TJMG - 20 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Página 20

TJMG 28/11/2019 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo de
nº 12/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002,
em razão ao recebimento indevido de julho, agosto e setembro de
2017, já que a servidora faleceu em 23/07/17, no período de 23/07/17
a 30/09/17, servidor/pensionista Terezinha Goulart Arabe – MASP:
105.166 -3 – adm01, valor total de R$ 3.472,22 (três mil quatrocentos e
setenta e dois e vinte e dois centavos).
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo de
nº 13/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002,
em razão ao recebimento indevido de 30 dias de 06/18 tendo em vista
falecimento em 31/05/18, no período de 01/06/18 a 30/06/18, servidor/
pensionista Madalena Riccioppo de Paula Sousa – MASP: 134.507-3 –
adm01, valor total de R$ 1.356,62 (hum mil trezentos e cinquenta e seis
reais e sessenta e um centavos).
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo de
nº 14/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002,
em razão ao recebimento indevido de 4 dias de 08/18 e 30 dias de
09/18, tendo em vista falecimento em 26/08/18, no período 01/06/18
a 30/06/18, servidor/pensionista Terezinha Soares de Freitas – MASP:
215.421-9 – adm01, valor total de R$ 814,74 (oitocentos e quatorze
reais e setenta e quatro centavos).
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo de
nº 15/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002,
em razão ao recebimento indevido de 29 dias de 12/17 e 30 dias de
01/18, tendo em vista falecimento em 01/12/17, no período de 31/12/17
a 31/01/18, servidor/pensionista Vera Lúcia Moreira de Moura e Souza
– MASP: 312.857-6 – adm01, valor total de R$ 2.481,36 (dois mil quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos).
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo de
nº 16/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002,
em razão ao recebimento indevido de 3 dias de 08/18 e 30 dias de
09/18, tendo em vista falecimento em 27/08/18, no período de 31/08/18
a 30/09/18, servidor/pensionista Marília Aguiar Oliveira – MASP:
74.451-6 – adm01, valor total de R$ 1.180,05 (hum mil cento e oitenta
reais e cinco centavos).
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo de
nº 17/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002,
em razão ao recebimento indevido de 11 dias de 07/17 e 30 dias de
08/17, tendo em vista falecimento em 19/07/17, no período de 01/07/17
a 31/08/17, servidor/pensionista Maria Freitas da Silva – MASP:
98.885-7 – adm01, valor total de R$ 1.073,20 (hum mil setenta e três
reais e vinte centavos).
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo de
nº 18/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, em
razão ao recebimento indevido de 18 dias do mês de fevereiro/2017,
tendo vista falecimento em 12/02/17, no período de 01/02/17 a
28/02/17, servidor/pensionista Maria Fancelino – MASP: 184.448-9 –
adm01, valor total de R$ 830,32 (oitocentos e trinta reais e trinta e
dois centavos).
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo de
nº 19/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, em
razão ao recebimento indevido de 18 dias do mês de fevereiro/18, tendo
em vista falecimento em 12/02/18, no período de 01/02/18 a 28/02/18,
servidor/pensionista Nara Silva de Oliveira – MASP: 214.934-2 –
adm01, valor total de R$ 1.477,12 (hum mil quatrocentos e setenta e
sete reais e doze centavos).
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo de
nº 20/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, em
razão ao recebimento indevido de 29 dias do mês de 01/18, tendo em
vista o falecimento em 01/01/18, no período de 01/01/18 a 31/01/18,
servidor/pensionista Elza Ferreira Campos – MASP: 312.454-2 –
adm01, valor total de R$ 832,01 (oitocentos e trinta e dois reais e um
centavo).
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo de
nº 21/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, em
razão ao recebimento indevido de 6 dias de 12/18 e 30 dias de 01/19,
tendo em vista falecimento em 24/12/18, no período de 01/12/18 a
31/01/19, servidor/pensionista Lucinda Augusto da Costa – MASP:
194.780-3 – adm01, valor total de R$ 534,60 (quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos).
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo de
nº 22/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002,
em razão ao recebimento indevido de 20 dias de 05/18, tendo em vista
falecimento em 10/05/18, no período de 01/05/18 a 31/05/18, servidor/pensionista Ostelina Nunes Campos – MASP: 219.478-5 – adm01,
valor total de R$ 793,58 (setecentos e noventa e três reais e cinquenta
e oito centavos).
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo de
nº 23/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002,
em razão ao recebimento indevido de 27 dias de 05/17, tendo em vista
falecimento em 03/05/17, no período de 01/05/17 a 31/05/17, servidor/
pensionista Maria Aparecida Oliveira de Souza – MASP: 312.617-4
– adm01, valor total de R$ 706,87 (setecentos e seis reais e oitenta e
sete centavos).
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo de
nº 24/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, em
razão ao recebimento indevido de 6 dias de 03/19 e 30 dias de 04/19,
tendo em vista falecimento em 24/03/19, no período de 01/03/19 a
30/04/19, servidor/pensionista Maria Cardoso dos Santos – MASP:
81.126-5 – adm01, valor total de R$ 732,41 (setecentos e trinta e dois
reais e quarenta e um centavos).
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 24/2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Itapagipe, EE Santo Antônio,
Núbia Candida da Silva, MaSP: 1407544-4, ATBIA adm.02, a partir
de 13/11/19.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – Ato nº 12/2019
Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es): Uberaba, Ana Claudia Soares Resende, MaSP: 1427190-2,
ATB adm.01; da: EE Boulanger Pucci; para: EE Rotary, a partir da data
da publicação, à vista de excedência.
REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - Ato nº 11/2019
Concede Redução da Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401 de 18/12/86, por seis
meses, a: Uberaba, EE Irmão Afonso, Madalena de Oliveira Silva,
MaSP: 847312-6, ASBDIA adm.02, por prorrogação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 61/2019
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Campos Altos, EE Deiró Borges, Aparecida Alves Gaia
Oliveira, MaSP: 1153683-6, PEBDIA adm.01, a partir de 14/11/19. EE Dr José Cordeiro de Campos, Eliana Aparecida Pereira de Andrade,
MaSP: 1191728-3, ASBDIA adm.01, a partir de 16/11/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 62/2019
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): Campos Altos,
EE Dr José Cordeiro de Campos, Ronaldo Luiz de Andrade, MaSP:
1109525-4, PEBIA adm.04, a partir de 16/11/19. - São Francisco de

Sales, EE São Francisco de Sales, Maria Aparecida da Silva Freitas,
MaSP: 323801-1, PEBIIIP adm.01, a partir de 11/11/19. – Celma Maria
da Silva, MaSP: 379073-0, PEBIIH adm.01, a partir de 11/11/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 38/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art. 28-A da Lei nº
15293, de 2004, c/c com os §§ 3º e 4º, do art.23 da Lei 21710/2015,
do(s) servidor(es): Uberaba, aposentada, Maria Helena Vaz dos Santos,
MaSP: 269726-6, adm.02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, D II, a partir de 25/11/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 39/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art.23 da Lei nº 21710,
de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Campo
Florido, EE Pe Henrique Peeters, Valdirene Rodrigues dos Santos Castanheira Borges, MaSP: 883717-1, adm.01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIII, a partir de 01/07/19.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 85/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Frutal, EE Professor Bandeira, Márcia
Beatriz Venancio, MaSP: 832186-1, ATBIIIH adm.01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/12/19.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 86/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta Seplag nº 22, de 25/04/2003, e na Resolução
Conjunta Seplag/SEE nº 9.865, de 03/07/18 ao(s) servidor(es): Uberaba, SRE, Marianna Centeno Martins de Gouvêa, MaSP: 1169648-1,
ANEIIE adm.01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 16/12/19.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 87/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Campos Altos, EE Pe Clemente
de Maleto, Maria das Graças da Silva de Andrade, MaSP: 195781-0,
ATBVM adm.02, por 08 meses, sendo 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício e 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
11/12/19, por implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 44/2019
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Limeira do Oeste, EE Izoldino Soares de Freitas, Andressa Roberta de Freitas, MaSP: 1271618-9, ATBIB adm.03,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/19. – Pratinha, EE Marlene Martins Reis, Sandra Aparecida Borges Magalhães,
MaSP: 1321258-4, ATBIB adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/19. – Uberaba, SRE, Davidson Machado Dornela, MaSP: 1098353-4, TDEIIIF adm.01, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 22/10/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº
50/2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Araxá, EE Prof.
Luiz Antônio Corrêa de Oliveira, Valéria Maria Maciel Borges, MaSP:
332941-1, PEBIII I adm.02, a partir de 25/11/19, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da
CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108(RB)h/a. – Iturama, EE Nossa Senhora de Lourdes,
Jeniffer Fátima de Morais e Melo Moura, MaSP: 287660-5, PEBIIN
adm.03, a partir de 28/11/19, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c §5º da CF/88 com,
redação dada pela EC41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição integral.
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SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 35/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 960.648-4, Gilberto Faloni de Oliveira, PEB II C,
adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/08/13;
Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 960.648-4, Gilberto Faloni de
Oliveira, PEB II C, adm. 1, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 01/08/18; Alfenas, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.276-8, Idelma de Oliveira Roque Linares, PEB III P,
adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/09/17;
Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 547.905-0, Andreza Reis
Martins, PEB II F, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 22/10/19; Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 807.209-2,
Rosângela Carvalho Brandão Lemes, EEB I B, adm. 3, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 19/11/19; Coqueiral, E.E. Maria
de Araújo Magalhães Pinto, MaSP 946.804-2, Marília de Abreu Faria
Borges, PEB I A, adm. 4, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 17/10/19; Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 1.321.722-9,
Wanessa Aparecida Macedo, PEB I A, adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/19 (data da averbação); Machado,
E.E. Gabriel Odorico, MaSP 291.331-7, Valéria de Fátima Lima Barros Saraiva, EEB II I, adm. 2, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 27/10/19; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Ministro Lúcio de
Mendonça, MaSP 967.930-9, Andrea Regina Borges, PEB I F, adm.
1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/10/19; Três
Pontas, E.E. Prefeito Jacy Junqueira Gazola, MaSP 899.011-1, Fabiane
de Lourdes Dixini, PEB II H (exercendo DII), adm. 1, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 18/11/19; Três Pontas, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.457-0, Angela Cristina
Rosa, PEB II P, adm. 2, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 01/06/16; Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 973.580-4, Geisla
Aparecida Maia Gomes Gaspar, PEB II F, adm. 2, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/03/2019; Varginha, E.E. Deputado
Domingos de Figueiredo, MaSP 1.065.456-4, Fábio Junho Silva, PEB I
D, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/05/18;
Varginha, E.E Professor Antônio Domingues Chaves, MaSP 746.271-6,
Luciene Destefani de Souza Silva, PEB I A, adm. 3, referente aos 1º
e 2º quinquênios de exercício a partir de 13/11/19 (data do requerimento); Varginha, E.E. Professora Aracy Miranda, MaSP 932.449-2,
Vanda Aparecida Batistão, PEB II J, adm. 1, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 28/07/19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA DIPE DE ANULAÇÃO Nº 03/2019
A Diretora de Pessoal, no uso de suas atribuições, extingue Processo
Administrativo instaurado pela Portaria DIPE nº 04/2019, publicado no
MG 17/10/19 e concluído no MG 21/11/19, nos termos do Art. 65, da
Lei 14.184/02, por ter exaurido a sua finalidade, referente ao servidor:
MaSP 357.102-3, Ezequiel Vieira dos Santos, ASE IV P, admissão 1,
em afastamento preliminar à aposentadoria, Poço Fundo.
Ana Paula Santos de Pádua
Diretora de Pessoal

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 867.568-8,
Eliane dos Santos Prota, a partir de 25/11/19, referente ao PEB II O,
adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º ,
inciso III, alínea “a” (integral) , c/c § 5º da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/19
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
390.701-1, Maria Nogueira Silva Costa, PEB III P, adm.1, ato nº 23/05
publicado em 20/08/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 30/06/15, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 25/06/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 389.344-3, Dayse Maia Vilela Fagundes, PEB I E, adm. 2, ato nº
27/14, publicado em 05/09/14, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 23/08/12, leia-se: 2º
quinquênio de exercício a partir de 02/12/12;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Boa Esperança, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389.344-3,
Dayse Maia Vilela Fagundes, PEB I E, adm. 2, ato nº 62/08, publicado
em 29/08/08, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio magistério a partir de 30/01/07, leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de 02/02/07;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Carmo da Cachoeira, Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 367.467-8, Ronaldo Reis Nogueira Veiga Lima,
PEB III P, adm. 1, ato nº 25/17, publicado em 12/09/17, por incorreção
na publicação, onde se lê: correspondente à carga horária de 180 h/a,
sendo 72 h/a de média quinquenal, leia-se: correspondente à carga horária de 178 h/a, sendo 70 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Ilicínea, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 867.872-4, Angela Maria Faria Damasceno, PEB I A, adm.
1, ato nº 03/15, publicado em 27/03/15, incorreção na publicação, onde
se lê: com direito a remuneração integral, leia-se: com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a, sendo 5 h/a
de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Lambari, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
290.710-3, Helena Maria Pereira dos Santos, PEB I P, adm. 2, ato nº
51/12, publicado em 28/12/12, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 16/10/12, leia-se: 4º
quinquênio de exercício a partir de 13/10/12;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Lambari, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
738.931-5, Natália de Lourdes Ribeiro Garbini, PEB I P, adm. 2, ato nº
03/06, publicado em 07/04/06, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 3º quinquênio a partir de 24/02/06, leia-se: 3º quinquênio a
partir de 16/01/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo de Sapucaí, E.E. Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP
967.930-9, Andrea Regina Borges, PEB I F, adm. 1, ato nº 15/16, publicado em 29/06/16, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º
quinquênio de exercício a partir de 11/11/12, leia-se: 3º quinquênio de
exercício a partir de 05/10/14;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Corações, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 807.070-8, Jacob Freire de melo, PEB I A, adm. 1,
ato nº 03/16, publicado em 29/01/16, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 7386 dias de exercício, leia-se: proporcional à 7.385 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Três Pontas,
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.457-0, Angela
Cristina Rosa, PEB II P, adm. 2, ato nº 42/11, publicado em 02/12/11,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio magistério a partir de 30/05/11, leia-se: 5º quinquênio magistério a partir de
01/06/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Pontas, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.457-0, Angela Cristina Rosa, PEB II P, adm. 2, ato nº 50/11, publicado em 03/12/11, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5º
quinquênio de exercício a partir de 30/05/11, leia-se: 5º quinquênio de
exercício a partir de 01/06/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 973.580-4, Geisla Aparecida Maia Gomes Gaspar, PEB II F, adm. 2, ato nº 32/15, publicado em
27//11/15, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 24/03/14, leia-se: 2º quinquênio de exercício
a partir de 14/03/14;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
265.327-7, Roseli Nogueira do Amaral, PEB III J, adm. 2, ato nº 07/07,
publicado em 17/02/07, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 14/02/04, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 18/02/04.
27 1297772 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Rosa Maria Silva Reis
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 107/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “b” da CF/1988, com
redação dada pela EC 41/2003, do servidor: BELO HORIZONTE – EE
Mendes Pimentel, MaSP 1000619-5, Alvina de Brito Almeida Miranda,
a partir de 19/11/2019, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 6018 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 101 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 108/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art.
40 da CF/1988, do servidor: BELO HORIZONTE – EE Júlia Lopes de
Almeida, MaSP 536946-7, Alexandra dos Santos Amaral, a partir de
20/11/2019, ref. ao PEBIN, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.

27 1297781 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 109/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Francisco Sales I.D.F.A., MaSP
369512-9, Maria de Fátima Cordeiro Tavares, a partir de 19/11/2019,
ref. ao ATBIVL, cargo 01, com direito à remuneração integral; EE
Jovem Protagonista, MaSP 1002828-0, Marlene Ramos dos Santos, a
partir de 27/11/2015, ref. ao PEBRTIIA, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
35/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s)
servidor (es): Lambari, E.E. Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro,
MaSP 736.629-7, Márcia Maria Machado Brigagão de Biaso, a partir
de 18/11/19, referente ao PEB III M, adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
110 h/a, sendo 02 h/a de média quinquenal.

ANULAÇÃO – ATO Nº 50/2019.
ANULA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA no que se refere aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1002828-0,
Marlene Ramos dos Santos, PEBRTIIA, cargo 01, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, publicado em
17/12/2015, por motivo de impossibilidade de retificar; EE Mendes
Pimentel, MaSP 1000619-5, Alvina de Brito Almeida Miranda, PEBIA,
cargo 02, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, publicado em 21/11/2019, por motivo de incorreção
no embasamento legal.

Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha

ANULAÇÃO – ATO Nº 51/2019.
ANULA, no ATO de INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor Aposentado ( MG 23/11/2017), MaSP 292643-4, Humberto
Rodrigues Tolentino de Carvalho, PEBIIP, cargo 01, na parte em que
determinou a instauração de processo administrativo, por considerar
indevida a concessão do 6º quinquênio e do adicional por tempo de
serviço ( com inclusão de parte do tempo de serviço prestado no Estado
do Amapá), ato nº 09/2012, publicado em 12/10/2012, por motivo de
alteração na situação geradora do processo de regulação funcional (
mantendo no ato nº 08/2012 e nº 15/2012, no MG 09/03/2012, as concessões do adicional por tempo de serviço a partir de 29/09/2011 e
do 6º quinquênio, a partir de 23/09/2011, conforme Decisão Judicial,
processo nº 5031961-53.2018.8.13.0024. ANULA, o ATO de TORNA
SEM EFEITO, no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE –
Servidor Aposentado, MaSP 292643-4, Humberto Rodrigues Tolentino
de Carvalho, PEBIIP, cargo 01, na parte em que tornou sem efeito o ato
nº 09/2012, de instauração de processo administrativo, ato nº 11/2019,
publicado em 21/11/2019, por motivo de incorreção na publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 52/2019
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTEE.E. Laudieme Vaz de Melo, MaSP 1413957-0, Carlos Geraldo do
Nascimento, ASBD1A, Adm.01, Afastamento por motivo de Luto,
Ato nº27/2019, publicado em 14/11/2019, por motivo de incorreção na
publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 53/2019
Anula, no ATO de Lotação, nos termos do Decreto nº 18073, de
08/09/1976, a servidora para: Sabará – EE Cel Adelino Castelo Branco,
MaSP 1273243-4, Francielle Linhares Dias Espindola, PEB, adm 03,
matemática,16 aulas, ato nº 03/2017, publicado em 09/03/2017, por
desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 106/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor: BELO HORIZONTE – EE do Instituto Agronômico, MaSP 1054662-0, Carlos Alberto Alves, ATBIVE, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 31/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 107/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao (s) servidor (es): BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 1058993-5, Claudia Helena da Silva, ANE3G, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 26/12/2019; MaSP
868655-2, Maria Consuelo Carvalho, ANE2H, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 31/12/2019; MaSP 1147364-2,
Marco Antônio Fernandes, TDE2E/FGD-5, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 1º quinq. de exerc. a partir de 30/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 47/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Assis
Chateaubriand, MaSP 388744-5, Otávio Luiz Seabra, PEBIII I, cargo
02, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 09/08/2019; EE Professor
Pedro Aleixo, MaSP 1097732-0, Helaine Aparecida de Oliveira Santos,
PEBIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 12/10/2019.
SABARÁ – EE Maria Floripes Nascimento Alves, MaSP 661780-7,
Krisna de Fátima Guimarães, PEBIB, cargo 03, ref. aos 1º, 2º e 3º quinquênios com vinculação/ aproveitamento de tempo (de 5775 dias no
período 1999 a 2015) a partir de 27/12/2018, data do requerimento de
vinculação/ aproveitamento de tempo da função 01 efetivada/desligada
MG 31/12/2015 e 4º quinq. a partir de 29/06/2019 com aproveitamento
residual da função 01 no cargo 03 efetivo/nomeado; EE Professor Zoroastro Vianna Passos, MaSP 664019-7, Pedro Paulo de Miranda, PEBIE,
cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 15/11/2019. SANTA
BÁRBARA – EE Afonso Pena, MaSP 614444-8, Sidinea Barbosa
Fernandes, PEBIIIH, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
07/10/2019; EE Rodrigo de Castro Moreira Pena, MaSP 551305-6, Ana
Lúcia de Souza, ATB4G, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
19/10/2019; MaSP 976200-6, Conceição Aparecida da Costa, PEBIF,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 16/05/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO ATO Nº10/2019
Extrato de Portaria DIPE/SREA/SEE nº 03/2019 Processo Administrativo- Processado: A.M.C.M., Masp 153.070-8, ocupante dos cargos de
Assistente Técnico da Educação, admissões 1
Comissão Processante - Presidente:Arthur Costa de Souza
Membro:Alessandra Rossi Pontes
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
17/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952, por
até oito dias consecutivos aos servidores: BARÃO DE COCAIS – E.E.
Odilon Behrens, MaSP 1380608-8, Elenice Fernandes Vitor Caldeira,
ATB1B, Adm.01, a contar de 04/10/2019; BELO HORIZONTE–
Metropolitana A, MaSP 1124229-4, Cristiano Passos de Oliveira,
TDE1B, Adm.02, a contar de 14/11/2019; E.E. Marechal Deodoro da
Fonseca, MaSP 352902-1, Kênia Dias dos Santos, PEB1A, Adm.04, a
contar de 18/10/2019; E.E. Pandiá Calógeras, MaSP 938844-8, Renata
Ferrari de Avelar, EEB1B, Adm.02, a contar de 18/10/2019; CAETÉ
– E.E. Francisco de Paula Castro, MaSP 1322061-1, Viviane da Conceição Lima, PEB1A, Adm.03, a contar de 18/10/2019; MOEDA –
E.E. Senador Melo Viana, MaSP 1276506-1, Silmara Aparecida Fernandes de Oliveira, ATB1B, Adm.03, e PEB1A, Adm.04, a contar
de 21/10/2019; SABARÁ – E.E. José Luiz Gonzaga Ferreira, MaSP
597858-0, Renata Roberta Ferreira Pinto da Costa, PEB1H, Adm.01,
a contar de 27/09/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
18/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito
dias consecutivos aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. Cel.
Vicente Torres Júnior, MaSP 0892673-5, Maria Aparecida Pereira Bernardo, PA1, Adm.01, a contar de 27/09/1995, para regularizar a situação funcional; Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagem e Tecnologia, MaSP 1353785-7, Raquel Ninfer David, EEBD1A, Adm.01,
a contar de 10/10/2019; E.E. Cesário Alvim, MaSP 9142165-6,
Elaine Alves Peixoto, PEBD1A, Adm.03, a contar de 25/10/2019;
IEMG, MaSP 1473862-9, Thaynara Caroline Faleiro Malta Rezende,
PEBD1A, Adm.01, a contar de 20/09/2019; E.E. Jovem Protagonista,
MaSP 1276508-7, Simone Ribeiro Duarte, PEBD1A, Adm.01, a contar
de 22/10/2019; E.E. Laudieme Vaz de Melo, MaSP 1413957-0, Carlos
Geraldo do Nascimento, ASBD1A, Adm.01, a contar de 19/09/2019;
Pandiá Calógeras, MaSP 1346367-4, Renata Ribeiro Oliveira Zandomênico, PEBD1A, Adm.01, a contar de 04/10/2019; RIO MANSO –
E.E. Luiz Borges Ferreira Gonzaga, MaSP 888814-1, Anderson Pereira
Campos, PA5, Adm.01, a contar de 12/05/2001, para regularizar a situação funcional; SABARÁ - E.E. Profª. Angélica Maria de Almeida,
MaSP 122423-2, Gustavo Henrique Venâncio Rodrigues, PEBD1A,
Adm.01, a contar de 06/11/2019.
26 1297660 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº11/2019.
Concede nos termos da Lei nº 8517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9957, de 18/10/1989, ref. ao servidor: BELO
HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 219976-8, Maria Estela de Andrade, PEBIP, cargo 01, ref. ao 7º
biênio, a partir de 15/11/2002, ref. ao 8º biênio a partir de 29/11/2004,
ref. ao 9º biênio a partir de 01/12/2006 e ref. ao 10º biênio a partir de
02/12/2008, para acerto funcional.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 09/2019.
Concede nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao servidor:
BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 894910-9, Rosimeire dos Santos, PEBIIG, cargo 02, ref.
ao 1º quinq. mg. a partir de 01/02/2016, data do exercício e ref. ao 2º
quinq. mag. a partir de 13/03/2007, para acerto funcional.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911272038200120.

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