TJMG 18/10/2019 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS – PRÊMIO / CONCESSÃO - ATO Nº 72/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Pedro Leopoldo – E. E. Dr.
Júlio César de Vasconcelos - 9661, MaSP 1150934-6, Cristiane Vieira
de Moura Fernandes, 3º cargo, PEB1 B, ref. ao 1º quinq. de exercício a
partir de 10.08.2018. São José da Lapa – E. E. Beatriz Maria de Jesus 224103, MaSP 830174-9, Marilia Eugenia da Silva, 1º cargo, PEB1 G,
ref. ao 1º quinq. de exercício a partir de 05.02.2007. ref. ao 2º quinq. de
exercício a partir de 27.11.2011. ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de
27.11.2016. MaSP 866601-8, Schirley Christina de Assis Lima Barros,
1º cargo, ATB1 J, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 02.05.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 73/2019
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Ribeirão das Neves – Sem Lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MASP 539762-5, Maria Lúcia Silva
Santos, PEBIII P, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 05.07.2019.
FÉRIAS – PRÊMIO / CONCESSÃO - ATO Nº 74/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E. E.
Afrânio de Melo Franco - 2259, MaSP 885988-6, Cleópatra Mihessen
Menezes, 1º cargo, PEB3 N, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de
23.04.2019. MaSP 1112818-8, Jucélia Marize Pio Venâncio, 2º cargo,
PEB1 B, ref. ao 1º quinq. de exercício a partir de 13.10.2016. E. E.
Prof. João Câmara - 2321, MaSP 326386-0, Jussara Santos Carlos, 3º
cargo, ATB2 C, ref. ao 2º quinq. de exercício a partir de 17.12.2018.
E. E. Três Poderes - 2402, MaSP 612176-8, Nilton Pereira dos Santos Junior, 1º cargo, PEB1 B, ref. ao 2º quinq. de exercício a partir de
25.10.2017. Ribeirão das Neves – E. E. do Bairro Rosa Neves - 9989,
MaSP 1052790-1, Eugênio Ângelo Viçoso Rodrigues, 1º cargo, PEB2
G, ref. ao 1º quinq. de exercício a partir de 20.06.2007. ref. ao 2º quinq.
de exercício a partir de 18.06.2012. ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 17.06.2017. E. E. Francisco Cardoso Assumpção - 10201, MaSP
849219-1, Adriana Alves da Silva Soares, 1º cargo, PEB2 L, ref. ao 5º
quinq. de exercício a partir de 07.03.2019. MaSP 1008656-9, Hudson
Gonçalves Chacon, 1º cargo, PEB1 F, ref. ao 3º quinq. de exercício a
partir de 08.06.2019. MaSP 333891-0, Terezinha Campos Machado, 2º
cargo, EEB1 L, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 14.02.2019.
FÉRIAS – PRÊMIO / CONCESSÃO - ATO Nº 75/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E. E.
Madre Carmelita - 1457, MaSP 976454-9, Edilene da Consolação Barcelos Castro, 2º cargo, PEB3 G, ref. ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 17.06.2019. E. E. Presidente Tancredo Neves - 418, MaSP
1092743-2, Rodrigo Augusto Lopes, 1º cargo, PEB1 E, ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04.10.2009 e 2º quinquênio de exercício
a partir de 15.11.2014. Pedro Leopoldo – E. E. Rui Barbosa - 9709,
MaSP 359419-9, Marcelo Anunciação Vieira, 1º cargo, ASE3 P, ref. ao
7º quinquênio de exercício a partir de 05.06.2019. Ribeirão das Neves
– E. E. João de Deus Gomes - 10081, MaSP 930709-1, Sandra Maria
Gisto, 1º cargo, ATB3 F, ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de
21.08.2017. Vespasiano – E. E. Professor Guilherme Hallais França 11061, MaSP 1019836-4, Jussaney Ranielly Godoy, 1º cargo, PEB2 G,
ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26.09.2016.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 76/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Maria
Andrade Resende - 253413, MaSP 879926-4, Edirley Aparecida Soares
Mesquita, PEBIIIN, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
26/09/2019. E.E. Pedro Paulo Penido - 2267, MaSP 143282-2, Isabel
Maria da Silveira, PEBIP, 1º cargo, ref. ao 10º quinq. de exercício, a
partir de 30/03/2019; Ribeirão das Neves – E.E. Jose Joaquim Lages 10065, MaSP 1166985-0, Marilza Aparecida Martins de Sousa, PEBIB,
3º cargo, ref. ao 1º quinq., de exercício, a partir de 22/03/2019; Santa
Luzia – E.E. Afonsino Altivo Diniz – 10863, MaSP 809630-7, Marisa
Antonia Guimarães da Silva, PEBIO, 1º cargo, ref. ao 5º quinq., de
exercício, a partir de 17/09/2019; São Jose da Lapa – E.E. Jose Elias
Issa – 11096, MaSP 1092677-2, Rodrigo Angelo Figueiredo, PEBIF, 1º
cargo, ref. ao 3º quinq., de exercício, a partir de 27/02/2019.
FÉRIAS – PRÊMIO / CONCESSÃO - ATO Nº 77/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – CESEC
Maria Vieira Barbosa - 2569, MaSP 345450-1, Maria de Fatima Pinto,
2º cargo, PEB3 L, ref. ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
04.08.2019. MaSP 1064874-9, Marisa da Conceição Teixeira Avelar, 1º cargo, PEB1 G, ref. ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 02.05.2019. E. E. Djanira Rodrigues de Oliveirra - 2437, MaSP
860906-7, Maria Socorro da Silva Melo, 1º cargo, PEB2 L, ref. ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 11.07.2018. Ribeirão das Neves –
CESEC de Justinópolis - 346365, MaSP 616653-2, Red Redney Alves
Bastos, 1º cargo, PEB1 J, ref. ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir
de 01.04.2019. E. E. Henrique Sapori - 9946, MaSP 663947-0, Marcia
Maria da Cunha, 3º cargo, PEB1 B, ref. ao(s) 1º, 2º e 3º quinquênio(s)
de exercício a partir de 19.02.2019. E. E. José Luiz de Carvalho 10073, MaSP 1109871-2, Mario Edson Ferreira, 3º cargo, PEB1 C, ref.
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 04.05.2018. E. E. Vereador José Roberto Pereira - 10111, MaSP 976107-3, Adriana Siqueira
Fagundes Lourenço, 1º cargo, PEB3 H, ref. ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício a partir de 28.03.2018.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 78/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Ari
da Franca – 2313, MaSP 597854-9, Adriana Soares Nunes de Queiroz,
ATBIVF, 1º cargo, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 25/01/2014,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 29/01/2019 ; E.E. Cel. Manoel
Soares do Couto - 2534, MaSP 1064277-5, Kátia Moreira da Silva
Duarte, PEBIE, 1º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
10/03/2018; E.E. Margarida de Mello Prado - 2551, MaSP 848227-5,
Leura Cristina de Souza Sobral, ATBIIIJ, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 11/02/2018; E.E. Professora Adir Andrade Albano
- 246425, MaSP 1356144-4, Andrea Carvalho Bispo Maia, ATBIB,
1º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 14/12/2018; Lagoa
Santa – E.E. Padre Menezes – 9491, MaSP 866229-8, Simone Aparecida de Almeida Pereira, ATBIIF, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 12/02/2019; Santa Luzia - E.E. Murgy Hibraim Sarah
- 10774, MaSP 883790-8, Luciana Quênia Martins, PEBIG, 1º cargo,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 11/09/2017; MaSP 1195322-1,
Milene Ferreira de Almeida, PEBIB, 3º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 08/04/2019; Vespasiano - E.E. Professor Guilherme
Hallais França - 11061, MaSP 866391-6, Maria Erlice de Oliveira
Barbosa, ATBIIIH, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
29/01/2019; MaSP 967696-6, Maria Divina de Araújo Tomaz, PEBI I,
exercendo cargo de Diretor Escolar DIV, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 19/05/2019; MaSP 1080742-8, Janice Morgany
Alves Pereira, PEBIIE, 1º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 13/08/2019.
FÉRIAS – PRÊMIO / CONCESSÃO - ATO Nº 79/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – EE Anita
Brina Brandão - 1210, MaSP 883477-2, Roberta de Morais Corrêa de
Oliveira, 3º cargo, PEB2 B, ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16.05.2018. MaSP 1123853-2, Thiago Coffran Dantas, 2º cargo,
PEB1 C, ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05.04.2018. EE
Padre João de Mattos Almeida - 322636, MaSP 800797-3, Fernando
Gomes da Cruz, 2º cargo, PEB1 L, ref. ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 21.02.2018. Jaboticatubas – EE Dr. Eduardo Góes Filho 9334, MaSP 1299416-6, Juliano Meira Furtado, 3º cargo, PEB1 B, ref.
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07.08.2018. Lagoa Santa – EE
Reparata Dias de Oliveira - 9482, MaSP 597730-1, Zoroastro Haendel
Ribeiro Campos, 1º cargo, PEB1 D, ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18.06.2019. Pedro Leopoldo – EE Imaculada Conceição - 9679, MaSP 611374-0, Jucele Lopes Silva Campos, 1º cargo,
PEB2J, ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16.10.2015; MaSP
362403-8, Sônia Maria do Carmo, 1º cargo, AEB1 P, ref. ao 8º quinquênio de exercício a partir de 05.07.2014 e 9º quinquênio de exercício
a partir de 20.06.2019; Ribeirão das Neves – EE José Antônio Pessoa - 10057, MaSP 878534-7, Alessandra Barbosa Catarino, 1º cargo,
PEB2 P, ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22.02.2019; EE
João Gonçalves Neto - 9954, MaSP 1093154-1, Gilberto Reis Paranhos
Júnior, 1º cargo, PEB2 E, ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de
31.07.2019; EE Nilton Martins da Costa - 9903, MaSP 831310-8, Maria
Inês de Oliveira, 1º cargo, PEB2 P, ref. ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 25.05.2019; MaSP 891708-0, Geralda Terezinha de Carvalho, 1º cargo, PEB1 O, ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de
29.08.2019; Santa Luzia – EE Prof. Domingos Ornelas - 10669, MaSP
362925-0, Wedson Luiz Soares, 1º cargo, ASE3 P, ref. ao 7º quinquênio
de exercício a partir de 15.07.2019.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 80/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Juscelino
Kubitschek de Oliveira - 2518, MaSP 856925-3, Renata Chalub Cunha,
PEB1 I, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 18/07/2019;
E.E. Maria Andrade Resende – 253413, MaSP 1245230-6, André Luiz
Pereira Lara , PEBIB, 2º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
06/10/2018; MaSP 1064541-4, Ione Pereira Mendes Miranda, PEBIE,
1º cargo, ref. ao 3º quinq., de exercício, a partir de 25/06/2019; MaSP
837863-0, Junia de Morais Ribeiro Arnaut, PEBIA, 3º cargo, ref. ao 1º
quinq., de exercício, 03 meses, ref, ao 2º quinq., de exercício, 03 meses,
ref, ao 3º quinq., de exercício e 03 meses, ref, ao 4º quinq., de exercício, a partir de 24/05/2018 com a aproveitamento de tempo; MaSP
1085689-6, Marcia Pires Fiuza, PEBIE, 1º cargo, ref. ao 3º quinq.,
de exercício, a partir de 14/05/2019; Morro do Pilar – E.E. Cardeal
Mota – 141305, MaSP 1229039-1, Selma Andrade de Paula, PEBIIB,
2º cargo, ref. ao 1º quinq., de exercício, a partir de 30/07/2018; Ribeirão
das Neves – E.E. Jose Bonifácio Nogueira – 9890, MaSP 1116386-2,
Hélia Castro Gonçalves, EEBIC – exercendo cargo em comissão de
Diretor escolar DIII, 3º cargo, ref. ao 1º quinq., de exercício, a partir de
21/01/2018; E.E. Profº. Helvecio Dahe – 9971, MaSP 1249466-2, Jose
Lucas Santos Esteves, PEBIB, 3º cargo, ref. ao 1º quiq., de exercício, a
partir de 31/05/2018; São Jose da Lapa – E.E. Jose Elias Issa – 11096,
MaSP 814307-5, Ana Cristina Barbosa Costa, PEBIIIH, 2º cargo, ref.
ao 4º quinq., de exercício, a partir de 08/06/2019.
FÉRIAS – PRÊMIO / CONCESSÃO - ATO Nº 81/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E. E.
Djanira Rodrigues de Oliveira - 2437, MaSP 1113299-0, Pollyanna
Morais Maio, 2º cargo, PEB1 E, ref. ao 2º quinq. de exercício a partir
de 18.08.2019.
FÉRIAS – PRÊMIO / CONCESSÃO - ATO Nº 82/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E. E. Três
Poderes – 2402, MaSP 884997-8, Anabela Brito Certal, 1º cargo, PEB1
P, ref. ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 07.07.2019; São
José da Lapa – E. E. José Elias Issa - 11096, MaSP 1133163-4, Vanessa
Cristina Ferreira Lopes, 1º cargo, PEB1 C, ref. ao(s) 2º quinquênio(s)
de exercício a partir de 08.04.2016.
FÉRIAS – PRÊMIO / CONCESSÃO - ATO Nº 83/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Jaboticatubas – EE Leônidas Marques Afonso - 9300, MaSP 373722-8, José Gonzaga dos Santos, 1º cargo, PEB2 M, ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de
08.11.2018. Pedro Leopoldo – EE São José - 9725, MaSP 1063881-5,
Sara Helena Diniz Ferreira, 1º cargo, EEB2 E, ref. ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 01.08.2017. Santana do Riacho – EE Dona Francisca Josina - 10936, MaSP 1192744-9, Renata Mota Soares, 3º cargo,
PEB1 B, ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03.08.2018.
Vespasiano – EE José Gabriel de Oliveira - 218979, MaSP 368218-4,
Altina Silva Nogueira, 2º cargo, PEB2 E, ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23.12.2012. EE Machado de Assis - 11029, MaSP
802328-5, Adriana Pires de Souza Magalhães, 1º cargo, PEB1 P, ref.
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29.03.2019. MaSP 348065-4,
Sandra Elizabeth de Barros Fonseca, 2º cargo, PEB2 H, ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03.03.2009 e ref. ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 11.06.2019.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 84/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte – E.E. José Heilbuth Gonçalves – 2496, MaSP 891083-8, Rosmari Bruschi Gonçalves,
EEBIJ, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 25/03/2018;
E.E. Menino Jesus de Praga - 2208, MaSP 828059-6, Rute Amélia dos
Santos Costa, PEBIIL, 2º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 16/08/2018; MaSP 867388-1, Airanildicia Oliveira Silva, PEBIIO,
1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 23/09/2013 e ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 26/09/2018 ; MaSP 939222-6, Roberto
de Oliveira Melo, PEBIC, 3º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 23/06/2018; MaSP 1257711-0, Fernando José Lages, ATBIB, 2º
cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 06/01/2019; Ribeirão
das Neves – E.E. Henrique de Souza Filho - 239381, MaSP 1202626-6,
Danilo Rodrigues dos Santos, PEBIIB, 3º cargo, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 07/07/2018; E.E. José Pedro Pereira – 9938, MaSP
875260-2, Karina Costa Diniz Nogueira, ATBVH, 1º cargo, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 31/07/2019; Santa Luzia – E.E. Francisco Tibúrcio de Oliveira – 010740, MaSP 615241-7, Ana Lúcia Campos de Carvalho Lacerda, PEBIIE, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 18/05/2019; E.E. Geraldo Teixeira da Costa – 10596,
MaSP 621370-6, Elisangela Rodrigues da Silva, PEBII I, 1º cargo, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 18/05/2019; MaSP 1080788-1,
Andressa Ramos Bonis Portugal, PEBIIE, 1º cargo, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 13/06/2019; E.E. Raul Teixeira da Costa Sobrinho
– 10791, MaSP 319766-2, Elza Aparecida Geraldo Fonseca, EEBIIG,
2º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 01/06/2019; MaSP
861113-9, Alessandra Roberta Lima Domingues, PEBIIN, 1º cargo,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 15/05/2019; E.E. Senador
Bernardo Monteiro – 10693, MaSP 883320-4, Lucinelia Ramos da
Silva Teles, ATBVI, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
14/08/2019; MaSP 663978-5, Nilcilei Amancio da Silva, PEBII I, 1º
cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/09/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 156/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria,
ao(s) servidor(es): Santa Luzia – E.E. Afonsino Altivo Diniz - 10863,
MaSP 809630-7, Marisa Antônia Guimarães da Silva, PEB1O, 1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 21/10/2019. E.E. Raul Teixeira da Costa Sobrinho - 10791, MaSP 363989-5, Dejair de Paula Silva , PEB1P, 2º cargo,
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019.
MaSP 368180-6, Vilma Maria de Castro , ATB5M, 1º cargo, exercendo
cargo de comissão – SIII, 1º cargo, ATB5M, por 01 mês, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 28/10/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 157/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E.
Maria Carolina Campos - 2429, MaSP 1133297-0, Charles Bruno Torchia , PEB1B, 3º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 21/10/2019. Santa Luzia - E.E. Altair de Almeida Viana 10715, MaSP 957793-3, Márcia Regina Malaquias , PEB2E, 2º cargo,
por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019.
E.E. Rose Haas Klabin - 10677, MaSP 1120893-1, Patrícia Luz Gouveia , EEB1C, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 21/10/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 158/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte –
E.E. Carlos Drummond de Andrade - 2526, MaSP 856093-0, Rosângela Geralda de Assis Paixão , PEB1P, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019. E.E. Donato Werneck
de Freitas - 2488, MaSP 868337-7, Edno Geraldo da Silva Rocha ,
EEB1M, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 21/10/2019. MaSP 536959-0, Iris Magda Pinto Barbosa , PEB1B,
2º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019. E.E. Francisco Menezes Filho - 1881, MaSP 984402-8, Roseli Hoffman , PEB1D, 1º cargo,
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019.
E.E. Geraldina Ana Gomes - 2453, MaSP 1081171-9, Shirlene Maria
Lacerda Mikulik , PEB1B, 3º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 21/10/2019. E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira
- 2518, MaSP 1159944-6, Mercia Marques de Araújo Gomes , PEB1E,
1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019. E.E. Professora Francisca Malheiros - 205, MaSP 898249-8, Andreia Cristiane de Moura ,
PEB2G, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 20/10/2019. Santa Luzia - E.E. Presidente Itamar Franco - 356727,
MaSP 1187181-1, Leonardo Vaz dos Santos Barbosa , PEB1B, 3º cargo,
por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019.
MaSP 1164632-0, Rosana Santana Martins , PEB1C, 3º cargo, por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019. E.E. Raul
Teixeira da Costa Sobrinho - 10791, MaSP 319766-2, Elza Aparecida
Geraldo Fonseca , EEB2G, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 21/10/2019. MaSP 556311-9, Lício Mário Trindade , PEB1G, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 21/10/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 159/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Pedro Leopoldo –
E.E. Doutor Júlio César de Vasconcelos - 9661, MaSP 870361-3, Margarete Aparecida da Silva , PEB1D, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 160/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Deputado Alvaro
Salles - 2356, MaSP 887781-3, Wanessa Hermenegildo de Oliveira,
PEB2P, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 21/10/2019.
REVOGAÇÃO ATO Nº 08/2019
REVOGA O ATO nº 126, publicado em 04/05/2016, concessão do
Afastamento Preliminar à Aposentadoria a parte referente ao servidor:
Belo Horizonte – Sem lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 543587-0, Cleusa Francisca dos Santos, PEBII L, 1º
cargo, em razão de cancelamento Afastamento Preliminar à Aposentadoria a partir de 03/10/2019. REVOGA O ATO nº 57, publicado em
12/05/2012, concessão do Afastamento Preliminar à Aposentadoria a
parte referente ao servidor: Confins – Sem lotação – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 345180-4, Regina Elvira Vieira Barbosa Silva, PEBII N, 1º cargo, em razão de cancelamento Afastamento
Preliminar à Aposentadoria a partir de 03/10/2019.
17 1284187 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 239/2019
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio/Concessão referente ao(s)
servidor(es): Belo Horizonte – E.E. José Heilbuth Gonçalves - 2496,
MaSP 585583-8, Vilma Lúcia do Carmo Almeida, PEBIIO, 2º cargo, por
motivo de incorreção na vigência Ato n° 215, publicado em 09/11/2005,
onde se lê: ... ref. ao 2º quinq., de exercício a partir de 27/05/2004,
leia-se: ... ref. ao 2º quinq., de exercício a partir de 28/02/2004, Ato
n° 56, publicado em 02/04/2011, onde se lê: ... ref. ao 3º quinq., de
exercício a partir de 30/08/2009, leia-se: ... ref. ao 3º quinq., de exercício a partir de 27/04/2009. E.E. Menino Jesus de Praga - 2208, MaSP
867388-1, Airanildicia Oliveira Silva, PEBIIO, 1º cargo, por motivo de
incorreção na vigência Ato n° 95, publicado em 19/09/2012, onde se lê:
... ref. ao 3º quinq., de exercício a partir de 05/09/2009, leia-se: ... ref.
ao 3º quinq., de exercício a partir de 23/09/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 240/2019
Retificação de Concessão de Férias-Premio, referente a servidora: Belo
Horizonte – E. E. Anita Brina Brandão - 1210, MaSP 390217-8, Glaucia Valeria Marques Leite Sousa, PEB1 O, 1º cargo. Ato nº 92, public.
em 08.07.2005, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: “...
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 04.11.2004, leia-se: “... ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 13.10.2005. E. E. Ari da Franca 2313, MaSP 1057681-7, Maria Cecília Vilaça Belo, ATB3 L, 1º cargo.
Ato nº 152, public. em 15.09.2006, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: “... ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 17.01.2005,
leia-se: “... ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 24.03.2005. Pedro
Leopoldo - E. E. Imaculada Conceição - 9679, MaSP 362403-8, Sonia
Maria do Carmo, AE1 P, 1º cargo. Ato nº 48, public. em 02.06.2012,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: “... ref. ao 7º quinq.
de exercício a partir de 03.07.2009, leia-se: “... ref. ao 7º quinq. de
exercício, a partir de 30.06.2009. Ribeirão das Neves - E. E. Antônio
Miguel Cerqueira Neto - 10049, MaSP 893293-1, Nilda Jorge Moreira,
PEB2 O, 1º cargo. Ato nº 56, public. em 06.04.2006, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: “... ref. ao 2º quinq. de exercício a
partir de 07.05.2004, leia-se: “... ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 07.06.2004. Ato nº 95, public. em 27.11.2010, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: “... ref. ao 3º quinq. de exercício a partir
de 12.05.2009, leia-se: “... ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
06.06.2009. Ato nº 26, public. em 28.02.2015, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: “... ref. ao 4º quinq. de exercício a partir
de 12.03.2014, leia-se: “... ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
05.06.2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 241/2019
Retificação de Concessão de Férias-Premio, referente a servidora: Belo
Horizonte – E. E. Antenor Pessoa - 2216, MaSP 345955-9, Valeria
Diniz Almeida, PEB1 L, 1º cargo. Ato nº 99, public. em 04.09.1996,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: “... ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 16.12.1995, leia-se: “... ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 20.11.1995. Ato nº 99, public. em 30.08.2002,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: “... ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 26.12.2000, leia-se: “... ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 29.11.2000. Ato nº 99, public. em 19.09.2007,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: “... ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 28.01.2006, leia-se: “... ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 29.12.2005. Ato nº 99, public. em 19.09.2012,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: “... ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 13.02.2011, leia-se: “... ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 18.01.2011. Ato nº 99, public. em 08.11.2016, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: “... ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 12.02.2016, leia-se: “... ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 20.01.2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 242/2019
Retificação de Concessão de Férias-Premio, referente a servidora:
Belo Horizonte – E. E. Dep. Manoel Costa - 2411, MaSP 941311-3,
Meire Aparecida de Oliveira, PEB2 N, 1º cargo. Ato nº 65, public. em
09.04.2011, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: “... ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 13.07.2010, leia-se: “... ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 20.06.2010. E. E. Djanira Rodrigues de
Oliveira - 2437, MaSP 1113299-0, Pollyanna Morais Maio, PEB1 E,
2º cargo. Ato nº 101, public. em 30.04.2011, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: “... ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 02.03.2010, leia-se: “... ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
15.04.2010. MaSP 860906-7, Maria Socorro da Silva Melo, PEB2 L,
1º cargo. Ato nº 225, public. em 09.11.2013, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: “... ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 30.06.2013, leia-se: “... ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
03.07.2013.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 243/2019
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio/Concessão referente
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Ari da Franca - 2313, MaSP
597854-9, Adriana Soares Nunes de Queiroz, ATBIVF, 1º cargo, por
motivo de incorreção na vigência Ato n° 146, publicado em 15/09/2006,
onde se lê: ...ref. ao 1º quinq., de exercício a partir de 21/06/2006,
leia-se: ...ref. ao 1º quinq., de exercício a partir de 19/03/2007; Santa
Luzia - E.E. Murgy Hibraim Sarah - 10774, MaSP 883790-8, Luciana
Quênia Martins, PEBIG, 1º cargo, por motivo de incorreção na vigência
Ato n° 87, publicado em 22/06/2005, onde se lê: ...ref. ao 1º quinq., de
exercício a partir de 02/08/2002, leia-se: ...ref. ao 1º quinq., de exercício a partir de 01/09/2002, Ato n° 29, publicado em 14/03/2008, onde se
lê: ...ref. ao 2º quinq., de exercício a partir de 11/08/2007, leia-se: ...ref.
ao 2º quinq., de exercício a partir de 05/09/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 244/2019
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio/Concessão referente ao(s)
servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Maria Andrade Resende - 253413,
MaSP 1064541-4, Ione Pereira Mendes Miranda, PEBIE, 1º cargo, por
motivo de incorreção na vigência Ato n° 65, publicado em 16/05/2015,
onde se lê: ... ref. ao 2º quinq., de exercício a partir de 07/08/2014,
leia-se: ... ref. ao 2º quinq., de exercício a partir de 23/06/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 245/2019
Retificação de Concessão de Férias-Premio, referente a servidora:
Belo Horizonte – E. E. Ari da Franca - 2313, MaSP 614789-6, Silvana
Jacomo Veloso, PEB1 F, 2º cargo. Ato nº 14, public. em 12.02.2011, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: “... ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 02.10.2009, leia-se: “... ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 01.03.2005.
sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 – 31
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 246/2019
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Retificação de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E. Maria da
Glória Assunção - 212679, MaSP 1078700-0 , Cláudio Martins da Silva
Pinto , PEB2D, 2º cargo, Ato n° 146/2019, publicado em 12/10/2019,
onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício ..., leia-se: ... ,
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 21/10/2019. E.E. Professor Guerino Casassanta
– 10022, MaSP 858164-7 , Severiano Silva Torres , PEB1L, 1º cargo,
Ato n° 149/2019, publicado em 12/10/2019, onde se lê: ... por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício ..., leia-se: ... , por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 23/10/2019.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 247/2019
RETIFICA, no (s) Ato (s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao (s) servidor (es): Lagoa Santa – Sem lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 819585-1, Geralda Maria
da Conceição da Silveira, PEBI A, 2º cargo. Ato nº 104/2014, publicado em 10/05/2014, por incorreção no texto, onde se lê … a partir de
09.05.2014...proporcional à 7576 dias de exercício; Leia -se: …a partir
de 10.05.2014... proporcional à 7545 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 248/2019
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 337092-1, Maria Conceição de Souza Lima,
PEBI P, 1º cargo. Ato nº 91/2015, publicado em 12.08.2015, por motivo
de incorreção no texto, onde se lê: ... com direito a remuneração integral, correspondente à carga de 112 h/a, leia-se: ... com direito a remuneração integral correspondente à carga de 113 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 249/2019
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Sem Lotação – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 797046-0, Maria das Graças Trindade de Carvalho, PEB1A, 2º cargo. Ato nº 68, public em 29.03.2019,
por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... proporcional à 4482
dias de exercício, leia-se: ... proporcional à 4633 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 250/2019
RETIFICA, no (s) Ato (s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao (s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Professora Maria Muzzi
Guastaferro - 2461, MaSP 805034-6, Luis Alberto Rivera Hebre, PEBI
L, 1º cargo. Ato nº 126, public. em 05.10.2019, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: “... proporcional a 9952 dias de exercício.”,
Leia -se: “... proporcional a 11718 dias de exercicio.”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 251/2019
RETIFICA, no (s) Ato (s), de Férias prêmio - afastamento ao (s) servidor (es): Lagoa Santa – Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 261925-2, Merquimeri dos Santos Freitas, PEBI
P, 2º cargo. Ato nº 1656, public. em 25.10.2007, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: “ ... referente ao 1° decênio de exercício, a
partir de 17/09/2007”. Leia –se: “ ... referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 17/09/2007”.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 252/2019
RETIFICA, no (s) Ato (s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria por Invalidez ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 938495-9, Lourdes Gorete
Cardoso Menezes, PEBII F, 1º cargo. Ato nº 157/2018, publicado em
29.12.2018, por incorreção no texto, onde se lê: ... Alínea B da LC nº
64/02 à remuneração proporcional 21/30 avos. leia-se: ..... alínea A § 2º
inciso III da LC nº 64/02, à remuneração integral.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 253/2019
RETIFICA, no (s) Ato (s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria por Invalidez ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 938495-9, Lourdes Gorete Cardoso
Menezes, PEBI E 2º cargo. Ato nº 157/2018, publicado em 29.12.2018,
por incorreção no texto, onde se lê: ... Alínea B da LC nº 64/02 à remuneração proporcional 19/30 avos. leia-se: ..... alínea A § 2º inciso III da
LC nº 64/02, à remuneração integral.
17 1284191 - 1
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
Processo nº 38.094
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 899/2019
Aprovado em 24.9.2019
Recredenciamento da Cooperativa Educacional Montense Ltda., entidade mantenedora do Instituto Maria Angélica de Castro – IMAC, no
município de Santo Antônio do Monte.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento
da Cooperativa Educacional Montense Ltda., entidade mantenedora do
Instituto Maria Angélica de Castro – IMAC, no município de Santo
Antônio do Monte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 38.528
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 908/2019
Aprovado em 24.9.2019
Recredenciamento da entidade Godinho Pegas & Cia Ltda – ME e
renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Lápis de Cor, no município de Visconde do Rio
Branco.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento
da entidade Godinho Pegas & Cia Ltda – ME e se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Lápis de Cor, no município de Visconde do Rio Branco, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 25 de setembro de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 40.947
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 911/2019
Aprovado em 24.9.2019
Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Três Pontas – APAE de Três Pontas, entidade mantenedora da Escola
Pequeno Príncipe, no município de Três Pontas.
Conclusão
Considerando que o processo foi protocolado, na SRE de Varginha,
com atraso, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao
recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Pontas – APAE de Três Pontas, mantenedora da Escola
Pequeno Príncipe, localizada no município de Três Pontas, pelo período
de 03/4/2019 a 02/4/2024, de acordo com o artigo 8º da Portaria CEE
nº 21, de 22/8/2018.
Belo Horizonte, 25 de setembro de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 25.818
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 921/2019
Aprovado em 24.9.2019
Recredenciamento da Associação Educativa e Assistencial Madre Carmem Sallés, entidade mantenedora do Colégio Imaculada Conceição,
no município de Passos, e do Colégio Imaculada Conceição, no município de Machado.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910172233530131.