TJMG 10/10/2019 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
RESOLUÇÃO SEENº4.209, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
Define a aplicação da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP) regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, aos servidores que exercem função gerencial sem a delegação de competência para dirigir unidade administrativa na Secretaria de Estado de Educação de
Minas Gerais.
ASECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições prevista no §1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º - A Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP) regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, será aplicada também aos servidores desta Secretaria de Estado de Educação que exercem função gerencial sem a delegação de competência para dirigir unidade administrativa, relacionados no Anexo desta Resolução.
Parágrafo único. A chefia imediata do servidor a que se refere o caput é aquela que responde pela unidade administrativa a qual está subordinado.
Art. 2º - Fica revogada a Resolução SEE nº 3857, de 17 de julho de 2018.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 08 de outubro de 2019.
(a) JULIA SANT’ANNA
Secretária de Estado de Educação
NOME DO SERVIDOR
NATHÁLIA MARTINS MARIZ REZENDE
ISABELA ARAÚJO RIBEIRO
WANDERLEY AIRES DE LIMA
SILVÉRIO ALVES SOARES
ANDERSON CÉSAR IANNI MURTA
ELMA GONZAGA DA SILVA OLIVEIRA
MASP
1189017-5
1421910-9
340172-6
1096951-7
546615-6
368195-4
MOZART ALVES FERREIRA JÚNIOR
361115-9
DALMAR DE ASSUNÇÃO
WILLIAM BORGES DE MOURA
DANIELA OLIVEIRA ROCHA
ANGÉLICA DE MOURA PIRES
TATIANA GARIGLIO CLARK XAVIER
JULIANO ALVES ANDRADE
GUSTAVO NOMINATO MARQUES
PATRÍCIA BEATRIZ NATALIO BORGES ABATE
EDILENE CÁSSIA DE SOUZA ARAÚJO
KESSIANE GOULART SILVA
SARA VITRAL REZENDE
NAIANE DIASNUNES
ESTHER AUGUSTA NUNES BARBOSA
MARCO ANTÔNIO DE RESENDE
PEDRO HENRIQUE FIGUEIRÓ SANTOS
CARLOS ROBERTO ANDRADE
JOSENILDO DE OLIVEIRA
MÁRCIA COELHO PINTO DOMINGUES MARQUES
1320112-4
1054009-4
753023-1
1143701-9
1320126-4
1055063-0
972355-2
114780-8
368404-0
1120187-8
753125-4
1426901-3
1319667-0
845055-3
1438337-6
1147909-4
1368249-7
876266-8
ANEXO
ATRIBUIÇÕES
SUBSECRETARIA/UNIDADE ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA (NUCAD)
CONTROLADORIA SETORIAL
COORDENAÇÃO DE APOIO AO GABINETE
CHEFIA DE GABINETE
COORDENAÇÃO GERAL DO ALMOXARIFADO CENTRAL
SA / DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS
COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO CAMPUS-GAMELEIRA
SA/ SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES, PATRIMÔNIO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
COORDENAÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES CAMPUS-GAMELEIRA
SA/DIRETORIA DE PATRIMÔNIO E ARQUIVO
COORDENAÇÃO DA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA DOS MICROFILMES
SA/DIRETORIA DE PATRIMÔNIO E ARQUIVO
COORDENAÇÃO DA GESTÃO DOCUMENTAL, MICROFILMAGEM, ARQUIVO E SEI (SISTEMA ELETRÔNICO DE SA/DIRETORIA DE PATRIMÔNIO E ARQUIVO
INFORMAÇÃO)
COORDENAÇÃO DO SETOR DE PAGAMENTO DA SPF
SA/SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DA EQUIPE DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL
SA/SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL- ENSINO FUNDAMENTAL
SB/ DIRETORIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE APRENDIZAGEM: ANOS INICIAIS
SB/ DIRETORIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE APRENDIZAGEM: ANOS FINAIS
SB/DIRETORIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO EDUCACIONAL
SB/DIRETORIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E INTEGRADA - ENSINO MÉDIO
SB/DIRETORIA DE ENSINO MÉDIO
COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
SB/DIRETORIA DE ENSINO MÉDIO
COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE APRENDIZAGEM
SB/DIRETORIA DE ENSINO MÉDIO
COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DA GESTÃO EDUCACIONAL
SB/DIRETORIA DE ENSINO MÉDIO
COORDENAÇÃO DAS TEMÁTICAS ESPECIAIS E TRANSVERSALIDADE CURRICULAR
SB/DIRETORIA DE MODALIDADES DE ENSINO E TEMÁTICAS ESPECIAIS
COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA, CAMPO E QUILOMBOLA
SB/DIRETORIA DE MODALIDADES DE ENSINO E TEMÁTICAS ESPECIAIS
COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA
SB/DIRETORIA DE MODALIDADES DE ENSINO E TEMÁTICAS ESPECIAIS
COORDENAÇÃO DO ATENDIMENTO ESCOLAR
SB/DIRETORIA DE GESTÃO DO ATENDIMENTO ESCOLAR
COORDENAÇÃO DA VIDA ESCOLAR
SB/DIRETORIA DE GESTÃO DO ATENDIMENTO ESCOLAR
COORDENAÇÃO DO CENSO ESCOLAR
SB/DIRETORIA DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
COORDENAÇÃO DO SIMADE
SB/DIRETORIA DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
COORDENAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE APOSENTADORIA (GTAP)
SG / SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
09 1280953 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA n.º 1286/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 804, de 17 de setembro de
2019, fica renovado o reconhecimento do curso de Educação de Jovens
e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela
Escola de Educação Especial Rumo ao Futuro - APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Major Pereira, 1513, B. Pão de
Ló, em Espera Feliz, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Carangola
PORTARIA n.º 1287/2019
Nos termos do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 766, de 28 de setembro de
2019, fica recredenciada a entidade Escola Lápis de Cor Ltda - ME,
mantenedora da Escola Lápis de Cor, de Ensino Fundamental, situada
na R. Sebastiana Andrade, 830, B. Ananias Marques, em Inhapim, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Caratinga
PORTARIA n.º 1288/2019
Nos termos do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 15 de maio de 2011, a mudança do
Centro Estadual de Educação Continuada, de Ensino Fundamental e
Ensino Médio, da R. Dirceu Augusto Alemão, 80, B. Bom Jesus, em
Curvelo para a R. Gutemberg, nº 01, B. Bom Jesus, e a partir de 08
de novembro de 2019 para a Av. Integração, 2758, B. Bela Vista, no
mesmo município.
SRE – Curvelo
PORTARIA n.º 1289/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 764, de 21 de setembro de 2019,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pela Escola Municipal Coronel Epifânio Mendes Mourão,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Praça JK, 48, Centro,
em São Gonçalo do Pará, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 1290/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 870, de 1º de outubro de
2019, fica renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado
pelo Centro Educacional Limassis, de Ensino Médio, situado na R.
Benedito de Assis, 159, B. Floresta, em Delfim Moreira, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Itajubá
PORTARIA n.º 1291/2019
Nos termos do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 822, de 17 de setembro
de 2019, fica reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos EJA - Ensino Fundamental, ministrado pela APAE de Ibirité, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situada na Av. Renato Azeredo, 841, B.
Piratininga, em Ibirité, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1292/2019
Nos termos do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 853, de 17 de setembro
de 2019, fica reconhecido o Ensino Médio, ministrado pelo Colégio
Santo Agostinho - Unidade Gutierrez, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situado na R. Daniel de Carvalho, 1424, B. Gutierrez, em Belo
Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1293/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 862, de 17 de setembro de 2019,
fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Segurança do
Trabalho, ministrado pelo Centro de Ensino Técnico São Carlos, situado na Travessa Domingos Pereira da Silva, 54, Centro, em Itabirito,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA n.º 1294/2019
Nos termos do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 760, de 28 de setembro
de 2019, fica recredenciada a entidade Centro Educacional Professor
Francisco Saldanha Ltda - ME, mantenedora do Centro Educacional
Professor Francisco Saldanha, de Ensino Fundamental e Ensino Médio,
situado na R. Padre Belchior, 93, Centro, em Pitangui, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 1295/2019
Nos termos do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 756, de 28 de setembro de
2019, fica recredenciada a entidade Cooperativa de Ensino e Cultura
de Carmo do Rio Claro Ltda, mantenedora do Instituto de Educação
e Cultura de Carmo do Rio Claro, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situado na R. Antônio Jacinto Ferreira, 120, B. Acampamento,
em Carmo do Rio Claro, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Passos
PORTARIA n.º 1296/2019
Nos termos do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 16 de dezembro de 2016, as atividades do curso Técnico em Segurança do Trabalho, autorizado pela
Portaria SEE nº 1016, de 06 de agosto de 2010, ministrado pelo Colégio ETEP - Escola Técnica de Passos, situado na R. Brigadeiro Wilson
Nogueira, 449, B. Jardim Pinheiros, em Passos.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Passos
PORTARIA n.º 1297/2019
Nos termos dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 864, de 10 de setembro de 2019, fica recredenciada a entidade mantenedora Colégio Nilta
D’Onófrio de Carvalho Ltda - ME e reconhecido o curso Técnico em
Enfermagem, ministrado pelo Colégio Nilta D’Onófrio de Carvalho, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. Bento Jacinto, 575,
B. Água Branca, em Cambuí, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 1298/2019
Nos termos do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 757, de 28 de setembro
de 2019, fica recredenciada a entidade Colégio Nossa Senhora das
Dores Ltda - ME, mantenedora do Colégio Nossa Senhora das Dores,
de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Doutor Cid
de Souza Rangel, 84, Centro, em São João del Rei, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – São João del Rei
PORTARIA n.º 1299/2019
Nos termos do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 7, de 04 de outubro de 2019,
fica reconhecido o Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Tiradentes
da Polícia Militar de Minas Gerais - Unidade Sete Lagoas, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Doutor Afonso França Teixeira, 126, Bairro CDI II, em Sete Lagoas, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 1300/2019
Nos termos do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 5, de 04 de outubro de 2019,
fica reconhecido o Ensino Médio, ministrado pelo Coleguium - Unidade Sete Lagoas, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na
R. Senador Salgado Filho, 212/238, B. Canaan, em Sete Lagoas, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Sete Lagoas
Atos assinados pela Subsecretária de
Desenvolvimento da Educação Básica
Geniana Guimarães Faria
09 1280925 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
Abono de Permanência - Ato nº 007/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88. com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Barbacena, SRE Barbacena, MaSP: 337550-8, Heloísa Helena Gesteira
de Oliveira, ANEI III L, Nº de Admissão 1, a partir de 24/09/2019.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 016/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 1190530-4, Margarida Augusta Carneiro,
PEB I A, Nº de Admissão 3, a partir de 21/09/2019; EE. “Professor
João Anastácio, MaSP: 1113842-7, Wagner Carlos de Sousa, PEB II E,
Nº de Admissão 1, a partir de 29/09/2019; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 299574-4, Maria José de Souza Damasceno, PEB III P,
Nº de Admissão 2, a partir de 29/09/2019; EE. “São Miguel”, MaSP:
1104351-0, PEB I B, Nº de Admissão 3, a partir de 19/09/2019.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 020/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”,
MaSP: 1294273-6, Hilma Caetana Carvalho Moreira, ASBD I A, Nº de
Admissão 1, a partir de 15/09/2019; Aracitaba, EE. “Coronel Francisco
Homem”, MaSP: 1263297-2, Maria Eterna Ferreira da Silva, ASBD I
A, Nº de Admissão 1, a partir de 28/09/2019; Barbacena, Centro Estadual de Educação Especial “Maria do Rosário”, MaSP: 1006719-7,
Aparecida de Souza Rossi, AEBD I A, Nº de Admissão 2, a partir de
29/09/2019; EE. “de Ensino Fundamental (Anos Finais) e Médio”,
MaSP: 1190530-4, Margarida Augusta Carneiro, PEBD I A, Nº de
Admissão 1, a partir de 21/09/19.
Alteração de Nome - Ato nº 009/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Ressaquinha, EE. “Galdino Ananias de Santana”, MaSP:
1301369-3, Rafaela Barbosa Carvalho Francken para Rafaela Barbosa
Carvalho Franken.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 034/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE.
“São José”, MaSP: 983560-4, Elaine da Silva Miranda, PEB II N, Nº
de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
06/05/2019; Ibertioga, EE. “Santo Antônio”, MaSP: 979015-5, Cleide
Aparecida de Almeida, PEB I C, Nº de Admissão 3, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 30/03/2018.
Licença à Gestante - Ato nº 025/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Barroso,
EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 1414029-7, Taiara Patrício
Pinto, PEB I A, Nº de Admissão 3, a partir de 30/09/2019.
Opção Remuneratória-Ato nº 007/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Bias Fortes”, MaSP: 521282-4,
Maria Solange Rezende, ATB I B, Nº de Admissão 4, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE-IV, a partir de 04/10/19; EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”,
MaSP: 1337555-5, Gabriela de Paula Rosa, ATB I B, Nº de Admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola - SE-IV, a partir de 04/10/19.
Redução de Carga Horária de Servidor Responsável por Excepcional
- Ato nº 001/2019
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP:
944025-6, Maria Helena Antunes de Carvalho Pereira, PEB III P, Nº de
Admissão 1, em prorrogação; MaSP: 944025-6, Maria Helena Antunes
de Carvalho Pereira, PEB I B, Nº de Admissão 3, em prorrogação.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
08 1280839 - 1
Férias-Prêmio - Conversão em Espécie - Ato nº 009/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, MaSP: 386776-9,
Marcy Rodrigues Pereira, PEB III P, Nº de Admissão 2, aposentado(a)
em 26/09/19, referente ao saldo de 6 (seis) meses.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
08 1280838 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 085/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente
ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 376701-9,
Terezinha Mendes de Carvalho, ATB V I / SE-III, Nº de Admissão 1,
Ato nº 26/2009, publicado em 23/07/2009, por acerto funcional, onde
se lê: por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 14/03/11, leia-se: por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 14/03/11.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
08 1280837 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO- ATO Nº 31/2019
POR ATENDER OS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Braúnas EE Fagundes
Varela MaSP: 990.695-9 Marilda Macieira da Silva PEB2P, admissão
01, por 02 meses referente ao 1º e 5º quinquênio de exercício a partir de 10/10/2019; Coronel Fabriciano EE Dr. Joaquim Gomes da Silveira Neto MaSP: 518.216-7 José Martins Brandão PEB3P, admissão
02, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
23/10/2019; EE Professor Pedro Calmon MaSP: 551.841-0 Amir José
de Melo PEB4P, admissão 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 10/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Ipatinga EE João Walmick MaSP:
1.353.431-8 Natalia Regina Neves Rodrigues PEBD1A, admissão 01,
a partir de 21/09/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Ipatinga EE Nilza Luzia de Souza Butta
MaSP: 891.443-4 Leandra Quintão de Paiva Batista PEB1A, admissão 03, a partir de 24/09/2019; MaSP: 390.907-4 Marília da Conceição
Franco Almeida ATB3G, admissão 01, a partir de 24/09/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 35/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ipatinga EE Chico Mendes MaSP: 816.581-3
Maria das Graças Teixeira Silva PEBD1A, admissão 01, a partir de
24/09/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao servidor: Braúnas EE Fagundes Varela MaSP:
618.891-6 Ivaneide Aparecida Pereira Coelho PEB2L, admissão 01 por
02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019;
Ipatinga EE Selim José de Salles MaSP: 280.435-9 Natalia Maria Leite
Lima ATBVJ, admissão 02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 05/11/2019.
LICENÇA MATERNIDADE –ATO Nº 22/2019
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação de mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010 ao servidor: Ipatinga EE Manoela Soares Bicalho MaSP: 1.116.848-1 Crizinéia Alzira Menezes Meireles PEB1A, admissão 04, a partir de 27/09/2019; EE Professora Elza
de Oliveira Lage MaSP: 1.116.848-1 Crizinéia Alzira Menezes Meireles PEB1A, admissão 03, a partir de 27/09/2019.
OPÇÃO REMUNERTÓRIA - ATO Nº 06/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004
do servidor: Braúnas EE Fagundes Varela MaSP: 1.054.733-9 Lívia
Carvalho PEB1A, admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE V a
partir de 04/10/2019.
Superintendente Regional de Ensino – Edvania de
Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
09 1280975 - 1
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO ATO Nº
01/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO,
nos termos do art. 151 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com redação dada
pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, a: Ipatinga: EE Dom Helvécio MaSP: 329.106-9 Carmem Alves Pereira Carvalho EEB2G, admissão 02, a partir de 01/04/2004 - data retorno em cargo em comissão,
para acerto da vida funcional.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910092322120118.