TJMG 03/04/2019 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Governador Valadares
R E M A N E J A M E N T O - ATO N° 03/2019
REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986 o servidor abaixo relacionado:
NOME DO SERVIDOR
Leandro Costa Rodrigues
MASP
1119867-8
CARGO
PEB1A
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
Física
CH
07 horas/aulas
ADM
4
LOCAL
Governador Valadares
ESCOLA
EE Pedro Ribeiro Cavalcante Filho
LOCAL
Governador Valadares
ESCOLA
EE Quintino Bocaiúva
A/C
26/03/2019
02 1211381 - 1
SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 094/19
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): DELFIM MOREIRA – EE Marquês de Sapucaí,
MaSP 389947-3, Ana Maria de Paiva Alves e Silva, EEBIIB, 2ª admissão, por motivo de incorreção no quinquênio, ato nº 031/19 publicado
em 13/02/19, onde se lê: referente ao 1º quinquênio, leia-se: referente
ao 2º quinquênio; ITAJUBÁ - Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 1064673-5, Ronaldo Soane Faria, TDEIIIG, 1ª admissão, por
incorreção no quinquênio, ato nº 061/19 publicado em 13/03/19, onde
se lê: referente ao 2º e 3º quinquênios, leia-se: referente ao 1º, 2º e 3º
quinquênios; SAPUCAÍ-MIRIM – EE Professor Figueiredo Brandão,
MaSP 975935-8, Mariangela Donizeti Nogueira, PEBII-I, 1ª admissão,
por incorreção no quinquênio, Ato nº 077/19 publicado em 27/03/19,
onde se lê: 4º quinquênio, leia-se: 3º e 4º quinquênios.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 095/19
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à
servidora: APOSENTADA – MaSP 328814-9, Sylvia Helena Cury,
PEBIIP, 1ª admissão, por incorreção no cargo, ato nº s/n, publicado em
24/11/16, onde se lê: DIIIA, Leia-se: DII.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 096/19
RETIFICA O ATO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, referente à servidora: CARMO DE MINAS – EE Gabriel Ribeiro, MaSP
377920-4, Maria Aparecida Leite da Silva, ATBVG, 2ª admissão, por
incorreção no MaSP, ato nº 475/18 publicado em 22/12/18, onde se lê:
MaSP 337920-4, leia-se: MaSP 377920-4.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 097/19
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente
às servidoras: CRISTINA – EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP
598779-7, Leila Maria Pinto da Cunha Cândido, PEBIA, 5ª admissão,
por incorreção na vigência, ato nº 079/19 publicado em 27/03/19, onde
se lê: referente 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/18(data
de protocolo), com aproveitamento de tempo, leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 11/11/18; ITAJUBÁ – EE Professor
Rafael Magalhães, MaSP 325649-2, Maria José Costa da Silva, PEBIA,
3ª admissão, ato nº 079/19 publicado em 27/03/19, onde se lê: 2ª admissão, leia-se: 3ª admissão.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 098/19
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente à servidora: ITAJUBÁ –Aposentada, MaSP 267604-7,
Maria do Carmo Pereira da Silva, PEBIIIP, 2ª admissão, por incorreção
no nome, ato nº 005/18 publicado em 04/01/18, onde se lê: Maria do
Carmo Pereira Silva, leia-se: Maria do Carmo Pereira da Silva.
02 1211277 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 085/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): DELFIM MOREIRA – EE Luiz Francisco Ribeiro, MaSP 803700-4, Maria Raquel Santos Vieira, PEBIB, 3ª
admissão, a partir de 21/03/19; ITAJUBÁ – CESEC Padre Mário Pennock, MaSP 343665-6, José Sebastião Pereira, PEBIH, 2ª admissão, a
partir de 28/03/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
086/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: SAPUCAÍ MIRIM – EE Professor Figueiredo Brandão, MaSP
247872-5,Dirce Barbara Teixeira Reno, referente ao cargo dePEBIL, 2ª
admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral, a partir de 02/04/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº 087/19
ANULA O ATO de REMANEJAMENTO, referente à servidora: BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MasP 1165568-5, Solange
de Fátima Pereira, PEBIA, 2ª admissão, ato N°082/19 publicado em
27/03/19, por impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO – ATO Nº 088/19
ANULA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente à
servidora: DELFIM MOREIRA - EE Luiz Francisco Ribeiro, MaSP
1055470-7, Evandro Roberto Ribeiro, PEBIIF, 1ª admissão, Ato nº
156/18, publicado em 05/12/18, por incorreção no artigo.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 089/19
AMPLIA CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos de §3º do art.
34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº
20.592, de 28/12/12, da professora: ITAJUBÁ – EE Silvério Sanches,
MaSP 1052348-8, Eliana Aparecida Gusmão Silva, PEBIA, 4ª admissão, de 15 aulas semanais para 16 aulas semanais, a partir de 27/03/19.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 090/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos de § 4º
do artigo 31, da CE/89, de 21/09/89, ao servidor: DOM VIÇOSO -EE
Cônego José Divino, MaSP 1124807-7, Maria Lessandra Belmiro de
Carvalho, PEBIA, 3ª admissão, referentes aos 1º e 2º quinquênios de
exercício, a partir de 21/03/19(data do protocolo), com aproveitamento
de tempo;ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP
256674-3, José Edson Gomes, ANEIIF, 3ª admissão, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 19/03/19; PARAISÓPOLIS – EE
Eulália Gomes de Oliveira, MaSP 1092627-7, Mariléia Ieno Gonçalves, PEBIE, 1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 19/03/19.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 091/19
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%,
nos termos da Lei nº 8.517/84, da Lei nº 9.831/89, e da Lei nº 9.957/89,
a servidora: DELFIM MOREIRA – EE Marquês de Sapucaí, MaSP
389987-9, Rosimara Maria Carvalho, PEBIIIP,1ª admissão, referente
ao 10º biênio, a partir de 26/05/11.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 092/19
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: BRAZÓPOLIS – EE
Dino Ambrósio Pereira, MaSP 1172774-0, Thaisa Mendonça de Oliveira, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 25/03/19.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 093/19
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9.381, de 18/12/86, o(s)
servidor(es): BRAZÓPOLIS – MaSP 1165568-5, Solange de Fátima
Pereira, PEBIA, 2ª admissão, da EE Presidente Wenceslau para a EE
Dino Ambrósio Pereira, a partir de 01/04/19.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora Educacional/SRE Itajubá
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
02 1211276 - 1
MANHUAÇU
APARECIDA
368804-1 MARIA
SOARES ADVENTO
AUXILIADORA
367949-5 MARIA
BATISTA DUTRA
MARIA
LOURDES
330641-2 RIBEIRODE
AFONSO
MARIA
DE
LOURDES
612947-2 TEIXEIRA OLIVEIRA
391123-7 MAURO VINICIO SANTOS GETULINO
866228-0 MIRIAM LIMA DE SOUZA
300420-7 RUTE LEIA DE PAIVA GONCALVES
MARIANO ALMEIDA
374111-3 SORAYA
GOMES TEIXEIRA
852872-1 WALDER JOSE FONSECA PACHECO
PEB 1N
01
14/03/2019
12 Mês(es) e 26 Dia(s)
PEB 2P
01
14/03/2019
02 Mês(es) e 17 Dia(s)
PEB 3P
02
14/03/2019
06 Mês(es) e 14 Dia(s)
PEB 3I
01
14/03/2019
03 Mês(es)
PEB 3P
PEB 1E
PEB 3P
01
02
01
14/03/2019
14/03/2019
14/03/2019
09 Mês(es)
01 Mês(es)
03 Mês(es)
PEB 3M
01
14/03/2019
01 Mês(es) e 13 Dia(s)
PEB 3P
01
14/03/2019
04 Mês(es)
01 1211059 - 1
SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 009/2019
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Barreiro da Raiz, MaSP.286114-4, Hélio Cardoso dos Santos,
PEB1G, Adm. 03, ref. 5º quinq. a partir de 12/2/2019; MATO VERDE,
E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.1055507-6, Geislaine da Silva Costa
Gomes, EEB1A, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 27/10/2016, data do
exercício; MaSP.1055507-6, Geislaine da Silva Costa Gomes, EEB1A,
Adm. 03, ref. 2º quinq. a partir de 27/10/2016, data do exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 006/2019 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): PAI PEDRO,
E.E.Santos Dumont, MaSP.1049360-9, Ana Lina Fonseca Gomes,
PEB2F, Adm 01, para Ana Lina Fonseca; PORTEIRINHA, E.E.Idalina
Adelaide dos Santos, MaSP.1347920-9, Thayne Lopes Souza, PEB1A,
Adm. 03, para Thayne Lopes Souza Ramos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 006/2019 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): PORTEIRINHA,
E.E.Idalina Adelaide dos Santos, MaSP.1118248-2, Meirilane Ramos,
PEB1A, Adm. 03, a partir de 16/3/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 006/2019 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39
da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto de Azevedo,
MaSP.1405408-4, Lucimar Sales Dias, PEB1A, 1º cargo, a partir de
22/11/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
007/2019 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, MaSP.560666-0, Vanilde Mendes
Rodrigues, PEB1H, 1º cargo, a partir de 2/4/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art.
40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 118 h/a; PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da
Cunha, MaSP.837327-6, Maurisvânia Marques Santos Martins, PEB3I,
Adm. 01, a partir de 2/4/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
001/2019 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da
LC nº 138 de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da LC nº 145 de
29/12/2017, do(s) servidor(es): MONTE AZUL, E.E.Rodrigues Alves,
MaSP.589730-1, Luciene Clemente dos Santos, PEB1A, Adm. 01, a
partir de 1º/4/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/2003, c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 109 h/a.
02 1211651 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 016/2019 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
RIACHO DOS MACHADOS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 17/8/2012,
de MaSP.323643-7, Maria José Gomes Lelis, PEB2P, Adm. 01, onde
se lê, a partir de 15/7/1991, leia-se, a partir de 14/12/1994, motivo
incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 5/8/2011, de
MaSP.323643-7, Maria José Gomes Lelis, PEB2P, Adm. 01, onde se
lê, a partir de 2/1/1997, leia-se, a partir de 2/2/1997, motivo incorreção
na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 017/2019 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.de Canafístula, Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref.
4º quinq., pub. MG de 17/10/2018, de MaSP.368542-7, Maria Celeste
Drumond Teles, PEB1M, 1º cargo, onde se lê, a partir de 19/10/2010,
leia-se, a partir de 23/9/2010, motivo incorreção na data da vigência; Ato
de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 17/10/2018,
de MaSP.368542-7, Maria Celeste Drumond Teles, PEB1M, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 11/1/2016, leia-se, a partir de 31/3/2016, motivo
incorreção na data da vigência.
02 1211655 - 1
SRE de Manhuaçu
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 03/19
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
SRE/
LOCALIDADE
MasP
NOME DO SERVIDOR
CARGO
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
322209-8
322209-8
330579-4
330579-4
335420-6
804132-9
3445418
330595-0
330603-2
PEB 3P
PEB 3P
PEB 3P
PEB 3P
PEB 4P
PEB 3N
PEB 3P
PEB 2H
PEB 2P
MANHUAÇU
3388727-1
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
335436-2
366605-4
868695-8
MANHUAÇU
391725-9
MANHUAÇU
338750-3
ADRIENE PIMENTEL VIEIRA
ADRIENE PIMENTEL VIEIRA
ANA ELOIZA DA SILVA OLIVEIRA
ANA ELOIZA DA SILVA OLIVEIRA
ANA MARIA DE CARVALHO LEITE
CELIA BEATRIZ OLIVEIRA FURTADO
CLAUDIA STOPA CALDAS FILIPE
CLEUZENIR NUNES VIZA DE ABREU
ELIZABETH MACHADO MARTINS
EUZENIRA CAMPOS DE
OLIVEIRA SANGLARD
IVANIR ALVES DUTRA PIMENTEL
LUCIA ELI LEONARDO DE BRITO
LUCIENE LIMA FERNANDES
LUCILENE AGRIPINA
CERQUEIRA PENA
MARIA APARECIDA
DARISSI FIRMINO
Nº
MG DA
DA
ADM APOSENTADORIA
01
14/03/2019
02
14/03/2019
01
14/03/2019
02
14/03/2019
01
14/03/2019
01
14/03/2019
01
14/03/2019
01
14/03/2019
01
14/03/2019
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Premio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu’, MasP 267799-5,
Maria do Carmo Ambrosio Pereira, ANEI 1A, Adm 02, Ato nº 14/18,
publicado em 21/11/2018, por Incorreção, onde se lê: ANE 1IA, Adm
01, por 01 mês referente ao(s) 5º Quinquênio de exercício a partir de
21/11/2018, leia-se: ANEI 1A, Adm 02, por 01 mês referente ao(s) 1º e
2º Quinquênio(s) de exercício a partir de 21/11/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Licença Gestante Referente(s) ao(s)
servidor(es): SANTA MARGARIDA: ‘E.E. do Ribeirão de São Domingos’, MasP 547704-7, Deiciana Pagano Esposito Emidio, PEB IIG,
Adm 02, Ato nº 04/19, publicado em 27/03/2019, por incorreção no nº
da admissão, onde se lê: PEB IIG, Adm 01, leia-se: PEB IIG, Adm 02.
01 1211108 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/19
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 ao(s) servidor (es):
MANHUAÇU: ‘E.E. Pearl White Slaib Fadlala’, MasP 990362-6, Aída
Carla Pinel de Abreu, PEB 3IIIM, Adm 01, a partir de 26/03/2019(data
de protocolo).
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 05/19
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592 de 28/12/2012, dos professores: ALTO JEQUITIBÁ: ‘E.E.
Reverendo Cícero Siqueira’, MasP 1062621-6, Cristina Maria Henrique Silveira Feliciano, PEB IA-Lingua Portuguesa, Adm 03, de 09 para
16 aulas semanais, a partir de 07/02/2019; LAJINHA: ‘E.E. Hermínia Ribeiro de Souza’, MasP 1260424-5, Leonardo Gomes Sanglard,
PEB IB-Química, Adm 03, de 06 para 14 aulas semanais, a partir de
13/02/2019; MANHUAÇU: ‘E.E. Dr. Eloy Werner’, MasP 1225400-9,
Elieny Alves Andrade, PEB IA, Lingua Portuguesa, Adm 02, de 11 para
15 aulas semanais, a partir de 07/02/2019; MasP 1321775-7, Mariana
de Faria Gardingo Diniz, PEB IA-Ciências/Biologia, Adm 03, de 12
para 16 aulas semanais, a partir de 08/03/2019; MANHUMIRIM:
‘E.E. Alfredo Lima’, MasP 1411085-2, Angelica Silvestre Louback,
PEB IA-Sociologia, Adm 03, de 08 para 09 aulas semanais, a partir
de 07/02/2019; MasP 1243937-8, Joyce Barbosa Lacerda de Souza,
PEB IA-Arte/Artes, Adm 03, de 11 para 13 aulas semanais, a partir
de 07/02/2019; MasP 1250928-7, Gloria Neves Paulino de Paula, PEB
IA-L.E.M.-Inglês, Adm 03, de 10 para 12 aulas semanais, a partir de
07/02/2019.
PEB 3P
01
14/03/2019
03 Mês(es)
PEB 1P
PEB 2O
ATB 4H
01
02
01
14/03/2019
14/03/2019
14/03/2019
26 Dia(s)
04 Mês(es)
01 Mês(es) e 19 Dia(s)
PEB 3N
02
14/03/2019
04 Mês(es) e 20 Dia(s)
PEB 3P
01
14/03/2019
09 Mês(es) e 11 Dia(s)
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 07/19
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
02/19, Processo nº 01/19, publicado no “Minas Gerais” em 20/02/2019,
referente ao(à) servidor(a): MUTUM: ‘E.E. Profº Levinda Alves da
Silva’, MasP 1404817-7, V.F.M.S., PEB D 1A, Adm 01, Pela devolução dos valores recebidos através de Deposito Identificado e a suspensão de Lograr Designação pelo prazo de 05(cinco) anos, conforme
Resolução 3995/2018, Art. 52, Inciso XI, paragrafo 6º, consoante da
Lei 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 07/19
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
02/19, Processo nº 02/19, publicado no “Minas Gerais” em 20/02/2019,
referente ao(à) servidor(a): MUTUM: ‘E.E. Maria Luiza Alves Vieira’,
MasP 1404817-7, V.F.M.S., PEB D 1A, Adm 02, Pela devolução dos
valores recebidos através de Deposito Identificado e a suspensão de
Lograr Designação pelo prazo de 05(cinco) anos, conforme Resolução
3995/2018, Art. 52, Inciso XI, paragrafo 6º, consoante da Lei 270 da
Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 07/19
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
01/19, Processo nº 09/19, publicado no “Minas Gerais” em 27/03/2019,
referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 391715-0, C.R.S., PEB IV O, Adm 01, Pela
manutenção da vigência do 6º, 7º e 8º Biênios e anulação do 5º Quinquênio e exclusão do débito relacionado ao decurso de tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37
de 12/09/2005.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/19
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): SANTA
MARGARIDA: ‘E.E. de Ribeirão de São Domingos’, MasP 275044-6,
Aurelio Domingos de Castro, ATB IVM, Adm 02, Férias-Prêmio
Concessão-1º Decenio e 3º Quinquênio, Ato nº 03/92, publicado em
27/02/1992 e Ato nº 25/96, publicado em 28/08/1996, por vigência posterior a data de publicação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO nº 11/19
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades na concessão de vantagem e benefícios ao(à) servidor(a):
MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP
309877-9, J.N.F., ASB IIIM, Adm 01.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/19
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MasP 267799-5, Maria do Carmo
Ambrosio Pereira, ANE I1A, Adm 02, retificação Férias-Premio Afastamento, Ato nº 49/18, publicado em 19/12/2018, por necessidade de
nova retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO nº 12/19
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades na concessão de vantagem e benefícios ao(à) servidor(a):
MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP
519406-3, M.C.V.S., PEB IA, Adm 01.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 10/19
CONCEDE TRES MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): SANTA MARGARIDA: ‘E.E.
do Ribeirão de São Domingos’, MasP 275044-6, Aurelio Domingos
de Castro, ATB IVM, Adm 02, referente ao 3º Quinquênio a partir de
03/03/1997.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 01/19
Nos termos do Art. 156, da Lei nº 869, de 05/07/52 e do Decreto nº
11.050 de 02/04/1968, concede (seis) meses de Férias-Prêmio para
serem gozadas em época oportuna ao seguinte funcionário: SANTA
MARGARIDA: ‘E.E. do Ribeirão de São Domingos’, MasP 275044-6,
Aurelio Domingos de Castro, ATB IVM, Adm 02, referente ao 1º Decenio de exercício a partir de 04/03/1992.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ:
‘E.E. Reverendo Cícero Siqueira’, MasP 378391-7, Vânia Guimarães
Lima Sanglard, PEB IIP, Adm 01, por 03 mês referente ao(s) 5º Quinquênio de exercício a partir de 12/04/2019; MANHUAÇU: ‘CESEC
Profº Hiram de Carvalho’, MasP 990966-4, Christiane Gonçalves Peçanha Chequer, PEB 3M, Adm 02, por 01 mês referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício a partir de 09/04/2019; ‘E.E. de Manhuaçu’, MasP
SALDO DE FÉRIASPREMIO
08 Mês(es)
06 Mês(es)
08 Mês(es) e 14 Dia(s)
06 Mês(es)
06 Mês(es)
06 Mês(es)
02Mês(es) e 17 Dia(s)
02 Mês(es) e 17 Dia(s)
10 Mês(es) e 20 Dia(s)
391124-5, Vanderlucia Caldeira Rodes Leal, PEB 3P, Adm 01, por 02
mês referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício a partir de 09/04/2019;
‘E.E. Renato Gusman’, MasP 322319-5, Maria da Penha Ferreira Knup,
PEB 3IIIP/DIV, Adm 01, por 01 mês referente ao(s) 6º Quinquênio de
exercício a partir de 22/04/2019; SIMONESIA: ‘E.E. Padre Miguel’,
MasP 562677-5, Jacqueline Angelica Andrade, PEB 2P, Adm 02, por 01
mês referente ao(s) 1º Quinquênio de exercício a partir de 22/04/2019;
MasP 322352-6, Rosalia Maria Perigolo, PEB 3O, Adm 03, por 02 mês
referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício a partir de 22/04/2019; MasP
322370-8, Sonia Maria Morethson, PEB 3P, Adm 02, por 01 mês referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício a partir de 22/04/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO nº 13/19
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades na concessão de vantagem e benefícios ao(à) servidor(a):
MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP
330648-7, M.R.G.D., PEB IIIP, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO nº 14/19
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades
na concessão de vantagem e benefícios ao(à) servidor(a): SANTANA
DO MANHUAÇU: ‘E.E. Célia Pereira Mendes,’, MasP 826469-9,
R.W.F., PEB IID, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO nº 15/19
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades
na concessão de vantagem e benefícios ao(à) servidor(a): SIMONESIA:
‘E.E. Padre Miguel’, MasP 322352-6, R.M.P.., PEB IIIO, Adm 03.
01 1211106 - 1
SRE de Monte Carmelo
TORNA SEM EFEITO MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 01/2019 –
Torna sem efeito a mudança de lotação publicada no ATO 01/2019, “MG” de 15/01/2019, por não ter tomado exercício em tempo hábil, a parte referente a servidora abaixo relacionada:
Município
Órgão de lotação/
Exercício de origem
Monte Carmelo EE Cel Virgílio Rosa
MaSP
Nome
Cargo
1356424-0 Raquel de Fátima Oliveira Stein PEB IB
Adm Atuação / Conteúdo Órgão de destino
01
Anos Iniciais
EE Dona Sindá
SRE de Monte Carmelo
Diretor: Termisia Luiza Rocha
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904022041130120.
02 1211743 - 1