TJMG 17/03/2021 -Pág. 54 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
54 – quarta-feira, 17 de Março de 2021 Diário do Executivo
Instituto Estadual de Florestas - IEF
Secretaria de Estado de Saúde
INFORMA A SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL:
O Supervisor Regional da URFBio Alto Médio São Francisco torna
público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização
para Intervenção Ambiental, por meio de Documento Autorizativo
para Intervenção Ambiental – DAIA, conforme o seguinte processo:
*Salim Abrão Esper/Fazenda Santa Rita III – CPF: 718.467.006-04–
Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para
uso alternativo do solo em 50,00 ha – Januária/MG – Processo SEI
nº 2100.01.0015460/2021-80, em 16/03/2021.
(a) Mário Lúcio dos Santos
Supervisor da URFBio Alto Médio São Francisco.
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DVMC.SVS. n. 8/21– 2260.01.0002353/2021-91
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de
suas atribuições e de acordo com oincisoI, do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24
de setembro de 1999, referenda a Interdição Cautelar DVMC/SVSn.
7/21– 2260.01.0002353/2021-91, referente aolote20J7009SL,do
produto ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 70º INPM,marca SOL,
fab. 06/10/2020, val. 36 meses, fabricado por SUPER SOL IND. E
COM. LTDA. - MATRIZ, CNPJ: 02.389.045/0001-25, localizada
na Rua Nivaldo G. Nunes, 840 - Distrito Industrial - Uberlândia Minas Gerais - Brasil, por representar risco de agravo à saúde da
população, constatado em LAUDO 87.1P.0/2021/IOM/FUNED,
emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel
Dias (LACEN/MG) INSATISFATÓRIO quanto ao ensaio deteor
de álcool.
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 12 de março de 2021
Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência
de Vigilância Sanitária de Minas Gerais
5 cm -16 1457668 - 1
3 cm -16 1457481 - 1
REQUERIMENTO
O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que o
requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental, conforme o processo abaixo identificado:
Larissa Silva Ladeira Maud/Lote 01/02 da quadra A, Loteamento
Balneário Monte Verde - CPF 399.943.798-79 - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do
solo - Camanducaia/MG - Processo Nº 2100.01.0015045/2021-33:
em 15/03/2021.
(a) Anderson Ramiro de Siqueira
O Supervisor Regional URFBio Sul.
3 cm -16 1457836 - 1
Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(PROCESSO SEI 2240.01.0001191/2021-64)
Com base nas justificativas apresentadas Termo de Referência SEI
26279026, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da
competência delegada pelo Decreto nº 47.866, de 19de fevereiro de
2020, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo24, inciso VIIIda Lei Federal n.º 8.666/1993, a hipótese de Dispensa de Licitação, nos termos do Despacho nº 9/2021/
IGAM/PROCURADORIA, de 04/03/2021, referente à contratação
de curso de capacitação e treinamentona área de fundamentos de
finanças e compras e públicas -Métodos de Contratação na Administração Pública – Licitação Avançada e Contratos- a serem disponibilizados pela Fundação João Pinheiro - FJP.
O valor da contratação é da ordem R$ 1.715,28 (hum mil e setecentos e quinze reais e vinte e oito centavos), que correrão por conta
da seguinte dotação orçamentária:2241.18.544.091.4264.0001.3.3.
91.39.24.0.73.1 compatível com o Plano Plurianual de Ação Governamental 2020/2023 e com base na Lei Orçamentária Anual 2021
e na Lei de Responsabilidade Fiscal nº. 101/2000 DECLARO que
o InstitutoMineiro de Gestão das Águas - IGAM possui disponibilidade orçamentáriapara cobrir as despesas. Data de Assinatura:
05/03/2021
Marcelo da Fonseca – Diretor Geral – IGAM
5 cm -16 1457447 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/
REGISTRO DE PREÇO Nº 315/2020
Tipo: Menor Preço O Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, torna publica a Retificação do Edital da licitação para contratação dos serviços de transporte de água, por meio de caminhão pipa,
conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas
neste edital e seus anexos, em atendimento à demanda de diversos
órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão
foi reagendada para o dia 30/03/2021, às 10h00min, no site www.
compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected].
BH/MG 15/03/2021.Rafael Mayrink Ferreira,
Superintendência Central de Compras Governamentais/SEPLAG.
3 cm -16 1457448 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio 016/2021. Partes: SEPLAG e Município de Araxá.
Objeto: Viabilizar a implantação, operação, gerenciamento e manutenção de uma Unidade de Atendimento Integrado – UAI no município de Araxá. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação. Data de assinatura: 16/03/2021. Assinam: Otto Alexandre Levy Reis, pela SEPLAG e Rubens Magela da Silva, pela
Prefeitura Municipal de Araxá.
2 cm -16 1457549 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.048/2020. Objeto: Aquisição de
endoscópios (ureteroscópios) para assistência à saúde de beneficiários do IPSEMG atendidos no Bloco Cirúrgico do Hospital Governador Israel Pinheiro – HGIP, mediante fornecimento único. Data
da sessão pública: 30/03/2021, às 08h00m (oito horas), horário de
Brasília – DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado
o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da
sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 16 de março de 2021.
Bruno Ramos Stancioli – Gerente de Compras
e Gestão de Contratos do IPSEMG.
3 cm -16 1457537 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 9244126/20. SEI:
2010.01.0076079/2020-27. Contratado: 4Tech Manutenção Lab.
Ref. e Hospitalar Ltda. Objeto: Prorrogação/Alteração. Vigência:
11/03/21 a 10/03/22. Valor: R$ 25.821,67. Dots. Orçs.: 2011 10 302
011 4083 1 339039 21 0 50 1 e 2011 10 302 011 4087 1 339039 21
0 50 1. Base Legal: Art. 57, II e § 2º c/c Art. 65 inc. I, “b” e § 1º da
Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca. – Diretor e Glader
Ramalho Reis. – Contratado.
2 cm -16 1457734 - 1
TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3041/2021 – PROCESSO SEI Nº 1320.01.0151932/2019-67. DOADOR: ESTADO
DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE – SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO TOMÁS DE AQUINO - MG. OBJETOS: 02 (DUAS)
BOMBAS COSTAIS DE PULVERIZAÇÃO MANUAL. VALOR
TOTAL DA DOAÇÃO: R$615,48 CONFORME GUIA SIAD Nº
316/2020. DATA DE ASSINATURA: 16/03/2021.
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO
Nº 90/2020. PROCESSO SEI N° 1320.01.0078002/2020-11. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO(A): Fundação
Vespasianense de Saúde, CNPJ: 03.851.397/0001-13. OBJETO:
prorrogação de vigência do TERMO DE PERMISSÃO DE USO
Nº 90/2020 (18019065) por 6 (seis) meses, a partir de 17/03/2021,
até 16/09/2021, nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 16/03/2021.
TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO
Nº 110/2020. PROCESSO SEI N° 1320.01.0075473/2020-06. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO(A): Santa
Casa de Caridade de Diamantina, CNPJ: 20.079.166/0001-52.
OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO DE PERMISSÃO
DE USO Nº 110/2020 (18623805) por 6 (seis) meses, a partir de
19/03/2021, até 18/09/2021, nas mesmas condições pactuadas. Data
de Assinatura: 16/03/2021.
6 cm -16 1457907 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9130743/2017 de
prestação de serviços, decorrente do processo de compras nº
1501558 000081/2016, celebrado entre o Estado de Minas Gerais,
por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e a ALMÁQUINAS MANUTENÇÕES DE LOGÍSTICA LTDA, CNPJ
04.418.609/0001-36. Objeto: “prorrogação de vigência do Contrato
9130743/2017 por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/03/2021 a
16/03/2022, com fulcro no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93,
sem qualquer reajuste”. O valor global do contrato “permanece
inalterado em R$ 121.999,92 (cento e vinte e um mil, novecentos
e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) e o valor mensal
em R$ 10.166,66 (dez mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta
e seis centavos)”. Data da assinatura: 16/03/2021. Assinam: André
de Andrade Ranieri pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais e Matheus Rodrigues Mendes de Paoli e Bernardo Rodrigues
Mendes de Paoli pela contratada.
4 cm -16 1457587 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9271.611//21.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e empresa HS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de condicionadores de
ar portáteis. Valor Total: R$ 119.334,88. Vigência: vigência por06
(seis) meses, a partir da publicação. D.O: 2321 10 302 1234 3410001
4490 5212, IAG 0, F: 10 - IPU: 1 ; UPG 262, U.E: 2320.002.
2 cm -16 1457521 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9245414/2020. Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 258/2019. Processo SEI nº
2260.01.0006728/2019-21. Objeto: Renovação contratual pelo
período de 12 meses, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 17/03/2021 a 16/03/2022, cujo valor inicial corresponde
a R$ 4.239.999,98; Reajuste de 4,514340%, pelo IPCA, correspondente a R$ 144.961,97 a partir de17/03/2021, referente aos itens
da tabela 1 - Profissionais Serviços Contínuos Permanente; Reajuste de 4,514340%, pelo IPCA, correspondente a R$ 12.364,23,
a partir de17/03/2021, referente aos itens da tabela2 - Profissionais
Serviços Eventuais;Reajuste de 4,514340%, pelo IPCA, correspondente a R$ 32.686,79, a partir de17/03/2021, referente ao itens da
tabela 3 - Peças e Serviços Não Básicos; Reajuste de 1,796644%,
pelo IPCA, correspondente a R$ 13,59, a partir de 17/03/2021, referente aoitemda tabela 3 - Peças e Serviços Não Básicos; Desconto
de R$ 9.298,94, a partir de17/03/2021, referenteaos itens da tabela
3 - Peças e Serviços Não Básicos; Desconto de R$ 0,05, a partir
de17/03/2021, referente ao valor original databela 1 - Profissionais
Serviços Contínuos Permanentes; Desconto de R$ 0,15, a partir
de17/03/2021, referenteao valor original databela 2 - Profissionais
Serviços Eventuais; Desconto de R$ 6,40, a partir de17/03/2021,
referenteao valor original databela 3 - Peças e Serviços Não Básicos; Perfazendo novo valor contratado emR$ 4.420.721,02. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Engetronic
Comercial Ltda. Assinatura: 16/03/2021.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
6 cm -16 1457686 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9271524/2021. Processo SEI nº
2260.01.0001470/2020-73. Objeto: aquisição de KIT ELISA. Dotações orçamentárias: 4291.10.304.150.4440.0001. 339030.13.0.10.1
e 4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.92.1. Pregão Eletrônico
nº 020/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 15.583,40. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Hexis Científica Ltda. Assinatura: 16/03/2021.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
2 cm -16 1457685 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 500/2020, objeto: Serviço deManutenção e Reparos em Equipamentos e Materiais de
Laboratório:Difratômetro de Raios xeAnalisador de Mercúrio. O
edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo
para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia
30/03/2021, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
30/03/2021. Belo Horizonte, 16 de março de 2021.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 561/2020, objeto: Acessórios para Equipamentos de Laboratório: Fita de transferência térmica-ribbon resina, Carbono térmico ribbonwax/cera, Bobinade papel
termossensível, tinta e solução de limpeza para aplicadora de etiquetas. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O
prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min
do dia 30/03/2021, e início da sessão de lances será às 09h00min do
dia 31/03/2021. Belo Horizonte, 16 de março de 2021.
4 cm -16 1457841 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRJP e a Empresa
MESSER GASES LTDA.Objeto: Contratação de serviços de serviços de fornecimento de Sistema de Geração de Ar Comprimido
Medicinal, utilizando equipamentos fornecidos, instalados e mantidos pela empresa Licitante vencedora, em regime de locação, para o
Hospital Regional João Penido – HRJP. Valor: R$ 60.000,00. Vigência: 16/03/2021 a 15/03/2022. Número do Processo: 36/2021 - Pregão nº02/2021. Dotação orçamentária: 2271 .10 .302 .045 .4177
.0001. Objeto de Gasto: 3919 - Fonte 10 .1. Data da Assinatura :
12/03/2021.
Diovanni Muradas Couto
Chefe Serviço de Compras-HRJP/FHEMIG
3 cm -16 1457788 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
O Presidente em exercício da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021 do Instituto
Raul Soares-IRS. O resultado estará disponível no sítio eletrônico
da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 17/03/2021 a partir
das 17h00m.
André Luiz Moreira dos Anjos
Presidente em exercício FHEMIG
2 cm -16 1457493 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE
BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/FHEMIG
Espécie: Contrato nº 9272533 firmado entre a FHEMIG/HRBJA e
a empresa FGF COMERCIO E SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO
EM ÓXIDO DE ETILENO LTDA. Objeto: Prestação de Serviços
de Esterilização por Óxido de Etileno, para o Hospital Regional de
Barbacena Dr. José Américo. Valor: R$ 50.149,00 (total estimado).
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação. Número do Processo: 0525005 2/2021. Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4063.0001, Objeto de gasto: 339039-61; IAG 0; F
10.1 Data de Assinatura: 16/03/2021.
3 cm -16 1457548 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A FHEMIG torna público para conhecimento de interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 0500005 30/2021 - SEI
2270.01.0057726/2020-22, o objeto éoFornecimento parcelado para
aquisição de materiais de Órteses e Próteses 2021 para os seguintes
hospitais da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais: Hospital Regional Antônio Dias (HRAD), Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo (HRB) e Complexo Hospitalar de Urgência (Hospital João XXIII e Hospital Maria Amélia Lins).O início da
sessão de lances do pregão ocorrerá no dia, 08/04/2021 às 09:00h
pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível a partir do dia
19/03/2021, às 16:00h no site acima citado. Belo Horizonte MG,
16.03.2021.
3 cm -16 1457834 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª
ETAPA – CONSIDERANDO ANÁLISE DOS RECURSOS
INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
O Presidente em exercício da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando
Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 06/2021
do Hospital Júlia Kubitschek-HJK. O resultado estará disponível
no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia
17/03/2021 a partir das 17h00m.
André Luiz Moreira dos Anjos
Presidente em exercício FHEMIG
3 cm -16 1457527 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO HOSPITAL
CRISTIANO MACHADO
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HCM e a AIR MINAS
AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva do sistema de tratamento e condicionamento de ar no HCM. Valor: R$ 4.896,00 (total estimado).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.
Número do Processo: 0511023 105/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico. Processo SEI n°: 2270.01.0042353/2020-30. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4176.0001 Objeto de gasto: 339039-21,
F 10.1.Data de assinatura: 09/03/2020.
3 cm -16 1457793 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
Espécie: 5º Termo Aditivo em caráter excepcional firmado entre a
FHEMIG/HEM e a empresa FGF – Comércio e Serviços de Esterilização em Óxido de Etileno LTDA. Objeto: Serviço de processamento incluindo a esterilização por óxido de etileno de materiais médico hospitalares Valor: R$ 204.824,05 (total estimado).
Vigência: 18/03/2021 até 17/03/2022. Número do Processo:
000151/2015. Modalidade: PREGÃO. Dotação orçamentaria:
2271.10.302.045.4177.0001 Objeto de Gasto: 3390.39.61. Fonte:
10.1 Data da Assinatura: 16 de março de 2021.
3 cm -16 1457756 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) TURI
TRANSPORTE URBANO RODOVIÁRIO E INTERMUNICIPAL
LTDA.Objeto: Prestação de serviços de gestão de vale-transporte
sob a forma de créditos eletrônicos, com fornecimento de cartão
transcard de bilhetagem eletrônica.Valor: R$ 8.130,50 (total estimado).Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.
Número do Processo: 579/2020 Modalidade: INEX.Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001.Objeto de gasto: 339049-04
F 10.1.Data de Assinatura:15/03/2021
3 cm -16 1457721 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA.
A Caixa Escolar Nossa Senhora do Rosário, da E. E. Monsenhor
Francisco Miguel Fernandes, cidade - Rio Espera torna público o
resultado da Chamada Pública Unificada Nº 01/2021, declarando
MARLENE ISABEL DA CUNHA, REGIANE APARECIDA
ALVES, RITA DO CARMO MOTA RIBEIRO, DOUGLAS SOARES HENRIQUES, VALDIVINO IZAIAS DA SILVA, CLÉBER
WELLINTON BAÊTA E WALDIR VALENTIM DAS GRAÇAS
FÉLIX como aptos a fornecer em Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA.
A Caixa Escolar Nossa Senhora do Rosário, da E. E. Monsenhor
Francisco Miguel Fernandes, cidade - Rio Espera torna público o
resultado da Chamada Pública Unificada Nº 02/2021, declarando
MARLENE ISABEL DA CUNHA, REGIANE APARECIDA
ALVES, RITA DO CARMO MOTA RIBEIRO, DOUGLAS SOARES HENRIQUES, VALDIVINO IZAIAS DA SILVA, CLÉBER
WELLINTON BAÊTA E WALDIR VALENTIM DAS GRAÇAS
FÉLIX como aptos a fornecer em Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
4 cm -16 1457890 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato de locação de imóveis nº 9040490/2015,celebrado pelo Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Educação, com Rosângela
Cantamissa Soares Emerick, para o funcionamento do Centro Estadual de Educação Continuada - CESEC “Juracy Batista Corrêa”,
localizado no município de Manhumirim/MG, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, com início em01/06/2015e término em31/05/2020.
Assinado em 16/03/2021 por Renata Abdala Nascimbene. – Processo SEI nº 1260.01.0035602/2019-04
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato de locação de imóveis nº 9240634/2019 (que alterou a titularidade do Contrato nº
9040490/2015 a partir de 01/11/2019),celebrado pelo Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação,
com Espólio de Rosângela Cantamissa Soares Emerick, representado por Wilson Batista Emerick (inventariante),para funcionamento
do Centro,Estadual de Ensino de Educação Continuada - CESEC
“Juracy Batista Corrêa”,localizada no município de Manhumirim/
MG. Assinado em 16/03/2021 por Renata Abdala Nascimbene. –
Processo SEI nº 1260.01.0035602/2019-04
5 cm -16 1457898 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019412/2021-46. Assinatura: 16/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Araguari.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA
de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica
e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento
sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as
redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/
MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Rosa Maria da Silva Reis e Renato Carvalho Fernandes.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020933/2021-10. Assinatura: 12/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de São Roque de
Minas. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica
– Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos
dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de
Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de
pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de escola,
assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação
na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Onésio de Oliveira Andrade.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021087/2021-23. Assinatura: 12/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Passos. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à
universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes
em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA
de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica
e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento
sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as
redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/
MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Rosa Maria da Silva Reis e Diego Rodrigo de Oliveira.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021337/2021-63. Assinatura: 12/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de São João Batista
do Glória. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica
– Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos
dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de
Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de
pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de escola,
assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação
na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Celso Henrique Ferreira.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021338/2021-36. Assinatura: 12/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Formiga.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA
de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica
e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento
sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as
redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/
MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Rosa Maria da Silva Reis e Eugenio Vilela Junior.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103170154320154.