TJMG 28/11/2019 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
LOTAÇÃO - ATO N°32/2019
LOTA, nos termos dos incisos II , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es):
Localidade
Cod
Escola estadual
Masp
Pedro Leopoldo
9784
De Pedro Leopoldo
264743-6
Nome
Neusa Maria Pires Alves
Cargo
EEB2 A
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 16/2019
Designa nos termos do Decreto. 18073 de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício no prazo de até 07(sete) dias a partir da data da publicação:
PARA
MASP
NOME
Localidade
Cod
Escola Estadual
Belo Horizonte
2267
EE Pedro Paulo Penido
1328119-1
Sirley de Oliveira
Adm
02
Conteúdo
-
CARG O
AD M
ATB1B
02
Nº de aulas
-
Cod.
2526
A contar de
12.11.20 19
Motivo
Retorno de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
ORIGEM
Escola Estadual
Carlos Drummond de Andrade
Localidade
Belo Horizonte
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PORTARIA SRE C/GAB Nº 09 /2019
Cria Comissão Processante para atuar na instauração e conclusão dos
processos administrativos nos casos de concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor e ao inativo da circunscrição da SRE
Metropolitana C. A Diretora da SRE Metropolitana C, no uso da competência que lhe atribui o artigo 41 da Lei 14184, de 31/01/2002 e
tendo em vista o disposto na Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005,
determina: Art. 1º – Fica criada, subordinada ao Diretor(a) da Superintendência, Comissão Processante para exercício no ano de 2019. Art.
2º – Ficam designados como membros da comissão os servidores: I
– Sidnea Aparecida Pereira – MaSP 1.206.725-2 – Presidente. II – Nelson de Rezende Junior – MaSP 1.005.328-8 – Secretário. III – Hudson
Tulio Ferreira– MaSP 1.176.682-1 - Membro. IV – Jailson Rodrigues
de Oliveira – MaSP 1.099.576-9 – Membro. Art. 3º – A Presidência
da Comissão será exercida pelo servidor citado no inciso I do art. 2º
e, nos seus impedimentos e afastamentos, pelo servidor indicado no
inciso II do mesmo artigo. Art. 4º – São atribuições da Comissão: I –
Determinar, de ofício, a instauração de processo administrativo no caso
de conhecimento de irregularidade no pagamento de qualquer vantagem ou benefício do servidor. II – Expedir intimação ao interessado
na forma do art. 37, da Lei nº 14.184, de 2002. III – Elaborar relatório
conclusivo após o término do prazo para defesa e instrução do processo.
IV – Proferir decisão. Art. 5º – A decisão será publicada no “Minas
Gerais” e comunicada ao servidor por meio de intimação em seu inteiro
teor. Art. 6º – Os prazos para análise, emissão de relatório conclusivo
e decisão são os constantes da Resolução SEPLAG nº 37/2005. Art.
7º – A Comissão exercerá as suas atividades em regime de tempo a ser
determinado pelo seu Presidente. § único – A Comissão poderá reunir-se com maioria simples de seus membros. Art. 8º – O Presidente da
Comissão poderá, para melhor desempenho de seus trabalhos, solicitar
a colaboração e o assessoramento de outro servidor ou unidade pertencente à SRE Metropolitana C. Art. 9º – Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 283/2019
RETIFICA, no (s) Ato (s) de Férias-prêmio afastamento, ao (s) servidor (es): Belo Horizonte – servidor sem Lotação – aposentado, MaSP
884398-9, Nilza Maria da Rocha, EEB3H, 1º cargo, Ato nº 01, publicado em 04/01/2018, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ...a
partir de 01/02/2018, leia –se: ... a partir de 15/02/2018.
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OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 57/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores; pela remuneração dos cargos de provimento efetivo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola, a partir de 26/08/2019:
BELO HORIZONTE – E. E. Professora Maria Coutinho – 1457, MaSP
1019574-1DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO POR PERMUTA - ATO Nº 17/2019
Designa POR PERMUTA, nos termos do Decreto. 18073 de
08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício no prazo
de até 07(sete) dias a
partir da data da publicação: Para: Ribeirão das Neves, EE Do Bairro
Rosaneves, 9989, MaSP 1287158-8, FERNANDO MENDES RIBAS,
Assistente Técnico de Educação Básica, admissão 04, da EE João Corrêa Armond, 231738, Ribeirão das Neves; Para: Ribeirão das Neves
– EE João Corrêa Armond, 231738, MaSP 1414882-9, GENISLAINE
MARIA SILVA OLIVEIRA, Assistente Técnico de Educação Básica,
admissão 02, da EE Do Bairro Rosaneves 9989, Ribeirão das Neves.
, Raquel Teixeira Maia, PEB1A, admissão 04 e PEB1A, admissão 05,
DII. vinculado ao cargo efetivo de PEB1A, admissão 04.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 58/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo
art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos servidores: MaSP
877737-7, Etineia Duarte de Oliveira, PEB1H, admissão 01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
do vencimento do cargo em comissão de DAD3,ED 1100493, a contar
de 21.11.2019; MaSP 1052464-3, Sandro Moares Martins, ANEI1B,
admissão 02, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em comissão de
DAD3,ED 1100441, a contar de 21.11.2019;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 59/ 2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola:
BELO HORIZONTE, sem lotação, aposentada, MaSP 332244-3,
Rita Maria Cotta de Oliveira, PEB2B, admissão 01, D3A, a partir de
27.08.2019, data protocolo.
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Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
Processo nº 32.433
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 978/2019
Aprovado em 31.10.2019
Renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Santa Marcelina, situado no município de Muriaé.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de
reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Santa Marcelina, situado na Rua Barão do Monte Alto, nº 02, Centro, no município de Muriaé, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
A instituição deve ficar atenta à data para protocolo do novo processo, na SRE de Muriaé – 120 a 60 dias antes de expirado o prazo,
ora concedido.
Belo Horizonte, 31 de outubro de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo nº 41.493
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 1006/2019
Aprovado em 12.11.2019
Renovação de reconhecimento das habilitações profissionais de Técnico em Química e de Técnico em Segurança do Trabalho ministradas,
de forma concomitante e subsequente ao Ensino Médio, pelo Colégio
Técnico JK, situado no município de Contagem.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de
reconhecimento das habilitações profissionais de Técnico em Química
e de Técnico em Segurança do Trabalho ministradas, de forma concomitante e subsequente ao Ensino Médio, pelo Colégio Técnico JK, instalado na Av. Juscelino Kubitschek, nº 839 – 2º andar, Bairro Industrial,
no município de Contagem, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo nº 41.112
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 1046/2019
Aprovado em 12.11.2019
Alteração societária e recredenciamento da entidade Centro Educacional Somar Ltda. – ME e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pelo Colégio Somar, situado no município de São
Lourenço.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho tome conhecimento da alteração societária na
entidade Centro Educacional Somar Ltda. – ME, responda afirmativamente a seu recredenciamento e se manifeste favoravelmente ao
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pelo Colégio Somar, localizado na Av. Damião Junqueira de Souza, nº
455, Bairro Nossa Senhora de Fátima, no município de São Lourenço,
ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo n° 37.034
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 1064/2019
Aprovado em 25.11.2019
Credenciamento da entidade Fundação de Apoio aos Portadores de
Neoplasias Infantis Ricardo Moysés Jr. e autorização de funcionamento
do Centro Educacional Ricardo Moysés Jr. com Ensino Fundamental
(anos iniciais), no município de Juiz de Fora.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento
da entidade Fundação de Apoio aos Portadores de Neoplasias Infantis
Ricardo Moysés Jr. e se pronuncie pela autorização de funcionamento
do Centro Educacional Ricardo Moysés Jr. com Ensino Fundamental
(anos iniciais), no município de Juiz de Fora, ambos pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 42.328
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 1069/2019
Aprovado em 25.11.2019
Credenciamento da entidade Fernanda de Fátima Fazzi e autorização
de funcionamento do Centro Educacional Espaço Ludus com Ensino
Fundamental (anos iniciais), no município de Corinto.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento da
entidade Fernanda de Fátima Fazzi e se manifeste favoravelmente à
autorização de funcionamento do Centro Educacional Espaço Ludus
com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Corinto,
ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo n° 42.301
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 1071/2019
Aprovado em 25.11.2019
Credenciamento da entidade Polo Educacional Ornelas Ltda. – ME e
autorização de funcionamento da Escola Arco Íris com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Abre Campo.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento
da entidade mantenedora Polo Educacional Ornelas Ltda. – ME e se
pronuncie pela autorização de funcionamento da Escola Arco Íris com
Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Abre Campo,
ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 42.310
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 1073/2019
Aprovado em 25.11.2019
Autorização de funcionamento da Escola Municipal Professora Zilda
Maria Gomes com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município
de Leme do Prado.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de
funcionamento da Escola Municipal Professora Zilda Maria Gomes
com Ensino Fundamental (anos iniciais), no Distrito de Acuanã de
Minas, município de Leme do Prado, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Entre 120 e 60 dias antes de esgotado o referido prazo, a instituição
deverá providenciar o correspondente pedido de reconhecimento.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Câmara do Ensino Médio
Relatório dos processos aprovados durante o mês de outubro de 2019.
Rel. Cons. Girlaine Figueiró Oliveira
42.180 - Autorização de funcionamento do Ensino Médio, da Escola
Criativa Idade Sistema Educacional, de Poços de Caldas.
36.882 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Informática, do CETEC - Centro de Educação Tecnológica Top Line, de
Teófilo Otoni, mantida pela entidade Top Line Formação Profissional
Ltda. – ME.
42.298 - Credenciamento da entidade mantenedora Sistema Elite de
Ensino S.A. e autorização de funcionamento da Elite Floresta – BH –
Ensino Fundamental e Ensino Médio, desta Capital.
41.846 - Reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio Destaque –
Ensino Fundamental e Ensino Médio, de Fronteira.
33.547 - Recredenciamento da entidade Sociedade Educadora Moraes
Júnior e renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio
Pio XII – Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, de Juiz
de Fora.
32.929 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Instituto
Educacional Lisboa, de Carandaí.
24.851 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Instituto
Cássio Magnani, de Nova Lima.
32.433 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio
Santa Marcelina, de Muriaé.
41.820 - Reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio Tiradentes da
Polícia Militar de Minas Gerais – Unidade São João Del Rei – Ensino
Fundamental e Ensino Médio, de São João Del Rei.
32.746 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio
Losango – Ensino Fundamental e Ensino Médio, de Arcos.
32.431 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, da Escola Técnica da Santa Casa, desta Capital, mantida pela
entidade Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte.
34.181 - Renovação de reconhecimento dos Cursos Técnicos em Enfermagem e em Mineração, do COTEFER – Colégio Técnico Fernandes,
de Pitangui.
40.036 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Administração, de forma concomitante e subsequente ao Ensino Médio, com
possibilidade de saída intermediária como Qualificação Profissional de
Assistente Administrativo, do Colégio Nossa Senhora das Dores, de
Uberaba.
1260.01.0070761/2019-50 – Autorização de funcionamento do Colégio Batista Mineiro – Unidade Sete Lagoas, de Ensino Fundamental e
Ensino Médio, de Sete Lagoas.
1260.01.0045159/2019-82 – Recredenciamento da entidade Colégio e
Pré-Vestibular Impulso – EPP, mantenedora do Colégio Impulso, de
Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, de Sete Lagoas.
1260.01.0048558/2019-71 – Renovação de reconhecimento do Ensino
Fundamental e do Ensino Médio, da Escola SESI Otoni Alves Costa –
Unidade II, de Sete Lagoas.
Rel. Cons. Maria das Graças de Oliveira
42.294 - Credenciamento da entidade mantenedora Faculdades Integradas do Sudoeste Mineiro Ltda. – EPP e autorização de funcionamento
do Instituto Educacional FIT-MG, de Passos, com os Cursos Técnicos em Enfermagem e em Estética, concomitantes e subsequentes ao
Ensino Médio.
41.957 - Autorização de funcionamento da Escola SESI Dr. Schacher,
com a Educação de Jovens e Adultos – EJA/Ensino Fundamental (anos
finais) e EJA/Ensino Médio, na modalidade EaD – Educação a Distância, e com a EJA/Ensino Fundamental (anos iniciais), na modalidade
presencial, de João Monlevade, a ser mantida pela entidade SESI – Serviço Social da Indústria.
41.279 - Autorização de funcionamento do Polo de Apoio Presencial,
no município de Divino, com os Cursos Técnicos em Enfermagem e em
Saúde Bucal, na modalidade EaD – Educação a Distância, sob a responsabilidade do Instituto de Educação Moriá, de Espera Feliz.
41.023 - Recredenciamento da entidade Fundação Educacional Bourchardet e renovação de reconhecimento do Ensino Médio, da Escola
Rafaela Menicucci, de Visconde do Rio Branco.
28.989 - Recredenciamento da entidade Instituto Maria Augusta
Machado Ltda. – ME e renovação de reconhecimento do Ensino Médio,
do Instituto Maria Augusta Machado – IMAM, de Lagoa da Prata.
35.962 - Recredenciamento da entidade Centro Educacional Intelectum
Ltda. e prorrogação do prazo de reconhecimento do Ensino Médio, do
Centro Educacional Intelectum – Ensino Fundamental e Ensino Médio,
de Contagem, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos
alunos e expedição de documentos.
30.439 - Prorrogação do prazo de renovação de reconhecimento do
Curso Técnico em Enfermagem, do Colégio Objetivo de Lambari –
Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, de Lambari, para
fins exclusivos de regularização de vida escolar dos alunos e expedição
de documentos.
1260.01.0065094/2019-90 – Autorização de funcionamento do Ensino
Médio, no Colégio M 2 – BH, de Ensino Fundamental, desta Capital.
Rel. Cons. Ângelo Filomeno Palhares Leite
42.290 - Autorização de funcionamento dos Cursos Técnicos em Metalurgia, Educação de Jovens e Adultos/Ensino Fundamental (anos finais)
e Educação de Jovens e Adultos/Ensino Médio, do CEST – Colégio
Educacional de Suplência e Técnico, de Ipatinga, mantido pela entidade
Colégio Educacional de Suplência e Técnico Ltda.
41.288 - Prorrogação da autorização de funcionamento dos Cursos Técnicos em Edificações, em Citopatologia e em Radiologia, ministrados
de forma concomitante e subsequente ao Ensino Médio, pelo período
de 07/02/2017 a 30/08/2019, do Colégio Podium de Montes Claros, de
Montes Claros, para fins exclusivos de regularização de vida escolar e
expedição de documentos.
41.298 - Reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, com
possibilidade de saída intermediária como Qualificação Profissional
de Auxiliar de Enfermagem, de forma concomitante e subsequente ao
Ensino Médio, da Escola Técnica Evolução, de Chalé.
Total de processos – 27 (vinte e sete)
Belo Horizonte, 04 de novembro de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Vice-Presidente da CEM
Câmara de Planos e Legislação
Relatório dos processos aprovados durante o mês de outubro de 2019.
Rel. Cons. Tânia Marta Maia Fialho
38.703 - Mudança da entidade mantenedora do SEPRO – Sistema de
Educação Profissional de Itabira, e credenciamento da entidade Larissa
Couto e Coura EIRELI – EPP, de Itabira.
42.278 - Consulta referente ao estágio supervisionado na Educação
Profissional Técnica de Nível Médio, de interesse do Instituto de Educação Paulo Antônio Silva – IEPAS, de Timóteo.
Total de processos – 2 (dois)
Belo Horizonte, 04 de novembro de 2019.
a) Walter Coelho de Morais – Presidente da CPL
27 1298007 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
A Magnífica Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais,
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
RAFAEL MAIA NOGUEIRA, MASP 752696-5, para o cargo de provimento em comissão DAI-30 UM1100162, de recrutamento amplo, para
chefiar a Divisão de Análise de Projetos da Universidade do Estado de
Minas Gerais.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
27 1297827 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 149 – DDRH/2019 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução
SEPLAG n° 22 de 25/4/2003 aos servidores:
PARA GOZO DE 01 (UM) MÊS:
Masp
Servidor
0830886-8
Alexandra Lima de Oliveira
1046188-7
Bernadete Torres Ataíde Oliveira
1186804-9
Rachel Oliveira Araújo
Cargo
Adm.
Ref. Quinq.
A partir de
ANU
01
2°
16/12/2019
TUNIV
01
4°
16/12/2019
AUS
01
2°
26/12/2019
PARA GOZO DE 02 (DOIS) MESES:
Masp
Servidor
1213652-9
Maricelma Ferreira Costa Machado
1202314-9
Rita de Cássia Botelho Cezar
Cargo
Adm.
Ref. Quinq.
A partir de
TUNIV
01
1° e 2°
03/12/2019
AUS
01
1°
Cargo
Adm.
Ref. Quinq.
TUS
01
1° e 2°
Retroativo a 25/11/2019
PARA GOZO DE 05 (CINCO) MESES:
Masp
1175200-3
Servidor
Luciana Celestina Alves de Jesus
A partir de
Retroativo a 04/11/2019
27 1298148 - 1
Fundação Caio Martins - FUCAM
Presidente: Alvimar José Tito
PORTARIA FUCAM Nº21/2019.
Retifica a Portaria 09/2019, da Instituição a Comissão de Fiscalização
e Coordenação do Projeto “CICLOS - PARQUE TECNOLÓGICO DA
RECICLAGEM POPULAR”.
O Presidente da Fundação Educacional Caio Martins–FUCAM, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 22.257, de 27 de julho
de 2016, pelo Decreto nº 44.996, de 30 de dezembro de 2008 e suas
alterações, RESOLVE:
Art. 1º. Retificar a Portaria nº 09/2019, onde se lê: Comissão de Fiscalização e Coordenação do Projeto “CICLOS - PARQUE TECNOLÓGICO DA RECICLAGEM POPULAR”, leia-se Comissão de Fiscalização do Projeto “CICLOS - PARQUE TECNOLÓGICO DA
RECICLAGEM POPULAR”.
Art. 2º. Retificar o art. 1º. onde se lê : Instituir Comissão de Fiscalização
e Coordenação com o objetivo de fiscalizar, coordenar e avaliar a elaboração e conclusão das etapas do Projeto “CICLOS - PARQUE TECNOLÓGICO DA RECICLAGEM POPULAR”,leia-se:Instituir Comissão
de Fiscalização com o objetivo de fiscalizar a elaboração e conclusão
das etapas do Projeto “CICLOS - PARQUE TECNOLÓGICO DA
RECICLAGEM POPULAR”
Art. 3º. Permanecem inalteradas as demais cláusulas.
Art. 4º. EstaPortaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte,27 de novembrode 2019. Alvimar José Tito.
Presidente da Fundação Educacional Caio Martins.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911272038200121.
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