TJMG 24/03/2021 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
39.237 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Cidadão dos
Céus, de Belo Horizonte.
41.078 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Municipal Domício Pinto
Miranda, de Novo Oriente de Minas.
42.372 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais)
ministrado pela Escola Municipal Tomé de Souza, de Itinga.
40.369 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Associação Comunidade Batista Betel, de
Contagem.
38.550 – Recredenciamento da APAE de Ubaporanga e renovação
de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola de Reabilitação da Criança Norberto Emídio de
Oliveira, de Ubaporanga.
30.871 – Autorização de funcionamento da EJA – Ensino Fundamental (anos finais) ministrada pela Escola de Educação Especial
Educadora Abgair Sodré de Brito, de Recreio.
41.228 – Recredenciamento da entidade mantenedora Centro
de Educação Infantil Carinha Feliz Ltda. e reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro de
Educação CAFI, de Contagem.
38.547 – Recredenciamento da entidade Movimento Pró-Escola
Família Agrícola do Vale do Jequitinhonha – MOPEFAV, renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais)
e reconhecimento da EJA da Alternância – Ensino Fundamental
(anos finais) ministrados pela Escola Família Agrícola Fazenda
Beira do Rio Araçuaí, localizada na Comunidade Quilombola
Cardoso, zona rural de Virgem da Lapa.
38.845 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Logosófico González
Pecotché, de Uberlândia.
42.391 – Credenciamento da mantenedora Escola Infantil Pequeno
Príncipe Ltda., de Belo Horizonte.
Total de processos: 71 (setenta e um)
Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Vice-Presidente
RELATÓRIO DOS PROCESSOS APROVADOS
NO MÊS DE ABRIL DE 2020
Conselheira Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Processos nºs:
1260.01.0080754/2919-93 – Renovação do reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelas Escolas
Municipais João Guimarães Rosa, Prata, Raimunda Rodrigues
dos Santos e Nossa Senhora do Amparo e do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal Santo Agostinho, de Chapada Gaúcha.
1260.01.0067876/2019-54 – Renovação do reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal do Pinhalzinho, de Botelhos.
1260.01.0007932/2020-94 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Professora Perbuíra Rodrigues da Silva Couto, de Igarapé.
1260.01.0074028/2019-14 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Professor
Paulo César Pôssa, de Barroso.
1260.01.0086196/2019-17 – Renovação do reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Nilza Aparecida Gurgel Pinho, de Fervedouro.
1260.01.0007351/2020-67 – Mudança de entidade e credenciamento da entidade Escola Caixinha de Surpresa S/S Ltda, mantenedora da Escola Caixinha de Surpresa, de São Sebastião do
Paraíso.
1260.01.0008811/2020-29 – Renovação do reconhecimento da
Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais)
ministrado pela Escola Municipal Dom Inácio João Dal Monte,
de Guaranésia.
1260.01.0064867/2019-06 – Renovação do reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Conceição, de Botelhos.
1260.01.0016589/2020-28 – Recredenciamento da entidade Vila
Marquês de Rabicó Ltda, mantenedora da Escola Giramundo –
Uma Escola em Evolução, de Barbacena.
Conselheiro Felipe Michel Santos Araújo Braga
Processo nº: 1260.01.0001842/2020-12 – Recredenciamento da
entidade Centro Educacional Dirce Pelegrini Ltda, mantenedora
do Centro Educacional Dirce Pelegrini, de Resplendor.
Conselheira Maria do Carmo Menicucci de Oliveira:
Processos nºs:
1260.01.0010085/2020-66 – Renovação do reconhecimento
da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos
finais) ministrada pela Escola Professora Ondina Ferreira Pestana,
de Juiz de Fora.1260.01.0067411/2019-96 – Recredenciamento
da entidade Centro Educacional Carrossel Ltda, mantenedora do
Centro Educacional Carrossel, de Montes Claros.
1260.01.0008973/2020-20 – Renovação do reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Frei Gaspar, de Ensino Fundamental, no município de Poté.
1260.01.0014652/2020-44 – Renovação de reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Municipal Walfrido Silvino dos Mares Guia, de Oliveira.
1260.01.0017098/2020-59 – Renovação de reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola de
Ensino Especial Esperança de Vida, no município de São Gonçalo do Abaeté.
Total de processos: 15 (quinze)
Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Presidente
RELATÓRIO DOS PROCESSOS APROVADOS
NO MÊS DE MAIO DE 2020
Conselheira Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Processos nºs:
34.213 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos finais) ministrado pelo Colégio Ângulo, de Itajubá.
38.736 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ofertado pela Escola Municipal Antônio Davi
Franco, de Arcos.
38.289 – Recredenciamento da entidade Instituto Privado de
Ensino Múltiplo Ltda. – ME e renovação do reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais) ofertado pelo Colégio
COMEPI, de Belo Horizonte.
39.061 – Reconhecimento do curso de EJA – Ensino Fundamental
(anos finais) em oferta no Centro Pedagógico de Educação Especial Mundo Encantado, da APAE de Rio Pardo de Minas.
38.731 – Renovação do reconhecimento do curso de EJA – Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola de Educação
Especial Loçaine Maria de Carvalho, da APAE de Ipanema.
40.842 – Recredenciamento da entidade Espaço Um, Dois, Três
Fazendo Arte Outra Vez Ltda. – ME e reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Espaço Um, Dois,
Três Fazendo Arte Outra Vez, de Poços de Caldas, para fins de
regularização da vida escolar dos alunos.
23.691 – Recredenciamento da entidade Centro Educacional
Figueiredo Prado Ltda – ME, mantenedora do Centro Educacional Educar, de Francisco Sá.
42.392 – Equivalência ao Ensino Fundamental dos estudos realizados por Cecília Areas Munhoz, nos Estados Unidos da América;
39.975 – Recredenciamento da entidade Centro Educacional Oficina de Sonhos Ltda – ME, mantenedora do Centro Educacional
Campos, de Itabira.
33.437 – Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado
pela Escola Adventista de Andradas, do município de Andradas.
33.393 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal Padre Miguel Afonso de
Andrade Leite, de São João del Rei.
40.954 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Municipal Professor Jurandir Augusto de
Santana, de Nova Belém.
41.202 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Municipal Dona Fininha, de Curvelo.
1260.01.0089102/2019-28 – Recredenciamento da APAE, mantenedora da Escola Especial Dirceu de Oliveira Santos – APAE,
de Januária.
1260.01.0010206/2020-97 – Recredenciamento da entidade Colégio Presbiteriano Comenius Ltda – ME, mantenedora do Colégio
Presbiteriano Comenius, de Uberaba.
1260.01.0003749/2020-30 – Prorrogação da autorização de funcionamento da EJA – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Centro Especial de Formação de Ensino – CEFE, de
Prudente de Morais.
Conselheiro Felipe Michel Santos Araújo Braga
Processos nºs:
1260.01.0090702/2019-90 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Maximus - Unidade Ouro Preto/Castelo, de Belo Horizonte.
1260.01.0008087/2020-80 – Renovação do reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto de
Educação Raízes, de Igarapé.
1260.01.0021762/2020-37 – Recredenciamento da entidade
Elempar Empreendimentos Escolares S/S Ltda, mantenedora do
estabelecimento Maple Bear Uberlândia – Unidade II, no município de Uberlândia.
1260.01.0013697/2020-27 – Recredenciamento da entidade
Centro de Aprendizagem Pequeno Estudante Semente do Amanhã Ltda. – ME, mantenedora do Colégio F.A.S, no município
de Uberaba.
1260.01.0000898/2020-86 – Alteração societária da entidade
Colégio Alegria & Cia Ltda. – ME, mantenedora do Colégio Alegria & Cia, de Pouso Alegre.
1260.01.0013494/2020-76 – Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Pratápolis e
renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Novo Horizonte, de Pratápolis.
1260.01.0025002/2020-51 – Alteração societária e recredenciamento da entidade Instituto Educacional Dulce Quintão Ltda –
ME, mantenedora do Instituto Educacional Dulce Quintão, de
Governador Valadares.
1260.01.0025438/2020-16 – Renovação do reconhecimento de
Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Dioneta Batista de Freitas, de Nova Serrana.
Conselheira Viviane Gomes de Matos
Processos nºs:
1260.01.0008126/2020-94 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Sistema de Ensino Lucas
Nunes, de São Joaquim de Bicas.
1260.01.0040303/2019-50 – Recredenciamento da entidade Colégio Balão Mágico Ltda. – ME, mantenedora do Colégio Balão
Mágico, de Uberaba.
1260.01.0084784/2019-20 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional
Happy Kids, de Itacarambi.
1260.01.0013675/2020-39 – Renovação de reconhecimento
do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio F.A.S., de
Uberaba.
1260.01.0088552/2019-37 – Prorrogação do prazo da autorização
de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Desafio Primeiro Passos, de Barbacena.
1260.01.0012373/2020-79 – Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ipuiuna – APAE de
Ipuiuna, mantenedora da Escola de Ensino Especial Espera Feliz,
de Ipuiuna.
1260.01.0090706/2019-79 – Recredenciamento da entidade Ouro
Preto Centro Educacional Ltda – ME, mantenedora do Colégio
Maximus – Unidade Ouro Preto/Castelo, de Belo Horizonte.
1260.01.0028115/2020-02 – Recredenciamento da entidade mantenedora e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministrado pelo Colégio Elite, de Betim.
1260.01.0015375/2020-20 – Renovação do reconhecimento do
Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Noeme Campos, de
Belo Horizonte.
Conselheira Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Processos nºs:
1260.01.0015143/2020-76 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) ministrado pelo Colégio Mais
Positivo, de Uberlândia.1260.01.0025601/2020-77 – Alteração
societária e recredenciamento da entidade Centro Educacional Conviver Ltda – ME, mantenedora do Colégio Conviver, de
Uberlândia.
1260.01.0025600/2020-07 – Renovação do reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Conviver, de Uberlândia.
1260.01.0017315/2020-20 – Recredenciamento da entidade Sistema Prisma de Ensino Ltda., mantenedora do Colégio Prisma, de
Patrocínio (contém pronunciamento da Câmara do Ensino Médio,
de autoria da Conselheira Girlaine Figueiró Oliveira).
1260.01.0092413/2019-65 – Mudança de entidade mantenedora
do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Fonseca Rodrigues, de Patos de Minas.
1260.01.0021748/2020-27 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) no estabelecimento Maple Bear Uberlândia
– Unidade II, de Uberlândia.
1260.01.0024995/2020-46 – Renovação do reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto
Educacional Dulce Quintão, de Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Governador Valadares.
1260.01.0024197/2020-58 – Alteração societária na entidade
Escola Tiradentes S/C Ltda – ME, mantenedora da Escola Tiradentes, de Conselheiro Pena.
1260.01.0020442/2020-78 – Recredenciamento da entidade Instituto Educacional Perpétuo e Sá Ltda, mantenedora do Instituto
Educacional Perpétuo e Sá, de Governador Valadares.1260.01.00
29834/2020-52 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pelo Colégio Educare de Betim – Unidade
Filadélfia, município de Betim.
1260.01.0009703/2020-98 – Prorrogação do credenciamento e
do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Elohim, de Ribeirão das Neves.
1260.01.0015381/2020-52 – Mudança de mantenedora e credenciamento da nova mantenedora do Colégio Noeme Campos, de
Belo Horizonte (contém pronunciamento da Câmara do Ensino
Médio, de autoria da Conselheira Girlaine Figueiró Oliveira).
Total de processos: 50 (cinquenta)
Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Presidente
RELATÓRIO DOS PROCESSOS APROVADOS
NO MÊS DE JUNHO DE 2020
Conselheira Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Processos nºs:
37.368 – Recredenciamento da Cooperativa dos Professores do
Serro – CPSER, entidade mantenedora do Instituto Educacional
Nossa Senhora da Conceição, do Serro (acompanha pronunciamento da Câmara do Ensino Médio, de autoria da Conselheira
Girlaine Figueiró Oliveira).
32.841 – Recredenciamento da entidade Colégio 1º de Junho Ltda
e renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo
Colégio 1º de Junho, de Maria da Fé, favorável ao recredenciamento da entidade mantenedora, que também se manifestou favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Médio)
40.575 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Aliança,
de Betim.
27.185 – Reconhecimento da EJA – Ensino Fundamental
(anos finais) ministrado pela Escola Ruth de Souza Ribeiro, de
Tupaciguara.
32.158 – Recredenciamento da APAE, renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e reconhecimento
da EJA – Ensino Fundamental (anos finais) ministrados pela
Escola Especial APAE de Aimorés.
34.190 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos finais) ministrado pelo Colégio Fênix, de Cristina.
37.760 – Prorrogação da renovação do reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Graça Maior,
de Belo Horizonte.
41.079 – Recredenciamento da entidade mantenedora e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pelo Centro Educacional Chave do Saber, de Santo Antônio do
Monte.
40.974 – Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais, mantenedora do Núcleo Educacional Expansão e
Educação Especial de Ensino Fundamental da APAE de Montes
Claros.
40.879 – Recredenciamento da entidade Centro de Ensino
Hyarte – ML – Ltda – EPP, mantenedora do Colégio Atenas, de
Paracatu.
41.030 – Recredenciamento da entidade Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Santana da Vargem – APAE de Santana da Vargem, mantenedora da Escola Santos Anjos de Educação Especial – APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), no
município de Santana da Vargem.
39.086 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministrado pelo Colégio Aquarela, de Ensino Fundamental, no município de Itajubá.
32.633 – Recredenciamento da entidade Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Águas Formosas, mantenedora da
Escola APAE de Águas Formosas, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), de Águas Formosas.
33.208 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental
ministrado pela Escola MAV - Mundo de Aprendizagem Vivenciada, de Unaí.
34.864 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais)
ministrado pelo Instituto Le Petit, de Belo Horizonte.
32.996 – Recredenciamento da entidade mantenedora e renovação
do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio CEAPS, de Belo Horizonte.
36.721, 36.726, 36.727 e 36.758 – Renovação do reconhecimento
do Ensino Fundamental ministrado pelas Escolas Municipais
Hermenegildo Hubner França, Dimas Garcia de Oliveira, Maria
Hubner de Freitas e José Hubner de Miranda, no município de
Lajinha.
29.699 – Credenciamento da entidade Colégio Visão Ltda, mantenedora do Colégio Visão, no município de Poços de Caldas.
40.850 – Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado
pelo Colégio Construir +, de Contagem.
26.352 – Alteração societária e recredenciamento da entidade
CEIF – Centro de Educação Iniciando o Futuro Ltda. – ME, mantenedora do CEIF – Centro de Educação Iniciando o Futuro, de
Pirapora.
33.777 – Recredenciamento da entidade mantenedora Instituto de
Educação Infantil e Ensino Fundamental Lélia Alcântara Ltda. e
renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Lélia Alcântara, no
município de Governador Valadares.
40.915 – Alteração societária e recredenciamento da entidade
Centro Educacional Paulo Freire Ltda – ME e reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Paulo Freire, de Rio Paranaíba.
37.283 – Recredenciamento da Congregação das Irmãs Franciscanas do Senhor, entidade mantenedora do Instituto São Francisco
de Assis, de Belo Horizonte.
41.190 – Alteração societária na entidade Centro Educacional
Infantil Águia Ltda – ME, mantenedora do Colégio Águia, de
Alfenas.
Conselheira Viviane Gomes de Matos
Processos nºs:
1260.01.0035156/2020-15 – Alteração societária na entidade Oliveira & Vasconcelos Sociedade Educacional Ltda – ME, mantenedora do Colégio Pentágono, de Carmópolis de Minas.
1260.01.0025655/2020-74 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Educandário Franciscano
Nhá Chica, de Baependi.
1260.01.0014584/2020-37 – Alteração societária na entidade
ICEAL – Minas Gerais Sociedade de Pesquisa, Educação e
Cultura – Ltda, mantenedora do Instituto Rousseau, de Belo
Horizonte.
Conselheiro Felipe Michel Santos Araújo Braga
Processo nº 1260.01.0011855/2020-97 – Recredenciamento da
Associação Monlevadense de Ensino Cooperativo – AMEC,
mantenedora da Associação Monlevadense de Ensino Cooperativo – AMEC, de João Monlevade (o processo foi atribuído ao
conselheiro, quando ainda era membro da Câmara do Ensino Fundamental. A dispensa dessa Câmara e a designação para a Câmara
do Ensino Médio foi publicada no “MG” de 17.6.2020).
Conselheira Eliane Cristina Cabral Turra
Processos nºs:
24.601 – Mudança de entidade mantenedora do Ensino Fundamental (anos iniciais), credenciamento da nova mantenedora –
Escola Particular Ribeiro e Neto Ltda. e recredenciamento das
entidades Escola Particular Pequeno Príncipe Ltda, mantenedora
do Ensino Fundamental (anos finais) e Escola Particular Ribeiro
e Filho, mantenedora do Ensino Médio ministrado pela Escola
Particular Pequeno Príncipe, de Teófilo Otoni (contém pronunciamento da Câmara do Ensino Médio, de autoria da Conselheira
Girlaine Figueiró Oliveira).
22.727 – Recredenciamento da Associação de Educação, Saúde
e Cultura – AESC, mantenedora do Colégio Sagrado Coração de
Jesus, de Itajubá (contém pronunciamento da Câmara do Ensino
Médio, de autoria da Conselheira Girlaine Figueiró Oliveira).
41.156 – Reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos –
Ensino Fundamental (anos finais) e do Curso Técnico em Agropecuária integrado à EJA – Ensino Médio implantados como Projeto
Experimental – EJA da Alternância ministrados pela Escola Família Agrícola de Camões, de Sem Peixe (contém pronunciamento
da Câmara do Ensino Médio, de autoria da Conselheira Girlaine
Figueiró Oliveira).
1260.01.00030828/2020-83 – Renovação do reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Hugo Laborne Tavares, de Esmeraldas.
Conselheira Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Processos nºs:
1260.01.0023617/2020-04 – Recredenciamento da Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Rita do Sapucaí – APAE
de Santa Rita do Sapucaí, mantenedora do Centro Educacional
Edgard Sodré Azevedo da APAE, de Santa Rita do Sapucaí.
1260.01.0010985/2020 – Renovação do reconhecimento do
Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Municipal Ana Amélia Queiroz, de Ensino Fundamental, no município de Itabirito.
260.01.0025657/2020-20 – Alteração societária e recredenciamento da entidade Colégio América do Sul EIRELI - ME, mantenedora do Colégio América do Sul, de Manhuaçu.
Conselheira Rita de Cássia Freitas Coelho
Processo nº 1260.01.0037033/2020-67 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo
Colégio Equipe de Muriaé, de Muriaé.
quarta-feira, 24 de Março de 2021 – 17
Conselheira Ivone Maria da Rocha
Processo nº 1260.01.0037032/2020-94 – Renovação de Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo
Colégio Equipe de Muriaé, de Muriaé.
Belo Horizonte, 30 de junho de 2020.
Total de processos: 37 (trinta e sete)
Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Presidente
RELATÓRIO DOS PROCESSOS APROVADOS
NO MÊS DE JULHO DE 2020
Conselheira Ivonice Maria da Rocha
Processos nºs:
1260.01.0020167/2020-34 – Recredenciamento da entidade Instituto Educacional Casa do Saber Ltda., mantenedora do Instituto
Educacional Casa do Saber, de Governador Valadares.
1260.01.0038204/2020-72 – Recredenciamento da entidade Instituto Educacional Remis Ltda. – ME, mantenedora do Colégio
Monteiro Lobato, dePatrocínio.
1260.01.0038204/2020-53 – Recredenciamento da entidade Instituto Educacional Remis Ltda. – ME, mantenedora do Colégio
Monteiro Lobato, de Patrocínio.
1260.01.0006536/2020-53 – Recredenciamento da entidade Ultra
Ensino Fundamental Ltda. – EPP, mantenedora do Ensino Fundamental, e da entidade Escola Ultra Ensino Médio e Profissionalizante Ltda. – ME, mantenedora do Ensino Médio, ministrados
pela Escola Ultra, de Andradas.
1260.01.0038212/2020-50 – Recredenciamento da Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Santo Antônio do
Grama, mantenedora da Escola de Educação Especial Carmelita
Lopes, de Santo Antônio do Grama.
1260.01.0038207/2020-88 - Renovação de reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio
Monteiro Lobato, de Patrocínio.
1260.01.0038969/2020-78 – Renovação do reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Especial APAE de Resplendor.
1260.01.0040404/2020-36 – Renovação de reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais) ofertado pela Escola Municipal Profa. Terezinha Sarmento de Oliveira, de Frei Inocêncio.
1260.01.0080702/2019-42 – Autorização de funcionamento da
Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental a ser ministrada pela Escola Municipal Lívio Múcio Conrado Silva - Senhor
Tito, de Lagoa Santa.
Conselheira Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Processos nºs:
28.733 – Recredenciamento da entidade IEGL Ltda - EPP, mantenedora do Instituto Gabriela Leopoldina, de Belo Horizonte (contém pronunciamento da Câmara do Ensino Médio, de autoria da
Conselheira Girlaine Figueiró Oliveira).
41.099 - Alteração societária e recredenciamento da entidade
Amaral e Cypriano Ltda - ME, mantenedora do Colégio Universo,
de Bom Despacho (contém pronunciamento da Câmara do Ensino
Médio, de autoria da Conselheira Alessandra Teixeira).
22.956 – Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Piraúba, mantenedora do Centro Educacional
Rosa Mística - Educação Especial, de Piraúba.
23.100 – Renovação do reconhecimento da Educação de Jovens
e Adultos - Ensino Fundamental (anos finais) ministrada pelo
Escola Especial Santos Anjos, de Ilicínea.
39.701 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Batista Criativa, de
Ipatinga.
39.247 – Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado
pela Escola Municipal Prefeito Antônio Rabelo Leite, de São
Geraldo da Piedade.
36.649 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Cantinho Feliz,
de Ingaí.
23.838 – Recredenciamento da entidade Associação Brasileira de
Reabilitação e Alfabetização de Crianças Especiais - ABRACE,
mantenedora da Escola Associação Brasileira de Reabilitação e
alfabetização de Crianças Especiais, de Uberaba.
32.269 – Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais - APAE, entidade mantenedora da Escola de Reabilitação da Criança João Evangelista de Azevedo Coutinho, de
Caratinga.41.208 - Renovação do reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Municipal Dom
Bosco, de Pará de Minas.
40.966 – Recredenciamento da entidade mantenedora e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo
Instituto Educacional Cruzeiro do Sul, de Betim.
42.415 – Credenciamento da APAE, entidade mantenedora da
Escola da Amizade de Educação Especial - APAE, de Pouso
Alegre.
40.874 – Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais, de João Monlevade.
30.719 – Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais, entidade mantenedora da Escola de Educação
Especial Moleque Sabido, de Entre Rios de Minas.
38.037 - Recredenciamento da entidade Associação Projeto
de Deus e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Batista Shalom, de
Ipatinga.
37.366 – Prorrogação do prazo do recredenciamento da entidade
Sistema de Ensino Pedacinho do Céu Ltda e reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Sistema de
Ensino Pedacinho do Céu, de Belo Horizonte.
38.477 – Recredenciamento da entidade Colégio SES EIRELI
– ME e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministrado pelo Colégio SES, de Belo Horizonte
(contém pronunciamento da Câmara do Ensino Médio, de autoria
da Conselheira Girlaine Figueiró Oliveira).
36.982 – Recredenciamento da entidade Colégio SES EIRELI
– ME e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministrado pelo Colégio SES, de Belo Horizonte
(contém pronunciamento da Câmara do Ensino Médio, de autoria
da Conselheira Girlaine Figueiró Oliveira).
38.536 – Alteração societária e recredenciamento da entidade
Sociedade Educacional 19 de Março EPP, mantenedora do
Colégio XIX de Março, de Itajubá (contém pronunciamento da
Câmara do Ensino Médio, de autoria da Conselheira Girlaine
Figueiró Oliveira).
25.687 – Mudança da entidade mantenedora do Instituto Educacional São Francisco de Assis – IESFA, de Itambacuri, e credenciamento da nova entidade.
38.362 – Recredenciamento da entidade Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de São Sebastião do Anta – APAE de
São Sebastião do Anta e renovação do reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola de Educação
Especial Viva a Vida, de São Sebastião do Anta.
38.981 – Recredenciamento da entidade Escola Boa Semente
Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda – ME e renovação
do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Boa Semente, de Passos.
39.827 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Serra Dourada, de Belo Horizonte.
41.085 – Alteração societária e recredenciamento da entidade
mantenedora e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Jardim de Infância Brincando e
Aprendendo, de Muriaé.
33.705 – Alteração societária e recredenciamento da entidade
Centro Educacional Pintando o Mundo Ltda - ME e renovação
do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Pintando o Mundo, de Varginha.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103232334380117.