TJMG 24/03/2021 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Conselheira Débora Cristina Brettas Andrade Guerra
Processos nºs:
1260.01.0017441/2020-13 - Recurso da Universidade do Estado
de Minas Gerais
– UEMG contra o Parecer nº 214/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020,
que se manifestou sobre a renovação de reconhecimento do curso
de Graduação em Sistemas de Informação – Bacharelado oferecido na Unidade Acadêmica de Ituiutaba.
1260.01.0020594/2020-48 - Recurso da Universidade do Estado
de Minas Gerais –UEMG contra o Parecer nº 213/SEE/CEErenovação de reconhecimento do curso de Graduação em Pedagogia – Licenciatura, oferecido pela Universidade do Estado de
Minas Gerais –UEMG, da Unidade Acadêmica de BarbacenaInstituto Superior de Educação “Dona Itália Franco”
Conselheiro Paulo Henrique Cotta Pacheco
Processos nºs:
1260.01.0091315/2019-29 - Renovação do reconhecimento do
Curso de Graduação em Pedagogia – Licenciatura ministrado pela
Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na Unidade
Acadêmica de Ibirité.
260.01.0020586/2020-70 - Manifesta-se sobre renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Administração – Bacharelado, ministrado pela UEMG, Unidade Acadêmica de Frutal.
Conselheiro Walter Coelho de Morais
Processos nºs:
1260.01.0089638/2019-0909 - Renovação do reconhecimento
do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública ministrado
pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES,
no município de Pompéu.
1260.01.0086564/2019-72 - Renovação do reconhecimento do
Curso de Graduação em Direito - Bacharelado ministrado pela
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade
Acadêmica de Diamantina.
2350.01.0005215/2019-59 - Renovação do reconhecimento do
Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na
Unidade Acadêmica de Campanha.
1260.01.0040423/20-08 - Pedido de orientações quanto à alteração da rotina de instituições de ensino superior do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais formulado pela Subsecretaria de
Ensino Superior/SE
Conselheira Maria das Graças de Oliveira
Processo nº 1260.01.0092229/2019-86 - Manifesta-se sobre o
cumprimento de diligência, para fins de renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Geografia – Licenciatura
ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, no município de Pirapora.
Conselheira Maria Elizabeth de Gouvêa
Processo nº 1260.01.0090644/2019-07 - Renovação do Reconhecimento do Curso de Graduação em Serviço Social – Bacharelado
oferecido pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, em Montes Claros.
Kátia Liliane Alves Canguçu – Presidente da Câmara
RELATÓRIO DOS PROCESSOS
APROVADOS EM JANEIRO DE 2021
Conselheira Kátia Liliane Alves Canguçu
Processos nºs:
1260.01.0091315/2019-29 - Manifesta-se sobre pedido de reconsideração do prazo para a renovação do reconhecimento do Curso
de Pedagogia- Licenciatura, ofertado pela UEMG, Unidade Acadêmica de Ibirité.
1260.01.0020586/2020-70 - Manifesta-se sobre pedido de reconsideração, referente ao prazo para a renovação do reconhecimento
do Curso de Administração ofertado pela UEMG, Unidade Acadêmica de Frutal.
Conselheira Jussara Maria de Carvalho Guimarães
Processos nºs:
1260.01.0020594/2020-48 - Manifesta-se sobre pedido de reconsideração do prazo para a renovação de reconhecimento referente
ao Curso de Pedagogia ofertado pela UEMG- Unidade Acadêmica
de Barbacena.
1260.01.0017441/2020-13 - Manifesta-se sobre pedido de reconsideração, referente ao Recurso interposto pela UEMG com o
objetivo de obter a extensão do prazo renovação do reconhecimento do Curso de Sistemas de Informação ofertado pela UEMGUnidade Acadêmica de Ituiutaba.
Kátia Liliane Alves Canguçu – Presidente da Câmara
23 1460540 - 1
Presidente: Alvimar José Tito
PORTARIA FUCAM Nº 04.2021.
Concede Progressão na Carreira do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada
nº 75, de 26 de janeiro de 2007, e pelo Decreto nº 47.880, de 9 de março de 2020.RESOLVE:
Art. 1ºConcederPROGRESSÃO na Carreira do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, nos termos do artigo 17da
Lei nº. 15.293, de 05 de agosto de 2004, aoservidorVeríssimo Farias de Souza, MASP 1.019.113-8, ocupantede cargode provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Educacional Caio Martins.
MASP
NOME
Verissimo Farias De Souza
SITUAÇÃO ANTERIOR
CARGO
NÍVEL
GRAU
ASB
I
L
PROGRESSÃO
NÍVEL
GRAU
I
M
DATA DE VIGÊNCIA
DIA
MÊS
ANO
01
01
2021
Art. 2° EstaPortaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência constantes no Art. 1º.4
Belo Horizonte, 16 de março de 2021.
Alvimar José Tito.Presidente da Fundação Educacional Caio Martins-FUCAM.
23 1460151 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000326/2016/SEGOV/PADEM.
Partes
EMG/SEGOV
e o Município de Jacinto. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 330 dias passando seu vencimento para
31/03/2021. Assinatura: 23/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001029/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Indianópolis. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 330 dias passando seu vencimento para
31/03/2021. Assinatura: 23/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000808/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e
o Município de Martins Soares. Objeto: Prorrogar de Ofício o
prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para
31/03/2021. Assinatura: 23/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000039/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Buritizeiro. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 61 dias passando seu vencimento para
31/03/2021. Assinatura: 23/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000490/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e
o Município de Rubelita. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 61 dias passando seu vencimento para
31/03/2021. Assinatura: 23/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000825/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Palmópolis. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 61 dias passando seu vencimento para
31/03/2021. Assinatura: 23/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000440/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de São Francisco do Glória. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 208 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 23/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000623/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Presidente Kubitschek. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento
para 31/03/2021. Assinatura: 23/03/2021.
12 cm -23 1460484 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – Convênio 002/2021. PARTES: Estado de Minas
Gerais por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e a
Agência de Desenvolvimento Econômico e Social dos Inconfidentes e Alto do Paraopeba (ADESIAP) OBJETO: Aperfeiçoar
o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública nos
municípios que compõem a área geográfica do 31 BPM. VALOR:
R$ 245.800,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e oitocentos reais)
a serem repassados a PMMG. VIGÊNCIA: da publicação até 31
de dezembro de 2022. ASSINATURA: 09/02/2021
3 cm -23 1460059 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 1º Termo Aditivo ao Termo de Comodato n.
062/2010. Partes: Polícia Militar de Minas Gerais e a Universidade de Itaúna por meio da Fundação Universidade de Itaúna.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência. Vigência: até 18/02/2031
ASSINATURA: 16/02/2021.
1 cm -23 1460060 - 1
quarta-feira, 24 de Março de 2021 – 19
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual
nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de
04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital
de Credenciamento nº 01/2021, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG. Data:
23/03/2021
RMBH
Município
Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do contrato n. 9274291/2021 celebrado entre o Estado
de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e
a empresa Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: serviços de informática.
Valor: R$ R$ 22.538,76(vinte e dois mil, quinhentos e trinta e oito
reais e setenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar
de sua publicação. Assinatura: 22/03/2021. Signatários: Ten Cel
PM Marcos Afonso Pereira, Ladimir Lourenço dos Santos Freitas
e Roberto Tostes Reis.
2 cm -23 1460194 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONVÊNIO
PMMG – BPMRv x Prefeitura Municipal de Capinópolis/MG.
Convênio: Cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo de trânsito rodoviário no município de Capinópolis/MG. Vigência: 01/03/21 a 31/12/24.
1 cm -23 1460317 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 11/2021, Compras
9274229/2021, Processo de Compras 11/2021. Objeto: PISTOLAS DE EMISSÃO DE IMPULSOS ELÉTRICOS. Valor total
R$ 497.871,78. Vigência até 31/08/2021.
2 cm -23 1460522 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 11ª RPM. Pregão eletrônico nº 1257654 08/2021;
objeto: Aquisição de Materiais de construção/elétricos para atender demandas de manutenção predial das unidades apoiadas pela
11ª RPM em Montes Claros/MG. Conforme o Edital. Propostas:
envio ao Portal de Compras/MG, entre 14h de 26/03/2021 até às
08h59min de 13/04/2021. Sítio: www.compras.mg.gov.br
2 cm -23 1460493 - 1
TERMO DE APOSTILAMENTO
PMMG/DF - TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONVÊNIO Nº 85.4/2020 (processo adm 01-078.608/20-00). PARTES: PMMG e o Município de Belo Horizonte/MG. OBJETO:
Registrar a alteração do item 2.2.7. Onde se lê: [...]assim como
da contrapartida compromissada, mensalmente, até 30 (trinta)
dias [...] Leia-se [...] assim como da contrapartida compromissada, semestralmente, até 30 (trinta) dias [...]. ASSINATURA:
05/02/2021.2 cm -23 1460058 - 1
Interessado
Categoria
Instituto de Hipertensão Arterial de Minas Gerais – Sociedade Clínica Médica
Limitada
Belo Horizonte
5ªRPM – Uberaba
Município
Araxá
Interessado
Clínica Marcelo Viviani
Categoria
Clínica Médica
6ªRPM – Lavras
Município
Interessado
Categoria
Associação de Equoterapia e Equitação Lagoa Serviços de Equoterapia
dos Ipês
Lavras
9ªRPM – Uberlândia
Município
Interessado
Categoria
Otoface Medicina e Negó- Clínica Médica
cios Ltda
Uberlândia
11ªRPM – Montes Claros
TERMO DE ADITAMENTO
PMMG/DF – 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2019. PARTES: Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de Timóteo/MG. OBJETO: Acrescer valor e prorrogar prazo. VALOR:
Fica acrescido R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) sendo
40.000,00 por parte do município e 8.000,00 a título de contrapartida em serviços por parte da PMMG.. VIGENCIA: da assinatura
até 08/04/2022. ASSINATURA: 25/02/2021
2 cm -23 1460061 - 1
Município
Interessado
Categoria
Rio Pardo de Clínica Médica Ultraima- Clínica Médica
Minas
gens Ltda
12ªRPM – Ipatinga
Município
Interessado
Categoria
Fundação São Francisco Hospital Regional
Xavier
Timóteo
15ªRPM – Teófilo Otoni
Município
Fundação Caio Martins - FUCAM
1.019.113-8
EXTRATO DE TERMO DE COMODATO
PMMG – 12ª RPM x ARCELORMITTAL BRASIL S/A.
Comodato Nº 5800019012 – 5700028563, Processo SEI nº
1250.01.0008808/2020-75. Empréstimo gratuito de área particular de propriedade da Comodante medindo aproximadamente
4.120 m², e área edificada de 1.382 m², situado na Av. Wilson
Alvarenga, 30, Bairro Belmonte, CEP 35.930-292, em João Monlevade/MG, para instalação do Quartel da Polícia Militar da 17ª
Cia PM Ind. Vigência 22/03/2021 a 22/03/2031.
2 cm -23 1460078 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 11ª RPM. Pregão eletrônico nº 1257654 14 2021;
objeto: Serviços de instalação de baterias nobreak com fornecimento de materiais. Conforme Edital. Propostas: envio ao Portal
de Compras/MG, entre 14h de 26/03/2021 até às 08h59min de
08/04/2021. Sítio: www.compras.mg.gov.br
2 cm -23 1460392 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – 001/2021. PARTES: Estado de Minas Gerais por
intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de
Ribeirão das Neves/MG com interveniência da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes de Ribeirão das Neves/
MG. OBJETO: Adoção de medidas que visem a racionalização
dos custos e otimização da operacionalidade das ações administrativas de fiscalização do trânsito urbano e a integração e o
estabelecimento de diretrizes para a promoção e a execução das
atribuições de legislação de trânsito vigentes. VALOR: estimado
em R$ 172.800,00 (cento e setenta e dois e oitocentos), sendo R$
144.000,00 pelo município e R$ 28.800,00 a título de contrapartida em serviços. VIGÊNCIA: 12 meses da publicação. ASSINATURA: 15/03/2021
3 cm -23 1460085 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
PMMG – 26º BPM x Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG. Objeto: Logística visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2024.
1 cm -23 1460472 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – EM4RPM. Pregão Eletrônico 02/2021, Processo SEI
nº 1250.01.0001295/2021-96. Processo de Compra nº 04/2021,
Unidade de compra nº 1253828. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva
e preventiva mensal para o elevador da GRS/NAIS – 4ª RPM na
cidade de Juiz de Fora – MG, incluindo todo e qualquer tipo de
execução de mão de obra, com fornecimento de peças originais e/
ou de primeira linha, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal
de Compras/MG de 08:00 horas de 25/03/2021 até 08:30 horas de
06/04/2021. Pregão no site www.compras.mg.gov.br.
Juiz de Fora, 23 de Março de 2021, Sávio Geraldo Corsino Pires,
TEN CEL PM, Ordenador de Despesas da 4ª RPM – PMMG.
3 cm -23 1460275 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
PMMG – 58º BPM x Bemisa Brasil Exploração Mineral S.A.
Objeto: Apoio logístico visando potencializar o policiamento
ostensivo e a preservação da ordem pública nos municípios abrangentes de Coronel Fabriciano/MG, Timóteo/MG, Antônio Dias/
MG, Jaguaraçu/MG e Marliéria/MG. Vigência: 23/02/2021 a
22/02/2022.
2 cm -23 1460269 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG-CAE/APM x EMPRESA CNB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Reforma do NAIS/CAE-APM. Termo Aditivo no
valor de R$6.271,39 ao Contrato nº 9.261.140/2020, originário do
Pregão Eletrônico no 31/2020, processo de compras nº 31/2020.
1 cm -23 1460182 - 1
SOLUÇÃO DE RECURSO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG/COMAVE – Processo de compra nº 1264266
000006/2021, Pregão eletrônico 02/2021. Autoridade Competente: TEN CEL PM RICARDO ALEXANDRE FARIA. Decide
por acatar o parecer do pregoeiro. Julgado improcedente o recurso
da recorrente COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS, CNPJ
33.054.826/0001-92. Mantida a decisão de habilitação da recorrida
MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, CNPJ 61.074.175/0001-38,
declarada vencedora. Termo de julgamento do recurso disponível
em www.compras.mg.gov.br.
2 cm -23 1460252 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 14ª CIA PM IND x Prefeitura Municipal de Padre Paraíso/MG. Convênio nº 003.14/2021. Objeto: cooperação mútua
entre os convenentes, visando o aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município
de Padre Paraíso/MG, conforme plano de trabalho. Vigência: até
31/12/2024. Valor total: R$ 570.768,00.
2 cm -23 1460135 - 1
Teófilo Otoni
Interessado
Categoria
Clínica de Neurofisiolo- Clínica Médica
gia Eireli
18ªRPM – Poços de Caldas
Município
Passos
Interessado
Daniela Luiza Silva
Categoria
Serviços de Fisioterapia
NÃO HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual
nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de
04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de
Credenciamento nº 01/2021, divulga os prestadores NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG. Data:
23/03/2021
RMBH
Município
Belo Horizonte
Contagem
Interessado
Oftalmoclínica Belo Horizonte Sociedade Limitada
Rocha e Sampaio Serviços Médicos Ltda
ECF Serviço Médico
Ltda
Clínica Dra. Barbara
Tamyres Odontologia e
Estética Ltda
Mi Odontologia Funcional e Estética Ltda
Clínica Trate Centro de
Especialidades Ltda
Itens Pendentes
Anexo II
XIX, XXI
XIX
I, II, X
V, VII, XII, XV
VI, XVI, XIX
V, XVI,XVII,XXII
4ªRPM – Juiz de Fora
Município
Juiz de Fora
Muriaé
Interessado
Clínica do Joelho Dr.
Renato Carrara Eireli
Iara Oliveira Ribeiro
Maranha – Serviços Médicos Ltda
Merola Oftalmologia Ltda
Gurgel Bani Educação e
Saúde Eireli
Itens Pendentes
Anexo II
X, II, III, XIII, XVI
X, V
X, XIII, XII
XIX
II, V, VII, X, XI,
XII, XIII, XIV
11ªRPM – Montes Claros
Município
Interessado
Montes Claros Mendes & Barbosa Ltda
Medvida Centro de MediPorteirinha
cina Integrada Ltda
Itens Pendentes
Anexo II
V, XVI, XX
V, VIII
18ªRPM – Poços de Caldas
Município
Interessado
Itens Pendentes Anexo II
Camilla
Vaz
Castro
V
Ferreira
São Sebastião Clínica Amplitude S/S
VIII, IX
do Paraíso
Ltda
Itaú de Minas R.F.S Knauf Laboratório
X, XIV, XVII
H.H.
Silva
Knauf
Pratápolis
VII, X, XIV,
Laboratório
Piumhi
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento nº 01/2021, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para
a apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação entregue no ato de inscrição.
24 cm -23 1460446 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9143488/2017
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000076/2017
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0023791/2018-67
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Física Antônio Minelvino.
Do objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta) meses, sem reajuste. Valor total R$ 270.000,00 (duzentos
e setenta mil reais). Vigência: 22/06/2021 a 21/06/2026. Dotação
Orçamentária:
1511.06.181.005.4025.0001.3.3.90.36.11.0.10.
1. Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 22/03/2021 . Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e Antônio Minelvino (P/
Contratada).
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103232334380119.