REVOGA o Ato de Redução de carga horária de servidor responsável por excepcional, no que se refere à servidora: BELO HORIZONTE
– SRE – Metropolitana A, MaSP 1319626-6, Ubaldina de Oliveira
Rodrigues Pereira, TDE1B, Adm.01, Ato nº 06/2017, publicado no MG
08/11/2017, por motivo de renúncia ao benefício para cumprir carga
horária de 40 horas semanais, em detrimento da publicação de função
gratificada FGD-5 publicada no MG 26/01/2018.
12 1121019 - 1
SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 14 / 2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte SRE Metropolitana B, MaSP 885471-3, Eliane Macedo Dias, TDE5-H,
cargo 01, a partir de 4/7/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 44 /
2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora:
Ibirité - E.E. Maria Alves Nagy Varga - 231657- MaSP 1300877-6, Edilaine Regina de Araujo, PEBIA, cargo 02, a partir de 25/5/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 45 /
2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 856422-1, Maria
Adelaide Silveira Costa Machado, PA5, cargo 01, a partir de 5/7/2002,
para regularização da situação funcional da servidora; E.E. Mário Elias
de Carvalho - 8869- MaSP 1124060-3, Flavia Natalia Maciel, PEBDIA, cargo 03, a partir de 4/5/2018; E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP
1409606-9, Joyce Emilia Oliveira Claudino, PEBIA, cargo 03, a partir
de 30/5/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 46 /
2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras:
Ibirité - E.E. Imperatriz Pimenta - 232483- MaSP 1366481-8, Vanusia
Gomes da Costa, ASBDIA, cargo 01, a partir de 25/5/2018; E.E. João
Antônio Siqueira - 9172- MaSP 1369228-0, Aline da Silva Andrade,
PEBDIA, cargo 01, a partir de 15/6/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 47 /
2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores:
Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP 1149830-0 Tatiana
Moreira Aleixo, PEBIA, cargo 03, a partir de 25/4/2018; E.E. Geraldo
Jardim Linhares - 2054- MaSP 1129288-5, Gilmara Lane Tito Silva,
PEBID, cargo 01, a partir de 16/11/2017; MaSP 1080694-1, Mario
Cezar Gouveia de Souza, PEBIB, cargo 05, a partir de 16/11/2017.
Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 73 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP 1122688-3, Severino Abel da Silva,
PEBDIA, cargo 03, a partir de 9/5/2018; E.E. Des. Mário Gonçalves
de Matos - 1759- MaSP 830229-1, Glaucia Maria Ferreira da Costa,
cargo 02, PEBDIA, a partir de 11/6/2018; E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922- MaSP 1210340-4, Maria da Penha Ferreira Alves Pinto,
ASBDIA, cargo 01, a partir de 15/6/2018; E.E. Dr. José do Patrocínio
da Silva Pontes - 1767- MaSP 1396418-4, Paula Daniela da Silva Anibal, PEBIA, cargo 02, a partir de 21/6/2018; E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP 1117362-2, Marcio Antonio Cometti, PEBIE, cargo
01, a partir de 11/6/2018; E.E. Geraldo Jardim Linhares - 2054- MaSP
1410542-3, Karolina Pimentel Moreira, ATBDIA, cargo 01, a partir de
17/6/2018; E.E. Melo Viana - 710- MaSP 1301041-8, Maria Cristina
de Alencar, PEBIA, cargo 04, a partir de 1º/6/2018; E.E. Min. Alfredo
de Vilhena Valladão - 795- MaSP 1003474-2, Adilton Costa Silva,
cargo 01, PEBIF, a partir de 2/6/2018; MaSP 1055585-2, Lindaura dos
Santos Carvalho, cargo 03, ATBDIA, a partir de 7/4/2018; E.E. Pe.
Matias - 1694- MaSP 353772-7, Eduardo Luiz Alberto, PEBIA, cargo
03, a partir de 29/5/2018; E.E. Profº Francisco Brant - 1104- MaSP
857931-0, Hugo Jose de Carvalho Oliveira, PEBDIA, cargo 03, a partir de 6/6/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 74 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E.
Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP 976048-9, Cleber Luiz Dias,
PEBIIIG, cargo 01, a partir de 15/5/2018; MaSP 860809-3, Evandro
Lemos de Araujo, PEBIIF, cargo 02, a partir de 9/6/2018; E.E. Antônio
Augusto Ribeiro - 212598- MaSP 1247820-2, Graciele Alves Felicio,
PEBIB, cargo 03, a partir de 31/5/2018; E.E. João Guimarães Rosa 7749- MaSP 931555-7, Rosana Silva Santos Pinto, cargo 02, PEBDIA,
a partir de 11/6/2018; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901MaSP 1286183-7, Maria das Graças de Paula, PEBIA, cargo 03, a partir
de 19/6/2018; E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP 984710-4, Terezinha
de Jesus Pena Macedo, cargo 02, ASBDIA, a partir de 2/6/2018; E.E.
Nossa Sra. do Carmo - 7927- MaSP 1235851-1, Dileuza Aparecida dos
Santos, PEBIA, cargo 02, a partir de 28/5/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 75 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E.
Catarina Jorge Gonçalves - 8826- MaSP 557882-8, Ismael Candido
Filho, PEBIII-F, vice -direção, cargo 01, a partir de 10/6/2018; E.E.
Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 979485-0, Simone Mendes
de Alkimim, PEBIA, cargo 03, a partir de 17/6/2018; MaSP 979485-0,
Simone Mendes de Alkimim, PEBIA, cargo 03, a partir de 29/6/2018;
E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 1057948-0, Sergio Andrade
Mesquita, ATBIVE, cargo 01, a partir de 12/6/2018; E.E. Maria das
Graças Costa - 8591- MaSP 1119657-3, Ivanda Ferreira da Silva, ASBDIA, cargo 02, a partir de 15/6/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 76 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Igarapé - E.E. Joaquim
José Pereira - 9253- MaSP 1230231-1, Giocanda Bianca Malta de Oliveira, PEBDIA, cargo 02, a partir de 17/6/2018; E.E. Joelma Alves de
Oliveira - 212466- MaSP 930218-3, Gleide Aparecida Pereira de Carvalho, PEBIIO, cargo 01, a partir de 18/6/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 77 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Mateus Leme E.E. Elias Salomão - 34380- MaSP 762214-5, Delsimar Antonio Diniz,
PEBIIIP, cargo 01, a partir de 18/6/2018; MaSP 830464-4, Gricelia
Maria Guimaraes Oliveira, PEBDIA, cargo 02, a partir de 26/5/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 78 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Esmeraldas - E.E.
de Lagoa - 8974- MaSP 1302610-9, Sabrina Nogueira de Paula Xavier
Martins, PEBDIA, cargo 02, a partir de 6/5/2018; E.E. Profº Augusto
Lucas - 9008- MaSP 1166984-3, Flavia Lemos Gaspar, PEBDIA, cargo
01, a partir de 2/6/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 79 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte - E.E.
Cândida Cabral - 434- MaSP 858303-1, Aparecida Nicacio Martins,
ASBDIA, cargo 02, a partir de 5/4/2018; E.E. Profª Maria Belmira Trindade - 1902- MaSP 271645-4, Sylvia Maria Mesquita, EEBDIA, cargo
02, a partir de 6/6/2018; E.E. Tomás Brandão - 1520- MaSP 858194-4,
Ivone de Cassia Xavier, PEBDIA, cargo 02, a partir de 13/6/2018;
MaSP 877778-1, Vania Luiza dos Santos Batista, PEBDIA, cargo 01,
a partir de 14/6/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
147 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Gyslaine
de Freitas Araújo - 9130- MaSP 796094-1, Vera Lucia Ribeiro e Silva, a
partir de 1º/2/2016, ref. ao PEBIH, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a”c/c 5º da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição integral, sendo a última remuneração correpondente à
carga horária de 124 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
148/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,cc § 8º art.1º da lei complementar 138, de 28/4/2016, acrescentando pelo art. 1º da lei complementar nº 145, de 29/12/2017 da servidora: Betim - E.E. de Ensino
Médio - 353787- MaSP 824037-6, Eni de Souza Rodrigues, a partir de
12/7/2018, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 9488 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
149 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Catarina Jorge Gonçalves - 8826- MaSP 345685-2, Walcilia Gomes da
Silva, a partir de 9/7/2018, ref. ao PEBIP, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
150 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Profª
Maria Coutinho - 8664- MaSP 345361-0, Maria de Lourdes Roberto da
Silveira, a partir de 2/2/2015, ref. ao PEBIL, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” c/c 5º da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
151 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Esmeraldas - E.E. Santa Tereza - 9024- MaSP
975337-7, Cleusa Pereira da Silva dos Santos, a partir de 9/4/2018, ref.
ao ASBIE, cargo 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, Inc. I da
CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC nº 64/02, c/c Art. 1º § 4º
da LC nº 138/16 e Art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16 a remuneração
proporcional 21/30 avos.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 50 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1298788-9, Juliana Aparecida
da Silva para Juliana Aparecida da Silva Junqueira.