TJMG 23/12/2020 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Masp 11773793, MARCOS ANTONIO DE JESUS, ASP, II/D; referente, ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 05/11/2020.
Masp 10052710, OSEAS CHAVES NEIVA, ASP, IV/C; referente, ao 4º
quinquênio de exercício, a contar de 13/11/2020.
Masp 10563799, VLADIMIR CARVALHO DOS SANTOS, ASP, II/E;
referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 23/11/2020.
Masp 8791626, WANDERLANE COSTA ANDRADE SILVA, ASP,
II/E; referente, ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 27/11/2020.
Masp 14012629, SANDRO MIRANDA LUZ, ASP, I/B; referente, ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 31/10/2020, com aproveitamento
de Tempo de Contribuição da SEE.
Masp 9053182, FAUSTO FIRMO BENFICA, ASP, I/J; referente, ao 6º
quinquênio de exercício, a contar de 02/11/2020.
Masp 13885736, ROBERTO OLAVO CODECO MILLER, ASP, I/B;
referente, ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 03/11/2020.
Masp 3786266, LUIZ CARLOS DANUNZIO, ASEDS, IV/D; referente, ao 7º quinquênio de exercício, a contar de 04/11/2020.
Masp 13908785, GIOVANNI JOSE MARTINS, ASP, I/B; referente, ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 07/11/2020.
Masp 11787660, PUBLIO SEBASTIAO DE VASCONCELOS OLIVEIRA, AGSE, I/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar
de 09/11/2020.
Masp 12474003, FLAVIO OLIVEIRA COELHO, ASP, I/C; referente,
ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 10/11/2020.
Masp 3786399, HUDSON CLAUDIO DA SILVA, ASP II/B; referente,
ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 10/11/2020.
Masp 3769304, ANGELO JOSE MARTINS, ASP, IV/D; referente, ao
5º quinquênio de exercício, a contar de 11/11/2020.
Masp 11753647, DOUGLAS LEMOS COELHO, ASP, I/D; referente,
ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 12/11/2020.
Masp 13958145, GABRIELA SOARES ARAUJO DE SOUZA,
ASEDS, I/B; referente, ao 1º quinquênio de exercício, a contar de
12/11/2020.
Masp 13407978, FABRINNE APOLONIO PINHEIRO, ANEDS, I/B;
referente, ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 13/11/2020.
Masp 3769973, LADISLAU COUTINHO OTONE, ASP, II/J; referente, ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 13/11/2020.
Masp 13925375, ZORAIDA MORAES, ANEDS, I/C; referente, ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 13/11/2020.
Masp 12365797, MARCELO MARQUES FERRARI, AGSE, II/D;
referente, ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 16/11/2020.
Masp 13656848, ALINE APARECIDA ROSA MARQUES, ANEDS
I/B; referente, ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 18/10/2020.
Masp 12284329, ROSEMARY PEDROSA BARRETO, ASP, II/D;
referente, ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 27/11/2020.
Masp 11761707, THIAGO AUGUSTO SANTOS DE CASTRO, ASP
I/C; referente, ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 30/11/2020.
Masp 12555058, MARILENE EVANGELISTA MEIRA, ANEDS,
II/A; referente, ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 25/06/2020.
Masp 13961651, DANIEL FERREIRA GONCALVES, ASP, I/B; referente, ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 14/09/2020.
Masp 13935069, VANUZA LOURENCO DE ALMEIDA, ASP, I/B;
referente, ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 25/07/2020.
Masp 13853684, IDELZUITA APARECIDA REIS MALHEIROS, ASP,
I/C; referente, ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 09/09/2020.
Masp 13411376, IVANILDE ROSA DE ALMEIDA, ASEDS I/C; referente, ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 02/08/2020.
Masp 12471181, PAOLA LILIAN PEREIRA NOVAIS, AGSE, II/C;
referente, ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 15/09/2020.
Masp 13859434, THAGORE SANTANA DE MESQUITA, ASP I/B;
referente, ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 30/09/2020.
Masp 13867999, ROMULO LOIOLA, ASP I/C; referente, ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 31/05/2020.
Masp 12135851, PUEBLA CASSINI VIEIRA, ASEDS II/A; referente,
ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 01/11/2020.
Masp 13933700, ROSANA DE SOUZA FIGUEIREDO, ASEDS, I/C;
referente, ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 30/05/2020.
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos HumanosSecretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública
22 1430833 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 633/2020:
RETIFICA OATO RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS
PRÊMIO ao servidor:
Masp 10833804, WANDER LUIZ DA SILVA, ASP V/A, por motivo
de incorreção na nomenclatura do cargo,Ato183 publicado em
16/12/2020:
Onde se lê: ASEDS I/C;
Leia-se: ASP V/A;
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos HumanosSecretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública
22 1431236 - 1
TORNAR SEM EFEITO - ATO Nº 629/2020
TORNAR
SEM
EFEITO
ATO
DE
FÉRIAS-PRÊMIO
AFASTAMENTONº 629/2020, referente ao (à) servidor (a):
Masp 9734344 ELEN ROSE FERREIRA DAS GRACAS, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
07/12/2020, publicado em 28/11/2020.
Masp 11415437 REGINA CELIA RODRIGUES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 02/01/2020, publicado em 27/12/2019.
Masp 11316593 TATIANY GONCALVES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 14/12/2020, publicado em 28/11/2020.
Mariana Procópio de Castro Lima Superintendente de Recursos
Humanos Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
22 1430849 - 1
ATO: N° 628/2020
Convoca LEANDRO RIOS, MASP 13778261 para retorno antecipado
de suas férias prêmio em virtude da situação de emergência declarada
pelo Decreto NE n°113, de 12 de março de 2020 e nos termos da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 N° 2, de 16 de março de
2020, e Orientação de Serviço SEPLAG/SUGESP n° 02/2020, para a
partir do dia 18/03/2020
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
22 1430848 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Presidente da Comissão daSindicância Administrativa Disciplinar SAD 086/2017 Alan Santos Oliveira,conforme PORTARIA/
NUCAD/USCI SEAP/SAD N°086/2017, publicada no Minas Gerais
de 12de agostode 2017, tendo em vista o disposto no artigo 225 da
Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA, Adilson
Geraldo Silva - MASP 1.209.544-4 durante 08 (oito) dias consecutivos, notifica Vossa Excelênciapara comparecer perante esta Comissão Processante,instalada na Cidade Administrativa, Prédio Minas, 3°
andar - Rod. Papa João Paulo II, 4001 Serra Verde, Belo Horizonte MG, 31630-900,no dia 27/01/2021 às 10h, acompanhado de advogado,
se assim desejar, a fim de prestar declarações, como também notifica
Vossa Excelência da audiência da testemunha Thiago Evangelista dos
Santos - INFOPEN 208.067, no dia 27/01/2021, às 09h, sendo facultado o comparecimento. Notifica aindaVossa Excelência da audiência
da testemunha Geovani dos Santos Estevam - INFOPEN 166.138, no
dia 26/01/2021 as 11h, a ser realizada na penitenciária de Ribeirão das
Neves I (Antiga Penitenciaria José Maria Alkimin), para acompanhar
depoimento da testemunha sendo facultado o comparecimento,sob
pena deREVELIA: Adilson Geraldo Silva - MASP 1.209.544-4 PROCESSADONA SAD 086/2017.
Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2020.
Alan Santos Oliveira
Presidente da Comissão
18 1430253 - 1
ATO Nº 632/2020 REVOGAÇÃO AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REVOGA no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria 002/2019
publicado em 20/02/2019, referente o(a) servidor(a): MaSP: 905.332-3,
VILMA OLIVEIRA REGO, ASP, Nível II, Grau A, em razão de solicitação do(a) servidor(a) a partir de 02/12/2020.
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humanos
22 1430910 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº
043/2020, Arthur Coutinho Silva, conformePortaria/NUCAD/CSETSEJUSP/PDS Nº 043/2020,publicada no Minas Gerais de 09/05/2020,
tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05
de julho de 1952,CONVOCA E CITA, durante08 (oito) diasconsecutivos, os sindicados abaixo relacionados para comparecerem perante esta
Comissão Processante, instalada na 15ª Risp, sito naRua Jair Werneck,
nº 330, Bairro Cidade Alta, Teófilo - Otoni – MG, CEP: 39800-093,
nos dias úteis, das 08:00 às 17:00 horas, telefones (33) 99110-8859 /
(33) 98885 – 8374, e-mail: [email protected],no prazo de 10
dias, a contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento do respectivo Processo Disciplinar Simplificado, acompanhar
sua tramitação, solicitar diligências, juntar documentos, apresentar rol
de testemunhas e defesas para os fatos a eles atribuídos, que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme a portaria inaugural,
condutas que se comprovadas remetem ao descumprimento do disposto
nos artigos 216, incisos V e VI, 217, inciso IV, 245, caput e parágrafo
único, 246, inciso I e 250, inciso V, todos na forma da Lei 869/52,
estando sujeitos às penalidades previstas no art. 244, incisos I, III, ou
VI do referido Diploma Estatutário , c/c o art. 12, parágrafo único da
Lei 18.185/2009 e nos termos do art. 9º do Decreto nº 45.155, de 21 de
agosto de 2009, paraMILTON ALVES DOS REIS - Masp: 1277180-4
e JONAS ERCÍLIA MANOEL – Masp: 1203757-8E, nosartigos 216,
incisos V e VI, 217, inciso IV, 245,caput e parágrafo único, 246, inciso
I e 250, incisos II e V, todos na forma da Lei 869/52, estando sujeitos
às penalidades previstas no art. 244, incisos I, III, ou VI do referido
Diploma Estatutário, c/c o art. 12, parágrafo único da Lei 18.185/2009
e nos termos do art. 9º do Decreto nº 45.155, de 21 de agosto de 2009,
paraCRISTIANO RODRIGUES DA SILVA – Masp: 1277174-7 e
SÉRGIO FRANCO DE SOUZA - Masp:1.215.319-3,todos sob a pena
de REVELIA:PROCESSADOSMILTON ALVES DOS REIS - Masp:
1277180-4,JONAS ERCÍLIA MANOEL - Masp: 1203757-8, CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA – Masp: 1277174-7 e SÉRGIO
FRANCO DE SOUZA – Masp: 1215319-3.
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EDITAL DE CHAMAMENTO
O Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar
nº 25/2017, Arthur Coutinho Silva, conforme PORTARIA/NUCAD/
USCI-SEAP-SUBSTITUIÇÃO Nº 13/2020, publicada no Minas Gerais
de 20/02/2020, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual
nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito)
diasconsecutivos, os sindicados abaixo relacionados para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na 15ª Risp, sito na
Rua: Jair Werneck, nº 330, Bairro: Cidade Alta, Teófilo - Otoni – MG,
CEP: 39800-093, nos dias úteis, das 08:00 às 17:00 horas, telefones
(33) 99110-8859 / (33) 98885-8374, e-mail: [email protected],
no prazo de 10 dias, a contar da oitava e última publicação deste edital
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente,
tomar conhecimento da respectiva Sindicância Administrativa Disciplinar, acompanhar sua tramitação, solicitar diligências, juntar documentos, apresentar rol de testemunhas e defesa para os fatos a ele atribuídos,
que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme a portaria
inaugural, conduta que se comprovada remete ao descumprimento do
disposto no artigo 12, parágrafo único da Lei 18.185/2009 e nos termos
do artigo 9º do Decreto 45.155/2009 de 21 de agosto de 2009, sob pena
de REVELIA: Eduardo Moreira Santos – MASP 1213476-3 e Sérgio
Souza Pereira – Masp: 1205604-0 –SINDICADOS - SAD 025/2017.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2020.
Arthur Coutinho Silva
Presidente da Comissão
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar
nº 026/2017, Arthur Coutinho Silva, conforme PORTARIA/NUCAD/
USCI-SEAP-SUBSTITUIÇÃO Nº 13/2020, publicada no Minas Gerais
de 20/02/2020, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual
nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito)
diasconsecutivos, o sindicado abaixo relacionado para comparecer
perante esta Comissão Processante, instalada na 15ª Risp, sito na Rua
Jair Werneck, nº 330, Bairro Cidade Alta, Teófilo - Otoni – MG, CEP:
39800-093, nos dias úteis, das 08:00 às 17:00 horas, telefones (33)
99110-8859 / (33) 98885 – 8374, e-mail: [email protected], no
prazo de 10 dias, a contar da oitava e última publicação deste edital
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente,
tomar conhecimento da respectiva Sindicância Administrativa Disciplinar, acompanhar sua tramitação, solicitar diligências, juntar documentos, apresentar rol de testemunhas e defesa para os fatos a ele atribuídos,
que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme a portaria
inaugural, conduta que se comprovada remete ao descumprimento do
disposto no artigo 12, parágrafo único da Lei 18.185/2009 e nos termos do artigo 9º do Decreto 45.155/2009 de 21 de agosto de 2009, sob
pena de REVELIA:Luciano Batista Pereira– Masp: 1213571-1 –SINDICADO - SAD 26/2017.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2020.
Arthur Coutinho Silva
Presidente da Comissão
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar
nº 027/2017, Arthur Coutinho Silva, conforme PORTARIA/NUCAD/
USCI-SEAP-SUBSTITUIÇÃO Nº 13/2020, publicada no Minas Gerais
de 20/02/2020, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual
nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito)
diasconsecutivos, o sindicado abaixo relacionado para comparecer
perante esta Comissão Processante, instalada na 15ª Risp, sito na Rua
Jair Werneck, nº 330, Bairro Cidade Alta, Teófilo - Otoni – MG, CEP:
39800-093, nos dias úteis, das 08:00 às 17:00 horas, telefones (33)
99110-8859 / (33) 98885 – 8374, e-mail: [email protected], no
prazo de 10 dias, a contar da oitava e última publicação deste edital
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente,
tomar conhecimento da respectiva Sindicância Administrativa Disciplinar, acompanhar sua tramitação, solicitar diligências, juntar documentos, apresentar rol de testemunhas e defesa para os fatos a ele atribuídos,
que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme a portaria
inaugural, conduta que se comprovada remete ao descumprimento do
disposto no artigo 12, parágrafo único da Lei 18.185/2009 e nos termos
do artigo 9º do Decreto 45.155/2009 de 21 de agosto de 2009, sob pena
de REVELIA : Hélio Max Alves Martins – Masp: 1213553-9 –SINDICADO - SAD 27/2017.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2020.
Arthur Coutinho Silva
Presidente da Comissão
17 1429881 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 630/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es), listados abaixo:
À disposição da SECRETARIA DE GOVERNO, Masp 12796785,
AGATHA MARIA FERNANDES ALVES, ANEDS I/A; referente, ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 13/03/2020 data do requerimento, com aproveitamento de Tempo Contribuição do DEER .
À disposição do DEER, Masp 11542834, LARA LUDMILLA
PINHEIRO GONCALVES, ANEDS I/A; referente, ao 1º quinquênio
de exercício, a contar de 14/01/2020 data do requerimento, com aproveitamento de Tempo Contribuição do DEER .
Masp 9056516, GERALDINO JESUS NUNES, ASP, III/H; referente,
ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 23/11/2013.
Masp 9056516, GERALDINO JESUS NUNES, ASP, III/H; referente,
ao 6º quinquênio de exercício, a contar de 22/11/2018
Masp 13882774, ENILDA MOREIRA CHAVES MACIEL, ANEDS,
I/C; referente, ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/03/2020.
Masp 10826196, DANIELA CASTANHO MARTINS, ASP, I/C ; referente, ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 03/04/2020.
Masp 13798889, LUCIANA RODRIGUES VASCONCELLOS,
ANEDS, I/C; referente, ao 1º quinquênio de exercício, a contar de
08/12/2019.
Masp 13519384, JULIANA LOPES LEAO XAVIER, ASP, I/C; referente, ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 03/03/2020.
Masp 13194444, BRUNO LEONARDO LOPES, ASP, I/B; referente,
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 13/01/2020.
Masp 13883699, FELIPE DIOGENES FERNANDES DOS REIS, ASP,
I/C; referente, ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 21/03/2020.
Masp 6146047, LEILA MAIA PETRONI, ASEDS, IV/B; referente, ao
2º quinquênio de exercício, a contar de 06/05/2020.
Masp 13656061, SAULO ALVES MARTINS DE LIMA, ASEDS, I/C;
referente, ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 18/04/2020.
Masp 11568649, LEONARDO MADEIRA DA SILVA, ASP, I/C; referente, ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 20/03/2020.
Masp 13789888, WALTER JUNIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, ASP,
I/B; referente, ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 12/02/2020
data do requerimento, com aproveitamento de tempo de contribuição
da AGE.
Masp 10814622, HEBER MIRANDA RODRIGUES, ASP I/C; referente, ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 28/02/2020.
Masp 12204855, GUARACI GONCALVES JUNIOR, ASP I/C; referente, ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 12/03/2020.
Masp 13876479, GABRIEL DA SILVA ROSA, ASP I/C; referente, ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 14/03/2020.
Masp 11534146, JONAS ALBERT DA SILVA, ASP I/C; referente, ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 01/03/2020.
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos HumanosSecretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública
22 1430825 - 1
QUINQUÊNIO – ATO Nº 627/2020.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, ao servidor abaixo:
Masp 8776338, EDSON LEAL MOURAO, ANEDS, I/C, referente ao
5º quinquênio, a contar de 30/09/2019 com aproveitamento de tempo
de contribuição da UNIMONTES/SEE.
Mariana Procópio de Castro Lima Superintendente de Recursos
Humanos Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
22 1430837 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1157318-5, FABIO LUCIO DA SILVA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO
DE ITABIRA, para a PENITENCIARIA DENIO MOREIRA DE CARVALHO, conforme motivações constantes no Processo Administrativo
SEI n.º 1450.01.0113177/2020-80.
Belo Horizonte, 22 de dezembrode 2020.
Gustavo Henrique Wykrota Tostes
Secretário Adjunto de Justiça e Segurança Pública
(Respondendo pela Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública)
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, àservidora:
MASP 1379868-1, GERALDA ANGELA DE PAULA SILVA, referente
ao cargo Efetivo do PRESIDIO DE ITABIRA, para a PENITENCIARIA DENIO MOREIRA DE CARVALHO, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º1450.01.0113244/2020-17.
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2020.
Gustavo Henrique Wykrota Tostes
Secretário Adjunto de Justiça e Segurança Pública
(Respondendo pela Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública)
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1383723-2, REINALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, doPRESIDIO DE ITABIRA, para a PENITENCIARIA DENIO
MOREIRA DE CARVALHO, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º1450.01.0113338/2020-98.
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2020.
Gustavo Henrique Wykrota Tostes
Secretário Adjunto de Justiça e Segurança Pública
(Respondendo pela Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública)
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, àservidora:
MASP 1382631-8, RENATA GONCALVES TORRES, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
do PRESIDIO DE ITABIRA, para a PENITENCIARIA DENIO
MOREIRA DE CARVALHO, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0113355/2020-27.
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2020.
Gustavo Henrique Wykrota Tostes
Secretário Adjunto de Justiça e Segurança Pública
(Respondendo pela Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública)
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1448944-7, GENESIS DA SILVA SOUSA, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE ITABIRA, para a PENITENCIARIA DENIO MOREIRA DE
CARVALHO, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º1450.01.0113384/2020-20.
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2020.
Gustavo Henrique Wykrota Tostes
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REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1449523-8, DJEFFERSON FERREIRA DA SILVA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE ITABIRA, para a PENITENCIARIA DENIO
MOREIRA DE CARVALHO, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º1450.01.0113435/2020-98.
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2020
Gustavo Henrique Wykrota Tostes
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REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1449781-2, EDMILSON ALMEIDA SOUZA, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE ITABIRA, para a PENITENCIARIA DENIO MOREIRA DE
CARVALHO, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º1450.01.0113447/2020-65.
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2020.
Gustavo Henrique Wykrota Tostes
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5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1449778-8, GUILHERME FRANCISCO HONORIO MARQUES, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE ITABIRA, para a PENITENCIARIA
DENIO MOREIRA DE CARVALHO, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º1450.01.0113476/2020-58.
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2020.
Gustavo Henrique Wykrota Tostes
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5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1449968-5, EDMILSON RODRIGUES DA SILVA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE ITABIRA, para a PENITENCIARIA DENIO
MOREIRA DE CARVALHO, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º1450.01.0113487/2020-52.
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2020.
Gustavo Henrique Wykrota Tostes
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5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1450697-6, REYNIRSON JESUS DE OLIVEIRA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE ITABIRA, para a PENITENCIARIA DENIO
MOREIRA DE CARVALHO, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º1450.01.0113498/2020-46.
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2020.
Gustavo Henrique Wykrota Tostes
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REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1450884-0, THIAGO SOUZA DOS SANTOS ALMEIDA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE ITABIRA, para a PENITENCIARIA DENIO
MOREIRA DE CARVALHO, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º1450.01.0113505/2020-51.
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2020.
Gustavo Henrique Wykrota Tostes
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REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1452572-9, ALTIERES MARINHO QUEIROZ, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
do PRESIDIO DE ITABIRA, para a PENITENCIARIA DENIO
MOREIRA DE CARVALHO, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º1450.01.0113772/2020-20.
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2020.
Gustavo Henrique Wykrota Tostes
Secretário Adjunto de Justiça e Segurança Pública
(Respondendo pela Secretaria de Estado
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REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1195586-1, CLEDMILTON ALVES PEREIRA, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
do PRESIDIO DE ITABIRA, para a PENITENCIARIA DENIO
MOREIRA DE CARVALHO, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º1450.01.0113813/2020-77.
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2020.
Gustavo Henrique Wykrota Tostes
Secretário Adjunto de Justiça e Segurança Pública
(Respondendo pela Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública)
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1319534-2,DAVIDSON MAX GOMES, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO
DE ITABIRA, para a PENITENCIARIA DENIO MOREIRA DE CARVALHO, conforme motivações constantes no Processo Administrativo
SEI n.º 1450.01.0113857/2020-53.
Belo Horizonte, de 22 de dezembro 2020.
Gustavo Henrique Wykrota Tostes
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REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1452548-9, GABRIEL FRANCO MOURA NETO, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE ITABIRA, para a PENITENCIARIA DENIO
MOREIRA DE CARVALHO, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0113893/2020-51.
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2020.
Gustavo Henrique Wykrota Tostes
Secretário Adjunto de Justiça e Segurança Pública
(Respondendo pela Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública)
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, àservidora:
MASP 1452487-0, GENY SANDER DE SOUZA, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE ITABIRA, para a PENITENCIARIA DENIO MOREIRA DE
CARVALHO, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º1450.01.0113906/2020-88.
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2020.
Gustavo Henrique Wykrota Tostes
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(Respondendo pela Secretaria de Estado
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REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1269634-0, ADIMILSON LUCAS PORTO, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE ITABIRA, para o PRESIDIO DE BARAO DE COCAIS,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0113935/2020-81.
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2020.
Gustavo Henrique Wykrota Tostes
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REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1207995-0, MARLON AFONSO LOPES, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE ITABIRA, para o PRESIDIO DE BARAO DE COCAIS,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0113994/2020-40.
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2020.
Gustavo Henrique Wykrota Tostes
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REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1444844-3, IGOR DE MELO SANTOS, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE ITABIRA, para o PRESIDIO DE BARAO DE COCAIS,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI
n.º1450.01.0114121/2020-06.
Belo Horizonte,22 de dezembro de 2020.
Gustavo Henrique Wykrota Tostes
Secretário Adjunto de Justiça e Segurança Pública
(Respondendo pela Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública)
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012230110210118.