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TJMG 13/07/2018 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Julho de 2018 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 51 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Igarapé
- E.E. Joaquim José Pereira - 9253- MaSP 833972-3, Marta Aparecida
Coelho Amaral de Souza, para Marta Aparecida Coelho.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 52 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Esmeraldas - E.E. de Lagoa - 8974- MaSP 1302610-9, Sabrina Nogueira de
Paula Xavier Martins para Sabrina Nogueira de Paula; E.E. Sta. Quitéria - 8966- MaSP 844698-1, Adilene Tereza dos Santos para Adilene Tereza dos Santos Silva; E.E. Visconde de Caeté - 8958- MaSP
353326-2, Lucinea Maria Silva Leroy para Lucinea Maria Silva.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 53 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, dos servidores: Belo
Horizonte - E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922- MaSP 1302796-6,
Lais Moreira Lanna, para Lais Moreira Lanna Gonçalves; E.E. Geraldo
Jardim Linhares - 2054- MaSP 1384432-9, Loide Caetano Silva,
para Loide Caetano Silva Sousa; MaSP 1131626-2, Priscila Mara de
Almeida Lemos, para Priscila Mara de Almeida Lemos Ward; E.E. Olívia Pinto de Castro Leite - 1350- MaSP 1217277-1, Aparecida Eugenia
Ribeiro, para Aparecida Eugenia Ribeiro de Oliveira; MaSP 435303-3,
Marcia Costa Alves Batista, para Marcia Costa Alves; E.E. Ordem e
Progresso - 1511- MaSP 1264719-4, Natalia Paione Zehuri dos Santos,
Natalia Zehuri Santos Ornelas.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 54 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Contagem - E.E. Dr. José Roberto de Aguiar - 8770- MaSP 1417057-5,
Stella Fonseca Carvalho para Stella Fonseca Carvalho Vilanova; E.E.
Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 945550-2, Monica de Alencar
Costa para Monica de Alencar Costa Souza; E.E. Pe. Camargos - 8788MaSP 1409606-9, Joyce Emilia Oliveira Claudino para Joyce Emilia
Oliveira Mota.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04 / 2018
Anula o Ato nº 84/2016 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 796094-1, Vera Lucia Ribeiro e Silva,
PEBIH, cargo 01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar
à aposentadoria, public. em 5/2/2016, por motivo de incorreção na
legislação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05 / 2018
Anula o Ato nº 33/2015 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 345361-0, Maria de Lourdes Roberto
da Silveira, PEBIL, cargo 02, na parte em que concedeu afastamento
preliminar à aposentadoria, public. em em 6/2/2015, por motivo de
incorreção na legislação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 21 / 2018
Anula no Ato nº 297/2018 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 852166-8,
Marilia Conceiçao Alves dos Santos, cargo 01, PEBIIP, na parte em que
concedeu, Férias Prêmio Concessão, public. em 29/6/2018, por motivo
de duplicidade de publicação, ficando mantido o ato nº 262/2018, MG
de 22/6/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 189 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 489424-2, Patricia de Souza Rodrigues
Resende, PEBIII-P, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 19/7/2018, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 190 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Ruy Pimenta - 8800MaSP 863313-3, Andrea Pereira de Almeida Santos, ATBIIH, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/7/2018, com
vistas á aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 191 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Dep. Simão da
Cunha - 8508- MaSP 538238-7, Imaculada Conceiçao de Melo Silva,
PEBIII-J, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 16/7/2018, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 192 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP
832237-2, Lucimar Figueiredo Silva, ATBIII-I, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/7/2018; E.E. Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP 976274-1, Lucia Helena Pereira da Rocha,
ATBII-F, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 16/7/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 320 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 363984-6, Ana Regina Alves
de Souza, PEBIP, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
3/5/2004.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 321 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 363984-6, Ana Regina Alves
de Souza, PEBIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
20/7/2014.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 322 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Juatuba - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 352709-0, Edilene Elisa
Tosatti Aleixo, PEBIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 20/10/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 323 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094MaSP 666916-2, Keila Soledade Silva Lana Dias, ATBIB, cargo 02,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 8/7/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 324 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 34380MaSP 646739-3, Creonice Luiza Ferreira, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 6/12/2017; MaSP 646739-3, Creonice
Luiza Ferreira, PEBIB, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 6/12/2017; MaSP 646739-3, Creonice Luiza Ferreira, PEBIB, cargo
03, ref. ao 3º quinq. a partir de 28/6/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 325 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Amélia Josefina
Keesen - 744- MaSP 1301575-5, Adriana Rocha Colombo Pimenta,
PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 7/4/2018;
E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP 1335304-0, Shirley Guedes Lucio
de Paiva, PEBIB, cargo 01, 03 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 14/4/2018; E.E. Profª Nair de Oliveira Santana - 1988- MaSP
1129620-9, Fabricio Rodrigo da Silva, cargo 01, PEBID, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 21/4/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 326 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, as servidoras: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854MaSP 1244599-5, Jane Rodrigues de Oliveira Silva, ATBIA, cargo 02,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2018; E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP 1044722-5, Mari Monica Severi
Sandes, PEBIIF, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
2/4/2018; MaSP 1265532-0, Gislene da Conceiçao Gomes Alves Silva,
PEBIA, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 2/6/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 327 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Esmeraldas - E.E. Sta. Quitéria - 8966MaSP 1067464-6, Maria Piedade Costa, PEBIA, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 23/5/2018, data do aproveitamento de
tempo; MaSP 1067464-6, Maria Piedade Costa, PEBIA, cargo 03, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 23/5/2018, data do aproveitamento
de tempo; E.E. Sta. Quitéria - 8966- MaSP 1081767-4, Urbano Alves
Vieira Filho, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 23/5/2018, data do aproveitamento de tempo; MaSP 1081767-4,
Urbano Alves Vieira Filho, PEBIB, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 23/5/2018, data do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 328 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353730-5, Maria Goretti
Dias Lemos e Silva, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 14/4/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 329 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 363984-6, Ana Regina Alves
de Souza, PEBIP, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
17/9/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 330 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Princesa Isabel - 469MaSP 1325105-3, Maria Jose Gonçalves da Silveira Saraiva, ATBIB,
cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 27/1/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 331 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 363412-8, Sonia Lucia
Correa, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
22/4/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 332 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Dep. Renato Azeredo 8541- MaSP 1120919-4, Leandro Reis Martins, PEBIB, cargo 03, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 8/9/2016, data do aproveitamento
de tempo; E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 1074457-1,
Mirna Cristian Gontijo, PEBIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 30/5/2018; E.E. José da Silva Couto - 8532- MaSP
1185552-5, Tiago Praxedes Silva, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 2/6/2018; E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524MaSP 1135102-0, Flavia Souza Matias, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 3/6/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 333 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Do Bairro Amazonas - 5082- MaSP
982570-4, Liliana Cecilia Baloneque, PEBIF, cargo 02, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 17/3/2017.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
- ATO Nº 11 / 2018
Autoriza Contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora:
Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 540808-3, Nuria Aparecida de Almeida, PEBIIP, cargo
01, concedidas pelo Ato nº 14 public. em 26/2/2002 e 07 dias, ref. ao 1º
quinq. de exercício, restando-lhe 02 meses e 23 dias.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 60 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Contagem - E.E. Mário Elias de
Carvalho - 8869- MaSP 1237769-3, Grasiele Silva Miranda, PEBIA,
cargo 03, a partir de 25/6/2018; E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP
1427407-0, Cristiane Angelica Pereira Caldeira Florencio, PEBIA,
cargo 01, a partir de 8/6/2018; E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP
1151141-7, Ana Carolina Cunha Teixeira Carvalho, PEBIA, cargo 03,
a partir de 25/6/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 61 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Ibirité - E.E. Profª Yolanda
Martins - 9075- MaSP 1193594-7, Marcia Gonçalves Ribeiro, PEBIB,
cargo 03, a partir de 4/6/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 24 / 2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Cândida Cabral 434- MaSP 1459848-6, Fernando Henrique Alencar Canuto, PEBDIA,
cargo 01, a partir de 14/2/2018; E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP
1164222-0, Alex Tarcisio Eustaquio D’Ates da Silva, cargo 03, PEBIA,
a partir de 30/5/2018; E.E. Geraldo Jardim Linhares - 2054- MaSP
1451708-0, Claudio Nunes dos Santos Maulais, PEBDIA, cargo 01, a
partir de 3/3/2018; MaSP 1451708-0, Claudio Nunes dos Santos Maulais, PEBDIA, cargo 02, a partir de 3/3/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 25 / 2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, aos servidores: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 34380MaSP 762214-5, Delsimar Antonio Diniz, PA5, cargo 01, a partir de
1º/3/1997, para acerto de situação funcional; MaSP 762214-5, Delsimar Antonio Diniz, D3C, cargo 01, a partir de 30/3/2000, para acerto
de situação funcional.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 26 / 2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores: Contagem - E.E. Ruy Pimenta - 8800MaSP 557622-8, Amauri Liberio de Lima, PEBIA, cargo 03, a partir de
20/6/2018; MaSP 1328808-9, Gilmar Rodrigues Pereira Junior, PEBIB,
cargo 02, a partir de 18/6/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 27 / 2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores: Betim - E.E. de Ensino Médio - 353787MaSP 1129254-7, Marcelo Henrique Paula Padilha, cargo 03, PEBIB,
a partir de 22/6/2018; E.E. Nascimento Nunes Leal - 7838- MaSP
1343207-5, Wanderson Reis da Silva Rocha, PEBDIA, cargo 01, a partir de 26/6/2018; E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP 1254164-5, Ronei
Gonçalves Pinto, cargo 03, PEBIA, a partir de 12/5/2018.
LOTAÇÃO - ATO Nº 53/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: Contagem – Na EE Maria
de Salles Ferreira – 212644 - MaSP 351953-5, Paula Soraia da Silva
Ribeiro, P1A, admissão 1, Regente de Turma, por motivo de Lotação de
Nomeados. Conforme publicação de 30/09/1992. Posse em 18/12/1992.
Exercício a partir de 04/01/1993. Para acerto de situação funcional.
LOTAÇÃO - ATO Nº 54/2018
Lota, nos termos do inciso I, do art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: Betim – Na EE Gramont
Alves Gontijo – 8001- MaSP 351953-5, Paula Soraia da Silva Ribeiro,
P1A, admissão 1, Regente de Turma, por motivo de Remoção Regional.
Conforme publicação de 14/11/1996. Exercício a partir de 01/02/1997.
Para acerto de situação funcional.
LOTAÇÃO - ATO Nº 55/2018
Lota, nos termos do inciso I, do art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: Contagem – Na EE Maria
de Salles Ferreira – 212644 - MaSP 351953-5, Paula Soraia da Silva
Ribeiro Santos, P1B, admissão 1, Regente de Turma, por motivo de
Remoção Regional. Conforme publicação de 23/06/2004. Exercício a
partir de 30/06/2004. Para acerto de situação funcional.
LOTAÇÃO - ATO Nº 56/2018
Lota, nos termos do inciso I, do art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: Betim – Na EE Gramont
Alves Gontijo – 8001- MaSP 351953-5, Paula Soraia da Silva Ribeiro
Santos, P1B, admissão 1, Regente de Turma, por motivo de Remoção
Regional. Conforme publicação de 08/07/2005. Exercício a partir de
08/07/2005. Para acerto de situação funcional.
LOTAÇÃO - ATO Nº 57/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: Belo Horizonte – Na EE
Cândido Portinari – 515 - MaSP 389173-6 (Controle 947809-0),
Edna das Graças Chaves Reis Carvalho, P3A, admissão 1, Inglês, 14
aulas, por motivo de Lotação de Nomeados. Conforme publicação de
24/12/1996. Posse em 20/01/1997 e exercício a partir de 03/02/1997.
Para acerto de situação funcional.

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 09/2018
Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, da professora:
SRE
Escola
Cód. Escola
Município
Masp
Adm.
Servidor
Metropolitana B
EE Cecília Meireles
7994
Betim
1270457-3
5
Denise Telles

Cargo
PEBIA

Conteúdo
Sociologia

PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 28/2018
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº
28/2018, ficando os sucessores de Mirna Clélia Gonçalves Moreira,
MASP 191.760-8, PEB1P, cargo 01, intimados para, no prazo de 10
dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos
praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº
1520, sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
11 1120655 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 91 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 363984-6, Ana Regina Alves de Souza, PEBIP,
cargo 02, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 320, public. em
7/8/2015, onde se lê: ... a partir de 3/8/2015...correspondente à carga
horária de 177 h/a, leia-se: ... a partir de 3/8/2015...correspondente à
carga horária de 178 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 92 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 866561-4, Mariza Fonte Boa Vargas,
PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato
nº 127, public. em 27/3/2015, onde se lê: ... a partir de 27/3/2015...
proporcional a 7128... leia-se: ... a partir de 27/3/2015... proporcional
a 7595... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 93/ 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 895941-3, Maria Angela
Lopes, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 568/2016 public. em 30/9/2016, onde se lê: ... a proventos proporcionais 14/30 avos ..., leia-se: ... a proventos proporcionais
12/30 avos ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 94/ 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 859195-0, Roberto Marcio
Gomes da Silva, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 534/2016 public. em 2/9/2016, onde se lê: ...
a remuneração proporcional 16/35 avos ..., leia-se: ... a remuneração
proporcional 19/35 avos... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 95 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353743-8, Neide Aparecida Malta,
PEBIII-P, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 38
public. em 15/1/2016, onde se lê: ... a partir de 1/1/2016, ref. ao cargo
01, PEBIIP, ... conforme os dias de direito à percepção da função de
vice- direção 1440 dias, leia-se: ... a partir de 1/1/2016, ref. ao cargo
PEBIII-P, cargo 01, ... conforme os dias de direito à percepção da fumnção de vice -direção 1441 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2018
Retifica no Ato Nº 04/2016, de Ampliação de Carga Horária, publicado
no “MG” de 12/08/2016, a parte referente a: Masp: 1129878-3, adm. 1,
Luiz dos Reis Gonçalves, PEBIA, de 10 aulas, para 16 aulas. Para EE
Prof. Alisson Pereira Guimarães – 582 – Belo Horizonte. Onde se lê:
adm. 1; Leia-se: adm. 2. Por motivo de incorreção na admissão. Para
acerto de situação funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 88 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 320139-9, Monica Raquel de Azevedo, PEBIII-P, cargo 01, por
motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006,
Ato nº 11, public. em 22/1/2016, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 2/2/2016, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao
6º quinq. de exercício, a partir de 2/2/2016, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 298, public.
em 7/6/2013, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 19/6/2013, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 19/6/2013, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 547, public. em 9/10/2009,
onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
19/10/2009, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício,
a partir de 19/10/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 89 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 363984-6, Ana Regina Alves de Souza, PEBIP, cargo 02, por
motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006,
Ato nº 17, public. em 22/1/2010, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 22/2/2010, leia-se: ... por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22/2/2010, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 242,
public. em 21/4/2011, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 9/5/2011, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 9/5/2011.
11 1120657 - 1

De nº Aulas Semanais
14

Para nº Aulas Semanais
16

A Partir de
19/02/2018
11 1120660 - 1

LOTAÇÃO - ATO Nº 57/2018
Lota, nos termos do inciso II, do Art. 81 da lei nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, o servidor:
MaSP
Adm.
Nome do Servidor
Cargo
Conteúdo
Motivo
1.290.269-8
4 Roney Ribeiro Almeida
PEBIA Matemática
Nomeação por Decisão Judicial nº 9012948.13.2017.8.13.2014

Cód. EscolaLotação
212644

Escola a ser lotada
EE Maria de Salles Ferreira

Município
Contagem

Exercício a/c de
11/06/2018

Posseem
07/06/2018

Conf. Publicação MG de
07/04/2018
11 1120663 - 1

Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es):
MaSP
1147298-2
1436614-0
1465705-0
1304436-7
1133335-8
1100313-4
1116395-3
1358428-9
1350117-6
1155085-2
1063723-9
1116355-7
1146246-2
880694-5
537846-8
1056070-4

Adm.
5
3
1
3
4
5
3
3
3
4
4
3
3
3
4
3

Nome
Adilson Roberto de Paula
Aurisson Pedro Coelho Neves
Ceane Carolina Torres da Cruz
Eusane Gabriela Gonçalves Fonseca
Janaína Gottschalg Rodrigues
Jaqueline Mendes Rodrigues dos Santos
Luana Gabriela Ferreira Natali Christino
Lucas Jaued Braga Felício da Silva
Lucas José Silva Costa
Luciene Barbara Garbazza Librelon
Paulo Rocha Viana
Poliana Magalhães Dias Lopes
Rodrigo Augusto dos Santos
Rozair Ferreira Prata
Selma Mares Ribeiro
Sheley Nunes Pinto

Cargo
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA

Conteúdo
Física
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Ensino Religioso
LEM-Inglês
Língua Portuguesa
Filosofia
Ciências/Biologia
Ensino Religioso
Física
Filosofia
Educação Física
Língua Portuguesa
Sociologia
Ensino Religioso

Nº de aulas
16
16
16
16
11
16
12
16
16
9
16
14
11
12
16
10

LOTAÇÃO- ATO Nº 58/2018

Motivo
Lotação De Nomeados
Lotação De Nomeados
Lotação De Nomeados
Lotação De Nomeados
Lotação De Nomeados
Lotação de Nomeados
Lotação de Nomeados
Lotação de Nomeados
Lotação de Nomeados
Lotação de Nomeados
Lotação de Nomeados
Lotação de Nomeados
Lotação de Nomeados
Lotação de Nomeados
Lotação de Nomeados
Lotação de Nomeados

Cód.
270407
9270
367826
9156
990
7919
9059
7927
9270
1180
9181
7820
34410
9156
8672
7871

Escola a ser lotado
EE Cora Coralina
EE Nossa Senhora da Paz
EE De Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio
EE De Mário Campos
EE Cecília Meireles
EE Prof. Carlos Lúcio de Assis
EE Teófilo Alves da Silva
EE Nossa Senhora do Carmo
EE Nossa Senhora da Paz
EE Prof. Leon Renault
EE Juscelino Kubitschek de Oliveira
EE Profa. Lourdes Bernadete da Silva
EE Maria Rita Duarte
EE De Mário Campos
EE Padre José Maria De Man
EE Dr Orestes Diniz

Município de Destino Exercício a/c de
Ibirité
05/07/2018
São Joaquim de Bicas
09/07/2018
Sarzedo
14/06/2018
Mário Campos
15/06/2018
Belo Horizonte
25/06/2018
Betim
20/06/2018
Esmeraldas
12/06/2018
Betim
25/06/2018
São Joaquim de Bicas
02/07/2018
Belo Horizonte
14/06/2018
Ibirité
11/06/2018
Betim
07/06/2018
Juatuba
14/06/2018
Mário Campos
18/06/2018
Contagem
07/06/2018
Betim
20/06/2018

Posse Em
06/06/2018
12/06/2018
08/06/2018
14/06/2018
07/06/2018
18/06/2018
12/06/2018
24/05/2018
06/06/2018
07/06/2018
07/06/2018
06/06/2018
06/06/2018
11/06/2018
22/05/2018
19/06/2018

Conf. Publicação MG de
12/05/2018
12/05/2018
12/05/2018
12/05/2018
12/05/2018
12/05/2018
12/05/2018
29/03/2018
12/05/2018
12/05/2018
12/05/2018
12/05/2018
12/05/2018
12/05/2018
29/03/2018
12/05/2018
11 1120668 - 1