TJMG 03/04/2019 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de exercício, a partir de 26/03/19; MaSP 979964-4, Cira Deolinda de
Carvalho, PEB I A, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/03/19; Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges
de Almeida Leitão, MaSP 991314-6, Simone Alves da Silva Franco,
PEB III P, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 04/06/18.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 37/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, a(aos) servidor(es): Caratinga – EE Antônio
Penna Sobrinho, MaSP 991248-6, Maria Aparecida Santana Vieira,
PEB I A, Adm. 03, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios
de exercício, a partir de 13/05/19; EE Coronel Florentino Miranda
Costa, MaSP 1121428-5, Maria Aparecida Rodrigues Pena, PEB I A,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19; EE Deputado Agenor Ludgero Alves, MaSP 959749-3,
Valeria D Conceição Moreira Vieira, PEB I N, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/19; EE José
Augusto Ferreira, MaSP 281014-1, Sebastião José da Silva, ATB IV L,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/19; EE Juarez Canuto de Souza, MaSP 978868-8, Heloisa
Nunes Ferreira, PEB III J, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir da publicação; EE Mary Lucca Chagas,
MaSP 454122-3, Maria Emilia da Conceição Costa, PEB II H, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
13/05/19; EE Menino Jesus de Praga, MaSP 1015556-2, Melissa Alves
e Campos Moutim, PEB II G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 13/06/19; Imbé de Minas – EE
Manoel Joaquim Teodoro, MaSP 664616-0, Giane Maria Peixoto Silva,
PEB I A, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/19; MaSP 864579-8, Marinalda Helena da Silva,
PEB II O, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/19; MaSP 864579-8, Marinalda Helena da Silva,
PEB I A, Adm. 03, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de
exercício, a partir de 12/05/19; São Domingos das Dores – EE Alaide
Dornelas Nepomuceno, MaSP 811859-8, Maria da Gloria Vinha, PEB
I A, Adm. 04, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 13/05/19; Santa Barbara do Leste – EE Monsenhor Rocha,
MaSP 888124-5, Eliana Aparecida Teixeira Diniz, PEB II I, Adm. 01,
por dois meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
13/05/19; MaSP 888124-5, Eliana Aparecida Teixeira Diniz, PEB II I,
Adm. 02, por dois meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19; Taparuba – EE Orlando Alves Pereira, MaSP 364320-2,
Jussara Maria Hungria de Paula, PEB I A, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 38/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Santa Barbara do
Leste – EE Monsenhor Rocha, MaSP 565761-4, Maria Jussara de Oliveira, PEB III P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 14/06/18.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº. 08/19
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – MaSP 316519-8,
Nair Rodrigues, ASB I L, Adm. 01, aposentado(a) em 01/02/17,
referente(s) ao saldo de 09 meses; MaSP 332715-2, Fatima Aparecida
Pereira, PEB III P, Adm. 01, aposentado(a) em 24/10/16, referente ao
saldo de 06 meses e 19 dias; MaSP 332727-7, Sandra Lima Silva Soares, PEB III P, Adm. 01, aposentado(a) em 01/02/16, referente(s) ao
saldo de 05 meses; MaSP 334377-9, Ana Maria Soares Neves, PEB
III P, Adm. 01, aposentado(a) em 13/07/17, referente(s) ao saldo de 09
meses e 17 dias; MaSP 364330-1, Maria Luciana de Carvalho Sousa,
PEB II J, Adm. 01, aposentado(a) em 25/01/18, referente(s) ao saldo
de 06 meses; MaSP 366030-5, Marilza Lucia Ferreira Lopes, PEB II
N, Adm. 01, aposentado(a) em 01/08/16, referente(s) ao saldo de 06
meses; MaSP 564604-7, Rogeria Vasconcelos, PEB III O, Adm. 01,
aposentado(a) em 02/09/17, referente(s) ao saldo de 07 meses e 05
dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Caratinga – EE Maria Julia de Mattos, MaSP 518057-5, Aparecida Fatima de Campos, a partir de 22/02/19, referente ao EEB II P,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
nº. 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 30 h; Tarumirim – EE Pimenta da Veiga, MaSP 518838-8,
Maria Aparecida Miranda, a partir de 29/03/19, referente ao PEB II P,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º,
inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/03, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): Entre Folhas – EE
Dr. José Augusto, MaSP 376034-5, Joaquim de Sousa Neto, a partir de
17/10/17, referente ao PEB I A, Adm. 02, com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC
nº. 64/02, c/c art. 1º, § 4º da LC nº. 138/16 e art. 2º § 4º do Decreto nº.
47.000/16, à remuneração proporcional a 23/35 avos.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/19
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40
da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se combinado com § 5º) servidora: Inhapim – EE Alberto Azevedo, MaSP
519810-6, Rosani de Freitas Santana, PEB III J, Adm. 01, a partir de
25/03/19; EE Joaquim Francisco Paiva Campos, MaSP 514143-7, Ana
Maria de Oliveira Alencar, PEB III P, Adm. 01, a partir de 25/03/19.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 05/19
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Inhapim – EE Dr. Alípio Fernandes, MaSP 517503-9,
Silma Martins Faria, para Silma Martins Faria Rosa.
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SRE de Curvelo
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2019
REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986
e do artigo 15 da Resolução nº 4.112, de 08/01/2019, as servidoras,
para:
CURVELO, MaSP 1.403.132-2, Maria Cristina Farnesi Pereira, EEB1A
– Pedagogo-Supervisor/Orientador, Admissão 02, da Escola Estadual
Bolivar de Freitas, de Curvelo, para a Escola Estadual Interventor Alcides Lins, de Curvelo, a contar de 19/03/2019; INIMUTABA, MaSP
1.102.098-9, Adriana Viana Gomes, EEB1A - Pedagogo-Supervisor/
Orientador, Adm. 02, da Escola Estadual Ministro Adauto Lúcio Cardoso, de Curvelo, para a Escola Estadual Dr. Pacífico Mascarenhas, de
Inimutaba, a contar de 20/03/2019.
02 1211582 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 08/2019REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Nossa
Senhora do Carmo”, MaSP 1.223.630-3 Maria Vanusa Carneiro Duarte,
ASBDIA, adm.01 a partir de 23/03/19.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 07/2019- ALTERA O NOME à
vista de documento apresentado do(s) servidor(es): Curvelo- Servidora Aposentada- MaSP 147.834-6 Vera Luiza Quitite Siriani para Vera
Luiza Quitite- Três Marias- Escola Estadual “ Carlos Alexandre de Oliveira” MaSP 1.269.455-0 Claudiana do Rosário Silva, para Claudiana
do Rosário Silva SantosFÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 13/2019- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Curvelo- CESEC de Curvelo- MaSP
453.790-8 Rodrigo Carvalho Leite, PEBIIG, adm.02, por 02 meses
referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/05/19-Joaquim
Felício- Escola Estadual “ Nossa Senhora das Dores”, MaSP 378.339-6
Daise Mara Batista, ATBVH, adm.01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/04/19 Presidente Juscelino- Escola
Estadual “ Deputado Renato Azeredo”, MaSP 350.679-7 Edite Miranda
Neta Monteiro, ATBIB, adm.04 por 01 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 13/05/19 . MaSP 877.097-6 Eliana Aparecida
de Moura Castro, EEB2I, adm.01 por 02 meses referentes aos 3º e 4º
quinquênios de exercício, a partir de 13/05/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 14/2019- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/7/2012, ao(s) servidor(es): Felixlândia- Escola Estadual
“ Padre José Gonçalves de Souza”, MaSP 542.243-1 Celenita Ferreira,
PEBIIIF, adm.03, por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/04/19 “ com vistas `a aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 17/2019 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo
31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo – Escola Estadual “ São
Geraldo” MaSP 1.361.678-4 – Renata Pereira da Silva, PEBIB, adm.01
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/02/19- Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza” MaSP
542.243-1 Celenita Ferreira, PEBIIIF, adm.03 referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/03/19- Presidente Juscelino – Escola
Estadual “ Deputado Renato Azeredo”, MaSP 877.097-6 Eliana Aparecida de Moura Castro, EEB2I, adm.01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 26/02/19.
LICENÇA MATERNIDADE- ATO Nº 03/2019- CONCEDE
LICENÇA- MATERNDIADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza”, MaSP 1.156.202-2 Flávia Martins Pereira Camilo, PEBIA, adm.02 a partir de 18/03/19-Três MariasEscola Estadual “ José Ermírio de Morais” MaSP 1.395.381-5 Letícia
Oliveira Fróis, PEBIA, adm.02 a partir de 28/03/19.
02 1211580 - 1
SRE de Divinópolis
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/2019
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados MG. 14/03/2019:
CARMO DO CAJURU- MaSP 380.259-2, Vanusa de Sousa Vilela Silva,
PEB4O, Adm. 03, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 390.143-6,
Maura Nogueira Morais Correa, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo
de 06 meses e 26 dias; CARMÓPOLIS DE MINAS- MaSP 364.745-0,
Milton Geraldo Almeida Rabelo, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo
de 09 meses; MaSP 364.745-0, Milton Geraldo Almeida Rabelo,
PEB3P, Adm. 02, referente ao saldo de 09 meses; CLÁUDIO- MaSP
389.153-8, Selma Maria Soares Amorim da Silva, ATB4J, Adm. 01,
referente ao saldo de 06 meses; MaSP 764.105-3, Eliane Pessim Pereira
Fernandes Sousa, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses;
CÓRREGO DANTA- MaSP 353.995-4, Marines Baia Fialho Miguel,
PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 11 meses e 09 dias; DIVINÓPOLIS- MaSP 348.587-7, Jovelino José Zeferino, ASB1P, Adm. 01,
referente ao saldo de 15 meses; MaSP 351.008-8, Irene Lopes Ferreira,
ANEI3G, Adm. 02, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 762.791-2,
Jeane de Freitas Machado, PEB3P, Adm. 02, referente ao saldo de 03
meses; MaSP 763.170-8, Aparecida Maria de Melo, PEB3O, Adm.
01, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 765.691-1, Celeida Maria
de Lourdes de Morais Maia Rabelo, PEB3N, Adm. 01, referente ao
saldo de 03 meses; ITAPECERICA- MaSP 271.735-3, Maria da Conceição Arantes, PEB3P, Adm. 02, referente ao saldo de 04 meses; ITATIAIUÇU- MaSP 364.703-9, Elizabete Antunes Silva Matos, PEB2O,
Adm. 01, referente ao saldo de 05 meses e 14 dias; ITAÚNA- MaSP
337.939-3, Alessandra Aparecida de Almeida Moreira, PEB3P, Adm.
01, referente ao saldo de 09 meses; MaSP 765.331-4, Elizabete Carvalho, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; JAPARAÍBA- MaSP 366.174-1, Sebastião Campos Pereira, PEB3P, Adm. 02,
referente ao saldo de 07 meses e 25 dias; LAGOA DA PRATA- MaSP
335.010-5, Antônia Nazaré Luis Lopes, PEB2P, Adm. 01, referente ao
saldo de 06 meses e 01 dia; LAGOA DA PRATA- MaSP 337.941-9,
Antônia Elaine de Miranda, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de
03 meses e 21 dias; MaSP 389.073-, Soraia Gontijo Amorim, PEB3J,
Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 389.073-8, Soraia Gontijo Amorim, PEB3L, Adm. 02, referente ao saldo de 03 meses e 10
dias; MOEMA- MaSP 351.844-6, Edna Aparecida da Silveira Chaves,
PEB3N, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; NOVA SERRANAMaSP 284.064-3, Aparecida Gontijo Moraes, PEB3P, Adm. 02, referente ao saldo de 05 meses; OLIVEIRA- MaSP 324.987-7, Lucimara
de Oliveira Almeida, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 10 meses
e 11 dias; MaSP 339.714-8, Carmen Lúcia Ribeiro, PEB3P, Adm. 01,
referente ao saldo de 04 meses e 08 dias.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
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FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 15/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”,
MaSP 962.661-5, Renato de Oliveira Souto, PEB1A, Adm. 04, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23.11.2018 com aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm. 02, do qual foi desligado, dos
quais não usufruiu nenhum mês; DIVINÓPOLIS- EE. “Ilídio da Costa
Pereira”, MaSP 765.540-0, Eliana Tavares Rodrigues Borges, PEB1A,
Adm. 04, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05.12.2018,
com aproveitamento de tempo no PEBD1A, Adm. 01, do qual foi dispensada, dos quais não usufruiu nenhum mês; ITAPECERICA- EE.
“Professora Maria Magalhães Pinto”, MaSP 1154.348-5, Maria Emília
Batista, PEB1A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 07.02.2019, com aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm.
01, do qual foi exonerada, dos quais não usufruiu nenhum mês; LAGOA
DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 974.664-5, Micheline Helena de Oliveira Pedrosa, EEB1A, Adm. 04, referente aos 1º, 2º
e 3º quinquênios de exercício a partir de 12.03.2019, com aproveitamento de tempo no EEB1A, Adm. 01 do qual foi desligado e parte do
tempo de EEBD1A, Adm. 02, designado e EEBD1A, Adm. 03, designado; LUZ/ESTEIOS- EE. “Capitão Alexandre Du”, MaSP 566.510-4,
Marilene Teixeira Carvalho, EEB1A, Adm. 03, referente aos 1º, 2º e 3º
quinquênios de exercício a partir de 17.12.2018 com aproveitamento de
tempo no PEB1A, Adm. 01 do qual foi exonerado, dos quais não usufruiu nenhum mês; MaSP 1116.932-3, Lenimar Batista de Castro Silva,
PEB1A, Adm. 03, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir
de 21.12.2018, com aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm. 01 do
qual foi exonerado, dos quais não usufruiu nenhum mês; OLIVEIRAEE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 377.736-4, Ana Lúcia Resende,
PEB1A, Adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
18.02.2019, com aproveitamento de tempo no PEBD1A, Adm. 03, do
qual foi designada e dos quais não usufruiu nenhum mês.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 16/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 298.840-0, Sebastião Ananias Silva,
PEB3H, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio a partir de 26.01.2019;
IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP 389.482-1, Patrícia Rodrigues Batista, ATB5J, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23.11.2018; LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa Senhora
de Guadalupe”, MaSP 1001.434-8, Fábio Antônio Bento, PEB3H,
Adm. 01, referente ao 3º quinquênio a partir de 18.12.2018; MaSP
1155.225-4, Júlio César Cabral, PEB1A, Adm. 05, referente ao 2º
quinquênio a partir de 05.12.2018; OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria
Lobato”, MaSP 379.306-4, Maria Aparecida de Paula Trimolet, PEB2F,
Adm. 03, referente ao 4º quinquênio a partir de 16.02.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 31/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: CARMO DO CAJURU/
SÃO JOSÉ DOS SALGADOS- EE. “Melquíades Batista de Miranda”,
MaSP 762.208-7, Aparecida Maria Jerônimo Miranda, PEB2P, Adm.
01, exercendo DV, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 08.04.2019. (Tempo e Idade).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, (com vistas à aposentadoria) aos servidores: ARAÚJOS- EE. José Manoel”, MaSP 391.009-8, Maria Aparecida Hilário Andrade, PEB3N, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 22.04.2019; DIVINÓPOLIS- EE.
“Halim Souki”, MaSP 379.916-0, Isabel Cristina de Oliveira, ATB5O,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 22.04.2019; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro
Bandão”, MaSP 358.351-5, José Anselmo de Oliveira, ASE3P, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
24.04.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865 de 3 de
julho de 2018, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 295.608-4,
Mônica Regina dos Santos, ANE4I, Adm. 01, por 01 mês referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 22.04.2019; MaSP 865.950-0,
Maria Aparecida Pacheco, TDE5J, Adm. 01, por 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 22.04.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 34/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: CARMO DO CAJURU- EE.
Vigário José Alexandre”, MaSP 389.486-2, Valda Neide Fonseca Barbosa, ATB4J, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30.04.2019; CARMO DO CAJURU/SÃO JOSÉ DOS
SALGADOS- EE. “Melquíades Batista de Miranda”, MaSP 762.208-7,
Aparecida Maria Jerônimo Miranda, PEB1A, Adm. 03, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08.04.2019; DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 1107.499-4, Frederico Menezes, PEB2F, Adm. 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 22.04.2019; EE. “Nossa Senhora do Sagrado
Coração”, MaSP 488.365-8, Magda Regina Estevam Pacheco, ATB5J,
Adm. 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 22.04.2019; EE. “São Francisco de Paula”, MaSP 321.508-4, Maria
Raimunda Maia Oliveira Campos, PEB2P, Adm. 02, por 02 meses,
referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 22.04.2019;
ITAGUARA- EE. “Padre Gregório”, MaSP 1099.676-7, Adriane
Costa Araújo, PEB1F, Adm. 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22.04.2019; ITAÚNA- EE. “Santana”,
MaSP 765.201-9, Andréa Corradi Drumond Diniz Souza, EEB2C,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03.04.2019; JAPARAÍBA- EE. “Padre Pedro Lamberti”, MaSP
324.683-2, Maria Helena Lopes Santos, EEB2J, Adm. 02, por 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22.04.2019; NOVA
SERRANA- EE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 827.606-5,
Júlia de Lourdes Alves, PEB2L, Adm. 01, por 02 meses, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 30.04.2019; OLIVEIRA- EE.
“Mário Campos e Silva”, MaSP 389.159-5, Cristina de Lourdes Assis
Andrade, ATB3J, Adm. 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 22.04.2019.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2019
ANULA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento referente ao servidor:
ITAGUARA- EE. “Coronel Frazão”, MaSP 389.695-8, Regina Maria
da Silva, ATB4I, Adm. 01, o ato nº 30/2019, publicado em 27.03.2019,
por publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2019
ANULA O ATO, de Retificação de Retificação de Férias Prêmio Afastamento referente ao servidor: ITAÚNA- EE. “De Itaúna”, MaSP
557.113-8, Arildo Sávio da Costa, PEB3J, Adm. 01, o ato nº 38/2018
publicado em 21.11.2018, na parte em que retificou a retificação de
férias prêmio afastamento por motivo de erro na nomenclatura das
férias.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2019
REVOGA O ATO, de Concessão de Gratificação por Curso de Pós-Graduação referente ao servidor: ARCOS- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 353.078-9, Regina Aparecida Maia Alvarenga, PEB2P, Adm. 01, o ato nº 19/2008 publicado em
12.06.2008, a partir de 03.08.2011, por motivo de promoção, ficando
o valor correspondente incorporado à VTI conforme previsto no parágrafo único do artigo 21 da Lei nº 15.784/2005.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Helena Antipoff” (Educação Especial), MaSP 380.535-5, Marlene Coelho de Assunção Vilaça, a partir
de 02.04.2019, referente ao ATB5M, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 135 h/m; MOEMA- EE.
“Chico Marçal”, MaSP 391.237-5, Vicente Luiz de Oliveira, a partir de
02.04.2019, referente ao ATB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Armando Nogueira Soares”, MaSP
381.281-5, Zákia Gonçalves Lobo Leite, a partir de 01.04.2019, referente ao ATB4M, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observado o disposto na EC
nº 70/2012 do servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa Senhora de
Guadalupe”, MaSP 973.332-0, Elizabete Aparecida de Oliveira Melo,
a partir de 08.02.2019, referente ao ASB1D, Adm. 01, com direito, nos
termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea
“b”, da Lei Complementar nº 64/02, c/c Art. 1º § 4º da Lei Complementar nº 138/16 e Art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16, à remuneração proporcional 14/30 avos correspondente à carga horária de 180 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2019
ANULA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente
ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”,
MaSP 973.332-0, Elizabete Aparecida de Oliveira Melo, ASB1D, Adm.
01, o ato nº 21/2019 publicado em 27.03.2019, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria por motivo de incorreção no ato.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores:
DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 546.950-7, Adriana Rita Resende Alves
para Adriana Rita Resende; MaSP 1400.813-0, Andreia Aparecida Ferreira para Andreia Aparecida Mateus; CÓRREGO DANTA- EE. “Professor Francisco Rocha”, MaSP 823.989-9, Valéria Pereira da Silva
Teixeira, Adm. 04, para Valéria Pereira da Silva; MaSP 1309.609-4,
Cristiana Mendes Ribeiro, Adm. 02, para Cristiana Mendes Ribeiro
e Silva; DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE.
“Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 1112.664-6, Célia Rodrigues
Lima Gonçalves para Célia Rodrigues Lima; DIVINÓPOLIS- EE.
“Helena Antipoff” (Educação Especial), MaSP 1216.220-2, Sirlene
Aparecida de Melo para Sirlene Aparecida de Melo Pio; EE. “São
Francisco de Assis”, MaSP 667.542-5, Ivanete da Silva para Ivanete
da Silva Renucci.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: ARCOS- EE. “Yolanda Jovino Vaz”, MaSP
1099.995-1, Marceli dos Reis da Silva, PEBD1A, Adm. 03, a partir
de 12.03.2019; DIVINÓPOLIS- EE. “Armando Nogueira Soares”,
MaSP 1276.647-3, Maria Gorete Aparecida Duarte Teixeira, ASBD1A,
Adm. 01, a partir de 18.02.2019; EE. “Do Bairro Belo Vale”, MaSP
1229.805-5, Cleusa Maria Ferreira, PEBD1A, Adm. 01, a partir de
17.02.2019; EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 763.168-2, Andrea
Aparecida Ribeiro, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 17.02.2019; EE.
“Nossa Senhora do Sagrado Coração”, MaSP 1408.066-7, Edna Marilza
da Silva, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 10.02.2019; EE. “Patronato
Bom Pastor”, MaSP 1424.930-4, Luzia Aparecida dos Santos Pereira,
ASBD1A, Adm. 01, a partir de 09.02.2019; ITAPECERICA- EE. “Imaculada Conceição”, MaSP 483.875-1, Gislaine Maria Oliveira Souza,
PED1A, Adm. 01, a partir de 15.02.2019; MaSP 1163171-0, Maria Rita
dos Santos, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 25.02.2019; ITATIAIUÇUEE. “Manoel Dias Correa”, MaSP 1181.962-0, Renícia Maria de Sousa,
quarta-feira, 03 de Abril de 2019 – 19
ASBD1A, Adm. 01, a partir de 15.02.2019; MaSP 1185.973-3, Lenice
Maria de Sousa Cunha, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 15.02.2019;
NOVA SERRANA- EE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP
1107.298-0, Lucas Liberio Alves dos Santos, PEBD1A, Adm. 02, a
partir de 17.02.2019; PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo Augusto de
Oliveira’, MaSP 765.188-8, Maria Auxiliadora Silva, ASBD1A, Adm.
02, a partir de 16.02.2019; PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP
666.900-6, Rita Genoveva dos Santos, ASBD1A, Adm. 01, a partir de
26.08.2007, para regularização da vida funcional da servidora; SANTO
ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Padre Paulo”, MaSP 1329.931-8, Vera
Lúcia de Oliveira Pinto, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 17.02.2019;
EE. “Senhora de Fátima”, MaSP 283.690-6, Maria Aparecida Ferreira,
PEBD1A, Adm. 02, a partir de 07.03.2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito
dias, aos servidores: ARCOS- EE. “Dona Berenice de Magalhães
Pinto”, MaSP 1351.949-1, Marcelo Davi Rodrigues, PEB1A, Adm.
03, a partir de 16.02.2019; BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 860.822-6, Márcia Amália Bruno, PEB1A, Adm. 04, a partir de 11.12.2018; CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP
762.980-1, Maria Luzia Ribeiro Pinto Nogueira, PEB3P, Adm. 01,
a partir de 07.02.2019; MaSP 762.980-1, Maria Luzia Ribeiro Pinto
Nogueira, PEB3J, Adm. 02, a partir de 07.02.2019; MaSP 765.843-8,
Sueli Ribeiro Mascarenhas Pereira, PEB3P, Adm. 01, a partir de
07.02.2019; MaSP 765.843-8, Sueli Ribeiro Mascarenhas Pereira,
PEB3H, Adm. 02, a partir de 07.02.2019; EE. “Pres. Tancredo de
Almeida Neves”, MaSP 1322.728-5, Joicilaine Rosa dos Santos,
PEB1A, Adm. 02, a partir de 10.12.2018; DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro
Epifânio”, MaSP 1388.895-3, Joana Darque Ferreira, PEB1A, Adm.
02, a partir de 24.02.2019; ITAGUARA- EE. “Coronel Frazão”, MaSP
324.849-9, Sueli Simoni Costa Cunha, EEB1A, Adm. 03, a partir de
04.02.2019, por cinco dias restantes; EE. “Padre Gregório”, MaSP
1406.703-7, Flávia Maria Freitas Duarte, PEB1A, Adm. 02, a partir
de 09.02.2019; ITAPECERICA- EE. “Imaculada Conceição”, MaSP
1003.995-6, Maria das Graças Santos D’Alessandro, ATB1A, Adm. 03,
a partir de 25.02.2019; ITAÚNA- EE. “De Itaúna”, MaSP 374.810-0,
José Wilson Fonseca Peixoto, PEB3P, Adm. 01, a partir de 25.02.2019;
MaSP 930.690-3, Paula Peixoto de Faria, ATB1B, Adm. 03, a partir
de 08.03.2019; MaSP 1259.743-1, Carla Vanessa da Silva, PEB1A,
Adm. 02, a partir de 20.12.2018; EE. “D. Judith Gonçalves”, MaSP
930.442-9, Jociangely do Carmo Barcelos, PEB3N, Adm. 02, a partir
de 30.11.2018; EE. “Prof. Gilka Drumond de Faria”, 765.855-2, Vilma
Peixoto Rodrigues, PEB3I, Adm. 01, a partir de 25.02.2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Olímpio de Morais”, MaSP 1285.557-3, Juliana Cristina Rios Brito Costa,
PEBD1A, Adm. 01, a partir de 30.11.2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Dona
Antônia Valadares”, MaSP 1107.499-4, Frederico Menezes, PEB2F,
Adm. 01, a partir de 03.03.2019; LAGOA DA PRATA- EE. “José
Teotônio de Castro”, MaSP1129.830-4, Jonathan Soraggi de Oliveira,
PEB1A, Adm. 03, a partir de 02.02.2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias, aos servidores: IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”,
MaSP 1354.136-2, Diogo de Oliveira Leão, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 21.02.2019; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “De São José
dos Rosas”, MaSP 873.410-5, Anderson Alves de Oliveira, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 26.02.2019.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 02/2019
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras: ARCOS- EE.
“Dona Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP 1059.258-2, Flávia Gonçalves Bretas, PEB1A, Adm. 03, a partir de 25.02.2019; CARMO DA
MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 1320.478-9, Pamella
Cecília Santos Castro, PEB1A, Adm. 04, a partir de 10.02.2019; DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 1319.955-9, Ilza de Oliveira Mascarenhas,
TDE2C, Adm. 01, a partir de 18.03.2019; MaSP1398.833-2, Jaqueline Rabelo de Oliveira, TDE1B, Adm. 01, a partir de 07.03.2019;
EE. “Armando Nogueira Soares”, MaSP 975.836-8, Madalena Silva,
EEB1B, Adm. 03, a partir de 04.02.2019; EE. “Halim Souki”, MaSP
975.836-8, Madalena Silva, PEB1A, Adm. 05, a partir de 04.02.2019;
EE. “Helena Antipoff” (Educação Especial), MaSP 1438.143-8,
Gabriela Maciel Vasconcelos, PEB1A, Adm. 01, a partir de 04.02.2019;
EE. “São Vicente”, MaSP 1344.154-8, Karine Alencar Alves Silva,
PEB1A, Adm. 02, a partir de 14.02.2019; ITAGUARA- EE. “Coronel Frazão”, MaSP 457.675-7, Juliana Margarida de Oliveira, PEB1A,
Adm. 04, a partir de 04.02.2019; LAGOA DA PRATA- EE. “Dona
Tilosa”, MaSP 1326.518-6, Mírian Aparecida Miranda, PEB1A,
Adm. 02, a partir de 14.03.2019; LUZ/ESTEIOS- EE. “Capitão Alexandre Du”, MaSP 1057.643-7, Viviane Aparecida Castro Carvalho,
PEB2F, Adm. 01, a partir de 18.02.2019; LUZ- EE. “Comendador Zico
Tobias”, MaSP 1300.852-9, Vanessa Santos Correia dos Reis, PEB1A,
Adm. 04, a partir de 05.02.2019; SANTO ANTÔNIO DO MONTEEE. “Padre Paulo”, MaSP 1076.114-6, Tassiana Aparecida de Sousa,
PEB1A, Adm. 05, a partir de 07.03.2019.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
02 1211437 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2019
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “São Vicente”, MaSP 937.067-7, Hernani Martins Bueno de Paiva, PEB3L, Adm.01, ato nº 85/2018 publicado em
20.12.2018, por ocultar data de vigência, Onde se lê: Referente ao 4º
quinquênio de exercício, Leia-se: Referente ao 4º quinquênio de exercício a contar de 05.04.2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2019
RETIFICA O ATO, de Retificação de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor: ITAÚNA- EE. “De Itaúna”, MaSP 557.113-8,
Arildo Sávio da Costa, PEB3J, Adm. 01, ato nº 12/2006 publicado em
01.05.2006, por incorreção na vigência, Onde se lê: Referente ao 1º
quinquênio a contar de 25.03.2003, Leia-se: Referente ao 1º quinquênio
a contar de 27.08.2003.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2019
RETIFICA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio da Costa Pereira”,
MaSP 802.872-2, Ana Lúcia Contesini Morais Santos, ATB1E, Adm.
01, por motivo de incorreção na base legal, ato nº 21/2019 publicado
em 27.03.2019, Onde se lê: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, Leia-se: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observado o disposto na EC nº 70/2012; ITAÚNA- Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 353.541-6, Maria
de Lourdes de Moraes, PEB4P, Adm. 01, por motivo de incorreção na
publicação, ato nº 94/2018 publicado em 20.12.2018, Onde se lê: Com
direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 180
h/m, Leia-se: Com direito à remuneração integral correspondente à
carga horária de 122h/a, sendo 014 h/a de média quinquenal de dobra
de turno e exigência curricular.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2019
RETIFICA O ATO, de Lotação Após Remoção, referente ao servidor: ITAGUARA- EE. “Padre Gregório”, MaSP 1315.254-1, Rosiane
Eliete Gonçalves Rezende, PEB1A, Adm. 02, Regente de Turma, por
motivo de erro na publicação, ato nº 13/2019 publicado em 20.03.2019,
Onde se lê: Regente de Turma, Língua Portuguesa, Leia-se: Regente
de Turma.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
02 1211438 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904022041130119.