TJMG 10/10/2019 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao servidor: Ipatinga MaSP: 828.757-5 Miriam
Franco de Almeida Machado PEB3P, admissão 01, aposentado em
31/01/2019, referente ao saldo de 9 meses.
Superintendente Regional de Ensino – Edvania de
Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
09 1280972 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 37/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano EE Rotildino Avelino MaSP: 1.097.109-1 Maria Isabel Calixto Calazans
PEB2B, admissão 01 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
03/02/2019; Ipatinga CESEC João Guimarães Rosa MaSP: 950.601-5
João da Silva Coelho PEB1N, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/09/2019; EE Almirante Toyoda MaSP:
364.336-8 Oneida Lemos Andrade PEB1O, admissão 02, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/09/2019; EE João XXIII
MaSP: 974.417-8 Valdete Francisca de Lima Freitas PEB2J, admissão
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/09/2019; Mesquita EE Prudente de Morais MaSP: 876.443-3 Mary Alves de Alvarenga Lage PEB1D, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/04/2017; Timóteo EE Antônio Silva MaSP: 344.765-3
Maria Elisa Vargas Lessa PEB1P, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 30/09/2019.
REVOGAÇÃO ATO Nº 34/2019
REVOGA NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO no que
se refere ao servidor Coronel Fabriciano EE Rotildino Avelino MaSP:
1.097.109-1 Maria Isabel Calixto Calazans PEB, admissão 01, ato nº
4007/2012 publicado em 27/12/2012 por ter feito aproveitamento deste
tempo em cargo efetivo a partir de 23/09/2019.
Superintendente Regional de Ensino – Edvania de
Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
09 1280973 - 1
RETIFICAÇÃO -ATO Nº 128/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente
ao servidor: Ipatinga EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa MaSP:
1.051.731-6 Daniela Aquino Dusi de Nazareth PEB2F, admissão 01,
ato nº 16/13 publicado em 05/03/2013, por incorreção no MaSP, quinquênio e vigência: onde se lê: MaSP: 1.051.731-1 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/06/2012, leia-se: MaSP: 1.051.731-6
Referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/05/2012 para
acerto de vida funcional; MaSP: 1.051.731-6 Daniela Aquino Dusi de
Nazareth PEB2F, admissão 01, ato nº 10/2008 publicado em 08/03/2008
por incorreção na vigência onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 02/02/07 leia-se 1º quinquênio de exercício a partir de 30/01/07.
RETIFICAÇÃO -ATO Nº 129/2019
RETIFICA NO ATO DE REVOGAÇÃO, referente ao servidor: Joanésia EE Professora Eunice dos Santos Costa MaSP: 329.125-9 Lúcia
Maria Marques Lage PEB1H/ DIV admissão 02, ato nº 30/19 publicado
em 19/09/2019 por incorreção na identificação do ato onde se lê: ato nº
08/94 publicado em 29/03/1994 referente ao 2º biênio leia–se: ato nº
05/94 publicado em 29/03/1994 referente ao 2º biênio.
Superintendente Regional de Ensino – Edvania de
Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
09 1280976 - 1
SRE de Ituiutaba
PORTARIA Nº 02, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Ituiutaba.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ituiutaba, no
uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de
março de 2012, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº
20.608, de 7 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual º 46.712, de 29
de janeiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino de Ituiutaba, a Comissão Especial de Chamada Pública para a
aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.
Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Ester Akegawa, MASP 1.320.617-2;
II – Inessa Melo Vieira Silva, MASP 619.129-0;
III – Mizuhê Souza Custódio, MASP 1146105-0;
IV – Eder Tavares de Carvalho, MASP 1.433.389-2.
Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pela servidora Inessa Melo Vieira
Silva, MASP 619.129-0.
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ituiutaba-MG, 09 de outubro de 2019.
Silvana Ramalho da Silva
Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ituiutaba.
09 1281055 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 52/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba-MG - Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 348.148-8.01,
Adriana Maia Lopes Gomes, PEBIO, Ato nº 23/2019, publicado em
03/10/2019, informação incorreta, onde se lê: correspondente à carga
horária de 113 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 112 h/a
Silvana Ramalho da Silva
“Diretora em exercício”
09 1281048 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do artigo 6º da EC nº 41 c/c § 5º do
artigo 40 da CF/89, do(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E. Prefeito José
Franco de Gouveia – MaSP 926.053-0.01, Maria Alves da Silva, a partir
da publicação deste ato, referente ao ASBIIIJ, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 30 horas.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 44/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba – E.E. Rotary
– MaSP 1.092.799-4.02, Adriane Gonçalves Pereira Borges, PEBIB,
por 02 mês(es), referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
21/10/2019.; Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 867.488-9.01,
Grey Fáusio Dâmaso, PEBIO, por 02 mês(es), sendo 1 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019 e 1 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/11/2019.; Canápolis - E.E.
São Francisco de Assis – MaSP 694.296-5.03, Maria José da Silva Fernandes, PEBIIIP, por 02 mês(es), sendo 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019, 1 mês, referente ao(s) 4º
quinquênio de exercício a partir de 22/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 27/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba
– MaSP 1.351.656-2.01, Maurício Coelho de Oliveira, ANEIB, referente ao(s) 1º qüinqüênio(s) de exercício a partir de 05/10/18.; Santa
Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia – MaSP 613.749-1.01,
Adilson Teixeira Marques, PEBIIG, referente ao(s) 3º qüinqüênio(s) de
exercício a partir de 26/08/2019.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 01/2019
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CF/1988 e Resolução SERHA , de 16/10/1992,
à(s) servidora(s): Canápolis - E.E. José Ezequiel de Queirós – MaSP,
Karine Pereira Camargos Barros Santos, PEBIA, por 27 dias, a partir
de 27/09/2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 16/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Centralina – E.E. Wilson de Melo – MaSP 1.105.1075.03, Patricia de Paula Guimarães Teixeira, PEBIA, a contar de
27/09/2019.
Silvana Ramalho da Silva
“Diretora em exercício”
09 1281043 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 13/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – MaSP
340.022-3.02, Francisco Izidoro dos Santos, PEBIIP, aposentado(a) em
26.09.2019, referente(s) ao saldo de 06 mês(es) e 06 dias.
Silvana Ramalho da Silva
“Diretora em exercício”
09 1281045 - 1
SRE de Muriaé
Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/19
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Eng.
Orlando Flores, MaSP 267860-5-01 Cecília Maria Costa Fajardo Pandelot, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIA, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III alínea “a”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração
correspondente a carga horária de 108 h/a.
PORTARIA – ATO Nº 02/19
Gilcimar Machado da Silveira, no uso da competência que lhe confere
o artigo 4º da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, RESOLVE:
Designar às servidoras: VALERIA DE ORNELLAS FRANQUILINO, MaSP 965.243-9, SILVANA FONTAINE BARROSO, MaSP
1.433.015-3 e ADRIANA BALDANZA RAYMUNDO DA CRUZ,
MaSP 1.434.995-5, para, sob presidência do primeiro, comporem
Comissão processante destinada a apurar os fatos, devendo concluir
seus trabalhos no prazo de 60 dias corridos contados da publicação do
extrato da portaria
09 1281200 - 1
SRE de Passos
Diretora: Lael Helena Keller Souza
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 39/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Pimenta Masp E.E. Pe Jose Espindola 765511-1
Luciene Itália Vieira PEB -I- B (Cargo 03) por 02 mês(es) referente
ao 4° quinquênio a partir de 21/10/2019; Pimenta Masp E.E. Pe Jose
Espindola 379597-8 Gisele Pessoa Barbosa PEB -I- A (Cargo 04) por
02 mês(es) referente ao 3° quinquênio a partir de 21/10/2019; Bom
Jesus da Penha Masp E.E. Cel Antonio Domingos Ribeiro 0.378.046-7
Maria Tereza Lepiane Correia PEB -II- E (Cargo 03) por 02 mês(es)
referente ao 1° quinquênio a partir de 18/10/2019;
09 1281262 - 1
SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Mariana Tavares”, MaSP
841444-3, Mailda de Fátima Romão, PEBD I A, admissão 3, a partir
de 18/9/2019.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2019
ANULA (O)S ATO(S), no que se refere ao servidor: Patrocínio – E.E.
“Nély Amaral”, MaSP 871632-6, Helaine Carina Ferreira dos Santos,
PEB III P, admissão 1, Retificação/ Férias-prêmio Concessão referente 2º quinquênio, Ato nº 72/2014 publicado em 6/6/2014, Retificação/ Férias-prêmio Concessão referente 3º quinquênio, Ato nº 73/2014
publicado em 6/6/2014 e Retificação/ Férias-prêmio Concessão referente 4º quinquênio, Ato nº 32/2019 publicado em 25/7/2019, todos, por
impossibilidade de se retificar.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2019
ANULA (O)S ATO(S), no que se refere ao servidor: Patrocínio – E.E.
“Nély Amaral”, MaSP 871632-6, Helaine Carina Ferreira dos Santos,
PEB III P, admissão 1, Retificação/ Férias-prêmio Concessão referente
4º quinquênio, Ato nº 33/2019 publicado em 25/7/2019, por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP
1179485-6, Danila Aparecida de Souza Gama de Santana, TDE II E –
FGD-5, admissão 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 20/11/2019; MaSP 1058838-2, Maria Abadia, TDE III G,
admissão 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 18/11/2019; MaSP 883967-2, Neuci Leme de Moraes Costa, TDE V
H – FGD-1, admissão 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 30/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patrocínio – E.E. “Mariana
Tavares”, MaSP 1206932-4, Edite Nogueira, PEB I A, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/8/2019, data de averbação e referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/09/2019;
E.E. “Nély Amaral”, MaSP 1110491-6, Francis Arvelos Ferreira, PEB
I C, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
4/5/2018.
09 1281176 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/2019
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Patrocínio – “Servidor sem lotação – Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 379439-3, Carla Beatriz Ferreira Guimarães, PEB III P, admissão 1, Ato nº 15/2019 publicado em
1º/8/2019, por não ter constado média de extensão de carga horária,
onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a com média mensal de 5 h/a de
extensão de carga horária.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/2019
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-prêmio/ Concessão, referente ao
servidor: Patrocínio – E.E. “Nély Amaral”, MaSP 871632-6, Helaine
Carina Ferreira dos Santos, PEB III P, admissão 1, Ato nº 13/2004,
publicado em 3/8/2004, onde se lê: referente ao 2º quinquênio, a partir
de 23/3/2004, leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de 24/3/2004,
Ato nº 3/2010, publicado em 22/1/2010, onde se lê: referente ao 3º
quinquênio, a partir de 4/4/2009, leia-se: referente ao 3º quinquênio
a partir de 26/3/2009, Ato nº 12/2014, publicado em 6/6/2014, onde se
lê: referente ao 4º quinquênio, a partir de 2/4/2014, leia-se: referente
ao 4º quinquênio a partir de 25/3/2014 e Ato nº 17/2019, publicado em
20/6/2019, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 26/3/2019, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
24/3/2019, todos, por incorreção na data de vigência do benefício.
09 1281184 - 1
SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 500/2019
RETIFICA O ATO de férias – prêmio afastamento, do servidor: Sete
Lagoas – E. E. Ruth Brandão de Azevedo, MaSP 377.336-3, Luiz
Fabiano Soares de Moura, ATBIL, cargo 01, a pedido, à vista da Instrução de Serviço/SGRH/DCCTA nº 01/06, publicada no MG24/10/06,
para resguardar períodos que podem ser aproveitados para contagem
em dobro ou conversão em espécie, Ato nº 925/2009, publicado em
14/08/2009, onde se lê: por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/09/2009, leia-se: por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/09/2009, Ato nº 999/2010, publicado
em 17/07/2010, onde se lê: por 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 02/08/2010, leia-se; por 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 02/08/2010.
09 1281226 - 1
Diretora: Claudio Renato Souza Abreu
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 502/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: Sete Lagoas, E.E. de Ensino Médio,
MaSP 1.387.259-3, Helena Ferreira Avelar Guerra, ATBIB/ Secretária
de Escola, admissão 01, a partir de 15/09/2019; E.E. Sinhá Andrade,
MaSP 429.041-7, Sebastião Gonçalves Pereira, PEBIIIP, admissão 02,
a partir de 22/09/2019; MaSP 378.067-3, Gláucia Cristina de Lima Ferreira França, ATBIII J, admissão 01, a partir de 17/09/2019.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 94/2019
Retifica no ato de Férias prêmio/concessão, referente aos servidores: - Uberaba, EE Frei Leopoldo de Castelnuovo, Alda Maria Silva
Facuri, MaSP: 854.620-2, ATBVG adm.01, ato 20/16, publicado em
10/06/16, por vigência incorreta; onde se lê: a partir de 11/05/16;
leia-se: 09/04/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
501/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Sete Lagoas – E. E. Antônio Francisco de Oliveira, MaSP
369.906-3, Mirtes Izabel Saturnino Oliveira,a partir de 02/10/2019,
referente ao cargo 02, ATBVP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 503/2019
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Matozinhos, E.E. Visconde do Rio das Velhas, MaSP 558.783-7, Adriana de Cássia Mendes Romagnoli, PEBIA, admissão 04, RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO, Ato nº 397/2019, publicado em 08/08/2019, por incorreção na
publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 504/2019
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Matozinhos, E.E. Visconde do Rio das Velhas, MaSP 558.783-7, Adriana de Cássia Mendes
Romagnoli, PEBIA, admissão 04, LOTAÇÃO, Ato nº 75/2018, publicado em 08/03/2018, por incorreção na publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 496/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Matozinhos – E. E. Professora Vitiza Octaviano Viana, MaSP 366.897-7, Luiz Cláudio Ribeiro,
PEBIIIP, cargo 02, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 18/11/2019; Prudente de Morais, E. E. João Rodrigues da
Silva, MaSP 353.146-4, Cheila Reis de Souza, PEBI I, cargo 01, por 02
meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019;
Sete Lagoas – E. E. Eponina Soares dos Santos, MaSP 378.415-4,
Marilene Ferreira de Oliveira, PEBIM, cargo 02, por 02 meses referente
ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019.
FÉRIAS –PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 497/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS –PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Cordisburgo – E. E. Professor
Anísio Teixeira, MaSP 557.742-4, Sara June da Silva Ferreira, PEBIIM,
cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 18/11/2019; Maravilhas – E. E. Professor Francisco Tibúrcio, MaSP
883.207-3, Carmelita Lopes Xavier, PEBIA, cargo 03, por 02 meses
referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2019;
Paraopeba – E. E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 435.669-7, Regina
Célia Ferreira Lopes Correa, PEBIIM, cargo 02, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir 21/10/2019; MaSP
843.641-2, Ione Soares dos Santos, PEBIA, cargo 04, por 02 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; Sete
Lagoas – E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 377.349-6, Regina Célia
Ribeiro, ATBIVJ, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 18/11/2019; E. E. Professor João Fernandino
Júnior, MaSP 1.005.823-8, Neusa Maria de Lima Matos, PEBIG, cargo
01, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
21/10/2019.
FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 498/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Jequitibá – E. E. Professor Vítor
Pinto, MaSP 1.322.550-3, Auxiliadora Saturnino Lopes, ATBIB, cargo
02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/02/2019 (data
da averbação); MaSP 951.325-0, Arlete Aparecida da Silva Lopes,
PEBIA, cargo 03, referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir
de 31/07/2019 (data do requerimento de vinculação); Sete Lagoas –
E. E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 1.085.300-0, Cláudia
Helena Martins de Souza Maia, PEBIIF, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/02/2019; MaSP 1.374.911-4, Débora
Celina Xavier Gomes Rocha, ATBIB, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/09/2019; E. E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP 1.050.692-1, Sandra Antônia dos Santos Teixeira,
PEBIF, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
13/12/2012 e 2º quinquênio de exercício a partir de 30/12/2017; E. E.
Ruth Brandão de Azeredo, MaSP 377.336-3, Luiz Fabiano Soares de
Moura, ATBIL, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/07/2013; SRE, MaSP 831.070-8, Rosilene Lopes de Abreu,
TDEII I, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
24/09/2019.
FÉRIAS - PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA ZONA RURAL - ATO Nº
499/2019
CONCEDE FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA, nos termos do
§ 4º do artigo 31 e artigo 290, da CE/89, aos servidores: Funilândia –
E. E. Diolino Moreira, MaSP 363.322-9, Roberto Carlos de Oliveira,
PEBIIP, cargo 01, 04 meses e 26 dias referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 24/06/2019; Jequitibá – E. E. Professor Vítor Pinto,
MaSP 951.325-0, Arlete Aparecida da Silva Lopes, PEBIA, cargo 03,
03 meses e 11 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
31/07/2019 (data do requerimento de vinculação).
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO N.º 506/2019
Concede Licença-Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988,
por cinco dias consecutivos, ao servidor: Sete Lagoas, E.E. Professor
Rousset, MaSP 1.134.371-2, Rodrigo da Cunha Batista, PEBIA, admissão 03, a partir de 21/09/2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 505 /2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Matozinhos, E.E. Visconde do Rio das Velhas, MaSP
558.783-7, Adriana de Cássia Mendes Romagnoli, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas semanais, admissão 04, a contar de 23/11/2017, para
regularizar situação funcional.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 485/2019, publicado no “Minas Gerais” de 03/10/2019,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 159.367-2, S.M.R.T.,
EEBIIP, cargo 02, decidindo pela restituição aos cofres públicos do
valor recebido indevidamente, referente a renúncia de sua aposentadoria, sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio de decadência, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG
nº 37/2005.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
09 1281223 - 1
SRE de Uberaba
RETIFICAÇÃO – Ato nº 95/2019
Retifica no ato de Ampliação de carga horária, referente à servidora:
- Iturama, EE Tiradentes, Simone Carmona Oliveira Silva, MaSP:
701.924-3, PEBIA adm.03, ato 04/19, publicado em 25/07/19, por
incorreção; onde se lê: 12 aulas; leia-se: 11 aulas.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 96/2019
Retifica no ato de Opção remuneratória, referente à servidora: - Uberaba, EE Dom Eduardo, Adriana Aparecida Pereira Garcês, MaSP:
888.955-2, adm.03, ato 16/19, publicado em 11/07/19, por incorreção no nome; onde se lê: Adriana Aparecida Pereira Garcia; leia-se:
Adriana Aparecida Pereira Garcês.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 97/2019
Retifica no ato de Retificação de férias prêmio/afastamento, referente
à servidora: - Araxá, EE Vasco Santos, Cássia Aparecida Avila Santos,
MaSP: 659.535-9, PEBIIIG adm.02, ato 86/19, publicado em 05/09/19,
por omissão de dados; onde se lê: Araxá, Cássia Aparecida Avila Santos; leia-se: Araxá, EE Vasco Santos, Cássia Aparecida Avila Santos.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 98/2019
Retifica no ato de Férias prêmio/Afastamento, referente aos servidores:
- Uberaba, EE Dom Eduardo, Marcia Adriana Alves Ribeiro, MaSP:
391.038-7, ATBIVH adm.01, ato 49/17, publicado em 11/08/17; por
incorreção; onde se lê: 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício;
leia-se: 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício. – EE Francisco
Cândido Xavier, Sebastião de Mello Borges Filho, MaSP: 1.095.846-0,
PEBIC adm.02, ato 63/19, publicado em 05/09/19, por vigência incorreta; onde se lê: a partir de 01/10/19; leia-se: a partir de 04/11/19. - EE.
Lauro Fontoura, Thamiris Abrão Boralho, MaSP: 1.336.631-5, PEB IIC
adm01, ato nº 65/19, publicado em 26/09/19, por omissão de dados;
onde se lê: PEBIIC adm.01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 01/10/19; leia-se: PEBIIC adm.01, por 02 meses, referentes ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/19.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 99/2019
Retifica no ato de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente aos
servidores: - Araxá, EE Dom José Gaspar, Marinês Firmina da Silva,
MaSP: 830.749-8, PEBIIC adm.02, ato 46/19, publicado em 03/10/19,
por incorreção no nome; onde se lê: Marinês Firminan da Silva; leia-se:
Marinês Firmina da Silva. – Uberaba, EE Profa Corina de Oliveira,
Marcelo Rocha Nogueira, MaSP: 1.001.286-2, PEBIID adm.01, ato
45/19, publicado em 26/09/19, por legislação incorreta; onde se lê:
registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº 70/12,
à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
31/12/15, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos
da ADI nº 4876, em conformidade a LC 138/16; com direito, nos termos art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da
Lei complementar nº 64/02 à remuneração proporcional a 19/35 avos;
- leia-se: registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez,
a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº
70/12; com direito, nos termos art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art.
8º, inciso III, alínea “b”, da Lei complementar nº 64/02 à remuneração
proporcional a 19/35 avos.
09 1281271 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 02/2019
CONCLUI Processo Administrativo nº 02/2019, instaurado pela Portaria SRE nº 02/19, JULGADO PROCEDENTE a devolução ao erário público estadual de numerário relativo ao recebimento indevido
de correção na informação das aulas de extensão de 9h/a, no período de 01/08/18 a 31/12/18, referente à servidora: - Meiriele Augusta
Silva – MASP: 1.081.702-1 – adm05 – nos termos da Lei 14.184 de
31/01/2002, combinado com resolução 37, de 12/09/2005
ANULAÇÃO – Ato nº 23/2019
Anula o ato de Ampliação de carga horária, referente à servidora:
- Iturama, EE Tiradentes, Simone Carmona Oliveira Silva, MaSP:
701.924-3, PEBIA adm.03, ato 04/19, publicado em 05/09/19, por
ampliação indevida.
LOTAÇÃO – Ato nº 18/2019
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 12/05/19 ao(s) servidor(es): - Fronteira, EE
João Kopke, Patrícia Rocha Bazaglia, MaSP: 1.372.413-3, PEBIA
adm.03, a contar de 14/08/19.
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 09/2019
Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): - Sacramento,
EE Sinhana Borges, Lucia Abadia Limido Fornazier, MaSP: 658.451-0,
ATBIIIJ adm.01, a partir de 14/08/19 – data do protocolo.
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 13/2019
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Pratinha, EE Marlene Martins, Marcia Abadia de Morais,
MaSP: 1.002.273-9, para: Marcia Abadia de Morais Fernandes. - Uberaba, EE Mal Humberto de Alencar Castelo Branco, Arlete Lucia da
Silva Valadão, MaSP: 656.695-4, para: Arlete Lucia da Silva.
TORNA SEM EFEITO - Ato nº 08/2019
Torna sem Efeito, o ato nº 92/19 de Retificação de férias prêmio/afastamento, publicado no MG de 26/09/19, referente à servidora: - EE
Lauro Fontoura, Thamiris Abrão Boralho, MaSP: 1.336.631-5, PEBIIC
adm.01, por omissão de dados.
TORNA SEM EFEITO - Ato nº 09/2019
Torna sem Efeito, referente aos servidores: - Uberaba, EE Boulanger
Pucci, Meire Fátima Bernardes Oliveira, MaSP: 365.661-8, ATBVG
adm.01, o ato nº 63/19 de Férias prêmio/afastamento, publicado em
05/09/19, por servidora encontrar-se em licença de saúde. – EE Lauro
Fontoura, Leonilton de Deus, MaSP: 839.995-8, ATBIIC adm.02, ato
65/19, publicado em 12/09/19, por desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 10/2019
Converte Férias-prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores: - Fronteira, Adma Puglia Fernandes,
MaSP: 389.608-1, PEBIIIP adm.02, aposentada em 26/10/18, referente
ao saldo de 09 meses. – Uberaba, Ana Ceres Miziara Ferreira, MaSP:
269.481-8, PEBIG adm.02, afastado preliminarmente à aposentadoria
por invalidez em 27/05/19, referente ao saldo de 03 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 33/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art.23 da Lei nº 21710,
de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Pedrinópolis, EE Prof Leão Coelho de Almeida, Cleber Centenaro,
MaSP: 1.285.751-2, adm.04; pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a
partir de 27/09/19.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910092322120119.