TJMG 19/10/2018 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Empresa de
Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais.
Objeto: Cessão com ônus para origem da servidora Dirce Maria
Lago Bezerra, Masp 907.111-9, ocupante do cargo efetivo de
Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento,
do Quadro de Pessoal da Seapa, na forma do Decreto Estadual nº
47.256 de 13.09.2017. Prazo: 12 (doze) meses, com efeitos retroativos a 01/01/2018, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por termos aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes
do término de sua vigência, observada para tal, Deliberação da
SEPLAG - MG. Assinatura: 04/10/2018.
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Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
AVISO DE LICITAÇÂO
O Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, realizará a licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2371036/075/2018 Tipo: menor
preço. Objeto: Papel térmico. A sessão do pregão ocorrerá no dia
06/11/2018, às 09h30min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais
informações: GLA [email protected]. Pregoeiro: Wilson
César Ferreira.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG,
por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável de Betim, torna público que foi
concedida através do Processo Administrativo nº27.504/2018, a
Licença Ambiental Concomitante - LAC1, para a atividade de
Estação de Tratamento de Esgotos - ETE Bandeirinhas, implantada na estrada para Mário Campos, nº701, Bairro Bandeirinhas,
no município de Betim/MG, com validade até 14/10/2028.
A DIRETORIA
COMUNICADO
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG,
por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - SEMMAD, torna público que foi
solicitado através do processo 43.368/2018, Licença Ambiental
Simplificada para o empreendimento ETE Citrolândia, localizado
à Rua Pedra Azul, S/N, no município de Betim/MG.
A DIRETORIA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0584 – PEM
Objeto: Motores Elétricos. Resultado: Encerrado. Não houve
empresa vencedora, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/3091– PEM
Objeto: Pneus novos, câmaras de ar e protetores. Proposta: Foram
registrados os preços para a empresa Larissa Torres Machado para
o Lote 01- Cota Principal, no valor de R$ 159.297,47, para o Lote
02- Cota Reservada, no valor de R$ 52.196,49, para o Lote 03Cota Principal, no valor de R$ 1.174.767,45 e para o Lote 04Cora Reservada, no valor de R$ 75.636,91, perfazendo um total
de R$ 1.461.898,32, conforme consta do Anexo I disponível no
site da COPASA MG em www.copasa.com.br.
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2018/0504 – PEM
Objeto: Conjuntos Motobombas Submersíveis
A Diretora Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela
empresa Sulzer Pumps Watewater Ltda. e decidiu:
1- dar provimento ao recurso interposto pela empresa Sulzer
Pumps Wastewater Brasil Ltda., reformando a decisão de desclassificação de sua proposta comercial e, via de consequência, declará-la vencedora do certame;
2- adjudicar à empresa Sulzer Pumps Wastewater Brasil Ltda., o
objeto do Pregão, no valor total de R$ 300.303,68;
3- determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente
decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 17 de Outubro de 2018
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/7002 – PEM
Objeto: Equipamentos de Laboratório e Bombas Dosadoras.
Proposta vencedora: Foram registrados os preços para Sancomar
Comercial Ltda. para o Lote 03 – cota principal, no valor de R$
126.071,00 e Lote 04- Cota Reservada no valor de R$ 40.777,00,
perfazendo um total de R$ 166.848,00. Os Lotes 01- Cota Principal e 02- Cota Reservada foram encerrados, conforme consta
dos autos. Anexo I disponível no site da COPASA MG em www.
copasa.com.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
licitação Nº CPLI.1120180181
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de implantação da Estação de Tratamento de
Esgoto do Sistema de Esgotamento Sanitário de Pirajuba / MG.
Dia: 12/11/2018 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente,
através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação),
a partir do dia 19/10/2018.
COMUNICADO
licitação Nº CPLI.1120180162
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção, Melhorias Operacionais de Esgoto em ligações prediais e redes coletoras e interceptoras menores que DN 400, na área de abrangência
do Distrito Regional de Belo Horizonte Oeste - DTOE, incluindo
vilas e favelas. Informamos que a continuidade do processo licitatório acima mencionado, será no dia 23/10/2018 às 16:00 horas
no mesmo local previsto no item 1,1 do Edital.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0514 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Submersível. Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0695– PEM
Objeto: Lanche Padrão para os empregados da COPASA MG,
lotados em Lagoa Santa e Vespasiano/MG. Dia da Licitação: 05
de novembro de 2018 às 08:45 horas. Edital e demais informações
disponíveis a partir do dia 22/10/2018 no site: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Compras/Licitações).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
SPAL nº 05.2018/3102 – PES.
Objeto: Solução Informatizada para Gestão dos Canais de Relacionamento com o Cliente. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente
para o dia 22/10/2018 às 08:45 horas, fica adiado ‘Sine Die’.
Motivo: “Adequação do procedimento licitatório”.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0680 – PEM
Objeto: Conjuntos motobombas submersíveis. Resultado: Encerrado. Não houve empresas interessadas, conforme consta dos
autos.
A DIRETORIA
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Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2018
1ª Reunião Ordinária da Assembleia
Metropolitana da RMVA 2018
O Vice-presidente da ASSEMBLEIA METROPOLITANA DA
REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, regidas pelo seu Regimento Interno, convoca os membros desta assembleia e torna
público a todos os interessados que será realizada a 1ª Reunião da
Assembleia Metropolitana 2018, na sala de reuniões da Agência
de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço,
situada à rua Zita Soares de Oliveira, 212, 4ª Andar, Centro, Ipatinga/MG, no dia 26 de outubro de 2018, às 09 horas, em primeira convocação, com presença, no mínimo, da maioria simples
de seus membros e, em segunda convocação, a ser iniciada 1 hora
após a primeira convocação, com qualquer número de membros,
conforme seu Regimento Interno.
A reunião terá a seguinte pauta:
Abertura;
Informes gerais;
Recondução da Mesa Diretora da Assembleia Metropolitana;
Seminário de Apresentação do PDDI-RMVA;
Deliberação sobre aprovação do PDDI-RMVA;
DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL
Vice-Presidente da Assembleia Metropolitana da
Região Metropolitana do Vale do Aço
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Secretaria de Estado de Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Fornecimento SEC/AJU/100/0/18. Partes: SEC e Boa
Viagem Distribuidora de Livros Ltda. Objeto: Fornecimento de
livros, sob demanda, para suprir o acervo da Biblioteca Pública do
Estado e para a criação de bibliotecas públicas no Estado. Valor:
R$ 23.737,00 (vinte e três mil, setecentos e trinta e sete reais).
Dotação Orçamentária:1271.13.392.132.4336.0001.3390.3036.0
.10.1.
Vigência: até 31 de dezembro de 2018. Data: 17/11/2017. Assinam: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/SEC e Guilherme Ribeiro
Machado/Boa Viagem Distribuidora de Livros Ltda.
3 cm -18 1156408 - 1
DECISÃO DE RECURSO
interposto em face da não seleção de projeto inscrito no Edital
de Intercâmbio e Circulação 2018 do Programa Música Minas –
apresentação de projeto sem enumeração sequencial e rubrica das
folhas do processo; comprovante de endereço fora das especificações materiais.
DECISÃO
Conforme se infere das informações prestadas na CI/SEC/
DPAI/197/2018 e com base na nota jurídica AJU/SEC, n°
436/2018, no que tange ao projeto inscrito sob o protocolo n° 115/
MM/2018 – proponente Marilene Rodrigues dos Santos (CPF
864.104.236-91), apurou-se que o proponente não cumpriu o disposto nos itens 6.1.4, vez que não apresentou a documentação de
inscrição enumerada sequencialmente e rubricada, e 7.1, alínea
“d”, vez que o integrante Johnny Vieira dos Santos apresentou
os comprovantes de residência fora das especificações materiais
exigidas.
CONSIDERANDO que os procedimentos acima devem ser observados por todos os interessados no certame, com fundamento no
princípio da isonomia, positivado no artigo 5º da Constituição
Federal de 1988 e no artigo 3º da Lei 8666/93, sendo vedado à
Administração Pública e seus representantes conferir tratamento
diferenciado aos inscritos;
CONSIDERANDO que, em decorrência dos dispositivos legais
acima citados, todos os inscritos nos editais da SEC, notadamente
no Edital Música Minas – Intercâmbio 2018, que apresentaram
sua documentação com vícios foram desclassificados, por descumprimento das normas do instrumento convocatório;
CONSIDERANDO que não se verificou, no caso, hipótese de ilegalidade na desclassificação, tendo em vista que o proponente não
cumpriu todos os critérios e exigências preestabelecidos no Edital
Música Minas – Intercâmbio 2018.
Decido pelo recebimento e não provimento do recurso interposto
contra a inabilitação do projeto de protocolo nº 115/MM/2018 –
proponente Marilena Rodrigues dos Santos (CPF 864.104.236-91),
com fundamento no princípio da legalidade, disposto no art. 37,
caput, da Constituição da República de 1988 e em observância ao
princípio da vinculação ao edital, que obriga tanto a Administração quanto ao proponente.
DECISÃO DE RECURSO interposto em face da não seleção de
projeto inscrito no Edital de Intercâmbio e Circulação 2018 do
Programa Música Minas – apresentação de projeto com comprovante de endereço fora das especificações materiais.
DECISÃO
Conforme se infere das informações prestadas na CI/SEC/
DPAI/199/2018 e com base na nota jurídica AJU/SEC, n°
443/2018, no que tange ao projeto inscrito sob o protocolo n°
125/MM/2018 – proponente Luiz Carlos Lopes Dinuci (CPF
071.567.186-30), apurou-se que o proponente não cumpriu o disposto no item 7.1, alínea “d”, vez que o proponente apresentou os
comprovantes de residência antigos fora das especificações materiais exigidas.
CONSIDERANDO que os procedimentos acima devem ser observados por todos os interessados no certame, com fundamento no
princípio da isonomia, positivado no artigo 5º da Constituição
Federal de 1988 e no artigo 3º da Lei 8666/93, sendo vedado à
Administração Pública e seus representantes conferir tratamento
diferenciado aos inscritos;
CONSIDERANDO que, em decorrência dos dispositivos legais
acima citados, todos os inscritos nos editais da SEC, notadamente
no Edital Música Minas – Intercâmbio 2018, que apresentaram
sua documentação com vícios foram desclassificados, por descumprimento das normas do instrumento convocatório;
CONSIDERANDO que não se verificou, no caso, hipótese de ilegalidade na desclassificação, tendo em vista que o proponente não
cumpriu todos os critérios e exigências preestabelecidos no Edital
Música Minas – Intercâmbio 2018.
Decido pelo recebimento e não provimento do recurso interposto
contra a inabilitação do projeto de protocolo nº 125/MM/2018
– proponente Luiz Carlos Lopes Dinuci (CPF 071.567.186-30),
com fundamento no princípio da legalidade, disposto no art. 37,
caput, da Constituição da República de 1988 e em observância ao
princípio da vinculação ao edital, que obriga tanto a Administração quanto ao proponente.
DECISÃO DE RECURSO interposto em face da não seleção de
projeto inscrito no Edital de Intercâmbio e Circulação 2018 do
Programa Música Minas – apresentação de projeto com vício
em comprovante de endereço e documentos de identidade e CPF
ilegíveis.
DECISÃO
Conforme se infere das informações prestadas na CI/SEC/
DPAI/196/2018 e com base na nota jurídica AJU/SEC, n°
437/2018, no que tange ao projeto inscrito sob o protocolo n°
136/MM/2018 – proponente Ana Cecília Augusta de Assis (CPF
066.445.216-73), apurou-se que a proponente não cumpriu o disposto nos itens e 7.1, “c” e “d”, vez que apresentou documentos de
identidade e CPF das integrantes Shari Simpson, Daiana Figueiredo, Natália Coimbra, Alessandra Melo, Nara Torres, Mariana
Bruekers, Mariana Diniz e Isabela Coury ilegíveis e a proponente
Alessandra Marcelino Melo apresentou comprovante de endereço, emitido há mais de um ano (com no máximo dois anos) a
contar da data de inscrição, fora do período temporal especificado
pelo Edital.
Nestes termos, CONSIDERANDO que as exigências contidas no
item 7.1 têm o objetivo de assegurar que toda a documentação
relevante acerca dos proponentes e da proposta sejam devidamente enviados e informados;
CONSIDERANDO que os procedimentos acima devem ser observados por todos os interessados no certame, com fundamento no
princípio da isonomia, positivado no artigo 5º da Constituição
Federal de 1988 e no artigo 3º da Lei 8666/93, sendo vedado à
Administração Pública e seus representantes conferir tratamento
diferenciado aos inscritos;
CONSIDERANDO que, em decorrência dos dispositivos legais
acima citados, todos os inscritos nos editais da SEC, notadamente
no Edital Música Minas – Intercâmbio 2018, que apresentaram
sua documentação com vícios foram desclassificados, por descumprimento das normas do instrumento convocatório;
CONSIDERANDO que não se verificou, no caso, hipótese de ilegalidade na desclassificação, tendo em vista que o proponente não
cumpriu todos os critérios e exigências preestabelecidos no Edital
Música Minas – Intercâmbio 2018.
Decido pelo recebimento e não provimento do recurso interposto
contra a inabilitação do projeto de protocolo nº 136/MM/2018
(proponente Ana Cecília Augusta de Assis – CPF 066.445.216-73),
com fundamento no princípio da legalidade, disposto no art. 37,
caput, da Constituição da República de 1988 e em observância ao
princípio da vinculação ao edital, que obriga tanto a Administração quanto ao proponente.
Belo Horizonte, 17 de outubro de 2018
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
26 cm -18 1156347 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Fornecimento SEC/AJU/099/0/18. Partes: SEC e
JSLC Comércio de Livros Eirelli - ME. Objeto: Fornecimento de
livros, sob demanda para suprir o acervo da Biblioteca Pública do
Estado e para a criação de bibliotecas públicas no Estado. Valor:
R$ 23.454,00 (vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais). Dotação Orçamentária:1271.13.392.132.4336.0001.33
90.3036.0.10.1.
Vigência: até 31 de dezembro de 2018. Data: 17/11/2017. Assinam: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/SEC e Marta Francisca
Pego dos Santos/JSLC Comércio de Livros Eirelli-ME.
3 cm -18 1156409 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato 195/2018- Entre a Fundação Clóvis Salgado e Nilson Gonçalves de Oliveira; Objeto:
Autorização de uso do Grande Teatro do Palácio das Artes; Vigência: 03 meses; Valor: R$ 62.080,00; Signatários: Augusto NunesFilho/FCS e Nilson Gonçalves de Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato 198/2018- Entre a Fundação Clóvis Salgado e Washington Barbosa de Oliveira; Objeto:
Autorização de uso do Teatro João Ceschiatti; Vigência: 01 mês;
Valor: R$ 4.480,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e
Washington Barbosa de Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato 199/2018- Entre a Fundação Clóvis Salgado e Karina Silva Nicácio; Objeto: Autorização de uso da Sala Juvenal Dias; Vigência: 01 mês; Valor: R$
4.035,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Karina Silva
Nicácio.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato 204/2018- Entre a Fundação Clóvis Salgado e Armazem Cultural Producoes Ltda-ME.;
Objeto: Autorização de uso do Grande Teatro do Palácio das
Artes; Vigência: 03 meses; Valor: R$ 199.310,00; Signatários:
Augusto Nunes-Filho/FCS e Anderson da Fonseca.
6 cm -18 1156420 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº. 9162351/2017.
Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a P&P Turismo Ltda
– EPP. Objeto: Prorrogação da vigência no seu valor anual estimado de R$ 416.054,50 (quatrocentos e dezesseis mil, cinquenta
e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 25/10/2018, findando em 24/10/2019. 2211.13.122.701.2002.0001.33.90.33.04.0
.10.1. Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no contrato. Signatários: Luiza Moreira Arantes de Castro
e Gean Ricardo Moraes, respectivamente. Belo Horizonte, 17 de
outubro de 2018.
3 cm -18 1156412 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
RESULTADO DE LICITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇO Nº 3/2018
A CPL do IEPHA/MG torna público aos interessados, que a
empresa CONSTRUTORA IR PAULO SIMONI LTDA. com
valor global de R$ 325.721,89 (trezentos e vinte e cinco mil setecentos e vinte e um reais e oitenta e nove centavos) foi julgada
vencedora do processo em referência, cujo objeto é a execução de
serviços de preparação das alvenarias das fachadas e das esquadrias para recebimento das pinturas a serem executadas no antigo
prédio da SETOP. Belo Horizonte, 18/10/2018. Ângela Maria dos
Santos Gontijo Amorim - Presidente em exercício da Comissão
Permanente de Licitação do IEPHA/MG.
HOMOLOGAÇÃO
Tomada de Preços nº 03/2018. Objeto: Execução de serviços
de preparação das alvenarias das fachadas e das esquadrias para
recebimento das pinturas a serem executadas no antigo prédio
da SETOP. Vencedora: CONSTRUTORA IR PAULO SIMONI
LTDA, CNPJ: 11.197.717/0001-91. Valor: R$ 325.721,89 (trezentos e vinte e cinco mil setecentos e vinte e um reais e oitenta
e nove centavos). Belo Horizonte, 18/10/2018. Michele Abreu
Arroyo. Presidente do IEPHA/MG.
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Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO E REGISTRO DO 3°
TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
ENTRE SEDINOR, SEAPA E IDENE
Conveniados: Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais- SEDINOR, Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas
Gerais- SEAPA e Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE. OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência do
referido Acordo de Cooperação e ratificação das demais Cláusulas pactuadas. Vigência: 17/09/2019. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93.
3 cm -18 1156687 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
Subsecretaria DE GESTÃO LOGÍSTICA
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, torna público
que em virtude da RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços – Planejamento nº363/2018 a data
da sessão pública foi alterada. A referida sessão ocorrerá no dia
31/10/2018, ás 10h00min, horário de Brasília no site www.compras.mg.gov.br, Pregão Eletrônico para Registro de Preços – Planejamento 363/2018. O Edital retificado está disponível no site
www.compras.mg.gov.br.
Objeto: Contratação de fornecedor especializado na prestação
mensal do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Local, tráfego local em chamadas fixo para fixo e fixo para
móvel, na modalidade Longa Distância Internacional e na modalidade Discagem Direta Gratuita (DDG) Tridígito e 0800 com
link’s de voz para realização de telemarketing ativo, mediante
contrato, para atendimento aos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado de Minas Gerais.
BH, 19/10/2018. Lucas Vilas Boas Pacheco – Gestor Central de
Compras/SEPLAG-MG.