TJMG 24/03/2021 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 24 de Março de 2021 Diário do Executivo
Conselheira Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Processos nºs:
1260.01.0037353/2020-60 – Recredenciamento da entidade Educação Infantil Pará de Minas Ltda - ME e reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais) e ministrado pela Escola Estação do Saber, de Pará de Minas.
1260.01.0038980/2020-72 – Reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos finais)
ministrado pela Escola Félix Vieira da Silva - APAE, de Sapucaí Mirim.
1260.01.041572/2020-59 – Mudança de entidade mantenedora e
credenciamento da nova entidade mantenedora do Colégio Athenas, de São João da Ponte.
Conselheira Rita de Cássia Freitas Coelho
Processos nºs:
1260.01.0020155/2020-67 – Renovação do reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Casa do Saber, de Governador Valadares.1260.01.00389
74/2020-40 – Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais de Sapucaí Mirim - APAE, entidade mantenedora da Escola Félix Vieira da Silva - APAE, de Sapucaí Mirim.
1260.01.0038961/2020-03 – Recredenciamento da Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Resplendor, entidade
mantenedora da Escola Especial APAE de Resplendor.
1260.01.0088169/2019-96 – Recredenciamento da entidade Instituto de Educação Alfa Ltda - ME, mantenedora do Instituto de
Educação Alfa, de Andradas.
1260.01.12458/2020-15 – Recredenciamento da entidade Colégio Pentágono Ltda - ME, mantenedora do Colégio Pentágono,
de São Francisco.
Total de processos: 42 (quarenta e dois)
Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Presidente
RELATÓRIO DOS PROCESSOS APROVADOS
NO MÊS DE AGOSTO DE 2020
Conselheira Ivonice Maria da Rocha
Processos nºs:
1260.01.0038991/2020-66 – Recredenciamento da APAE, mantenedora do Ensino Fundamental (anos iniciais), em funcionamento
na Escola Especial Dona Laura Mata de Andrade, de Piracema.
1260.01.0080702/2019-42 – Autorização de funcionamento da
Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental a ser ministrada pela Escola Municipal Lívio Múcio Conrado Silva - “Senhor
Tito”, de Lagoa Santa.
1260.01.004557/2020-45 - Renovação de reconhecimento do
Curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental
(anos finais) ministrado pela Escola Especial Rute Ferreira de Oliveira, de Capelinha.
Conselheira Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Processos nºs:
41.233 – Recredenciamento da entidade mantenedora e renovação
do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Shalon - Unidade I, de Contagem.
40.630 – Recredenciamento da entidade Instituto Mineira de Educação e Pedagogia Ltda - ME, mantenedora do Instituto Mineiro
de Educação e Pedagogia - IMEPE, de Belo Horizonte.
40.872 – Recredenciamento da Associação Sítio Esperança e
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Agroecológica Sítio Esperança, de Lambari.
33.705 – Alteração societária e recredenciamento da entidade
mantenedora e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Pintando o Mundo, de Varginha.
39.932 – Recredenciamento da Fundação Educacional de Formiga - FUOM, mantenedora do Colégio UNIFOR - Unidade II,
de Formiga.
39.837 – Recredenciamento da entidade Sociedade Educacional
Mineira Ltda, mantenedora do Centro Educacional Mineiro, de
Belo Horizonte.
40.022 – Recredenciamento da entidade Centro Educacional
Dylla Ltda, mantenedora do Colégio Santa Luzia, de Campos.
38.889 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Colégio Mangabeiras, de Belo
Horizonte.
40.614 – Mudança de entidade mantenedora do Colégio Eccellente - Unidades Pampulha e Palmares, de Belo Horizonte.
29.594 – Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais de Conceição da Aparecida, mantenedora da
Escola de Educação Especial Novo Caminho, de Conceição da
Aparecida.
28.510 - Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Cláudio/MG, mantenedora da Escola Geraldina
de Castro Assis - Vovó Dina - APAE, de Cláudio.
Conselheira Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Processos nºs:
1260.01.0038997/2020-98 - Recredenciamento da Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais, mantenedora da Escola APAE,
de Conselheiro Lafaiete.
1260.01.0041654/2020-42 - Alteração societária na entidade
Colégio Pentágono Ltda. - ME, mantenedora do Colégio Pentágono, de São Francisco.
1260.01.0002323/2020-23, referente ao recredenciamento da entidade Colégio Nossa Senhora do Carmo, mantenedora do Colégio
Nossa Senhora do Carmo, do município de Juiz de Fora, aprovado
na reunião de vinte e nove de agosto do corrente, para alteração
do prazo concedido.
Conselheira Rita de Cássia Freitas Coelho
Processos nºs:
1260.01.0012458/2020-15 - Recredenciamento da entidade Colégio Pentágono Ltda. - ME, mantenedora do Colégio Pentágono,
de São Francisco.
1260.01.0087390/2019-80 - Recredenciamento da entidade Centro Educacional de Itacarambi Ltda, mantenedora do Instituto
Educacional Happy Kids, de Itacarambi.
1260.01.0040400/2020-47 - Renovação de reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Mundo Mágico, de Ouro Preto.
Total de processos: 20 (vinte)
Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Presidente
RELATÓRIO DOS PROCESSOS APROVADOS
NO MÊS DE SETEMBRO DE 2020
Conselheira Ivonice Maria da Rocha
Processos nºs:
1260.01.0044523/2020-82 - Autorização de funcionamento do
Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrado pelo Colégio
Aplicação, de Barbacena.
1260.01.0012006/202094 - Recredenciamento da entidade Colégio Machado de Assis EIRELI - ME, mantenedora do Colégio
Machado de Assis, de Uberaba.
1260.01.0012052/2020-16 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Colégio Machado de Assis,
de Uberaba.
1260.01.0039842/2020-78 - Recredenciamento da Cooperativa
de Trabalho Cultural e Educacional da Região de Lajinha Ltda,
entidade mantenedora do Centro Educacional COOPECEL, de
Lajinha.
1260.01.0051909/2020-92 - Recredenciamento de entidade M2
Educacional Ltda - ME, mantenedora do Colégio Aplicativo, de
Jacutinga.
1260.01.0028179/2020-20 - Autorização de funcionamento da
Escola Municipal Mundo Feliz com Ensino Fundamental (anos
iniciais), em Guanhães.
Conselheira Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Processos nºs:
1260.01.0052859/2020-50 - Alteração societária na entidade Centro de Educação Fênix Ltda - ME, mantenedora do Centro Educacional Pró-Efeito, de Viçosa.
1260.01.0017181/2020-49 - Reconhecimento da EJA - Ensino
Fundamental (anos finais) e renovação de reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais) e da EJA - Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrados pela APAE de Jequitinhonha.
1260.01.0037981/2020-79 - Recredenciamento da entidade
CNEC - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, mantenedora dos Colégios Cenecistas, no estado de Minas Gerais.
Conselheira Rita de Cássia Freitas Coelho
Processos nºs:
1260.01.0052868/2020-98 - Recredenciamento da entidade Centro de Educação Fênix Ltda - ME, mantenedora do Centro Educacional Pró-Efeito, de Viçosa.
1260.01.0049970/2020-65 - Recredenciamento da entidade
Sociedade Maior de Educação Ltda. ME, mantenedora do Ensino
Fundamental (anos iniciais) e da entidade Lagoa Centro Educacional Ltda., mantenedora do Ensino Fundamental (anos finais) e
do Ensino Médio ministrados pelo Colégio M2, de Lagoa Santa.
1260.01.0037370/2020-86 - Alteração societária e recredenciamento da entidade Núcleo Pedagógico Novo Mundo EIRELI ME e renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado
pelo Colégio Novo Mundo, de Belo Horizonte.
1260.01.0049955/2020-82 - Renovação do reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Colégio M2,
de Lagoa Santa.
Total de processos: 13 (treze)
Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Presidente
RELATÓRIO DOS PROCESSOS APROVADOS
NO MÊS DE OUTUBRO DE 2020
Conselheira Ivonice Maria da Rocha
Processos nºs:
1260.01.0062388/2020-11 - Recredenciamento da Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nepomuceno - APAE de
Nepomuceno, mantenedora da Escola de Educação Especial Ana
de Oliveira Lourençoni, de Nepomuceno.
1260.01.0012052/2020-16 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Colégio Machado de Assis,
de Uberaba (processo aprovado, em vinte e oito de setembro do
corrente ano, e reapresentado, à consideração do colegiado, em
virtude da revisão do prazo anteriormente concedido).
1260.01.0039334/2020-20 - Recredenciamento da entidade Colégio Evolução Ltda - ME, mantenedora do Colégio Evolução, de
Tocantins.
Conselheira Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Processos nºs:
1260.01.0058289/2020-07- Credenciamento da entidade Colégio
Sócrates Ltda, mantenedora do Colégio Sócrates, de Contagem,
que ministra o Ensino Fundamental (anos iniciais).
1260.01.0037981/2020-79 - Recredenciamento da entidade
CNEC - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, mantenedora dos Colégios Cenecistas, no estado de Minas Gerais
(contém pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental, de
autoria da Conselheira Lina Kátia Mesquita de Oliveira - processo
aprovado, em vinte e oito de setembro do corrente ano, e reapresentado, à consideração do colegiado, em virtude da revisão do
prazo anteriormente concedido).
1260.01.0042926/2020-36 - Recredenciamento da entidade Instituto Raphael Barreto, mantenedora da Escola São Paulo, de
Muriaé.
Conselheira Andréa Cristina Dungas Santos
Processos nºs:
1260.01.0064411/2020-69 - Reconhecimento da Educação de
Jovens e Adultos Ensino Fundamental (anos finais) ministrada
pela Escola de Educação Especial Ana de Oliveira Lourençoni,
de Nepomuceno.
1260.01.0059983/2020-53 - Recredenciamento da entidade União
Brasileira de Educação e Ensino - UBEE, mantenedora dos Colégios Maristas de Belo Horizonte, Montes Claros, Patos de Minas,
Uberaba e Varginha.
Conselheira Rita de Cássia Freitas Coelho
Processo nº 1260.01.0056350/2020-77 - Recredenciamento da
entidade Associação Educacional e Cultural Filhas de Nossa
Senhora do Monte Calvário, mantenedora do Colégio Nossa
Senhora Monte Calvário, de Belo Horizonte, e Colégio São Judas
Tadeu, de Contagem.
Total de processos: 09 (nove)
Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Presidente
RELATÓRIO DOS PROCESSOS APROVADOS
NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020
Conselheira Ivonice Maria da Rocha
Processo nº 1260.01.0067510/2020-39 - Autorização de funcionamento da Escola Adventista da Pampulha com o Ensino Fundamental (anos iniciais), em Belo Horizonte, mantida pela entidade Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este
Brasileira;
Conselheira Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Processos nºs:
1260.01.0056319/2020-41 - Reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental ministrado pela
Escola Especial Professora Maria Gladys Lopes Cançado, de
Pitangui.
1260.01.0062517/2020-20 - Renovação de reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Desafio Primeiro Passo, de Ensino Fundamental, de Barbacena.
1260.01.0047222/2020-56 - Renovação do reconhecimento da
EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais) e reconhecimento
da EJA - Ensino Fundamental (anos finais) ministrados pela
Escola Maria de Lourdes de Oliveira Souza - APAE, de Leandro Ferreira.
1260.01.0065345/2020-03 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais – Unidade Divinópolis.
Conselheira Andréa Cristina Dungas Santos
Processos nºs:
1260.01.0062670/2020-60 - Credenciamento da entidade Escola
Foch EIRELI – ME, mantenedora do Colégio Foch, de Pouso
Alegre.
1260.01.0062513/2020-31 - referente à prorrogação do prazo
do recredenciamento da entidade Desafio Vestibulares e Cursos Barbacena Ltda. ME, mantenedora do Colégio Desafio, de
Barbacena.
Conselheira Rita de Cássia Freitas Coelho
Processos nºs:
1260.01.0062757/2020-39 - Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lambari, mantenedora da Escola Santa Terezinha de Educação Especial, de
Lambari.
1260.01.0062659/2020-66 - Mudança de entidade mantenedora
do Colégio Foch, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, de
Pouso Alegre.
1260.01.0051923/2020-05 - Renovação do reconhecimento do
Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Universitário Professor Canísio Ignácio Lunkes, no município de Lavras.
Total de processos: 10 (dez)
Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Presidente
RELATÓRIO DOS PROCESSOS APROVADOS
NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020
Conselheira Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Processos nºs:
1260.01.0074783/2020-93 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Municipal Professor
Abeilard Rodrigues Pereira, de Carandaí.
1260.01.0063449/2020-76 - Mudança de entidade mantenedora
do Instituto Pedagógico Valéria Marinho, de Horizonte Belo, e
credenciamento da entidade Instituto Pedagógico Vanessa Marinho Ltda – ME.
1260.01.0058735/2020-90 - Mudança da entidade mantenedora
do Colégio Torricelli, de Belo Horizonte, e credenciamento da
nova mantenedora.
1260.01.0074922/2020-26 - Autorização de funcionamento da
Escola Municipal Albertina Lima da Costa Duarte com Ensino
Fundamental (anos iniciais), em Visconde do Rio Branco.
1260.01.0055923/2020-63 - Recredenciamento da entidade
Sociedade Educacional Equipe de Tocantins Ltda, mantenedora
do Ensino Fundamental (anos finais) e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Colégio Equipe de Tocantins, de Tocantins.
Conselheira Ivonice Maria da Rocha
Processos nºs:
1260.01.0062364/2020-77 - Recredenciamento da entidade
Adriana Ribas – ME, mantenedora do Colégio Savassi, de Belo
Horizonte.
1260.01.0073032/2020-34 - Recredenciamento da Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barroso, mantenedora da
Escola Especializada Arco-Íris, de Barroso.
1260.01.0011838/2020-71 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Centro Educacional Gênesis, de Arinos.
1260.01.0074021/2020-06 - Autorização de funcionamento da
Escola Municipal Coronel Luiz Coutinho com o Ensino Fundamental (anos iniciais),
em Guiricema.1260.01.0072287/2020-70 - Reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro de
Educação Integrada Paulo Freire, de Bom Sucesso.
1260.01.0076646/2020-38 - Credenciamento da entidade Centro
Educacional Bom Começo & Leme Ltda. - ME, de Curvelo.
1260.01.0076697/2020-19 - Autorização de funcionamento do
Colégio Bom Começo e Leme com Ensino Fundamental e Ensino
Médio, em Curvelo.
1260.01.0070834/2020-16 - Mudança da entidade mantenedora
do Colégio Cenecista de Caratinga, de Caratinga, e credenciamento da entidade Instituto Educacional LXT Ltda.
1260.01.0076340/2020-55 - Recredenciamento da entidade Obras
Sociais Eurípedes Barsanulfo, mantenedora do Colégio Eurípedes
Barsanulfo, de Patos de Minas.
1260.01.0063110/2020-14 - Autorização de funcionamento da
Escola Nhá Chica com Ensino Fundamental (Anos Iniciais), em
Montes Claros.
1260.01.0072613/2020-95 - Mudança da entidade mantenedora
do Colégio Presbiteriano de Piumhi e credenciamento da Escola
João e Maria Ltda - ME, de Piumhi.
Conselheira Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Processos nºs:
1260.01.0063614/2020-83 - Credenciamento da entidade Bora
Passar Educacional Ltda. - ME e autorização de funcionamento
do Colégio Bora Passar, com o Ensino Fundamental (Anos Finais)
e o Ensino Médio, em Guaxupé.
1260.01.0071050/2020-04 - Credenciamento da entidade Associação Recanto do Espírito Santo de Itaúna.
1260.01.0072999/2020-52 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Professora Georgina Corsina Pinto, de Barroso.
1260.01.0072664/2020-76 - Autorização de funcionamento do
Colégio Magnificat com Ensino Fundamental, em Divinópolis.
1260.01.0063864/2020-26 - Alteração societária e mudança de
denominação da entidade Centro de Educação e Lazer Lambari
Ltda -ME, mantenedora do Centro de Educação e Lazer - Colégio
CEL, de Lambari.
1260.01.0017597/2020-69 - Renovação do reconhecimento do
Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Interativo, de Itaú
de Minas.
1260.01.0074878/2020-50 - Autorização de funcionamento da
Escola Municipal Professor Francisco Arthidoro da Costa com
Ensino Fundamental (anos iniciais), em Ubá.
260.01.0074785/2020-39 - Autorização de funcionamento do
Colégio Agarra com Ensino Fundamental (anos iniciais), em
Patos de Minas.
1260.01.0074532/2020-80 - Credenciamento da entidade Colégio
Agarra Ltda. - EPP, de Patos de Minas.
Conselheira Andréa Cristina Dungas Santos
Processos nºs:
1260.01.0063610/2020-94 - Recredenciamento da entidade Fundação Ana de Melo Azevedo - FAMA, mantenedora da Escola
Ana de Melo Azevedo, de Cássia.
1260.01.0016084/2020-83 - Recredenciamento da entidade Jorcelina Aparecida de Oliveira Souza, mantenedora do Colégio Educ,
de Itaú de Minas.
1260.01.0071471/2020-83 - Renovação do reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Dr. Martin Paulucci, de Barbacena.
1260.01.0071793/2020-22 - Recredenciamento da entidade Centro de Educação Integrada Paulo Freire Ltda - ME, mantenedora
do Centro de Educação Integrada Paulo Freire, de Bom Sucesso.
1260.01.0012533/2020-27 - Recredenciamento da entidade Cooperativa dos Profissionais em Educação de Poços de Caldas Ltda,
mantenedora do Colégio Pio XII, de Poços de Caldas.
1260.01.0069216/2020-52 - Credenciamento da entidade Escola
Sítio do Pica Pau Amarelo Ltda, mantenedora da Escola Sítio do
Pica Pau Amarelo, de Conselheiro Lafaiete.
1260.01.0073814/2020-66 - Autorização de funcionamento da
Escola Municipal Professora Vivica Rocha com o Ensino Fundamental (anos iniciais), em Ervália.
1260.01.0076333/2020-50 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Eurípedes Barsanulfo, de Patos de Minas.
1260.01.0067186/2020-57 - Renovação do reconhecimento da
Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrada pela Escola de Educação Especial Rumo ao
Futuro – APAE, de Espera Feliz.
Conselheira Rita de Cássia Freitas Coelho
Processos nºs:
1260.01.0060636/2019-79 - Recredenciamento da Fundação de
Assistência ao Menor - FAM, entidade mantenedora da Escola
Profissional Dom Bosco, de Poços de Caldas.
1260.01.0068501/2020-54 - Renovação do reconhecimento do
Ensino Fundamental ministrado pelo Centro Educacional Fundação Guairá, de Andrelândia.
1260.01.0061505/2020-87 - Autorização de funcionamento da
Escola Municipal Professora Raquel Cristina de Andrade Alcântara com o Ensino Fundamental (anos iniciais), em Andrelândia.
1260.01.0072549/2020-77 - Credenciamento da entidade Comunidade Católica Missão Maria de Nazaré, de Divinópolis.
1260.01.0071091/2020-61 - Autorização de funcionamento do
Colégio Recanto do Espírito Santo com o Ensino Fundamental
(anos inicias), em Itaúna.
1260.01.0039892/2020-86 - Recredenciamento da entidade Instituto Santa Terezinha de Ensino Fundamental e Médio Eirelli EPP, mantenedora do Instituto Santa Terezinha, de Nova Lima.
Total de processos: 40 (quarenta)
Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Presidente
Minas Gerais - Caderno 1
CÂMARA DO ENSINO SUPERIOR
RELATÓRIO DOS PROCESSOS APROVADOS EM 2020
Conselheira Jacqueline da Silva Gonçalves
Processos nºs:
2060.01.0001745/2020-96 - Examina expediente de interesse da
Fundação João Pinheiro - Escola de Governo “Prof. Paulo Neves
de Carvalho”, referente ao Projeto Pedagógico do Curso Superior
em Administração Pública.
1400.01.0030707/2020-57 - Manifesta-se sobre antecipação de
disciplinas de módulo do Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública.
1260.01.0030000/2020-32 - Manifesta-se sobre consulta de interesse da Academia de Bombeiros Militar e da Academia de Polícia Militar de Minas Gerais
Conselheiro Emerson Luiz de Castro
Processos nºs:
1260.01.0048055/2020-69 - Examina expediente oriundo da
Advocacia-Geral do Estado – AGE contendo consulta sobre a
transformação em escola de governo, do Centro de Estudos Celso
Barbi Filho, Capital.
1260.01.0020572/2020-60 - Manifesta-se sobre a Renovação do
reconhecimento do Curso de Graduação em Ciências Contábeis
– Bacharelado ministrado pela Universidade do Estado de Minas
Gerais – UEMG, na Unidade Acadêmica de Abaeté.
1260.01.0020512/2020-31 - Renovação do reconhecimento do
Curso de Graduação em Ciências Biológicas – Licenciatura ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na
Unidade Acadêmica de Ibirité.
1260.01.0017598/2020-42 - Renovação do reconhecimento do
Curso de Graduação em Matemática – Licenciatura ministrado
pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Ibirité.
2310.01.0007106/2019-78 - Renovação do reconhecimento do
Curso de Graduação em Medicina - Bacharelado ministrado pela
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, em
Montes Claros.
2310.01.0007106/2019-78 - Renovação do reconhecimento do
Curso de Graduação em Medicina - Bacharelado ministrado pela
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, em
Montes Claros.
1540.01.0000454/2020-56 - Consulta formulada pela Escola de
Saúde Pública de Minas Gerais sobre oferta de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em EaD.
1260.01.0040176/2020-81 - Possibilidade de credenciamento da
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG e
oferta do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Laticínios,
pelo Instituto de Laticínios Cândido Tostes - ILCT.
Conselheiro Carlos Henrique de Carvalho
Processo nº 2310.01.0011506/2020-03 – Reconhecimento dos
cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES.
Conselheira Kátia Liliane Alves Canguçu
Processos nºs:
1260.01.0020872/2020-11 - Manifesta-se sobre renovação do
reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia CivilBacharelado ministrado pela Universidade do Estado de Minas
Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Divinópolis.
1260.01.0020586/2020-70 - Manifesta-se sobre o cumprimento
das medidas recomendadas pelo Parecer nº 318/SEE/CEE, referente ao pedido de reconsideração do Recurso interposto pela
UEMG, com o objetivo de obter a extensão do prazo para cumprimento das medidas recomendadas para o Curso de Administração ofertado pela Unidade Acadêmica de Frutal, por ocasião da
sua renovação de reconhecimento.
1260.01.0000095/2020-39 - Recredenciamento da Academia de
Bombeiros Militar, da Capital, e renovação do reconhecimento do
Curso de Bacharelado em Ciências Militares – Prevenção e Gestão de Catástrofes ministrado pela referida academia.
1260.01.0090279/2019-65 - Renovação do reconhecimento do
Curso de Graduação em Fisioterapia – Bacharelado ministrado
pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na Unidade Acadêmica de Divinópolis.
1260.01.0091315/2019-29 - Manifesta-se sobre cumprimento
das medidas recomendadas pelo Parecer CEE nº 317/2020, de
27 de outubro de 2020 referente ao pedido de reconsideração, do
recurso interposto pela UEMG com o objetivo de obter a extensão do prazo para cumprimento das medidas recomendadas para o
Curso de Pedagogia -Licenciatura ofertado pela Unidade Acadêmica de Ibirité, por ocasião da sua renovação de reconhecimento
conforme indicação do Parecer nº 317/SEE/CEE.
1260.01.0091921/2019-60 - Renovação do reconhecimento do
Curso de Ciências Contábeis – Bacharelado ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, em sua
sede.
1260.01.0013029/2020-21 - Credenciamento da Escola Judicial
Militar do Estado de Minas Gerais e autorização de funcionamento do curso de pós-graduação lato sensu – Especialização em
Direito Militar.
1260.01.0090653/2019-55 - Renovação do reconhecimento do
Curso de Graduação em Enfermagem – Bacharelado ministrado
pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de
sede, no município de Divinópolis.
1260.01.0040423/2020-08 - Manifesta-se sobre atos regulatórios
de recredenciamento de Instituição de Ensino Superior reconhecimento e renovações de reconhecimentos de cursos de graduação
e tecnólogo ministrados pelas Instituições de Ensino Superior do
Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais.
1260.01.0020594/2020-48 - Renovação do reconhecimento do
Curso de Graduação em Pedagogia - Licenciatura ministrado pela
Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na Unidade
Barbacena - Instituto Superior de Educação ”Dona Itália Franco”
1260.01.0017441/2020-13 - Renovação do reconhecimento
do Curso de Graduação em Sistemas de Informação - Bacharelado ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais UEMG, na Unidade Acadêmica de Ituiutaba.
Conselheiro Valseni José Pereira Braga
Processos nºs:
1260.01.0020560/2020-93 - Manifesta-se sobre renovação do
reconhecimento do Curso de Graduação em Química – Licenciatura ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais –
UEMG, na Unidade Acadêmica de Ubá.
2310.01.0003639/2020-79 - Suspensão da oferta do Curso de
Graduação em Física - Licenciatura, pela Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, fora de sede, no município
de Bocaiuva.
1260.01.0020544/2020-40 - Renovação do reconhecimento do
Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial ministrado
pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na Unidade Acadêmica de Passos.
Conselheira Andréa Cristina Dungas Santos
Processos nºs:
1260.01.0020537/2020-35 - Renovação do reconhecimento do
Curso de Graduação em Ciências Biológicas – Licenciatura ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na
Unidade Acadêmica de Ubá.
1260.01.0017417/2020-79 - Renovação do reconhecimento do
Curso de Graduação em Engenharia da Computação – Bacharelado ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais UEMG, na Unidade Acadêmica de Ituiutaba.
1260.01.0021707/2020-67 - Manifesta-se sobre a renovação do
reconhecimento do Curso de Graduação Direito – Bacharelado,
ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros -UNIMONTES - sede.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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